Dossiê do WWF-Brasil denuncia perigoso retrocesso na legislação ambiental brasileira

Colniza, MT, Brasil: Área degradada no município de Colniza, noroeste do Mato Grosso. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ofensiva abrange unidades de conservação federais de Norte a Sul. Grilagem de terras e mineração são vetores do desmanche.

Um desmonte de quase 80 mil quilômetros quadrados – equivalente ao território de Portugal – em áreas protegidas federais no Pará, Amazonas e Santa Catarina é o que está prestes a acontecer no Brasil. São parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais que deveriam estar sob o mais rigoroso cuidado devido à sua importância mundial, mas que sofrem neste momento um ataque sem precedentes promovido com o apoio de setores do governo e do Congresso Nacional e de interesses contrários ao meio ambiente. O conflito não é novo. A novidade é a abrangência e a estratégia de desmanche da investida.

De um lado estão produtores rurais que ocupam irregularmente ou gostariam de ocupar essas áreas protegidas, empresas de mineração ou grileiros de terras públicas. De outro, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que colocou o Brasil ao final da década passada na posição de líder mundial em extensão de áreas protegidas.

Na medida em que um dos lados ganha mais força, o impacto nas áreas protegidas pode resultar em mais desmatamento da Amazônia, com prejuízo às metas brasileiras para a redução das emissões de gases de efeito estufa na Convenção do Clima das Nações Unidas, além de implicar o desmonte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e ameaçar os compromissos assumidos pelo país na Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O alerta está em um dossiê lançado pelo WWF-Brasil.

Segundo o documento, o potencial do estrago é enorme. Basta dizer que um dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, o PL 3751, torna caducos todos os atos de criação de unidades de conservação cujos proprietários privados não foram indenizados no período de cinco anos.

Para se ter uma ideia do impacto dessa proposta, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) calculou em 56 mil quilômetros quadrados a extensão de terras privadas ainda não indenizadas no interior de UCs federais, mas o número poderia chegar a 100 mil quilômetros quadrados, segundo o próprio instituto.

Caso aprovada, a proposta representaria o desaparecimento de aproximadamente dez por cento das áreas protegidas em UCs federais no país, que somavam, em agosto passado, 788 mil quilômetros quadrados. Isto é dez por cento do total do território protegido das UCs federais.

A proposta apresentada pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) em 2015 também impede a criação de novas UCs sem “prévia e justa” indenização em dinheiro e é apenas um dos projetos que tramitam no Congresso, exemplares do fenômeno que a literatura acadêmica trata como PADDD, do inglês Protected Area Downgrading, Downsizing and Degazettement (redução, recategorização e desafetação de áreas protegidas).

Alto impacto

A ofensiva contra as UCs vem ganhando fôlego desde dezembro do ano passado, a partir da publicação de medidas provisórias pelo presidente Temer, destaca o dossiê do WWF-Brasil. O alvo principal era a Floresta Nacional do Jamanxin, criada para conter o desmatamento na região da BR-163, no Pará.

A exposição de motivos assinada pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney, chamava a atenção para a alta taxa de desmatamento ilegal na Flona Jamanxim, problema atribuído aos conflitos fundiários remanescentes e à atividade garimpeira ilegal na região de grande potencial aurífero na Bacia do Tapajós.

Outra medida provisória editada no mesmo dia tinha como justificativa a passagem de uma ferrovia para transporte de grãos. A Flona Jamanxim perdia ali 57% de seu território, que deixavam de ser protegidos ou passavam a ser menos protegidos, com a liberação de atividade econômica. Mas o estrago ficaria bem maior no Congresso.

O texto do dossiê lembra que, antes, no início de fevereiro, um grupo de parlamentares da bancada do Amazonas recebeu aceno favorável do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de que o Planalto encamparia proposta de mudança em UCs no Estado, que compromete mais um milhão de hectares atualmente protegidos.

O lobby tem como alvo a extinção ou redução de cinco unidades de conservação criadas em 2016, em áreas previamente regularizadas do ponto de vista fundiário: a Reserva Biológica Manicoré, o Parque Nacional de Acari, a Floresta Nacional de Aripuanã, a Floresta Nacional de Urupadi e a Área de Proteção Ambiental Campos de Manicoré.

Em abril, comissões especiais do Congresso Nacional alteraram as medidas provisórias editadas por Temer em dezembro, ampliando o tamanho do dano ambiental, para mais de um milhão de hectares que deixam de ser protegidos. O avanço contra as UCs no Pará foi comemorado no plenário pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), uma espécie de ícone da luta contra as UCs no Congresso. Segundo o senador, o resultado das votações, a ser confirmado pelo plenário antes de ir à sanção presidencial, “oferece oportunidade aos produtores rurais de regularizarem suas áreas e atividades produtivas”.

Documentos a que o WWF-Brasil teve acesso mostram que o ataque às áreas protegidas já havia ganho aliados dentro do próprio governo. Em nota técnica, o Ministério de Minas e Energia endossa interesses dos mineradores de ouro que atuam na região do Tapajós e sobretudo da empresa Brazauro Recursos Minerais, subsidiária da Eldorado Gold, com sede no Canadá.

A nota alega que a empresa havia investido US$ 76 milhões no projeto “Tocantizinho”, no qual planeja investir mais de meio bilhão de dólares. O MME contabilizou ainda dezenas de autorizações de pesquisa e permissões de lavra garimpeira, que teriam de ser ressarcidos por conta da alteração de limites das UCs proposta pelo governo, além de mais de 250 requerimentos de lavra garimpeira na região.

Santa Catarina

Além de a ampliação do Parque Nacional do Rio Novo (uma medida compensatória as reduções propostas) ter sido barrada pelo Congresso, o ICMBio calcula que a Floresta Nacional do Jamanxim perca quase 815 mil hectares de seu território com base nas propostas aprovadas nas comissões. A perda para a biodiversidade também é grande na alteração dos limites da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, que protegem nascentes de rios que formam as bacias do Xingu e do Tapajós.

“Temos de lembrar dos compromissos assumidos no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), que apoia a gestão de UCs na Amazônia, com aportes de recursos externos. Os financiadores deverão cobrar explicações sobre o que está ocorrendo no Brasil”, adverte Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

O avanço contra as UCs nas votações de abril extrapolou os limites da Amazônia e alcançou até o Parque Nacional de São Joaquim em Santa Catarina, que teve seus limites alterados, por pressão de produtores rurais instalados na região. Trata-se de uma área de remanescentes de mata de araucária, importante na recarga de aquíferos, segundo o ICMBio. Na votação da Medida Provisória 756, o Parque perdeu 20% de seu território.

Mato Grosso

Também em abril, em outro expediente apressado, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou em primeira votação projeto que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, uma área de proteção integral de mais de 158 mil hectares, criado há 20 anos.

O pretexto apresentado pelos deputados foi o fato de a região estar bastante desmatada, não justificando a manutenção do status de área protegida. O Parque abriga fazendas do chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, que teve os bens bloqueados no final do ano passado pela Justiça do Mato Grosso por degradação ambiental. Sinal que de que a ofensiva às UCs não se limita às áreas federais.

Fonte – Giovanna Leopoldi, EcoDebate de 19 de maio de 2017

Câmara corta mais 101 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, na Amazônia

Câmara corta mais 101 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, na AmazôniaHomens da Polícia Ambiental fiscalizam desmatamento ilegal de árvores no Parque Nacional Jamanxim, na Amazônia, próximo ao município de Novo Progresso, no Pará Foto: Nacho Doce/Reuters

Na madrugada, plenário votou projeto; área já liberada para exploração tem quase 4 vezes o tamanho da capital paulista

O plenário da Câmara dos Deputados autorizou na madrugada desta quarta-feira, 17, uma redução de áreas protegidas da Amazônia, com a diminuição de mais 101 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Somadas às áreas anteriores que já tinham sido reduzidas, os deputados liberaram para exploração uma área total de 597 mil hectares de terras na região. Isso equivalente a 5.970 quilômetros quadrados, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo, que tem 1.521 km².

