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Ruralômetro

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No momento em que a agenda da bancada ruralista ganha força, a Repórter Brasil criou uma ferramenta para medir o comportamento dos deputados federais eleitos em 2014 nesse setor. Quanto pior o impacto socioambiental dos projetos que o parlamentar votou ou propôs, mais alta é sua temperatura. Podendo atingir níveis de febre. O impacto de cada projeto ou votação foi avaliado por organizações que defendem os interesses do meio ambiente, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais.

Como calculamos a temperatura

O Ruralômetro se baseou em dois critérios para calcular a temperatura dos deputados eleitos em 2014: como cada um deles votou nesta legislatura e quais foram os projetos de lei que cada um propôs. Todos os projetos avaliados têm algum efeito sobre o meio ambiente, as comunidades tradicionais e os trabalhadores rurais. Organizações do setor socioambiental foram chamadas para avaliar esses projetos, indicando se o impacto é negativo ou positivo. Como resultado, quanto pior o impacto dos projetos que o deputado votou ou propôs, mais alta é sua temperatura. Além da escala de temperatura, o Ruralômetro permite descobrir quais deputados têm multas no Ibama e quais receberam financiamento de campanha de empresas autuadas por infrações ambientais ou por trabalho escravo. Também é possível saber quais parlamentares estão ligados a empresas que deixaram de recolher a contribuição previdenciária ao INSS.

O Ruralômetro é um banco de dados e uma ferramenta interativa que mede como os deputados federais eleitos em 2014 agiram frente a projetos de lei e medidas provisórias que têm impactos sobre o meio ambiente, os povos indígenas e trabalhadores rurais.

Desenvolvido pela Repórter Brasil com uma equipe multidisciplinar, a ferramenta parte de duas bases de dados para medir a atuação dos parlamentares nessas áreas: seus votos nesta legislatura e os projetos de lei propostos por cada um.

Para fazer uma avaliação de mérito de cada projeto, foram chamadas organizações do setor socioambiental. Elas classificaram os projetos votados e propostos de acordo com seu impacto positivo ou negativo para o meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais. São elas: Instituto Socioambiental (ISA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados(as) Rurais (Contar), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Greenpeace e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Assim, cada deputado ganhou uma pontuação individual, que leva em conta todos os projetos que ele votou o propôs. Por fim, essa pontuação foi aplicada à escala de temperatura corporal humana: quanto mais projetos com impacto negativo o deputado votou ou propôs, mais alta é sua temperatura. Podendo chegar a níveis de febre.

Filtros

Além do cálculo da temperatura, que reflete a atuação do parlamentar dentro da Câmara, o Ruralômetro cruza ainda essa informação com dados que monitoram os interesses que podem influenciar a atuação dos deputados.

É possível descobrir quais deputados foram multados pelo Ibama e quais receberam doações de empresas ou pessoas flagradas com trabalho escravo, assim como de empresas ou pessoas autuadas pelo Ibama por crimes ambientais. O terceiro filtro permite descobrir quantos deputados possuem empresas que não repassaram, à Previdência Social, a contribuição previdenciária referente a seus trabalhadores. Esses filtros podem ser combinados entre si – permitindo descobrir quais parlamentares possuem um, dois ou três dos problemas ao mesmo tempo.

Essas informações estão resumidas na ficha simples do deputado (visível, no desktop, ao passar o mouse sobre os pontos que representam os parlamentares) e de maneira detalhada na ficha completa de cada parlamentar (link ao final da ficha simples: “veja mais informações sobre o deputado”).

Ao revelar e cruzar essas informações, o Ruralômetro oferece uma ferramenta inédita de pesquisa para a campanha eleitoral de 2018, já que muitos desses parlamentares concorrem à reeleição ou a outros cargos no Executivo.

Repórter Brasil disponibiliza sua base de dados e metodologia da ferramenta nesta página (veja links ao final) e o projeto em um repositório em GitHub que mostra como os dados foram extraídos e trabalhados.

Como selecionamos e avaliamos os projetos

O Ruralômetro tem uma base 14 votações nominais que ocorreram na Câmara dos Deputados nesta legislatura e 131 projetos que foram propostos pelos deputados eleitos em 2014.

As 14 votações foram levantadas no site da Câmara dos Deputados pela reportagem, com a ajuda das mesmas organizações socioambientais que depois avaliaram os projetos. ISA, CPT, Contag, Contar, Cimi, Fase, Greenpeace e Fundação Abrinq foram as responsáveis por classificar se essas votações eram pouco relevantes ou muito relevantes, assim como se eram favoráveis ou desfavoráveis para o meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.

Para chegar ao voto de cada parlamentar, consideramos apenas os 15 projetos de lei ou medidas provisórias que tiveram votações nominais – quando o voto de cada parlamentar é individualmente registrado em painel eletrônico. Em alguns casos, o voto nominal só ocorreu ao decidir sobre emendas ou relatórios de comissões associados a esses projetos. Nestes casos, as organizações avaliaram os impactos das emendas ou relatórios.

