15 países que dão lição em reciclagem de lixo
Enquanto o Brasil ainda rascunha os planos setoriais de logística reversa, previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, distante daqui, o velho continente registra taxas de reciclagem superiores a 50%, movimentando um mercado bilionário
Desperdício não tem vez aqui
Segundo um novo relatório da Agência Europeia do Ambiente, a taxa de reciclagem dos países europeus aumentou 21% entre 2001 e 2010. Atualmente, 35% de todo o lixo gerado nas cidades ganha vida nova e ainda gera receita: a boa gestão de resíduos sólidos da União Europeia já rende 1% do PIB do bloco. Na ponta do lápis, trata-se de um mercado que emprega 2 milhões de pessoas e rende 145 bilhões de euros por ano.
Mas muitos países ainda precisam ir além, a fim de atender as metas mandatórias ambiciosas do bloco, que determinam uma taxa de reciclagem de lixo urbano de 50% até 2020. Cinco deles já chegaram lá. Na Áustria, Alemanha, Bélgica, Holanda e Suíça, a vontade política e a participação civil deram um novo valor ao lixo. Exemplos que devem inspirar o Brasil, que recicla apenas 13% de seus resíduos urbanos.
Maringá recicla 3%, São Paulo recicla menos de 1%…
Áustria
Lixo produzido por pessoa/ano: 591 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 57,3%
Taxa de reciclagem em 2010: 62,8 %
Crescimento: 5,5%
Alemanha
Lixo produzido por pessoa/ano: 583 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 48,1%
Taxa de reciclagem em 2010: 61,8%
Crescimento: 13,7%
Bélgica
Lixo produzido por pessoa/ano: 466 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 50,7%
Taxa de reciclagem em 2010: 57,6%
Crescimento: 7%
Holanda
Lixo produzido por pessoa/ano: 595 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 45,2%
Taxa de reciclagem em 2010: 50,9%
Crescimento: 5,6%
Suíça
Lixo produzido por pessoa/ano: 707 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 46,6%
Taxa de reciclagem em 2010: 50,5%
Crescimento: 3,9%
Suécia
Lixo produzido por pessoa/ano: 465 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 38,7%
Taxa de reciclagem em 2010: 49,2%
Crescimento: 10,5%
Luxemburgo
Lixo produzido por pessoa/ano: 678 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 37,3%
Taxa de reciclagem em 2010: 46,8%
Crescimento: 9,5%
Copenhague
Lixo produzido por pessoa/ano: 673 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 36,4%
Taxa de reciclagem em 2010: 42,3%
Crescimento: 5,8%
Noruega
Lixo produzido por pessoa/ano: 469 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 44,3%
Taxa de reciclagem em 2010: 42,1%
Crescimento: – 2,2%
Reino Unido
Lixo produzido por pessoa/ano: 521 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 12,4%
Taxa de reciclagem em 2010: 38,8%
Crescimento: 26,5%
Irlanda
Lixo produzido por pessoa/ano: 636 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 11,3%
Taxa de reciclagem em 2010: 35,7%
Crescimento: 24,4%
Itália
Lixo produzido por pessoa/ano: 531 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 17,4%
Taxa de reciclagem em 2010: 35,7%
Crescimento: 18,3%
França
Lixo produzido por pessoa/ano: 532 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 26,1%
Taxa de reciclagem em 2010: 34,9%
Crescimento: 8,8%
Espanha
Lixo produzido por pessoa/ano: 535 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 21,4%
Taxa de reciclagem em 2010: 33,1%
Crescimento: 11,6%
Finlândia
Lixo produzido por pessoa/ano: 470 kg
Taxa de reciclagem em 2001: 33,6%
Taxa de reciclagem em 2010: 32,8%
Crescimento: – 0,8%
Fonte – Planeta Sustentável de 19 de março de 2013
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SP lança manual para ajudar cidades na gestão do lixo
Menos de 100 municípios brasileiros entregaram seus planos de gestão de lixo no prazo determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na tentativa de ajudar as prefeituras a avançarem na questão, a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, junto com Abrelpe e Iswa, lança o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão de Resíduos Sólidos
O Brasil anda enfrentando dificuldades para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010. Mais da metade dos municípios do país ainda possuem lixões que, segundo estabelece o plano, devem ser fechados até 2014 e substituídos por aterros sanitários. O cumprimento da exigência parece cada vez mais longe de ser alcançado e, possivelmente, terá o mesmo fim de outra imposição da Política: a apresentação de planos de gestão de resíduos sólidos.
Segundo a PNRS, as prefeituras do Brasil deveriam apresentar até agosto de 2012 seus planos, no entanto, menos de cem municípios cumpriram a determinação. Como punição, as cidades perderam o direito de pleitear recursos federais para a implantação de seus respectivos planos de gestão de lixo, mas a questão precisa avançar.
A fim de ajudar os governos municipais, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa) lançaram nesta sexta-feira (1) o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos.
“90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que fazemos – como um casamento ou a compra de um imóvel – e não é diferente com os resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que temos hoje no mundo“, disse Antonis Mavropoulos, diretor da Iswa.
Ele ressaltou que o início de um bom planejamento é ter em mente que não existem receitas de bolo para a gestão de resíduos e que, portanto, cada município deve criar um plano único, baseado na sua realidade. “Imaginem que os agentes de uma cidade – isto é, governo, empresas, catadores, sociedade civil – sejam um software de computador e sua infraestrutura seja um hardware. Cada software funciona com um hardware específico. É simples assim”, comparou Mavropoulos.
O novo Manual apresenta aos munícipes, basicamente, cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo:
- identificar os stakeholders da questão e descobrir como cada um pode contribuir;
- avaliar o “hardware” (ou infraestrutura) da cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova gestão;
- criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados, para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo;
- estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e
- produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o aprimoramento do plano.
“Também é importante destacar que o planejamento é, apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos”, explicou Mavropoulos, que concluiu: “Depois do planejamento, vem as fases de implantação, monitoramento e feedback”.
O Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos já está disponível para download em inglês e português.
