Bosque Sensorial Grevíleas – alimentador de pássaros

O Thomas e o Plínio da SEMA – secretaria de meio ambiente de Maringá trouxeram um alimentador de pássaros para o bosque sensorial grevíleas.

Você que é vizinho do bosque, pode levar as sobras de frutas e colocar no alimentador para os pássaros.

STF restabelece lei de que obriga uso de sacolas biodegradáveis

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 729726) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia julgado inconstitucional lei municipal de Rio Claro que determinou a obrigatoriedade de utilização de embalagens plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais locais. Para o relator, a matéria tratada na lei é de interesse do município, por estar relacionada à gestão dos resíduos sólidos produzidos na localidade, “especificamente das sacolas plásticas, que parecem ser um problema para os municípios paulistas”.

A inconstitucionalidade da Lei municipal 3.977/2009, de Rio Claro, foi declarada pelo TJ-SP em ação ajuizada pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico de São Paulo (Sindiplast). Além de determinar a substituição das sacolas plásticas por oxibiodegradáveis, biodegradáveis e compostáveis, a lei prevê ainda a fiscalização da medida pelo Executivo e a aplicação de multa aos infratores. Para o Tribunal estadual, a lei, de iniciativa parlamentar, traduz ingerência na competência exclusiva do prefeito pelo Poder Legislativo e cria despesa sem indicação de fonte de receita.

No recurso ao STF, o MP-SP sustentou que a lei local não trata da gestão administrativa do município, mas da defesa do meio ambiente, não sendo, portanto, matéria de iniciativa privativa do Executivo.

No exame do inteiro teor da lei, o ministro Toffoli observou que o normativo trata, essencialmente, de política de proteção ao meio ambiente direcionada aos estabelecimentos da localidade que utilizem embalagens. A determinação relativa à participação do Poder Executivo restringe-se à tarefa de, ao seu critério, aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações impostas pela lei municipal. “Veja-se que não foram criados cargos, funções ou empregos públicos ou determinado o aumento de sua remuneração, nem mesmo criado, extinto ou modificado órgão administrativo, ou sequer conferida nova atribuição a órgão da administração pública, a exigir iniciativa legislativa do chefe do Executivo”, assinalou. “Em síntese, nenhuma das matérias sujeitas à iniciativa legislativa reservada do chefe do Poder Executivo, contidas no artigo 61, parágrafo 1º, da Constituição, foi objeto de positivação na norma”.

O ministro acrescentou ainda que, recentemente, em julgamento submetido ao rito da repercussão geral (RE 586224), o STF reconheceu a competência dos municípios para legislar sobre direito ambiental quando se tratar de assunto de interesse predominantemente local.

Fonte – Justiça em Foco de  19 de junho de 2017

E agora, máfia do plástico? Agora calar a boca, né? A máfia do plástico sabia da constitucionalidade da lei, logicamente. Só queria adiar a aplicação da lei para ganhar dinheiro vendendo seu veneno.

Municípios preocupados com o planeta (mais de 40) do estado de São Paulo, agora aplicar a lei para deixar suas cidades mais limpas.

Só falta agora os outros 600 municípios criarem e aplicarem a lei para, se forem distribuídas sacolas plásticas de uso único, que ao menos sejam biodegradáveis para não ficarem mais de 5 séculos poluindo o planeta.

Se bem que, o ideal é sempre usar sacola retornável, que dura por décadas e cada uma substitui ao menos cinco sacolas plásticas de uso único em cada compra.

Aproveitando, que tal estes municípios decretarem lei banindo canudo de plástico, isopor, proibir embalagens descartáveis de bebidas em restaurantes e bares, porque se o consumo é interno deve ser feito com embalagens retornáveis.

Pacto Global da ONU lança relatório sobre desperdício de água em redes de distribuição do Brasil

Rio Piracicaba. Foto: fotospúblicas/Paulo PintoRio Piracicaba. Foto: fotospúblicas/Paulo Pinto

Em 2015, 182 bilhões de litros de água foram perdidos em vazamentos, fraudes, roubos ou problemas de medição nos 74 municípios banhados pelas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O número é de um levantamento divulgado nesta semana (7) pelo Movimento Menos Perdas, Mais Água – iniciativa criada pela Rede Brasil do Pacto Global da ONU. Volume desperdiçado seria suficiente para abastecer 2,7 milhões de pessoas.

Em 2015, 182 bilhões de litros de água foram perdidos em vazamentos, fraudes, roubos ou problemas de medição nos 74 municípios banhados pelas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O número é de um levantamento divulgado nesta semana (7) pelo Movimento Menos Perdas, Mais Água – iniciativa criada pela Rede Brasil do Pacto Global da ONU. Volume desperdiçado seria suficiente para abastecer 2,7 milhões de pessoas.

Lançado durante as atividades da Semana do Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o relatório lembra que as bacias dos três cursos fluviais atravessam 74 municípios — cinco em Minas Gerais e 69 em São Paulo. Juntas, cidades têm uma população de 5,6 milhões de moradores. A região das bacias PCJ responde por 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Segundo Alceu Galvão — pesquisador do instituto responsável pela elaboração do estudo, o Trata Brasil — a média das perdas no sistema de distribuição do país, em 2015, foi de 36,7%, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades.

