15 países que dão lição em reciclagem de lixo
Enquanto o Brasil ainda rascunha os planos setoriais de logística reversa, previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, distante daqui, o velho continente registra taxas de reciclagem superiores a 50%, movimentando um mercado bilionário
Desperdício não tem vez aqui
Segundo um novo relatório da Agência Europeia do Ambiente, a taxa de reciclagem dos países europeus aumentou 21% entre 2001 e 2010. Atualmente, 35% de todo o lixo gerado nas cidades ganha vida nova e ainda gera receita: a boa gestão de resíduos sólidos da União Europeia já rende 1% do PIB do bloco. Na ponta do lápis, trata-se de um mercado que emprega 2 milhões de pessoas e rende 145 bilhões de euros por ano.
Mas muitos países ainda precisam ir além, a fim de atender as metas mandatórias ambiciosas do bloco, que determinam uma taxa de reciclagem de lixo urbano de 50% até 2020. Cinco deles já chegaram lá. Na Áustria, Alemanha, Bélgica, Holanda e Suíça, a vontade política e a participação civil deram um novo valor ao lixo. Exemplos que devem inspirar o Brasil, que recicla apenas 13% de seus resíduos urbanos.
Maringá recicla 3%, São Paulo recicla menos de 1%…
Áustria
Lixo produzido por pessoa/ano: 591 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 57,3%
Taxa de reciclagem em 2010: 62,8 %
Crescimento: 5,5%
Alemanha
Lixo produzido por pessoa/ano: 583 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 48,1%
Taxa de reciclagem em 2010: 61,8%
Crescimento: 13,7%
Bélgica
Lixo produzido por pessoa/ano: 466 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 50,7%
Taxa de reciclagem em 2010: 57,6%
Crescimento: 7%
Holanda
Lixo produzido por pessoa/ano: 595 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 45,2%
Taxa de reciclagem em 2010: 50,9%
Crescimento: 5,6%
Suíça
Lixo produzido por pessoa/ano: 707 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 46,6%
Taxa de reciclagem em 2010: 50,5%
Crescimento: 3,9%
Suécia
Lixo produzido por pessoa/ano: 465 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 38,7%
Taxa de reciclagem em 2010: 49,2%
Crescimento: 10,5%
Luxemburgo
Lixo produzido por pessoa/ano: 678 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 37,3%
Taxa de reciclagem em 2010: 46,8%
Crescimento: 9,5%
Copenhague
Lixo produzido por pessoa/ano: 673 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 36,4%
Taxa de reciclagem em 2010: 42,3%
Crescimento: 5,8%
Noruega
Lixo produzido por pessoa/ano: 469 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 44,3%
Taxa de reciclagem em 2010: 42,1%
Crescimento: – 2,2%
Reino Unido
Lixo produzido por pessoa/ano: 521 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 12,4%
Taxa de reciclagem em 2010: 38,8%
Crescimento: 26,5%
Irlanda
Lixo produzido por pessoa/ano: 636 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 11,3%
Taxa de reciclagem em 2010: 35,7%
Crescimento: 24,4%
Itália
Lixo produzido por pessoa/ano: 531 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 17,4%
Taxa de reciclagem em 2010: 35,7%
Crescimento: 18,3%
França
Lixo produzido por pessoa/ano: 532 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 26,1%
Taxa de reciclagem em 2010: 34,9%
Crescimento: 8,8%
Espanha
Lixo produzido por pessoa/ano: 535 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 21,4%
Taxa de reciclagem em 2010: 33,1%
Crescimento: 11,6%
Finlândia
Lixo produzido por pessoa/ano: 470 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 33,6%
Taxa de reciclagem em 2010: 32,8%
Crescimento: – 0,8%
Fonte – Planeta Sustentável de 19 de março de 2013
Imagem - worshiphim24_7
Documentário – Plasticized, 2011
Documentário sobre a plastificação dos oceanos.
Nós geramos este lixo ao não reciclar.
Você pode também assistir ao documentário no site http://www.plasticizedthemovie.com/
Prefeitos assumem incapacidade de acabar com lixões
Lei determina fim dos depósitos a céu aberto até 2014 e gestores pedem novos prazos.
“Meu pai e minha mãe me criaram com isso daqui, eu tirei o sustento dos meus filhos daqui, e, hoje, o do meu neto também. Se isso acabar, como é que nós vamos ficar?”, indaga Cosme de Assis, catador do Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, sobre a desativação do lugar. Cosme está incrédulo quanto às promessas de readequação dos catadores após o fim dos lixões, exigido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. O prazo para que todos os lixões a céu aberto do país sejam desativados vai até 2 de agosto do ano que vem. Mas, se depender de muitos prefeitos, catadores como Cosme vão continuar vivendo no lixo por mais tempo.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou que vai negociar com o Congresso e com o governo federal a prorrogação do prazo para que os municípios troquem os lixões por aterros sanitários ambientalmente corretos. Para o recém-empossado presidente da entidade, José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, “é impossível que grande parte das cidades cumpra a lei”. Ele já buscou apoio dos presidentes da Câmara e do Senado para que seja alterada a lei que criou a PNRS. “Queremos prazos distintos de acordo com a realidade de cada cidade”, reivindica. Ele argumenta que 72% dos prefeitos vitoriosos nas eleições de 2012 não estavam no cargo. Por isso, culpam as gestões anteriores pelo atraso na adaptação à lei. Lá vem de novo os políticos enrolando, empurrando com a barriga, choramingando. Já estamos quase no meio do ano e certamente nenhum desses prefeitos eleitos fizeram nada para começar a resolver o problema do lixo, apenas ficaram reclamando e assim continuarão até o fim da gestão e veremos essa mesma enrolação com os próximos eleitos. Infelizmente, o problema do lixo jamais será resolvido no país, porque é um eterno aumento de prazo, ninguém é punido, ninguém é preso.
