Seattle aprova lei que multará quem jogar comida no lixo

A cidade de Seattle, no noroeste dos Estados Unidos, está prestes a se tornar a primeira do país a multar quem jogar restos de comida e outros produtos orgânicos no lixo em vez de separá-los para fazer compostagem.

Uma nova lei municipal que entrou em vigor no começo do ano proíbe especificamente estabelecimentos comerciais e residências de jogarem restos orgânicos no lixo. Por enquanto, as pessoas que infringem a norma são apenas avisadas com um adesivo vermelho em sua lixeira, mas a partir de julho isso passará a doer no bolso.

As residências que tiverem lixeiras flagradas com resíduos orgânicos serão multadas em US$ 1 por cada infração. No caso dos estabelecimentos comerciais e apartamentos, cuja coleta de lixo é centralizada, a multa poderá chegar a US$ 50.

A prefeitura de Seattle oferece gratuitamente a moradores recipientes para serem jogados restos de comida, guardanapos de papel, folhas e ervas do jardim ou caixas de papelão para pizzas. Essas caixas podem ser usadas para armazenar os resíduos orgânicos e para que cada lar produza sua própria compostagem, ou podem deixá-las na rua para que os caminhões de reciclagem as recolham.

“Seattle é uma cidade líder em reciclagem. A maioria de nossos moradores e negócios já realizam sua própria compostagem, e isso mostra uma progressão em nosso esforço coletivo para que a cidade seja cada vez mais verde”, declarou o diretor de resíduos sólidos do departamento de Serviços Públicos de Seattle, Tim Croll.

Segundo uma pesquisa da prefeitura, 74% dos moradores de Seattle aprovam a medida, enquanto 11% são contrários.

Atualmente, a cidade recicla 56% de seus resíduos, cerca de 407.125 toneladas ao ano. No entanto, o número ficou estagnado ultimamente, e o objetivo da prefeitura com a iniciativa é aumentá-lo.

De acordo com os dados divulgados, a nova medida evitará que cerca de 38 mil toneladas anuais de resíduos orgânicos terminem no lixo, o que contribuirá para atingir o objetivo fixado pela cidade de alcançar 60% de reciclagem até o fim de 2015.

Os resíduos orgânicos recolhidos pela prefeitura serão encaminhados a fábricas nas quais será feita a compostagem para os parques e jardins da cidade.

A cada ano, Seattle, cidade com 650 mil habitantes, gera uma média de 100 mil toneladas de resíduos orgânicos que não são reciclados e vão parar em um depósito de lixo no estado de Oregon, o que representa um elevado custo para os cofres municipais e contribui para a emissão de gases do efeito estufa.

Segundo dados da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), os resíduos orgânicos representam aproximadamente 20% do total de lixo não reciclado do país, à frente de produtos como plástico, papel, metal e vidro.

Em 2012, o último ano com dados disponíveis, os EUA geraram 34,7 milhões de toneladas de resíduos orgânicos que não foram utilizadas para a compostagem.

A lei aprovada por Seattle que proíbe de jogar resíduos orgânicos no lixo já existe desde 2005 para outros produtos recicláveis, como papel, garrafas e latas.

Em julho, Seattle se tornará a primeira cidade dos Estados Unidos a punir quem jogar restos de comida no lixo. Outras cidades como Nova York, San Francisco e Portland (Oregon) também aprovaram medidas destinadas a estimular a compostagem, mas nenhuma é tão severa como a da maior cidade do noroeste americano.

Fonte EFE de 03 de fevereiro de 2015

Prefeitura de São Paulo distribui duas mil composteiras domésticas

Você sabia que a cidade de São Paulo manda para o aterro sanitário 18 mil toneladas de lixo todos os dias? Só os resíduos orgânicos representam 5 mil toneladas diárias, que poderiam ser compostados em casa e transformados em adubo.

Para incentivar os cidadãos a fazerem compostagem doméstica, a prefeitura da cidade de São Paulo lançou o movimento Composta São Paulo*, que selecionará duas mil pessoas para receber uma composteira.