Já passava da 1h30 quando a sessão que votava a Medida Provisória 758 foi encerrada. Os 101 mil hectares do Parque do Jamanxim serão cancelados. Em seu lugar, será criada a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Branco.

Ao fazer essa reclassificação, a área poderá ser usada para retirada de madeira, agropecuária e mineração, além de poder ser comprada e vendida por particulares.

Teoricamente, a principal preocupação em mexer na classificação do Parque Nacional do Jamanxim era liberar áreas para a construção da Ferrovia EF-170, a chamada Ferrogrão, que tem previsão de ser construída em uma área paralela à Rodovia BR-163, ligando Mato Grosso ao Porto de Itaituba, no Rio Tapajós, no Pará. A faixa liberada para esse projeto, no entanto, não chegou a 1 mil hectares. Foram excluídos 852 hectares do parque para a chamada “faixa de domínio” da ferrovia.

A exclusão dos 101 mil hectares do parque veio, na realidade, como um “destaque” apresentado pelos deputados e foi aprovada por 240 votos a 27. Os parlamentares ligados à bancada ruralista pressionaram para uma área de mais 169 mil hectares fosse alterada, mas recuaram diante da pressão de ambientalistas e deputados da oposição, que protestaram por conta do impacto direto da terra indígena do povo mundurucu, onde vivem 13 mil indígenas.

Mais cedo, o plenário da Câmara já havia votado a MP 756 e feito uma mudança de categoria para uma área de 486 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, que também foi transformada em área de proteção ambiental (APA).

Os textos das MPs 756 e 758 seguem agora para o plenário do Senado, sem passar por comissões. Eles precisam ser votados até 29 de maio, data em que as duas MPs vencem. Se forem aprovadas, seguem para sanção presidencial.

Fonte – André Borges, O Estado de S. Paulo de 17 de maio de 2017

Câmara libera área para exploração na Amazônia equivalente a 3 vezes a cidade de SP

ctv-q6m-amazoniaA área de 486 mil hectares equivale a 4.860 km², três vezes o tamanho da cidade de São Paulo Foto: Nacho Doce/Reuters

Plenário da Casa aprovou mudança para área no Estado do Pará, o que representa um rebaixamento dentro da categoria de proteção ambiental

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de terça-feira, 16, uma mudança de categoria para uma área de 486 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, transformando essa parte da unidade de conservação em área de proteção ambiental (APA). Na prática, trata-se de um rebaixamento dentro da categoria de proteção ambiental. Ao ser convertida em APA, essa área poderá ser usada para retirada de madeira, agropecuária e mineração, além de poder ser comprada e vendida por particulares.

A área de 486 mil hectares equivale a 4.860 km², três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. A unidade do Jamanxim, ainda que protegida, tem sido um dos principais alvos de desmatamento em toda a Amazônia. É extremamente relevante para a região, porque faz a conexão das áreas protegidas do Rio Xingu com a Bacia do Tapajós.

O argumento dos deputados que aprovaram a mudança é de que é preciso associar o desenvolvimento econômico da região com a exploração da floresta. Uma emenda incluída de última hora no texto reduziu ainda 10.400 hectares do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Agora o texto da MP segue para o plenário do Senado, sem passar por comissões. Ele precisa ser votado até 29 de maio, data em que a MP vence. Se for aprovado, tem mais 30 dias para seguir para sansão presidencial.

“O que é importante deixar claro é que a Câmara tirou a proteção de floresta pública em uma região onde o desmatamento mais cresce”, disse Ciro Campos, biólogo e analista do Instituto Socioambiental (ISA). “Transformar uma floresta nacional protegida em outro tipo de unidade, como a área de proteção ambiental, vai permitir uma série de explorações e atividades que antes não eram permitidas.”

Crime. Criada em 2006, a Floresta Nacional do Jamanxim corre ao lado do eixo da BR-163, que corta todo o Estado do Pará de norte a sul. Além de ser uma das áreas mais críticas do desmatamento na Amazônia, a região é uma das que mais registram a atuação do crime organizado no roubo de madeira e na grilagem de terras em toda a região amazônica, além de atividades de garimpo.

A principal crítica de ambientalistas é que, em vez o de o governo atacar os problemas da região com maior fiscalização da região, decidiu optar pela abertura da área, regularizando uma série de atividades ilegais.

Dentro da Câmara, a área transformada em APA cresceu. O relatório original da MP, do deputado José Priante (PMDB-PA), previa que 300 mil hectares foram reclassificados, mas o número acabou ampliado para 486 mil hectares, o que atinge 37% da Flona do Jamanxim.

Na votação pelo plenário da Câmara, só ficou de fora do processo de reclassificação como APA os 178 mil hectares da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, localizada na região sul do Pará, também ao lado da BR-163.

Atualmente, a maior parte dos esforços do Ibama para controlar o desmatamento estão atrelados à região da BR-163 e da Floresta Nacional do Jamanxim. A estrada que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PÇA), aberta nos anos 1970, durante a ditadura militar, desapropriou uma “área de influência” de 100 quilômetros m suas bordas, com o propósito de que essa área de transformasse em assentamentos regularizados para ocupação da Amazônia. A estrada, no entanto, foi abandonada e tomada por ocupações irregulares.

Hoje, o que se vê ao longo de todo o seu traçado dentro do Pará são as chamadas “espinhas de peixe”, picadas feitas a partir da estrada, para saquear a floresta. A Flona Jamanxim, com todas as dificuldades da região, vinham impedindo a aceleração desse processo.

Fonte – André Borges, O Estado de S. Paulo de 16 de maio de 2017

Retrocesso ambiental: urgência em desmatar

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Congresso quer votar nesta semana medidas para ampliar desmatamento. Vamos regredir para o estágio em que se acreditava que recursos naturais são inesgotáveis?, pergunta Leandro Mitidieri, Procurador da República, mestre em Direito Constitucional pela UFF, especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa e Coordenador do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação do MPF.

As propostas de diminuição dos direitos sociais dominam o noticiário. Mas o espírito do momento, de barco afundando pelas investigações de corrupção e pela crise, está gerando outras propostas apressadas, afinal “quem está para morrer, anda depressa”, teria dito Humboldt. As manifestações de abril mostraram o que os índios estão experimentando. Agora é preciso conhecer as ameaças que sofre o meio ambiente.

O Brasil caminhava, principalmente de 2003 a 2009, para cumprir a Meta 11 das “Metas de Aichi”, acertadas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, consistente na proteção, até 2020, de pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras. Entre 2005 e 2012, o país foi um dos que mais contribuiu para a mitigação das mudanças climáticas, resultado obtido também pela criação de unidades de conservação, com o desmatamento, que chegou a 27.000 km² em 2004, baixando para 4.500 km² em 2012. Foi nesses termos que, na Conferência do Clima em Paris (COP 21), o Brasil se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira até 2030 e a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como referência os níveis de 2005.

Quando ainda se lutava pela consolidação dessa nova atitude e pela efetivação do arcabouço de unidades de conservação existentes, irrompe um ataque, nunca antes visto, ao que foi duramente alcançado, com um pacote de medidas provisórias e propostas legislativas de redução e extinção de várias dessas áreas protegidas.

