O diário do norte do Paraná de 15 de fevereiro de 2008
Ministério Público do Paraná garante: vai processar prefeitos que não implantarem planos de gerenciamento do lixo e projetos de compostagem e reciclagem até o dia 23 de fevereiro.
Acabou-se o que era doce. Eu adoraria assistir - a título de vingança contra todos os políticos ladrões do país – só algumas dezenas de prefeitos sendo algemados e entrando pela porta de trás do camburão, sendo presos por policiais com armas pesadas, para eles entenderem que tem que fazer o serviço pelo qual são muitíssimo bem pagos.
Adivinhe quem está fazendo o trabalho pesado para variar. O Dr Saint Clair, procurador de meio ambiente do ministério público do Paraná, é claro. Só ele mesmo para por ordem na casa.
Vence no sábado 23 de fevereiro o prazo estipulado pela lei federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
O Ministério Público do Paraná adiantou que vai cobrar judicialmente o cumprimento das novas regras por parte dos prefeitos e aqueles que não apresentarem os planos de gerenciamento dos resíduos urbanos e projetos de reciclagem e compostagem vão ser responsabilizados criminalmente por ato de improbidade administrativa.
De acordo com o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do Paraná, apenas três dos 399 municípios do Estado adotaram as medidas necessárias: Bituruna, Foz do Iguaçu e General Carneiro.
Pelamordedeus, isso parece uma brincadeira, como é que pode apenas 3 dos 399 municípios terem responsabilidade ambiental? Vagabundagem pura destes outros prefeitos. O que estão fazendo como nosso dinheiro? Porque temos que nos exaurir de tanto trabalhar para pagar estes altíssimos impostos cobrados no país e não ter a mínima ideia de para onde está indo todo esse dinheiro? Porque não estou vendo onde meu dinheiro está sendo aplicado.
Para o restante dos prefeitos paranaenses, as promotorias vão fazer a cobrança do prazo judicialmente e nas ações vão pedir a perda do mandato e a cassação dos direitos políticos dos administradores.
Ótimo, porque a única coisa que mexe com um político é a possibilidade de não se eleger mais. Todos uns pavões inconsequentes e preguiçosos, facilmente compráveis, subornáveis.
“Os prefeitos tiveram tempo suficiente para cumprir a lei”, afirma o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, procurador Saint-Clair Honorato dos Santos.
“A alegação de falta de recursos não é crível, porque para 90% dos municípios do Paraná o pátio de compostagem custa apenas R$ 30 mil.”
Ô loco, 30 mil é troco se pensarmos no quanto nossos vereadores gastaram com o escândalo dos laptops superfaturados. Alguém ainda lembra do escândalo dos laptops em Maringá que acabou em pizza? Não? Pois é, se todos tivessem memória esses políticos malandros não continuariam a usar nosso precioso dinheiro dos impostos em roubalheira e esse dinheiro acabaria no lugar certo. É por isso que os municípios não tem dinheiro para nada, os políticos ladrões querem ser eleitos para arrombar os cofres, raspar áté o último centavo do fundo do tacho.
O coordenador lembra que há dois anos tem rodado o Paraná e realizado audiências públicas para alertar os prefeitos e secretários de Meio Ambiente sobre as exigências e os prazos.
Estivemos em vários dessas audiências e nenhum prefeito pode alegar que não sabia da cobrança. O problema é que sempre contam com o esquecimento. Mas prefeitos, desta vez vocês se deram mal, hahaha, quero ver como vão se safar desta.
Com relação aos processos contra os prefeitos que não atenderem à determinação, o Ministério Público informou que os promotores de Meio Ambiente de cada comarca é que vão definir como vai ser feita judicialmente a cobrança.
Aqui em Maringá temos um promotor linha dura, ainda bem. Nesse eu confio.
Maringá
Na comarca de Maringá, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Manoel Ilecir Heckert, que responde pelas cidades de Maringá, Paiçandu, Floresta, Ivatuba e Doutor Camargo, diz ter encaminhado na última semana um requerimento com pedido de informações a cada um dos cinco prefeitos, e que solicitará a abertura de um inquérito policial contra aqueles que não atenderem às determinações da lei federal.
Inquérito policial, boa, muito boa, dá um gostinho bom de justiça …
Segundo Heckert, os cinco municípios já respondem a ações civis públicas por problemas relacionados ao gerenciamento dos resíduos urbanos e, agora, a cobrança vai ocorrer na esfera criminal.
Dá-lhes, Doutor Ilecir.
“Será a pessoa física do prefeito que vai responder como responsável. Vai ser obrigado pessoalmente a implementar a política pública”, aponta.
