Biólogos acusam Coca-Cola de secar nascentes em Minas Gerais

Fábrica da Coca-Cola em Itabirito, na região metropolitana de Belo HorizonteFábrica da Coca-Cola foi inaugurada em 2015 em Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte

Associação ambiental afirma que, em três anos, fábrica na Grande Belo Horizonte afetou vazão de nascentes e lençóis freáticos. Empresa nega irregularidades, e Ministério Público diz que estudos são “insuficientes”.

“Secou tudo, olha só. Que tristeza”, lamenta Sebastião Gomes de Laia enquanto caminha pelo lamaçal coberto de capim às margens da rodovia BR-040, em Minas Gerais. “Tudo o que você está vendo aqui era água, onde o pessoal pescava traíra”, recorda o pintor de 65 anos, um dos primeiros a ocupar os terrenos do bairro Água Limpa, perto de Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Laia chegou ali, na encosta da Serra da Moeda, em 2008. Sete anos depois, em 2015, foi inaugurado o projeto de um novo empreendimento em Itabirito: a Fábrica da Coca-Cola FEMSA, aclamada pelo então governador, Antonio Anastasia (PSDB), como unidade geradora de renda e empregos para a região.

No entanto, com a inauguração da fábrica, a água da região parece ter começado a sumir. Os moradores, que antes a carregavam em vasilhames dos mananciais, começaram a improvisar bombas d’água – já que, ainda à espera de regularização, o bairro não conta com sistema de esgoto, abastecimento de água nem fornecimento de energia formalizados.

A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) afirma que os poços artesianos implantados pela concessionária de abastecimento de Itabirito para a unidade da Coca-Cola (apelidada de “Fábrica da Felicidade”) estão secando nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas – responsáveis por quase toda a água de Belo Horizonte. Os poços também estariam colocando em xeque o rico ecossistema do monumento natural da Serra da Moeda.

“Há uma redução significativa na vazão das nascentes em toda a região”, explica Francisco Mourão, biólogo da AMDA. Ele diz que, desde que a fábrica começou as atividades, várias comunidades, principalmente do lado de Brumadinho e de Moeda, tiveram seus lençóis freáticos rebaixados. Há locais que inclusive são abastecidos por caminhões-pipa, e “alguns [dos caminhões] são enviados pela própria Coca-Cola”, diz Mourão.

Sebastião Gomes de Laia (Pedro Gontijo)Sebastião Gomes de Laia diz que fábrica da Coca-Cola está secando água da região e não trouxe empregos como prometido

“Estudos inconclusivos”

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a outorga para o uso da água na região foi concedida antes da instalação da Coca-Cola FEMSA. O empreendimento foi liberado desde que fosse feita uma pesquisa pela empresa, de duração de dois anos, com acompanhamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Semad e da Universidade de São Paulo (USP). As análises deverão ser entregues em agosto.

Segundo a secretaria, se esses estudos constatarem que o sistema de água está rebaixando os lençóis freáticos, é a concessionária quem terá que providenciar outra forma de abastecimento.

O MPMG, que instaurou um inquérito civil para apurar os danos ambientais, considera os estudos realizados até agora “inconclusivos” e incapazes de responder à questão fundamental, ou seja, se o bombeamento está realmente acabando com a água da região.

A Coca-Cola FEMSA, que chama a unidade em Itabirito de “a maior fábrica verde do sistema Coca-Cola do mundo”, afirma que possui todas as licenças para funcionamento.

Em dias de maior consumo, o total utilizado pela fábrica é de 125 m³/h, pouco mais da metade dos 274 m³/h de bombeamento demandados pela região. Segundo a empresa, os caminhões-pipa são enviados pela concessionária de Brumadinho. A companhia diz que “há evidências técnicas” de que os poços artesianos não estão interferindo nas nascentes.

Ecossistema em risco

Além das nascentes e dos lençóis freáticos, Mourão também se preocupa com os danos causados pela fábrica e pelas ocupações urbanas ao redor dela no ecossistema conhecido como campos sobre substrato ferruginoso. Com uma riqueza em fauna e flora, o ecossistema é encontrado apenas na região do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais e na Serra dos Carajás, no Pará. Em Minas, está presente numa área restrita, de cerca de 30 mil hectares.

Por existirem em ambientes ricos em minério de ferro, os campos são presa fácil da mineração na região. Nos entornos da Coca-Cola, a AMDA apontou aterramento desses ecossistemas.

Somam-se a isso as ocupações urbanas nos arredores da fábrica. No último dia 21 de maio, a reportagem da DW Brasil acompanhou Mourão nos arredores da Coca-Cola e flagrou acúmulo de lixo, aterros, nascentes com detritos, loteamentos e criação de porcos.