O especialista explicou que, acompanhando os indicadores do SNIS nos últimos anos, é possível observar que o Brasil (36,7%), a região Sudeste (32,9%) e o estado de São Paulo (33,5%) têm avançado no combate às perdas de água, já que atingiram em 2015 índices próximos à meta estipulada para 2018. Entretanto, os municípios das bacias PCJ, com média de 37,2%, não acompanharam essa tendência.

Também presente no lançamento da pesquisa, o presidente-executivo do Trata Brasil, Edson Carlos, apresentou um panorama da crise hídrica entre 2012 e 2017, ressaltando que houve um aumento da demanda de água nas cidades e pelo setor agrícola, ao mesmo tempo em que houve uma estagnação do volume das reservas do recurso. Outro problema foi a falta de chuva, especialmente no Nordeste.

“Os números só não são piores porque houve investimentos de infraestrutura em segurança hídrica. No entanto, ainda temos 50% da população brasileira sem coleta de esgoto e 34 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, o que gera uma grande pressão sobre recursos hídricos”, alertou.

Para o superintendente de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Ayrimoraes Soares, é necessário implementar políticas de controle do uso da água. O dirigente lembrou que, para a renovação em maio da outorga do Sistema Cantareira – do qual faz parte a bacia do PCJ –, uma resolução da ANA determinou a redução da média mensal de retirada de água. “Com isso, o uso será reduzido para 56% do sistema”, disse.

Meta nacional

No final de 2013, a Presidência da República do Brasil promulgou o Plano Nacional de Saneamento de Básico (PLANSAB). A estratégia tem como meta a redução da média nacional de perdas nos sistemas de distribuição para 31% até 2033.

Alceu Galvão afirmou que já existem números sobre os volumes e os custos de produção de água que poderão ser economizados pelos municípios a partir da redução dos atuais índices de desperdício. Em um cenário factível, a diminuição dos índices de perdas na distribuição chegaria a 30%.

“O volume a ser economizado seria de 63 milhões de metros cúbicos por ano (63 bilhões de litros), o que representa uma economia anual de 104 milhões de reais”, afirmou.

O estudo da Rede Brasil do Pacto Global aponta ainda que, em todos os cenários traçados, a demanda futura de água nas bacias PCJ tende a ser superior à disponibilidade hídrica até 2035. Na simulação para esse ano, que estima em 25% a redução de perdas em todos os municípios, bem como uma queda da demanda para a irrigação, os números mostram que a demanda total de água estimada para as bacias PCJ superaria em 22% a disponibilidade atual.

Outras medidas

O estudo conclui que, apesar dos volumes de água significativos que poderão ser economizados com programas de redução e controle de perdas, o déficit hídrico estimado pelo Plano de Bacias não será superado apenas com iniciativas desse tipo.

Esses programas devem estar associados ao planejamento e à implementação de outras ações que busquem o aumento da oferta de água — como o crescimento dos índices de tratamento de esgotos dos municípios, a utilização da água de reuso e a redução dos consumos per capita. O levantamento também recomenda a criação de projetos de gestão operacional periódica nos sistemas de abastecimento.

“Precisamos migrar para uma sociedade que consuma menos água e que possamos cumprir o nosso papel de usá-la de forma racional, o que vai ao encontro da segurança hídrica no Brasil. As perdas nos sistemas de distribuição são grandes e contribuem para isso. Portanto, é preciso chegar a um controle de perdas a um nível satisfatório. Trata-se de uma questão complexa, mas precisamos seguir em frente”, afirmou a secretária adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo, Mônica Porto.

Acesse o sumário executivo do relatório Perdas de água nos sistemas de distribuição como agravante à vulnerabilidade das bacias hidrográficas – o caso das bacias PCJ” clicando aqui. Documento foi elaborado em parceria com a Reinfra Consultoria.

Saiba mais sobre o Movimento Menos Perdas, Mais Água:

Fonte – ONU de 09 de junho de 2017

Rupturas nos canais da Transposição

Foto: Carmelo Fioraso

“Mais uma vez o canal do Eixo Leste da Transposição do São Francisco se rompeu nesse fim de semana. (…) As orelhas estão em pé. Vamos acompanhando os desdobramentos”.

Mais uma vez o canal do Eixo Leste da Transposição do São Francisco se rompeu nesse fim de semana. As imagens e vídeos da ruptura estão pela internet.

Diante desses fatos até mesmo o jornalismo paraibano começa questionar a qualidade técnica da obra realizada. Afinal, com os canais expostos há tantos anos ao sol do sertão, sendo remendados várias vezes, sempre restava uma interrogação sobre a funcionalidade desses canais e barragens.

Os responsáveis estão dizendo que a correção será feita rapidamente e que não há maiores problemas. Quem sabe seja verdade e o assunto morra aqui.

Mas, os sucessivos problemas apresentados desde seu curto funcionamento, comprometendo inclusive a chegada da água ao açude do Boqueirão, em Campina Grande, reforçam as dúvidas de quem já sabia das imensas dificuldades operacionais de uma obra desse porte, sobretudo a longo prazo.