Já a seleção dos 131 projetos propostos pelos deputados foi feita com base na indicação das organizações consultadas, que também foram responsáveis por classificá-los como favoráveis ou desfavoráveis para a área em questão.

Como pontuamos os parlamentares

A pontuação é composta pelos dois tipos de atuação parlamentar levantados: as votações em projetos ou medidas provisórias nesta legislatura (compõe 50% da nota final do deputado) e autoria de projetos (compõe a outra metade da nota de cada parlamentar).

Pontuações das votações

As organizações do setor socioambiental classificaram as votações como favoráveis ou desfavoráveis, e relevantes ou muito relevantes. Assim, cada votação entra com uma das pontuações:

– favorável e muito relevante: 2
– favorável e pouco relevante: 1
– desfavorável e pouco relevante: -1
– desfavorável e muito relevante: -2

O voto do parlamentar recebeu uma pontuação, descrita a seguir:

Sim: 1
Não: -1
Obstrução: – 1
Abstenção: 0
Art. 17 (presidente da Casa, que não pode votar): 0

O comportamento de obstrução foi definido como -1 porque ele é análogo a votar “não” em um projeto. Ou seja: o parlamentar que obstruí uma votação é contrário à aprovação. Abstenção teve pontuação igual a zero, pois não define posicionamento claro do parlamentar.

No caso de uma votação classificada como muito relevante e desfavorável, a pontuação fica em -2. Assim, o parlamentar que votou “Não” a um projeto desfavorável terá (-2) x (-1) = 2 pontos. Já o parlamentar que votou “Sim” a um projeto muito desfavorável terá (-2) x (1) = -2 pontos. O parlamentar que se absteve obtém (-2) x (0) = 0 pontos.

Já uma votação classificada como pouco relevante e favorável terá pontuação igual a 1. O parlamentar que votou “Sim” a esse projeto obtém 1 ponto; o que votou “Não” obtém -1.

A pontuação final de um parlamentar é a média das pontuações em votações das quais participou. Se o parlamentar participou de três votações, sua nota final será a pontuação média dessas votações. Portanto, o parlamentar é avaliado apenas pelas votações em que esteve presente, sendo desconsideradas as ausências.

Pontuação por autoria de projeto

As organizações classificaram como favorável ou desfavorável cada um dos projetos propostos pelos deputados eleitos em 2014. A pontuação máxima considerada possível para a autoria de projetos foi de: favorável = 1 e desfavorável = – 1.

Procurou-se o máximo absoluto de pontos obtidos em autoria de projetos. Esse parlamentar recebeu a nota máxima no indicador (-1 ou 1). Os demais parlamentares receberam pontuação proporcional.

Seguindo esses critérios, o parlamentar que mais teve projetos desfavoráveis às questões socioambientais foi autor de dez projetos e sua pontuação final foi de -1. A pontuação dos demais deputados será proporcional à do parlamentar, ou seja: se o parlamentar foi autor de 1 projeto favorável, tem pontuação em autoria de 0,1 (ou de -0,1 no caso de ser autor de um projeto desfavorável).

Composição da pontuação final do parlamentar

Como optamos por dar peso igual à pontuação das votações e da autoria de projetos, a pontuação final do parlamentar será dada pela seguinte fórmula:

(Pontuação final em votações x 1) + (Pontuação final em autorias x 2).

Dessa forma, em cada um dos casos (votação e autoria), a pontuação final mínima e máxima é de -2 e +2. Com isso, a pontuação final de cada parlamentar poderá assumir valores que vão de -4 a 4.

Adaptação para a escala de temperatura

Para fins de didatismo e comunicação, o indicador foi transposto para uma escala de graus Celsius, em uma analogia à temperatura humana. Assim, atuações que têm impacto negativo às questões socioambientais significam temperaturas mais “febris”.

Seguindo essa analogia, equiparamos a escala do Ruralômetro com temperaturas do corpo humano segundo informações divulgadas no site do médico Drauzio Varella: os parlamentares com temperatura entre 36°C e 37,3°C estariam saudáveis. Aqueles com temperatura entre 37,3°C e 38°C estariam com uma febrícula. E os acima de 38,1°C estariam com febre.

A adaptação cria uma transformação do indicador original:

– Pontuações de 4 a 0 serão consideradas na faixa saudável
– Pontuação 0 = 37,3°C, que é uma temperatura saudável
– Pontuações de -4 a 0 são consideradas febre

A aplicação da escala (da pontuação técnica para a temperatura) segue as fórmulas abaixo:

> Se o parlamentar, na escala técnica, ficou com pontuação entre 0 e 4: (Pontuação final do deputado)/Pontuação máxima verificada no Ruralômetro* x (-1,3) + 37,3

> Se o parlamentar, na escala técnica, ficou com pontuação igual a 0: 37,3°C

> Se o parlamentar, na escala técnica, ficou com pontuação entre -4 a 0: (Pontuação final)/Pontuação mínima verificada no Ruralômetro sem o sinal de menos** x (-4,7) + 37,3

*A pontuação máxima verificada no Ruralômetro na escala técnica foi de 1,857143
**A pontuação mínima verificada no Ruralômetro, sem o sinal de menos (-), foi de 2,4

Exemplo:

No caso hipotético de um parlamentar que teve pontuação final -2. A fórmula aplicada para a transposição para a escala de temperatura seria: (-2) / (2,4) x (-4,7) + 37,3 = 41,22 °C

Essa equação, aplicada à pontuação de cada deputado, resulta na temperatura de cada parlamentar.