O Congresso, com apoio do Governo, quer votar nessa semana as Medidas Provisórias 756 e 758 de 2016, que, em conjunto com um esboço de projeto de lei, atingem, no total, 1,1 milhão de hectares no Pará, mais 1 milhão de hectares no sul do Amazonas, totalizando cerca de 2,2 milhões de hectares sob ataque (o equivalente ao território de Sergipe), justamente em regiões por onde adentra o desmatamento na Amazônia. Como se não bastasse, a Mata Atlântica não ficou de fora e também está sendo reduzido um parque nacional em Santa Catarina.

Apesar da Constituição exigir lei formal para a supressão de unidades de conservação, adotou-se o regime de urgência das medidas provisórias para esse ataque, ao invés de um processo cuidadoso e amparado em estudos técnicos. Turbinar o desmatamento já altíssimo na região seria urgente e relevante? Se levarmos em conta o fato de que o já combalido Ministério do Meio Ambiente sofreu a assustadora redução de 53% no seu orçamento para 2017 e que o licenciamento ambiental vem sendo dilacerado, temos a ideia do animus reinante.

Nossos tribunais já vêm admitindo o princípio de que é proibido o retrocesso social e ambiental, exceto se ele tem amparo na Constituição. Mas a questão não é só nacional. A flagrante e grave afronta às Metas de Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica (promulgada pelo Decreto 2.519/1998) e à COP 21 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (promulgada pelo Decreto 5.445/2005) coloca o país dentre aqueles vilões ambientais que descarada e cinicamente desconsideram os compromissos internacionais.

Nesses tempos de pós-verdade, em que se sustenta que desenvolvemos a razão como uma arma para vencer discussões, e não para buscar a verdade, haverá sempre argumentos contra estudos que apontam a relação do aumento da febre amarela com o desmatamento, contra a tese de que a floresta Amazônica evita furacões e outros eventos climáticos extremos ou, ainda, contra teorias como a da “ecologia do medo”, que explica como a ausência de predadores faz com que as presas se comportem de forma mais danosa ao meio ambiente, alimentando-se tranquilamente da mata ciliar por exemplo.

Mas será que vamos regredir para o estágio em que se acreditava que os recursos naturais eram inesgotáveis? Talvez não seja prudente para os próprios produtores duvidarem de que, por exemplo, a floresta amazônica exporta rios aéreos de vapor para irrigar regiões distantes no verão hemisférico, fazendo dela a melhor e mais valiosa parceira de todas as atividades humanas que requerem chuva na medida certa, um clima ameno e proteção de eventos extremos. Ora, é incontestável pelo menos o fato de que o desmatamento alcançou sua maior redução, de 2005 a 2012, simultaneamente a um período de saltos extraordinários da produção agropecuária brasileira.

Operações como a recente “Carne Fria”, que identificou empresas que vêm comprando gado de áreas desmatadas ilegalmente, indicam que a sanha do agronegócio avança incontrolável para assassinar sua própria galinha dos ovos de ouro, que é o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Fonte – El País / IHU de 15 de maio de 2017

Desmatamento pode colocar Amazônia em ‘ciclo mortal’

Região desmatada na Amazônia: bioma tem ciclos cada vez mais desequilibrados – Arquivo

Sob constante pressão do desmatamento e ameaçada pelas mudanças climáticas, a Floresta Amazônica corre o risco de entrar num “ciclo mortal” que pode levar o ecossistema a se transformar em algo mais parecido com o Cerrado. De acordo com um estudo liderado por pesquisadores do Instituto Potsdam de Pesquisas sobre o Impacto Climático, baseado na Alemanha, a perda de cobertura florestal provoca uma redução na umidade do ar, desbalanceando o sistema e tornando outras regiões mais suscetíveis ao desflorestamento. Modelos computacionais indicam que sob condições de seca, essas perdas adicionais, classificadas como “autoamplificadas”, variam entre 10% e 13%.

— Sabemos que a redução das chuvas aumenta o risco de perdas florestais e, por outro lado, as perdas florestais intensificam as secas. Por isso, mais secas levam a menos florestas, que geram mais secas e assim por diante — afirma Delphine Clara Zemp, pesquisadora do Instituto Postdam e líder do estudo publicado em março na revista “Nature”.

Esse efeito dominó tem potencial para desestabilizar o equilíbrio do ciclo das águas na Amazônia. Hoje, a umidade penetra no continente vinda do Oceano Atlântico, carregada pelos ventos alísios até o Andes. Durante o percurso, essa umidade se condensa em chuvas torrenciais, que suportam a riqueza do bioma. Mas grande parte dessa água, em média 70% nas áreas de floresta tropical, retorna para a atmosfera pela evapotranspiração — evaporação da água no solo e da transpiração das plantas — e continua o seu caminho em direção ao interior do continente.

Em áreas com a vegetação típica do Cerrado, só 57% do vapor d’água retorna para a atmosfera. E essas perdas vão se acumulando ao longo do caminho, aumentando o risco de secas nas regiões mais internas do continente e a consequente perda de cobertura florestal.

— A região da Amazônia possui dois estados de equilíbrio possíveis. Um deles é o atual, de floresta tropical, e o outro é o de Cerrado. Nós temos a floresta tropical porque as condições de umidade — com muitas chuvas — e de temperaturas amenas são favoráveis — explica Henrique Barbosa, pesquisador do Instituto de Física da USP e coautor da pesquisa. — Se você reduz as chuvas e aumenta as temperaturas, que é o que está acontecendo, o Cerrado passa a ser favorecido.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento voltou a crescer na Amazônia brasileira. No ano passado foram desmatados 7.989 km², aumento de 29% em relação ao ano anterior. Além da atividade humana local, a região sofre com a pressão global das mudanças climáticas: desde 2005, foram três períodos de seca intensos. As projeções indicam a ocorrência mais frequente de eventos climáticos extremos, com secas fortes e prolongadas.

— Mais do que determinar o que vai acontecer, esse estudo serve como um alerta — acredita a pesquisadora Marina Hirota, da Universidade Federal de Santa Catarina e coautora do estudo, ressaltando que não concorda com a previsão de savanização da Amazônia. — O que nós sabemos é que esse círculo vicioso, essa desestabilização, provoca perdas na floresta sem que o homem tenha que ir lá e desmatar.

Boa notícia

Apesar das previsões, o estudo indica forte resiliência do ecossistema amazônico. Por ser heterogêneo, as diferentes espécies de plantas resistem de forma diversa aos períodos de seca, e fornecem maior resistência às alterações nos regimes de precipitação.

— Uma pessoa tem dez vasos com espécies de plantas diferentes na varanda, precisa viajar e pede para o vizinho regar. Por mais que ele regue todos os dias, ele coloca menos ou mais água, perturbando o sistema. Na volta da viagem, quatro plantas morreram, mas seis sobreviveram. Essa é a resiliência da heterogeneidade — exemplifica Marina. — É isso o que acontece na Amazônia. Em regiões diferentes, as florestas são diferentes, e algumas porções podem não sobreviver, mas outras certamente irão.

Carl Schleussner, outro coautor do estudo, concorda que com as mudanças nas chuvas previstas para o fim deste século, a Amazônia não morrerá.

— Mas grandes partes certamente estão em risco — alerta Schleussner.

Fonte – Sérgio Matsuura, O Globo de 03 de abril de 2017

Nenhum hectare a menos!

Corredeiras no Parque Nacional do Acari, alvejado pela bancada amazonenseCorredeiras no Parque Nacional do Acari, alvejado pela bancada amazonense

Observatório do Clima lança carta em protesto contra movimento coordenado do governo Temer e do Congresso contra áreas protegidas, terras indígenas e qulombolas e o licenciamento ambiental

O Observatório do Clima, reunido em assembleia em Atalanta (SC), lançou na noite de quarta-feira (12) uma carta em protesto contra o ataque coordenado do Congresso Nacional e do governo de Michel Temer à proteção ambiental e aos direitos dos povos tradicionais.