Fonte – Débora Spitzcovsky, Planeta Sustentável de 01 de março de 2013
Briquete, a lenha ecológica
Lenha ecológica tem mais eficiência que a comum na produção de energia – Embrapa Agroenegia incentiva o uso de briquetes de resíduos agrícolas, produzidos a partir de casca de arroz, amendoim e bagaço de cana
A substituição da lenha como fonte de energia pelos briquetes (lenha ecológica com potencial energético superior) está sendo estimulada pela Embrapa Agroenegia no 7º Congresso Internacional de Bioenergia. O evento ocorre até a próxima quinta-feira (1º/11), em São Paulo.
Casca de arroz, bagaço de cana-de-açúcar, casca de amendoim e pinhão-manso e resíduos de eucalipto e taxi branco são algumas das matérias-primas usadas na produção dos briquetes. No Brasil, segundo levantamento da Embrapa, existem cerca de 20 indústrias – 40% delas em São Paulo e 35% nos Estados da região Sul do país – que produzem cerca de 7,4 mil toneladas de briquetes por mês. Como o poder calorífico dos briquetes é de 1,8 a duas vezes maior do que o da lenha, o volume produzido equivale a cerca de 14 mil toneladas de lenha.
“A composição básica dele é a mesma da lenha, mas como ele é mais compactado e mais denso, tem um potencial calorífico maior. Por isso estamos fazendo esse trabalho de promoção, para que essa tecnologia seja mais utilizada no Brasil, principalmente para aproveitar melhor os resíduos agrícolas, agroindustriais e florestais”, explica o pesquisador da Embrapa Agroenergia, José Manoel Sousa Dias.
Além disso, por serem mais compactos, os briquetes também levam vantagem no transporte, manuseio e armazenagem.
A melhor aplicação do uso dos briquetes é feito por estabelecimentos comerciais que utilizam fornos a lenha, com padarias e pizzarias. Para se ter um exemplo, uma padaria com forno pequeno usaria cerca de 3 toneladas de lenha por mês ou 1,5 toneladas de briquetes. O custo de uma tonelada de briquete de serragem de madeira varia de R$ 250 a R$ 300, e o de casca de arroz cerca de R$ 300. Aproximadamente 20% das famílias no Brasil ainda fazem uso de fogão a lenha.
Apesar de produzir gás carbônico, assim como a lenha e outras fontes de energia, Dias destaca que os briquetes otimizam o uso de resíduos que já iriam produzir o CO2 durante seu processo de decomposição. “Estamos gerando gás carbônico a partir de um resíduo que pelo seu próprio processo de degradação já iriam produzir gás carbônico. O que estamos fazendo é dar um aproveitamento mais eficiente a esses resíduos e evitando o corte tanto da lenha nativa como a de reflorestamento para esse aproveitamento”, afirma Dias.
Fonte – Alana Fraga, Globo Rural de 30 de outubro de 2012
Em 2005 foi apresentada a proposta da construção para o conselho de defesa do meio ambiente de nossa cidade, mas foi completamente ignorada pelo prefeito que havia sido eleito.
Em uma cidade com mais de centro e trinta mil árvores, com grandes áreas gramadas, imagine a quantidade de madeira de poda e de roçada, da troca das árvores que chegaram ao fim da vida, que poderiam ser transformadas em briquetes.
A prefeitura paga, hoje, quase cem Reais para jogar energia em potencial – resto de poda e roçada – na pedreira da cidade. Sim, paga, quando poderia ganhar com a produção de briquetes.
Tudo bem, a prefeitura não quer se mexer com isso? Dá trabalho, tem que contratar gente? Ok, temos uma solução maravilhosa para vocês do poder público. Doem a poda e a roçada para as cooperativas para gerar renda para elas.
Ligamos hoje para um local que usa algumas toneladas de briquetes por mês e eles estão pagando 450 Reais a tonelada. A matéria prima é grátis, vem da natureza e é infinita, renovável. Plante e o resto da cultura, palha, casca, folha, raiz, pode e deve ser transformado em energia.
Maringá tem uma característica muito especial, é uma região agrícola que gera muito resto de cultura, como cana, milho, soja, trigo… e que pode usar para fazer briquetes e gerar renda para os catadores.
Lista Brasileira de Resíduos Sólidos é publicada pelo Ibama
O Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil.
Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, era considerado essencial a padronização da linguagem e terminologias utilizadas no Brasil para a declaração de resíduos sólidos, principalmente com relação às informações prestadas ao Ibama junto ao Cadastro Técnico Federal.
Sem uma linguagem padronizada para a descrição dos resíduos sólidos, seria pouco provável tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades, e pouco provável também seria agregar estes dados aos planos de gerenciamento dos municípios e estados brasileiros, que possuem realidades de geração e destinação de resíduos bastante distintas.
Com a Lista, o Ibama pavimenta também o caminho para a implementação do Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, que já estará disponível ao usuários do CTF no próximo ano.
Inspirada na Lista Européia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC), a Lista Brasileira utiliza a mesma estrutura de capítulos, subcapítulos e códigos daquela lista, tendo sido adaptadas as fontes geradoras e tipologias de resíduos à realidade brasileira.
A adoção da Lista também facilitará o intercâmbio de informações no âmbito da Convenção de Basileia que dispõe sobre a movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos (exportação, importação e trânsito). Será possível, apenas a partir do código do resíduo, classificar o processo que lhe deu origem e saber se ele contém elementos e contaminantes perigosos.
Fonte – Ibama / Ambiente Brasil de 03 de janeiro de 2013
SUSTAIN TOTAL 2012 – Brazil Waste Summit – Evento discute temas críticos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
SUSTAIN TOTAL 2012 – Brazil Waste Summit - Evento discute temas críticos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
No dia 07 de dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo será palco de evento nacional que reunirá temas críticos de resíduos sólidos. O Sustain Total tem o objetivo de integrar parceiros estratégicos e compartilhar debates, além de fomentar a discussão sobre as questões abordadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A programação deste ano inclui debates sobre os principais gargalos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, reunindo num único dia profissionais de referência nacional, especialistas e executivos que estão elaborando os planos e soluções setoriais, seguindo as metas da Política Nacional.
Os principais temas a serem debatidos serão os desafios de implementação dos planos municipais de gestão integrada, incentivos fiscais e tributários para fomento da reciclagem em determinadas cadeias produtivas, grau de tecnologia nacional para atender as exigências do Plano Nacional, os desafios dos acordos setoriais, da gestão e governança da logística reversa de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes, além da destinação adequada do plástico em diferentes formas.