Biólogo Francisco Mourão“Há uma redução significativa na vazão das nascentes em toda a região”, afirma o biólogo Francisco Mourão

Mourão diz que, só entre 2009 e 2014, a quantidade de casas na região aumentou de 200 para 2 mil. De lá para cá, o biólogo acredita esse número deve ter duplicado.

“Essas áreas eram praticamente todas naturais”, diz ele, que espera que a AMDA possa interferir no novo processo de licenciamento ambiental, que termina neste ano.

“No início, fizemos uma proposta de implantação de um cinturão verde, que seria vedado à expansão urbana. Mas a empresa [Coca-Cola] não concordou e jogou a responsabilidade para cima da prefeitura de Itabirito”, declara Mourão. Segundo ele, a prefeitura de Itabirito, que não respondeu à DW Brasil, também se esquivou.

Empregos na região

Laia afirma que a comunidade vizinha até hoje não colheu os frutos da fábrica da Coca-Cola. “Só tem quatro pessoas do Água Limpa trabalhando lá”, diz o ex-presidente da associação de moradores, que afirma que só o posto de saúde local conta com 4 mil inscritos.

“Eles não ajudam em nada. O máximo que fizeram foi dar apoio ao campeonato de futebol da região, mas só distribuindo refrigerante”, critica.

Sem confirmar os números de Laia, Milton da Cruz, atual presidente da Associação dos Moradores do Água Limpa (AMALI), diz que o número de funcionários da fábrica na região “está melhorando”. Ele também destaca que a fábrica abre sua as portas para visitas de crianças e adolescentes, que incluem palestras justamente sobre uso de água.

Fonte – Fábio Corrêa, DW de 04 de junho de 2018

1,7 toneladas de mercúrio são apreendidas no Brasil

mercúrio ilegalLote apreendido destinava-se à garimpos ilegais

Operação do IBAMA barra mercúrio em Santa Catarina. Produto veio da Turquia

Em operação conjunta entre IBAMA e Receita Federal, que já haviam apreendido 430 kg de mercúrio em fevereiro, mais uma conquista em prol do meio ambiente: mais 1,7 toneladas, vindas da Turquia para o Porto de Itajaí, foram confiscadas com sucesso!

Garimpo ilegal

De acordo com o órgão regulamentador, o mercúrio foi importado por uma empresa com sede em Joinville (SC), cuja licença já havia sido cassada em janeiro por conta de irregularidades. O container, que estava sendo monitorado pelo IBAMA, foi interceptado pela fiscalização e a descoberta de mais de uma tonelada de mercúrio feita.

A importadora joinvilense fornecia mercúrio para garimpos ilegais de ouro na região amazônica, repassado para uma empresa fantasma em Mato Grosso, descoberto em fevereiro na ocasião da primeira apreensão.

O destino de mais esta carga havia sido identificada como parte de um esquema ilegal para fornecer este metal pesado para mineradoras, em 2013. Garimpos, estes, clandestinos.

90% de cargas desviadas

O IBAMA estima que cerca de 90% das importações feitas pela empresa nos últimos 5 anos foram desviadas. Em comparação, as apreensões em garimpos ilegais não costumam passar de 5 quilos.

A multa é de R$ 1,5 milhão por, além da importação ilegal, usar dados falsos junto ao IBAMA, e o caso tramita na justiça para eventual responsabilização criminal, afinal, esta substância é extremamente nociva para o meio ambiente e a população.

A carga deve ser enviada ser enviada ao país de origem – Turquia – ou mais sanções serão aplicadas.

Mercúrio: um metal pesado

“Metal pesado” é um termo usado para classificar metais que são considerados poluentes e, claro, o mercúrio é o que mais aparece nas listas. Ele pode ser encontrado de diversas formas:

– Elementar – metálico;

– Inorgânico – ex: cloreto de mercúrio;

– Orgânico – ex: etil e metilmercúrio.

De fácil contaminação, provoca a desintegração de tecidos e bloqueia sistemas enzimáticos. Ou seja, pode ser um veneno.

Seu uso irregular em garimpos ilegais pode causar contaminação do solo, da água, deixando doentes animais e trabalhadores, que usam a substância para separar ouro de outros minerais.

Fonte – Fonte – Pensamento Verde de 22 de maio de 2018

Mineradora que contaminou rio do Pará já devia mais de R$ 17 milhões em multas ambientais

Mineradora que contaminou rio do Pará já devia mais de R$ 17 milhões em multas ambientaisFoto: Divulgação

Depois do desastre que aconteceu na cidade de Mariana, em Minas Gerais, – que inclusive pode ter relação direta com o surto de febre amarela que assola atualmente o país – foi a vez da cidade de Barcarena, no Pará, ganhar os noticiários por conta de um novo vazamento proveniente de uma mineradora.