Tempos atrás se elogiava muito a engenharia brasileira por realizar uma obra de tamanho porte. Agora há um silêncio e os problemas vão se acumulando. Segundo o hidrólogo João Abner, dos 9 m3/s bombeados do São Francisco, apenas 3 m3/s estão chegando ao açude do Boqueirão, em Campina Grande. Portanto, uma perda hídrica de 70%. Quem recebe essa pouca água fica contente, mas poderia chegar muito mais com uma obra infinitamente mais barata e eficiente.

Nosso receio sempre foi que essa obra fosse inviável também tecnicamente, além de tantos outros problemas de ordem econômica, ambiental, social e até éticos.

As orelhas estão em pé. Vamos acompanhando os desdobramentos. O pior será se essa obra mostrar-se mesmo inviável. Aí teremos que recomeçar tudo do zero, pensando novamente nas adutoras, sem falar na situação do rio São Francisco.

Mas, não há como sair do zero. Já houve muito tempo e muito recurso público perdidos. Pior, muita ilusão vendida para fins que nunca ficaram devidamente claros.

Por Roberto Malvezzi, Gogó – Atua na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e no Conselho Pastoral dos Pescadores na região do São Francisco. Articulista do Portal EcoDebate, e possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais.

Fontes – CPT / IHU de 13 de junho de 2017

Aquecimento modesto multiplica ondas de calor assassinas em países pobres

Cruzamento em Nova Deli durante onda de calor. Foto Harish/Tyagi/EPA

Pesquisadores revelam que mais meio grau Celsius na temperatura média da Índia no verão tornará esses extremos duas vezes e meia mais frequentes, intensas e duradouras a ponto de ser quase certa a morte de dezenas de milhares de pessoas

O número de mortos com as ondas de calor deve aumentar radicalmente nos próximos anos em países em desenvolvimento, sugere um estudo publicado nesta sexta-feira (9) no periódico Science Advances.

Na Índia, onde o estudo foi realizado, o prognóstico é avassalador. Bastará um acréscimo de mais meio grau na temperatura média do país no verão para as ondas de calor mortíferas ficarem duas vezes e meia mais frequentes. Os cientistas afirmam que uma elevação dessa magnitude nas médias é “praticamente inevitável” no país.

“Se nada for feito, se a população não for protegida, se as emissões não forem controladas, os mortos virão em dezenas de milhares”, diz Omid Mazdiyasni, da Universidade da Califórnia, um dos autores do estudo.

O aumento médio previsto da temperatura na Índia será de 2,2°C a 5,5°C até o final do século 21, valor acima da média do planeta, uma vez que o aquecimento global não é igual em todos os lugares. Soma-se o fato de a Índia reunir condições que tornam os eventos climáticos ainda mais perigosos: comunidades vulneráveis – mais de 20% da população ganha menos de US$ 1,25 por dia – umidade do ar elevada em algumas regiões, baixa latitude e alta densidade populacional.

As evidências do estudo resultaram de uma análise detalhada do comportamento da temperatura na Índia e de seus efeitos nas ondas de calor assassinas (que causam mais de cem mortes) entre 1960 e 2009. Nesse período, a temperatura se elevou 0,5°C e a probabilidade de mortes aumentou 146%.

Nas últimas três décadas, porém, esse fenômeno se intensificou. As regiões ao sul e a oeste da Índia experimentaram 50% mais eventos de ondas de calor entre 1985 e 2009, se comparado aos 25 anos anteriores. Da mesma forma, a duração média das ondas de calor aumentou cerca de 25% na maior parte do país.

“Até as ondas de calor mais severas, como a de 2010, que matou mais de 1.300 pessoas na cidade de Ahmedabad; ou a de 2015, com mais 2.500 mortos no país, podem ser incomparáveis às que estão por vir”, diz Mazdiyasni.

Uma onda de calor acontece a partir da combinação de temperatura alta e umidade elevada. O ambiente quente e úmido faz o corpo perder a capacidade de dissipar o próprio calor, gerando o que se chama de estresse térmico. Quando o estresse térmico se prolonga por mais de três dias, com temperaturas acima de 85% da média do mês mais quente, o evento passa a ser chamado de onda de calor.

A temperatura pode chegar a níveis altíssimos, como a de 52,3°C registrada em maio do ano passado em Ahmadabad, e a exposição a um ambiente inóspito como esse impede o corpo de regular a própria temperatura, gerando perda progressiva de funções vitais, o que pode levar à morte.

Populações mais pobres, idosos e crianças são os mais vulneráveis. O estudo também indica que países da África, da América do Sul e do Oriente Médio devem passar por situações semelhantes.

No Brasil, as ondas de calor também devem se multiplicar, em temperaturas nem tão elevadas, mas com consequências terríveis para a população. Um estudo publicado em 2016 pela embaixada britânica no Brasil indica que vastas regiões do país poderão se tornar inabitáveis caso o aquecimento global ultrapasse 4oC.