Os objetivos norteadores do Plano Nacional de Resíduos Sólidos: não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos; a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; a redução do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos; a intensificação de ações de educação ambiental; o incremento da reciclagem no País; a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis impactam diretamente no alcance das metas de mudanças climáticas e contribuem de forma decisiva na redução dos gases efeito estufa (GEE) em diferentes setores produtivos.
Considerando que em 2012 os planos municipais de resíduos deverão estar plenamente desenvolvidos, com obrigatoriedade de implantação das operações até 2 de agosto de 2014, é imprescindível discutir a elaboração e implementação, seguindo as diretrizes da Política Nacional (Lei 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010), alinhada à Lei de Saneamento (Lei 11.445/2007) e a Lei de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005).
Segundo Silvano Silvério, diretor de ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a estimativa do governo é de que cerca de 550 municípios elaboraram ou estão elaborando seus planos de gestão, e deverão receber recursos do MMA. Isso representa em torno de 10% dos 5.565 municípios brasileiros. No mais, diz Silvério, 17 estados e o Distrito Federal estão elaborando seus planos com recursos do MMA. “Ressaltando que 2012 não é o prazo para terem seus planos elaborados, e sim para acessar recursos da União. O que não impede e nem desobriga os municípios e estados de elaborarem seus planos, que são instrumento da PNRS e são, portanto, obrigatórios”, afirma. Com o fim do prazo, ele diz que o governo avalia a possibilidade de continuar apoiando a elaboração dos planos.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atualmente o local mais adequado para receber esse lixo são os aterros sanitários, empreendimentos que devem receber licença ambiental dos órgãos ambientais estaduais para funcionar e obedecer a uma série de critérios técnicos: o local tem de ser cercado para barrar a entrada de estranhos; o lixo deve ser coberto por terra e, por baixo, receber uma manta de polietileno para evitar que o chorume – resíduo altamente tóxico proveniente da decomposição do lixo – contamine corpos d’água; o terreno deve possuir uma unidade de tratamento de chorume e uma usina de captação do metano, gás também produzido na decomposição da matéria orgânica e que é um dos causadores do efeito estufa; entre outros critérios. Em 2008, existiam 1.723 empreendimentos desse tipo no Brasil, que receberam 110 mil toneladas diárias de lixo, ou seja, 58,3% do total produzido. Este número vem crescendo: dez anos antes, de acordo com o IBGE, esse percentual era de 35,4%.
Sobram então aproximadamente 73 mil toneladas diárias de lixo (41,7% do total) que não foram dispostos em aterros sanitários e, portanto, segundo a lei, foram despejados de forma inadequada do ponto de vista ambiental. E é justamente esse um dos principais desafios para os municípios brasileiros na área de gerenciamento dos resíduos hoje. Segundo a PNSB 2008, dessas 73 mil toneladas/dia, 37,3 mil (19,8% do total) foram dispostas nos chamados vazadouros a céu aberto, ou simplesmente, lixões. Outras 36,6 mil toneladas/dia (19,4%) de resíduos foram para os aterros controlados, que oficialmente são uma mistura entre lixão e aterro sanitário, mas que não atendem a todos os critérios para serem classificados como aterros sanitários e, por isso, não são considerados adequados para disposição final do lixo.
A erradicação dos lixões e dos aterros controlados é um dos pontos focais da Política, tanto que a lei estipulou um prazo de quatro anos após sua aprovação para que os 5.565 municípios brasileiros passassem a descartar todo o seu lixo em aterros sanitários. O prazo termina em 2014, e a tarefa, pelos dados do IBGE, não será das mais fáceis: em 2008, existiam 2.906 lixões e 1.310 aterros controlados no país. Esse quadro, no entanto, já foi muito pior: em 1998, eram 4.642 lixões e 1.231 aterros controlados, que, juntos, recebiam 56,7% do lixo gerado no país na época. Este percentual caiu para 39,2% em 2008, segundo o IBGE. Para Silvano Silvério, o histórico dá motivos para otimismo. “Ele mostra que mesmo antes da política, sem apoio financeiro do governo federal, houve um bom aumento na destinação dos resíduos em aterros sanitários”, aponta.
Segundo o diretor de Ambiente Urbano do MMA, o governo federal ainda estuda a possibilidade de apoiar os municípios nessa empreitada. “Essa é uma agenda tipicamente municipal, e, portanto, ainda não temos nenhuma definição se vamos apoiar ou não, mas o que eu posso dizer é que isso está em discussão”.
Os 2.906 lixões do país estão distribuídos por 2.810 municípios, de acordo com a pesquisa do IBGE. Trocando em miúdos, 50,5% das cidades brasileiras têm como principal forma de destinação de seus resíduos os lixões. Erradicá-los, diz Silvério, “é um desafio grande para os municípios, e a destinação adequada até 2014 vai depender de como os prefeitos vão se colocar frente a essa meta que a lei impõe”.
Um instrumento previsto na lei e que poderia contribuir nessa tarefa, diz, são as ações consorciadas entre vários municípios para a implantação e operação de aterros sanitários, principalmente para os municípios de pequeno porte, que sozinhos não produzem a quantidade de lixo suficiente para que seja viável economicamente a instalação de um aterro sanitário. Segundo o IBGE, 98,5% dos lixões e 93,5% dos aterros controlados localizam-se em cidades pequenas, com até 100 mil habitantes. De acordo com Silvério, o custo total para adequar a destinação final do lixo ao disposto na lei no Brasil inteiro é da ordem de R$ 10 bilhões.
Por tudo isso é que a PNRS colocou como prioridade a erradicação dos lixões e a instalação de aterros sanitários para dar conta de receber todo o lixo produzido no país, mas a disposição “ambientalmente adequada” é apenas a última etapa de um processo que deve também integrar a reutilização e a reciclagem de materiais com vistas a reduzir a quantidade que precisa efetivamente ser descartada. E de acordo com os números do IBGE, essa é uma parcela pequena do total de resíduos sólidos produzidos diariamente nos domicílios brasileiros, em torno de 16% do total.
Das 183 mil toneladas diárias de resíduos produzidos em 2008, 58,6 mil toneladas foram de materiais recicláveis, como o vidro, o papel, papelão, plásticos e metais, o que representa 31,9% do total. Nesse aspecto, pelo menos segundo as estatísticas, a situação não é das piores: em 2008, o percentual de reciclagem do alumínio, aço, papel e papelão ultrapassou os 35% do total. Por outro lado, essa taxa ficou em torno dos 20% para vidros e plásticos.
