Amazônia pode entrar em ciclo de desmatamento e seca

Trecho desmatado na AmazôniaDesmatamento reforça seca na região amazônica

Pesquisa revela que desmatamento e seca são fenômenos que se reforçam mutuamente na região. Ação humana e redução de chuvas podem transformar floresta em savana.

A Floresta Amazônica corre o risco de cair em um círculo vicioso de seca e desmatamento provocado pela ação humana e pela redução das precipitações na região, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (13/03) na revista científica Nature.

Baseada numa complexa e inovadora análise dos fluxos de água, a pesquisa, liderada pela cientista Delphine Clara Zemp, do Instituto de Pesquisa Climática de Potsdam (PIK), aprofunda a estreita relação existente entre o desmatamento e a seca.

“Por um lado sabemos que a redução de precipitações aumenta o risco de desmatamento e, por outro, este desflorestamento pode intensificar a seca na região”, afirmou Zemp.

Vídeo – Poeira do Saara ajuda a manter a Amazônia viva.

“Por isso, quanto maior a seca, menor a floresta, e quanto menor a floresta, maior a seca. E assim sucessivamente. As consequências deste círculo vicioso entre as plantas e a atmosfera que as rodeia não estão claras”, acrescentou.

A pesquisadora destacou que o estudo “proporciona mais luz sobre esta questão, sublinhando o risco de que o desmatamento está diretamente relacionado à redução de precipitações”. Embora a média de chuvas não varie drasticamente, a extensão das secas afetará a região que poderia se transformar numa savana, segundo as previsões lançadas pela publicação.

De acordo com o coautor do estudo Henrique Barbosa, da Universidade de São Paulo (USP), o ciclo de água na Amazônia é extremamente suscetível às mudanças ambientais.

“A ação humana está impondo perturbações maciças no Amazonas, pela poda de árvores e pelos gases do efeito estufa que reduzem a umidade e as precipitações, e acaba afetando até as partes inexploradas da floresta”, detalhou Barbosa.

Além disso, o estudo sustenta que uma das fortalezas que tem a floresta para resistir a essa ameaça é a diversidade na vegetação.

“Como cada espécie reage de maneira diferente, ter uma grande diversidade na vegetação pode significar que o ecossistema resista melhor”, afirmou Marina Hirota, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também coautora.

“Preservar a biodiversidade se transforma não só numa questão de amar a natureza, mas num elemento estabilizador do sistema terrestre”, concluiu.

Mundurukus às margens do Tapajós

Brasilien Volkstamm Munduruku Tatoo

Junto às margens – Os índios da etnia munduruku habitam principalmente as regiões de florestas, às margens de rios. Estão distribuídos especialmente no vale do rio Tapajós, no Pará, e nos estados do Amazonas e Mato Grosso. Atualmente, estima-se que a população de índios munduruku seja de 12 a 15 mil.

Brasilien Volkstamm Munduruku Maria Aniceia

A cacica – Atualmente, algumas aldeias de munduruku são representadas por mulheres, conhecidas como cacicas. Maria Anicéia Akay Munduruku, da região do Alto Tapajós, faz parte do movimento pela demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e contra a construção de hidrelétricas. Ela não fala português: para se comunicar com os demais fora da comunidade, ela precisa da ajuda na tradução, feita pelo marido.

Brasilien Volkstamm Munduruku Demarkation

As ameaças – Os moradores da Terra Indígena Sawré Muybu aguardam a homologação do território que habitam há pelo menos três séculos. A área, de 178 mil hectares, sofre ameaça principalmente de madeireiros, garimpeiros e, agora, pode ser impactada pela construção de hidrelétricas. Como estratégia, os indígenas iniciaram a autodemarcação do território com instalação de placas que imitam as oficiais.

Brasilien Volkstamm Munduruku Tapajos Fluss

A essência da vida – Para os mundurukus, o rio Tapajós é a essência da vida indígena. Eles dependem de suas águas principalmente para se alimentar e se locomover. Estudos apontam a existência de mais de 110 espécies de peixes, além do peixe-boi e ariranha. Animais como anta e tamanduá-bandeira também vivem às margens do rio.

  • Brasilien Volkstamm Munduruku Alltag

    Trabalho diário – Na época de chuvas, que vai de dezembro a maio, o nível do Tapajós chega a subir sete metros. Já na estação seca, de junho a novembro, a água volta ao curso normal. Nos igarapés da aldeia Sawré Muybu, indígenas tomam banho, lavam a louça e a roupa no começo e no final do dia.

    Brasilien Volkstamm Munduruku Kinder

    Professores indígenas – As crianças munduruku frequentam a escola da aldeia, sob orientação de professores indígenas. Normalmente, apenas o ensino fundamental é oferecido nas comunidades. Na foto, as meninas brincam na sala de aula compartilhada na aldeia Sawré Muybu durante o período de férias escolares. Alguns animais, como macaco, papagaio, cachorro e capivara convivem com as crianças na aldeia.

    Brasilien Volkstamm Munduruku Kaxidi Getränk

    A bebida tradicional – Em ocasiões especiais, como visitas à comunidade, as famílias mundurukus preparam uma bebida conhecida como kaxidi. Ela é feita de batata-doce, farinha de mandioca e caldo de cana ou açúcar. Embora consumam principalmente alimentos cultivados nas roças, alguns produtos não tradicionais fazem parte da dieta há algum tempo, como açúcar, sal, café, e são comprados na cidade cerca de uma vez por mês.

    Brasilien Volkstamm Munduruku Maniokmehl

    Mandioca, batata-doce, cará e banana – A farinha é o principal alimento nas aldeias mundurukus. Ela é fabricada artesanalmente, por quase toda a família. A mandioca, plantada na roça familiar, é triturada, ralada e depois torrada num tacho aquecido com lenha. O produto é armazenado em sacos de estopa e servido praticamente em todas as refeições. Além da mandioca, os índios cultivam principalmente batata-doce, cará e banana.

    Brasilien Volkstamm Munduruku Teles Pires Wasserkraftwerk

    A ameaça – Vista aérea da hidrelétrica Teles Pires, construída no leito do rio homônimo, afluente do Tapajós, localizada na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. Pronta desde 2015, a usina tem potência instalada de 1820 MW, mas ainda está praticamente sem produzir eletricidade devido à falta de linhas de transmissão. A cor verde mais clara indica área de floresta que foi submersa.

    Brasilien Volkstamm Munduruku Sao Manoel Wasserkraftwerk

    Participação chinesa – Imagem aérea mostra obras de construção da hidrelétrica São Manoel, com início de operação prevista para janeiro de 2018. Com participação da indústria chinesa, empreendimento está orçado em R$ 2,2 bilhões. A usina também está localizada no rio Teles Pires, afluente do Tapajós, e terá capacidade para gerar 700 MW.

    Brasilien Volkstamm Munduruku Tapajos Fluss

    Perda da terra e fim da subsistência – Se construída, a hidrelétrica São Luiz do Tapajós ficará nesse trecho do rio, que tem águas verde-azuladas, corredeiras, praias, cachoeiras e igarapés. Os reservatórios poderão inundar até 7% da Terra Indígena Sawré Muybu. Para os mundurukus, o barramento do rio significa a perda de território e dos meios de subsistência, além de piorar qualidade da água e interferir na reprodução dos peixes.

    Fonte CN/efe/lusa/DW de 13 de março de 2017

Cerrado perde metade da vegetação nativa; agronegócio acelera o processo

O Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km2, esse valor corresponde a 24% do território nacional. - Créditos: SOS CerradoO Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km2, esse valor corresponde a 24% do território nacional. / SOS Cerrado

A região já perdeu 50% de sua vegetação; a extensão do desmatamento se compara ao território da Bélgica

Durante quatro décadas o Cerrado, segundo maior bioma da América Latina, perdeu metade de sua vegetação nativa. Envolto pelo discurso como sendo a ‘celeiro do mundo’, o desmatamento no Cerrado seguiu invisível por grande parte da sociedade que era legitimado por meio de programas governamentais de ocupação e de incentivo a agropecuária, iniciados ainda no período da ditadura militar, e atualmente com o Plano de Desenvolvimento Agrícola (PDA), mais conhecido como Matopiba.

O Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km2, esse valor corresponde a 24% do território nacional. Ele abrange 13 estados e está localizado na região central do país. Faz limites com outros biomas brasileiros como a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Caatinga e o Pantanal. Considerado o berço das águas, é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí.