As iniciativas para amenizar os efeitos das ondas de calor ainda são poucas, mas já existem planos para mitigar seus efeitos em cidades indianas onde elas devem se tornar mais frequentes. A cidade de Ahmadabad implementou recentemente o primeiro plano abrangente de aquecimento da Ásia, que está servindo de exemplo para cidades vizinhas, que além de pobres, sofrem com o aumento populacional.

Fonte – Observatório do Clima de 10 de junho de 2017

A plastificação do planeta

Cada vez mais estamos plastificado o planeta.

Em tudo que compramos está lá ele, o plástico.

Nos supermercados tem a seção de frutas “plastificadas”, que são aquelas selecionadas, lavadas e cortadas para facilitar a vida de quem não tem muito tempo disponível.

O que ninguém vê e o impacto que essa praticidade trás ao meio ambiente.

Hoje no supermercado vi entre essas frutas plastificadas, uma embalagem plástica com bananas.

Agora me digam porque as bananas precisam estar em embalagens plásticas.

As bananas são perfeitas, protegidas com suas cascas fortes e ao mesmo tempo muito fáceis de abrir.

Acho que o exagero está tomando conta e precisamos por medida em nossas escolhas para garantir um planeta sustentável para próximas gerações.

Fonte – Charles Zanetti, FUNVERDE de 22 de junho de 2017

21 espécies de plantas que ajudam a salvar as abelhas

21 espécies de plantas que ajudam a salvar as abelhasAlém de produzir mel, as abelhas também são responsáveis pela polinização das plantas. | Foto: iStock by Getty Images

Além de produzir mel, as abelhas também são responsáveis pela polinização das plantas.

As abelhas são insetos que exercem funções fundamentais para o bem-estar humano. Além de fornecerem mel, elas também são responsáveis pela polinização das plantas, tarefa essencial para a produção de alimentos dos mais diversos tipos.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, existem mais de 25 mil espécies de abelhas em todo o mundo. No entanto, devido à poluição e à perda da biodiversidade, elas têm sido cada vez menos comuns, principalmente em áreas urbanas. Uma das formas de reverter naturalmente este cenário é promovendo o plantio de plantas que atraem abelhas. O CicloVivo separou uma lista com algumas dessas espécies, que podem deixar o seu jardim ainda mais bonito e vivo. Vale lembrar que muitas dessas plantas são exóticas, portanto, o ideal é cultivá-las em vasos ou em caixas de terra.

1. Lavanda – gênero Lavandula
Foto: iStock by Getty Images

2. Coentro – gênero Coriandrum
Foto: iStock by Getty Images

3. Erva-de-gato – gênero Nepeta
Foto: iStock by Getty Images

4. Funcho – gênero Foeniculum
Foto: iStock by Getty Images

5. Salvia – gênero Salvia
Foto: iStock by Getty Images

6. Borragem – gênero Borago
Foto: iStock by Getty Images

7. Tomilho – gênero Thymus


Foto: iStock by Getty Images

8. Açafrão – gênero Crocus
Foto: iStock by Getty Images

9. Ranúnculo – gênero Ranunculus
Foto: iStock by Getty Images

10. Aster – gênero Aster
Foto: iStock by Getty Images

11. Malva – gênero Malva
Foto: iStock by Getty Images

12. Anêmona – gênero Anemone


Foto: iStock by Getty Images

13. Campânula – gênero Campanula
Foto: iStock by Getty Images

14. Gerânio – gênero Geranium e Pelargonium


Foto: iStock by Getty Images

15. Calêndula – gênero Calendula
Foto: iStock by Getty Images

16. Alisso – gênero Lobularia
Foto: iStock by Getty Images

17. Papoula – família Papaveraceae
Foto: iStock by Getty Images

18. Girassol – gênero Heliantus
Foto: iStock by Getty Images

19. Zinia – gênero Zinnia
Foto: iStock by Getty Images

20. Cleome – gênero Cleome
Foto: iStock by Getty Images

21. Heliotrópio – família Boraginaceae
Foto: iStock by Getty Images

A lista foi elaborada com base no material produzido pela norte-americana Hannah Rosengren.

Fonte – CicloVivo

Ex-ministros do Meio Ambiente divulgam “carta aberta às lideranças do século XXI”

Em carta aberta divulgada ontem cinco ex-ministros do Meio Ambiente e um ex-ministro da Educação criticaram as medidas que ameaçam a agenda ambiental do país e pedem um posicionamento de lideranças, formadores de opiniões e representantes da sociedade condizentes com o “século XXI”.

No documento veiculado pelo jornal Valor Econômico, criticam as medidas que comprometem os compromissos assumidos pelo país no combate às mudanças climáticas ao permitir retrocessos na agenda ambiental. “Uma série de propostas para mudar políticas públicas ambientais no país, apresentadas pelo Congresso Nacional, sem a devida discussão com a sociedade e com surpreendente agilidade, têm deixado sociedade civil e parte do setor empresarial em constante preocupação”, afirmam.

Criticam a decisão do presidente  Donald Trump, que retirou o Estados Unidos do Acordo de Paris e apontam que o Governo Brasileiro emitiu comunicado condenando a iniciativa e, portanto, não deve repetir os mesmos erros permitindo que Medidas Provisórias que diminuem a proteção à floresta sejam aprovadas. A crítica se refere às MPs 756 e 758, que tiram de proteção 588,5 mil hectares na Amazônia e diminuem em 20% o Parque Nacional de São Joaquim (SC), um dos principais refúgios da biodiversidade da Mata Atlântica na região.

