Dois projetos para a terra e a agricultura

No Brasil, latifúndio e agronegócio sucederam a fazenda escravista. Mas em países como a Dinamarca, reforma agrária abriu as portas para outra modernidade

A disputa por terras: questão central no século XXI

Sabemos que a terra é, por excelência, um dos recursos mais importantes para a agricultura. Na maioria dos países em desenvolvimento, ou emergentes, o direito à terra e aos territórios é motivo de controvérsias. Geralmente, os representantes do agronegócio utilizam a influência política e o poder econômico para restringir políticas em favor da reforma agrária. Desta forma, as reformas não acontecem ou se desenvolvem timidamente, persistindo assim a grande propriedade.

O site Brasil de Fato divulgou o estudo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, onde mostra que a grilagem de terras por fundos de pensão estrangeiros tem sido uma prática na região conhecida como Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A pesquisa aponta que muitas destas terras são apropriadas por meio do cercamento de uma área que não possui títulos de propriedade, chamadas terras devolutas, ou seja, terras que pertencem ao Estado. “Esse é o impacto mais profundo e violento que a especulação com terras agrícolas vem promovendo. Nossa pesquisa revela que a especulação com a terra como ativo financeiro fomenta a grilagem em regiões de predominância de comunidades camponesas”, diz um trecho da pesquisa.

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Matobipa, localizada no Cerrado brasileiro, é uma área de 73 milhões de hectares, maior que a Alemanha. Nessa região, formada por 337 municípios, o agronegócio cobiça as terras aráveis. O projeto Matopiba (https://www.brasildefato.com.br/2017/02/06/terras-na-regiao-do-matopiba-viram-alvo-de-especuladores/) – formalizado por meio do Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba) estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 8.447, em 2015, e com a presença da senadora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – ganhou força e transformou a região em um grande atrativo para o capital financeiro. O PDA-Matopiba passou a ser a tábua de salvação do governo para sair da crise econômica que países como o Brasil, exportadores de commodities, vinham enfrentando devido à queda nos preços das matérias-primas.

De acordo com a reportagem de Lilian Campelo, “esses territórios não são espaços vazios. Há décadas vivem neles populações tradicionais. O Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) informa que existem 28 terras indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas; comunidades que estão sendo retiradas de seus territórios de onde produziam alimentos para a sua subsistência para dá lugar a plantações industriais destinadas à exportação”.

Prosseguindo em nossa reflexão sobre a piscpolítica dos alimentos a partir do caso que envolveu a marca de sorvetes Haguem Dazs.

O modelo dinamarquês

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Durante a primeira revolução da agricultura dos tempos modernos (iniciada na Europa ocidental no século XVII), o êxito agrícola e comercial só aconteceu após um vasto conjunto de reformas que instaurava o livre uso da terra, a liberdade de empreender e comercializar, e a livre circulação de pessoas e bens. Estas reformas aconteceram sob uma pressão, muito desigual conforme o país, dos grupos sociais diretamente envolvidos, como a burguesia, os proprietários da terra e o campesinato. Estas propostas foram propagadas pelos agrônomos e economistas (os fisiocratas), os quais foram testemunhas dos êxitos da agricultura Flandres, na Bélgica, e Inglaterra. Eles assumiram seu papel de teóricos e propagandistas da nova agricultura e das reformas necessárias à sua implementação. Assim, influenciaram uma camada muito seleta de grandes proprietários e fazendeiros, bem como os meios intelectuais dos círculos de poder (MAZOYER, 1997, p. 355).