A partir de agosto, os selecionados participarão de oficinas de compostagem e plantio, além de fazer parte de uma comunidade online de troca de conhecimento e experiências.

Durante os primeiros cinco meses, a ação espera compostar 300 toneladas de lixo orgânico. Outro objetivo é gerar informações e aprendizados para impulsionar e fomentar a elaboração de uma política pública que estimule a prática da compostagem doméstica na cidade.

Moradores da cidade de São Paulo interessados em participar do projeto podem fazer inscrições até 27/07, por meio do site da iniciativa.

Idealizado e executado pela Morada da Floresta, o movimento é uma iniciativa é da Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo, por meio da AMLURB, realizado pelas concessionárias de limpeza urbana Loga e Ecourbis.

Fonte – Marina Maciel, Planeta Sustentável de 24 de agosto de 2014

SP lança manual para ajudar cidades na gestão do lixo

Menos de 100 municípios brasileiros entregaram seus planos de gestão de lixo no prazo determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na tentativa de ajudar as prefeituras a avançarem na questão, a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, junto com Abrelpe e Iswa, lança o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão de Resíduos Sólidos

O Brasil anda enfrentando dificuldades para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010. Mais da metade dos municípios do país ainda possuem lixões que, segundo estabelece o plano, devem ser fechados até 2014 e substituídos por aterros sanitários. O cumprimento da exigência parece cada vez mais longe de ser alcançado e, possivelmente, terá o mesmo fim de outra imposição da Política: a apresentação de planos de gestão de resíduos sólidos.

Segundo a PNRS, as prefeituras do Brasil deveriam apresentar até agosto de 2012 seus planos, no entanto, menos de cem municípios cumpriram a determinação. Como punição, as cidades perderam o direito de pleitear recursos federais para a implantação de seus respectivos planos de gestão de lixo, mas a questão precisa avançar.

A fim de ajudar os governos municipais, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa) lançaram nesta sexta-feira (1) o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos.

“90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que fazemos – como um casamento ou a compra de um imóvel – e não é diferente com os resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que temos hoje no mundo“, disse Antonis Mavropoulos, diretor da Iswa.

Ele ressaltou que o início de um bom planejamento é ter em mente que não existem receitas de bolo para a gestão de resíduos e que, portanto, cada município deve criar um plano único, baseado na sua realidade. “Imaginem que os agentes de uma cidade – isto é, governo, empresas, catadores, sociedade civil – sejam um software de computador e sua infraestrutura seja um hardware. Cada software funciona com um hardware específico. É simples assim”, comparou Mavropoulos.

O novo Manual apresenta aos munícipes, basicamente, cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo:

– identificar os stakeholders da questão e descobrir como cada um pode contribuir;

– avaliar o “hardware” (ou infraestrutura) da cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova gestão;

– criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados, para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo;

– estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e

– produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o aprimoramento do plano.

“Também é importante destacar que o planejamento é, apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos”, explicou Mavropoulos, que concluiu: “Depois do planejamento, vem as fases de implantação, monitoramento e feedback”.

O Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos já está disponível para download em inglês e português.

Fonte – Débora Spitzcovsky, Planeta Sustentável de 01 de março de 2013

Evento comemora o segundo ano de atividades do Fórum Lixo & Cidadania da Região Noroeste do Paraná

A proposta é integrar a comunidade em geral dando continuidade à campanha contrária à incineração do lixo

No próximo sábado, dia 20 de outubro de 2012, às 9 horas da manhã,  será realizado um evento de comemoração do segundo ano de atividades do Fórum Lixo & Cidadania da Região Noroeste do Paraná com a presença da Procuradora do Trabalho e Coordenadora Executiva do Instituto Lixo & Cidadania Dra Margaret Matos de Carvalho, do Procurador do Ministério do Trabalho Dr Fábio Aurélio da Silva Alcure, e de Marilza Aparecida de Lima do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais (MNCM).