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana. As extensas áreas planas e uma região com farto recurso hídrico atraíram o interesse do agronegócio, principalmente para a região do Matopiba, nome que leva as inicias dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Desmatamento

De acordo com a pesquisadora Elaine Silva, do Núcleo de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Cerrado está com 50% de “área convertida”, ou seja, no lugar da vegetação nativa há muitos espaços abertos ocupados por pastagens.

A agropecuária é a atividade que mais alterou o cenário geográfico do bioma. Silva explica que o desmatamento preocupa porque foi muito rápido e hoje o Cerrado se configura, ora em imensos campos, ora em vegetação nativa. Como uma colcha de retalhos ele se apresenta “fragmentado”, explica a pesquisadora.

“Essa perda de quase 50% é problemática porque foi uma coisa muito rápida. O que tem hoje é muita fragmentação, ou seja, são manchas, redutos do Cerrado que as vezes não consegue se manter, reestabelecer uma biodiversidade” afirma.

Isolete Wichinieski, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fala que na região do Matopiba é onde se concentra a maior parte do desmatamento, com destaque para o estado do Piauí, e faz uma observação.

“Esses dados estão defasados, você não consegue ter um monitoramento como temos na Amazônia. Nós não temos [monitoramento] de outros biomas brasileiros e o Cerrado precisa disso. Sem a sua vegetação não tem possibilidade de que a água penetre no solo e a mudança que vem ocorrendo nos últimos anos, ao tirar essa vegetação, que é rala, e colocar as plantas que são chamadas de plantas exóticas, como a soja, o eucalipto, a cana de açúcar, dificulta muito para que a gente tenha a água necessária”, alerta.

Silva conta que o último monitoramento realizado pelo governo federal foi divulgado no final de 2015. Denominado de TerraClass, os dados se basearam em imagens de satélites do ano de 2013. Ela integrou a equipe de coordenação na produção do relatório, assim como representantes de outras instituições. O relatório apontou que pastagens plantadas e a agricultura ocupam 41% do total do Cerrado, fora outras atividades como a mineração.

O relatório do TerraClass informa que “as taxas de desmatamento vem apontando valores superiores aos da Amazônia”, contudo esse alerta parece não mobilizar a opinião pública.

Invisibilidade

Diferente da Amazônia, o Cerrado não faz parte de um programa nacional de monitoramento de forma contínua via satélite. É o que afirma Myanna Lahsen, pesquisadora no Instituo de Pesquisas Espaciais (INPE) em artigo Desvalorizando e Superexplorando o Cerrado Brasileiro: Por Nossa Conta e Risco, recentemente publicado na Environment Magazine.

“Em 2010, o governo brasileiro lançou o PPCerrado [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado] modelado no PPCDAm [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal], mas a sua aplicação e eficácia, bem como a coordenação entre os diferentes ministérios e agências públicas relevantes, são mais fracos do que os do PPCDAm”, analisa.

Lahsen, juntamente com Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), e Eloi Dalla-Nora, também do INPE, assinam o estudo e informam que mesmo com avanços tecnológicos na produção de imagens de satélites o governo faz pouco uso da tecnologia para monitorar as mudanças que ocorrem no solo, e apontam que “novas políticas são necessárias para promover e integrar a importância deste bioma para a nação. Isto inclui a implementação de sistemas de monitoramento sistemático e melhorias na gestão daqueles que já estão estabelecidos”.

Ainda segundo o estudo a estimativa anual de desmatamento entre os anos de 1994 e 2002 alcançou o equivalente a mais da metade do tamanho da Bélgica, e com a expansão agrícola no espaço que abrange a região Matopiba esse número vem aumentando. De 2005 a 2014 a área plantada na região do Matopiba aumentou 86%, enquanto a média nacional do mesmo período foi de 29%. O projeto capitaneado por Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se instalou rapidamente e se tornou um grave problema social e ambiental para região.

Outros fatores que reforçaram a invisibilidade sobre a importância da biodiversidade do Cerrado foram os programas governamentais que incentivavam a ocupação e o incremento da agropecuária no Centro-Oeste ainda no período da ditadura militar, como explica Wichinieski.

“Era uma região pouco explorada. A partir da década de 1970, com a modernização da agricultura e o desenvolvimento pela Embrapa de técnicas para exploração dessa atividade, isso foi mudando e o capital foi percebendo que essa região era importante para o desenvolvimento do agronegócio”, explica.

Vegetação em torno da Chapada dos Guimarães. Considerado um dos "hotspots" da biodiversidade do planeta, cerrado ja foi desmatado em 50% de sua área

Vegetação em torno da Chapada dos Guimarães. Considerado um dos “hotspots” da biodiversidade do planeta, cerrado ja foi desmatado em 50% de sua área

A tese A dinâmica socioespacial e as mudanças na cobertura e uso da terra no bioma Cerrado, de Silva, explica que na época o interesse do governo era produzir estudos que evidenciassem o potencial agropecuário do Cerrado, a exemplo do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Polocentro), que previa uma ocupação de 3,7 milhões de hectares e incentivava a oferta de crédito e implantação de infraestrutura por parte do Estado. Outro projeto que teve início nos anos 70 foi o Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer). Dividido em três fases, o projeto oferecia financiamento, assistência técnica, projetos de irrigação e eletrificação.

Defesa do Cerrado

O Cerrado, segundo estudo da pesquisadora do INPE, “é classificado como um dos 35 hotspots de biodiversidade existentes no planeta”, que significa que o bioma apresenta elevada biodiversidade, mas encontra-se ameaçado ou passa por um grave processo de degradação. A ONG Conservation International (CI) classificou as 35 áreas com grande importância biológica no mundo e que atualmente estão ameaçados.

Em defesa desse bioma, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a campanha com o tema: “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, e cerca de 35 organizações integram a mobilização. Wichinieski coordena a campanha e informa que o bioma contribui para a formação de importantes bacias hidrográficas da América do Sul, como a bacia do Prata Paraguai, e também o Araguaia-Tocantins, São Francisco e Paraná.

“Dele [Cerrado] nascem vários rios pequenos que vão formando essas bacias hidrográficas. A bacia do São Francisco depende 97% das águas que nascem no Cerrado. Ele tem essa função estratégica de acumular água devido ao seu solo e sua vegetação. O solo facilita com que a água penetre profundamente nos lençóis freáticos formando os aquíferos”.

Dados publicados no artigo da pesquisadora Lahsen, informam que o bioma é abrigo de cerca de 850 espécies de aves, 251 espécies de mamíferos e 12 mil espécies de plantas nativas. Há uma probabilidade de que pelo menos 901 estejam ameaçadas de extinção, mas adverte que os números reais são maiores, contudo desconhecidos, pois existem muitas espécies que ainda não foram descobertas.

Além da sua importância ambiental o Cerrado é o lar de cerca de 12,5 milhões de pessoas que vivem e dependem dos seus recursos naturais. São indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, populações que tem o seu modo de vida tradicional ameaçados pelo desmatamento causado pelo avanço de projetos como o Matopiba.

Fonte – Lilian Campalo, Edição Luiz Felipe Albuquerque, Brasil de Fato de 08 de fevereiro de 2017

Fundos de pensão estrangeiros grilam terras na região do Cerrado

Para transformar terras devolutas em fazendas, o processo mais comum é por meio da grilagem - Créditos: Paulo BarrosPara transformar terras devolutas em fazendas, o processo mais comum é por meio da grilagem / Paulo Barros

Segundo pesquisadores, muitos desses fundos negociam diretamente com os grileiros as terras na região do Matopiba

Uma pesquisa da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos mostra que a grilagem de terras por fundos de pensão estrangeiros tem sido uma prática na região conhecida como Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O estudo aponta que muitas destas terras são apropriadas por meio do cercamento de uma área que não possui títulos de propriedade, chamadas terras devolutas, ou seja, terras que pertencem ao Estado. “Esse é o impacto mais profundo e violento que a especulação com terras agrícolas vem promovendo. Nossa pesquisa revela que a especulação com a terra como ativo financeiro fomenta a grilagem em regiões de predominância de comunidades camponesas”, diz um trecho da pesquisa.

Essas terras acabaram virando nos últimos anos alvo de especulação para valorização de ativos financeiros de fundos de pensão estrangeiros, como mostra a reportagem anterior do Brasil de Fato sobre o tema.