Atentemos para a grande influência dos fisiocratas na aceitação da propriedade privada, o que a levou a se tornar um valor altamente considerado. De acordo com o sociólogo espanhol Manuel Castells, valor é aquilo que as instituições dominantes da sociedade decidem o que é (2015, pp.73-74).  O geografo brasileiro Carlos Porto-Gonçalves sinaliza que, para que a natureza possa ser submetida numa sociedade fundada na propriedade privada da natureza, é preciso que haja um conjunto de técnicas que faça com que cada um aceite essa ideia como natural. Assim, o cercamento dos campos ou a privatização das terras de uso comum que expulsam camponeses e indígenas de suas terras, ou a criação de uma unidade de conservação ambiental com a expulsão de populações que habitam essas áreas tradicionalmente, são práticas comuns (2011, pp.81-82).

O movimento de apropriação fundiária começou no período neolítico, com a construção das primeiras moradias permanentes e com o cerceamento das primeiras hortas e quintais privados. No entanto, as florestas situadas no entorno de uma comunidade de vizinhança constituíam seu bem comum. Todos podiam conduzir seus animais, colher, cortar lenha, caçar. Adicionalmente, o pousio de curta duração submetido à respiga e ao “livre pastejo”, após a colheita retornava também ao domínio comum (MAZOYER, 1997, p. 376). O único modo de escapar a isso era proibir o uso comum das terras. Assim, grandes estabelecimentos proibiam e cercavam as terras com cercas vivas, murtas de pedras ou fossos.

Bem comum

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Pelo termo “comum”,  nos referimos, em primeiro lugar, à riqueza comum do mundo material – o ar, a água, os frutos da terra e todas as dádivas da natureza. Também faz parte do comum os resultados da produção social que são necessários para a interação social e para mais produção, como os conhecimentos, as imagens, os códigos, a informação, os afetos etc. Esse conceito do comum não coloca a humanidade separada da natureza.  A Interação, cuidado e coabitação num mundo comum promovem as formas benéficas do comum, limitando as prejudiciais (HARDT e NEGRI,  p.8, 2016).

Nesse sentido, podemos considerar que o alimento que  a terra produz é um bem comum. Os modos de cultivar, viver e comer representam os saberes e sabedorias ancestrais de povos originários, tradicionais e indígenas, herança de nossa memória biocultural.  Existem alguns elementos materiais e não-materiais do alimento que são considerados bens comuns:

  1. Conhecimento agrícola tradicional;
  2. Conhecimento agrícola moderno baseado na ciência, produzido por instituições públicas nacionais e internacionais;
  3. Receitas de cozinha nacional e gastronomia, sendo um exemplo de bem comum em ação;
  4. Animais e plantas comestíveis produzidas naturalmente (Vivero, 2014).

Através de legislações, mecanismos de privatização de bens comuns têm limitado o acesso a comida como patrimônio, negando seus atributos não econômicos. O alimento como bem comum provê valoriza as múltiplas dimensões do alimento, favorecendo um sistemas alimentares mais justo e sustentáveis. O alimento como uma commoditie se opõe radicalmente a suas outras dimensões, não importando mais a sobrevivência, identidade cultural ou vida em comunidade. Esse pensamento reducionista, disjuntivo e simplificador é apontado por diversos  autores as raízes da falha do sistema alimentar global.

O interesse na propriedade privada se forjou desde o fim da Idade Média. Um vasto movimento se esboçou em várias regiões de Europa contra o “livre pastejo”, e mais amplamente contra toda servidão coletiva que se opusesse ao livre uso das terras cultivadas e ao direto de cercá-las. Foi este um movimento multissecular que viu a propriedade privada do solo surgir, desenvolver-se e, finalmente, triunfar sobre a antiga propriedade comum. A abolição do direito de “livre pastejo” era de aplicação mais fácil nas terras que já tinham sido cercadas (MAZOYER, 1997, p. 374-376).

A visão sobre a importância da posse da terra levou a legitimar interesses de propriedade, num jogo de forças que deixava os mais vulneráveis sem o antigo direito ao uso da terra como bem comum. Vista por esse ângulo, a posse privada do solo aparece, em princípio, como um meio de recolher os frutos do trabalho que ali era investido, mas o açambarcamento do solo por alguns era também um meio de se apropriar de uma parte dos frutos do trabalho de outrem. (MAZOYER, 1997, pp.377-378).

