Lixo aumenta 5 vezes mais do que população; Nordeste tem maior número de lixões

Lei obriga que todos os municípios do país aterrem resíduos sólidos, eliminado lixões a céu aberto (Foto: Carol Garcia / Secom)

Pesquisa mostra que 78 milhões de brasileiros continuam sem acesso a serviços de tratamento do lixo e destinação adequada de resíduos

A geração de lixo no Brasil avançou cinco vezes mais em relação ao crescimento populacional de 2010 a 2014, mas 38% dos brasileiros (78 milhões de pessoas) continuam sem acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos. Os dados são do novo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), que será divulgado na próxima semana, mas foram antecipados ontem pelo jornal O Globo.

O Nordeste concentra o maior número absoluto de cidades ainda mandando seus resíduos para lixões (834), número que representa mais da metade dos municípios brasileiros com essa prática. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), no estado, são 343 vazadouros a céu aberto.

Além dos poucos avanços em gestão de resíduos em relação ao ano anterior, o relatório revela que os lixões a céu aberto ainda desafiam 1.559 cidades, quatro anos após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Os vazadouros de lixo sem controle ambiental deviam ter sido erradicados do país em agosto de 2014.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende o escalonamento dos prazos para que as prefeituras construam aterros sanitários, considerando as diferentes realidades regionais e o tamanho das populações dos 5.570 municípios brasileiros. Por enquanto, apenas seis estados — Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro , São Paulo e Santa Catarina — concluíram seus planos de resíduos sólidos. O programa ainda está em elaboração na Bahia.

Bahia

Em nota enviada ao CORREIO, o coordenador da Sedur, Mateus Almeida Cunha, informou que foi feito um estudo relacionado à gestão de resíduos sólidos e este já orienta o estado a minimizar problemas de gerenciamento do lixo.

Segundo ele, a Bahia foi selecionada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a elaboração de proposta de três Planos de Resíduos Sólidos: Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Salvador (RMS), com abrangência dos seus 13 municípios, o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Litoral Sul (LS) e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “Os planos estão em fase preliminar ao processo licitatório”.

Responsável pela coleta de resíduos na capital baiana, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) disse que Salvador teve alguns avanços após a implementação da Lei 12.305/2010, dentre eles a substituição do lixão a céu aberto por aterros sanitários, como prevê a lei.

“Hoje, a capital baiana está avançamdo no que tange ao gerenciamento de resíduos. Os resíduos sólidos domiciliares destinam-se ao Aterro Metropolitano Centro, na estrada CIA – Aeroporto, já os resíduos da Construção Civil vão para o Aterro de Inertes, em Águas Claras”, explica a titular da pasta, Rosemma Maluf.

Atualmente, a coleta dos resíduos sólidos em Salvador é realizada através de quatro empresas que formam o Consórcio Saneamento Ambiental. De acordo com informações de Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), mensalmente, são colhidas 136 mil toneladas de
resíduos sólidos, em média. Por dia, uma média de 5,4 mil toneladas é coletada. Dessas, cerca de 55,77% são domiciliares, 43,13% de construção e demolição, 1,10% vegetais e o restante de animais mortos.

Melhorias

Entre outros avanços previstos pela legislação, Rosemma cita o decreto de janeiro de 2015 – que diz que empresas, indústrias e comércio que produzem mais de 300 litros de lixo por dia são responsáveis pelos seus resíduos. “Publicamos recentemente no Diário Oficial a licitação de uma empresa de consultoria para fazer estudos de uma nova modelagem de gerenciamento de acordo com a Lei. Esperamos licitar o contrato até o início do próximo ano e, a partir da vigência do novo contrato da empresa, em julho de 2016, inovações serão implantadas”, diz Rosemma.

Ainda como parte das ações previstas na lei, a capital baiana possui atualmente 16 cooperativas de catadores de materiais cadastradas na Limpurb. E foram implementados 200 postos de entrega voluntária para incentivar a população para a coleta seletiva.

Apesar das melhorias, a secretária acredita que a cidade tem muito a melhorar. “Precisamos avançar, principalmente com relação a reciclagem. Hoje, a gente coleta lixo e descarta no aterro, mas não o aproveitamos”, completa.

Tratamento de resíduos sólidos avançou pouco no Brasil

Divulgados com antecedência pelo jornal O Globo, os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram discrepâncias entre regiões brasileiras. Enquanto o Sudeste lidera a quantidade per capita de lixo – cada morador gera 1,23 quilo por dia -, o Sul tem o menor percentual do Brasil: 0,77 quilo por habitante, uma queda de 11,5% desde 2010.

O Nordeste, por sua vez, concentra o maior número absoluto de cidades ainda mandando seus resíduos para lixões (834). Já o Sudeste tem 820 cidades enviando seus resíduos para aterros sanitários adequados, liderando nesse quesito.

Os 1.668 municípios dos quatro estados do Sudeste geraram, no ano passado, 105.431 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos, das quais 97,3% foram coletadas. Realidade muito diferente no Nordeste, onde os 1.794 municípios dos nove estados geraram, em 2014, 55.177 toneladas/dia resíduos, das quais 78,5% foram coletadas.

Embora 64,8% dos municípios tenham apresentado iniciativa de coleta seletiva em 2014 – eram 57,6% em 2010 -, os índices de reciclagem de materiais como alumínio, ferro, plástico, vidro, papel e papelão permanecem estagnado. Diretor-executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho atribui o descompasso entre crescimento populacional (6%) e geração de lixo (29%) à evolução econômica do país. “A geração de resíduos está atrelada ao crescimento econômico. O aumento do lixo é reflexo de anos de bonança na economia”.

Especialistas criticam a falta de foco do governo em ações sustentáveis
O atraso por parte das prefeituras na adaptação à Política Nacional de Resíduos Sólidos gera críticas de Gustavo Souto Maior, professor do Núcleo de Estudos Ambientais da UnB. “A política nacional é investir em obras visíveis, como estradas, e desprezar o tratamento de resíduos”, argumenta.

Já o professor de Engenharia Civil da PUC-Rio José Araruna avalia que a crise fez despencar o valor das commodities e os processos de reciclagem de diversos produtos. “As indústrias do alumínio e do plástico estão se retraindo, o que diminui a atratividade de investimentos em reciclagem”.

Fonte – Naiana Ribeiro, Correio 24 Horas de 25 de julho de 2016