Para transformar terras devolutas em fazendas, o processo mais comum é por meio da grilagem, método ilegal que utiliza de documentos falsos para forjar a titularidade e reivindicar a posse sobre a propriedade. Segundo Fábio Pitta, Pós-doutorando em Geografia Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, “muitas dessas empresas estrangeiras podem inclusive negociar diretamente com esses grileiros”.

Entre os anos de 2011 e 2013, dentre as 13 fazendas compradas pela Tellus – empresa criada pelo TIAA-CRE, fundo de pensão privado criado para gerir as economias de professores universitários dos Estados Unidos -, estão as fazendas Ludmila e Laranjeiras, no município de Santa Filomena, Piauí e as fazendas Sagitário e Marimbondo, na cidade de Balsas e Alto Parnaíba, no Maranhão.

Segundo a pesquisa, estas áreas no Piauí e Maranhão estavam em locais de Chapada, “onde só haviam terras devolutas”, e revela “casos de expropriação violenta em áreas onde surgiram novas fazendas, algumas recentemente adquiridas pela Radar S/A e pela Tellus S/A. Essas fazendas foram negociadas através de uma figura conhecida como ‘O Maior Grileiro de Terras da Região’ do sul do Maranhão e do Piauí”.

A pesquisa ainda informa que a Fazenda Sagitário, adquirida pela Tellus S/A, está localizada em uma área devoluta. Foi nessa área que a empresa Colonizadora De Carli (Codeca) iniciou a monocultura da soja na década de 1990. A empresa pertence ao “‘Maior Grileiro da Região’ e parte integrante de seu Grupo Empresarial De Carli”.

Para Maurício Correia, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR) da Bahia, “não se faz expansão da fronteira agrícola na legalidade”. Segundo ele, pesquisadores como o professor Ariovaldo Umbelino, chefe do Departamento de Geografia da USP, apontam que 80% do oeste baiano, região que integra o Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), é composto por terras devolutas.

Formas de grilagem

Correia explica que os grileiros compõe pequenas posses de terras registradas em cartório das pessoas locais, acumulam uma boa quantidade dessas posses e depois as reune numa só matrícula para que sejam registradas nos cartórios como suas propriedades. O esquema, por exemplo, junta três a quatro posses que equivaleriam a 100 hectares, mas durante o registro esse número se transformaria em 10 mil hectares, conta o advogado.

Outro método utilizado, ainda segundo Correia, é a compra da terra dos filhos que herdam a posse após o falecimento dos pais. Os herdeiros dão entrada para realizar o inventário, fazendo o registro da posse pelo juiz. Os filhos então, não interessados mais na terra, vendem a área de 100 hectares, por exemplo. Porém, o grileiro, junto ao cartório, registra uma área muito maior, ou senão, faz o registro de uma área e na prática cerca outra, para depois entrar com uma ação solicitando retificação judicial. Isso permite com ele aumente a expansão daquela área para 5 mil ou até 50 mil hectares.

O advogado da AATR cita vários casos de grilagem de terras na região do oeste da Bahia. Um deles é referente a matrícula 2280 feita no cartório Santa Maria da Vitória. Ele informa que um casal de advogados atuava na região a mais de 30 anos e verificou que a quantidade de terras correspondia a uma área de mais de 150 mil hectares distribuídos em diferentes municípios da região, utilizando-se o método de grilagem descrito por Correia.

Outro caso citado por ele é da Fazenda Campo Largo, localizada na divisa entre os municípios de Mansidão, Cotegipe e Barra. Ele conta que a fazenda teria uma extensão de 130 mil hectares. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) fez uma mediação dessa área e, por meio de uma ação discriminatória, “constatou que a área foi grilada”. “E qual o elemento interessante nesse caso? O dono dessa área, o que se diz dono, protagonista dessa grilagem, é a Caracol Aguiar, e a controladora dessa empresa é um Fundo de pensão dos professores universitários da Universidade de Harvard nos EUA”, relata.

Correia pontua que os vários casos existentes na região do oeste da Bahia reafirmam que estas terras estão sendo cobiçadas e que existe uma corrida para garantir a consolidação de latifúndios, mesmo sendo um espaço que não apresenta infraestrutura para o agronegócio. Contudo, a corrida é fomentada pela simples menção de que o plano de desenvolvimento do Matopiba irá levar projetos de infraestrutura, e isso entra no “cálculo de quem está fazendo esse tipo de grilagem”, destaca.

Esses territórios, porém, não são espaços vazios. Há décadas vivem neles populações tradicionais. O Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) informa que existem 28 terras indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas; comunidades que estão sendo retiradas de seus territórios de onde produziam alimentos para a sua subsistência para dá lugar a plantações industriais destinadas à exportação.

A grilagem de terras no país não é algo novo, mas a participação de fundos de pensões estrangeiros e a especulação nas terras do Matopiba vem fomentando esse processo ilegal e colabora para perpetuar os inúmeros casos de ameaças de morte, assassinatos e a expropriação de famílias de agricultores rurais de suas terras. Os coronéis agora possuem CNPJ e razão social.

Fonte – Lilian Campelo, Edição Luiz Felipe Albuquerque, Brasil de Fato de 07 de fevereiro de 2017

Terras na região do Cerrado viram alvo de especuladores

As terras na região viraram ativos financeiros, e a especulação alimenta o processo de valorização das terras. - Créditos: ReproduçãoAs terras na região viraram ativos financeiros, e a especulação alimenta o processo de valorização das terras. / Reprodução

Fundos estrangeiros sabotam legislação brasileira e usam mecanismos do mercado para comprar terras no Cerrado

No Cerrado, em uma área de 73 milhões de hectares, maior que a Alemanha, o agronegócio cobiça as terras aráveis que abrangem as divisas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As iniciais desses estados formam o que ficou conhecido como Matopiba, nome que deu origem ao projeto que visa intensificar a monocultura de commodities, e cujas terras virou alvo de especulação para valorização de ativos financeiros de fundos de pensão estrangeiros.

A região compreende uma área com 337 municípios, cujo limite foi definido pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Embrapa, que utilizou como critério as áreas de Cerrados existentes nos estados. 91% dessa região está distribuído entre o leste do Tocantins, que representa 38%, o sul do Maranhão, com 33%, o oeste da Bahia, que representa 18%, e o sul do Piauí, que ocupa 11% do território.

O projeto Matopiba – formalizado por meio do Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba) estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 8.447, em 2015, e com a presença da senadora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – ganhou força e transformou a região em um grande atrativo para o capital financeiro. O PDA-Matopiba passou a ser a tábua de salvação do governo para sair da crise econômica que países como o Brasil, exportadores de commodities, vinham enfrentando devido à queda nos preços das matérias-primas.

Mas antes mesmo do lançamento do plano a região já contava com a presença de forte investimento estrangeiro em busca de altos rendimentos em 2008, que buscavam terras com potencial para a monocultura, transformando-as em ativos financeiros. A terra agricultável passa a ter valor como se fosse uma ação negociável de uma empresa, fazendo com que as terras no Matopiba sofram ação dos especuladores para que os ativos se valorizem.

Mesmo com a queda do processo das commodities no mercado internacional nos últimos anos, a busca por terras na região continuou numa crescente, como explica o Pós-doutorando em Geografia Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Fábio Pitta.

“O preço da terra se descola dos preços dessas commodities e continua subindo. Isso significa que tem gente investindo exclusivamente na terra, esperando que esse preço continue subindo e que ao vender [a terra] essa empresa terá lucro. Por isso que é um fenômeno novo, porque estamos falando da terra como fruto de especulação financeira. Isso tudo está relacionado ao sistema financeiro a ponto de se montarem empresas” exclusivamente para este fim, explica o pesquisador.

Marcela Vecchione, PhD em ciência política pela McMaster University e professora e pesquisadora no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) na Universidade Federal do Pará (UFPA), também aponta outros fatores que despertam o interesse do capital estrangeiro para a região, como o fato do território apresentar grandes extensões de terras “ainda a preço baixo”; água, “mesmo com toda a ameaça aos mananciais do Cerrado”; e a possibilidade de se conectar com projetos de infraestrutura para escoar a produção como a hidrovia Tocantins-Araguaia e ferrovias como a Ferrogrão e a de Carajás.

“Neste sentido, o Matopiba não pode ser pensando como um projeto em si mesmo, mas como parte de um processo mais amplo de integração do agronegócio no Brasil central a outros polos e projetos de desenvolvimento no país, que o fariam uma ponta importante na produção e logística da cadeia global de alimentos”, completa.