O problema aparece quando analisamos mais pormenorizadamente esses números: segundo comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre resíduos sólidos, de 2012, a participação da coleta seletiva formal – presente em apenas 18% dos municípios, sendo que na maioria deles ela só cobre alguns bairros – no montante reciclado foi de 0,7% para os metais, 7,5% para papel e papelão, 10,4% para o vidro e 17,7% para os plásticos.
Segundo o presidente do IBDS, Ricardo Vieira, os incentivos fiscais precisam ser definidos, avaliando seus gargalos tributários para cada setor, principalmente, para aqueles definidos para implementação dos sistemas de logística reversa. A formalização da comercialização de materiais recicláveis e reutilizáveis contribuirá para geração de empregos e incentivo de atividades econômicas, fortalecendo as cadeias da reciclagem.
Considerando que a indústria de reciclagem foi contemplada na MP 574/12 com um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de PIS/PASEP e de COFINS, será necessário medir o impacto deste estímulo no uso dos materiais reciclados. O cálculo do crédito será sobre o valor de venda de matéria-prima ou produto intermediário fabricado com resíduos reciclados. As empresas terão direito a um crédito equivalente a 65% da alíquota desses tributos. Entretanto, não poderão usar os créditos conseguidos com a compra dos resíduos sólidos.
Para que possamos sair do atual estágio, o Governo Federal necessitará instituir medidas indutoras e linhas de financiamento instrumentos para prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo; implantação de infraestrutura e aquisição de equipamentos para associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa, além do desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos.
Precisamos promover debate técnico mais apurado sobre o estudo tributário para concessão de incentivos fiscais para indústrias e entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional; projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, ratifica o presidente do IBDS.
Sustain Total
7 de dezembro de 2012
Câmara Municipal de São Paulo
Auditório Prestes Maia
9h00 às 18h00
www.sustaintotal.com.br
Twitter: @SustainTotal
Facebook: SustainTotal Brasil
Inscrições - http://www.sustaintotalbr.com/p/inscreva-se.html
AGENDA
8h30 às 9h00 – CREDENCIAMENTO
9h00 às 9h30 – ABERTURA E COMPOSIÇÃO DA MESA
Vereador Claudio Fonseca – Presidente da Comissão da Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo
Vereador Gilberto Natalini – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo
9h30 às 11h00 – PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Quais são as melhores práticas em implantação e gestão de coleta seletiva?
Quais são os passos para aumento da produtividade em centros de triagem?
Como virar o jogo da separação de resíduos urbanos com educação ambiental?
Quais são os desafios e gargalos para implementação dos planos municipais?
Quais são as visões dos novos prefeitos que precisam implementar os planos municipais?
Sra. Adriana Ziemer Garcia Ferreira – Coordenadora Departamento Técnico da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana
Sr. José Valverde Machado Filho – Presidente do Instituto Cidadania Ambiental
Mediação: Sra. Tatiana Tucunduva P. Cortese – Especialista em Meio Ambiente – USP
11h00 às 11h15 – COFFEE-BREAK
11h15 às 12h45 – BIODEGRADAÇÃO DO PLÁSTICO
Quais são as soluções e tecnologias para destinação ambientalmente correta no atual cenário de disposição final?
Quais são as soluções e tecnologias para destinação correta de embalagens e materiais plásticos no atual cenário brasileiro de disposição final?
Qual é o papel do Poder Público para normatizar a destinação do plástico, considerando a reciclagem (3R) e uso de produtos descartáveis?
Sr. Marcos Badra – Diretor da ABICOM
Sr. Eduardo Van Roost – diretor superintendente da RES Brasil
Sr. Tamas Vero – diretor executivo da TIV Plásticos
Mediação: Sr. Ricardo Vieira – Presidente do IBDS
13h00 às 14h00 – INTERVALO LIVRE DE ALMOÇO
14h00 às 15h30 – INSTRUMENTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
Quais são os desafios para fomento da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Quais são os caminhos para imunidade tributária para os produtos reciclados?
Quais são os incentivos fiscais para desenvolvimento de companhias focadas em reutilização de materiais no processo produtivo?
PEC 571/2006 – Dá nova redação ao art. 150, VI da Constituição Federal – Estabelecendo imunidade tributária para os produtos reciclados. Autor: Deputado Mendes Thames
MP 574/12 – que trata do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de PIS/Pasep e de Cofins para estimular atividade da reciclagem.
PEC (Senado Federal) 1/2012 – Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado. Autor: Senador Paulo Bauer
Deputado Sr. Arnaldo Jardim – Relator da Política Nacional
Sr. Edson Freitas – Presidente da ABREPET
Sr. Fabio Nieves – Nieves & Nieves Sociedade de Advogados
Mediação: Dra. Ângela Aparecida Napolitano – Consultora Ambiental
15h30 às 17h15 – PAINEL NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA
Quais são os modelos de governança para sistemas de logística reversa?
Qual será o desafio dos setores para implantação da regionalização?
Como garantir volume na separação de resíduos para logística reversa?
Sra. Patrícia Faga Iglecias Lemos – Advogada e consultora na área ambiental, doutora e mestre em Direito pela USP, representante da Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE
Sra. Maria Helena Zucchi Calado – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – INPEV
Sr. Ademir Brescansin – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE
Sra. Lina Pimental Garcia – Associação Brasileira da Indústria de Iluminação – ABILUX
Sr. Adalberto Panzan – Associação Brasileira de Logística – ABRALOG
Sra. Ana Paula Bernardes – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – ABIVIDRO
Mediação: Sr. Fabrício Soler – Felsberg e Associados
17h15 às 18h30 – COQUETEL DE ENCERRAMENTO
O Instituto IDEAIS é um dos apoiadores do evento.
FecomercioSP, Secretaria do Verde e Vivo lançam campanha “recicle seu celular”
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em parceria com a Vivo e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, lançam na próxima sexta-feira (30) a campanha “Recicle seu Celular”.
