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Atlas Agropecuário revela a malha fundiária do Brasil

Mapa da malha fundiária do Brasil

Uma colaboração entre o Imaflora, o GeoLab da Esalq / USP (Projeto Fapesp 2016/17680-2) e a KTH (Suécia) resultou na criação de uma base de dados georreferenciada da malha fundiária de todo o Brasil. Englobando aproximadamente 6,7 milhões de polígonos, a malha recobre todo o território nacional e, pela primeira vez, oferece aberta e publicamente para a sociedade uma visão do conjunto das terras públicas e dos imóveis privados do país.

A malha fundiária utiliza 20 categorias de bases de dados oficiais incluindo, por exemplo, as áreas protegidas nacionais e estaduais, as bases de imóveis e de assentamentos do INCRA e os polígonos de imóveis do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que juntas recobrem 80% do país. Para as áreas sem recobrimento foi realizada uma modelagem complementar que (i) considera essa porção do território como sendo terra privada, (ii) estima os limites dos imóveis rurais a partir dos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, (iii) reproduzindo a distribuição de tamanho dos imóveis rurais censitados em cada município ou setor censitário.  A cobertura desta área (20% do território) com uma malha fundiária probabilística é essencial para cobrir territórios desconhecidos e desconsiderados nos levantamentos censitários existentes.

Assim, a malha fundiária disponibilizada apresenta o recobrimento de todo o território nacional, sendo a melhor aproximação a respeito do tamanho, da localização e da distribuição das terras públicas e dos imóveis privados brasileiros e pode ser visualizada e baixada livremente no site do projeto Atlas da Agropecuária Brasileira.

A compilação revela algumas surpresas, como a abrangência das pequenas propriedades (menores que 4 módulos ficais), onde está presente a agricultura familiar. Quando comparada ao Censo Agropecuário de 2006, que ainda é a principal referência nos estudos atuais sobre a agropecuária nacional, encontramos 1 milhão de imóveis a mais nesta categoria. Os números obtidos se aproximam dos registros de ITR disponíveis na base do CAFIR, indicando que, ou por sub amostragem ou pela criação de novos imóveis a partir de 2006, a agricultura familiar é mais importante em número de imóveis do que estima o Censo.

Também revela que as grandes propriedades ocupam área similar à soma de todas as médias e pequenas propriedades (descontando-se as dos assentamentos) e também representam um valor próximo da soma das áreas protegidas do país, entre terras indígenas e áreas de conservação. Também ficam evidentes as assimetrias de distribuição de terras entre os Estados. Enquanto o Rio Grande do Sul tem 2% do território com áreas públicas protegidas, 1% dedicada a assentamentos e 89% ocupada por propriedades privadas; o Amazonas possui 52% da área protegida, 4% em assentamentos, 35% da terra pública ainda não destinada e 6% com terra privada.

Além disso, a malha aponta a existência de 86 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, entre terras não tituladas do Programa Terra Legal e Glebas Públicas Federais e Estaduais. A área corresponde à soma dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Desse total, 98% estão localizados no Bioma Amazônia, principalmente nos estados do Amazonas (62%) e do Pará (15%), justamente em regiões desses estados caracterizadas pelo desmatamento e onde a fronteira agropecuária tem avançado nos últimos anos.

Da forma como foi desenvolvida, à medida que forem surgindo novas bases ou as bases existentes forem atualizadas, é possível gerar atualizações imediatas. Com isto, fica à disposição uma malha fundiária abrangente pela cobertura de todo o território nacional, inclusiva por considerar tanto o domínio público como o privado e que trata automaticamente diversos problemas que inevitavelmente surgem da compilação de grande número de fontes de dados. Outro aspecto importante é o fato desta malha ser disponível e os seus critérios de sobreposição serem abertos, poderem ser discutidos publicamente e isto gerar novas versões aprimoradas da própria malha.

Este é mais um produto do Atlas da Agropecuária Brasileira, um projeto que vem sendo desenvolvido por dois anos pelo Imaflora e pelo GeoLab da Esalq / USP. De acordo com Luís Fernando Guedes Pinto (do Imaflora), “além dos estudos produzidos, em uma página da internet o Atlas organizará e disponibilizará informações secundárias e originais sobre a geografia da agropecuária nacional. Nos próximos meses disponibilizará novas informações como o uso da terra, a aptidão agrícola, a distribuição, produção e produtividade das culturas em séries históricas, além de outras informações ambientais e sociais relevantes para o desenvolvimento rural e a conservação dos recursos naturais, como o desmatamento e o cumprimento do Código Florestal”.

O professor Gerd Sparovek do GeoLab acrescenta que “o Atlas fornecerá informações e análises para uma melhor compreensão da agropecuária brasileira e poderá apoiar decisões e a formulação de políticas públicas e privadas para o setor”.

Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil

Categoria fundiária Área (milhões ha) Área (%)
Áreas protegidas 232 27%
Terras Públicas Não Destinadas 86 10%
Terras Privadas 453 53%
Pequenas propriedades (<4MF)* 114 13%
Médias propriedades (entre 4 e 15 MF) 104 12%
Grandes propriedades (>15MF) 234 28%
Assentamentos 40 5%
Outros 38 5%
Brasil 850 100%

*Fora de assentamentos

Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil por estado

UF Área protegida Não destinada Terra privada Assentamento Outros Área do Estado (Mha)
AC 46% 19% 25% 10% 1% 17
AL 6% 0% 84% 3% 6% 3
AM 52% 35% 6% 4% 4% 154
AP 68% 13% 7% 9% 3% 13
BA 7% 0% 87% 3% 4% 56
CE 5% 0% 83% 6% 6% 15
DF 61% 8% 13% 4% 14% 1
ES 4% 0% 91% 1% 5% 4
GO 4% 0% 90% 2% 4% 33
MA 20% 6% 59% 10% 5% 33
MG 4% 0% 89% 1% 6% 59
MS 4% 0% 92% 1% 3% 36
MT 19% 5% 70% 5% 2% 89
PA 51% 10% 23% 9% 6% 127
PB 1% 0% 89% 4% 6% 6
PE 4% 0% 85% 4% 7% 10
PI 10% 1% 82% 5% 3% 25
PR 5% 0% 85% 2% 8% 20
RJ 14% 0% 73% 1% 12% 4
RN 1% 0% 82% 9% 7% 5
RO 45% 11% 34% 8% 2% 25
RR 62% 17% 14% 5% 2% 22
RS 2% 0% 89% 1% 7% 27
SC 4% 0% 86% 1% 9% 10
SE 1% 0% 83% 7% 8% 2
SP 8% 0% 81% 1% 10% 25
TO 15% 5% 73% 4% 4% 29
BR 27% 10% 53% 5% 5% 850

Acesse aqui o Atlas da Agropecuária Brasileira

Confira as notícias sobre o Atlas na Folha de S. Paulo e CBN.

Fonte – Imaflora de 20 de março de 2017

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