Tudo começou quando os moradores da região perceberam o aumento súbito do rio que atravessa a cidade. A água invadiu as casas da comunidade e possuía uma cor estranha, puxada pro vermelho.

A mineradora norueguesa Hydro Alunorte negou ter qualquer relação com o episódio, mas um laudo divulgado dias depois pelo Instituto Evandro Chagas pôs fim à mentira: trata-se sim de um vazamento que começou nas barragens de rejeitos de bauxita da empresa e que foi ocasionado por uma ligação clandestina (!!) feita pela companhia para se livrar dos efluentes contaminados que estavam acumulados dentro de sua fábrica. Dá para acreditar?

A “palhaçada” feita pela Hydro Alunorte – para não chamar de outra coisa – contaminou a água da cidade com alumínio, nitrato, sódio e chumbo – substância que pode, inclusive, causar câncer nas pessoas que são colocadas em contato com ela. E a mineradora? Após tamanho estrago, foi notificada para criar um fundo financeiro específico para o incidente e para outros eventuais desastres do tipo que possa causar na região. E só!!!!

Isso porque a empresa já soma mais de R$ 17 milhões em multas ambientais do Ibama, que recebeu desde 2009 e que NUNCA foram pagas – e NADA foi feito!

Até quando, Brasil?

Fonte – Débora Spitzcovsky, The Greenest Post de 26 de fevereiro de 2018

Laudo confirma vazamento em depósito de rejeitos tóxicos de mineradora Hydro Alunorte, no Pará

Área inundada em Bacarena, no Pará: coloração da água assustou moradores – Divulgação/Semas

Técnicos do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentaram hoje (22) laudo comprovando que um depósito de resíduos da empresa mineradora Hydro Alunorte, localizado em Barcarena, região metropolitana de Belém (PA), transbordou no último fim de semana, despejando uma quantidade ainda incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente. Ainda de acordo com o documento, o vazamento coloca em risco a saúde de moradores de, ao menos, três comunidades próximas.

O instituto recomenda que seja fornecida água potável para a população das comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba, que utilizam poços artesianos rasos para abastecimento d’água. Isso porque a análise de amostras do material colhidas no local aponta a presença de níveis elevados de chumbo, alumínio, sódio e outras substâncias prejudiciais à saúde humana e animal. As conclusões do laudo contrariam informações divulgadas nos últimos dias pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pela empresa, que negam qualquer anormalidade.

O instituto foi acionado pelos ministérios públicos do Pará (MP-PA) e Federal (MPF) para analisar se os reservatórios em que a empresa armazena toneladas de resíduos do processamento de bauxita tinham se rompido ou transbordado. Na inspeção, os técnicos não identificaram indícios de rompimento ou danos estruturais nos reservatórios, mas concluíram que estes estão operando no limite e que, com as chuvas dos últimos dias, parte do material vazou, atingindo igarapés próximos.

Segundo o pesquisador em saúde pública Marcelo Oliveira Lima, os reservatórios da empresa transbordaram não apenas em virtude do volume de chuvas, mas também porque a empresa não foi capaz de tratar todo os seus efluentes. Com o transbordamento, a área interna da empresa foi usada para escoamento dos efluentes que, posteriormente, foram carreados pelas chuvas ou irregularmente lançados no meio ambiente.

Falta de alertas

Em seu relatório, os técnicos sugerem a criação de um plano de emergência que permita o monitoramento diário da situação, com a emissão de alertas à população quando necessário. “Percebemos que a população está vulnerável. Os sistemas de alertas ainda são bem falhos. Não há um plano de emergência efetivo. E, embora a Secretaria Municipal de Meio Ambiente esteja ajudando bastante a estas comunidades, é uma instituição que não tem condições tecnológicas de oferecer uma resposta rápida”, acrescentou Lima.

Ainda de acordo com o pesquisador, moradores das três comunidades afetadas continuam denunciando o vazamento de resíduos tóxicos. E, como a previsão é de que continue a chover forte na região, os técnicos do Instituto Evandro Chagas alertam: os moradores das comunidades próximas estão em risco. “Não sabemos o que pode ocorrer com estas comunidades, com a intensificação das chuvas”, acrescentou Lima.

O vazamento dos dejetos tóxicos foi denunciado por moradores de Barcarena, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio. Segundo Petronilo Progênio Alves, a informação de que as bacias haviam transbordado começou a circular entre as comunidades no último sábado (17). “Estamos tentando achar uma solução para este problema, que é contínuo. Já houve vazamentos piores, que prejudicaram muito os rios e igarapés da região. A preocupação maior da população é que ocorra um desastre como o de Mariana, em Minas Gerais [maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, quando houve o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, provocando a destruição de povoados, da calha de rios e a morte de 19 pessoas]”.