O temor dos prefeitos tem procedência. Os ministérios públicos dos estados poderão acionar os prefeitos por improbidade administrativa, caso não desativem os lixões. Se isso ocorrer, todos poderão ficar inelegíveis. “Temos prefeituras no Acre, como a de Porto Walter ou de Santa Rosa do Purus, em que o prefeito não tem sequer um servidor de nível superior. Então, cada caso vai depender da postura e da sensibilidade do promotor e do gestor municipal”, diz a procuragora-geral do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo. Então, né… eles estão preocupados com a inegibilidade e não com a resolução dos problemas e olhem que é para resolver os problemas das cidades que estes prefeitos foram eleitos.
Relator da lei que instituiu a PNRS, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) critica a proposta dos prefeitos. “A legislação tem que premiar posturas e punir quem não segue uma regra. Sou terminantemente contrário a qualquer dilatação do prazo”, afirma. O deputado defende, no entanto, a possibilidade de uma nova data para a conclusão dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, “para evitar que os municípios deixem de receber recursos federais”.
Até o momento, o valor repassado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) às cidades para que elaborem os planos municipais passa de R$ 23 milhões, valor considerado baixo por representantes dos prefeitos. “Isso é ridículo. Se fossem bilhões, talvez fosse o suficiente para fazer o plano. E o que temos hoje? A baixa adesão”, critica o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo estimativa da CNM, os aterros sanitários custarão R$ 70 bilhões aos cofres públicos. Cerca de 1,7 mil municípios nem deram início à elaboração dos planos. E nenhum prefeito cogita usar o dinheiro dos impostos dos cidadãos para fazer o que tem quer feito? Pagamos caro para que esse dinheiro seja aplicado na manutenção da cidade, na resolução dos problemas. E aí? Para onde está indo este dinheiro?
O MMA estima que apenas 20% dos 5.565 municípios brasileiros concluíram os projetos ou solicitaram verbas para sua elaboração até 2 de agosto de 2012, quando expirou o prazo legal para essta etapa do processo.O gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Saburo Takahashi, revela que o órgão vai soltar, em breve, uma nova chamada para os municípios que perderam o primeiro prazo. “Para atender os 80% que restam, temos de tomar pé da situação e verificar como poderemos apoiar esses municípios que ainda não têm planos.” “O MMA estima…” peraí, eles nem tem certeza de nada, estão chutando, salvem as almas!
INTIMAÇÃO: Em Igaci, a 150km de Alagoas, o prefeito Oliveiro Pianco (PMDB) nem bem foi empossado e já recebeu uma intimação do Ministério Público para acabar com o lixão da cidade, de 25 mil habitantes, sob pena de pagar do próprio bolso multa de R$ 1 mil por dia. “Disseram que não podiam dar um prazo maior, pois tinham dado à gestão anterior”, reclama. A solução foi mandar os resíduos para o lixão da vizinha Palmeira dos Índios, a 15km de distância. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que ainda há 2,9 mil lixões para serem erradicados em todo o Brasil, distribuídos em 2.810 municípios. A maioria, de pequeno porte, como Igaci, que, para se adequar à PNRS, se consorciou com Palmeira dos Índios e mais 11 municípíos do agreste alagoano para construir dois aterros sanitários de uso comum. Não há nada de errado nos pequenos municípios se reunirem consórcios e enviarem o lixo até a 100 km de distância, para um só local. É mais lógico.
Para Maria Vitória Ferrari, pesquisadora em gestão e tecnologia de resíduos da Universidade de Brasília, o problema não é só dos pequenos municípios, deve ser encarado por toda a sociedade. “A questão é cultural, é a forma que convivemos com o lixo. Se os municípios tiverem mecanismos, as pessoas estão dispostas a fazer as coisas certas. Mas é preciso campanhas longas e contínuas de educação”, conclui a pesquisadora, ressaltando o papel individual no cuidado com os resíduos, mesmo após a implementação da PNRS. Campanhas devem ser acompanhadas do peso da lei, de multas pesadas, não temos mais tempo para ficar brincando de educação ambiental e continuar emporcalhando o planeta. Chega de passar a mão na cabeça da população porca e dos políticos corruptos.