O encontro, com caráter de formação para os catadores de materiais recicláveis, será no Centro Português de Maringá.

A proposta também é integrar a comunidade em geral, com as discussões que são realizadas nestes dois anos de atuação do Fórum Lixo & Cidadania da Região Noroeste do Paraná, dando continuidade à campanha de divulgação em Maringá dos argumentos nos quais nos apoiamos para dizermos NÃO A INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

Outro destaque do encontro será a palestra do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Dr Saint Clair Honorato Santos.

Após as falas dos convidados será servido um almoço aos participantes. Os convites custam R$25 e estão sendo vendidos na Aras/Cáritas – Associação de Reflexão e Ação Social da Arquidiocese de Maringá e no Açaizeiro.

Entrevistas podem ser feitas com o Dr Fábio Alcure 044 3226 1484 ou com Talitha Coelho 044 9978 3129.

Foz do Iguaçu, PR – Audiência pública sobre incineração de lixo em 09 de agosto de 2012

Foi realizada em 9 de agosto de 2012 audiência pública de esclarecimento sobre a proposta da prefeitura de Foz do Iguaçu de construir uma planta de aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos através da queima, o que é uma absurdo do ponto de vista ambiental.

A FUNVERDE filmou mais esta audiência pública, como tem feito desde a primeira audiência sobre incineração realizada em Maringá e em Curitiba.

Sabemos que a máfia do lixo tem interesse em instalar 13 incineradores no Paraná. Maringá já aprovou lei que proíbe a incineração na cidade, após os esclarecimentos na audiência em Foz, os dois únicos vereadores presentes se posicionaram contra a instalação do incinerador e se comprometeram a aprovar lei proibindo a instalação do incinerador, baseada nas três leis que receberam da Dra Margaret, que são as leis de iniciativa popular de Maringá, a lei pró catador de Maringá e o projeto de lei estadual contra a incineração da bancada ambientalista.

Duas batalhas já foram ganhas, a de Maringá demorou dois anos, a de Foz foi mais rápida devido ao momento político, em que os candidatos não querem se indispor com seu eleitorado. Lá, o prefeito anunciou no dia 25 de julho que faria a licitação em 20 de agosto e um dia antes da audiência pública ele cancelou a licitação.

Quem sabe nas outras 11 cidades a batalha seja ainda mais rápida, ou… quem sabe a máfia do lixo entenda de uma vez por todas que em nosso estado nós não permitiremos a instalação de incinerador de lixo. Se houver alguma movimentação para a instalação do incinerador em seu estado, utilize o case de Maringá para se defender da máfia do lixo e se necessitar de ajuda, entre em contato conosco.

Estivemos em Foz ajudando a movimentar a mídia e usando nossa experiência para esclarecer a população sobre os danos à saúde e ao ambiente provocados pela incineração. Não adianta reinventar a roda, a solução para o gerenciamento de resíduos passa obrigatoriamente pelos 5Rs:

REPENSAR a nossa relação com o planeta e de como o nosso consumismo está afetando a viabilidade da continuação da raça humana e de todos os outros seres vivos, com o objetivo de nos tornarmos consumidores sustentáveis e diminuir a geração de lixo e nossa pegada ambiental;

RECUSAR o que faz mal ao planeta e às pessoas, como no caso das sacolas plásticas e de tantas outras besteiras inventadas e também jamais adquirir produtos com embalagens que não possam ser recicladas ou com sobreembalagens;

REDUZIR nosso consumo somente para o necessário para que todos – inclusive os humanos que ainda não nasceram – tenham à sua disposição os recursos naturais, ar limpo, terra fértil e água potável para para viverem uma vida digna;

REUTILIZAR todas as embalagens antes de separar para a reciclagem e finalmente,

RECICLAR, isto é, separar todo o material para a reciclagem e compostagem.