Na região mediterrânea, desde a formação das cidades-estados, as comunidades da vizinhança foram muitas vezes desapropriadas de todo ou parte de seus direitos indivisíveis. Foi assim que se institucionalizou a propriedade privada da terra e se estendeu, por meio da conquista, a uma boa parte de Europa e do norte da África. No entanto, muitas comunidades celtas, germânicas, escandinavas e eslavas permaneceram à parte, ainda que esses processos de apropriação privada começassem a aparecer entre elas também.

Em certas comunidades eslavas e germânica, a indivisão original das terras cerealíferas se perpetuou até o início do século XX. Estas comunidades procediam ainda à redistribuição periódica das terras lavráveis entre as famílias, em função de seu tamanho, ainda que o direito de uso dado a cada família fosse temporário o que era muito raro (MAZOYER, 1997, pp.376-377).

Nova agricultura: High farming

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Durante as décadas de 1850 e 1860, a agricultura inglesa floresceu com base no chamado high farming. Este termo era usado para indicar um sistema intensivo, com altos inputs e altos outputs, acompanhado de uma nova onda tecnológica (DA VEIGA, 2012, pp.34,38). Devido ao êxito econômico do high farming, no século XVIII agrônomos ingleses e franceses começaram a definir e formular os princípios da nova agricultura e a fazer publicidade dela. Junto com os economistas, contribuíram na difusão de novas ideias, inspirando leis que facilitaram amplamente o desenvolvimento da revolução agrícola, incluindo o uso da propriedade privada.

Pode se entender que foram lançadas, assim, as bases de uma verdadeira economia política da agricultura. Esses agrônomos economistas, participavam do vasto movimento intelectual das luzes, contribuindo assim para preparar o terreno aos políticos reformistas e revolucionários que, em seguida, facilitariam o desenvolvimento da economia de mercado e do capitalismo (MAZOYER, 1997, pp.390-394).

No seu livro Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão, Ricardo Abramovay ressalta que o comando da agricultura hoje não está com o agricultor, mas sim nas mãos de uma esfera pública que orienta e determina a conduta de cada um, sendo a propriedade da terra um dos fatores principais. Na maioria dos países, a norma e a regulamentação da grande propriedade está a favor das elites, levando ao fortalecimento do latifúndio.

No entanto, Abramovay apresenta uma contraposição a este modelo, a partir do caso dinamarquês. De acordo com o economista, em 1786 os camponeses dinamarqueses já haviam conquistado certos direitos. Em 1788 foi criado um banco público de crédito concedendo empréstimos de longo prazo e com baixas taxas de juros para os agricultores comprarem terras, o que fez com que em 1818 estes já possuíssem metade das terras que cultivavam. O processo de industrialização do país foi simultâneo ao reforço econômico, social e político da agricultura familiar, tanto mais que a reforma agrária fez com que 87% dos estabelecimentos agrícolas já pertencessem aos agricultores em 1873, chegando esse total a 95% em 1905 (2007, pp.203-205).

A reforma agrária na Dinamarca foi definitivamente bem-sucedida. Voltando à marca de sorvetes Häagen Dasz, motivo inicial dessa reflexão, o mapa da Dinamarca na primeira embalagem evocava a história de uma imagem da paisagem nórdica. Podia até levar a um imaginário da fazenda com vacas produzindo leite por um fazendeiro feliz proprietário da sua terra.

As diferentes políticas do passado fazem com que a realidade atual apresente grandes desigualdades de acesso à terra. Em muitos países ex-colônias ou ex-comunistas, que não tiveram reforma agrária recente, a maioria dos camponeses, além de mal equipados são mais ou menos destituídos de terra pelos grandes estabelecimentos agrícolas de muitos milhares de dezenas ou de dezenas de milhares de hectares. Alguns estabelecimentos são privados ou públicos, ou em via de privatização. Este panorama fez com que os camponeses “minifundistas” ou sem- terra fossem obrigados a procurar trabalho dia após dia nos grandes estabelecimentos agrícolas “latifundistas” (MAZOYER, 2009, p.30).