Quais deputados avaliamos

Os deputados avaliados no Ruralômetro são aqueles que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram eleitos no pleito de 2014 e que participaram de 3 ou mais votações. Não seria possível comparar a atuação dos deputados que participaram de menos de 3 votações com todos os outros. Por conta disso, estão no projeto 494 deputados federais (e não os 513 que foram eleitos). Foram 19 nomes excluídos por esse critério: Eduardo Cunha, Josias Gomes, Miguel Corrêa, Odair Cunha, Marcio Monteiro, Sebastião Oliveira, Felipe Carreras, Márcio Biolchi, Giovani Feltes, Duarte Nogueira, Floriano Pesaro, Arnaldo Jardim, Rodrigo Garcia, Rejane Dias, João Marcelo, Capitão Fábio Abreu, Mário Negromonte Jr., Edinho Araújo e Julião Amin Castro.

O presidente da Casa entre fevereiro de 2015 e maio de 2016, Eduardo Cunha, não está no Ruralômetro por votado menos de três vezes nesta legislatura — pelo regimento da Câmara, o presidente só vota em caso de empate. Já o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, teve sua temperatura medida pelo Ruralômetro por ter participado de mais de três votações antes de assumir a presidência.

Como alguns parlamentares mudaram de partido, o Ruralômetro adotou como critério os partido em que os parlamentares se declararam no dia 24 de novembro de 2017 – muitas vezes, partido diferente daquele pelo qual foram eleitos.

Bancada ruralista

Os deputados da bancada ruralista são aqueles que constavam como integrantes no site oficial da Frente Parlamentar Agropecuária no dia 22 de novembro de 2017. Consideramos apenas os deputados eleitos em 2014.

Entenda os filtros

Multados pelo IBAMA

As informações sobre os deputados que foram multados pelo Ibama foram obtidas através da lista de autuados e áreas embargadas publicada no site do Ibama. Ela foi acessada neste link no dia 24 de novembro de 2017 (a lista é periodicamente atualizada). Os valores das multas recebidas pelos deputados foram obtidos por meio da assessoria de imprensa do instituto no dia 23 de novembro de 2017.

Financiados por empresas autuadas pelo IBAMA ou que foram flagradas com trabalho escravo

Os dados sobre doações eleitorais de 2014 foram obtidos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inclui doações diretas (dadas aos candidatos) e indiretas (dadas a partidos ou a outros candidatos, que então repassam ao beneficiário final). A base de dados foi extraída do site do TSE em 25 de novembro de 2017.

Cruzamos as informações (CNPJs e CPFs) dos doadores com a relação das empresas e pessoas físicas que foram autuadas pelo Ibama desde 2005 por terem cometido infrações e crimes ambientais em todo o Brasil. A base de dados de empresas ou pessoas físicas autuadas por infrações ambientais foi extraída deste link do site do Ibama em 24 de novembro de 2017.

Neste cruzamento, foram considerados os CNPJs raiz das empresas, ou seja, os 8 primeiros números do CNPJ, que formam a base que identifica a empresa e suas filiais.

A base de dados referente aos doadores de campanha em 2014 também foi cruzada com as empresas e pessoas físicas que já entraram no cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, conhecida como ‘lista suja’ do trabalho escravo. O Ruralômetro considerou todas as ‘listas sujas’ já divulgadas pelo governo, desde a primeira edição, em 2003, até a última, publicada pelo Ministério do Trabalho em 27 de outubro de 2017. Dessa forma, o Ruralômetro considera informações que foram divulgadas antes e depois das eleições de 2014, o que significa que alguns deputados podem ter recebido a doação antes de a empresa entrar na ‘lista suja’. Consideramos também os nomes publicados na ‘Lista da Transparência’, cadastro elaborado com os mesmos critérios pelo governo federal e obtido através da Lei de Acesso à Informação enquanto a ‘lista suja’ estava suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal, entre dezembro de 2014 e março 2017.

Os valores das doações estão em reais e referem-se à declaração dos candidatos feitas em 2014. Para atualizar os valores por índices de inflação é possível utilizar o site do Banco Central.

Endividados no INSS

A lista das empresas de deputados que devem à Previdência Social foi fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Lei de Acesso à Informação, em 8 de junho de 2017. Os valores das dívidas estão em reais são de maio de 2017, última atualização da PGFN. Dentre as empresas de parlamentares que devem ao INSS, existem também casos que devem ao INSS rural (Funrural). Os dados relativos à dívida com o Funrural foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação em 3 de novembro de 2017.

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 Fonte – Repórter Brasil

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