Heckert lamenta que o problema tenha chegado a este estágio, da necessidade de se impetrar novas ações.
Chegou a este ponto Doutor Ilecir, porque no Brasil infelizmente tudo acaba em pizza e os políticos não tem medo de nada. Bem … ao menos até agora.
“Foi avisado e muito bem. Na nossa região, todos sabem desta necessidade”, destaca Heckert.
“Pena que as câmaras municipais não fiscalizam a atuação dos prefeitos neste sentido. É uma pena esta omissão do poder político , que fez a coisa chegar ao ponto de termos que fazer os processos e gastar dinheiro do Estado para cobrar uma obrigação para favorecer toda a sociedade.”
Se todos os vereadores do Paraná forem como os nossos, que só querem saber de laptops superfaturados - sempre uso essa, é muito divertido e jamais esquecerei – e outros escândalos que vira e mexe ficamos sabendo que acontece na câmara municipal, vereadores que só pensam em seus próprios bolsos, então está explicado.
Coleta seletiva está implantada em ‘quase’ toda Maringá
A coleta de lixo reciclável feita pelas cinco cooperativas e duas associações de Maringá aumentou de 40 toneladas, em janeiro de 2007, para 161 toneladas, no mês passado.
Ok, este dado babaca eu sei quem deu, sempre repete este dado ridículo assim na frase: – então né, Maringá coleta 350 ton de lixo dia e já estamos reciclando 150 ton mês.
Acorda filhinha, se o lixo coletado é contado por dia, então também conte por dia a quantidade reciclada. Parece coisa feita para enrolar a população. Então né, mesmo sendo a minoria da população, nós da FUNVERDE fazemos as contas. E rimos, rimos muito da conta malandra, hahaha.
Vamos fazer a continha, 350 ton de lixo total dia, 161 ton recicladas mês = pouco mais de 5 ton dia reciclados. Isso é número que se me apresente num município da categoria de Maringá com 350 mil habitantes? Vocês acham isso um trabalho sério? Nós absolutamente não achamos. Exigimos mais, muito mais em troca de nossos impostos pesadíssimos.
Mesmo assim, cerca de 40% da população ainda não separa o lixo. A abrangência do serviço na cidade é quase total, segundo o coordenador do setor, Antonio Carlos Lopes.
Claro que não, enquanto vocês não fizerem uma lei para multar quem não separa o lixo, o povão não vai mesmo separar, é a lei do menor esforço.
Perai, notaram uma discrepância nas contas? Eu acabo de notar, enquanto estou escrevendo este post.
Vamos aos cálculos novamente.
Se 50% do lixo é reciclável, 40% compostável e 10% de rejeito, temos que,
das 350 ton diárias – aproximadamente 1 quilo por habitante, nossa cidade tem aproximadamente 350 mil habitantes -, 175 ton são de lixo reciclável,
A prefeitura afirma que recicla só 5 ton dia,
Então,
temos que,
Menos de 3% do que poderia ser reciclado está sendo reciclado diariamente.
Então como podem afirmar que 60% da população separa o lixo? Façam as contas, não chega nem perto do número que a prefeitura divulga.
Conhece o ditado “liar, liar, pants on fire?”. Aplica-se perfeitamente ao caso.
“A única região ainda não atendida é a da Avenida Mandacaru, entre as avenidas Colombo e Alziro Zarur”, aponta Lopes.
Segundo ele, há essa lacuna no sistema porque faltam três caminhões para dar o suporte necessário às cooperativas. Para isso, foram solicitados mais dois caminhões para a Prefeitura.
Lopes conta que os integrantes da Coopermaringá chegaram a atender àqueles bairros durante um tempo, mas, por causa do baixo retorno, acabaram abandonando o local.
“Eles não tiveram paciência para que os moradores se conscientizassem”, argumenta o coordenador da coleta seletiva de lixo.
Maringá conta com cinco caminhões para suprir a demanda, além de uma kombi, carrinhos e carroças.
A Coopercanção, cooperativa do Jardim Santa Felicidade, vai ganhar em breve um barracão próprio, com balança, prensa, baias de separação, sala para cursos e refeitório, além do suporte de funcionamento garantido pela Prefeitura.
Flórida seleciona e recicla lixo
Pelo menos 95% dos 2.500 habitantes de Flórida, a 60 quilômetros de Maringá, estão comprometidos com um projeto ambiental que está reduzindo a quantidade de lixo levada diariamente para o lixão da cidade.
Das 40 toneladas que eram recolhidas mensalmente como lixo, mais de sete toneladas agora são separadas e vendidas para empresas de reciclagem.