Sabemos que nós geramos mais de 1 quilo de lixo por dia, já passou da hora de mudarmos este comportamento consumista tão danoso ao meio ambiente ou em breve não teremos recursos naturais para manter a vida no planeta. Lembre-se de que quando você deixar este mundo, muitas outras gerações de humanos, os seres do amanhã, também necessitarão dos recursos naturais para viverem. Se você não pensa no próximo ao ser um consumista, pense ao menos nos seus filhos e netos.

A audiência pública foi organizada pelo Ministério Público do trabalho e do meio ambiente do Paraná e foi realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Composição da mesa e abertura da audiência pública pelo Procurador de Justiça e Coordenador da CAOP – centro de apoio operacional às promotorias de proteção ao meio ambiente do Paraná Dr Saint Clair Honorato dos Santos.

 

Jorge Villalobos, da UEM.

 

Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Dra Margaret Matos de Carvalho.

 

Marilza de Lima, representante no Paraná do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e a entrega das propostas dos projetos de lei contra a incineração para os vereadores Nilton Bobato e Carkis Budel.

 

Procurador do Trabalho de Maringá e coordenador do Fórum Lixo e Cidadania Fábio Alcure.

 

Vereador Carlos Budel.

 

Questionamentos e considerações da plenária, respostas dos palestrantes e considerações finais.

Supermercados exigirão laudo para comprar sacolas

A Associação Mineira de Supermercados (Amis) vai orientar seus associados a pedirem um laudo técnico do químico responsável pela fabricação das sacolas. O superintendente da entidade, Adilson Rodrigues, explica que a medida foi tomada após denúncias de que há sacolas sendo vendidas no mercado como compostáveis mas que, na verdade, são de plástico comum ou oxibiodegradável, ambos proibidos pela legislação de Belo Horizonte.

“Se tem alguma coisa errada, temos que corrigir”, afirma Rodrigues. Antes, a Amis já havia visitado as fábricas de alguns fornecedores para checar a documentação das sacolas e há cerca de um mês a entidade pediu à Prefeitura de Belo Horizonte a intensificação da fiscalização.

Em novembro do ano passado, O TEMPO mostrou que havia sacolas falsificadas no comércio de Belo Horizonte. A suspeita foi confirmada por um teste divulgado anteontem pelo Instituto Ideais, de São Paulo, que constatou que as sacolas vendidas no comércio da capital não são compostáveis.

O teste encontrou ferro na composição das sacolas. As sacolas biodegradáveis contém ferro, manganês ou cobalto em sua composição, mas as compostáveis aceitas em Belo Horizonte não podem apresentar esses materiais, segundo o presidente do Ideais, Fernando Figueiredo. Ele diz que é difícil para o supermercadista ou lojista ter certeza que a sacola que estão adquirindo está dentro das normas, por isso, os testes são importantes.

A Amis diz que vai esperar o resultado do teste oficial, prometido pelo Procon, para decidir quais medidas adotar em relação às sacolas falsificadas. “Se o teste oficial mostrar que há irregularidades, vamos recolher as sacolas, como já fizemos com outros produtos que tiveram a irregularidade comprovada”, garante Rodrigues.

Preço

O preço de venda das sacolas não está mais uniformizado em R$ 0,19, de acordo com a Amis. A entidade explica que o valor foi adotado no início da vigência da lei como forma de “colaboração” com a nova legislação. Na época, segundo Adilson Rodrigues, havia poucos fornecedores e a Amis pediu aos seus associados que repassassem as embalagens ao consumidor pelo preço de custo, que era de R$ 0,19. “Hoje, tem sacola sendo vendida por R$ 0,15, R$ 0,17, R$ 0,19 e até R$ 0,22”, afirma ele.

Uso em queda

Em pouco mais de um ano de vigência da lei, o uso de sacolas nos supermercados de Belo Horizonte caiu 97% e hoje é de 13 mil unidades por dia. A intenção é reduzir para 1% até o fim do ano.

