Paraná: jogo duro com grandes geradores de resíduos

 

Revista Reciclagem Moderna nº 15 de março/abril de 2009

Entrevista com Laerty Dudas – Coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná

Já há algum tempo, a Europa decidiu arregaçar as mangas para implantar ações em prol do meio ambiente. Entre essas ações está a introdução da Diretriz ROHS – Restriction of Hazardous Substances – que limita ou impede o uso de metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio em equipamentos eletroeletrônicos. Em outra linha de ação, os países-membro da Comunidade Européia conseguiram elevar os níveis de reciclagem em materiais como plástico e papel.

No Brasil, entretanto, ainda faltam leis para fiscalizar ou regulamentar o uso e descarte de uma série de produtos. Interesses empresariais e a falta de conhecimentos técnicos por parte de alguns agentes dificultam ou atrasam leis e decretos que poderiam dar melhor destino a algumas substâncias perigosas, ou, em outros casos, elevar os níveis de reciclagem no país. Basta ver o que está acontecendo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que se encontra emperrada no Congresso devido à uma série de discussões entre o poder público e empresas geradoras de resíduos.

No estado do Paraná, porém, a responsabilidade do fabricante de produtos começa a ser discutida e cobrada pelas autoridades. A emissão das ações pró ambiente do estado estão sendo coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente e, muitas vezes, com o apoio do Ministério Público do Estado.

Em 2003, o governo paranaense lançou o Programa de Desperdício Zero, projeto que deu origem à Política Estadual de Resíduos Sólidos. Passados seis anos de implantação dessa política, o Paraná tornou-se o principal Estado do País a endurecer o jogo com as empresas geradoras de resíduos sólidos. O resultado dessa atuação do Estado foi uma avalanche de reuniões, dezenas de multas e até mandatos de segurança solicitados pela Reciclanip – a entidade criada pelas empresas fabricantes de pneus Bridgestone Firestone, Goodyear, Michelin e Pirelli.

Nesta interessante entrevista com o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná (SEMA), Laerty Dudas, você poderá acompanhar vários detalhes de alguns fatos que estão se desenrolando no Estado. As informações reveladas aqui servem de alerta para os demais Estados e para o governo federal, já que temos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos prestes a completar 18 anos no papel.

RECICLAGEM MODERNA: quais são os objetivos do Programa Desperdício Zero do Paraná?

DUDAS: quando se fala em papel, aparista ou carrinheiro, o grande objetivo é gerar emprego e renda. A indústria vai necessitar de papel reciclado para colocar na composição daquilo que está fabricando. Estamos dando uma valorização ao produto a partir de uma necessidade. Esse material terá uma rotatividade maior.

RM: além de papel, quais são os outros materiais foco do programa?

DUDAS: Pneu, por exemplo. A política é de que o fabricante assuma a responsabilidade legal, já estamos conversando há dois anos com todos os fabricantes para que implantem uma logística reversa. Eles se reuniram em uma associação para blindar os fabricantes de pneus. Esse é um problema sério porque eles desenvolvem tecnologias para fabricação de pneus, mas não desenvolvem tecnológicas para reaproveitar o pneu inservível, eles dependem de um terceiro desenvolvedor de tecnologia que é a indústria cimenteira, que usa o pneu como fonte energética. Todo mundo se esquece da Lei nº 6.938/1981 (Lei federal), que é de responsabilidade solidária. A partir do momento em que você coloca a sua logomarca num produto, tem responsabilidade social por aquele produto até o seu destino final, então, já existe algo nesse sentido. Agora, não existem leis específicas para lâmpadas, por exemplo. Porque as sacolas oxi-biodegradáveis apareceram, por exemplo? Para convivermos melhor com o plástico.

RM: na revista Reciclagem Moderna nº 14 foi publicada uma reportagem bem apurada sobre sacolas plásticas. Estas sacolas que se decompõem são apenas agradáveis aos olhos, pois fragmentam o material em pequenos pedaços, correto?

DUDAS: temos no Paraná 14 laudos técnicos (sendo oito do Brasil e seis internacionais) e convocamos para o Estado o presidente da Sociedade Mundial de Cientistas em Polímeros Plásticos (Polymer Society – uma divisão do Instituto Internacional de Materiais, Minerais e Mineração) desmentido muita coisa do que as indústrias falam. Fizemos algumas blitze em redes do varejo, mas a sociedade mudou a sacola.

Aqui cabe uma pequena correção, foram feitos 25 os laudos nacionais em diversas instituições conceituadas, e no Paraná, quem não optar por plástico oxi-biodegradavel, retornável ou qualquer outra sacola que seja ambientalmente menos prejudicial do que o plástico convencional e eterno, pode levar uma multa de até R$ 70.000,00 por dia.

RM: e o que ocorre no mercado de pneus?

DUDAS: no caso do pneu, estão tentando mudar a resolução de forma que seja favorável a eles (fabricantes). Eles falam que o município tem que dar barracão e custear funcionários. Onde você vai colocar dinheiro público para acondicionar resíduo de indústria? Isso é improbidade administrativa. Esse convênio (acordo firmado entre fabricantes de pneus e algumas prefeituras do Paraná) é ilegal. Ele favorece a indústria pneumática.

E como sempre diz o Dudas, daqui a pouco aparece um fabricante qualquer coisa exigindo do município que também armazene seu resíduo, afinal, se abriram exceção para um, todos poderão exigir o mesmo tratamento dierenciado, a lei vale para todos.

RM: que acordo é esse?

DUDAS: no Paraná temos uma unidade da Votorantim que aproveita e precisa de 3 mil toneladas/mês de pneus. O Paraná gera 2 mil toneladas/mês. Matematicamente, o problema no Estado está resolvido. Só que percebemos que a conta não estava fechando. Começamos a perguntar: por que o pneu paranaense não interessava para a Votorantim? Porque a Reciclanip fez um acordo comercial com a Votorantim e estão trazendo pneu de Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Ou seja, eles estão limpando os outros Estados, enquanto o pneu do Paraná está sobrando.

RM: o que foi feito sobre isso?

DUDAS: tivemos uma reunião com o pessoal do Ministério da Saúde que defendia a proposta da Reciclanip. O município não pode gastar dinheiro público para acondicionar material de resíduo da indústria. Podemos até assinar convênio com a Reciclanip, desde que eles assumam toda a responsabilidade.

RM: isso ainda está em discussão?

DUDAS: emitimos R$ 20 milhões em multas para esse pessoal (fabricantes de pneus). Para cada pneu da marca Firestone, por exemplo, achado na rua, emitimos multa de R$ 10 mil. O município não fabricou pneu, isso não é dele. Outra idéia nossa foi amontoar os pneus e colocar um cartaz com os dizeres: “Esses pneus são de propriedade da empresa Goodyear, Firestone, Pirelli …” Emitimos multa também de R$ 2 milhões para a Reciclanip porque ela mandou ofício para as prefeituras solicitando que as mesmas desconsiderassem o que o governo do Estado falava. Também acionamos o Ministério Público, que avisou para os 52 prefeitos que assinaram o acordo: “Vocês podem responder por improbidade administrativa”. Na prefeitura de Foz do Iguaçu, por exemplo, pagam-se R$ 2.700,00 pelo aluguel de um barracão para estocar pneu. Esse pneu nunca sai de lá, porque estão trazendo pneu de fora do Estado. Devido à nossa pressão, em janeiro de 2009 a Reciclanip tirou os pneus de um barracão da cidade de Almirante Tamandaré (região metropolitana de Curitiba).

