COESUS divulga novo modelo de Projeto de Lei para os municípios banirem o fracking

A versão é a mais atualizada e protege a população dos riscos e impactos ambientais, econômicos e sociais da exploração do gás do folhelho de xisto – e outros hidrocarbonetos – por fraturamento hidráulico, ou fracking, e qualquer outro método não convencional

Já está disponível a versão 9.1 do Projeto de Lei – com Justificativa Técnica – idealizada pela COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – e parceiros para banir definitivamente o fraturamento hidráulico, tecnologia altamente poluente usada para explorar do subsolo o gás do folhelho de xisto também chamado de fracking, das cidades brasileiras.

ACESSE A ÍNTEGRA DO ANTEPROJETO DE LEI  E A JUSTIFICATIVA  

“Estamos disponibilizando uma nova versão do Projeto de Lei, construída coletivamente para proibir o fracking, que deve ser atualizada em todas as cidades que já aprovaram as versões anteriores e servir de modelo para aqueles municípios que querem defender da contaminação suas reservas de água, o solo fértil e a saúde das famílias e animas“, disse Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanha Climáticas da 350.org e da COESUS.

Segundo Juliano, “mais de 280 cidades brasileiras já disseram não ao fracking e a qualquer tipo de exploração minerária de hidrocarbonetos que, além dos impactos devastadores, ainda intensificam as mudanças climáticas. Temos que dizer não aos combustíveis fósseis e exigir investimentos em energias renováveis, limpas e 100% seguras”.

O anteprojeto de lei “dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, gás metano carbonífero e outros) pelos métodos de fratura hidráulica – e refraturamento hidráulico – na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, em todo o território do Município”.

PL proíbe as pesquisas sísmicas

Em seu Artigo 6º, “fica proibida a realização de aquisições sísmicas, em suas diversas formas, em especial aquelas que utilizam caminhões e estruturas de vibradores do solo e/ou explosivos, bem como quaisquer atividades correlatas que possam, potencial ou efetivamente, oferecer risco à vida, à integridade física e a prédios e construções, públicos ou privados, a estruturas naturais e a monumentos históricos e ainda às atividades agrosilvopastoris e de piscicultura, à fauna silvestre ou de qualquer forma afetar a biodiversidade”.

A proposta também estabelece, em seus Artigos 9 e 10 a aplicação de multa para o descumprimento da legislação e no Artigo 11 quais órgãos da administração municipal  deverá fiscalizar a sua aplicação.

Na Justificativa Técnica, a proposta é respaldada pela Constituição Federal, no seu Artigo 225, caput, que estabelece: Defender e preservar o equilíbrio ecológico do meio ambiente não é só um Direito, mas constitui também um dever, tanto dos poderes públicos quanto da coletividade.

Além disso, deixa evidente que configuram deveres específicos dos poderes públicos, dentre outros, a obrigação de controlar o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, além da exigibilidade de estudos prévios de impacto ambiental, que devem ser acessíveis ao público, para a instalação, reforma ou uso de obras, atividades, empreendimentos ou serviços potencial ou efetivamente causadores de degradação ambiental, conforme os Incisos IV e V do § 1º do mesmo Artigo 225. O mesmo Direito/dever de conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, visto que sem ele não existe vida com boa qualidade, foi inscrito nas Constituições de 1989 de todos os Estados.

No Paraná, por exemplo, o Artigo 207, inclui também a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais como uma imposição ao Estado, aos Municípios e à coletividade.

A grande maioria das Constituições Estaduais fez eco ampliado das disposições federais relativas à garantia de condições para a atividade econômica geradora de emprego e renda, da saúde da população e da boa qualidade dos recursos ambientais essenciais à vida, enfim para o bem-estar coletivo.

Fonte – Não Fracking Brasil de 20 de março de 2017

Modelo de projeto de lei municipal contra o Fracking – versão 9.1

Vereadores do Brasil, está pronta a nova lei antifracking. É a versão 9.1.

Apresente o projeto de lei em sua cidade e fale com todos os vereadores.

Água limpa não tem preço.