Fonte – AMIS de 13 de junho de 2012

Qualquer ser pensante sabe que ao haver a cobrança pela sacola plástica de uso único, ela naturalmente será banida pelo consumidor, porque enquanto elas eram supostamente gratuitas – elas sempre tiveram um custo, só que embutidas nos produtos adquiridos – o consumidor fazia a festa, era viciado em sacola, mas ao perceber a diferença ao pagar a conta quando a sacola é cobrada, ele instantaneamente se transforma no maior ambientalista do planta, porque a consciência do consumidor está no bolso, só cobrando pelas sacolas plásticas de uso único e de preferência 50 centavos a unidade é que finalmente as sacolas plásticas de uso único serão banidas e chegará a era das sacolas retornáveis.

Quanto aos testes, a sacola testada NÃO É COMPOSTÁVEL, a amostra testada é sacola de Polietileno convencional e possui traços de Ferro (Fe). O Ferro pode ser originado de impurezas da resina Polietileno, dos pigmentos utilizados para dar cor ao filme plástico, e/ou também de desgaste de partes da extrusora. Também pode ser originado do uso de algum aditivo fotodegradável. Ferro é conhecido elemento promotor de fotodegradação de plásticos na presença de raios UV. Não é possível concluir a origem do Ferro e por conseguinte se a sacola testada pode ser denominada fotodegradável.

Portanto, a sacola testada NÃO É COMPOSTÁVEL como manda o decreto, ela apenas irá se partir em pequenos pedaços na presença de raios UV se a certeza de posteriormente ser consumida por microorganismos e irá poluir o planeta pelos mesmos 500 anos que uma sacola convencional. Isto é simplesmente inaceitável, enganar os políticos que fizeram a lei para proteger o planeta, enganar o varejista, que está colaborando com a proteção ambiental e que pagou a mais por um produto que não é nem biodegradável nem compostável e por fim, enganando o consumidor que está fazendo sua parte ao adquirir a sacola pseudo ambientalmente correta e não um engodo.

Consumidor, resolva este problema, use sacola retornável, sempre. Quando não for possível, só compre em estabelecimentos em que as sacolas compostáveis ou biodegradáveis tenham o selo comprovando que são autênticas, e não um engodo.

Vídeos da audiência pública Incineração dos Resíduos Sólidos Urbanos gerados no Paraná em 26 de abril de 2012

A FUNVERDE registrou mais uma audiência pública sobre a intenção do prefeito de Maringá de instalar um incinerador de lixo na cidade.

Desta vez, a organização da audiência foi da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná. Como o prefeito de Maringá foi o primeiro a propor esta idéia escabrosa, os deputados da bancada ambientalista realizaram esta audiência para se posicionar quanto ao assunto no Paraná inteiro.

Sabemos que mais 12 cidades do estado estão pretendendo instalar incineradores de lixo para não ter que fazer o dever de casa como consta na política nacional de resíduos sólidos, no seu artigo 9º, que diz “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.

Em Maringá, este prefeito assumiu em 2005, quando a reciclagem era de apenas 3% das 300 ton/dia de lixo gerado. Hoje, faltando apenas mais alguns meses para acabar o segundo mandato, a administração municipal não conseguiu avançar em absolutamente nada a reciclagem de resíduos sólidos urbanos, ao contrário do início desta administração, hoje temos apenas dois caminhões para coletar material reciclável, a reciclagem não passou dos 3% das mais 350 ton/dia de lixo gerado pelos maringaenses, o que é uma vergonha para uma cidade que faz propaganda de cidade ambientalmente correta para o Brasil e o mundo.

Então, no final do mandato, nosso prefeito continua insistindo em planos mirabolantes, caríssimos, que lhe projetem uma imagem de gestor inovador, mas o dever de casa que deveria ter sido feito há muitos anos atrás ele simplesmente resolveu ignorar, que seria basicamente a separação de lixo na fonte em 3 categorias – ou 3 sacos de lixo – reciclável, compostável e rejeito. Por isso continuamos com o mesmo problema de sempre, o lixo.