Fonte – Diário de Pernambuco de 07 de Maio de 2013
Imagem - Christyam
E vejam que estão falando em aterros controlados, aterros sanitários, não estão nem falando nada em reciclagem, em design berço a berço, em eliminar sobreembalagens… Menos de 10% dos municípios do país tem reciclagem organizada pelas prefeituras. Nem em 2100 resolveremos o problema do lixo neste país.
SP lança manual para ajudar cidades na gestão do lixo
Menos de 100 municípios brasileiros entregaram seus planos de gestão de lixo no prazo determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na tentativa de ajudar as prefeituras a avançarem na questão, a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, junto com Abrelpe e Iswa, lança o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão de Resíduos Sólidos
O Brasil anda enfrentando dificuldades para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010. Mais da metade dos municípios do país ainda possuem lixões que, segundo estabelece o plano, devem ser fechados até 2014 e substituídos por aterros sanitários. O cumprimento da exigência parece cada vez mais longe de ser alcançado e, possivelmente, terá o mesmo fim de outra imposição da Política: a apresentação de planos de gestão de resíduos sólidos.
Segundo a PNRS, as prefeituras do Brasil deveriam apresentar até agosto de 2012 seus planos, no entanto, menos de cem municípios cumpriram a determinação. Como punição, as cidades perderam o direito de pleitear recursos federais para a implantação de seus respectivos planos de gestão de lixo, mas a questão precisa avançar.
A fim de ajudar os governos municipais, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa) lançaram nesta sexta-feira (1) o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos.
“90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que fazemos – como um casamento ou a compra de um imóvel – e não é diferente com os resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que temos hoje no mundo“, disse Antonis Mavropoulos, diretor da Iswa.
Ele ressaltou que o início de um bom planejamento é ter em mente que não existem receitas de bolo para a gestão de resíduos e que, portanto, cada município deve criar um plano único, baseado na sua realidade. “Imaginem que os agentes de uma cidade – isto é, governo, empresas, catadores, sociedade civil – sejam um software de computador e sua infraestrutura seja um hardware. Cada software funciona com um hardware específico. É simples assim”, comparou Mavropoulos.
O novo Manual apresenta aos munícipes, basicamente, cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo:
- identificar os stakeholders da questão e descobrir como cada um pode contribuir;
- avaliar o “hardware” (ou infraestrutura) da cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova gestão;
- criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados, para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo;
- estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e
- produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o aprimoramento do plano.
“Também é importante destacar que o planejamento é, apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos”, explicou Mavropoulos, que concluiu: “Depois do planejamento, vem as fases de implantação, monitoramento e feedback”.
O Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos já está disponível para download em inglês e português.
Fonte – Débora Spitzcovsky, Planeta Sustentável de 01 de março de 2013
O plástico que nos envenena
O plástico é mais perigoso do que se pensa e políticas desatualizadas de gestão dos seus resíduos estão ameaçando a nossa saúde e a dos animais. É a conclusão a que chegou um grupo de cientistas norte-americanos em um estudo publicado este mês na Nature, uma das mais conceituadas revistas científicas do mundo.
“Detritos de plástico podem prejudicar a vida. Muitos plásticos podem ser quimicamente prejudiciais em alguns contextos: ou porque eles próprios são potencialmente tóxicos ou porque absorvem outros poluentes”, diz o estudo.
“No entanto, nos Estados Unidos, Europa, Japão e Austrália todos os tipos de plásticos são tratados da mesma forma que restos de alimentos ou de capim”, revela o artigo da Nature. No Brasil não é diferente. Os pesquisadores pregam que se adotem políticas mais específicas de gestão de detritos para cada tipo de plástico e que os mais nocivos sejam tratados como prejudiciais à saúde.
Os dados apresentados no estudo são alarmantes:
- Em 2012, mais de 280 milhões de toneladas de plástico foram produzidas globalmente. Menos da metade foram depositados em aterros ou reciclados;
- Dos restantes 150 milhões de toneladas, muitas ainda podem estar em uso e o resto amontoados nos continentes e oceanos;
- De acordo com as Nações Unidas, os ingredientes químicos de mais de 50% dos materiais plásticos são perigosos;
- PVC, poliestireno, poliuretano e policarbonato representam cerca de 30% da produção mundial de plásticos e são os mais nocivos: podem acumular-se no sangue dos humanos e tornar-se altamente cancerígenos;
- Deteriorados em minúsculos pedaços, podem infiltrar-se nas cadeias alimentares de diversas espécies. Em laboratório e estudos de campo com peixes, invertebrados e micro-organismos constatou-se a ingestão desses microplásticos, inclusive restos de roupas de poliéster e acrílico, além de produtos de limpeza que usam plástico;
- No ano passado, o secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Montreal, no Canadá, relatou que todas as espécies de tartarugas marinhas, além de 45% das espécies de mamíferos marinhos e 21% das espécies de aves marinhas podem ser prejudicadas por restos de plásticos;
- Em humanos, o microplástico ingerido e inalado entra nas células e tecidos e pode causar vários danos. Em pacientes que têm joelhos ou articulações do quadril substituídos por implantes de plástico, essas partículas podem interromper os processos celulares e degradar os tecidos;
- Dos poluentes prioritários – produtos químicos regulados por agências governamentais, incluindo a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), por sua toxicidade ou persistência em organismos e cadeias alimentares – pelo menos 78% foram associados com restos de plásticos pela EPA e 61% pela União Europeia.