Mercado internacional

O plano de desenvolvimento voltado para o Matopiba ganhou fôlego no governo Dilma, mas mesmo com o seu afastamento na presidência no final de 2016 e a extinção do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Região o território continuou sendo alvo do mercado internacional. A corrida por terras cultiváveis é central na disputa geopolítica de países como o Japão, explica Vecchione.

No caso, “o país não dispõe da quantidade de terras necessárias para a produção de grãos tanto quanto sua população interna demanda”, além de não possuir “produção suficiente que corresponda às demandas dos conglomerados da área de processamento e comercialização de alimentos ou para as cadeias globais de produção” em que o país também está inserido.

Pitta explica que este fenômeno também está relacionado à crise econômica internacional do sistema capitalista a partir de 2008. Para ele, este processo retrata a forma como o capitalismo acumula atualmente, que buscam nos bens da natureza maneiras de investir o capital especulativo até então sem lastro.

Dessa forma, as terras da região viraram ativos financeiros, e a especulação alimenta esse processo de “valorização futura das práticas que ali se desenvolverão, seja no presente concreto de quando o plano se instaura para as empresas, ou seja no futuro que se projeta”, aponta a pesquisadora no Naea.

Placa anuncia venda de lotes comerciais e industriais em rodovia que ainda nem foi construída, um exemplo de especulação no oeste baiano/ Foto: Elaine da Silva.

Terras improdutivas

A busca por terras agrícolas não se destina necessariamente para torná-las produtivas, mas para se tornarem rendimentos, como aponta a pesquisa publicada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Empresa Radar S/A e a Especulação com Terras no Brasil. A pesquisa destaca que fundos de pensão estrangeiros se fundem com empresas brasileiras para criar empresas nacionais e com isso comprar terras agrícolas.

A organização não governamental Grain revela que fundos de pensão sueco, norte-americanos e canadenses estão adquirindo terras agrícolas no Brasil e utilizam de estruturas do mercado financeiro para desviar a lei que limita a compra de terras por estrangeiros no país.

Um desses fundos é a Associação de Anuidade e Pensões-Fundo de Ações de Aposentadoria Universitária (TIAA-CREF, sigla em inglês). Com sede em Nova York, o fundo de pensão privado administra as contas de aposentadoria de professores de universidades, de escolas públicas e de outros trabalhadores, segundo informa a matéria publicada no New York Times.

A pesquisa informa que em 2015 a TIAA-CREF possuía cerca de “US$ 866 bilhões para investimentos financeiros nas mais diversificadas possibilidades de ganho”. Para administrar diversos tipos de aplicações financeiras a TIAA-CREF cria diversas “holdings ou braços autônomos”, como a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo, na qual o principal interesse é especulação com terras agrícolas. A holding controla e administra a TIAA-CREF Global Agriculture LLC (TCGA), um fundo global de terras agrícolas com um prazo de existência.

Lançado em 2012, o fundo global de terras agrícolas da TCGA capta dinheiro de fundos de pensão de diversos países da América do Norte e Europa. Além de administrar os investimentos em terras agrícolas para os clientes dos fundos de pensão da TIAA-CREF, também gerencia os investimentos agrícolas de outros fundos como o sueco Fundo Nacional de Pensões (AP2) e as canadenses Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDP) e a British Columbia Investment Management Corporation (bcIMC), que também investem na TCGA.

Capital estrangeiro

Para atuar no Brasil, o estudo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos informa que a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo criou, em parceria com a empresa Cosan S/A – maior produtora de açúcar do país – a Radar S/A, uma empresa brasileira com capital estrangeiro que visa “investir no negócio de terras no Brasil e garantir os rendimentos de todos os seus investidores.”

A Radar foi criada em 2008 e tem como principais acionistas a Cosan S/A, com 19%, e a Mansilla Participações S/A, subsidiária da TIAA-CREF, com 81%, o que torna a empresa sócia majoritária.

Até 2012 a Radar adquiriu 392 fazendas no Brasil, o que equivale a uma área de 151.468 hectares, um valor estimado de cerca de US$ 1 bilhão. As terras estão distribuídas nos estados de São Paulo (72.911hectares); Maranhão (37.654 hectares); Mato Grosso (29.482 hectares); Bahia (7.155 hectares); e Goiás (672 hectares). A empresa atua em vários estados onde a monocultura de cana, soja, milho e algodão prevalecem, principalmente em estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Bahia.

Segundo Pitta, a empresa Radar possui terras na região do Matopiba visando a especulação imobiliária agrícola, que consiste no lucro por meio da compra e venda de terras, sendo tratada como um ativo financeiro. O pesquisador acrescenta que além da Radar há outras empresas que atuam na especulação de terras agricultáveis no Cerrado.

“Na região do Matopiba a gente está mapeando isso [atuação de outras empresas]. Tem umas dez empresas fazendo o mesmo negócio que a Radar. Uma das maiores que estão lá é SLC LandCo, que é um braço da SLC, que é maior produtora de soja no Brasil”, destaca Pitta. De acordo com o site da SLC, a SLC LandCo é uma subsidiária e foi criada em 2012 em parceria com o fundo Private Equity Valiance.

Como explica Pitta, as empresas se utilizam de estruturas do mercado como Joint venture – associação de duas ou mais empresas para iniciar uma atividade econômica -, e criam fundos internacionais em parceria com empresas nacionais, que conseguem burlar a lei que limita a compra de terras para estrangeiros. Dessa forma, parece que as terras foram adquiridas apenas por uma empresa, escondendo a participação dos fundos de pensão estrangeiros, cujas participações por meio de suas subsidiárias são majoritárias, a exemplo da TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo.

Restrições

Porém, em 2010 a Advocacia-Geral da União (AGU) revisou a lei nº 5.709, que consiste em limitar a compra de terras no Brasil para estrangeiros e amplia a restrição de aquisição também para empresas brasileiras que são controladas por empresas internacionais, e passam a ficar impedidas de possuir mais de 25% das terras rurais de qualquer município.

Para evitar a legislação, a TIAA-CREF se utilizou mais uma vez de um mecanismo de mercado, como denuncia a Grain. A ONG explica que a Cosan S/A e a TIAA-CREF criaram em 2010 a Tellus Brasil Participações S/A, mas desta vez a participação do fundo é de 49% e a Cosan 51%.

A Grain revela que acessaram os documentos das assembleias gerais da Tellus, na qual fornecia informações sobre a compra de fazendas. A ONG apurou que a empresa “arrecada fundos para aquisição de fazendas no Brasil através da emissão de debêntures (uma forma de empréstimo) a duas empresas controladas pela TIAA-CREF: Radar, maioritariamente detida pela TIAA-CREF, e a Nova Gaia Brasil Participações Ltda 100% de propriedade da TCGA”. A organização informa que a aquisição dessas fazendas por meio de compra de debêntures da empresa Tellus garantiu a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo “o controle total sobre suas aquisições agrícolas” sem que isso venha ultrapassar os 49% de participação na empresa.

A organização ainda diz que acessaram registros oficiais da empresa entre os anos de 2011 e 2013 e verificou que a Tellus comprou “pelo menos treze fazendas nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Piauí, emitindo mais de US$ 236 milhões em debêntures para Radar e Nova Gaia Brasil Participações Ltda”.

Fonte – Lilian Campelo, Edição Luiz Felipe Albuquerque, Brasil de Fato de 06 de fevereiro de 2017

ONG americana diz que fornecedores do Burger King estão ligados ao desmatamento

Cerrado brasileiro (Foto: Jim Wickens/Ecostorm)Desmatamento recente no Cerrado brasileiro (Foto: Jim Wickens/Ecostorm/divulgação)

As ONGs Mighty Earth e RFL afirmam que há relações entre o desmatamento no Cerrado e na Floresta Amazônia e o cultivo de soja para a criação de gado

Um estudo publicado pela ONG americana Mighty Earth afirma que as empresas Cargill e Bunge, fornecedoras de suprimentos para a rede de fast-food Burger King, estão ligadas ao desmatamento da região do Cerrado no Brasil e da Floresta Amazônica na Bolívia.