Para um político que se autointitula ecologista, ele simplesmente cospe no  tripé da sustentabilidade que diz que o desenvolvimento deve levar em conta três aspectos, o econômico, o humano e o ambiental. O desenvolvimento econômico é gerar negócio com o material reciclável, o desenvolvimento humano é educar a população para não gerar, reduzir, reutilizar e separar para reciclagem, compostagem e rejeito e ainda incentivar a reciclagem para gerar renda para os mais de 1.500 catadores da cidade e finalmente, o aspecto ambiental em que ao reciclar e compostar, estará poupando os recursos naturais do planeta para as próximas gerações.

O artigo 6º da PNRS – política nacional de resíduos sólidos – fala do princípio da prevenção e do princípio da precaução. O princípio da prevenção visa a prevenir danos quando as conseqüências da realização de determinado ato são conhecidas. O nexo causal já foi comprovado, ou decorre de lógica. Já o princípio da precaução é utilizado quando não se conhece, ao certo, quais as conseqüências do ato determinado. Ou seja, ele é imperativo quando a falta de certeza científica absoluta persiste. Esta falta de certeza não pode ser escusa para a não adoção de medidas eficazes a fim de impedir a degradação. “Em caso de certeza do dano ambiental, este deve ser prevenido, como preconiza o princípio da prevenção. Em caso de dúvida ou incerteza, também se deve agir prevenindo. Essa é a grande inovação do princípio da precaução. A dúvida científica, expressa com argumentos razoáveis, não dispensa a prevenção” (MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2001. p.55). Deste modo, conclui-se que o princípio da prevenção tem lugar para evitar danos que são, ou poderiam ser sabidos; enquanto o da precaução opera quando não há certeza científica quanto ao dano, mas faz permanecer o dever de evitá-lo.

Aplicando-se os dois princípios à intenção de se instalar o incinerador, concluímos que os dois estão presentes, o da prevenção e o da precaução, muitos países estão criando lei para impedir a instalação dos incineradores, pois já foram comprovados os danos à saúde e ao ambiente que eles causam – princípio da prevenção – e muitos cientistas ainda não sabem ao certo quais outros problemas ambientais e de saúde que só saberemos com o passar do tempo, pois estes problemas são cumulativos – princípio da precaução -, nos sinalizando que não devemos, em hipótese nenhuma, permitir a instalação dos incineradores em qualquer lugar do planeta, iniciando a resistência em nossa cidade, Maringá. Por isso estamos documentando reuniões, disponibilizando documentos, laudos, estudos, filmando os eventos, para que sirvam de case – ou causo, se preferir – para ser usado em qualquer lugar do país em que um político incompetente queira instalar um incinerador por pura preguiça cumprir seu dever mais básico, que é resolver o problema do lixo com educação ambiental para incentivar a reciclagem e a  compostagem.

Assista a mais esta audiência pública que a FUNVERDE registrou quem não pode estar presente no evento, como forma de difundir o conhecimento e os problemas do incinerador. Aprenda, pois conhecimento é poder, poder de mudar o mundo.

 

Abertura da audiência com a composição da mesa e as considerações iniciais dos convidados e palestrantes.

 

Silvio Barros II, prefeito de Maringá e defensor ferrenho da instalação do incinerador, mesmo contra o desejo do habitantes de Maringá.

 

Deputado Doutor Batista.

 

Comentários do deputado Cheida.

 

Jorge Villalobos, da UEM.

 

Comentários do deputado Cheida.

 

Álvaro Cabrini – Engenheiro Agrônomo e Assessor Parlamentar do CREA-PR.

 

Eduardo Felga Gobbi, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.

 

Considerações finais e despedida da deputada Luciana Rafagnin.

 

Doutor José Lafaiete Barbosa Tourinho, Promotor de Meio Ambiente de Maringá.

 

Questionamentos e considerações da plenária e respostas dos palestrantes.

 

Considerações finais dos palestrantes e convidados.