De acordo com os dados do último censo agropecuário, de 2006 (BRASIL, 2009), realizado pelo IBGE, foi confirmada que a concentração fundiária em grandes estabelecimentos agropecuários acima de mil hectares não se alterou nos últimos 20 anos (cf. informações contidas nos censos de 1985, 1995 e 2006). Segundo dados do censo ainda, as propriedades com menos de dez hectares representam mais de 47% do total de estabelecimentos, mas ocupam apenas 2,7% da área total dos estabelecimentos rurais, ou seja, 7,8 milhões de hectares. Na outra ponta do espectro fundiário, os estabelecimentos com áreas acima de mil hectares somam apenas 0,91% do número total de estabelecimentos, mas detêm mais de 43% da área total, concentrando 146,6 milhões de hectares (LEITE e ÁVILA, 2007).

O país do Agro é pop!

A comunicação acontece quando as mentes são ativadas para compartilhar significado. A mente é um processo de criação e manipulação de imagens mentais (visuais ou não) no cérebro (CASTELLS, 2015, p.191). A criação de marcas (comerciais ou não), o branding, ou seja, a estrutura, o relacionamento entre indivíduos e coletivos a respeito dos vários modelos culturais, se torna mais eficiente sob a condição de integração vertical de produtos da mídia, facilitada pela globalização e pela formação de redes de indústrias culturais (Lash e Lury, 2007, apud Castells, p.180). Agro como marca, permite criar subjetividades no mundo globalizado do poder exportador do pais, gerando transformações semióticas, apagando simbologias e cosmologias indígenas. Assistimos assim, a valorização do agronegócio graças à monocultura de critérios de produção capitalista.

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O século XXI é marcado pela revolução genética. Há a difusão da ideia de que não precisamos mais de semente, mas de informação genética. Não há a necessidade de agricultores, indígenas e comunidades tradicionais. A agricultura moderna pode dispensar os campesinos. Para Marciano Silva, membro do Movimento dos Pequenos Agricultores (MAPA/Via Campesina), a resposta é que os líderes desse modelo agrícola ainda precisam dessas populações. Na sua visão, é emergente dar atenção à biodiversidade, quem produz e como produz alimentos. Dentre os retrocessos eminentes indicados por Silva, durante a reunião do FBSSAN, estão a escassez alimentar, a desnutrição, a redução dos investimentos sociais e à restrição do acesso à água. “Devemos voltar às bases. Reconhecer quem está no campo. Eles têm algo a dizer”, conclui o representante do MPA.

Pensar a estratégia de Agro como branding, entendendo a mente como um processo, nos leva a pensar nos processos maquínicos de captura expostos pelos filósofos franceses Deleuze e Guattari no livro Anti-Edipo. Os autores nos falam de uma primeira máquina territorial primitiva que marcava com ferros em brasa os indivíduos. A captura era realizada por uma inscrição territorial e corporal. Esta máquina foi destituída pela máquina despótica ou soberana que em nome do déspota capturou as territorialidades primitivas. Uma última máquina exposta no livro é a máquina capitalística que captura e axiomatiza os fluxos (terras, identidades, etc.) baseando-se na abstração monetária.

Com a máquina capitalística, a marca já não está mais no corpo, está na mente. O Agro na mente dos brasileiros também permite a expropriação de terras, em nome da balança comercial e outros “índices de desenvolvimento” e de mercado, os quais justificam a trilha escolhida pelo agronegócio, negando incluso o papel da agrobiodiversidade.

Atentemos que a articulação entre globalização e individualismo leva a difusão do consumismo como a forma individual de relação com um processo de globalização dominado pela expansão do capitalismo (Barber, 2007 apud Castells, p. 173).