Para os cientistas, se os países classificassem os plásticos mais prejudiciais como produtos perigosos, os seus órgãos ambientais teriam o poder de restaurar habitats afetados e evitar que detritos desse material se acumulem em aterros, rios e oceanos. “Em última análise, tal movimento poderia impulsionar a investigação sobre novos polímeros e substituir esses materiais problemáticos por outros mais seguros”, concluem.
Fonte – Planeta Sustentável de 15 de fevereiro de 2013
Prefeito de Nova York quer proibir copos e bandejas de isopor
Durante seu mandato, o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, proibiu fumar em espaços públicos, vender refrigerantes em copos gigantes e controlou a venda de alimentos com gordura trans. Agora, o prefeito direciona seus ataques ao uso do isopor como embalagem de alimentos. Em discurso nesta quinta-feira (14), Bloomberg disse que quer proibir o uso de copos, bandejas e caixas de isopor em toda a cidade de Nova York.
A proposta ainda precisa ser escrita e aprovada pelo conselho da cidade. Segundo o prefeito, o texto vai instruir escolas públicas a remover embalagens de isopor de suas lanchonetes. Bares e restaurantes serão forçados a mudar seus estoques por produtos biodegradáveis. “O isopor não é biodegradável e é virtualmente impossível de reciclar. Nós podemos viver sem ele”, disse Bloomberg.
A indústria de produtos químicos dos Estados Unidos critica o plano do prefeito. Segundo eles, a tecnologia para reciclar isopor existe e é viável, e reciclar é uma proposta melhor, do ponto de vista ambiental e econômico, do que banir. Mas segundo a prefeitura de Nova York, o isopor encarece o processo de reciclagem em cerca de US$ 20 por tonelada.
A proibição de embalagens de isopor é o carro-chefe do plano ambiental para o último ano de mandato do prefeito Michael Bloomberg. O plano também conta com propostas para melhorar a reciclagem na cidade e com um programa piloto de compostagem em Staten Island. Se o plano for aprovado, Nova York se juntará a outras cidades americanas que já proibiram embalagens de isopor, como Los Angeles, Portland, San Francisco e Seattle.
Fonte – Blog do Planeta de 15 de fevereiro de 2013
E novamente ponto para o Bloomberg, um dos poucos políticos conscientes neste planeta.
O plástico que nos envenena
O plástico é mais perigoso do que se pensa e políticas desatualizadas de gestão dos seus resíduos estão ameaçando a nossa saúde e a dos animais. É a conclusão a que chegou um grupo de cientistas norte-americanos em um estudo publicado este mês na Nature, uma das mais conceituadas revistas científicas do mundo.
“Detritos de plástico podem prejudicar a vida. Muitos plásticos podem ser quimicamente prejudiciais em alguns contextos: ou porque eles próprios são potencialmente tóxicos ou porque absorvem outros poluentes”, diz o estudo.
“No entanto, nos Estados Unidos, Europa, Japão e Austrália todos os tipos de plásticos são tratados da mesma forma que restos de alimentos ou de capim”, revela o artigo da Nature. No Brasil não é diferente. Os pesquisadores pregam que se adotem políticas mais específicas de gestão de detritos para cada tipo de plástico e que os mais nocivos sejam tratados como prejudiciais à saúde.
Os dados apresentados no estudo são alarmantes:
- Em 2012, mais de 280 milhões de toneladas de plástico foram produzidas globalmente. Menos da metade foram depositados em aterros ou reciclados;
- Dos restantes 150 milhões de toneladas, muitas ainda podem estar em uso e o resto amontoados nos continentes e oceanos;
- De acordo com as Nações Unidas, os ingredientes químicos de mais de 50% dos materiais plásticos são perigosos;
- PVC, poliestireno, poliuretano e policarbonato representam cerca de 30% da produção mundial de plásticos e são os mais perigosos: podem acumular-se no sangue dos humanos e tornar-se altamente cancerígenos;
- Deteriorados em minúsculos pedaços, podem infiltrar-se nas cadeias alimentares de diversas espécies. Em laboratório e estudos de campo com peixes, invertebrados e micro-organismos constatou-se a ingestão desses microplásticos, inclusive restos de roupas de poliéster e acrílico, além de produtos de limpeza que usam plástico;
- No ano passado, o secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Montreal, no Canadá, relatou que todas as espécies de tartarugas marinhas, além de 45% das espécies de mamíferos marinhos e 21% das espécies de aves marinhas podem ser prejudicadas por restos de plásticos;
- Em humanos, o microplástico ingerido e inalado entra nas células e tecidos e pode causar vários danos. Em pacientes que têm joelhos ou articulações do quadril substituídos por implantes de plástico, essas partículas podem interromper os processos celulares e degradar os tecidos;
- Dos poluentes prioritários – produtos químicos regulados por agências governamentais, incluindo a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), por sua toxicidade ou persistência em organismos e cadeias alimentares – pelo menos 78% foram associados com restos de plásticos pela EPA e 61% pela União Europeia.