RM: o que mais foi feito?

DUDAS: nós nos reunimos com uma associação local que prometeu limpar os pneus do Paraná se fosse proibida a entrada de pneu de fora. Então foi feita uma resolução proibindo a entrada de pneu de fora. No início de fevereiro deste ano, a Reciclanip entrou com um mandato de segurança para cassar a resolução do Governo do Estado do Paraná.

RM: qual foi a reação do estado?

DUDAS: estamos tentando cassar essa liminar. Eles colocam como defesa que estamos impedindo um acordo comercial. Meio ambiente é a 15ª prioridade deles (Reciclanip). O acordo comercial (com a Votorantim) é o que interessa nesse momento. Queremos que eles limpem o Paraná. A Reciclanip diz que vai cumprir a resolução em 62 anos.

RM: como você acha que acontece em outros lugares?

DUDAS: não foge à regra. É inadmissível que você pague R$ 2 mil ou R$ 2,5 mil para acondicionar resíduos da Firestone ou Michelin. Com esse dinheiro é possível pintar uma escola, ou comprar um computador por mês. Quando a prefeitura cede espaço e verba para acondicionar pneu, a indústria só tem a agradecer. Os 52 municípios que assinaram o acordo estão sendo denunciados pelo Ministério Público do Paraná para ressarcir esse gasto. O sócio da Reciclanip paga R$ 50 por tonelada para incinerar os pneus na Votorantim. Mas se a empresa não for sócia, precisa desembolsar R$ 300. É um absurdo o que está acontecendo. Na última reunião da câmara técnica, voou até cadeira.

RM: mas está prevista uma reunião do CONAMA sobre esse assunto. Você não acha que poderemos ter novidades?

DUDAS: resolução não tem força de lei. Se a empresa quiser colocar na defesa que não atende à resolução, tudo bem. O pessoal se esquece de que no Paraná temos uma lei para pneus. A resolução é apenas um encontro de técnicos que vão dar diretrizes para que vire lei. Os advogados da Reciclanip caem da cadeira quando conversam conosco porque temos a Lei 12.493/99 e o artigo 11 é bem claro sobre pneu. Ela diz que o fabricante é o responsável pela coleta, armazenamento e destino final do pneu. Eles argumentam que estão trabalhando a resolução do CONAMA. Querem atribuir ao município essa responsabilidade.

Temos 210 parceiros da iniciativa privada no Programa do Estado. A Ambev, por exemplo, precisa apresentar para nós a justificativa da sustentabilidade da embalagem tipo long neck. Já fizemos a denúncia no Ministério Público. A Ambev percebeu que a logística reversa da embalagem long neck é insustentável. Comercialmente, entretanto, a long neck concorre com o alumínio. Alguns componentes químicos foram retirados da garrafa, assim ela ficou com menos peso. Essa embalagem não tem pressão para ser envasada mais de uma vez, por isso é descartada para o meio ambiente. Esse produto não tem preço, logo ele é ruim para o meio ambiente.

Um passarinho verde nos contou que as envasadoras de produtos em long neck no Paraná, receberam uma pequena multa de sete milhões de reais no inicio de maio de 2009 por não estarem praticando a logística reversa. Infelizmente não houve divulgação por parte da imprensa. Haja poder para poder encobrir esta noticia. Devem ter dado muita cerveja para calar a boca da imprensa.

Todas as empresas fabricantes de óleo combustível também estão obrigadas a fazer coleta, transporte e destino final. Este é o nosso objetivo: ter sempre o reciclador para fechar a cadeia da reciclagem. Por que a embalagem de agrotóxico conseguiu fechar o cerco? Porque o fabricante assumiu a responsabilidade. Então, o que deu certo para os agrotóxicos estamos colocando para os outros resíduos. Em alguns tipos de embalagens torna-se difícil fazer a segregação de materiais.

“Eles argumentam que estão trabalhando a resolução do CONAMA. Querem atribuir ao município essa responsabilidade” Mas isso é muita cara de pau, e não duvidamos nada que eles consigam através de lobbie, mudar esta resolução no país da pizza, onde a indústria só visa o lucro sem quere se responsabilizar pela sujeira que fabricam e emprorcalham o planeta.

RM: mas existe em São Paulo uma unidade da TetraPak que faz segregação de embalagem longa vida, por exemplo.

DUDAS: mas quanto eles colocam no mercado e quanto eles recolhem? Nós nos reunimos com o pessoal da TetraPak por meio de um programa chamado “Paraná e TetraPak em ação”. Em 2007, eles assumiram o compromisso de fazer o escoamento sustentável da embalagem. Eles estão no Ministério Público e chamamos os municípios que fazem parte do G-22 (grupo de cidades do Paraná). Cem por cento dos municípios estão insatisfeitos com o modelo. A responsabilidade é deles e não do município. Deixamos bem claro que o município não é empregado da TetraPak. Demos um prazo de 30 dias para a TetraPak resolver o problema. Decidimos (o G-22) que vamos pegar toda a embalagem recolhida e depositar na fábrica mais moderna deles, que fica na cidade de Ponta Grossa (PR). Fala-se muito em reciclagem, mas não vemos a participação efetiva da indústria.

O G-22 é composto pelos 22 maiores municípios do estado do Paraná, que concentram 80% da população e são responsáveis pela geração de 85% dos resíduos. O Paraná tem hoje 399 municípios.

RM: essas multas que você citou já foram entregues?

DUDAS: já. A alegação dos supermercados, por exemplo, é que eles cedem a sacola para o cliente colocar o produto. Os supermercados dizem que não têm culpa se colocam a sacola para transportar o produto e, em casa, o cliente a usa como saco de lixo. Acho engraçado o supermercado colocar a culpa no cliente, afinal, quem mantém o faturamento do supermercado?

Isso é o mesmo que morder a mão do dono ou cuspir no prato que come, né, supermercadista?

RM: em que outras áreas de materiais estão ocorrendo ações semelhantes?

DUDAS: lâmpadas. Fabricantes como GE e Sylvania foram multados em R$ 10 mil por dia até apresentarem relatório de logística reversa. Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açucar receberam multas que somam R$ 14 milhões. Todos os clientes da TetraPak estão no Ministério Público. Ligamos para um deles no País (clientes de embalagem da TetraPak) e dissemos o seguinte: “Meu amigo, você depositou a sua embalagem no meu Estado. Gostaríamos que viesse retirar”.

RM: quais foram os resultados positivos dessa política implantada no Estado?