“Por isso, as lideranças do século XXI não poderiam ter outra postura que não seja vetar integralmente essas medidas, em coerência com a manifestação do governo brasileiro ao condenar a decisão de Trump e em respeito ao longo caminho já percorrido até aqui na construção de uma agenda que viabilize o uso sustentável do solo do Brasil”. Os ex-ministros afirmam que o atual momento “põe em xeque a capacidade de o país empreender e construir uma agenda de futuro solidária e sustentável”.

Contradizem o discurso de que retrocessos ambientais trariam ganhos econômicos ao país, para os que assinam a carta “reduzir a proteção florestal é uma estratégia antiquada e dissonante do que o mercado exterior espera do setor agropecuário nacional.”

Assinam o documento Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente  entre abril de 2010 a maio de 2016, Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente  entre maio de 2008 a março de 2010), Marina Silva, ministra do Meio Ambiente entre janeiro de 2003 a maio de 2008, José Carlos Carvalho, ministro do Meio Ambiente entre março de 2002 a dezembro de 2002, Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal de dezembro de 1993 a abril de 1994 e José Goldemberg, ministro da Educação (1991 a 1992) e secretário do Meio Ambiente da Presidência da República entre março a julho de 1992).

Uma carta aberta às lideranças do século XXI

Já faz quase duas décadas que viramos a página da história e chegamos ao século XXI. Mas decisões como a do presidente Donald Trump, às vésperas da semana do meio ambiente, nos fazem questionar em que momento realmente estamos vivendo. Ao rejeitar fatos e ciência, Trump deu seu sinal ao mundo. Não há senso de responsabilidade que o fará abandonar promessas estapafúrdias. Os países membros do acordo, empresas e lideranças ambientais, políticas e religiosas reagiram contrariamente ao retrocesso e mandaram seu recado de volta: o acordo de clima seguirá sem o governo americano, que passa a figurar na lanterna da economia de baixo carbono.

No Brasil, também não há motivo para celebrar o dia 5 de junho. O governo criticou a decisão dos Estados Unidos. Em nota, os ministérios das Relações Exteriores e Meio Ambiente, afirmaram que “o Brasil continua comprometido com o esforço global de combate à mudança do clima e com a implementação do Acordo de Paris”, posição que foi reforçada pelo posição que foi reforçada pelo presidente Michel Temer, na Cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, ao assinar o decreto que torna o acordo parte da legislação brasileira. No entanto, quem acompanha a pauta socioambiental não tem encontrado respaldo para essa afirmação.

Uma série de propostas para mudar políticas públicas ambientais no país, apresentadas pelo Congresso Nacional, sem a devida discussão com a sociedade e com surpreendente agilidade, têm deixado sociedade civil e parte do setor empresarial em constante preocupação.

Projetos legislativos que reduzem a proteção florestal colocam em risco as metas climáticas, uma vez que o setor de florestas e uso da terra é a principal fonte de emissões de gases estufa do Brasil. Além disso, ameaçam povos indígenas e suas terras, agravando a violência no campo, comprometem patrimônio natural, segurança hídrica e alimentar e atividades econômicas ligadas à floresta, assim como o próprio agronegócio, responsável por quase 25% de nosso PIB.

A justificativa dos congressistas para seguir com as peças legislativas que legalizam ocupações irregulares e outras atividades ilegais no campo é a necessidade de se liberar terras para produzir – o que não se sustenta.

Enquanto isso, duas simbólicas medidas provisórias aguardam a sanção do presidente Temer em plena semana do meio ambiente. As Mps 756 e 758 retiram de proteção 588,5 mil hectares de florestas na Amazônia e diminuem em 20% o Parque Nacional de São Joaquim (SC), um dos principais refúgios da biodiversidade da mata atlântica na região. Tais medidas impactam áreas críticas de preservação que, entre 2012 e 2015, lideraram o ranking de unidades de conservação mais desmatadas do país.

A motivação original da MP 758 era liberar uma faixa e cerca de 862 hectares de um Parque Nacional para a passagem da Ferrogrão, perto da cidade de Itaituba, no Pará. Uma segunda MP foi elaborada e tramitou junto com esta, propondo a redução de 300 mil hectares de outras Unidades para legalização de ocupação ilegal, posterior à criação das unidade de conservação, e de garimpo, praticamente na mesma região da Ferrogrão e da BR-163.

No entanto, o Congresso Nacional alterou significativamente essas Mps, chegando à proposta de redução de 600 mil hectares e ainda reduzindo um Parque em Santa Catarina. Tais propostas abrem o caminho para a maior degradação ambiental da região e o próprio ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já se posicionou contra a aprovação dessas medidas.

É inegável que o Brasil carece de projetos de infraestrutura, principalmente no setor de logística. Mas essas Mps comprometem a imagem das ações de desenvolvimento, tão necessárias para o país, ao propor empreendimentos que desconsideram critérios de sustentabilidade.