A ação consiste em enviar 200 mil mensagens de texto a clientes da operadora Vivo, com DDD 11, com o seguinte texto: “Vivo, Secretaria do Meio Ambiente e FecomercioSP, juntas pela sustentabilidade. Descarte seu celular usado em uma de nossas lojas. Veja em www.vivo.com.br/lojas.”
O evento, que será realizado na sede da Federação, será aberto pelo presidente da entidade, Abram Szajman e contará com a presença do secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas e do presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg e representantes da Vivo.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Ela é responsável por administrar, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
De acordo com o Instituto Vivo, o tempo médio de vida de um celular no país é de apenas 18 meses, sendo que para cada quilo de aparelhos coletados são reciclados: 100 a 150 mg de ouro, 400 a 600 mg de prata, 20 a 30 mg de paladium, 100 a 130 g de cobre, 10 a 20 g de outros metais e 200 g de plástico. Para amenizar o impacto e reduzir o lixo eletrônico no meio ambiente, o Instituto criou em 2006 o Projeto Vivo Recicle seu Celular.
Para saber mais sobre o projeto clique aqui.
Case Instituto Vivo – Recicle seu celular
Objetivo
O Brasil é o sexto maior mercado de celulares do mundo. Sendo 157,5 milhões de celulares e uma densidade de 82,44 celulares/100 habitantes. Em 2007, foram produzidos 66 milhões de aparelhos e em 2008, segundo a Anatel, o setor brasileiro atingiu 150,6 milhões de aparelhos. Com esse crescimento no mercado, o hábito da troca de aparelho celular é frequente. Com a evolução tecnológica, a oferta de novos recursos e o desenvolvimento de modelos mais avançados, os consumidores trocam seus aparelhos mesmo quando ainda estão em bom estado. O tempo médio de vida de um celular no país é de apenas 18 meses. Muitos aparelhos são descartados indevidamente a cada ano, juntando-se às 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico que são geradas no mundo, segundo dados do programa da ONU para o Meio Ambiente. Ao contrário do lixo orgânico, o lixo eletrônico leva milhares de anos para se decompor e causa muitos danos ao meio ambiente. Mesmo não sendo responsável pela fabricação desses eletrônicos, a Vivo reconhece seu papel social na busca por um mundo melhor em que o consumo consciente, bem como, a utilização sustentável de recursos está presente e, por isso, promove o programa Vivo Recicle seu Celular. Buscando minimizar os impactos ambientais do lixo eletrônico gerado pelo consumo de aparelhos celulares, promovendo a coleta, a reciclagem e a reutilização de aparelhos, baterias e acessórios.
Plano
O programa busca promover a sensibilização dos usuários de celular para a dimensão ambiental envolvida na utilização desses aparelhos e seus acessórios tão frequentemente substituídos, mesmo quando estão em bom estado de utilização. Além disso, a Vivo procura despertar o interesse e estimular a aplicação de atitudes sustentáveis, contribuindo, ao mesmo tempo, para a preservação ambiental e a conscientização da sociedade. Dessa forma, os usuários de celular de qualquer operadora podem descartar aparelhos e/ou acessórios nos postos de coleta que compreendem todas as lojas Vivo, assim como todos os seus distribuidores exclusivos, o que representa mais de 3.400 pontos de coleta em todo o Brasil. A iniciativa está alinhada com o conceito dos Três Erres: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. A partir da coleta de doações de aparelhos, baterias e acessórios de celular é feita uma triagem e, primeiramente, são separados os aparelhos em bom estado, passiveis de reutilização. O restante do material é destinado para a reciclagem, na qual os metais são refinados para a produção de novos aparelhos e os plásticos são utilizados como fonte de energia para o refino dos metais. Como um projeto sustentável, o programa Vivo Recicle seu Celular também é fonte de renda.
Execução
O programa Vivo Recicle Seu Celular, contou com uma organização de equipe dedicada, que garantiu a coleta de aparelhos, baterias e acessórios em todo o Brasil. A campanha Vamos trocar idéias, criada pela DPZ, foi inaugurada com o tema da reciclagem de aparelhos e convidava os indivíduos a plantarem e disseminarem idéias no hotsite: www.vivo.com.br/recicleseucelular. Para isso, foram utilizadas mídias de massa, para dar a visibilidade necessária ao programa, além de ações integradas em ponto de venda e endomarketing, promovendo a sensibilização e a mobilização das pessoas. Beneficiando-se com a distribuição que a Vivo já dispunha para suas operações, o programa garantiu a abrangência nacional, chegando aos pontos mais longínquos do Brasil. Para que a coleta e a divulgação do programa no ponto de venda fossem feitas corretamente, cada loja própria recebeu uma urna de fibra devidamente sinalizada e com o material adequado para o recolhimento dos aparelhos, baterias e acessórios. As revendas exclusivas, por sua vez, receberam urnas de papelão para o recolhimento. Quando um interessado entrava na loja para doar algum material, era solicitado que ele assinasse um termo de doação que garantia ambas as partes sobre o destino da coleta. Periodicamente, o conteúdo da urna era coletado por empresas parceiras licenciadas pelos órgãos ambientais da Vivo e especializadas na reciclagem destes materiais. As empresas especializadas eram responsáveis não apenas pela logística de coleta nas lojas, mas principalmente por dar o destino correto aos materiais coletados. Na triagem do material recolhido, eram separados os celulares doados em bom estado, passíveis de reutilização, os quais eram bloqueados para operação na América Latina e depois revendidos em outros mercados, fora da região, evitando problemas de fraude. O restante dos celulares, baterias e acessórios eram destinados para reciclagem. Os metais são refinados e tratados para a utilização na fabricação de novas baterias e celulares. As capas e demais itens plásticos foram utilizados como fonte de combustível alternativo durante o processo de refino. Os acessórios, por sua vez, são 100% reciclados.
Resultados
Desde o início do programa (Nov/2006) foram coletados 2.019.617 itens, sendo que 794.964 são aparelhos celulares. Até abril/2009, foram coletados 202.446 itens, sendo 39.851 aparelhos celulares. Toda a renda obtida com o programa foi voltada para projetos sociais, por meio do Instituto Vivo. Em 2007, a renda foi revertida para a Audioteca Sal & Luz que produz audiolivros (livros narrados por pessoas) para deficientes visuais. Atualmente, a destinação da renda foi alterada com o objetivo de aproximar ainda mais o programa de seus objetivos socioambientais, sendo repassada, a partir de 2008, para projetos socioambientais do Instituto Ipê que ajudam a preservar a fauna e a flora brasileira. O Programa tem como meta aumentar, em 2009, 5% em relação ao volume total arrecadado em 2008.