DUDAS: colocamos todos os fabricantes no circuito por bem ou por mal, pressionando a fazer uma logística reversa de todos os materiais produzidos. Infelizmente, tivemos de mudar alguns pontos porque sentimos que ninguém quer fazer nada. Não gostamos de conversar com associações. Elas foram feitas para blindar as empresas. Quando fizemos pressão sobre o PET, o que o pessoal fez? A Coca-Cola recorreu ao Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem), que é uma entidade que atende ao interesse dos associados. A primeira coisa que o André Vilhena (diretor-executivo do Cempre) fez foi pedir prazo. Nunca vi pedir tanto prazo na vida. E por quê? Porque eles não querem colocar a mão na massa. Quando você pergunta quanto de garrafa de PET é disponibilizado no Estado, ninguém sabe. Eles conseguem rastrear uma embalagem de suco, mas não sabem quanto venderam para o Estado. A TetraPak disse que aumentou a reciclagem de embalagem longa vida em 32% no Estado. O índice mundial é de 16%. Qual foi a façanha que a empresa faz se nem para campo eles foram? Eles (TetraPak) questionaram a realidade de alguns municípios por aqui e nunca mais voltaram.

Quem não sabe quem é o André Vilhena, por favor, procure no google, vale a pena.

RM: você acredita que o programa ajudou a melhorar o comércio de materiais recicláveis no Estado?

DUDAS: a avaliação principal é que se o fabricante não participar do processo, tenho pena do reciclador. Para o reciclador, a parte mais cara é fazer o material chegar até o pátio da empresa dele. Agora, de quem é esse material? Do fabricante. Não interessa se o reciclador está ganhando dinheiro com esse resíduo. Isso não exime o fabricante de responsabilidade. O fabricante deveria beijar os pés do reciclador porque ele está tratando de um resíduo que ele (o fabricante) produziu. Estamos forçando o fabricante a ajudar o reciclador. Tenho pena dos recicladores porque eles apresentam uma solução sem apoio da empresa fabricante. Neste país, só haverá mudanças quando o fabricante der mais apoio ao reciclador.

Infelizmente, somente com multas milionárias alguma mudança na atitude dos fabricantes irá acontecer. Somos acomodados por natureza e se ninguém der um chute na bunda, ninguém vai para frente.

RM: você acredita em um aumento de campo de trabalho para o reciclador após a implantação do programa?

DUDAS: acredito que ele tenha aumentado, mas à custa de muito suor. Gosto de dar exemplos práticos: ligamos para a maior recicladora de embalagens TetraPak do Paraná para perguntar se a empresa fabricante estava oferecendo algum tipo de apoio. Esse reciclador ligou para a empresa em janeiro e, em resposta, recebeu alguns folders com propaganda da empresa. Isso é um absurdo. Enquanto o fabricante estiver alheio à responsabilidade, coitado do reciclador. Neste país tudo é colocado ao contrário. Os fabricantes é que deveriam perguntar para o reciclador se ele precisa de um carro, uma máquina ou algum tipo de apoio.

RM: em novembro, a SEMA publicou a Lei nº 15.696, que obriga o estado a adquirir certos tipos de papéis (cartões, embalagens, recibos etc), Cuja composição seja de 50% de papel reciclado. Essa lei já está promovendo a redução do volume de papel reciclado no estado?

Corrigindo a revista, deve ser o aumento do papel reciclado no estado.

DUDAS: baseamos esta lei na idéia de a indústria criar demanda de papel reciclado. O carrinheiro, associação ou empresa teriam um valor melhor pelo papel porque a indústria precisa dele para poder fornecer ao Estado. A empresa tem de provar que usou 50% de reciclado na composição do papel.

RM: mas como a empresa pode provar isso?

DUDAS: por meio de rastreabilidade, a empresa procura um certificador idôneo. Depois disso, a empresa consegue obter o Selo Azul da SEMA (nota da redação: esse selo é a garantia para o Estado de que a empresa foi certificada quanto à rastreabilidade). Na regulamentação da lei, colocamos apenas o básico. Agora, qualquer empresa que vende para o poder público precisa estar com a sua documentação em dia. A empresa chega aqui e quer obter o Selo Azul. A primeira coisa que vamos ver é se a empresa existe legalmente. Alguns deram problema com documentação na Receita Federal.

RM: quantas certificações Selo Azul o Estado do Paraná já expediu?

DUDAS: nenhuma até o momento e por quê? Porque a empresa interessada não existe legalmente.

RM: então as compras de certos tipos de papéis estão paralisadas?

DUDAS: a primeira empresa que poderá adquirir o Selo Azul acabou de regularizar a situação no INSS. As compras não estão paralisadas. Já fomos acusados de querer parar o estado. Havia empresas que colocavam 0,1% de apara pós-consumo junto com fibra virgem e diziam que o papel delas era reciclado. O papel reciclado vendido era papel maquiado.

RM: sobre a rastreabilidade que você comentou, não corre o risco de ser criada no Paraná uma indústria de venda de laudos?

DUDAS: não. Não posso pensar nisso. Vou acreditar no laboratório. Se existe uma indústria de venda é um problema de polícia. O laudo falso é problema de polícia. Estamos fazendo a nossa lição de casa.

RM: mas na publicação da Lei 15.696 não está claro que o reciclado usado na composição do papel novo tenha de ter sido gerado no Estado. Isso não dá brecha para que entre no Paraná papel reciclado vindo da China, por exemplo?

DUDAS: na regulamentação da lei existe um capítulo que diz que o instituto de pesquisa certificador precisa ir até a indústria e verificar a origem do reciclado. Se o instituto assinou um laudo de rastreabilidade, eu tenho de acreditar. Trouxemos para o Paraná o maior especialista mundial em polímeros biodegradáveis. Se uma pessoa como essa está assinando algo, quem somos nós para discordar? Temos de acreditar nos órgãos acreditadores.

RM: você tem idéia de quanto o Estado compra em papel? Quando esses números estarão disponíveis?

DUDAS: no momento em que tivermos todas as empresas divididas por categorias, conseguirei ter esse número. No momento, não queremos nos iludir no trabalho que estamos realizando. Vamos ter idéia desse volume e da proporção com o reciclado daqui a alguns meses.

É isso, falar mais o que depois de uma entrevista brilhante como esta do Dudas, que trabalha incansavelmente em conjunto com o Secretário do Meio Ambiente do Estado Rasca Rodrigues e com o Ministério Público com o Procurador de Meio Ambiente Doutor Saint Clair Honorato, sob a batuta do nosso genial, encardido, turrão e briguento governador, Roberto Requião, neste que consideramos o melhor governo do estado no quesito meio ambiente.

Estamos para os outros estados na legislação ambiental como a Suiça está para a Somália, há anos luz de distância na limpeza de resíduos do estado, obrigando os fabricantes a cumprirem sua obrigação de se responsabilizar por seus resíduos, ou seja, responsabilidade do berço à reciclagem, reinserindo seus produtos novamente na linha de produção.

Mas não pense você que eles estão cumprindo sua obrigação legal e moral sem espernear, e espernear muito. Eles só começam a se mover quando chegam as multas milionárias, quando são ameaçados de não poder mais atuar no estado.

Agora perguntamos, porque os outros estados não estão vindo até nosso estado em caravanas para aprender como se trata o setor produtivo? Porque os outros estados continuam reféns dos poluidores e se sentem com as mãos atadas se a solução está tão perto, no Paraná?