Em meio à turbulência política do país, pode parecer secundário preocupar-se com as políticas ambientais. Não é. A taxa de desmatamento da Amazônia, que vem em preocupante elevação desde 2014 e atingiu quase 30% em 2016, pode afastar investidores e mercados externos que passam a desconfiar da competência do Brasil para cumprir suas obrigações e compromissos internacionais.

Como exemplo, podemos mencionar os investimentos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), um dos maiores projetos de conservação de florestas do mundo. Os cerca de US$ 215 milhões, provenientes de doadores internacionais, só serão desembolsados caso o país não sofra perdas em suas unidades de conservação. Reduzir a proteção florestal é uma estratégia antiquada e dissonante do que o mercado exterior espera do setor agropecuário nacional.

Precisamos entender o momento de crise – política, econômica e socioambiental – de forma ampla. Não são apenas os índices de empregabilidade, o apetite para investimento e o custo de serviços básicos que não andam bem. Vivemos também um momento que coloca em xeque a capacidade de o país empreender e construir uma agenda de futuro justa, solidária e sustentável. Nesse cenário, líderes, representantes da sociedade e formadores de opinião devem nos ajudar a reerguer.

Por isso, as lideranças do século XXI não poderiam ter outra postura que não seja vetar integralmente essas medidas, em coerência com a manifestação do governo brasileiro ao condenar a decisão de Trump e em respeito ao longo caminho já percorrido até aqui na construção de uma agenda que viabilize o uso sustentável do solo do Brasil.

Esperamos, com isso, que o presidente Temer possa usar a decisão sobre essas Mps como uma oportunidade para dizer ao Brasil em que período histórico o seu governo se encontra. Se estiver no passado, abrirá caminho para a destruição florestal, ignorando os apelos da sociedade e da ciência. Se fizer parte do presente, irá reconhecer que mudanças nas políticas ambientais necessitam de diálogo e irá vetar essas medidas para reiniciar o debate de uma forma diferente, com transparência e envolvimento dos atores da agenda de clima, florestas e agricultura. Torcemos pelo século XXI.

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente (abril de 2010 a maio de 2016)

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente (maio de 2008 a março de 2010)

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente (janeiro de 2003 a maio de 2008)

José Carlos Carvalho, ministro do Meio Ambiente, (março de 2002 a dezembro de 2002)

Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (dezembro de 1993 a abril de 1994)

José Goldemberg, ministro da Educação (1991 a 1992) e secretário do Meio Ambiente da Presidência da República (março a julho de 1992)

Fonte – Portal Amazônia de 07 de junho de 2017

A mercantilização da água avança ‘pari passu’ com sua escassez

Ilustração: LPS

A disponibilidade de água doce, em estado líquido, não poluída e acessível define o estado dos recursos hídricos do planeta. Nossas sociedades estão gerando uma crise sem precedentes de degradação quantitativa e qualitativa desses recursos. O estresse hídrico, a escassez e a escassez aguda de água, segundo o Índice Falkenmark (Falkenmark Water Stress Indicator) já são, e serão doravante cada vez mais, uma das maiores ameaças à satisfação das necessidades hídricas elementares da manta vegetal, dos humanos e dos outros animais. Diversos fatores concorrem para seu agravamento, entre os quais obviamente as mudanças climáticas e o aquecimento global, já que estes interferem na evaporação e na variabilidade térmica e dos ventos sobre a superfície dos oceanos (ENSO), alteram os padrões de precipitação (monções, secas e inundações), diminuem o nível dos rios, lagos e reservatórios, bem como a reciclagem dos aquíferos e o estoque de neve dos cimos das cordilheiras (Andes, Himalaia, Sierra Nevada etc), cruciais para o abastecimento sazonal de mais de um bilhão de pessoas.

Em 2013, Aiguo Dai, da University at Albany, no estado de Nova York, publicou um trabalho no qual recordava que “os registros históricos dos índices de precipitação, de fluxo de água e de seca mostram aridez crescente desde 1950 sobre muitas áreas terrestres”. E ao comparar as projeções avançadas pelos modelos com a realidade observada, afirmava: “Concluo que as mudanças observadas na aridez global até 2010 são consistentes com as predições dos modelos, os quais sugerem secas graves e disseminadas nos próximos 30 a 90 anos sobre muitas áreas terrestres, resultantes de menor precipitação e/ou maior evaporação”[I].

As secas, algumas sem precedentes nos registros históricos, que devastam regiões inteiras do planeta neste segundo decênio acrescentam ainda mais evidência ao que os dados e as projeções apontam de modo convergente. A Austrália, sobretudo sua região Sudeste, viveu entre 1995 e 2009 o que se chamou a “seca do Milênio”. Ela voltou ao país a partir de 2015 e em março de 2017 atinge 90% do Queensland (NE do país). Entre 2006 e 2011, a Síria sofreu sua pior seca dos registros históricos. Atribui-se às suas consequências uma parte considerável da responsabilidade pela guerra que destroça o país desde 2011. Vários países da África subsaariana, as Américas do Norte, Central e do Sul, o Oriente Próximo, a Ásia Central, a China, o Paquistão, a Índia e os países à volta do Mediterrâneo, agrupando mais da metade da população mundial, fornecem uma imagem do agravamento nos três níveis de estresse hídrico (baixo, médio e grave) em 2005 e em 2030 nos BRICS, nos países da OCDE e no resto do mundo.