Fonte – Vivo / FecomércioSP / Ciclovivo de 29 de novembro de 2012
A Ambev lança a primeira garrafa de PET 100% reciclado
A Ambev, maior empresa de bebidas do país, lança a primeira garrafa de PET 100% reciclado — e com isso tem a ambição de mudar o status do plástico no Brasil
Outros materiais, porém, não têm o mesmo status. Um exemplo são as embalagens de plástico PET. Seu índice de reciclagem é de 57%. Por esse motivo, um volume enorme do material ainda vai parar em lixões ou é simplesmente descartado em terrenos baldios e rios. 1 quilo de garrafas PET equivale a 16 garrafas de 2.5 litros ou 20 garrafas de 2.0 litros ou 24 garrafas de 1.5 litros ou 26 garrafas de 1.0 litro ou 36 garrafas de 600 ml.
No início de novembro, no entanto, a Ambev, maior fabricante de bebidas do país e também uma das maiores consumidoras de PET, deu um passo com a intenção de conferir ao plástico, no médio prazo, a mesma atratividade que atualmente tem a lata de alumínio. A empresa começou a introduzir no mercado o guaraná Antarctica de 2 litros em uma garrafa de PET que é 100% reciclado.
Ou seja, se até então essas garrafas de guaraná já eram verdes na cor, agora elas ficaram verdes mesmo, porque serão feitas de embalagens de PET descartadas.
A corrida da Ambev para lançar a garrafa PET 100% reciclado começou em 2009, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), depois de oito anos de discussões, permitiu que o PET reciclado fosse usado em embalagens de alimentos e de bebidas. A Coca-Cola, sua principal concorrente, conseguiu fazer barulho primeiro ao lançar, em 2011, uma embalagem produzida com 20% de PET pós-consumo.
A Ambev demorou mais tempo para encontrar fornecedores aptos a dar conta do desafio. Até o final deste ano, 12% das embalagens PET de 2 litros do guaraná Antarctica serão 100% recicláveis. Para 2013, a meta é chegar a 20%.
Isso significa reintroduzir no mercado 66 milhões de garrafas PET descartadas — ou sete piscinas olímpicas do material prensado que poderia ser destinado a aterros. “Com isso, vamos aumentar a demanda pelo PET e estimular a reciclagem desse material”, diz Ricardo Moreira, vice-presidente de refrigerantes e não alcoólicos da Ambev.
Não há questionamentos no mercado quanto ao mérito ambiental da nova embalagem da Ambev. Além de contribuir para uma geração menor de lixo, a fabricação de uma garrafa PET reciclada demanda 70% menos energia e 20% menos água do que a de uma garrafa feita de material virgem.
As dúvidas pairam sobre quanto a iniciativa pode realmente influenciar a cadeia de reciclagem do material. Afinal, diante do volume total de PET consumido atualmente no país — foram 514 000 toneladas no ano passado —, as sete piscinas olímpicas da Ambev perdem impacto.
Para Auri Marçon, presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), a empresa terá de usar um volume bem maior de PET reciclado se quiser realmente fazer a diferença no setor. Além disso, há o fato de que, hoje, o gargalo na cadeia de reciclagem do plástico não está na falta de destinos para o material pós-consumo, ainda que a descoberta de mais um deles seja vista com bons olhos.
A indústria têxtil, por exemplo, é responsável por 39% do volume reciclado. “O problema da reciclagem do PET é a falta de coleta seletiva”, afirma Marçon. “Por causa disso, em algumas épocas do ano, as recicladoras chegam a ficar com ociosidade de 30%.”
A direção da Ambev afirma que a estratégia de criar uma nova demanda para o PET pós-consumo vai ajudar a elevar o preço desse material no mercado e estimular a coleta. Atualmente, a tonelada da resina PET vale cerca de 1 600 reais.
Moreira também não teme que a empresa sofra com a falta do material, uma vez que espera receber parte importante do volume necessário diretamente das 134 cooperativas de catadores que apoia.
Quando o assunto é o aumento nos percentuais do material pós-consumo usado depois de 2013, porém, as declarações do executivo são vagas. “Queremos expandir a garrafa PET reciclada para todo o portfólio de guaraná Antarctica até 2014”, diz ele. A Ambev é uma empresa conhecida por ter metas agressivas para absolutamente tudo e por se esmerar em cumpri-las. Espera-se que a regra valha também para a PET verde.
Parabéns à iniciativa da Ambev. Claro que eles sozinhos não conseguirão reciclar 100% de todas as PETs do país, mas eles ousaram, foram os primeiros a fazer de verdade e agora o governo e os cidadãos tem que exigir que todas as indústria sigam o exemplo e assim fica resolvido mais um problema ambiental sério, o descarte incorreto das PETs pós consumo.
Lembrando sempre que o ideal é o uso de embalagens retornáveis de vidro, nunca usar PET. Mas, se não houver outro jeito, que ao menos seja reciclável.
Destino incerto
O acordo setorial para a logística reversa do setor de eletroeletrônicos ainda está longe do consenso
No ano passado, o governo federal convocou cinco setores para discutir a logística reversa de seus produtos: lâmpadas; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; remédios; embalagens em geral; e eletroeletrônicos. A logística reversa, ao lado do fim dos lixões até 2014, é uma das prioridades da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A expectativa era a de ter os acordos dos dois primeiros setores assinados ainda em 2011 e o restante no primeiro semestre deste ano. Não deu.
O acordo do setor de óleos lubrificantes foi assinado somente agora, em 10 de outubro, e o texto do acordo de lâmpadas está sob consulta pública até o fim de novembro. E, o mais complicado de todos, o setor de eletroeletrônicos parece longe de chegar a um consenso. (mais na reportagem “Para dar um retorno”)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que coordena o grupo de trabalho de eletroeletrônicos, apresentou ao GT o estudo de viabilidade técnica e econômica em setembro. “A perspectiva a curto prazo é de que o acordo setorial possa ser assinado entre o governo e a iniciativa privada no primeiro semestre de 2013”, diz Alexandre Comin, diretor de competitividade industrial do MDIC. Mas a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) não é tão otimista. Para começar, diz que alguns dados do estudo de viabilidade não refletem a realidade dos custos da indústria e precisam ser reavaliados. Além disso, lista uma série de entraves à implementação da logística reversa a curto prazo.