Dudas, continue a excelente batalha contra os poluidores, estamos aqui para apoiá-lo e também para apoiar o Rasca e o Doutor Saint Clair, para que nosso estado consiga finalmente ser um estado resíduo zero, para que consigamos fazer a reciclagem e compostagem 100%, só sobrando para os aterros os 5% de rejeito, que é o que não pode ser reciclado ou compostado.

Graças ao nosso governador, nosso procurador estadual de meio ambiente, nosso secretário estadual de meio ambiente, nosso coordenador de resíduos, podemos dizer que temos orgulho de ser paranaenses.

DUDAS AKA A CHIBATA.

 

Portugal – Oleões chegam a Albufeira

Do blog Namb – Núcleo de Ambiente da Universidade do Algarve

A Câmara Municipal de Albufeira instalou nove oleões no concelho, contemplando todas as freguesias. Trata-se de um equipamento de depósito de óleos alimentares usados, que servem depois para o fabrico de biodiesel.

Os óleos alimentares usados quando enviados para a rede de esgotos poluem os receptores hídricos, originando distúrbios no funcionamento das Estações de Tratamento de Águas Residuais.

De salientar que um só litro de óleo pode contaminar um milhão de litros de água.

Em Albufeira os oleões estão na Urbanização dos Caliços, no Ecocentro do Páteo, na Cooperativa “o Nosso Tecto”, no Parque de Estacionamento da Escola Diamantina Negrão e Urbanização Vale Pedras.

Nas Ferreiras, junto ao Mercado Municipal. Em Olhos de Água no Centro de Saúde. Na Guia, também junto ao Mercado Municipal. E em Paderne na área urbana.

Belo Horizonte, MG – Lei que proíbe sacolas plásticas em BH é premiada em Brasília

Portal Uai de 27 de maio de 2009

O projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em Belo Horizonte recebeu, na última terça-feira (26), uma premiação do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (Idelb).

O órgão escolhe, anualmente, os 150 melhores projetos de lei que tenham relevância social e influenciam na mudança de hábitos da populãção.

A lei, que determina a substituição total de sacos plásticos por alternativas sustentáveis em estabalecimentos comerciais, foi elaborada pelo vereador Arnaldo Godoy, do PT.

O projeto também sugere a adoção de sacolas de plástico oxi-biodegradável ou as antigas sacolas retornáveis de lona, que não causam os mesmos danos ambientais que o plástico comum.

Parabéns para a FUNVERDE que criou esta lei em 2005 e incentiva, desde então, que cidades e estados copiem a lei, pedindo em troca apenas que seja citado o nome da FUNVERDE na justificativa do projeto de lei.

A logomarca acima pertence à FUNVERDE e tem registro de direito autoral, não podendo ser utilizada sem autorização por escrito.

Guerra das sacolas

 

*clairity*

Dzai de 19 de maio de 2009

A discussão em torno das sacolinhas de supermercado está dividindo o varejo brasileiro. De um lado, empresas que apoiam a proposta de sacolas plásticas mais resistentes, bandeira levantada pela Plastivida, organização patrocinada pela indústria nacional de plástico. De outro, comerciantes que aderiram à causa das sacolas oxi-biodegradáveis, tecnologia da empresa RES Brasil, cujo principal porta-voz tem sido a FUNVERDE, de Maringá (PR).

Correndo por fora, as sacolas retornáveis feitas de pano, intensamente distribuídas e vendidas nos últimos três anos por todos os varejistas, mas invariavelmente esquecidas em casa pelos consumidores de todo o País. Só o Wal-Mart Brasil estima ter vendido em 2008 mais de 1 milhão de sacolas de algodão. O problema é que sem uso, elas acabam atrapalhando em vez de ajudar, já que o processo de produção de uma embalagem de pano também tem impacto ambiental.

A única certeza é de que a questão do plástico é mesmo urgente. Só no Brasil, o consumo mensal de sacolas plásticas nos supermercados é de 1 bilhão de unidades, média de 66 por habitante. Estima-se que 80% delas são usadas como sacos de lixo doméstico e vão parar em aterros sanitários ou pior, no mar, nos rios, nos esgotos das cidades, degradando paisagens e ecossistemas.

E a situação é ainda mais complicada se lembrarmos que o plástico também embala frutas e verduras na feira, carnes no açougue e tantos outros produtos industrializados como biscoitos, arroz, feijão, açúcar, refrigerantes, iogurtes, itens de limpeza, etc. O tempo médio de decomposição do material só intensifica o problema: 500 anos. O poder de acúmulo do material passa a ser gigantesco.

É por isso que o PROJETO SACOLAS ECOLÓGICAS da FUNVERDE tem como solução para as embalagens de produtos o plástico oxi-biodegradável, para aproximar o ciclo de vida da embalagem do ciclo de vida do produto.

As sacolas oxi-biodegradáveis se apresentam como uma solução paliativa. Elas usam um aditivo conhecido como d2w, que acelera o tempo de decomposição do plástico. De acordo com a RES Brasil, empresa de Valinhos (SP), responsável pelo licenciamento da tecnologia, o aditivo provoca a “decomposição das ligações carbono-carbono no plástico, o que leva a uma diminuição do peso molecular e ao final uma perda de resistência e outras propriedades”.

Porque solução paliativa? Se você estiver falando de sacolas, elas serão banidas em pouco tempo do varejo brasileiro, mas se falarmos em embalagens de produtos, a solução ideal é o plástico oxi-biodegradável, um plástico de ciclo de vida curto, afinal, que solução você daria para embalar carne, de peixe  senão o plástico? E tem que ser o plástico oxi-biodegradável, que não ficará nos assombrando por centenas de anos .

Trocando em miúdos, a tecnologia promete reduzir a vida útil de uma sacola de plástico de 500 anos para um ano e meio. Respondendo às críticas comumente feitas à tecnologia, em seu site, a RES Brasil, que já tem mais de 150 empresas licenciadas, garante: “Os produtos com tecnologia eco-responsável d2w não necessitam de um ambiente biologicamente ativo para começar a degradar”.

Hoje são mais de 190 empresas licenciadas.

A Plastivida contesta a informação. Segundo Francisco de Assis Esmeraldo Filho, presidente da instituição, a tecnologia d2w não é biodegradável e provoca um impacto ambiental ainda maior porque ao fragmentar o plástico, o aditivo permite, por exemplo, que pequenos bichos como peixes e passarinhos comam o material. “É como varrer a sujeira para debaixo do tapete”, compara.

Na opinião de Assis, a tecnologia só seria aceitável se o Brasil tivesse coleta seletiva de lixo, destinando o material para usinas de reciclagem. “Não é verdade que o material dispensa um ambiente especial para se degradar. Eu tenho duas sacolas aqui no meu escritório há mais de dois anos e elas estão inteiras. Alguns fabricantes nem colocam o aditivo”, suspeita Assis.