Por meio da utilização de drones e satélites, as ONGs Mighty Earth, dos Estados Unidos, e Rainforest Foundation Norway (RFL), da Noruega, mapearam as áreas de desmatamento recente na América Latina ligadas às empresas. Com base nessa análise, afirmam que as regiões mais afetadas são o Cerrado brasileiro e a Bacia Amazônica, na Bolívia. No Cerrado, a pesquisa apontou que 567.562 hectares da área em que a Bunge opera foram desmatados entre os anos de 2011 e 2015. Nesse mesmo período, a investigação constatou também que o Cerrado brasileiro sofreu com 130.000 hectares de desmatamento por parte da Cargill. A produção de soja foi o principal motivo pelo qual houve o desmatamento na região.

Ainda segundo a pesquisa, o cultivo de soja é uma das principais causas do desmatamento na América Latina. Aproximadamente três quartos da produção mundial são destinados à alimentação animal para a produção de carne e laticínios. Segundo as ONGs, o desmatamento é causado pela necessidade de ter mais espaço para a produção de soja, que por sua vez alimenta o gado, que vira alimento nas redes de fast-food, como é o caso analisado do Burger King.

O estudo realizado pela Mighty Earth tem seu foco no Cerrado. Segundo o presidente da Mighty Earth, Glenn Hurowitz, “o Cerrado encontra-se em um grave estado de crise ambiental, sendo que metade já foi destruída. O desmatamento da Cargill e da Bunge está comprometendo o abastecimento de água para metade das bacias hidrográficas do Brasil, bem como o patrimônio natural do Brasil”. Glenn ainda afirma que tanto a pecuária quanto a agricultura estão diretamente ligadas, visto que “75% da produção de soja é utilizada para alimentar os animais”, diz.

Incêndio florestal (Foto: Jim Wickens/Ecostorm)Incêndio florestal no Cerrado brasileiro (Foto: Jim Wickens/Ecostorm)

Insatisfeita com as informações que as empresas fornecem sobre a produção de carne e seus impactos, a ONG Mighty Earth foi atrás. A equipe de pesquisa checou 28 localidades do Cerrado brasileiro e da Bacia Amazônica. O estudo cobriu uma área de aproximadamente 3.000 quilômetros de extensão, a fim de investigar a origem da soja. Segundo as ONGs, os drones documentaram o desmatamento de regiões que estavam intactas até então. Com base nesses dados, chegou-se à conclusão de que os responsáveis em grande parte por esse desmatamento eram as duas empresas de agronegócio americanas Cargill e Bunge, ambas fornecedoras de suprimentos do Burger King. “Os grandes comerciantes de soja como ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus possuem políticas riogorosas voltadas à conservação das florestas. Entretanto, nossa investigação mostra que a Bunge e a Cargill não estão cumprindo seus compromissos de proteger essas florestas”, diz Glenn.

A gerente de clima e serviços ambientais na ONG ambiental brasileira Imaflora, Marina Piatto, explica que as grandes redes de lanches ainda não demonstraram controle da origem da soja que vem do Cerrado. Existe um acordo para a preservação da Floresta na Amazônia, porém, na região do Cerrado ainda nenhum foi firmado. “O Burger King não assinou nenhum compromisso até hoje de compra de matéria-prima livre de desmatamento”, diz Marina. A rede de fast-food é a segunda maior rede de hambúrgueres do mundo. Serve mais de 11 milhões de consumidores por dia e está presente em mais de 100 países ao redor do mundo. “Cada mordida que a gente dá em um hambúrguer é um pedacinho de recurso natural que a gente está comendo”, afirma Marina.

As ONGs afirmam que essas empresas não são as únicas responsáveis por impactar negativamente o meio ambiente. Mas que foram escolhidas como objeto de estudo devido a seu tamanho e relações com grandes empresas alimentícias.

Procurada por ÉPOCA, a Bunge apresentou seu posicionamento oficial. Em nota, a empresa afirma que o relatório “faz uma correlação enganosa entre a presença da Bunge no Cerrado brasileiro e os números totais de desmatamento na região”.  Segundo a Bunge, dois fatos importantes merecem destaque. “Primeiro, a maioria das mudanças de uso da terra não está diretamente relacionada às safras adquiridas pela Bunge. Em segundo lugar, nossa participação de mercado nos municípios da região onde operamos silos é de apenas 20%.”

“O relatório está certo em um ponto: uma empresa sozinha não pode resolver esse problema”, afirma ainda a nota da Bunge. “Um passo positivo seria que mais empresas adotassem compromissos de desmatamento zero, aplicassem controles para bloquear que safras cultivadas em áreas desmatadas ilegalmente possam entrar em suas cadeias de fornecimento, informassem publicamente seu progresso e investissem alguns milhões de dólares para apoiar os esforços de planejamento sustentável do uso da terra. Tudo isso a Bunge tem feito. Em última análise, o desmatamento é um problema complexo relacionado à demanda do mercado global, ao desenvolvimento econômico, aos direitos de propriedade e à falta de suficiente compensação para os proprietários de terra – provenientes do mercado ou dos governos – que proporcionariam incentivos para conservar o meio ambiente. Para controlar isso, seria necessário que governo, indústria, agricultores, comunidades locais e sociedade civil desenvolvessem novos sistemas. Enquanto isso, a Bunge continuará a participar ativamente desses esforços.” Aham, blablablá…

Em nota, a Cargill diz que “está inabalável quanto ao seu compromisso de acabar com o desmatamento”. A empresa afirma que está tomando medidas para alinhar as operações, “comprometidos em reduzir pela metade o desmatamento até 2020 e eliminá-lo até 2030”. Afirma ainda que sempre que descobre um problema, vai corrigi-lo. “Reconhecemos que esta é uma jornada longa e complexa. Este não é um desafio fácil de resolvermos e requer tempo e trabalho duro em campo, fazenda por fazenda e hectare por hectare, para termos um impacto duradouro e garantirmos a inclusão social das comunidades nas quais atuamos. Devemos ser, ao mesmo tempo, ambiciosos e pragmáticos, pois essa é realmente a melhor maneira de nutrir o mundo de forma eficaz e proteger o planeta”. Aham, aham, blablablá…

ÉPOCA também procurou as rede de fast-food Burger King. Até o momento da publicação desta reportagem a empresa não tinha se pronunciado. Tá certo, pelo menos não mentiram, desconversaram ou enrolaram, como as outras duas.

Fonte – Daniela Simões, Edição Alexandre Mansur, Blog do Planeta de 02 de março de 2017

Amazônia Esquartejada

Trecho da BR-163, no Mato Grosso|Edson Rodrigues-Secom MT
Em artigo publicado neste domingo (12/2) no jornal Folha de S.Paulo, o sócio fundador do ISA, Marcio Santilli, critica o Projeto de Lei (PL) que subtrai mais de um milhão de hectares da extensão de cinco Unidades de Conservação e projeta um cenário de esquartejamento definitivo da floresta em fragmentos descontínuos

As rodovias federais (BRs) promovem a integração terrestre entre a Amazônia e o centro-sul do Brasil e se estendem a países vizinhos como Bolivia, Perú, Venezuela e Guiana Francesa. Também são fundamentais para o trânsito de pessoas e o escoamento de produtos regionais. Todavia, 80% dos casos de desmatamento na Amazônia ocorrem na faixa de 30 km ao longo das estradas pavimentadas.

Quando o governo federal anunciou, em 2003, a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém), desencadeou-se um movimento chamado BR-163 Sustentável que propôs a implantação, concomitantemente à pavimentação da estrada, de um programa regional de desenvolvimento sustentável, para evitar a repetição dos gigantescos processos de grilagem de terras e desflorestamento dos tempos de ditadura no trecho paraense da Rodovia Transamazônica (BR-230) e entre o noroeste de Mato Grosso e Rondônia (BR-364).

Daí resultou, entre outras coisas, a criação de um mosaico de áreas de conservação federais e estaduais, que interliga blocos de Terras Indígenas nas bacias dos rios Xingu e Tapajós, visando assegurar a contiguidade da floresta. Porém, em vez de implementar e proteger essas áreas, os últimos governos vêm reduzindo sua extensão na região, liberando áreas que ficam à mercê de invasões, desmatamento e grilagem.

No governo passado, já se havia criado o precedente de alterar limites de áreas protegidas por meio de Medidas Provisórias (MPs), para reduzir áreas de Unidades de Conservação que seriam inundadas com a pretendida implantação de um sistema de hidrelétricas na Bacia do Tapajós. No governo atual, outras duas MPs tornaram a alterar limites de Unidades de Conservação nessa região.