Para os cientistas, se os países classificassem os plásticos mais prejudiciais como produtos perigosos, os seus órgãos ambientais teriam o poder de restaurar habitats afetados e evitar que detritos desse material se acumulem em aterros, rios e oceanos. “Em última análise, tal movimento poderia impulsionar a investigação sobre novos polímeros e substituir esses materiais problemáticos por outros mais seguros”, concluem.
Fonte – Afonso Capelas Jr., Planeta sustentável de 15 de fevereiro de 2013
Imagem - dirtypanjim4
O futuro incerto do lixo
Municípios discutem a meta mais ambiciosa da Política Nacional de Resíduos Sólidos: substituir todos os depósitos a céu aberto do país por aterros sanitários até 2014. Mas a tarefa não será fácil. Apenas 30 cidades fizeram isso até agora
Entre os pontos da extensa pauta que será discutida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas — Municípios Fortes, Brasil Sustentável, a partir de hoje, em Brasília, está a ousada meta de desativação de todos os lixões do país, que devem ser substituídos por aterros sanitários até 2 de agosto de 2014. A determinação é o ponto central da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Instituída pela Lei N° 12.305/2010, após duas décadas de tramitação no Congresso, a PNRS também prevê a implementação de programas de coleta seletiva, de educação ambiental e a inclusão dos catadores de material reciclável em todos os municípios.
O desafio, entretanto, é imenso, e há quem duvide da viabilidade da norma. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, “é impossível cumprir 10%” do que prevê a lei. Ele teme que os prefeitos acabem sendo responsabilizados pela impossibilidade de atender às exigências da nova política de manejo do lixo urbano. Para ele, a legislação é “inviável” e os prefeitos podem “até virar ficha suja, porque só quem vai ser responsabilizado (pela falta de estrutura para recolher e tratar o lixo) é o poder municipal”.
Nos últimos dois anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinou R$ 48 milhões para a elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos pelas prefeituras — documentos imprescindíveis para a solicitação de verbas federais destinadas ao atendimento das metas da PNRS. De acordo com levantamento da CNM, no entanto, ao fim do prazo inicial para a elaboração do plano municipal (2 de agosto de 2012), somente 9% das prefeituras haviam concluído o trabalho e 49% sequer tinham iniciado os projetos.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a maioria das prefeituras não tem dedicado tempo suficiente à questão. “O governo federal fez e está fazendo a sua parte, disponibilizando apoio e recursos. Agora, cabe aos estados e aos municípios fazer a parte deles”, declarou.
Entre 2011 e 2012, dos R$ 546,8 milhões autorizados no Orçamento da União para o programa de resíduos sólidos, R$ 201,1 milhões foram efetivamente gastos. Ainda assim, dados do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil 2011, da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, apontam que, entre 2010 e 2011, apenas 30 cidades conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. De acordo com a mesma pesquisa, em dezembro de 2011, 60,1% dos 5.565 municípios brasileiros ainda não haviam se adequado.
Recuperação
Se acabar com os lixões do país já é uma tarefa complicada, outra meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos promete ser igualmente trabalhosa: recuperar as áreas contaminadas por esses depósitos a céu aberto. A PNRS estima que, até 2031, somente as cidades das regiões Sul e Sudeste conseguirão reabilitar totalmente as áreas contaminadas. Nas demais regiões, a expectativa é que esse índice chegue a 90%.
Apesar de os objetivos estarem definidos, o governo federal ainda não tem uma dimensão do impacto ambiental já causado ao país com a contaminação do ar, do solo e dos lençóis freáticos. “No momento, não existe nenhum diagnóstico das áreas contaminadas, mas estamos trabalhando para a contratação de um estudo que vai elaborar a metodologia de avaliação dos níveis de contaminação causada pelo lixões. Também estamos finalizando a capacitação de 330 técnicos para gerenciar as áreas contaminadas”, explica a gerente substituta de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade.
Fonte – Étore Medeiros, Correio Braziliense de 29 de janeiro de 2013
Esse paulo é uma comédia: “Ele teme que os prefeitos acabem sendo responsabilizados pela impossibilidade de atender às exigências da nova política de manejo do lixo urbano. Para ele, a legislação é inviável e os prefeitos podem até virar ficha suja, porque só quem vai ser responsabilizado pela falta de estrutura para recolher e tratar o lixo é o poder municipal.”
Então né, tiveram décadas para se preocupar com o lixo, porque antes da 12305 existia a 11445 e outras tantas leis federais, estaduais e até municipais sobre lixo, mas não. Prefeito bão é prefeito que faz obras faraônicas. Instalar portais nas entradas das cidades, instalar super postes… isso dá voto, agora, mexer com o lixo… é o mesmo que enterrar canos de esgoto, a população não vê e então os prefeitos vão empurrando com a barriga e chegamos ao Século XXI sem resolver o problema do lixo.