Foto: reprodução

Por alarmante que seja, esse mapa não dá conta da evolução das secas no Brasil, tal como projetado por duas simulações climáticas (HadGEM2 ES e Miroc5) coordenadas por José Marengo, do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN), às quais a revista da Fapesp dedicou  matéria de capa em sua edição de novembro de 2016. Desta se retiram os dois mapas do Brasil, abaixo figurados, que indicam, segundo uma síntese dessas duas simulações, o enorme alastramento das áreas com alto risco de secas graves no Brasil entre 2011 e 2040 [II].

Foto: Reprodução

Em 2011, as áreas de alto risco de secas restringiam-se sobretudo ao Nordeste e à região à volta e ao norte de Brasília, ao passo que em 2040 elas devem abranger parte substancial do território brasileiro, incluindo a Amazônia, onde, após as  secas de 2005 e 2010, “números provisórios mostram 2016 como o ano em média mais seco dos registros históricos sobre a bacia amazônica” [III].

Mas outro fator, além das mudanças climáticas antropogênicas, causadas estas, sobretudo, pela avidez dos setores afluentes das sociedades contemporâneas por energia, minérios, madeira, fibras e outros materiais, intervém diretamente nesse quadro já grave para torná-lo absolutamente crítico: o controle corporativo do capitalismo globalizado sobre o sistema alimentar humano e animal. Esse modelo converte os produtos agrícolas em commodities, fomenta a exportação de água sob a forma de alimentos, o consumo crescente de carne, terrivelmente demandante de água (1 kg de carne de vaca requer cerca de 15 mil litros de água, enquanto 1 kg de trigo, entre 500 e 4.000 litros [IV]), e a apropriação brutal dos recursos hídricos pelo agronegócio e pelas corporações. Os grandes traders (as assim chamadas ABCD companies [V]), os bancos, os gigantes da “alimentação” [VI], dos fertilizantes e dos agrotóxicos visam a maximização do lucro, independentemente das possibilidades do solo e da disponibilidade de água de cada região do planeta, com consequências por vezes já catastróficas para as populações mais vulneráveis em várias regiões do globo.

“Cerca de 3,8 trilhões de m3 de água são usados pelos humanos anualmente, 70% dos quais são consumidos pelo setor agropecuário, sendo que 550 bilhões de m3 são desperdiçados antes de chegar ao consumidor” [VII]. E a demanda de água, impulsionada pelo modelo suicida do agronegócio globalizado não para de crescer. Segundo o U.N. World Water Development Report, de 2015, “em 2050, a demanda global de água deve aumentar 55%, enquanto as reservas definham. Se as tendências atuais não mudarem, o mundo terá apenas 60% da água de que necessita em 2030”. Nada indica, no momento, mudanças relevantes nessas tendências. Ao contrário, o desmatamento causado pelo agronegócio (na Amazônia, ele aumentou quase 75% desde a aprovação do Código Florestal em 2012) cresce em toda a parte do planeta, agravando ainda mais a escassez hídrica.

Foto: Antonio ScarpinettiRepresa do Cantareira na seca de 2014: registros mostram aridez crescente em várias regiões do planeta

Para combater essa máquina corporativa de privatização e esgotamento dos recursos hídricos, prepara-se o Fórum Alternativo Mundial da Água, o qual terá lugar em Brasília em 2018, tal como divulgado pelo portal Crisálida da Unicamp nesta semana (veja-se www.crisalida.eco.br). Será, por certo, um dos eventos políticos mais importantes do ano que vem.

[I] A. Dai, “Increasing drought under global warming in observations and models”. Nature Climate Change 3, 52–58 (2013) <https://www.nature.com/nclimate/journal/v3/n1/full/nclimate1633.html>.

[II] Cf. Marcos Pivetta, “Um Brasil mais vulnerável no século XXI”. Fapesp,  249, XI/2016, pp. 16-21.

[III] Cf. Índice de Precipitação Padronizada (I/ 2015 – XII/2016) do INMET, cf. World Meteorological Organization (WMO), Statement on the State of the Global Climate 2016, p. 14 (em rede).

[IV] “How much water is needed to produce food and how much do we waste?” The Guardian, 10/I/2013.

[V] As “ABCD companies” – Archer Daniels Midland (ADM), Bunge, Cargill and Louis Dreyfus – moldam o financiamento e comercialização das commodities agrícolas e definem o modelo alimentar mundial. Cf. S. Murphy, D. Burch, J. Clapp, “Cereal Secrets. The world’s largest grain traders and global agriculture”. Oxfam, agosto de 2012 (em rede).