Ai xiquito, pare de falar besteiras – êpa, depois de 5 anos, sabemos que isto é impossível para você -. Quando convidamos as tecnologias mundiais de aditivo oxi-biodegradável – e só o representante do aditivo D2W se deu ao trabalho de vir até Maringá, no Paraná, nos apresentar a tecnologia – este representante antes mesmo da primeira reunião com a FUNVERDE, enviou dezenas de amostras de produtos fabricados com a tecnologia de oxi-biodegradabilidade e colocamos estas amostras para degradar, algumas em caixas de papelão abertas, outras fechadas, outras em caixas de plástico tampado para vermos a evolução da degradação e abolutamente todas se degradaram, as em caixas de plástico menos rapidamente, seguidas pelas amostras em caixas de papelão fechadas e as amostras que se degradaram mais rapidamente foram as que ficaram expostas algumas ao sol, outras à sombra, em caixas de papelão aberto. Se você quiser xiquito, podemos levar um monte de sacola degradada para provar para você, aceita?

Então pare de caluniar a tecnologia que está limpando o país da sujeira que seus patrocinadores criam, ao fabricar plástico sem ter a responsabilidade de dar a destinação final ao produto que criam, o que é lei, viu xiquito!

Para variar um pouco e pare de usar os peixinhos e passarinhos para comover as pessoas, golpezinho baixo este seu, mas não convence mais ninguém, tá! É claro que o material antes de se biodegradar tem que ficar em pequenos pedaços, tem que haver a quebra inicial, a degradação, senão os microorganismos não poderiam biodegradar este plástico. E de mais a mais, não se faça de loiro burrinho, porque nem loiro você é, você sabe que tudo o que se biodegrada antes tem que degradar, até o seu plástico convencinal – depois de centenas de anos – papel, metal etc, natural, nada de novo foi criado com esta tecnologia, a única coisa que foi feita foi adiantar o processo e isso você entende muito bem, o papel de loira burra não lhe cai bem.

Olhe o deslize que pegamos na sua frase xiquito, você sempre diz que o plástico oxi-biodegradável não pode ser reciclado, que contamina o material sem o produto e agora você afirma que ele pode ser reciclado. Hahaha, tome mais cuidado xiquito, está se denunciando.

c23gooey

Para a Funverde, fundação ecológica de Maringá que apoia o uso das chamadas sacolas oxi-biodegradáveis, tanta desconfiança por parte da Plastivida tem uma explicação. “Eles são soldadinhos de chumbo das petroquímicas que não querem reduzir seus lucros”, afirma Ana Domingues, fundadora da instituição. Para criar a cultura da sacola retornável, a entidade defende a adoção por todo o varejo do ‘dia da semana sem sacola’. “Poderia ser nos dias de menos movimento”, sugere Cláudio José Jorge, presidente da entidade.

Na verdade minha frase foi “eles são soldadinhos de plástico”, entendeu a ironia? Foi sem graça? Desculpe, não consigo me controlar.

Não defendemos somente o dia sem sacola, primeiro o dia sem sacola na semana, depois dois dias, três … assim por diante, até se banir completamente as sacolas.

Mas temos outras estratégias que divulgamos desde 2005 como educação ambiental para o consumidor. São elas, o desconto por não utilizar sacola de plástico de uso único de 3 a 5 centavos – que é o que custa uma sacola, idéia que agora o Wal Mart está utilizando e a cobrança de 30 a 50 centavos por sacola – que é o valor de 10 sacolas, como uma punição para o mal consumidor. Nas grandes redes, por comprarem muitas sacolas, elas custam até 3 centavos e nas pequenas redes, até 5 centavos a unidade.

Você pode também ter o cartão fidelidade, em que o cliente comprou X Reais e ganha uma sacola retornáve, enfim, estas são apenas algumas das estratégias que ensinamos para os supermercadistas que nos procuram para banir as sacolas. Você sabia que as sacolas representam até 7% do custo operacional  de um supermercado? Que um supermercado, se não adquirisse as sacolas para distribuir para o consumidor, conseguiria construir mais um supermercado por ano? Você sabia que as sacolas plásticas representam 10% de todo o lixo de uma cidade?

Jorge conta que a Funverde surgiu com a proposta de fazer o replantio da mata ciliar nos córregos de Maringá. Mas em 2004 a entidade decidiu assumir a causa da substituição de sacolas plásticas depois de se deparar com a enorme quantidade dessas embalagens nas margens dos rios. Segundo Jorge, cerca de 80% do lixo recolhido pelos voluntários era de sacos de supermercados.

Para amenizar essa situação, a Plastivida defende o uso de sacolas mais resistentes. Em maio do ano passado, a fundação lançou o Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas com a proposta de reduzir o consumo das tradicionais sacolinhas em 30%. A iniciativa tem o apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e das associações de supermercados de cada estado.

Eles só conseguiram diminuir em 12% o uso das sacolas com este embuste e de mais a mais, as sacolas produzidas para este projeto usa 30% a mais de plástico. Isso o xico não fala, né xico? Isso quer dizer a petromáfia viu um jeito de vender mais plástico e ganhar mais dinheiro. Espertalhões, capitalistas selvagens. Não pense você que inventaram estas sacolas porque se preocupam com o planeta e os seres viventes, isso jamais lhes passou pela cabeça, apenas viram um jeito de lucrar ainda mais com as sacolas.

O programa partiu de estudos que indicaram a baixa resistência das embalagens como um fator preponderante do aumento de uso de sacolas. Apenas 26% dos consumidores usavam a sacola adequadamente, 61% enchiam pela metade e 13% usavam em duplicidade. De acordo com a Plastivida, pesquisas realizadas logo depois dos primeiros projetos piloto do programa mostraram uma inversão no comportamento dos consumidores: 64% passaram a usar a sacola de forma adequada, 30% encheram pela metade e 6% usaram em duplicidade.

Pelo menos numa questão as duas fundações concordam: a solução definitiva seria a reciclagem. Porém, os caminhos são diferentes. A Plastivida sonha com a utilização de sacolas plásticas como combustível para usinas de reciclagem. “Um quilo de plástico produz a mesma energia que um litro de óleo combustível”, afirma Assis. Já a Funverde tem como meta para 2015 o fim das sacolas de plástico e sua substituição por retornáveis. “O oxi-biodegradável será usado só em embalagens de industrializados”, diz Ana.

A plastivida não é uma fundação, é um instituto patrocinado pela indústria nacional do plástico. A FUNVERDE sim, é uma fundação de direito privado, criada para fazer o trabalho que o governo se recusa a fazer mesmo sendo sua obrigação e todos os membros são voluntários, todos são empresários que em seu tempo livre trabalham para fazer deste planeta um mundo melhor para nós e para os seres do amanhã.

Agora me diga, quem tem mais legitimidade para defender o planeta? Este instituto bancado pela indústria plástica, que só se interessa em lucrar sem respondabilidade pelo lixo que gera ou nós, que estamos aqui, que estamos mudando o planeta dia após dia, com nossos projetos, lutando contra organizações poderosas, organizações estas que tem um orçamento fabuloso que usam para defender seus interesses, que repetem mentiras tantas vezes que o cidadão acaba achando que é verdade? Cabe a você, cabe a nós não deixarmos estas corporações do mal destruirem este planeta.

Escolhas

Preocupadas em definir suas políticas de sustentabilidade empresarial, os varejistas tentam se posicionar em meio à polêmica das sacolinhas. Em fevereiro passado, o Grupo Pão de Açúcar aderiu ao programa de consumo responsável das sacolas da Plastivida. Todas as lojas da rede estão usando sacolas mais resistentes para aguentar maior peso e evitar a sobreposição de embalagens, uma prática muito comum nos supermercados. A capacidade de cada sacola vem estampada em números grandes.