Deleuze e Guattari nos falam de um processo continuo, este encontra eco na reflexão de Porto-Gonçalves sobre o que o autor chama sistema-mundo moderno colonial. A explicação está na situação dos países da América Latina e caribe, África e Ásia por manter, simultaneamente, características de um mundo moderno e colonizado. O geografo busca explicar que o período de colonização foi superado pela colonialidade do saber e do poder. O colonialismo e o imperialismo não deixam de existir sob a globalização neoliberal. “A modernidade é inseparável da colonialidade” (2006, p. 49). O autor situa o desafio ambiental no centro das contradições do mundo moderno-colonial.

O argumento de Porto-Gonçalves analisa como o processo de globalização tem sido influenciado pelas relações de poder. Para ele,  o começo da globalização acontece com a descoberta de América no ano 1492,  dando origem a crença da existência de raças inferiores que podiam ser dominadas, impondo um tempo hegemônico para as civilizações e um conceito de desenvolvimento único.

Observemos que na mente pública o recalcamento do posicionamento de orgulho nacional pelo Agro, pode vir justamente das raízes de pais colonizado. A filósofa brasileira Marilena Chaui (2000) interpreta o mito fundador do Brasil, fincado em 1500, o qual não cessa de encontrar novos meios para exprimir-se, novas linguagens, novos valores e ideias, de tal modo que, quanto mais parece ser outra coisa, tanto mais é a repetição de si mesmo.

Chauí esclarece que a expressão mito fundador é para diferenciar fundação e formação:

Quando os historiadores falam em formação, referem-se não só às determinações econômicas, sociais e políticas que produzem um acontecimento histórico, mas também pensam em transformação e, portanto, na continuidade ou na descontinuidade dos acontecimentos, percebidos como processos temporais. Numa palavra, o registro da formação é a história propriamente dita, aí incluídas suas representações, sejam aquelas que conhecem o processo histórico, sejam as que o ocultam (isto é, as ideologias).

Diferentemente da formação, a fundação se refere a um momento passado imaginário, tido como instante originário que se mantém vivo e presente no curso do tempo, isto é, a fundação visa a algo tido como perene (quase eterno) que traveja e sustenta o curso temporal e lhe dá sentido. A fundação pretende situar-se além do tempo, fora da história, num presente que não cessa nunca sob a multiplicidade de formas ou aspectos que pode tomar. Não só isso. A marca peculiar da fundação é a maneira como ela põe a transcendência e a imanência do momento fundador: a fundação aparece como emanando da sociedade (em nosso caso, da nação) e, simultaneamente, como engendrando essa própria sociedade (ou a nação) da qual ela emana. É por isso que estamos nos referindo à fundação como mito. (CHAUÍ, 2010, p.6)

Um aspecto trazido pela autora é o “verdeamarelismo”, o qual, de acordo com a filosofa foi elaborado no curso dos anos pela classe dominante brasileira como imagem celebrativa do “país essencialmente agrário” e sua construção coincidem com o período em que o “princípio da nacionalidade” era definido pela extensão do território e pela densidade demográfica. De fato, essa imagem visava legitimar o que restara do sistema colonial e a hegemonia dos proprietários de terra durante o Império e o início da República (1889). Como explica o historiador Caio Prado Junior.:

“Se vamos à essência de nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamantes; depois, algodão e, em seguida, café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo […] que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura bem como as atividades do país”. (PRADO JUNIOR apud CHAUÍ, 2000, p.32).

O “país essencialmente agrário”, portanto, era, na verdade, o país historicamente articulado ao sistema colonial do capitalismo mercantil e determinado pelo modo de produção capitalista a ser uma colônia de exploração e não uma colônia de povoamento. A colônia de povoamento é aquela que não desperta o interesse econômico da metrópole e permanece à margem do sistema colonial, enquanto a colônia de exploração está ajustada às exigências econômicas do sistema. (CHAUI, 2000, p.33). Seguindo a lógica do mito fundador, hoje o país, dentro do contexto apresentado, tende a tornar-se  “essencialmente AGRO”. No entanto, há resistência e resiliência para que outros modelos de desenvolvimento agrário, como a agroecologia, ocupem e ampliem a terra.