Anapu (PA), às margens da Transamazônica (BR-230)|Antônio Cruz-ABr

Como se fosse pouco, deputados e senadores do Estado do Amazonas estiveram esta semana com o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, para acertar com o governo o envio de um Projeto de Lei (PL) que subtrai mais de um milhão de hectares da extensão de cinco Unidades de Conservação criadas no final do governo passado. Eles querem extinguir a Área de Proteção Ambiental de Campos de Manicoré, diminuir o Parque Nacional de Acari, a Reserva Biológica de Manicoré, as Florestas Nacionais de Urupadi e Aripuanã, no sul do Amazonas e ao longo das BRs 230 e 319.

Essas Unidades de Conservação completam uma barreira de áreas protegidas que vem sendo construída há vários governos para conter a expansão das frentes predatórias de desmatamento que avançam para o sul do Amazonas a partir do norte do Mato Grosso e de Rondônia. Protegem ainda uma parte do eixo da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus e que os políticos do Amazonas querem ver pavimentada.

Trecho da BR-319 que liga Porto Velho a Manaus|Ben Sutherland

O que está em jogo é muito mais do que o desmatamento e a grilagem. Estão se abrindo fendas transversais, contínuas e expansivas ao longo da Amazônia, de sul para norte e de leste para oeste, projetando um cenário de esquartejamento definitivo da floresta em fragmentos descontínuos, com graves implicações para os fluxos genéticos e de umidade. Ilhas de floresta não conservam animais, plantas e paisagens como um ambiente contínuo.

Outra consequência drástica é o provável impacto nos padrões de distribuição de umidade. Correntes atmosféricas amazônicas carregam vapor d´água, como rios voadores, provendo boa parte das chuvas que suprem as principais regiões agrícolas e metropolitanas do Brasil e dos países do Cone Sul.

A presente geração testemunhará o esquartejamento definitivo da maior floresta tropical do mundo se não houver resposta forte e rápida da sociedade aos que, no governo e no Congresso, só se movem em função de interesses próprios e imediatos.

Fonte – Instituto Socioambiental de 13 de fevereiro de 2017

Queimadas no Xingu crescem 58% em consequência do agronegócio

Índios do Xingu caminham por área afetada por desmatamento e secaÍndios do Xingu caminham por área afetada por desmatamento e seca

Tema de um dos sambas-enredos mais polêmicos de 2017, elaborado pela escola carioca Imperatriz Leopoldinense, o Parque Indígena do Xingu sofre com o desmatamento para expansão do agronegócio e, como resultado direto, assiste ao aumento de incêndios florestais no entorno da reserva.

As queimadas cresceram 58% entre 2008 e 2016, conforme levantamento feito a pedido do UOL pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O indicador foi calculado a partir da base de dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O órgão ambiental afirma que o desmatamento da vegetação nativa da reserva localizada entre o Mato Grosso e o Pará para criação de pasto e lavoura tem causado o “desequilíbrio de todo o sistema hidrológico” na região. Ou seja, o regime de chuvas foi alterado e, com isso, houve alteração nos padrões de pressão atmosférica.

147 incêndios florestais em 2016

Segundo o Ibama, a mudança causa “o declínio dos ventos carregados de umidade que vêm do oceano para o continente, causando, assim, o aumento da intensidade e do período de épocas de seca em várias regiões do país”.

O resultado direto da secura é o aumento de queimadas no Xingu. Traduzido pelo órgão em números: em 2008, o parque indígena registrou 93 incêndios florestais. O número saltou para 147 no ano passado. Em 2015, foram 185 ocorrências, contra 157 em 2014.

No total, segundo levantamento do INPE, o Mato Grosso teve 29.572 queimadas em 2016, e o Pará, 29.426 queimadas.

A queimada mais cruel foi em 2016, quando 15% da reserva com 26 mil quilômetros quadrados acabou destruída pelo fogo. “O aumento na ocorrência de incêndios florestais parece ser proporcional ao aumento do desmatamento no entorno do Parque Indígena do Xingu”, afirma o Ibama em nota ao UOL.

Entidades do agronegócio repudiam samba-enredo

O impacto ambiental da devastação florestal e os efeitos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no curso no rio Xingu, serviram de mote para a Imperatriz criar o enredo “Xingu, o clamor que vem da floresta”.

A escola vai cruzar a Marques de Sapucaí com as alas “fazendeiros e seus agrotóxicos”, “doenças e pragas” e “olhos da cobiça”. No samba-enredo, há o verso “O belo monstro rouba as terras dos seus filhos/devora as matas e seca os rios/tanta riqueza que a cobiça destruiu”.

O samba-enredo desagradou os representantes e políticos ligados ao agronegócio, que reagiram. A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, por exemplo, afirmou em nota ser “inadmissível, ultrapassado e insustentável, que o agronegócio seja colocado como ‘vilão do meio ambiente, da natureza e da população'”.

Já a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) apontou o “grande potencial de prejuízos” do samba-enredo para a imagem do país devido à fama internacional do desfile da Sapucaí. A entidade disse que o tema da Imperatriz “é incongruente com o que o Brasil busca, defende e trabalha há décadas”.

A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) divulgou nota na qual “repudia, com indignação e veemência o samba-enredo” da Imperatriz. “Ao criticar duramente o agronegócio, o grupo [sambista] mostra total despreparo e ignorância quanto à história brasileira e à realidade econômica e social do país. Antes de mais nada, é preciso esclarecer e reforçar que o país do samba é sustentado pela pecuária e pela agricultura”, afirmou a entidade.

Senador criticou tema da Imperatriz

O samba-enrendo foi criticado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), principal herdeiro político de uma das mais tradicionais famílias ligadas ao agronegócio no Brasil. O parlamentar acusa a agremiação sambista de “atacar” a agropecuária.

Caiado afirmou que o samba-enredo “denigre a imagem do setor com calúnias generalizadas sobre a atuação da classe rural brasileira, respeitada mundialmente pela eficiência e tecnologia aplicadas, além de ser responsável há vários anos pelo saldo da balança comercial do país”.

O UOL procurou o senador para avaliar o aumento de queimadas causado pelo agronegócio no entorno do Xingu. A assessoria de Caiado disse que o posicionamento dele estava mantido, apesar de afirmar que “o senador não responde pelo parque e não teria condições de passar informações reais sobre o local”.

Origem da expedição Roncador-Xingu

Não é a primeira vez que a história coloca em lados opostos os Caiado e o Xingu. O sertanista Orlando Villas-Bôas afirmou no livro “A marcha para o Oeste” (Cia. das Letras, 672 págs., R$ 69) que a expedição Roncador-Xingu não começou em Goiás, em 1943, como seria o mais adequado, porque o então governador goiano Pedro Ludovico não queria dar à família Caiado o privilégio de participar da aventura que desbravaria o Brasil central e o sul amazônico. Ludovico articulou para que a aventura partisse de Uberlândia (MG).

Os relatos históricos sobre o poder dos Caiado no Cerrado remontam a meados do século 18, quando a família chegou à região para ocupar terras doadas pelo Império. Somente em 1850 é que a propriedade fundiária privada foi regulamentada no Brasil, com a chamada Lei de Terras. A legislação era resposta à proibição do tráfico negreiro no país naquele ano e ao medo de que os escravos pudessem ocupar as fazendas onde eram explorados a partir do iminente fim da escravidão (1888).

Conta-se que o bisavô do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador do Império Felicíssimo do Espírito Santo Cardoso, reclamou do poder dos Caiados após a proclamação da República: “Aqui [em Goiás] agora, como antes, continuam mandando os Caiado”, disse Cardoso, conforme relato publicado por Laurentino Gomes no livro “1889”.

Homenagem aos irmãos Villas-Bôas

A criação do parque rendeu duas indicações ao Nobel da Paz aos irmãos Villas-Bôas, que serão homenageados na Sapucaí pela Imperatriz Leopoldinense.

A Imperatriz Leopoldinense se defendeu das críticas dos ruralistas nas redes sociais, alegando que os representantes do agronegócio não entenderam o samba-enredo, cuja expressão “belo monstro” é referência à construção de Belo Monte.

Mas a escola não recuou na crítica aos “conflitos constantes” entre ruralistas e índios na região do Xingu. “A produção muitas vezes sem controle, as derrubadas [da vegetação nativa], as queimadas e outros feitos desenfreados em nome do progresso e do desenvolvimento afetam de forma drástica o meio ambiente e comprometem o futuro de gerações vindouras. Os resultados, como sabemos, são devastadores e na maioria das vezes irreversíveis”, afirmou a Imperatriz, por meio de nota divulgada no meio de janeiro.