André Luis Saraiva, diretor de responsabilidade socioambiental da Abinee, teme que, caso o acordo saia sem lidar com esses entraves, a logística reversa desses equipamentos sirva mais para maquiagem verde do que para resolver o problema. Entre as muitas questões indefinidas, Saraiva destaca três: a inexistência de uma política fiscal para a movimentação dos equipamentos; a quase ausência de indústrias de reciclagem; e indefinições quanto ao destino dos importados.
“Se você descartar seu celular na loja e esquecer de apagar a memória, quem será responsável caso seus dados sejam usados por terceiros?”, questiona Saraiva, apontando um dos tópicos em aberto: falta criar um documento de caráter legal, fiscal e tributário que faça a transferência de titularidade dos equipamentos do usuário ao receptor. De preferência incluindo os dados de origem do mesmo, como o número da nota fiscal ou o número de registro do aparelho vinculado ao CPF ou CNPJ do consumidor. Isso daria mais segurança ao comércio e indústria na hora de recolher, evitando problemas com os direitos dos consumidores. De quebra, reduziria o consumo de equipamentos contrabandeados e a evasão fiscal.
Assim como as pilhas, a entrada ilegal de produtos eletroeletrônicos no País é grande, a exemplo do consumo de importados. (Cerca de um terço das pilhas e baterias usadas no Brasil são ilegais, conforme mostramos na reportagem “Duas faces das pilhas”). Embora o Plano Nacional de Resíduos Sólidos seja claro ao imputar a responsabilidade igualmente ao importador, a Abinee teme que a indústria nacional acabe assumindo os custos da reciclagem desses equipamentos e sugere que os importados paguem uma taxa de reciclagem já na sua entrada em território brasileiro.
Faltam recicladoras
Para onde vai o lixo eletroeletrônico é outro assunto sem solução à vista. Na Região Sudeste, maior mercado consumidor de eletroeletrônicos com 56% das vendas de equipamentos em 2010, existem apenas 32 recicladores legalizados. A Região Norte, embora com apenas 5% do mercado, possui sete capitais espalhadas em uma extensão territorial que é quase meio Brasil e nenhuma indústria recicladora de eletroeletrônicos.
“Os eletros vão passar mais tempo em cima de um caminhão emitindo CO2 do que sendo reciclados”, provoca André Saraiva. Por isso, a Abinee propõe que a implantação da logística reversa seja feita em etapas, com projetos pilotos em cada região, de forma a ajustar os mecanismos conforme a realidade de cada uma delas.
Alexandre Comin, do MDIC, diz que, embora o plano não preveja a implementação de projetos pilotos, nada impede que os acordos estabeleçam um cronograma com metas intermediárias e progressivas até a implantação da logística reversa em todos os municípios brasileiros.
O governo reconhece a limitação no número de empresas capazes de reciclar esses equipamentos, mas isso não deve impedir que o sistema comece a funcionar. “O MDIC trabalha com um cenário de atração de investimentos para essa atividade a longo prazo”, afirma Comin. Lembra, ainda, que o governo criou um grupo de trabalho específico para avaliar a necessidade de investimentos e financiamentos para a PNRS, mas este grupo ainda não concluiu seus trabalhos.
Fonte – Página 22 de 08 de novembro de 2012
Economia verde: Duas faces das pilhas
Um terço delas entra no País por contrabando, sem controle ambiental. Enquanto isso, recicladoras amargam ociosidade de 70%
Regras mais estritas para o recolhimento e a destinação adequada de pilhas e baterias estão valendo desde novembro de 2010. A principal norma sobre o tema, a Resolução nº 401, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 5 de novembro de 2008, estabeleceu que em dois anos fabricantes e importadores se tornariam responsáveis por reciclar ou tratar produtos que não têm mais uso para o consumidor. O desafio não é pequeno. Independentemente de ser uma bateria de carro ou uma pilha de controle remoto, consumidores, distribuidores, fabricantes e importadores agora têm responsabilidade compartilhada sobre o produto após seu uso.
Na outra ponta, a indústria da reciclagem continua ociosa. Situada em Suzano, na Grande São Paulo, a Suzaquim é uma das principais recicladoras de eletroeletrônicos no País, no ramo desde 1997. Segundo a gerente técnica e comercial, Fátima Santos, a empresa possui capacidade para reciclar 950 toneladas de material. Mas apenas 330 toneladas são recebidas anualmente.
A expectativa é de que a demanda aumente com a Resolução nº 401. Neste momento, os fabricantes estão criando campanhas de comunicação e estruturando a logística reversa [1] com o varejo para facilitar o retorno dos produtos das mãos dos consumidores comuns. Algumas drogarias, bancos e outros segmentos do comércio já possuem campanhas de larga escala e estão captando pilhas e baterias de seus clientes.
[1] A logística reversa planeja, opera e controla o retorno dos bens de pós-venda e de pós-consumo ao ciclo de negócios ou ao ciclo produtivo.Um dos melhores exemplos é o papapilhas, do Banco Santander. Iniciado com uma ação de responsabilidade socioambiental entre os correntistas, o projeto ganhou corpo, passando de 20 postos de coleta em 2006 para 2.834 pontos em 2010, ano em que foram recolhidas 172 toneladas de pilhas e baterias, posteriormente encaminhadas à Suzaquim. Ali elas são submetidas a processos para extração de sais e óxidos metálicos, utilizados na fabricação de tintas e corantes.
Fátima Santos conta que uma triagem é feita antes da reciclagem, pois muitas vezes as pilhas são descartadas juntamente com aparelhos eletroeletrônicos. Nesse processo, percebe-se a presença das pilhas ilegais e falsificadas. “Observamos que não atendem a nenhum padrão do Conama”, explica.
O caso da Suzaquim ilustra duas facetas da gestão de pilhas e baterias no Brasil. A mais moderna é de um setor que se expande com recicladoras e a montagem de sua rede de logística reversa. Mas um terço das pilhas e baterias vendidas nem mesmo poderia ser comercializado no País, visto que entram ilegalmente, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
“O fabricante investiu na reciclagem e destinação das pilhas, mas o governo não fez o mesmo esforço no campo da fiscalização”, aponta André Saraiva, diretor de responsabilidade socioambiental da Abinee.