Enquanto isso a terra tem que prover mais e mais recursos naturais que poderiam ser poupados para as próximas gerações porque simplesmente não existe reciclagem. A agricultura usando mais e mais adubo químico, porque não existe a compostagem.
É fácil os prefeitos choramingarem. Prefeitos de todo o país, parem com o chororô e comecem a resolver o problema do lixo, problema que deveria ter sido resolvido a décadas atrás. Tempo não faltou, dinheiro não faltou. Então, exigimos saber onde foi parar o dinheiro destinado para educação ambiental e usinas de reciclagem e compostagem.
Não precisamos ir longe, vamos falar da terceira maior cidade do Paraná, que é Maringá. Décadas se passaram e continuamos a jogar todo o lixo potencialmente reciclável e compostável em uma pedreira, sem tratamento. Tínhamos um prefeito que se dizia ecologista, o bicho da goiaba, ficou 8 anos no poder e só o que fez foi tentar, vejam bem, tentar, porque nós, os cidadãos não permitimos, queimar todo o lixo reciclável, compostável e rejeito. Ele queria simplesmente varrer a sujeira – as cinzas do lixo – para baixo do tapete e posar de super herói.
Ele saiu e o novo prefeito ainda não disse nada de concreto sobre como irá resolver o problema do lixo, mas sinalizou em uma entrevista na CBN que está tudo bem, tudo zen e isso, como vocês bem sabem, não vai dar em nada. E o lixo continua sendo gerado e enterrado. Máringá, Máringá…
SUSTAIN TOTAL 2012 – Brazil Waste Summit – Evento discute temas críticos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
SUSTAIN TOTAL 2012 – Brazil Waste Summit - Evento discute temas críticos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
No dia 07 de dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo será palco de evento nacional que reunirá temas críticos de resíduos sólidos. O Sustain Total tem o objetivo de integrar parceiros estratégicos e compartilhar debates, além de fomentar a discussão sobre as questões abordadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A programação deste ano inclui debates sobre os principais gargalos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, reunindo num único dia profissionais de referência nacional, especialistas e executivos que estão elaborando os planos e soluções setoriais, seguindo as metas da Política Nacional.
Os principais temas a serem debatidos serão os desafios de implementação dos planos municipais de gestão integrada, incentivos fiscais e tributários para fomento da reciclagem em determinadas cadeias produtivas, grau de tecnologia nacional para atender as exigências do Plano Nacional, os desafios dos acordos setoriais, da gestão e governança da logística reversa de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes, além da destinação adequada do plástico em diferentes formas.
Os objetivos norteadores do Plano Nacional de Resíduos Sólidos: não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos; a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; a redução do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos; a intensificação de ações de educação ambiental; o incremento da reciclagem no País; a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis impactam diretamente no alcance das metas de mudanças climáticas e contribuem de forma decisiva na redução dos gases efeito estufa (GEE) em diferentes setores produtivos.
Considerando que em 2012 os planos municipais de resíduos deverão estar plenamente desenvolvidos, com obrigatoriedade de implantação das operações até 2 de agosto de 2014, é imprescindível discutir a elaboração e implementação, seguindo as diretrizes da Política Nacional (Lei 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010), alinhada à Lei de Saneamento (Lei 11.445/2007) e a Lei de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005).
Segundo Silvano Silvério, diretor de ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a estimativa do governo é de que cerca de 550 municípios elaboraram ou estão elaborando seus planos de gestão, e deverão receber recursos do MMA. Isso representa em torno de 10% dos 5.565 municípios brasileiros. No mais, diz Silvério, 17 estados e o Distrito Federal estão elaborando seus planos com recursos do MMA. “Ressaltando que 2012 não é o prazo para terem seus planos elaborados, e sim para acessar recursos da União. O que não impede e nem desobriga os municípios e estados de elaborarem seus planos, que são instrumento da PNRS e são, portanto, obrigatórios”, afirma. Com o fim do prazo, ele diz que o governo avalia a possibilidade de continuar apoiando a elaboração dos planos.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atualmente o local mais adequado para receber esse lixo são os aterros sanitários, empreendimentos que devem receber licença ambiental dos órgãos ambientais estaduais para funcionar e obedecer a uma série de critérios técnicos: o local tem de ser cercado para barrar a entrada de estranhos; o lixo deve ser coberto por terra e, por baixo, receber uma manta de polietileno para evitar que o chorume – resíduo altamente tóxico proveniente da decomposição do lixo – contamine corpos d’água; o terreno deve possuir uma unidade de tratamento de chorume e uma usina de captação do metano, gás também produzido na decomposição da matéria orgânica e que é um dos causadores do efeito estufa; entre outros critérios. Em 2008, existiam 1.723 empreendimentos desse tipo no Brasil, que receberam 110 mil toneladas diárias de lixo, ou seja, 58,3% do total produzido. Este número vem crescendo: dez anos antes, de acordo com o IBGE, esse percentual era de 35,4%.