Em função das denúncias, o Ministério Público do Estado do Pará instaurou dois inquéritos, um pela Promotoria de Justiça de Barcarena, que vai apurar o suposto vazamento de rejeitos na Hydro Alunorte e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos socioambientais do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado comunidades rurais e ribeirinhas.

Negativa de vazamento

Logo após o assunto se tornar público, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Hydro AluNorte se apressaram em descartar qualquer anormalidade. Já na terça-feira (20), a secretaria divulgou nota garantindo que “as inspeções técnicas realizadas em conjunto com outros órgãos confirmaram que não houve rompimento e nem transbordamento da chamada ‘lama vermelha’ do depósito da Hydro”. O próprio secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha, endossou que não havia indícios de vazamentos de rejeitos.

A empresa, por sua vez, divulgou duas notas entre os dias 19 e 21 afirmando que, passadas as chuvas, “as áreas de depósitos de resíduos operavam normalmente, sem vazamentos ou rompimentos”. Na nota do dia 21, a empresa chega a citar a visita de técnicos do Instituto Evandro Chagas para atestar a segurança de seus reservatórios: “As diversas vistorias técnicas feitas na área pelas autoridades competentes – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (Semea), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ibama, Instituto Evandro Chagas e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves – atestaram que não houve rompimento dos depósitos”.

Procurada pela reportagem para comentar o teor do relatório preliminar apresentado pelo Instituto Evandro Chagas, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente ainda não se manifestou. A Hydro AluNorte informou que precisa analisar o material antes de se pronunciar sobre o assunto.

Amanhã (23), deputados que integram uma comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para averiguar o risco de vazamentos em reservatórios existentes em Barcarena visitam a cidade. Integram o grupo, os deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e Elcione Barbalho (PMDB/PA).

Fonte – Alex Rodrigues, edição Davi Oliveira,  Agência Brasil de 22 de fevereiro de 2018

Tragédia Ambiental: Rejeitos de chumbo, bauxita e soda caustica vazam no Pará

Imagem: Jornal O Impacto

Segundo pesquisador empresa norueguesa, Hydro, fez ligação irregular que resultou no vazamento. Rejeitos de chumbo, soda caustica e bauxita são encontrados em amostra analisada e divulgada hoje.

Laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) de Belém divulgado nesta quinta-feira (22) confirmou a contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará. As barragens de rejeitos de bauxita da mineradora Hydro vazaram e contaminaram o rio.

Fotos impressionantes enviadas por moradores já faziam desconfiar do vazamento dos rejeitos no local, que alterou a cor da água do rio, da qual teria a cor da lama vermelha rejeitada na operação da fábrica (bauxita e solda cáustica). Ao G1, o pesquisador em saúde pública do IEC, Marcelo de Oliveira Lima afirmou que “Foi constatado que houve vazamento das bacias de rejeitos da bauxita. Fotografamos o efluentes invadindo a área ambiental”. A empresa, responsável direta do vazamento, negou a existência do fato, confirmado pelo relatório.

Empresa fez ligação clandestina para os rejeitos

3 comunidades locais foram afetadas pelo vazamento: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. Marcelo Lima também fez afirmações acerca da responsabilização direta da empresa pelo vazamento, por uma suposta ligação clandestina que fez o rejeitos vazarem: “A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados que estava acumulados dentro da fábrica para fora da área industrial, contaminando o meio ambiente e chegando às comunidades”.

No material coletado dia 17 na bacia, na tubulação com ligação clandestina e no igarapé localizado na vila Bom Futuro o pesquisador afirmou que “o líquido estava extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos”. Segundo o G1, os índices de sódio, nitrato e alumínio estava acima do permitido, além do PH estar no nível 10.

Alto Nível de chumbo na amostra

De acordo com o laudo do IEC, a análise das amostras também revela um nível alto de chumbo, que é toxico ao ser humano e causa câncer. Segundo o pesquisador “Essa contaminação é nociva e prejudicial às comunidades que utilizam os igarapés e rios como forma na busca do alimento, com a pesca, e também o lazer. Além disso, há a contaminação do meio ambiente como os seres vivos e plantas”.

Ainda segundo ele, a empresa não contava com nenhum tipo de alarme ou plano de emergência para contenção de riscos: “Outro fator que detectamos foi que não há um plano de alarme emergencial da empresa para a comunidade caso haja algum rompimento ou desastre”.