E a meta, segundo a prefeita Maria Aparecida Pirani Leoni (PTB), é aumentar ainda mais o índice de aproveitamento e envolver o restante da população com o projeto de coleta seletiva.
A idéia de selecionar o lixo reciclável foi oferecida a todos os municípios da região polarizada por Maringá pela Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), que firmou uma parceria com o Cesumar para o desenvolvimento de um plano de gerenciamento que definisse a destinação do lixo produzido nas cidades da região.
A coleta seletiva foi apresentada como uma das alternativas em vários fóruns realizados pela Amusep com prefeitos e secretários municipais de Serviços Públicos e de Indústria e Comércio.
“Nos comprometemos com o projeto e decidimos colocá-lo imediatamente em prática”, afirma a prefeita Leoni, que determinou ao secretário de Indústria e Comércio de Flórida, Gilmar Moreira, que elaborasse um plano que convencesse a população da importância da coleta seletiva.
Parabéns à prefeita – note que é uma mulher - por fazer valer seu salário.
O projeto começou a ser executado há dois anos “e sentimos a cada mês o aumento da participação dos moradores”, declara Moreira. Primeiramente, foram sensibilizados formadores de opinião para levar a mensagem a toda a comunidade.
“Procuramos envolver os estudantes, professores, o setor público e os vereadores; depois fizemos um mutirão, passando de casa em casa, em empresas, distribuindo panfletos e explicando a importância de separar o material reaproveitável. O povo de Flórida aceitou bem a idéia e começou a colocá-la em prática”, ressalta o secretário.
Sacolas especiais são entregues em todas as casas para que as pessoas depositem o material reciclável e, diariamente, uma equipe de funcionários da prefeitura percorre a cidade recolhendo as sacolas.
“Essas sacolas são numeradas e, com base nesses números, todos os meses reunimos a população na praça central para realizarmos o sorteio de brindes, que são comprados com o dinheiro da própria reciclagem”, explica o secretário.
O aumento da reciclagem deve acontecer ainda neste ano, com a implantação de um novo aterro sanitário pela Prefeitura.
“Com o novo aterro, vamos implantar um projeto de compostagem e o material resultante, rico em húmus e nutrientes minerais, será aproveitado como adubo pelos agricultores”, adianta Moreira.
Presidente da Amusep diz que prefeitos estão cientes
O prefeito de Sarandi e presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), Cido Spada (PT), afirmou que existe a consciência dos prefeitos da região sobre os prazos e os investimentos necessários para o cumprimento da lei 11.445, de 2007.
Sério? Existe mesmo a consciência? Pois não parece.
Ah, é verdade, estão conscientes, mas daí para partir para a ação está muito longe, hahaha. Prefeitinhos acomodados.
“Na Amusep, dentro das possibilidades, vão ser cumpridas as determinações”, diz ele.
Como assim dentro das possibilidades? Estão achando que tudo vai acabar em pizza novamente? Estão esperando a poeira abaixar? Olhem o que o Doutor Saint Clair fez com os supermercados e as sacolas de plástico. Pecador, temei, chegou hora de seu julgamento.
Sobre a possibilidade de serem impetrados processos, Spada relata que cada um dos municípios vai se defender no Judiciário e, se necessário, mostrar a realidade financeira.
Se defender do que spada? tás brincando? Como vão explicar que não estão fazendo o que a lei obriga e que´é o lógico a se fazer?
“Se não tem dinheiro, o prefeito não vai deixar de cumprir com as obrigações em Saúde e Educação para isto.”
Ô seu burro, reciclagem e compostagem trazem economia na saúde pública, é duro por gente não competente no poder, tá loco.
Pense, spada, raciocine. Por que temos tanta dengue? Por lixo acumulado e jogado em lugar inadequado. Se for feita a reciclagem e compostagem 100%, isso além melhorar a saúde da população ainda trará dinheiro com a venda do adubo resultante do composto, do dinheiro da reciclagem, possibilitando assim a aplicação desse dinheiro em saúde e em educação.
Outra coisa, quando a reciclagem é feita 100%, os catadores que tem uma dezena de filhos cada passa tranquilamente da linha dos 1000 reais de renda, trazendo como consequência direta a diminuição de filhos destes catadores, fazendo com que eles eduquem melhor estes filhos, que se alimentem melhor, melhorando a saúde, a segurança pública, a educação …
Aprendeu a lição spada? Nunca ninguém te disse isso? Se ninguém te disse isso, você deve estar muito mal assessorado, sinto ter que lhe informar.
Spada declara que os municípios da Amusep contrataram juntos o plano de gerenciamento e, agora, cada um por si desenvolve as ações necessárias para cumprir a lei.