Fonte – Não Fracking Brasil de março de 2017

Movimento para banir o fracking une 46 cidades do Norte e Norte Pioneiro do Paraná

cornelio-procopio-dayse-miranda_tribunadovaleEm Santo Antonio da Platina, discussão com vereadores e moradores sobre os riscos e perigos do fracking e a importância de uma lei municipal aconteceu na Casa da Cultura. Foto: Dayse Miranda/Tribuna do Vale

População das duas regiões está mobilizada para aprovar legislação municipal que proíbe a extração de qualquer gás ou óleo não convencional do subsolo

Cresce exponencialmente a mobilização dos paranaenses contra o fraturamento hidráulico, tecnologia altamente poluente usada para explorar o gás do folhelho de xisto, também conhecida como fracking. Depois da maciça mobilização no Noroeste, Oeste, Sudoeste e região Central, agora mais 46 cidades das regiões Norte e Norte Pioneiro estão debatendo o banimento do gás e óleo não convencional através da aprovação e sanção de leis municipais.

Desde 2013, quando a campanha Não Fracking Brasil começou, já são aproximadamente 280 cidades brasileiras que baniram a tecnologia e a tendência é aumentar ainda mais em 2017.

“Vamos unir as cidades que ficam no entorno da bacia do Rio Tibagi numa clara e inequívoca demonstração que não queremos e vamos permitir os testes sísmicos e o fracking”, alerta Izabel Marson, professora e voluntária da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida e da organização climática 350.org.

Izabel ressalta que realizar esta jornada pelas 46 cidades foi decisão da sociedade civil de Cornélio Procópio em solidariedade a seus munícipes e à totalidade da população destas cidades. “Entendemos que a proibição em conjunto com as 46 cidades irá garantir maior proteção, evitando o que acontece na Argentina onde as ações são isoladas e não protegem a região”.

No sentido de ampliar a proibição, os vereadores de Cornélio Procópio, cidade de 48 mil habitantes do Norte Pioneiro, estão atualizando a legislação aprovada em outubro do ano passado, incluindo a proibição dos testes e pesquisa sísmica.

“Temos recebido o apoio unânime dos vereadores nas Câmaras Municipais para proteger as cidades no que se refere à contaminação da água e dos aquíferos, à qualidade do solo e de vida das pessoas”, garante Izabel.

whatsapp-image-2017-02-23-at-17-14-18Vereadores de Cornélio Procópio estão atualizando a legislação. Da esquerda para à direita: Vereadores Diones, Neto Ananias, Gilmar Lavorato, Élvecio alves Badaró, Amâncio, Élio Janoni; na fileira seguinte: Rafael Hannouche, Tião da venda, Edimar Gomes, Izabel Marson, Rafael Sampaio, Fernandinho Peppes e André.

Em Cornélio Procópio, Congonhinhas e Ribeirão do Pinhal, o projeto de Lei que proíbe as pesquisas e a exploração do gás de xisto deve ser sancionado já na próxima semana. “Serão as primeiras cidades do Paraná a banir o fracking em 2017”, comemora Izabel.

Enquanto isso, outras cidades no Norte Pioneiro votam a proibição como Santo Antônio da Platina, Wenceslau Brás, Cambará, Jacarezinho e Ibaiti. Já na região Norte, o projeto está sendo votado nas Câmaras Municipais de Assai, Andirá, Uraí, São Sebastião da Amoreira, Santo Antônio do Paraíso e outras. Na região Central, a cidade de Castro também está debatendo a proibição.

De acordo com Patrícia Watfe, voluntária da Fundação Internacional Arayara e membro da 350.org, “em Ibaiti está tramitando a versão mais atualizada na legislação, que inclui a proibição de se explorar outros hidrocarbonetos que utilizam métodos não convencionais tão destrutivos quando o fracking”.

 Recado claro

Idealizado e sugerido aos municípios pela COESUS e 350.org Brasil, o Projeto de Lei prevê diversos mecanismos que proíbem operações de fracking para extração do gás e óleo de xisto.

O Projeto de Lei proíbe definitivamente a concessão de licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais pelos métodos de fratura hidráulica – fracking e refracking – refraturamento hidráulico – na esfera da competência municipal. Além de proibir o tráfego de caminhões com produtos químicos e a queima de gases, há ainda a proposição de uma multa para quem descumprir as determinações contidas na Lei.

ribeirao-do-pinhalEm Ribeirão do Pinhal, projeto de Lei proibindo o fracking também recebeu apoio unânime. Na foto, Vereadora Diva à esquerda, Edeval Junior, Professor Terra, Rodrigo Power Point, presidente da Câmara Willian Paiva, Emerson da Rádio, Izabel Marson, Hélio Pedreiro, Pedrinho Santa Maria e Dr. Carlito.