A empresa Hydro responsável direta, que negou o vazamento, é um conglomerado norueguês com sede em Oslo. O estado norueguês detém uma participação de 34,3 por cento na companhia. A companhia também detêm antiga parceria com a Vale

Mais um desastre ambiental se desenha, não se sabe ao certo qual é a sua proporção e quais serão suas consequências para quem sempre sofre com a ganancia dos grandes grupos empresariais, a população e os trabalhadores.

Fontes – Informações G1 / Pedro Cheuiche, Esquerda Diário de 22 de fevereiro de 2018

Rio Doce: águas subterrâneas também estão contaminadas

A várzea do rio Doce é porosa, permitindo o contato da água contaminada com os aquíferos. A escavação de poços em meio à lama também é responsável pela água com altos níveis de ferro e manganês no subsolo

Estudo revela que mesmo os poços artesianos estão com níveis de metais pesados na água acima do permitido pelo governo brasileiro; pequenos agricultores são os mais prejudicados

Após o desastre criminoso causado pela mineradora Samarco no Rio Doce, agricultores familiares se socorreram em poços da região para irrigar suas plantações e ter água para beber. O que o estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro revela agora é que, meses depois, além do rio, a água subterrânea também está contaminada por altos níveis de metais pesados, que prejudicam o desenvolvimento das plantações e entram na cadeia alimentar, oferecendo riscos à saúde no longo prazo.

Em Colatina, muitas plantações estão ao lado do Rio Doce, e os produtores continuam usando essa água para irrigação, por falta de alternativa.

O estudo “Contaminação por metais pesados na água utilizada por agricultores familiares na Região do Rio Doce“, coordenado pelo professor João Paulo Machado Torres, do Instituto de Biofísica da UFRJ, é fruto da parceria entre o projeto Rio de Gente e o Greenpeace. O objetivo foi avaliar se os agricultores ainda têm condições de plantar com água limpa. As margens de rios em Minas Gerais e Espírito Santo sempre foram usadas para a agricultura, onde os produtores coletam a água diretamente do rio. Em casos de desastres como o do Rio Doce, a procura imediata são pelos poços artesianos para manter as plantações. A pesquisa, portanto, é também de segurança alimentar.

Um time de pesquisadores analisou a presença de metais pesados na água em três regiões diferentes da bacia do Rio Doce. As coletas foram feitas em Belo Oriente (MG), com amostras de poços, da água cedida pela prefeitura ou pela Samarco à população, do rio em Cachoeira Escura e nos distritos de Bugre e Naque; em Governador Valadares (MG), foram 16 pontos no distrito de Baguari, além das Ilhas Fortaleza e Pimenta; e Colatina (ES), na parte sul do Rio Doce, a cerca de 427 km de Mariana.

A realidade encontrada foi de agricultores usando água sem saber que estão com altos níveis de ferro e manganês. Em geral, a mesma para a irrigação é usada também para beber.

Belo Oriente apresentou 5 pontos de coleta com valores de ferro e manganês acima do permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em Governador Valadares houve 12 pontos e, em Colatina, 10 pontos com os valores acima do permitido. De acordo com o estudo, a água desses locais não é adequada para consumo humano, e em alguns casos, também não se recomenda a irrigação das plantas – situação de alguns pontos de Governador Valadares e Colatina. “Os resultados não são animadores. É preocupante a falta de informação das autoridades em relação a questões fundamentais para a saúde da população”, afirma Fabiana Alves, da Campanha de Água do Greenpeace.

Pesquisadores coletam amostras da água do Rio Doce em Belo Oriente (MG).

Para saúde, o risco é de acumulação desses metais no organismo ao longo do tempo, considerando as altas doses a que as pessoas estão expostas. O manganês pode causar problemas neurológicos, com sintomas da Síndrome de Parkinson. Já o ferro, em quantidades acima das permitidas, está relacionado a problemas enzimáticos que danificam rins, fígado e o sistema digestivo. “Após o desastre, a lama se transformou numa poeira muito fina, que também pode ser inalada. A absorção pulmonar acaba sendo mais eficiente para o manganês”, diz o pesquisador André Pinheiro de Almeida.

“O quadro dessa tragédia deixa uma cicatriz. As questões de água e saneamento precisam ser levadas a sério. Será que essas pessoas não se envergonham do que fizeram?”, questiona o coordenador do estudo, João Paulo Machado Torres.

Agricultura comprometida

A curto prazo, o grande impacto tem sido na agricultura. Os pesquisadores aplicaram questionários com os pequenos produtores rurais dessas localidades para analisar como seus modos de vida foram atingidos pela lama. Segundo o relatório, “88% dos entrevistados afirmaram terem alterado o tipo de cultivo e/ou criação realizada pela família após o incidente.” A produção, principalmente de peixes e cabras, foi extremamente afetada pelo desastre, sendo que a criação de peixes ou pesca praticamente desapareceram na Bacia. As culturas e produções afetadas necessitam de altas concentrações de água. “O rio foi ferido de morte”, diz Torres.