Segundo Paulo Pompilio, diretor de responsabilidade socioambiental, no primeiro mês do projeto piloto houve uma queda de 20% no consumo de sacolas. No início da campanha, 26% dos consumidores preenchiam as sacolas plásticas tradicionais até atingir sua capacidade máxima. Hoje, esse percentual já chega a 60,8%, e a expectativa é que esse índice se eleve a mais de 80% ainda neste ano.

Isso é uma farsa,  não bane as sacolas plásticas, repudiamos esta iniciativa que só serve para engordar ainda mais os cofres das petroquímicas.

No caso da rede de sanduíches Subway, a opção escolhida foi o plástico oxi-biodegradável. Até mesmo porque a sacola resistente não faria diferença, considerando que o produto embalado para viagem é leve. “A medida foi inicialmente tomada para atender à legislação do Paraná; entretanto, decidimos implementar em todo o Brasil pela importância que a Subway confere às questões ambientais”, afirma o gerente de operações Giuliano Ivankiw.

Parabéns ao Subway, esta empresa se preocupa com o planeta.

O Wal-Mart Brasil testa outra alternativa: a concessão de descontos por sacola não utilizada. Desde dezembro, todas as lojas das bandeiras Bompreço e Hiper Bompreço localizadas em Salvador e Recife passaram a dar descontos de R$ 0,03 a cada embalagem dispensada pelo cliente – ou a cada cinco itens adquiridos, quantidade média de produtos embalados em uma sacola. Em uma compra de 200 itens, por exemplo, o cliente ganha desconto de R$ 1,20. É uma forma de estimular o uso de sacolas retornáveis, caixa de papelão ou carrinho de feira.

“Nos primeiros dois meses de projeto, concedemos mais de R$ 35 mil em descontos a nossos clientes de Salvador e Recife e evitamos o descarte de mais de 1 milhão de sacolas no meio ambiente. O sucesso nessa primeira fase estimulou a ampliação do projeto para todo o Nordeste no dia 16 de março”, conta a gerente de sustentabilidade Christianne Urioste. Com a expansão, a empresa prevê 600 mil sacolas plásticas poupadas ao meio ambiente e um valor médio de R$ 24 mil em crédito aos consumidores por mês.

Segundo Christianne, a previsão é de ampliação do projeto para todo o Brasil ainda este ano. A meta da rede, anunciada em setembro do ano passado, é reduzir em 50% o uso de sacolas plásticas em suas lojas até 2013. “Os resultados obtidos pela empresa têm sido muito satisfatórios e nos indicam que estamos na direção certa. Nosso interesse é continuar disponibilizando alternativas aos clientes e contribuindo cada vez mais para a conscientização das pessoas em relação à necessidade de moderação no uso das sacolas plásticas e descarte correto delas.”

Não esqueçamos que o Wal Mart joga no planeta 150 milhões de sacolas por mês, que o Carrefour despeja no planeta 150 milhões de sacolas por mês e que o pão de açúcar polui o planeta com 150 milhões de sacolas por mês e que nenhum deles, apesar das iniciativas tomadas – e apoiamos totalmente o Wal Mart ao dar o desconto nas compras em que não são utilizadas as sacolas plásticas de uso único, mas para nós não é o suficiente, nem de perto o suficiente para resolver o problema das sacolas plásticas, falaremos mais sobre a iniciativa do Wal Mart nos próximos posts – e que nenhum deles está utilizando a sacola oxi-biodegradável, que é o caminho natural para a sacola retornável, pois, enquanto não se bane a sacola plástica de uso único, ao menos a oxi-biodegradável é ambientalmente correta e não ficará de herança para nossos descendentes limparem a sujeira criada por nós.

Sem a pressão comum aos supermercados, a Baby Couture, loja paulistana especializada em roupas para bebês prematuros, decidiu abolir de vez a sacola de plástico. Os produtos são embalados em uma caixa de papelão rígido confeccionada com madeira de reflorestamento. O melhor de tudo é que o destino final da embalagem não é o lixo. “As clientes acabam usando a caixa para guardar itens de costura, fotos, bijuterias e remédios”, afirma a proprietária Luciana Villanova. “Além de contribuir para reduzir as sacolas de plástico, estimulo a fidelização.”

Maravilhosa iniciativa, cada varejista tem que escolher a solução ideal para seu cliente, desde que não prejudique o planeta.

Contatos:

Funverde: (44) 3226-2113
RES Brasil: (19) 3871-5185
Plastivida: telefone vetado
Pão de Açúcar: 0800 7732 732
Subway: (41) 3301-7250
Wal-Mart: 0800 705 5050
Baby Couture: (11) 3661-4105

Dei-vos a vida, mas retribuístes com ingratidão

Feuillu

Jornal Matéria Prima

Vinícius Lima

Pelo capital, poluístes o ar que respirais, sujastes a água que vos sacia e matastes a terra que vos alimenta

“Se os países não tomarem medidas para lutar contra a mudança climática ‘alguns Estados ilhas poderiam simplesmente desaparecer’, advertiu hoje o secretário de Energia dos Estados Unidos, Steven Chu”.
Folha Online, 19 de abril de 2009, acesso em 22 de abril de 2009, às 23h

Tudo era nada. No princípio Criei a luz e a Separei das trevas. Criei o firmamento, o qual Chamei de “céu”, para dividir as águas que estão abaixo e acima dele. Separei as águas de baixo e Fiz brotar chão seco. Ao chão seco Dei o nome de “terra” e às águas, “mar”. Sobre a terra, Fiz nascer relva e árvores com frutos e sementes. Águas e terra Habitei com seres vivos. Os confins dos céus Habitei com pássaros. Os Fiz fecundos para que se multipliquem sobre a Terra e a encham de vida.

Muitas espécies, com o tempo, foram condenadas à extinção por outros seres viventes ou pelo meio em que viviam. Os mais fortes e mais adaptados ao ambiente reinavam, então. E num ciclo perfeito, algumas dessas espécies também foram substituídas por outras e a vida surgia donde havia morte.

Eu Fiz a Terra autosuficiente. O planeta se renova e se enche de vida mesmo quando só lhe resta um último sopro de sobrevivência. Nos seus 4,56 bilhões de anos, já passou por muitas intempéries e períodos de extinção em massa dos quais cinco foram avassaladores. A mais recente é do fim do período Cretáceo e início do período Terciário, em que um asteróide maior que o Monte Everest colidiu com a Terra onde fica a Península de Yucatán, exterminando mais da metade da vida terrestre. Mas com o tempo a vida se revigorou. A extinção é o fundamento da evolução das espécies.

No período quaternário vos Criei, humanos, à Minha imagem e semelhança. A vós Dei o domínio sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre os animais da terra. Dei o poder e a inteligência para submeterdes à Terra e todos os seres nos quais há vida. E assim fizestes.