O Agro parece estar bem posicionado na mente pública e na mente dos tecnocratas do atual governo, que pretende rever o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2010 que suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil ao considerá-la despropositada. De acordo com Maria Emília Pacheco, coordenadora do núcleo executivo da Associação Nacional de Agroecologia (ANA), o caráter da questão agrária se tornou ainda mais complexa no Brasil e é central pois está ligada ao direito à terra e aos territórios. A associação entre o capital financeiro e o agronegócio, estrangeirização das terras, demanda por terra como mercadoria, expansão das fronteiras agrícolas e de impérios alimentares, como o da carne, do qual o Brasil é líder global, são indicativos de emergência em aprofundar o debate da questão agrária. “Não é um tema ultrapassado como sugere alguns”, ela defendeu, durante a reunião do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN) realizado entre os dias 09 e 10 de fevereiro no Rio de Janeiro.

A limitação da compra de terras por estrangeiros foi consequência de um parecer da AGU, com nova interpretação sobre a Lei 5.709 (legislação atual) de 1971. Estabeleceu-se um controle mais rígido sobre a venda de terras agrícolas de grande porte e colocou-se o então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como responsável por aprovar esses negócios. O argumento do governo, em 2010, era que os chineses haviam adquirido grandes lotes de terras na África para assegurar o abastecimento de grãos, e muitos dos países daquele continente perderam autonomia e controle sobre a produção agropecuária.

Na visão do atual governo, a retomada da venda de terras para estrangeiros poderá aumentar a atratividade de investimentos estrangeiros em concessões de logística no país, uma vez que os chineses e outros, poderiam ter acesso a uma cadeia agrícola integrada: da posse da terra até o processo de escoamento dos produtos.

Considerando que a mente é um processo de criação e manipulação de imagens mentais -visuais ou não- no cérebro, acreditamos que Reubens Mattus, fundador da Häagen Dasz,  não  escolheu um mapa do Brasil para  ilustrar sua embalagem porque o que evoca é o pais do Agro é pop, uma paisagem de monocultura de soja ou milho, com maquinaria, agrotóxicos e fertilizantes químicos. Muito longe de uma idílica e orgânica paisagem dinamarquesa.

Na próxima semana,  abordaremos a fabricação de alimentos com sal, açúcar e gordura.

Referências Bibliográficas

MAZOYER, M.; ROUDART, L.; História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. Tradução: Cláudia F. Falluh Balduino Ferreira. São Paulo: Editora da UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2010.

CASTELLS, M. O poder da comunicação. Trad.: Vera Lúcia Mello Joscelyne. 1ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz & Terra, 2015.

CHAUÍ, M. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. SP: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2001.

HARDT, M; NEGRI, A. Bem estar comum. RJ: Ed. Record, 2016.

PORTO-GONÇALVES C.W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 2ª edição. Rio de Janeiro: Ed.: Civilização Brasileira, 2006.
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. São Paulo: Edusp, 2007.

VEIGA, J. E. O Desenvolvimento agrícola uma visão histórica. São Paulo: Edusp, 2012. 234p.

MOSS, M. Salt, Sugar, Fat: How the food giants hooked us. United States of America: Random House, 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário Agricultura Familiar no Brasil e o Censo Agropecuário de 2006. Brasília: MDA. 2009.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. O Anti-Édipo. Trad.: Luiz B.L. Orlandi. 2ª ed. São Paulo; Editora 34, 2011.

Fonte – Juliana Dias e Mónica Chiffoleau, Outras Palavras de 17 de março de 2017

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