Sobram então aproximadamente 73 mil toneladas diárias de lixo (41,7% do total) que não foram dispostos em aterros sanitários e, portanto, segundo a lei, foram despejados de forma inadequada do ponto de vista ambiental. E é justamente esse um dos principais desafios para os municípios brasileiros na área de gerenciamento dos resíduos hoje. Segundo a PNSB 2008, dessas 73 mil toneladas/dia, 37,3 mil (19,8% do total) foram dispostas nos chamados vazadouros a céu aberto, ou simplesmente, lixões. Outras 36,6 mil toneladas/dia (19,4%) de resíduos foram para os aterros controlados, que oficialmente são uma mistura entre lixão e aterro sanitário, mas que não atendem a todos os critérios para serem classificados como aterros sanitários e, por isso, não são considerados adequados para disposição final do lixo.
A erradicação dos lixões e dos aterros controlados é um dos pontos focais da Política, tanto que a lei estipulou um prazo de quatro anos após sua aprovação para que os 5.565 municípios brasileiros passassem a descartar todo o seu lixo em aterros sanitários. O prazo termina em 2014, e a tarefa, pelos dados do IBGE, não será das mais fáceis: em 2008, existiam 2.906 lixões e 1.310 aterros controlados no país. Esse quadro, no entanto, já foi muito pior: em 1998, eram 4.642 lixões e 1.231 aterros controlados, que, juntos, recebiam 56,7% do lixo gerado no país na época. Este percentual caiu para 39,2% em 2008, segundo o IBGE. Para Silvano Silvério, o histórico dá motivos para otimismo. “Ele mostra que mesmo antes da política, sem apoio financeiro do governo federal, houve um bom aumento na destinação dos resíduos em aterros sanitários”, aponta.
Segundo o diretor de Ambiente Urbano do MMA, o governo federal ainda estuda a possibilidade de apoiar os municípios nessa empreitada. “Essa é uma agenda tipicamente municipal, e, portanto, ainda não temos nenhuma definição se vamos apoiar ou não, mas o que eu posso dizer é que isso está em discussão”.
Os 2.906 lixões do país estão distribuídos por 2.810 municípios, de acordo com a pesquisa do IBGE. Trocando em miúdos, 50,5% das cidades brasileiras têm como principal forma de destinação de seus resíduos os lixões. Erradicá-los, diz Silvério, “é um desafio grande para os municípios, e a destinação adequada até 2014 vai depender de como os prefeitos vão se colocar frente a essa meta que a lei impõe”.
Um instrumento previsto na lei e que poderia contribuir nessa tarefa, diz, são as ações consorciadas entre vários municípios para a implantação e operação de aterros sanitários, principalmente para os municípios de pequeno porte, que sozinhos não produzem a quantidade de lixo suficiente para que seja viável economicamente a instalação de um aterro sanitário. Segundo o IBGE, 98,5% dos lixões e 93,5% dos aterros controlados localizam-se em cidades pequenas, com até 100 mil habitantes. De acordo com Silvério, o custo total para adequar a destinação final do lixo ao disposto na lei no Brasil inteiro é da ordem de R$ 10 bilhões.
Por tudo isso é que a PNRS colocou como prioridade a erradicação dos lixões e a instalação de aterros sanitários para dar conta de receber todo o lixo produzido no país, mas a disposição “ambientalmente adequada” é apenas a última etapa de um processo que deve também integrar a reutilização e a reciclagem de materiais com vistas a reduzir a quantidade que precisa efetivamente ser descartada. E de acordo com os números do IBGE, essa é uma parcela pequena do total de resíduos sólidos produzidos diariamente nos domicílios brasileiros, em torno de 16% do total.
Das 183 mil toneladas diárias de resíduos produzidos em 2008, 58,6 mil toneladas foram de materiais recicláveis, como o vidro, o papel, papelão, plásticos e metais, o que representa 31,9% do total. Nesse aspecto, pelo menos segundo as estatísticas, a situação não é das piores: em 2008, o percentual de reciclagem do alumínio, aço, papel e papelão ultrapassou os 35% do total. Por outro lado, essa taxa ficou em torno dos 20% para vidros e plásticos.
O problema aparece quando analisamos mais pormenorizadamente esses números: segundo comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre resíduos sólidos, de 2012, a participação da coleta seletiva formal – presente em apenas 18% dos municípios, sendo que na maioria deles ela só cobre alguns bairros – no montante reciclado foi de 0,7% para os metais, 7,5% para papel e papelão, 10,4% para o vidro e 17,7% para os plásticos.
Segundo o presidente do IBDS, Ricardo Vieira, os incentivos fiscais precisam ser definidos, avaliando seus gargalos tributários para cada setor, principalmente, para aqueles definidos para implementação dos sistemas de logística reversa. A formalização da comercialização de materiais recicláveis e reutilizáveis contribuirá para geração de empregos e incentivo de atividades econômicas, fortalecendo as cadeias da reciclagem.