Contudo, o poder confiado a vós acabou por inundar vossos corações de arrogância e rijeza. Fostes ingratos. Em vez de usar a inteligência para a promoção da vida, usastes-na para promover a destruição que vai culminar na sexta extinção em massa, a da época contemporânea do Holoceno, cuja causa será o aquecimento global. Também foram por consequência do aquecimento global quatro das cinco maiores extinções em massa, até mesmo a do Permiano, quando 95% dos seres viventes foram liquidados.

A vós Dei tudo quanto fosse necessário para que tivestes uma existência digna e jubilosa. Mas viveis uma vida perdulária em que desperdiçais tudo o que vos foi dado. Por que dais mais valor ao capital do que à vida se para usufruirdes do capital precisais de vida? Pelo capital, poluístes o ar que respirais, sujastes a água que vos sacia e matastes a terra que vos alimenta. Fostes ingratos. Recusastes a mais preciosa dádiva: a vida.

Mais uma vez a Terra sobreviverá, afinal, a Fiz perfeita. A extinção do período Holoceno será somente mais uma fase na história da Minha maior criação. A vida engendrar-se-á do seio da Terra mais uma vez agora que vós, humanos, partireis.

Rede Super Muffato promove campanha ambiental

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Craig Jewell

Gazeta do Paraná de 26 de maio de 2009

A 2ª edição da Campanha “Um dia sem ela” visa conscientizar sobre a preservação do meio ambiente e diminuir os impactos ambientais…

No dia 5 de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente todas as lojas da rede de supermercados Super Muffato, realizarão a campanha “Um dia sem ela”, que é um dia sem as sacolas plásticas, e que visa conscientizar a população na preservação do meio ambiente e diminuir os impactos ambientais.

Nesse dia a rede estará acomodando as compras das pessoas que passarem pelas lojas em caixas de papelão, que são recicláveis, ou em sacolas retornáveis ou ainda nas sacolas que os consumidores trouxerem de casa.

Essa é a 2ª edição da campanha, que no ano passado, em apenas um dia sem as sacolas plásticas o grupo deixou de jogar no meio ambiente 460 mil sacolas. No ano passado 90% das pessoas aderiram à ideia. O objetivo esse ano é alcançar 100%.

Isto é uma brincadeira sem graça. Não dar sacolas só em um dia por ano? Isso é marketing falso, para enganar o cliente.

A rede joga no planeta quase 200 milhões de sacolas durante um ano, então, que diferença faz economizar 460 mil sacolas? Para o marketing verde dela pode fazer diferença , mas para o planeta não faz nenhuma diferença, é uma gota d´água a menos no mar de sacolas que eles distribuem e emporcalham o planeta todos os todos os dias.

Já conversamos com o marketing deles no ano passado e sugerimos o dia sem sacola ao menos uma vez por semana, durante 3 meses, sempre na terça-feira, dia de menor movimento, depois dois dias, na terça-feira e na quinta-feira, até banir para sempre as sacolas, mas não nos ouviram, continuam distribuindo sacolas adoidadamente.

Ao menos usam sacolas oxi-biodegradáveis, que são ambientalmente corretas, mas o plástico oxi-biodegradável deve ser usado para sacolas de dentro do mercado, antes de chegar no caixa, para mercadorias industrializadas, para padaria, açougue, sacos LFV – sacos para frutas, legumes e verduras -, plástico flexível e bandeja de isopor …

Isso de usar sacola plástica de uso único em boca de caixa é uma estupidez sem tamanho, é odiar o planeta em que se vive. Vamos parar de fingir e realmente agir para dar uma chance à humanidade, façam o dia sem sacola uma vez por semana.

Ninguém quer ser enganado com este marketing falso, besta, que todos sabem que é só fingimento, o cliente não gosta de ser enganado, e estamos aqui para dizer para o cliente que ele está sendo enganado pelo Super Muffato ao fingir que está fazendo alguma coisa pelo planeta, quando é só um golpe de marketing.

Argentina, La Pampa – No a las bolsas plásticas

El Diário de La Pampa de 02 de mayo de 2009

Provincia de La Pampa: Localidad de Eduardo Castex adhirió a la Ley 2.455

Plazo: la ordenanza establece que a partir de la fecha de su promulgación, los supermercados, supermercados totales e hipermercados, tendrán un plazo de seis meses para adecuarse a la norma. Y los almacenes, autoservicios, despensas y comercios en general dispondrán de doce meses para el mismo fin.

Eduardo Castex (AEC) – Con la finalidad de prevenir y reducir el impacto sobre el medio ambiente de las bolsas de polietileno en la comunidad, como parte del deber de garantizar a todos los habitantes de la localidad el derecho constitucional a gozar de un ambiente sano y equilibrado, el Concejo Deliberante local resolvió por unanimidad adherir a la Ley Provincial 2.455, que prohibe la entrega de bolsas de materiales plásticos que no sean biodegradables, oxibiodegradables o hidrodegradables.

La ordenanza que fue aprobada en la quinta sesión ordinaria del Concejo Deliberante prohibe en el ejido urbano “el uso de polietileno, polipropileno y todo polímero artificial no biodegradable y/u oxidegradable con destino a contener los productos o mercaderías despachados por comercios mayoristas y minoristas”.

El Departamento Ejecutivo deberá reglamentar la ordenanza en un plazo no mayor a los 120 días y tendrá que designar la autoridad de aplicación para hacer cumplir la misma.

La ordenanza establece que a partir de la fecha de su promulgación, los supermercados, supermercados totales e hipermercados, tendrán un plazo de seis meses para adecuarse a la norma. Y los almacenes, autoservicios, despensas y comercios en general dispondrán de doce meses para el mismo fin.

Sólo quedarán exceptuados de la prohibición aquellos casos en los que las mercaderías a contener sean alimentos húmedos, elaborados o preelaborados, o que por cuestiones de salubridad y seguridad no puedan ser reemplazados.

De acuerdo a lo dispuesto, el Departamento Ejecutivo deberá llevar adelante campañas de promoción e información, privilegiando los establecimientos educativos públicos y privados, como así también a la población en general, a fin de lograr la toma de conciencia por parte de los vecinos sobre los beneficios que pretende infundir la ordenanza.

Argentina, Provincia de La Pampa – aprova lei de oxi-biodegradável

Lei na Argentina proibindo o uso de sacos e sacolas plásticas não degradáveis.

Postamos a lei para que mais provincias aprovem esta mesma lei para se livrar da plastificação do país.

Provincia de La Pampa: LEY Nº 2455: Prohibiendo entrega de bolsas de materiales plásticos que no sean degradables, oxi- biodegradables, biodegradables o hidro degradables, para transporte de mercadería.