A legislação proíbe ainda a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, em todo o território do município. A proibição é extensiva aos testes e pesquisa sísmica, que são tão impactantes para o meio ambiente e para as pessoas como a tecnologia do fracking.

“O recado para a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) é claro: Não vamos permitir que o Paraná, e nenhum lugar desse país, seja destruído pela indústria do gás da morte e dos combustíveis fósseis”, garante Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e coordenador nacional da COESUS.

De acordo com o coordenador, “a meta é trabalhar para que 100% de todas as cidades que tenham reservas de gás de xisto (shale gas)tight oil e outros hidrocarbonetos aprovem o banimento dos métodos não convencionais. Serão mais de 254 cidades do Paraná e até o final de 2017 quase 400 do Brasil”.

Juliano destaca também que “o movimento contra o fracking recebe mais e mais adesões a cada dia, pois quando é informada sobre os riscos de contaminação da água, da produção de alimentos, da biodiversidade e para a saúde humana e animal, não há pessoa que seja favorável à destruição, contaminação e morte provocadas por essa atividade minerária”.

Fonte – Não Fracking Brasil de 03 de março de 2017

Fotos – COESUS/350Brasil

Deputados mantem veto à pesquisas e testes com foco na extração do fracking

Por 35 votos a 2, os deputados estaduais mantiveram nesta quarta-feira (8), o veto do Governo do Estado ao artigo 3º da Lei Estadual 18.947/2016, a primeira do país a suspender por dez anos o licenciamento da exploração de gás de xisto pelo método fracking. Com o veto mantido, a Lei antifracking fica ainda mais rigorosa, já que, além de suspender a licença por uma década, também não dá abertura para que pesquisas ou testes sísmicos sejam feitos no mesmo período em território paranaense.

“Barrar às pesquisas e os testes foi uma iniciativa do próprio governo, como forma de aprimorar ainda mais nossa proposta de suspensão, atendendo ao pedido de ONGs contrárias ao método. Agora com o veto mantido, as comunidades afetadas por pesquisas têm um marco legal para impedirem este avanço”, explicou o deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), autor da Lei pioneira ao lado de Schiavinato (PP), Fernando Scanavaca (PDT), Marcio Nunes (PSD), Marcio Pacheco (PPL), Guto Silva (PSD) e Cristina Silvestri (PPS). O Paraná foi o primeiro estado do país a suspender o polêmico método do fraturamento hidráulico, em dezembro de 2016, após três anos de luta na Assembleia Legislativa. A polêmica em torno do uso do método começou em novembro de 2013, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloou 72 blocos para exploração de gás no Brasil, sendo 16 localizados no Paraná, atingindo 122 municípios das regiões Oeste, Sudoeste e Noroeste do estado.

“A proibição por dez anos foi importante para darmos uma tranquilidade pontual à população destas regiões, que temiam pelos impactos ambientais, sociais e econômicos da exploração. Mas ainda havia o temor pelo constante trafego de caminhões vibradores, que fazem às pesquisas, na região”, completou Rasca.

Fonte – Deputado Rasca Rodrigues de 08 de março de 2017

Piauí, a derrota do fracking e a defesa do aquífero guarani

Uma decisão da Justiça Federal acabou com a discussão sobre o uso da tecnologia de fracking – fraturamento hidráulico –  para extração de gás de folhelho de xisto na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, por conta dos elevadíssimos riscos ambientais desta prática, condenada no mundo todo, sobre o Aquífero Guarani.

A decisão, em sentença do último 02 de fevereiro, proferida pelo Juiz Federal Bruno Christiano Carvalho, na Ação Civil Pública 5610-46.2013.4.01.4003, movida pelo Ministério Público Federal do Piauí e que se fundamentou em uma representação da Rede Ambiental do Piauí (Reapi), entidade membro da COESUS e parceira na luta contra o fracking, “anulou o oferecimento de blocos referentes à exploração de gás de folhelho na Bacia do Rio Parnaíba na 12ª Rodada de Leilões da ANP. Determinou ainda que a agência se abstenha de realizar novos leilões.