Maringá, PR – Audiência pública dos deputados da Assembléia Legislativa do Paraná discute incineração do lixo

Com o objetivo de discutir se a incineração é uma solução adequada para o tratamento dos resíduos sólidos, a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira, 26 de abril de 2012. O evento aconteceu no Centro Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Maringá, cidade que tem projeto para a instalação de um incinerador de lixo. A discussão vai nortear a elaboração de um projeto de lei estadual sobre o assunto.

A audiência foi conduzida pelo deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão, e também contou com a participação dos deputados Luciana Rafagnim (PT), Ênio Verri (PT) e Dr. Batista (PMN). “Queremos levar o debate para todo o estado antes de apresentar qualquer projeto na Assembleia Legislativa. O que não pode acontecer é começarmos uma tecnologia nova no Paraná sem um marco legal. É preciso uma discussão técnica e também instrumentos legais que coloquem limites à questão da incineração do lixo”, explicou Cheida.

O prefeito de Maringá, Sílvio Barros (PP), apresentou o projeto que pretende implantar na cidade, que se espelha no modelo de tecnologia usada em países da Europa. Ele defendeu a incineração como a melhor solução para o destino do lixo. “É uma alternativa inovadora”.

Já o professor Jorge Villalobos, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), mostrou estudos realizados sobre os danos que a queima do lixo causa ao meio ambiente. Seu posicionamento foi alinhado ao do promotor público de meio ambiente de Maringá, José Lafaiete Barbosa Tourinho: “Nenhum processo de combustão é completo. Geram-se cinzas e gases que contém substâncias tóxicas, inclusive cancerígenas. Por isso, a recomendação do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho é promulgar uma legislação emblemática dizendo não à incineração do lixo”.

Segundo Lafaiete, a proposta de queimar o lixo contraria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A legislação federal só permite a incineração como última alternativa, com controle rigoroso e reservado a rejeitos. Aqui em Maringá ainda não temos aterro sanitário, nem separação do lixo. Então, não está correto partirmos para uma solução radical dessas”.

Eduardo Gobi, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, defendeu a sensibilização da sociedade e a educação ambiental como as ferramentas mais certeiras para o problema do lixo. “É uma tarefa de todos nós e um grande desafio para o paraná, especialmente para os municípios menores. Por isso, acreditamos no compromisso compartilhado como a melhor saída”.

O engenheiro do Crea, Álvaro Cabrini, também se pronunciou: “O Crea não poderia deixar de se posicionar a respeito desse assunto, já que o lixo está ligado diretamente à engenharia”. Ele defendeu uma ampla discussão técnica sobre o tema. “Não queremos uma posição política antes de uma discussão técnica, com profissionais que dominam o assunto e possam fornecer subsídios para um marco regulatório. Além disso, nos preocupamos em seguir a legislação vigente no país”.

Os deputados Luciana Rafagnin e Ênio Verri reafirmaram a posição contrária do PT em relação à incineração. “Se não fosse perigoso, não estaríamos preocupados com o debate. Mesmo com toda a tecnologia que temos hoje, não existe nada que nos assegure que a queima não seja prejudicial. Queremos trabalhar no sentido de não prejudicar ainda mais o nosso meio ambiente e a vida humana, principalmente”, disse a deputada Luciana. “A solução é ultrapassada na própria Europa porque concentra renda e polui. Por isso, defendemos outras alternativas como a reutilização e reciclagem, que geram emprego e não poluem”, complementou o deputado Ênio.

O evento ainda contou com a presença de vereadores e representantes do Ministério Público do Trabalho, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Fórum Lixo e Cidadania, Funverde, Sindicato dos Engenheiros de Maringá, DCE da UEM, Centro Social Marista, Observatório das Metrópoles, Observatório Ambiental, entre outros.

Rio+20

A audiência pública sobre incineração de lixo abriu a programação que o mandato do deputado Cheida organizou para discutir propostas que serão levadas à Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho no Rio de Janeiro. Ao todo estão previstas seis audiência públicas, além de uma série de reuniões em colégios da rede pública de ensino. Cheida é o representante da Assembleia Legislativa na Rio+20.