Fecha: 20/04/2009

Fuente: http://www.legislatura.lapampa.gov.ar/

Adjunto parte del Boletín Oficial Nº 2819 del 28/12/2009 con la Ley 2455

Provincia de La Pampa: LEY Nº 2455: PROHIBIENDO ENTREGA DE BOLSAS DE MATERIALES PLÁSTICOS QUE NO SEAN DEGRADABLES, OXI-BIODEGRADABLES, BIODEGRADABLES O HIDRO DEGRADABLES, PARA TRANSPORTE DE MERCADERÍA. –

LA CÁMARA DE DIPUTADOS DE LA PROVINCIA DE LA PAMPA SANCIONA CON FUERZA DE LEY:

Artículo 1°.- Prohíbese la entrega de bolsas de materiales plásticos que no sean degradables, oxi biodegradables, biodegradables o hidro degradables, para transporte de la mercadería adquirida por sus clientes, cualquiera fuera, en los comercios y/o industrias de la provincia de La Pampa. En todos los casos los materiales utilizados deberán ser inocuos a los alimentos.-

Artículo 2°.- Créase un Programa Provincial cuyos objetivos serán los siguientes:

a) La eliminación programada en el territorio de nuestra Provincia de las bolsas de polietileno no fabricadas con materiales degradables, oxi biodegradables, biodegradables o hidro degradables.-

b) La realización de campañas de difusión y concientización a través de folletería, distintos medios de comunicación masiva, organizaciones no gubernamentales e instituciones intermedias sobre el cuidado del medio ambiente dirigidas a la población en general.-

c) La realización de campañas de información en establecimientos educativos públicos y privados acerca de la implementación de la presente Ley y sobre el cuidado del medio ambiente.-

d) La información a todas las partes involucradas acerca de la implementación de la presente Ley conforme lo dispuesto en el Art. 7°.-

Artículo 3°.- Los comercios deberán entregar a sus clientes bolsas de materiales degradables, oxi biodegradables, biodegradables o hidro degradables, avaladas por las normas, nacionales e internacionales correspondientes.-

Artículo 4º.- Queda exceptuado de lo dispuesto en el artículo 1° el uso de envases para contener alimentos o insumos húmedos elaborados o preelaborados que por razones de seguridad y conservación no puedan reemplazarse por materiales que sean degradables, oxi biodegradables, biodegradables o hidro degradables, –

Artículo 5°.- Prohíbese la venta de bolsas plásticas para residuos que no estén fabricadas con materiales degradables, oxi biodegradables, biodegradables o hidro degradables.-

Artículo 6°.- La Autoridad de Aplicación será la Subsecretaría de Industria y Comercio dependiente del Ministerio de la Producción quien efectuará los controles coordinadamente con los organismos de contralor de comercios e industria de los municipios. La reglamentación establecerá el régimen de sanciones y el valor de las multas, como así también un sistema de premios a comercios e industrias que cumplan con las normativas aquí dispuestas.-

Artículo 7°.- El incumplimiento de lo establecido en la presente Ley conllevará la aplicación de las multas que determine la Autoridad de Aplicación en la reglamentación. Lo recaudado en este concepto será utilizado por los municipios recaudadores para la gestión integral de residuos urbanos.-

Artículo 8°.- La Autoridad de Aplicación brindará el asesoramiento técnico a fin que los propietarios de los comercios y las industrias se interioricen de las diferentes opciones existentes en el mercado, como así también reconvertir los sectores afectados por la presente Ley.-

Artículo 9°.- La Subsecretaría de Industria y Comercio dispondrá de los recursos necesarios para la aplicación del Programa creado en el artículo 2°.-

Artículo 10.- La Autoridad de Aplicación deberá llevar un Registro de los comercios infractores con el objeto de ejercer el control y el seguimiento del Programa de Sustitución establecido.-

Artículo 11.- Establécese el plazo de 2 (dos) años para la entrada en vigencia de la presente a partir de su sanción.-

Artículo 12.- La presente Ley se reglamentará en un plazo de 90 días desde su promulgación.-

Artículo 13.- Invítase a las Municipalidades y Comisiones de Fomento a adherir a la presente Ley.-

Artículo 14.- Comuníquese al Poder Ejecutivo.-

DADA en la Sala de Sesiones de la Cámara de Diputados de la Provincia de La Pampa, en Santa Rosa, a los veinte días del mes de noviembre de dos mil ocho.-

C.P.N. Luis Alberto CAMPO – Vicegobernador – Presidente Cámara de Diputados Provincia de La Pampa.- Lic. Pablo Daniel MACCIONE – Secretario Legislativo – Cámara de Diputados Provincia de la Pampa.-

EXPEDIENTE N° 14093/08.- Santa Rosa, 9 de Diciembre de 2008

POR TANTO: Téngase por LEY de la Provincia; Dése al Registro Oficial y al Boletín Oficial, cúmplase, comuníquese, publíquese y archívese.-

DECRETO Nº 3293/08

C.P.N. Oscar Mario JORGE – Gobernador de La Pampa.- Dr. Abelardo Mario FERRAN – Ministro de la Producción.-

SECRETARÍA GENERAL DE LA GOBERNACIÓN: 9 de Diciembre de 2008.-

Registrada la presente Ley, bajo el número DOS MIL CUATROCIENTOS CINCUENTA Y CINCO (2.455).-

Raúl Eduardo ORTIZ – Secretario General de la Gobernación.-

Peru – embalagem oxi-biodegradável para açúcar

Você demora quanto tempo para consumir um quilo de açúcar? Uma semana? Um mês?

E você acha correto o plástico que embala o açúcar que você consumiu se transformar em um passivo ambiental que seus seus mais longínquos descendentes terão que tratar daqui a quinhentos anos?

No Peru, uma empresa entendeu a mensagem de que o ciclo de vida da embalagem tem que se aproximar do ciclo de vida do produto contido na embalagem e sabiamente começou a embalar seu açúcar em plástico de ciclo de vida curto oxi-biodegradável D2W – este plástico se degrada em 18 meses, ao contrário do plástico tradicional, que demora até 500 anos para se degradar.

Não pense só em você, pense em seus descendentes, adquira produtos com embalagens sustentáveis, não deixe o seu lixo para seus descendentes limparem.

Mais uma vitória do Estado do Paraná

Levem suas SACOLAS RETORNÁVEIS e ganhem desconto.

O Wal Mart, que engloba BIG e Mercadorama, em parceria com o Desperdício Zero, Progama da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, estarão lançando nesta sexta-feira dia 22/05/2009 às 14:30 o programa ambiental “CLIENTE CONSCIENTE MERECE DESCONTO”.

Os clientes que não fizerem uso das sacolas plásticas do supermercado, levando suas compras em SACOLAS RETORNÁVEIS, ganharão desconto em sua compra.

Participe deste evento tão importante que marca o início do fim das sacolas plásticas de uso único no país.

Marque presença para mostrar que você é um consumidor do XXI e que você quer o fim das sacolas plásticas de uso único.

Apoie o governo do Paraná, que é o primeiro estado do país a se mobilizar para dar a destinação correta a todos os tipos de resíduos, de lâmpada a pilha e bateria, de pneu inservível a óleo lubrificante usado, de PET a tetrapak, de long neck a óleo de cozinha usado. O governo do Paraná está fazendo sua parte, faça você a sua também.

Parabéns por mais esta vitória contra os resíduos que só foi possível graças ao nosso governador Roberto requião, ao nosso procurador estadual de meio ambiente, Doutor Saint Clair Honorato, ao nosso secretário estadual de meio ambiente, Rasca Rodrigues e principalmente, parabéns ao nosso coordenador de resíduos da secretaria estadual de meio ambiente, o incansável e batalhador, Laerty Dudas.