Considerando que a indústria de reciclagem foi contemplada na MP 574/12 com um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de PIS/PASEP e de COFINS, será necessário medir o impacto deste estímulo no uso dos materiais reciclados. O cálculo do crédito será sobre o valor de venda de matéria-prima ou produto intermediário fabricado com resíduos reciclados. As empresas terão direito a um crédito equivalente a 65% da alíquota desses tributos. Entretanto, não poderão usar os créditos conseguidos com a compra dos resíduos sólidos.
Para que possamos sair do atual estágio, o Governo Federal necessitará instituir medidas indutoras e linhas de financiamento instrumentos para prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo; implantação de infraestrutura e aquisição de equipamentos para associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa, além do desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos.
Precisamos promover debate técnico mais apurado sobre o estudo tributário para concessão de incentivos fiscais para indústrias e entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional; projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, ratifica o presidente do IBDS.
Sustain Total
7 de dezembro de 2012
Câmara Municipal de São Paulo
Auditório Prestes Maia
9h00 às 18h00
www.sustaintotal.com.br
Twitter: @SustainTotal
Facebook: SustainTotal Brasil
Inscrições - http://www.sustaintotalbr.com/p/inscreva-se.html
AGENDA
8h30 às 9h00 – CREDENCIAMENTO
9h00 às 9h30 – ABERTURA E COMPOSIÇÃO DA MESA
Vereador Claudio Fonseca – Presidente da Comissão da Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo
Vereador Gilberto Natalini – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo
9h30 às 11h00 – PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Quais são as melhores práticas em implantação e gestão de coleta seletiva?
Quais são os passos para aumento da produtividade em centros de triagem?
Como virar o jogo da separação de resíduos urbanos com educação ambiental?
Quais são os desafios e gargalos para implementação dos planos municipais?
Quais são as visões dos novos prefeitos que precisam implementar os planos municipais?
Sra. Adriana Ziemer Garcia Ferreira – Coordenadora Departamento Técnico da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana
Sr. José Valverde Machado Filho – Presidente do Instituto Cidadania Ambiental
Mediação: Sra. Tatiana Tucunduva P. Cortese – Especialista em Meio Ambiente – USP
11h00 às 11h15 – COFFEE-BREAK
11h15 às 12h45 – BIODEGRADAÇÃO DO PLÁSTICO
Quais são as soluções e tecnologias para destinação ambientalmente correta no atual cenário de disposição final?
Quais são as soluções e tecnologias para destinação correta de embalagens e materiais plásticos no atual cenário brasileiro de disposição final?
Qual é o papel do Poder Público para normatizar a destinação do plástico, considerando a reciclagem (3R) e uso de produtos descartáveis?
Sr. Marcos Badra – Diretor da ABICOM
Sr. Eduardo Van Roost – diretor superintendente da RES Brasil
Sr. Tamas Vero – diretor executivo da TIV Plásticos
Mediação: Sr. Ricardo Vieira – Presidente do IBDS
13h00 às 14h00 – INTERVALO LIVRE DE ALMOÇO
14h00 às 15h30 – INSTRUMENTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
Quais são os desafios para fomento da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Quais são os caminhos para imunidade tributária para os produtos reciclados?
Quais são os incentivos fiscais para desenvolvimento de companhias focadas em reutilização de materiais no processo produtivo?
PEC 571/2006 – Dá nova redação ao art. 150, VI da Constituição Federal – Estabelecendo imunidade tributária para os produtos reciclados. Autor: Deputado Mendes Thames
MP 574/12 – que trata do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de PIS/Pasep e de Cofins para estimular atividade da reciclagem.
PEC (Senado Federal) 1/2012 – Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado. Autor: Senador Paulo Bauer
Deputado Sr. Arnaldo Jardim – Relator da Política Nacional
Sr. Edson Freitas – Presidente da ABREPET
Sr. Fabio Nieves – Nieves & Nieves Sociedade de Advogados
Mediação: Dra. Ângela Aparecida Napolitano – Consultora Ambiental
15h30 às 17h15 – PAINEL NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA
Quais são os modelos de governança para sistemas de logística reversa?
Qual será o desafio dos setores para implantação da regionalização?
Como garantir volume na separação de resíduos para logística reversa?
Sra. Patrícia Faga Iglecias Lemos – Advogada e consultora na área ambiental, doutora e mestre em Direito pela USP, representante da Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE
Sra. Maria Helena Zucchi Calado – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – INPEV
Sr. Ademir Brescansin – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE
Sra. Lina Pimental Garcia – Associação Brasileira da Indústria de Iluminação – ABILUX
Sr. Adalberto Panzan – Associação Brasileira de Logística – ABRALOG
Sra. Ana Paula Bernardes – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – ABIVIDRO
Mediação: Sr. Fabrício Soler – Felsberg e Associados
17h15 às 18h30 – COQUETEL DE ENCERRAMENTO
O Instituto IDEAIS é um dos apoiadores do evento.