Fonte – Nivaldo Souza, UOL de 06 de fevereiro de 2017

Não há nível de desmatamento seguro para o clima na Amazônia

Foto: Cecília Bastos/USP ImagensDestruição da floresta nativa tem efeito negativo no transporte da umidade entre o oceano e o continente – Foto: Cecília Bastos / USP Imagens

Destruição da floresta interfere no transporte da umidade entre o oceano e o continente, alterando chuvas

A interação entre a biosfera e a atmosfera na Amazônia é muito complexa para permitir uma estimativa segura de um nível de desmatamento que não interfira no clima da América do Sul. A conclusão é de um estudo internacional com a participação do Instituto de Física (IF) da USP. Os pesquisadores comprovaram, por meio de fórmulas matemáticas, que a destruição da floresta nativa tem efeito negativo no transporte da umidade entre o oceano e o continente, alterando a quantidade de chuvas na região destruída e em áreas distantes dos desmatamentos. Os resultados do estudo são descritos em artigo da revista Nature Scientific Reports.

A América do Sul apresenta o clima de monções, no qual a alternância entre a estação seca e a chuvosa é influenciada pelos ventos que trazem umidade do Oceano Atlântico. “Nos meses de inverno, entre junho e agosto, os ventos vão em direção à Colômbia, Venezuela e norte do Peru, até o Oceano Pacífico, e as chuvas ocorrem nessas regiões”, explica o professor Henrique Barbosa, do IF, um dos autores do artigo. “Entre dezembro e abril, em especial no verão, a Cordilheira dos Andes faz os ventos desviarem na direção do Sul do Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Sul e Sudeste do Brasil, aumentando as chuvas nessas regiões e na Amazônia brasileira.”

Imagem: Reprodução/BBC

Área da floresta amazônica – Imagem: Reprodução/BBC

Barbosa aponta que diversos pesquisadores já alertaram para o risco de “savanização” da região, em referência à formação vegetal africana de clima seco. “Isso pode acontecer por meio de um processo denominado die back, ou ‘morte espontânea da floresta”, afirma. “O desmatamento altera o regime de temperatura e precipitação. Isso faz com que a vegetação de maior porte não sobreviva, dando lugar a espécies menores, como as do cerrado brasileiro, mesmo nas regiões que não foram desmatadas. O mesmo processo pode ocorrer devido às mudanças climáticas”.

A pesquisa utilizou o método das redes complexas, uma ferramenta para análise de dados usada por físicos para o estudo de sistemas dinâmicos. “A rede é representada por um conjunto de pontos ligados por linhas. Combinados, eles formam uma rede que pode ser estudada através de métodos matemáticos”, diz o professor do IF. “Na pesquisa sobre o clima da Amazônia, os pontos são a latitude e a longitude de cada área; as linhas, a quantidade de umidade transportada pelos ventos. Assim, é possível identificar pontos muito importantes na rede, como regiões que fazem a intermediação no transporte de umidade, como o Arco do Desmatamento, no Acre e em Rondônia.”

Efeito negativo

O trabalho enfatizou que o desmatamento gera um efeito negativo no mecanismo de retroalimentação das chuvas. “Normalmente, o vapor de água é trazido dos oceanos pelos ventos. Então no continente ele se condensa e chega à superfície na forma líquida, com as chuvas”, relata o professor do IF. “Essa água é absorvida pelas grandes árvores da Amazônia, e parte volta à atmosfera por meio da evapotranspiração. Isso ajuda a manter o ar úmido, e esta umidade é carregada por milhares de quilômetros pelos ventos, levando as chuvas para toda a região.”

O desmatamento, segundo a pesquisa, diminui a evapotranspiração, faz com que o ar fique mais seco e diminua a quantidade de chuvas. “Isto também reduz a velocidade dos ventos e o transporte de umidade sobre a floresta, fazendo com que venha menos vapor de água do oceano, diminuindo ainda mais as chuvas”, ressalta Barbosa. Os pesquisadores criaram uma equação para representar o mecanismo de retroalimentação, entre a precipitação e o transporte de umidade, e variaram as dimensões do desmatamento para estudar os seus efeitos. “Quando incluímos esta retroalimentação, a resposta do sistema (redução das chuvas em função do desmatamento) passou a ser fortemente não linear, caótica, imprevisível.”

Este resultado demonstrou que não é possível estabelecer um nível de desmatamento seguro, ou seja, que não vá mudar o comportamento do sistema. “Pesquisadores apontam que haveria dois estados de equilíbrio para a Amazônia, um com a floresta nas dimensões atuais e outro com menos chuvas e evapotranspiração, e vegetação similar à do cerrado”, diz o físico. “A transição do sistema para o outro estado de equilíbrio seria catastrófica. Com a redução do porte da vegetação, que armazena o carbono, a quantidade de gás carbônico liberado na atmosfera seria enorme, e consequentemente contribuiria fortemente com as mudanças climáticas em todo o planeta.”

Arte: Moisés Dorado/Jornal da USP, sobre fotos de Cecília Bastos/USP Imagens

A pesquisa faz parte de um projeto temático da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em parceria com a Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG), fundação de pesquisa da Alemanha. A coordenação do projeto é dos pesquisadores Elbert Macau, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Jürgen Kurths, do Potsdam Institute for Climate Impact Research (PIK), na Alemanha. O artigo A deforestation-induced tipping point for the South American monsoon system, publicado pela revista Nature Scientific Reports, é assinado por físicos do IF, do PIK e da École Normale Supérieure (França).

Fonte – Júlio Bernardes, Jornal da USP de 09 de fevereiro de 2017

Cerrado perde metade da vegetação nativa; agronegócio acelera o processo

O Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km2, esse valor corresponde a 24% do território nacional. - Créditos: SOS Cerrado
O Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km2, esse valor corresponde a 24% do território nacional. – Créditos: SOS Cerrado

A região já perdeu 50% de sua vegetação; a extensão do desmatamento se compara ao território da Bélgica.

Durante quatro décadas o Cerrado, segundo maior bioma da América Latina, perdeu metade de sua vegetação nativa. Envolto pelo discurso como sendo a ‘celeiro do mundo’, o desmatamento no Cerrado seguiu invisível por grande parte da sociedade que era legitimado por meio de programas governamentais de ocupação e de incentivo a agropecuária, iniciados ainda no período da ditadura militar, e atualmente com o Plano de Desenvolvimento Agrícola (PDA), mais conhecido como Matopiba.

O Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km2, esse valor corresponde a 24% do território nacional. Ele abrange 13 estados e está localizado na região central do país. Faz limites com outros biomas brasileiros como a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Caatinga e o Pantanal. Considerado o berço das águas, é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí.

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana. As extensas áreas planas e uma região com farto recurso hídrico atraíram o interesse do agronegócio, principalmente para a região do Matopiba, nome que leva as inicias dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Desmatamento

De acordo com a pesquisadora Elaine Silva, do Núcleo de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Cerrado está com 50% de “área convertida”, ou seja, no lugar da vegetação nativa há muitos espaços abertos ocupados por pastagens.

A agropecuária é a atividade que mais alterou o cenário geográfico do bioma. Silva explica que o desmatamento preocupa porque foi muito rápido e hoje o Cerrado se configura, ora em imensos campos, ora em vegetação nativa. Como uma colcha de retalhos ele se apresenta “fragmentado”, explica a pesquisadora.

“Essa perda de quase 50% é problemática porque foi uma coisa muito rápida. O que tem hoje é muita fragmentação, ou seja, são manchas, redutos do Cerrado que as vezes não consegue se manter, reestabelecer uma biodiversidade” afirma.

Isolete Wichinieski, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fala que na região do Matopiba é onde se concentra a maior parte do desmatamento, com destaque para o estado do Piauí, e faz uma observação.

“Esses dados estão defasados, você não consegue ter um monitoramento como temos na Amazônia. Nós não temos [monitoramento] de outros biomas brasileiros e o Cerrado precisa disso. Sem a sua vegetação não tem possibilidade de que a água penetre no solo e a mudança que vem ocorrendo nos últimos anos, ao tirar essa vegetação, que é rala, e colocar as plantas que são chamadas de plantas exóticas, como a soja, o eucalipto, a cana de açúcar, dificulta muito para que a gente tenha a água necessária”, alerta.