Como a norma passou a valer em 5 de novembro de 2010, ao fim deste ano será efetuado o primeiro balanço do retorno dos consumidores. Nesse momento, explica Saraiva, será possível definir o papel de cada fabricante e importador na destinação final, além de se ter um novo panorama do mercado ilegal no País.
Segundo a Abinee, também será possível saber o custo médio da operação de logística reversa e reciclagem. Em documento distribuído à imprensa, a entidade acredita que os custos não serão repassados ao consumidor.
Saraiva, que também é diretor-executivo da Prac, sigla para Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada, empresa que recicla baterias de chumbo ácido, utilizadas na indústria e em automóveis, acredita em uma mudança no modelo de negócio das empresas que fabricam pilhas e baterias. Em última instância, aponta, os fabricantes vendem energia, pois os produtos que a contêm continuam sendo de responsabilidade do fabricante. No novo modelo, ela estará envolvida na produção e na reciclagem dos materiais que utiliza. “Quando alguém compra uma bateria da minha empresa, ele está comprando uma carga de energia. Quando ela se esgota, recolhemos o recipiente e disponibilizamos uma nova carga”, afirma.
A Prac ainda não trabalha com consumidores diretamente, mas com empresas que possuem grandes frotas de veículos, como locadoras de carro e seguradoras. Em 2006, logo no primeiro ano, a empresa recolheu 1,4 tonelada de baterias de chumbo ácido, que posteriormente são recicladas e utilizadas na fabricação de novas baterias. Neste ano, segundo Saraiva, a coleta deve chegar a 2,1 toneladas.
Fonte – Página 22 de 13 de maio de 2011
Para dar um retorno
Para dar um retorno Governo e empresas começam a desenhar, na prática, modelos de logística reversa
Muitos brasileiros trocaram suas lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes durante e depois da intensa campanha por redução no consumo de energia depois do racionamento no início dos anos 2000. Mas a desejada economia veio acompanhada de uma complicação: recheadas de materiais como vapor de mercúrio, elas não deveriam ser jogadas no lixo, como vem ocorrendo. A logística reversa, solução para o problema, já está em curso nos Estados Unidos, na Europa e no Japão e foi adotada oficialmente pelo Brasil na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em agosto de 2010 pela Lei no 12.305.
Na logística reversa, indústria, comércio e consumidores são corresponsáveis pelo recolhimento de produtos e equipamentos usados, que normalmente são descartados no lixo comum. Cabe ao consumidor devolver o material usado ao comércio. Daí os produtos são coletados pelas empresas que os fabricaram, sendo reaproveitados, reciclados ou remetidos a aterros seguros, quando se trata de materiais sem tecnologia de reúso ou reciclagem.
A cadeia de lâmpadas é uma das seis prioritárias, segundo a lei, e, também, uma das que mais avançaram na discussão dos grupos setoriais criados em maio pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para definir como a logística reversa será implementada. Já existem diversas empresas de reciclagem e descontaminação de lâmpadas fluorescentes. O problema maior, no entanto, é o custo.
Por ser produto frágil, o serviço de logística reversa pode custar tanto ou mais do que a própria lâmpada. Segundo o diretor-técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), Isac Roizenblatt, o custo final dependerá do desenho da estrutura de processamento e descarte que for aprovada no acordo setorial. A Abilux propõe esquema mais enxuto e centralizado, com a criação de uma única gestora de resíduos, independente e sem fins lucrativos, para gerenciar coleta, transbordo e reciclagem.
“O sucesso da logística reversa dependerá da criação de um único plano nacional setorial, ou seja, de que não haja diferentes legislações estaduais ou municipais, e que seja sustentável economicamente”, aponta Roizenblatt. A proposta do setor é aplicar a novidade primeiramente em cidades com mais de 1 milhão de habitantes e expandi-la gradualmente para as de menor porte.
Outra cadeia que apresenta avanços é a de óleos lubrificantes, cuja logística reversa é obrigatória desde 2005 por determinação de resolução daquele ano do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entretanto, a resolução não trata das embalagens, aspecto incluído na PNRS. Para estas, a estratégia centra-se na coleta em postos de combustíveis e concessionárias de veículos, com modelo inspirado no programa “Jogue Limpo”, desenvolvido voluntariamente no Sul e parte do Sudeste desde 2007 pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). As oficinas mecânicas, mercado muito capilarizado, ficarão de fora do acordo setorial em um primeiro momento.
O presidente do Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo (Simepetro), Carlos Abud Ristum, diz que o custo com a coleta das embalagens será apurado caso a caso e dificilmente será repassado aos consumidores. “As empresas tentarão absorvê-lo, pois a forte concorrência não deixa espaço para aumento de preços.”
Mais quatro cadeias de produtos, incluindo suas embalagens, são prioritárias na PNRS: agrotóxicos, pilhas e baterias, eletrônicos e pneus. De todos, a cadeia dos agrotóxicos é a mais avançada, pois em 2000 a Lei no 9.974 tornou a indústria e o varejo responsáveis pela destinação das embalagens devolvidas pelos usuários.
A logística reversa de pilhas e baterias também já fora criada antes da PNRS, por resolução do Conama de 2008. Porém, o cenário dessa cadeia é mais complicado, devido ao alto volume de pilhas clandestinas no mercado. Hoje, as recicladoras de pilhas operam abaixo de sua capacidade, como mostramos em reportagem publicada em maio nesta seção, intitulada “Duas faces das pilhas”.
Segundo a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Zilda Veloso, as cadeias de produtos eletroeletrônicos e embalagens em geral são bem mais complexas. Por isso, assinala, as discussões nos Grupos de Trabalho dessas duas cadeias levarão mais tempo. Para destravar o trabalho, o grupo de eletrônicos o dividiu em famílias de equipamentos, uma vez que geladeiras e computadores, por exemplo, diferem tanto na estratégia de recolhimento quanto na tecnologia de reciclagem. O mesmo acontece com o de embalagens em geral, que está discutindo uma classificação em tipos para depois definir as estratégias específicas.
Fonte – Página 22 de 06 de outubro de 2011