O documento lista a série de retrocessos promovidos pelo governo e por seus aliados parlamentares nos últimos meses, no que talvez seja a maior ofensiva antiambiental desde a Constituição de 1988. E alerta que o movimento põe em risco as metas climáticas do país, além da segurança de toda a sociedade.

Entre as vítimas estão as unidades de conservação – comissões especiais do Congresso reduziram a proteção de 1,1 milhão de hectares em apenas dois dias, votando propostas enviadas pelo próprio Palácio do Planalto na forma de Medidas Provisórias; as terras indígenas, com a nomeação de Osmar Serraglio (PMDB-PR), um radical da bancada ruralista, para o cargo de ministro da Justiça; as terras públicas, com a proposta da MP 759; e o licenciamento ambiental.

“Após avanços significativos na redução da taxa de desmatamento e na demarcação de terras indígenas e criação de unidades de conservação na década passada – mantendo ao mesmo tempo forte crescimento econômico, safras recorde e geração de empregos –, o Brasil parece retroceder à década de 1980, quando era um pária internacional devido à destruição acelerada de seu patrimônio natural e à violência no campo”, diz a carta.

“O país que gosta de se vender ao mundo como parte da solução da crise do clima voltou a ser um problema. A mesma agropecuária propagandeada como a mais sustentável do mundo é a responsável pela grilagem de terras públicas, pela retirada de direitos de povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores e por rasgar os compromissos domésticos e internacionais de redução de emissões.”

A carta de Atalanta pode ser baixada aqui. Leia abaixo sua íntegra:

Nenhum hectare a menos!

Carta do Observatório do Clima contra os retrocessos na agenda socioambiental

Em meio à instabilidade política atual, segmentos do governo e do Congresso avançam rapidamente para desfigurar leis e políticas socioambientais consolidadas a partir da Constituição de 1988. Evidencia-se um esforço concentrado e organizado para a aprovação de um conjunto de medidas que colocam em risco o bem-estar e a segurança da sociedade e nossos compromissos contra as mudanças climáticas.

Na última terça-feira (11/4), uma comissão do Congresso Nacional retalhou um conjunto de unidades de conservação na Amazônia e na Mata Atlântica, liberando para grilagem 660 mil hectares de terras públicas que haviam sido ilegalmente ocupadas e vêm sendo desmatadas. A redução, sem precedentes, foi inicialmente pedida pelo próprio Presidente da República, Michel Temer, por meio da Medida Provisória 756. Na quarta-feira (12/4), em sete minutos, outra comissão especial do Congresso aprovou a Medida Provisória 758, que reduz outros 442 mil hectares de unidades de conservação na Amazônia – em dois dias, 1,1 milhão de hectares.

A redução de áreas protegidas por MP, proposta inicialmente pela ex-presidente Dilma Rousseff e posta em prática por Temer, é uma sinalização do governo de que o crime compensa. A prática vem animando segmentos empresariais e parlamentares a formular propostas visando extinguir, reduzir ou alterar o status de proteção de parques nacionais, reservas extrativistas e outras áreas protegidas. No exemplo mais recente, políticos do Amazonas articulam com a Casa Civil a redução de cerca de 1 milhão de hectares de unidades de conservação no sul do Estado. Tramitam no Congresso Nacional e em várias assembleias legislativas estaduais outros projetos com esses objetivos.

O presidente também editou a MP 759/2016, que, a pretexto de promover a regularização fundiária, incentiva a grilagem de áreas públicas, perenizando o caos urbano e rural, o aumento do desmatamento e a concentração de terras e de renda.

Esses movimentos ocorrem em meio à forte elevação do desmatamento da Amazônia. A devastação cresceu 60% nos últimos dois anos, pondo em risco a meta brasileira de chegar a 2020 com uma redução de 80% na taxa, lançando dúvidas sobre a seriedade do compromisso do governo brasileiro com o Acordo de Paris.

Outras áreas protegidas também estão sob ameaça. Temer nomeou um ruralista radical, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para o Ministério da Justiça, ao qual a Funai está subordinada. Serraglio foi o relator, na Câmara, da PEC 215, que viola direitos constitucionais dos índios ao transferir do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Premiando um militante da injustiça como ministro, Temer toma partido nos conflitos que o governo deveria mediar.

Encontram-se paralisados todos os procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas, titulação de quilombos e criação de assentamentos da reforma agrária e unidades de conservação. O teto de gastos introduzido na Constituição projeta um longo período de arrocho orçamentário para os órgãos e políticas socioambientais – um exemplo é o corte de 43% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente em pleno período de alta no desmatamento.

Além das ameaças diretas a áreas protegidas e territórios tradicionais, também pode ser votado na Câmara nos próximos dias o desmonte do licenciamento ambiental. A bancada ruralista, juntamente com a Confederação Nacional da Indústria, vem buscando afrouxar o licenciamento, deixando na mão de Estados e municípios a definição das atividades que precisam de licença – e isentando toda a agropecuária. A vitória dessa proposição, que atropela o diálogo entre governo, congresso e sociedade civil para o aprimoramento deste instrumento, aumentará ainda mais o potencial de tragédias como a ocorrida em Mariana em 2015, além de abrir o caminho para grandes obras, como as investigadas pela Operação Lava Jato, sem qualquer avaliação de impacto.

Nesse cenário, cresce a violência contra jovens, mulheres, trabalhadores rurais, extrativistas, quilombolas e índios. Somente em 2015 foram registrados 50 assassinatos relacionados à luta pela terra e por direitos comunitários. O Brasil é o país onde mais se mata ativistas socioambientais.

Após avanços significativos na redução da taxa de desmatamento e na demarcação de terras indígenas e criação de unidades de conservação na década passada – mantendo ao mesmo tempo forte crescimento econômico, safras recorde e geração de empregos –, o Brasil parece retroceder à década de 1980, quando era um pária internacional devido à destruição acelerada de seu patrimônio natural e à violência no campo.

O país que gosta de se vender ao mundo como parte da solução da crise do clima voltou a ser um problema. A mesma agropecuária propagandeada como a mais sustentável do mundo é a responsável pela grilagem de terras públicas, pela retirada de direitos de povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores e por rasgar os compromissos domésticos e internacionais de redução de emissões.

Em vista desse quadro, o Observatório do Clima: repudia os ataques ao patrimônio nacional e aos direitos da sociedade realizados pelo poder público sob influência de interesses privados; demanda ao Congresso Nacional que não aprove qualquer medida que leve à redução do status de proteção ou eliminação de áreas protegidas, como as Medidas Provisórias 756 e 758, nem qualquer outra medida que fragilize a proteção social e ambiental do país; demanda ao Presidente da República que não recorra mais a MPs para alterar áreas protegidas e vete na íntegra as alterações recentemente propostas pelo Congresso, caso aprovadas; e apoia organizações ambientais e movimentos sociais que juntam forças para fazer frente aos retrocessos, na certeza de que somente o aumento da resistência será capaz de deter e de reverter a atual conjuntura.

Atalanta (SC), 12 de abril de 2017

Fonte – Assembleia Anual do Observatório do Clima de 12 de abril de 2017

Desmate no cerrado anula ganhos na Amazônia

Pássaros em revoada sobre área de lavoura no Matopiba (Foto: Thiago Foresti/Ipam)

Estudo mostra que pressão ao agronegócio sobre Matopiba, zona de expansão da agricultura, já compensa parte das emissões de carbono reduzidas pela queda na taxa de devastação amazônica

Ma-to-pi-ba. Parece nome de fruta do cerrado, como gabiroba, bocaiúva e araticum. Mas trata-se da maior fronteira agrícola do país e a porção do cerrado mais ameaçada pelo desmatamento. De acordo com um novo estudo, que monitorou as emissões de carbono florestal em terras cultivadas na região, as emissões de gás carbônico no Matopiba já correspondem a quase metade do emitido por todo o bioma – e já anulam parte da aplaudida redução da taxa de desmatamento na Amazônia.