A camada de lama destruiu plantações e hoje, seca, continua afetando a vida e a saúde dos pequenos produtores.

O estudo ainda demonstra que antes de romper a barragem, 98% dos entrevistados utilizavam água do Rio Doce para atividade econômicas do dia-a-dia. Após o desastre, apenas 36% continuam utilizando a mesma água. Destes, 87% utilizam a água para irrigação. Quase 60% dos entrevistados considera a água imprópria para uso, o que demonstra as incertezas e falta de informação que ameaça o direito das populações que vivem à beira do rio.

“É uma água de péssima qualidade, com gosto e cheiro ruins, que inviabiliza o plantio de muitas espécies. Elas morrem logo após as regas ou não se desenvolvem bem”, informa Almeida. Segundo ele, muitos agricultores entrevistados têm passado dificuldades financeiras, quando não abandonaram suas terras, porque não conseguem mais produzir com o solo e a água que têm. Os mais afetados são aqueles localizados nas ilhas da região.

A água contaminada na irrigação prejudica o desenvolvimento das plantas, afetando a sobrevivência de muitos produtores.

Fica constatado, portanto, que a empresa Samarco e suas controladoras Vale e BHP necessitam arcar de maneira responsável com os estragos feitos. Ainda que a barragem tenha se rompido em novembro de 2015, os danos continuam afetando a população até hoje. Deve haver um esforço conjunto entre municípios e a empresa responsável para monitorar o nível de contaminação da água e a saúde das pessoas que dependem do Rio Doce.

Afinal, numa tragédia desse tamanho, não é possível imaginar que tudo estará normal em cinco ou dez anos. O metal não vai deixar de ser metal nem sair do rio sozinho. A cada chuva, mais desses contaminantes que estão acumulados nas margens vão parar nas águas.

“A contaminação por metais pesados pode ter consequências futuras graves para as populações do entorno, que necessitam de suporte e apoio pós-desastre. Isso deve ser arcado pela empresa e monitorado pelo governo brasileiro”, defende Fabiana Alves, da Campanha de Água do Greenpeace Brasil.

Enquanto isso, no Congresso brasileiro

Tramitam diversas proposições que objetivam enfraquecer as legislações de proteção ambiental no país. Dentre as mais graves, está a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental. O interesse não é tornar o processo mais efetivo e responsável, apenas mais rápido.

Caso a lei seja mudada para pior, como querem nossos deputados e senadores e boa parte do governo, todos nós estaremos expostos a maiores riscos, afetando de forma direta populações mais vulneráveis e alimentando a possibilidade de ocorrência de novos desastres ambientais, como foi o de Mariana (MG), onde a empresa Samarco, formada por Vale e BHP Billiton varreu do mapa cidades e populações e destruiu por completo a Bacia do Rio Doce. O maior desastre socioambiental brasileiro deixou um rastro de 21 mortos e arrasou com as esperanças e a vida de centenas de famílias.

Do ponto de vista econômico, o enfraquecimento do licenciamento também poderá trazer efeitos negativos, alimentando conflitos sociais e aumentando o número de contestações legais contra empreendimentos, diminuindo a segurança jurídica para investimentos no país.

Fonte – Rodrigo Gerhardt, Greenpeace de 11 de abril de 2017

Ibama multa o Santander por financiar plantio de grãos na Amazônia

Plantio de soja em área embargado no Mato Grosso. Foto: Ibama.Plantio de soja em área embargado no Mato Grosso. Foto: Ibama.

Ibama multa o Santander em R$ 47,5 milhões

Banco financiou plantio de grãos em áreas da Amazônia embargadas pelo órgão ambiental

O banco Santander foi multado em R$ 47,5 milhões pelo Ibama por financiar o plantio de grãos em áreas da Amazônia que já estavam embargadas pelo órgão de fiscalização, por serem áreas de proteção ambiental.

Em operação feita em parceria com o Ministério Público Federal de Mato Grosso, a fiscalização constatou que recursos do banco financiaram a plantação de milhares de toneladas de milho e soja em áreas já bloqueadas por causa de plantações irregulares anteriores. Em vez de serem revitalizadas, essas terras continuaram a ser exploradas.

Além do Santander, as multas da atingiram algumas “tradings” de pequeno porte e outras empresas que atuam na cadeia produtiva. O total das infrações, que começaram a ser aplicadas ontem, deve chegar a cerca de R$ 170 milhões.

