Fiocruz ataca novo projeto de lei que trata sobre agrotóxicos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou ontem nota repudiando o Projeto de Lei 6299, que altera regras sobre o uso de agrotóxicos no país e está previsto para ser votado hoje em comissão especial na Câmara dos Deputados.

Caso aprovado o parecer do relator, o maringaense Luiz Nishimori (PR-
-PR), o projeto será levado ao plenário.

Entre as principais mudanças propostas, está a retirada do poder de fiscalização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) – em vez disso, a análise toxicológica e aprovação dos produtos dependeriam de
uma comissão dentro do Ministério da Agricultura.

Conforme o texto, os produtos também seriam rebatizados de “defensivos
fitossanitários e produtos de controle ambiental”.

Segundo a Fiocruz, “as alterações propostas representam um retrocesso
que põe em risco a população, em especial grupos populacionais vulnerabilizados, como mulheres grávidas e crianças. A fundação
alertou para “consequências graves”.

A justificativa de que é preciso ‘dar celeridade aos processos de registro’ é entendido como equivocado e perigoso para a Fiocruz, para quem “pode trazer prejuízos incomensuráveis para a saúde, o ambiente e a sociedade”, segundo o comunicado

Fonte – Metro Maringá de 08 de maio de 2018