Estima-se que quase metade (45%) dos gases de efeito estufa liberados pelo cerrado tenham origem nas terras de Matopiba, uma área de mais de 400 mil km2 composta pelos Estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia (daí o nome, formado pelas iniciais dos quatro Estados). O novo estudo foi feito por pesquisadores do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), da Nasa, da Embrapa e da Universidade de Wisconsin, nos EUA. De acordo com a pesquisa, mais de 870 milhões de toneladas de dióxido de carbono foram lançadas na atmosfera pelo cerrado entre 2003 e 2013, o que equivale a cerca de 5% a 7% da redução de desmatamento na maior floresta tropical do planeta por ano no mesmo período.

O desmatamento em Matopiba vem sendo motivado pela força do agronegócio. A região vale mais desmatada, produzindo sacas de soja, de milho e de algodão, do que de pé. O Matopiba já perdeu parte considerável (27%) de sua cobertura vegetal, especialmente pelo clima uniforme e pelas áreas planas, classificadas como chapadões, que oferecem boas condições ao plantio de grãos. Prova disso é a safra recorde de 8,8 milhões de toneladas (2013/2014) e a previsão de quase triplicar esse valor (22,6 de toneladas) até 2023.

Mas ainda é tempo de salvar o cerrado no Matopiba e reduzir as emissões de carbono. Áreas degradadas dariam conta de suprir toda a demanda por novas terras agrícolas, segundo o pesquisador Arnaldo Carneiro Filho, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). O método de tentativa e erro aplicado em grande medida na expansão da soja no Matopiba gerou um grande desperdício de áreas. “É possível manter a expansão da agricultura e aumentar a produtividade sem comprometer novas áreas de vegetação nativa, seja no cerrado, seja na Amazônia”, diz o pesquisador.

Ele é autor de um relatório recente publicado pelo Agroicone, segundo o qual a área plantada com soja no Matopiba cresceu 253% entre 2000 e 2014 (de 1 milhão para 3,5 milhões de hectares). Cerca de 68% dessa expansão ocorreu em áreas de vegetação nativa.

No entanto, segundo dados da Agrosatélite citados pelo relatório, há em todo o cerrado mais e 18 milhões de hectares de pastagens com alta e média aptidão agrícola, que poderiam ser usadas para o cultivo mecanizado de soja. Desse total, 10% estão no Matopiba, que possui ainda 6,4 milhões de hectares de pastagens que não prestam para a agricultura e que poderiam ser destinadas à intensificação da pecuária ou à recuperação florestal.

De acordo Márcia Macedo, pesquisadora do Ipam e uma das autoras do estudo sobre emissões, é comum imaginar que biomas como o cerrado não têm potencial para emitir grande quantidade de gases de efeito estufa. “Há muita vegetação no cerrado, inclusive florestas, e com elevado potencial de emissão de poluentes”, diz.

Apenas o Matopiba concentra 27,3 milhões de hectares de vegetação nativa. Traduzindo para potencial de poluição: são cerca de 2,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono estocadas, mais do que a emissão anual de todo o Brasil. Parte importante de sua biomassa está abaixo do solo, nas raízes. O cerrado é o que os pesquisadores costumam chamar de “floresta invertida”.

Queimada na região do Matopiba (Foto: Thiago Foresti/Ipam)

Queimada na região do Matopiba (Foto: Thiago Foresti/Ipam)

Sem proteção suficiente, toda a biodiversidade do bioma sofre grande ameaça. O cerrado tem 11.627 espécies de plantas catalogadas, uma grande variedade de aves (837 espécies), de peixes (1.200 espécies), de répteis (180 espécies) e de anfíbios (150 espécies). Sem contar as nascentes do cerrado que abastecem as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: a do São Francisco, do Tocantins-Araguaia e do Paraná.

Divisão de municípios do Matopiba, segundo proposta do Ministério da Agricultura (Imagem: Wikipedia

Do ponto de vista do agronegócio, desmatar o cerrado pode ter suas vantagens, se comparado à Amazônia. O cerrado é o bioma brasileiro que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral: apenas 8,21% de seu território está legalmente protegido por unidades de conservação, o que facilita a grilagem da terra e coloca o bioma em risco, afirma a pesquisadora Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília, especialista em cerrado. “Se as áreas protegidas do cerrado não forem aumentadas pelo governo, corre-se o sério risco de perdê-las”, diz Bustamante.

Por esta razão, é urgente a implantação de um mecanismo de controle da expansão da soja, que alie incentivos econômicos e financeiros para promover a reocupação de áreas já abertas e abandonadas ou áreas de pastagem, fazendo integração lavoura-pasto. “Já existe tecnologia suficiente para evitar o desperdício de áreas e promover a inteligência territorial no uso e ocupação do solo”, afirma Tiago Reis, pesquisador do Ipam.

Fonte – Luciana Vicária, Observatório do Clima de 24 de março de 2017

Vegetação exuberante da Amazônia corre risco de ser substituída por gramíneas

Alexandre R. Costa

Os prognósticos das últimas pesquisas sobre a Amazônia indicam que, futuramente, o novo regime de clima da floresta poderá ser mais parecido com o do Cerrado, por conta de dois fatores: o aumento do desmatamento e os efeitos das mudanças climáticas, informa o físico Henrique Barbosa à IHU On-Line. “Com as mudanças climáticas, esperamos que a temperatura na Amazônia aumente e as chuvas diminuam. Isso também vai causar um aumento nos períodos de seca, e as secas ficarão mais secas”, diz na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Coautor de um estudo internacional que analisa as consequências da seca e do desmatamento na Amazônia, o pesquisador explica que, se o regime de clima da floresta for alterado, “haverá uma substituição da vegetação exuberante da Amazônia por uma vegetação mais rala, com gramíneas e árvores espaçadas, ou seja, a vegetação nessa região será mais parecida com a atual vegetação do Cerrado”. As mudanças na vegetação, por sua vez, impactarão diretamente o ciclo hidrológico da Amazônia, e como consequência haverá uma diminuição das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do país.

“Chove muito na Amazônia e uma das razões disso é que a floresta emite muito vapor de água para a atmosfera. Mas quando se troca a vegetação nativa por outra – ao desmatar e trocar a vegetação nativa por soja ou pastagem, por exemplo -, diminui-se sobremaneira a quantidade de água que essa vegetação devolve para a floresta”, frisa. E adverte: “O que nosso estudo faz é alertar para o perigo de que essas mudanças que estamos impondo à Amazônia podem estar causando um processo de savanização do bioma, mesmo naquelas regiões que não foram perturbadas”.

Na avaliação de Henrique Barbosa, manter uma floresta “heterogênea” é fundamental para diminuir os efeitos da seca. “Se a vegetação for toda igual, a floresta como um todo responde de maneira igual às mudanças de chuva e de temperatura. Isso significa que, quando a temperatura for alterada de modo a causar efeitos na vegetação, toda a floresta sentirá esses efeitos, ou seja, a floresta inteira será perturbada de uma hora para a outra. (…) Isso demonstra que a própria biodiversidade da floresta, especialmente a vegetal, é importantíssima para manter a estabilidade dela”.

Henrique Barbosa é doutor em Física pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Entre 2004 e 2008 atuou como pesquisador assistente no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e atualmente leciona no Instituto de Física da Universidade de São Paulo – USP.