[VI] Eis, por ordem decrescente de faturamento, os controladores da água e da alimentação mundial: Nestlé S. A., Unilever Group, PepsiCo Inc., Coca-Cola Co, Mondelez International Inc., Mars Inc., Groupe Danone S. A., Associated British Foods PLC, General Mills, Kelogg Co. Juntas, essas dez corporações faturaram em 2013 mais de US$ 436 bilhões. Se fossem um país, elas seriam o 23º PIB do mundo. Tiveram lucros superiores a US$ 46 bilhões e gastaram ao menos US$ 23 bilhões em publicidade, embora sejam mal avaliadas pela Oxfam em termos de uso sustentável da água. Cf. “10 companies that control the world’s food”. MarketWatch, 2/IX/2014 (em rede).

[VII]“How much water is needed to produce food and how much do we waste?” The Guardian, 10/I/2013.

Luiz Marques é professor livre-docente do Departamento de História do IFCH /Unicamp. Pela editora da Unicamp, publicou Giorgio Vasari, Vida de Michelangelo (1568), 2011 e Capitalismo e Colapso ambiental, 2015, 2a edição, 2016. Coordena a coleção Palavra da Arte, dedicada às fontes da historiografia artística, e participa com outros colegas do coletivo Crisálida, Crises SocioAmbientais Labor Interdisciplinar Debate & Atualização (crisalida.eco.br).

Fonte – Jornal da UNICAMP de 22 de maio de 2017

Fotos chocantes mostram o que o nosso lixo plástico faz aos animais

Se soubesse que os sacos e garrafas de plástico que usa poderão acabar nos estômagos de uma ave marinha ou de uma baleia, ainda os usava?

Todos os anos, pelo menos 8 milhões de toneladas de plástico vão parar aos nossos oceanos. A cada minuto é despejado no mar o equivalente a um camião de lixo cheio de plástico. Até 2030, passarão a ser dois camiões por minuto e, em 2050, quatro.

Quando os animais marinhos encontram os detritos de plástico a flutuar no mar ou depositados no fundo do mar, sejam eles tampas de garrafas, cotonetes, sacos, palhas ou redes de pesca, podem comê-los por os confundirem com comida. De facto, as aves marinhas não só os ingerem como também alimentam as suas crias com eles.

O resultado? O plástico que vão ingerindo ao longo do tempo vai-se acumulando no seu aparelho digestivo, o que dá aos animais uma falsa sensação de saciedade e pode levar a que morram de fome. Há muitos mais problemas ligados à ingestão de plástico: lesões nos órgãos internos, obstrução intestinal e acumulação de químicos dos plásticos nos seus tecidos, entre outros.

Mas o plástico não precisa de ser ingerido para ser uma ameaça. Os animais ficam presos nas redes de nylon abandonadas no mar e nas nossas embalagens de plástico, o que os fere, impede de nadar normalmente, leva à exaustão e pode resultar na sua morte.

Não se sabe ao certo quantos animais são vítimas da poluição de plástico nos oceanos anualmente. Um estudo de 2015 descobriu 44 mil casos de animais presos ou que tinham ingerido detritos plásticos desde 1960, o que, segundo os autores do estudo, é um número que “subestima” o problema.

Tartaruga presa nos anéis de plástico usados para juntar as latas de bebidas. Foto: Departamento de Conservação de Missouri

Uma cria de albatroz alimentada pelos seus progenitores com plástico. Já foram encontradas crias com mais de 275 peças de plástico no estômago, o que, numa pessoa, seria o equivalente a ingerirem-se 10kg de plástico. Foto: Chris Jordan

Ave que se estrangulou com a fita de um balão. Foto: Pamela Denmon / USFWS

Leão marinho com plástico à volta do seu pescoço.

Tubarão com plástico na boca. Foto: Aaron ODea / Marine Photobank

Ave imobilizada por um detrito de plástico. Foto: David Cayless / Marine Photobank

Tartaruga presa em redes de pesca fantasma. Foto: Jordi Pujol

Tartaruga que ingeriu um balão. Foto: Blair Witherington / NOAA

Foca presa em redes fantasma. Foto: NOAA

Sacos de plástico retirados dos intestinos de uma baleia que deu à costa na Noruega. Christoph Noever / Universidade de Bergen

Cria de albatroz morta com o estômago cheio de lixo plástico. Foto: NOAA

Sabe o que pode fazer para ajudar?

Reduza a quantidade de plástico que consome. Compre produtos com embalagens de cartão ou vidro ou que têm embalagens maiores, em vez dos que trazem muitos pacotes individuais.

Faça compras a granel ou avulso e leve os seus próprios sacos de tecido. Pode pesar os legumes ou frutas em sacos de rede.

Diga não aos plásticos descartáveis, como as palhas (canudos), os talheres e os pratos de plástico. Troque-os por artigos reutilizáveis.

Preste atenção à forma como descarta o plástico que não consegue eliminar do seu dia-a-dia. Não deite cotonetes na sanita e recicle o plástico no contentor amarelo.

Lembre-se: reduza e recuse primeiro. A reciclagem deve ser encarada como uma última opção.

“[Quando se recicla] não se está a fazer algo de positivo pelo ambiente. Só se está a fazer algo que é menos mau”, disse Adam Minter, escritor e ativista. “Se queremos mesmo lidar com o problema dos resíduos que estamos a enfrentar, precisamos de pensar melhor sobre a natureza do próprio consumo.”

Fonte – The UniPlanet de 12 de junho de 2017