A identificação das irregularidades é resultado de um cruzamento de informações realizado nos últimos meses por agentes do Ibama e do MPF. A Operação Shoyo mapeou as áreas embargadas, o histórico de imagens por satélite e, finalmente, a emissão de “cédulas de produto rural”, as chamadas CPRs – um tipo de título usado por produtores para tomar crédito. Como as CPRs são registradas em cartório, bastou aos fiscais solicitar essas informações e cruzar os dados.

“A lista de terras embargadas pelo Ibama é pública. É uma exigência básica que qualquer agente interessado em realizar ou financiar plantio verifique se aquela localização não tem irregularidades”, disse Jair Schmitt, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama.

Justificativa

No caso do Santander, a multa se baseia na conclusão de que o banco intermediou a plantação de 95 mil sacas de milho na safra de 2015, em uma área de 572 hectares. As irregularidades foram encontradas nas cidades de Porto dos Gaúchos, Feliz Natal e Gaúcha do Norte, próximos a Sinop (MT), um dos principais polos de produção de grãos do País.

Procurado pela reportagem, o Santander informou que ainda não tinha sido notificado e que, por isso, ainda não podia se manifestar. “O banco ressalta que, além de cumprir rigorosamente a legislação vigente, adota as melhores práticas do mercado no que diz respeito às políticas socioambientais”, declarou, em nota.

A autuação milionária imposta a empresas que financiam irregularmente o agronegócio em áreas de proteção ambiental marca uma mudança de estratégia do Ibama, que tradicionalmente concentra esforços nas atividades dos produtores rurais. A ordem agora é envolver nas operações, sempre que possível, todos os agentes que atuam no negócio, sufocando seu financiamento e punindo os elos da cadeia produtiva do desmatamento ilegal.

Com a mudança, o órgão espera também que o mercado passe a ter um melhor controle sobre a origem dos produtos. “Quem adquire, financia, transporta, comercializa ou intermedeia produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente também é responsável pela devastação da floresta, inclusive bancos, tradings, transportadoras e empresas de beneficiamento”, disse Jair Schmitt, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama.

Além das autuações do órgão de fiscalização ambiental, o Ministério Público Federal de Mato Grosso vai analisar a responsabilização civil pelos danos causados nas áreas embargadas. “Em matéria de dano, a responsabilização é compartilhada, independentemente se houve ou não intenção de provocar o dano. Quem participa do negócio tem que adotar mecanismos para evitar problemas”, comentou o procurador do MPF no Mato Grosso Marco Antônio Ghannage Barbosa. “Existe a possibilidade de apresentarmos ações na Justiça para responsabilização civil.”

Outra extensão da investigação vai tentar trilhar o caminho da produção irregular, que chegou a 160 mil sacas de grãos. “Essa foi a primeira fase dessa investigação. Já notificamos a Secretaria da Fazenda no Mato Grosso para tentar trilhar para onde foi essa produção”, disse Lívia Martins, superintendente do Ibama em Mato Grosso.

Liderança

O Estado é líder nacional na produção de soja e milho. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que, em dez anos, entre as safras de 2004/2005 e de 2014/2015, a área de soja plantada no Mato Grosso cresceu 46,4%, enquanto que a área plantada de milho apresentou um expansão superior a 300%. Para a safra 2015/2016, a previsão é que as áreas plantadas de soja e milho, juntas, atinjam a marca de 13 milhões de hectares, equivalente a 25% de toda área de soja e milho plantada no País.

Fonte – André Borges, O Estado de S.Paulo de 22 Outubro 2016

UE quer aplicar multa por cada carro que falhar em teste de emissão

A Comissão Europeia (CE) propôs nesta quarta-feira impor multas de até 30 mil euros (R$ 135 mil) por veículo às montadoras que descumprirem a legislação europeia de homologação de veículos, em uma nova regulamentação apresentada hoje sobre a autorização e a vigilância de automóveis no mercado.

“Para recuperar a confiança dos consumidores nesta indústria precisamos reforçar as regras e garantir que sejam respeitadas. É essencial para a igualdade de condições e para uma concorrência justa no mercado”, disse o vice-presidente da CE para Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen.

O escândalo da fraude da Volkswagen em milhares de carros para que parecessem menos poluentes, que foi descoberto pelas autoridades americanas, evidenciou as graves deficiências dos sistemas de controle europeus.

Por isso, a Comissão propôs poder impor multas de até 30 mil euros por veículo que descumprir as normas, por exemplo mediante a instalação de dispositivos de manipulação ou em falsas declarações, no caso de os Estados-membros não terem nenhuma regulação própria para puni-las.