Silva conta que o último monitoramento realizado pelo governo federal foi divulgado no final de 2015. Denominado de TerraClass, os dados se basearam em imagens de satélites do ano de 2013. Ela integrou a equipe de coordenação na produção do relatório, assim como representantes de outras instituições. O relatório apontou que pastagens plantadas e a agricultura ocupam 41% do total do Cerrado, fora outras atividades como a mineração.

O relatório do TerraClass informa que “as taxas de desmatamento vem apontando valores superiores aos da Amazônia”, contudo esse alerta parece não mobilizar a opinião pública.

Invisibilidade

Diferente da Amazônia, o Cerrado não faz parte de um programa nacional de monitoramento de forma contínua via satélite. É o que afirma Myanna Lahsen, pesquisadora no Instituo de Pesquisas Espaciais (INPE) em artigo Desvalorizando e Superexplorando o Cerrado Brasileiro: Por Nossa Conta e Risco, recentemente publicado na Environment Magazine.

“Em 2010, o governo brasileiro lançou o PPCerrado [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado] modelado no PPCDAm [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal], mas a sua aplicação e eficácia, bem como a coordenação entre os diferentes ministérios e agências públicas relevantes, são mais fracos do que os do PPCDAm”, analisa.

Lahsen, juntamente com Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), e Eloi Dalla-Nora, também do INPE, assinam o estudo e informam que mesmo com avanços tecnológicos na produção de imagens de satélites o governo faz pouco uso da tecnologia para monitorar as mudanças que ocorrem no solo, e apontam que “novas políticas são necessárias para promover e integrar a importância deste bioma para a nação. Isto inclui a implementação de sistemas de monitoramento sistemático e melhorias na gestão daqueles que já estão estabelecidos”.

Ainda segundo o estudo a estimativa anual de desmatamento entre os anos de 1994 e 2002 alcançou o equivalente a mais da metade do tamanho da Bélgica, e com a expansão agrícola no espaço que abrange a região Matopiba esse número vem aumentando. De 2005 a 2014 a área plantada na região do Matopiba aumentou 86%, enquanto a média nacional do mesmo período foi de 29%. O projeto capitaneado por Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se instalou rapidamente e se tornou um grave problema social e ambiental para região.

Outros fatores que reforçaram a invisibilidade sobre a importância da biodiversidade do Cerrado foram os programas governamentais que incentivavam a ocupação e o incremento da agropecuária no Centro-Oeste ainda no período da ditadura militar, como explica Wichinieski.

“Era uma região pouco explorada. A partir da década de 1970, com a modernização da agricultura e o desenvolvimento pela Embrapa de técnicas para exploração dessa atividade, isso foi mudando e o capital foi percebendo que essa região era importante para o desenvolvimento do agronegócio”, explica.

A tese A dinâmica socioespacial e as mudanças na cobertura e uso da terra no bioma Cerrado, de Silva, explica que na época o interesse do governo era produzir estudos que evidenciassem o potencial agropecuário do Cerrado, a exemplo do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Polocentro), que previa uma ocupação de 3,7 milhões de hectares e incentivava a oferta de crédito e implantação de infraestrutura por parte do Estado. Outro projeto que teve início nos anos 70 foi o Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer). Dividido em três fases, o projeto oferecia financiamento, assistência técnica, projetos de irrigação e eletrificação.

Defesa do Cerrado

O Cerrado, segundo estudo da pesquisadora do INPE, “é classificado como um dos 35 hotspots de biodiversidade existentes no planeta”, que significa que o bioma apresenta elevada biodiversidade, mas encontra-se ameaçado ou passa por um grave processo de degradação. A ONG Conservation International (CI) classificou as 35 áreas com grande importância biológica no mundo e que atualmente estão ameaçados.

Em defesa desse bioma, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a campanha com o tema: “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, e cerca de 35 organizações integram a mobilização. Wichinieski coordena a campanha e informa que o bioma contribui para a formação de importantes bacias hidrográficas da América do Sul, como a bacia do Prata Paraguai, e também o Araguaia-Tocantins, São Francisco e Paraná.

“Dele [Cerrado] nascem vários rios pequenos que vão formando essas bacias hidrográficas. A bacia do São Francisco depende 97% das águas que nascem no Cerrado. Ele tem essa função estratégica de acumular água devido ao seu solo e sua vegetação. O solo facilita com que a água penetre profundamente nos lençóis freáticos formando os aquíferos”.

Dados publicados no artigo da pesquisadora Lahsen, informam que o bioma é abrigo de cerca de 850 espécies de aves, 251 espécies de mamíferos e 12 mil espécies de plantas nativas. Há uma probabilidade de que pelo menos 901 estejam ameaçadas de extinção, mas adverte que os números reais são maiores, contudo desconhecidos, pois existem muitas espécies que ainda não foram descobertas.

Além da sua importância ambiental o Cerrado é o lar de cerca de 12,5 milhões de pessoas que vivem e dependem dos seus recursos naturais. São indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, populações que tem o seu modo de vida tradicional ameaçados pelo desmatamento causado pelo avanço de projetos como o Matopiba.

Fonte – Lilian Campelo, Edição Luiz Felipe Albuquerque, Brasil de Fato de 08 de Fevereiro de 2017

Amazônia esquartejada

As rodovias federais promovem a integração terrestre entre a Amazônia e o centro-sul do Brasil e se estendem a países vizinhos como Bolívia, Peru, Venezuela e Guiana Francesa. Também são fundamentais para o trânsito de pessoas e o escoamento de produtos regionais. Todavia, 80% dos casos de desmatamento na Amazônia ocorrem na faixa de 30 km ao longo das estradas pavimentadas.

Quando o governo federal anunciou, em 2003, a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém), desencadeou-se um movimento chamado BR-163 Sustentável, que propôs a implantação, concomitantemente à pavimentação da estrada, de um programa regional de desenvolvimento sustentável, para evitar a repetição dos gigantescos processos de grilagem de terras e desflorestamento.

Daí resultou, entre outras coisas, a criação de um mosaico de áreas de conservação federais e estaduais, que interliga blocos de terras indígenas nas bacias dos rios Xingu e Tapajós, visando assegurar a contiguidade da floresta.

Porém, em vez de implementar e proteger essas áreas, os últimos governos vêm reduzindo sua extensão na região, liberando áreas que ficam à mercê de invasões, desmatamento e grilagem.

No governo passado, criou-se o precedente de alterar limites de áreas protegidas por meio de medidas provisórias (MPs) para reduzir áreas de unidades de conservação que seriam inundadas com a pretendida implantação de um sistema de hidrelétricas na bacia do Tapajós. No governo atual, outras duas MPs tornaram a alterar limites de unidades de conservação nessa região.

Como se fosse pouco, deputados e senadores do Estado do Amazonas estiveram nesta semana com Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, para acertar com o governo o envio de um projeto de lei que subtrai mais de 1 milhão de hectares da extensão de cinco unidades de conservação criadas no final do governo passado.

Eles querem extinguir a Área de Proteção Ambiental de Campos de Manicoré, diminuir o Parque Nacional de Acari, a Reserva Biológica de Manicoré, as Florestas Nacionais de Urupadi e Aripuanã, no sul do Amazonas e ao longo das BRs 230 e 319.

Essas unidades de conservação completam uma barreira de áreas protegidas que vêm sendo construída há vários governos para conter a expansão das frentes predatórias de desmatamento. Protegem uma parte do eixo da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus e que os políticos do Amazonas querem ver pavimentada.

O que está em jogo é muito mais do que o desmatamento e a grilagem. Estão se abrindo fendas transversais, contínuas e expansivas ao longo da Amazônia, de sul para norte e de leste para oeste, projetando um cenário de esquartejamento definitivo da floresta, com graves implicações para os fluxos genéticos e de umidade. Ilhas de floresta não conservam animais, plantas e paisagens como ambiente contínuo.

Outra consequência drástica é o provável impacto nos padrões de distribuição de umidade. Correntes atmosféricas amazônicas carregam vapor d´água, como rios voadores, provendo boa parte das chuvas que suprem as principais regiões agrícolas e metropolitanas do Brasil e dos países do Cone Sul.

A presente geração testemunhará o esquartejamento definitivo da maior floresta tropical do mundo se não houver resposta forte e rápida da sociedade aos que, no governo e no Congresso, só se movem em função de interesses próprios e imediatos.

MÁRCIO SANTILLI é sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Foi presidente da Funai e deputado federal (PMDB-SP)

Fonte – Folha de S. Paulo de 12 de fevereiro de 2017