IHU On-Line – Quais são as evidências ou hipóteses que indicam que a Amazônia pode entrar num ciclo de desmatamento e seca nos próximos anos?

Henrique Barbosa – Existem evidências científicas de como a floresta interage com a atmosfera, ou seja, de como a atmosfera e a biosfera interagem, e quais são os mecanismos de retroalimentação que existem entre elas. Nesse panorama, uma das coisas que é clara para os cientistas é que a cobertura de vegetação que encontramos em uma localidade, por exemplo, na floresta tropical úmida da Amazônia ou na Caatinga, para citar dois exemplos, pode não ser estável. O que isso significa? Imagine um sistema com mais de um ponto de equilíbrio. Os dois sistemas de equilíbrio existentes são uma vegetação parecida com o Cerrado e outra, com a Amazônia. O estado em que esses sistemas de equilíbrio vão se encontrar dependerá das condições climáticas, ou seja, dos regimes de precipitação e da variação de temperatura.

Pontos de equilíbrio

Vou explicar isso dando o seguinte exemplo: é como se tivéssemos uma caixa de papelão numa sala. Quando empurramos essa caixa, ela é afastada, mas se mantém na mesma posição. No entanto, se a empurrarmos demais, ela vai tombar de lado e vai encontrar outra posição de equilíbrio. O equilíbrio da vegetação e dos biomas ocorre mais ou menos desse modo, porque os biomas têm mais de um ponto de equilíbrio, dependendo da distribuição da vegetação e, especialmente, da temperatura e da umidade típica de cada região. Então, se perturbarmos demais essas duas variáveis climatológicas – temperatura e umidade -, o tipo de vegetação de determinado bioma pode ser alterado.

As evidências que temos são de que a Amazônia teve dois status de equilíbrio: um com temperaturas mais altas e menos precipitação, no qual a vegetação era muito mais parecida com a do Cerrado, e outro com bastante chuva, com temperaturas mais amenas e sem grande variabilidade, que é o que se tem hoje na Amazônia.

Ciclo de desmatamento e seca: Cerrado se expandirá sobre a Amazônia

Fiz essa explicação introdutória para dizer, então, o que é esse ciclo de desmatamento e seca, o qual foi apontado em nosso estudo. Uma das questões que abordamos no estudo foi tentar identificar e quantificar a importância dos mecanismos de retroalimentação entre a floresta e a atmosfera.

Quando o homem emite mais carbono para a atmosfera, aumenta o efeito estufa e entramos nesse processo de mudanças climáticas antrópicas, causadas pelo homem. E com as mudanças climáticas, esperamos que a temperatura na Amazônia aumente e as chuvas diminuam. Isso também vai causar um aumento nos períodos de seca, e as secas ficarão mais secas. Portanto, considerando essas possibilidades, é mais provável que o novo regime do clima seja parecido com o do Cerrado. Isso significa que nas regiões de fronteira entre a Amazônia e o Cerrado, à medida que as árvores forem morrendo e novas forem nascendo, haverá uma substituição da vegetação exuberante da Amazônia por uma vegetação mais rala, com gramíneas e árvores espaçadas; ou seja, a vegetação nessa região será mais parecida com a atual vegetação do Cerrado.

“Por conta das mudanças climáticas, há uma chance maior de que a vegetação típica do Cerrado domine o espaço da Amazônia”

Esse não é um processo que acontece da noite para o dia, vai ocorrer no tempo de vida das plantas. Por conta das mudanças climáticas, há uma chance maior de que a vegetação típica do Cerrado domine o espaço da Amazônia, e, à medida que o desmatamento continuar aumentando na região, esse quadro será acelerado.

Desmatamento interfere no ciclo de chuvas

Chove muito na Amazônia, e uma das razões disso é que a floresta emite muito vapor de água para a atmosfera. Mas, quando se troca a vegetação nativa por outra – ao desmatar e trocar a vegetação nativa por soja ou pastagem, por exemplo -, diminui-se sobremaneira a quantidade de água que essa vegetação devolve para a floresta.

De onde vem essa água? Sempre do oceano e, no caso brasileiro, do oceano Atlântico, próximo à costa do Pará. Essa água evapora do oceano, é carregada pelos ventos, entra por cima do continente e chove. Como as árvores da Amazônia puxam muito a água que está no solo e fazem a respiração, elas acabam emitindo bastante vapor de água para a floresta. Então esse vapor de água que as árvores emitem se junta com o que sobrou de vapor de água na atmosfera depois da primeira chuva; todo esse vapor de água continua sendo carregado pelos ventos, e vai chover novamente mais para frente.

É justamente por causa da quantidade de água que a Amazônia emite para a atmosfera, que há uma grande quantidade de chuvas na região. Se a vegetação da Amazônia fosse diferente, ou seja, composta de vegetações que não emitissem tanta precipitação para a atmosfera, acabaria secando o ar que vem do oceano e só choveria nas regiões próximas da costa. Entretanto, como as árvores da Amazônia têm uma evapotranspiração muito grande, elas conseguem sustentar esse ciclo de vapor de água, e a vegetação faz essa reciclagem do vapor de água que veio do oceano. Se a atual vegetação da Amazônia for trocada por pastagem, vai chover bastante, mas a água, ao invés de ser devolvida para a atmosfera, correrá para os rios e irá embora.

Então, quando desmatamos uma certa região e trocamos uma floresta por pastagem, a região será afetada como um todo e isso vai gerar implicações em outras regiões. Nesse caso, tanto a Amazônia quanto o Pantanal e o Sudeste serão afetados, porque a nova vegetação não vai mais ser capaz de emitir tanto vapor de água para a atmosfera, e com isso vai diminuir a precipitação, mesmo numa região que nunca teve sua vegetação alterada. Então, se perturbarmos um pedaço da floresta, consequentemente perturbaremos uma parte da floresta que nunca foi tocada, por causa desse vínculo que existe no ciclo do vapor de água.

IHU On-Line – Quais são as novidades apontadas pelo estudo do qual o senhor participa, em relação ao fluxo e ao ciclo das águas na Amazônia?

Henrique Barbosa – Essa explicação que fiz sobre o fluxo e o ciclo das águas é bastante geral, e já tínhamos conhecimento do modo como esse ciclo se dava. O que fizemos de diferente nesse estudo – e fomos o único grupo que fez isso até hoje – foi considerar o transporte do vapor de água em cascata. Vou explicar como isso funciona. Normalmente, quando os cientistas avaliam a importância da Amazônia para as chuvas no Sudeste do Brasil, eles usam diversos tipos de modelos de observação e tentam, de alguma maneira, acompanhar a água que foi evapotranspirada pela floresta e verificar por onde ela passa e quando e onde chove.

Ciclo de água intermediário

O que fizemos de diferente foi escrever um modelo e desenhar um conjunto de equações que consigam representar vários ciclos de água intermediários; ou seja, até chegar ao ponto de interesse, por exemplo, no Sudeste, a água sai da Amazônia, se transforma em chuva no meio do caminho, entra no solo, é puxada de novo por outras águas naquela região, é emitida de novo para a atmosfera, vai mais para frente, chove outra vez, evapora de novo. Conseguir acompanhar esse ciclo das águas em vários ciclos de evaporação, precipitação e reevaporação, precipitação e reevaporação novamente, é uma novidade. Isso traz uma contribuição a mais. A nossa estimativa – e a estimativa da maioria dos estudos recentes – é de que a água que sai diretamente das plantas da Amazônia e vai para a atmosfera é responsável por 20% das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Quando consideramos que a água que saiu da Amazônia pode se transformar em chuva no meio do caminho, por exemplo, no Pantanal, e depois evaporar novamente e ir para o Sudeste, percebemos que a responsabilidade da Amazônia pelas chuvas no Sul e Sudeste do país é ainda maior, cerca de 25%. É a primeira vez que foi feita a verificação desse transporte de água em cascata, e usamos esse mesmo processo no estudo que foi publicado recentemente na Nature.