As multas também poderiam ser impostas aos serviços técnicos que realizam os testes sobre os quais se baseiam as decisões nacionais de homologação se elas falharem no cumprimento “rigoroso” deles, e que dependerão de uma “avaliação da gravidade e do alcance do descumprimento”.

A CE quer ter poder para suspender a designação de serviços técnicos lenientes na aplicação das normas e realizar uma verificação dos testes através de seu Centro Conjunto de Investigação.

As autoridades nacionais dos países da UE que tomarem a decisão de conceder ou não a homologação a um veículo em função dos resultados dos testes dos serviços técnicos, serão submetidas a auditorias regulares e independentes e exames para assegurar que cumprem “rigorosamente” as normas.

A CE explicou que esta proposta mantém a obrigação atual dos Estados-membros de impor multas em caso de descumprimento e estabelece que, no futuro, os países terão que informar anualmente à CE das multas que tenham imposto, só que com poderes de sanção caso os órgãos nacionais não atuem.

A CE propôs também modificar o sistema atual de vigilância, de modo que evite “vínculos financeiros” entre os serviços técnicos e os fabricantes.

O texto apresentado pela CE terá que ser agora negociado e aprovado pelo parlamento europeu e pelo Conselho da União Europeia, a instituição que representa os países em Bruxelas, para entrar em vigor.

Fonte – Terra de 27 de janeiro de 2016

Agora são os acionistas que vão processar a Volkswagen por fraude

Grandes acionistas devem entrar com processo por causa da forte queda das ações da montadora alemã após escândalo em emissões de poluentes

Dezenas de grandes acionistas da Volkswagen pretendem processar a montadora em um tribunal alemão, buscando compensação pela derrocada de suas ações devido ao escândalo de fraude em testes de emissões de poluentes.

O escritório de advocacia Nieding + Barth disse nesta segunda-feira que apresentará um caso junto a um tribunal regional em Brunswick nesta semana, buscando centenas de milhões de euros em pagamento de danos em nome de 66 investidores institucionais de Estados Unidos e Grã-Bretanha.

“Somando-se a isso, reunimos vários milhares de investidores privados. Assim, achamos que somos a maior plataforma para ações contra a Volkswagen na Alemanha”, disse Klaus Niedling, da Niedling + Barth.

As ações da Volkswagen perderam quase um terço de seu valor, ou cerca de 22 bilhões de euros, desde que a montadora admitiu em setembro ter enganado reguladores americanos sobre emissões de poluentes com a ajuda de um software instalado em automóveis com motores a diesel.

O escritório pretende usar as chamadas ações modelo de mercados de capitais, um procedimento judicial alemão que – pela ausência de ações coletivas como as americanas – usa determinações judiciais vencidas por investidores individuais como modelo para obter danos a outros que são igualmente afetados.

A Volkswagen não comentou o assunto.

Fonte – Reuters / Veja de 18 de janeiro de 2016

Governo dos EUA processa a Volks em US$ 20 bi por fraude ambiental

Departamento de Justiça americano entrou com a ação nesta segunda-feira por causa da manipulação de testes de emissão de poluentes em carros da montadora

O governo dos Estados Unidos apresentou nesta segunda-feira um processo ambiental contra a Volkswagen devido às fraudes em motores de veículos da montadora alemã para burlar o controle de emissões poluentes. Os processos civis podem passar de 20 bilhões de dólares, segundo a ação.

A ação foi apresentada pelo Departamento de Justiça em um tribunal federal de Detroit, no estado de Michigan, em nome da Agência de Proteção Meio Ambiental americana (EPA). A acusação contra a Volks é de “impedir e dificultar” os controles de emissões poluentes por parte das autoridades dos EUA. A montadora instalou em 600.000 veículos movidos a diesel comercializados nos EUA um sistema que, nos testes, informava um nível de emissão de poluentes menor do que o que os carros efetivamente liberavam quando chegavam às ruas.

O Departamento de Justiça indicou em comunicado que o processo alega que o fabricante alemão violou as normas ambientais recolhidas na chamada Lei de Ar Limpo com a introdução no mercado americano de veículos com características diferentes das que indicava em suas certificações.

“Com a apresentação de hoje (do processo), damos um passo importante para proteger a saúde pública buscando que a Volkswagen preste contas por qualquer ilegalidade sobre a contaminação do ar”, disse em comunicado Cynthia Giles, vice-administradora para o cumprimento de normas ambientais do Departamento de Justiça.

A Volkswagen, que também é alvo de processos coletivos movidos consumidores por causa desse mesmo escândalo, admitiu a fraude de alguns modelos de seus veículos para ocultar o nível de suas emissões poluentes nos testes oficiais.

Fonte – Veja de 04 de janeiro de 2016