Fonte – Gabriela Siqueira, Assessoria de Imprensa do Deputado Luiz Eduardo Cheida

Programação da audiência pública em Maringá sobre incineração do lixo no Paraná

Audiência pública “Incineração dos Resíduos Sólidos Urbanos gerados no Paraná”

Data – 26 de abril de 2012

Horário – 8h30 às 13h30

Local – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, nº1139 – Maringá.

 

Programação

8h30 às 9 horas – Abertura dos Trabalhos – Assembleia Legislativa do Paraná

Presidência da Mesa – Deputado Luiz Eduardo Cheida (Presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente) e Deputada Luciana Rafagnin

9 às 9h30 – Município de Maringá – Prefeito Silvio Barros

9h30 às 10 horas – Universidade de Maringá (UEM) – Apresentação de estudos realizados sobre a questão da Incineração como forma de destinação final dos resíduos sólidos urbanos para o município de Maringá – Prof. Jorge Villalobos

10 às 10h30 – Fundação France-Libertés – A Incineração como forma de destinação dos resíduos sólidos urbanos em vários países

10h30 às 11 horas – Crea – Posicionamento sobre a tecnologia Incineração, como forma de destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos – Eng. Alvaro Cabrini

11 às 11h30 – Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
Sema – Secretário de Estado Jonel Iurk
IAP – Diretor Presidente Luis Tarcísio Mossato Pinto

1130 às 12 horas – Ministério Público de Maringá, Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente do Paraná e Ministério do Trabalho – Dr. José Lafaiete Barbosa Tourinho – Promotor de Meio Ambiente de Maringá

12 às 13h30 – Debates

Audiência pública sobre incineração de resíduos sólidos urbanos no Paraná

O lixo do Paraná deve ser incinerado?

Bancada ambientalista da assembléia legislativa do Paraná convoca audiência pública para discutir incineração de resíduos sólidos

O tratamento dos resíduos sólidos é um dos principais desafios das administrações municipais. Embora a Política Nacional de Recursos Sólidos dê prazo para os municípios implantarem aterros sanitários até 2014, 45% das cidades paranaenses ainda possuem lixões a céu aberto. Neste cenário, surgiu mais uma tecnologia: a incineração do lixo. Para discutir se essa é uma boa saída, a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, promoverá uma audiência pública na manhã do dia 26 de abril, em Maringá. O pedido foi apresentado em parceria com a deputada Luciana Rafagnim. Maringá está entre as cidades que têm projeto para a instalação de um incinerador de resíduos sólidos.

O evento deve contar com a presença de deputados e vereadores, além de representantes do Crea, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná, prefeitura, universidades e entidades locais. “É um tema emergencial, que precisa ser discutido antes que surjam problemas maiores, já que o estado não possui marcos legais nesta área”, justifica Cheida. Segundo o deputado, neste primeiro momento a ideia é fazer um levantamento sobre as pretensões que as prefeituras apresentam para tratar a política de resíduos sólidos e o destino final da incineração. “Maringá será o ponto de partida para um mapeamento que queremos fazer em todo o estado. Depois de ouvir os prós e contras, a Assembleia Legislativa se posicionará sobre o assunto, inclusive com a elaboração de um projeto de lei para a regulamentação da atividade”.

Rio+20

A audiência pública sobre incineração de lixo faz parte da programação que o mandato do deputado Cheida organizou para discutir propostas que serão levadas à Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho no Rio de Janeiro. Ao todo estão previstas seis audiência públicas, além de uma série de reuniões em colégios da rede pública de ensino. Cheida é o representante da Assembleia Legislativa na Rio+20.

Audiência Pública sobre Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos no Paraná
Data – 26 de abril de 2012
Horário – 8h30 às 13h30
Local – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná – Crea
Endereço – Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, 1139. Maringá – PR.