Ciclo de desmatamento e seca

O que percebemos é que, quando consideramos esse transporte em cascata, o ciclo de desmatamento e seca fica mais intensificado do que se poderia prever se fosse considerado apenas o transporte do vapor de água direto, de um lugar para o outro. Então, o que observamos é que já estamos sentindo os efeitos das mudanças climáticas e as mudanças nos regimes de precipitação na Amazônia e, ao mesmo tempo, continuamos desmatando – na verdade o desmatamento voltou a aumentar nesses últimos dois anos. Ou seja, estamos forçando o sistema e contribuindo para que diminuam as chuvas e aumentem as temperaturas, o que deve levar a essa transição de uma floresta tropical úmida para uma vegetação típica do Cerrado.

IHU On-Line – É possível verificar que percentual da Amazônia já tem uma vegetação mais parecida com a do Cerrado?

“As regiões que foram desmatadas se parecem muito mais com o Cerrado do que com a Amazônia”

Henrique Barbosa – É muito difícil avaliar, porque esse é um processo lento que acontece numa escala de tempo do ciclo de vida das árvores, então é algo a ser verificado em mais de vinte anos. De todo modo, as regiões que foram desmatadas se parecem muito mais com o Cerrado do que com a Amazônia, e toda a região conhecida como Arco do Desmatamento já sofre com isso, como Rondônia, Acre e Pará.

Nesse sentido, o que nosso estudo faz é alertar para o perigo de que essas mudanças que estamos impondo à Amazônia podem estar causando um processo de savanização do bioma, mesmo naquelas regiões que não foram perturbadas. Nosso estudo se concentra especificamente na Amazônia, mas esse cenário também pode acontecer nos demais biomas. Certamente se mudar o regime de precipitação e temperatura na região do Cerrado, por exemplo, a vegetação vai sofrer e vai haver mudanças.

IHU On-Line – Então, se o ciclo hidrológico da Amazônia for alterado, serão alterados os ciclos hidrológicos de todos os biomas do país?

Henrique Barbosa – Sim, por causa dessa influência da água que vem da Amazônia e que alimenta a precipitação em outras regiões no continente sul-americano: 20 ou 25% das chuvas da região Norte da Argentina e do Sul e Sudeste do Brasil são geradas da água que vem da Amazônia. Se essa quantidade de água for reduzida, espera-se que as chuvas diminuam nessas outras regiões.

Para fazer esse cálculo, também temos que considerar a variabilidade climática, ou seja, chove mais no verão e menos no inverno. Mas isso não significa que em todo verão chove a mesma quantidade. Em alguns verões chove muito e, em outros, chove pouco. Essa variação de chuvas de um ano para o outro significa que estamos provocando uma mudança que é difícil de separar da variabilidade natural do sistema.

IHU On-Line – O que seria preciso fazer para reverter ou evitar esse ciclo de desmatamento e secas que está sendo previsto para a Amazônia?

Henrique Barbosa – É preciso vontade política dos governantes para querer fazer essa mudança. Por razões diferentes, entre elas vontade política e preço de commodities, nos dois governos Lula e no primeiro governo Dilma, conseguiu-se controlar muito o desmatamento, o qual foi reduzido a quase zero. Contudo, essa urgência sobre o assunto foi deixada de lado, tendo em vista outros problemas que o país estava enfrentando, e os políticos passaram a se concentrar mais em outras pautas.

De todo modo, não se pode deixar de ter a preservação da floresta como um dos itens principais da lista do que se deve fazer, principalmente para quem está na posição de definir as leis, as estratégias de manejo e a legislação ambiental. Como cientista, posso fazer pesquisa e tentar educar as pessoas para transmitir esse conhecimento. Como jornalista, você pode ajudar divulgando esses estudos. Agora, como população, poderíamos ir a Brasília pressionar os políticos, mas, em última instância, são aqueles que estão com a caneta na mão que irão escrever a lei.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo ou explicitar algum outro ponto do estudo?

Henrique Barbosa – Uma coisa interessante que observamos é que, se a floresta for heterogênea, o efeito da seca pode ser diminuído. Se a vegetação for toda igual, a floresta como um todo responde de maneira igual às mudanças de chuva e de temperatura. Isso significa que, quando a temperatura for alterada de modo a causar efeitos na vegetação, toda a floresta sentirá esses efeitos, ou seja, a floresta inteira será perturbada de uma hora para a outra. Portanto, quanto mais heterogênea for a floresta – se em certas localidades existirem árvores que são mais resistentes ao estresse hídrico e, em outras localidades, árvores que são menos resistentes; em outras existirem árvores que aguentam mais a variação de temperatura e, em outras, árvores que aguentam menos, ou seja, se há essa variabilidade grande, tal como se observa hoje na Amazônia -, maior a possibilidade de estabilizar esse ciclo negativo de desmatamento, de redução das chuvas, de transição de floresta para cerrado. Quando a floresta é heterogênea, esse ciclo não consegue se propagar tão rápido. Isso demonstra que a própria biodiversidade da floresta, especialmente a vegetal, é importantíssima para manter a estabilidade dela, sem falar na sua importância para o desenvolvimento científico e para o desenvolvimento de remédios.

Por que devemos nos importar com a Amazônia?

“Se fizermos uma lista dos países mais poluidores do mundo, o Brasil está em oitavo lugar, justamente por causa do desmatamento e das queimadas na Amazônia”

Outra questão que gostaria de comentar é por que devemos nos importar se um tipo de vegetação vai desaparecer na Amazônia, se outro tipo de vegetação vai surgir em seu lugar. Isto é, por que devemos nos preocupar se a vegetação da Amazônia pode ser substituída por uma vegetação de Cerrado? Uma das questões centrais é que as árvores da Amazônia são todas muito grandes, têm troncos enormes, ou seja, possuem de 30 ou 40 metros de altura, e a quantidade de carbono armazenado nessas árvores é muito grande. Então, se uma árvore dessas morre e nasce uma muito menor no local, vai haver uma diferença entre duas massas de carbono e essa diferença vai para a atmosfera. Nesse processo de substituição da vegetação da Amazônia pela vegetação do Cerrado, aumentaríamos muito a quantidade de carbono na atmosfera e, consequentemente, aumentariam as mudanças climáticas, as mudanças de temperatura e precipitação e também o processo de savanização. Por isso, temos que ter cuidado com a Amazônia.

Se fizermos uma lista dos países mais poluidores do mundo, o Brasil está em oitavo lugar, justamente por causa do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Se não considerarmos o desmatamento e as queimadas, o Brasil nem aparece nessa lista, porque a atividade industrial brasileira é muito pequena. Então, temos de pensar não só em preservar a floresta, mas também nos efeitos que essa preservação acarreta para as mudanças climáticas, porque se não fizermos isso, os efeitos serão muito maiores não só na Amazônia, mas no mundo todo. Se o nível das águas subir por conta do aquecimento global, como está sendo previsto, a população que vive na região costeira será completamente afetada.

Fonte – Patricia Fachin, IHU de 28 de março de 2017

O negacionismo pueril contra as evidências científicas é a nova trincheira da guerra cultural no Brasil

Você não precisa ser um ávido leitor de jornais ou um militante ligado ao ambientalismo para ter ouvido várias vezes frases como “Nós [os ruralistas] somos os que mais preservamos”,“61% do território brasileiro é mato”, “O que o código florestal quer é a interdição do uso da propriedade”, “É muita terra para pouco índio”. É com esse arsenal retórico que a bancada ruralista no Congresso Nacional dispara contra os direitos dos povos originários, contra as leis ambientais e contra qualquer pessoa que afirme haver aquecimento global.