‘Em Maringá, fizemos a nossa parte’, diz secretário do Meio Ambiente
Não fizemos não, secretário, não estamos nem perto disso. Não fizemos, não estamos fazendo e nem sei se faremos, pelo andar da carruagem.
O Diário: Como o senhor avalia o posicionamento do Ministério Público do Paraná com relação à cobrança dos planos de gerenciamento e a execução de projetos de reciclagem e compostagem?
Diniz Afonso, secretário do Meio Ambiente e Agricultura: A Promotoria deu prazo até 23 de fevereiro, mas a maioria dos municípios do Estado não conseguiu se adequar até agora. É fácil para o Ministério Público fazer a imposição, mas não arruma os recursos. Em Maringá, temos a reciclagem e estamos desenvolvendo um projeto-piloto com a tecnologia biopuster. No convênio, a parte da Prefeitura foi feita. Agora esperamos a conclusão da parte da Biopuster. A pretensão é dar início ao tratamento do lixo em março.
É fácil sim secretário, ja demos a receita para a prefeitura mas ninguém deu bola. Vamos ver agora se com a água batendo na bunda vocês nos ouvem.
Fazemos a reciclagem sim, em nossa cidade, mas fazemos mal e porcamente.
Quanto ao bioembususter vamos esperar o funcionamento para nos pronunciarmos, mas a priori, somos contra, desde que vimos a apresentação da empresa que está implantando este sistema em nossa cidade.
O Diário: O Ministério Público do Meio Ambiente tem feito forte cobrança na questão da compostagem. Há a previsão de algum projeto neste sentido para a cidade de Maringá?
Diniz Afonso: Da parte de compostagem, temos alguma coisa no viveiro municipal e no pátio da Secretaria dos Serviços Públicos. Mas a questão dos recursos também é importante, pois (para executar um projeto) precisaríamos de um terreno, barracão, pá carregadeira, caminhão, tudo exclusivo para isto. E na Secretaria do Meio Ambiente não temos esta previsão (de implantação).
Então arranjem dinheiro secretário, porque ninguém nos pergunta se temos dinheiro para pagar nossos impostos, só temos que pagar e calar nossa boca.
Então arranjem dinheiro, façam reciclagem, façam compostagem e calem a boca como nós mortais fazemos.
E nada de se vangloriar depois da lição feita, porque não é mais que a obrigação de vocês, vocês são eleitos para fazer o básico e nem isso fazem.
Eu duvideodó que não consigamos arranjar dinheiro para isto, que poderia vir da própria reciclagem, já explicamos isto, já demos a receita de bolo não uma, mas várias vezes.
O Diário: Como o senhor acredita que vai ficar a cobrança judicial da Promotoria por conta da compostagem em Maringá?
Diniz Afonso: Acredito que a alternativa que temos (biopuster) justifica a não implantação da compostagem do modo tradicional. Não estamos indiferentes. Estamos tomando providências e o próprio procurador do Ministério Público tem conhecimento disto.
Como é que é? Não entendi. Vocês vão utilizar o bioembuster para deseducar a população? Então a população não vai mais separar o lixo, já que tem o bioembuster.
Daí a dona maria, o seu joão mudam para outra cidade e vão se comportar como porcos no resto do mundo, já que pode jogar tudo no mesmo lixo porque tem o bioembuster.
Esta resposta deve ser de brincadeira né?
Porque em países desenvolvidos onde está sendo usado o bioembuster é para remediar aterros antigos reciclando o que está lá a muito tempo, liberando o espaço do aterro para outras atividades, nunca é utilizado para aterros ou lixões novos. Só para ter uma idéia de como funciona o Bioembuster, você joga tudo no mesmo local e depois de tudo decomposto a esteira separa tudo, mas tudo precisa ser lavado pois está tudo contaminado, todos tipos de lixos juntos. E sem falar na qualidade dos produtos reciclados, você terá uma bateria junto com um restos de alface. O orgânico iria direto para compostagem, e a pilha para reciclagem. Deste jeito teremos um composto orgânico contaminado com metais pesados. Não é muito mais lógico separar antes de juntar tudo no mesmo saco?
Eu me recuso a acreditar que vocês estejam tomando este atalho preguiçoso, porque isto não é a cara da minha cidade, sinceramente.
Nós da FUNVERDE somos a favor da educação em tudo. E sabemos que tudo inicia em casa, desde a educação formal até a educação ambiental.
Temos de bater em cima de reciclagem, reuso e redução inclusive com leis de obrigatoriedade de reciclagem, e compostagem para podermos ter esperança de um mundo melhor para nossos filhos e netos, ou seja, os SERES DE AMANHÃ.