“O que está em jogo é o maior retrocesso em termos ambientais no Brasil”, afirma Cláudio Ângelo, jornalista do Observatório do Clima, durante a conferência A nossa guerra cultura. Discurso ruralista, pós-verdade e o papel do jornalismo, evento que integra a programação da 14ª Páscoa IHU – Biomas brasileiros e a teia da vida. A conferência ocorreu na terça-feira, 04-3-2017, às 19h30, para um público de aproximadamente 200 pessoas, na Unisinos, em São Leopoldo.

Publico lotou o Auditório Bruno Hammes, na Unisinos (Fotos: Ricardo Machado/IHU)

Agenda ruralista

No atual congresso, o mais conservador desde 1964, cerca de 250 deputados compõem a base de apoio aos ruralistas, ao passo que no Senado esse número é de 40 senadores. Não obstante esse número expressivo de apoiadores à agenda de desregulamentação ambiental, o setor ruralista ocupou, recentemente, o controle da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio – Funai. “Durante 20 anos fazendo cobertura sobre as questões ambientais, nunca vi alguém fazer um resumo tão bom do discurso ruralista quanto este (veja o vídeo abaixo) do Luis Carlos Heinze”, afirma Cláudio Ângelo.

O mais delicado neste assunto é que o discurso acima recebe amplo apoio da sociedade, sobretudo no que diz respeito à retomada econômica. “No Brasil há uma minoria de ruralistas que investiram em suas propriedades para cumprirem a legislação ambiental e eles estão sendo prejudicados por quem não cumpre. Além disso, não se pode negar o fato que o agronegócio mantém a balança comercial brasileira e que isso é relevante para o país inteiro, mas isso não autoriza os ruralistas a agirem da forma como agem”, pondera o conferencista.

O conservadorismo nas políticas ambientais no Brasil está longe de ser uma pauta de direita. Um dos grandes expoentes do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Aldo Rebelo, que militou na esquerda, resolveu, nas palavras de Cláudio Ângelo, “se aliar aos mais conservadores dos conservadores da bancada ruralista. O Aldo fez um relatório sobre a mudança do Código Florestal que versa sobre a legislação mais ou menos como o discurso do Heinze”.

Guerra cultural

O conceito de guerra cultural é um tema debatido, sobretudo, pela sociologia dos Estados Unidos. Basicamente diz respeito à disputa narrativa entre os progressistas e conservadores principalmente sobre questões como evolucionismo e criacionismo e o aquecimento global. “Lá, os fronts são o ensino da teoria da evolução nas escolas e as mudanças climáticas. O negacionismo do aquecimento global se tornou um item obrigatório no check list dos conservadores dos Estados Unidos”, pontua.

“No Brasil é diferente, não há um grupo articulado em torno do negacionismo do aquecimento global, ao contrário, várias pesquisas mostram que entre várias nações, o brasileiro é o mais preocupado com as questões do clima”, ressalta o conferencista, mas chama atenção para duas excessões. “Há dois negacionistas importantes por aqui. O Ricardo Felício, geógrafo, da Universidade de São Paulo – USP, que tem zero publicação sobre mudança climática; e Luiz Carlos Molion que é climatologista, mas tem poucas produções científicas sobre o tema”, complementa.

Por aqui, no entanto, o negacionismo climático fica por conta dos ruralistas. “O discurso dos ruralistas no Brasil é muito parecido com o dos céticos do clima nos EUA. Essas pessoas ignoram evidências científicas e chamam de ideologistas os cientistas que passaram 20 a 30 anos pesquisando a fundo sobre mudanças climáticas”, critica Cláudio. “Veja a Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense que resolveu homenagear os índios do Xingu, com o enredo sobre Belo ‘Monstro’ [Belo Monte] que secou a Volta Grande e deixou duas terras indígenas sem peixe, foi ameaçada por Ronaldo Caiado que disse que abriria uma CPI para investigar a agremiação”, relembra.

Cláudio Ângelo, ao fundo à esquerda

Jornalismo e meio ambiente

Mas afinal de contas, o que o jornalismo tem a ver com as questões ambientais? Para Cláudio Ângelo, o último território onde a chama do ceticismo pode ainda estar protegida é no jornalismo. “Os últimos guardiões do ceticismo são os jornalistas. O livro O mundo assombrado pelos demônios (São Paulo: Companhia de Bolso, 2006), Carl Sagan, apresenta um check list rápido sobre as principais falácias e os antídotos dos blefadores negacionistas”, salienta o conferencista.

Na avaliação de Cláudio Ângelo, vivemos a pior crise do jornalismo em que o modelo hegemônico de negócio parece insustentável. “O Facebook faz grilagem de conteúdo e com a audiência capta anunciantes que antes investiam em jornais e revistas”, analisa. Por outro lado, reconhece que nem tudo está perdido. “A ressurreição do jornalismo nos EUA veio com a eleição de Donald Trump. No Brasil há uma série de iniciativas que vem vingando, como Amazônia Real, Aos Fatos, Poder 360, e que nos enchem de esperança”, projeta.

Diante do cenário de pós-verdade, como descreveu o conferencista, o trabalho do jornalista se torna cada dia mais importante para lutar do lado das evidências científicas. “Nada substitui o jornalismo crítico. Em um mundo onde o leitor confia mais nas próprias verdades, talvez a angulação da abordagem deva ser outra que não o confronto direto. Preciso desconstruir o discurso que serve à guerra cultural”, conclui.

Cláudio Ângelo

Cláudio Ângelo é jornalista formado pela Universidade de São Paulo – USP, coordena a comunicação do Observatório do Clima, organismo que tem o objetivo de formar uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira para discutir mudanças climáticas. Ainda foi editor de Ciência do jornal Folha de São Paulo e é autor do livro A Espiral da Morte (São Paulo: Cia das Letras, 2016), sobre como a humanidade alterou o clima nos polos e como isso afeta a todos.

Assista a conferência na íntegra

Fonte – Ricardo Machado, IHU de 04 de abril de 2017

Agronegócio é o dono das terras do Brasil

Apesar de discursos recorrentes de que “há muita terra para pouco índios” e dos atuais projetos que tentam diminuir as áreas de conservação no país, é o agronegócio que ocupa a maior parte do território nacional, segundo dados do Atlas Agropecuário lançado pelo Imaflora, GeoLab da Esalq/USP e a KTH da Suécia.

53% da malha fundiária é privada no Brasil, sendo 28% destas consideradas grandes propriedades, ou seja, maiores do que 15 módulos fiscais. As áreas protegidas somam 27% – incluindo terras indígenas – e os assentamentos apenas 5%. Os outros 10% são terras não destinadas e 5% foram classificados como “outros”. O bioma Amazônia concentra 98% das áreas de conservação, localizadas principalmente nos estados do Amazonas e Pará, regiões de fronteira agropecuária.

O projeto que deu origem ao Atlas criou uma base de dados georreferenciada da malha fundiária de todo o território nacional. Englobando aproximadamente 6,7 milhões de polígonos, utilizando 20 categorias de bases de dados oficiais incluindo, por exemplo, as áreas protegidas nacionais e estaduais, as bases de imóveis e de assentamentos do INCRA e os polígonos de imóveis do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que juntas recobrem 80% do país.

Segundo o professor Gerd Sparovek do GeoLab a “o Atlas fornecerá informações e análises para uma melhor compreensão da agropecuária brasileira e poderá apoiar decisões e a formulação de políticas públicas e privadas para o setor”.

Acesse aqui o Atlas da Agropecuária Brasileira

Fonte – Amazônia.org de 24 de março de 2017