Segundo Juliano Bueno de Araújo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org Brasil e coordenador nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, “este é só o começo da batalha judicial contra a ANP e a indústria do fracking. A decisão cria uma jurisprudência para outros estados em que o Ministério Público Federal ajuizou ações civis públicas similares. No mérito, nós sempre confiamos no discernimento da Justiça quanto aos riscos e perigos do fracking para a saúde, para a biodiversidade e produção agrícola”.

A campanha Não Fracking Brasil se alinha globalmente no combate à exploração de petróleo e gás de xisto, e outros combustíveis fósseis e, sobre ela, afirma Juliano que, “em várias partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos, o fracking está sendo banido ou tendo um endurecimento da legislação em função dos impactos ambientais, econômicos e sociais que estão deixando um rastro de destruição irrecuperável e mortal para as pessoas e biodiversidade”.

Fonte – GreenMe de 22 de fevereiro de 2017

A guerra contra o fracking

O documentário ‘La guerra del fracking’ do cineasta e hoje senador argentino Fernando ‘Pino’ Solanas é um soco no estômago. Lançado em 2013, o filme revela testemunhos de moradores e técnicos sobre os efeitos poluentes e devastadores do processo de exploração de petróleo e gás não convencional chamado fraturamento hidráulico, ou fracking.

A tecnologia minerária usada para a extração do subsolo do gás de xisto (shale gas) destrói o subsolo e contamina a água com mais de 700 substâncias químicas nocivas, muitas cancerígenas e até radioativas. Nas províncias argentinas, dezenas de municípios proibiram a instalação desses poços, declarando-se livre de fracking. Mesmo diante da resistência da população, o governo argentino insiste na exploração, “transformando Vaca Muerta numa região de sacrifício”, denuncia Solanas no documentário. O metano liberado do subsolo pelo fracking é 86 mais potente para o aquecimento global que o dióxido de carbono e está alterando o clima no planeta, que está registrando recordes de temperatura nos últimos três ano desde a era industrial.

Fonte – Não Fracking Brasil

Justiça impõe mais uma derrota à ANP e à indústria do fracking no Brasil

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Em decisão inédita, Justiça Federal do Piauí confirma suspensão da 12ª Rodada de Licitações e proíbe operações de fracking na Bacia do Parnaíba

Agora é oficial. A Justiça Federal do Piauí anulou a 12ª rodada de Licitações promovida pela ANP e determinou que a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e a União se abstenham de realizar procedimentos licitatórios com a finalidade de exploração do gás de folhelho de xisto na Bacia do Rio Paranaíba, através da utilização da técnica do fraturamento hidráulico (fracking).

Região do Vale do Parnaíba que está está protegida do fracking com a decisão do MPF/PI. Imagem: Reprodução do site da ANP

A sentença proferida no último dia 02 de fevereiro pelo Juiz Federal Bruno Chirstiano Carvalho na Ação Civil Pública 5610-46.2013.4.01.4003, ajuizada pelo Ministério Público Federal do Piauí, anulou o oferecimento de blocos referentes à exploração de gás de folhelho na Bacia do Rio Parnaíba na 12ª Rodada de Leilões da ANP. Determinou ainda que a agência se abstenha de realizar novos leilões. Outras 11 ações pedindo a anulação dos leilões ainda tramitam, das quais cinco já foram concedidas liminares.

Para Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org Brasil e coordenador nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, “este é só o começo da batalha judicial contra a ANP e a indústria do fracking. A decisão cria uma jurisprudência para outros estados em que o Ministério Público Federal ajuizou ações civis públicas similares. No mérito, nós sempre confiamos no discernimento da Justiça quanto aos riscos e perigos do fracking para a saúde, para a biodiversidade e produção agrícola”.

Juliano lembra que a campanha Não Fracking Brasil está alinhada como movimento internacional que está combatendo a exploração do petróleo e gás de xisto, bem como outros combustíveis fósseis. “Em várias partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos, o fracking está sendo banido ou tendo um endurecimento da legislação em função dos impactos ambientais, econômicos e sociais que estão deixando um rastro de destruição irrecuperável e mortal para as pessoas e biodiversidade”.

Prevenir danos

Segundo a advogada Flavia de Sá Sotto Maior, consultora jurídica da 350.org e COESUS, “a sentença proferida pela Justiça Federal confirma os riscos de danos à sociedade, à saúde das pessoas e ao meio ambiente, impedindo a prática do fraturamento hidráulico na Bacia do Rio Paranaíba. Agora a nossa missão é proibir definitivamente essa prática, tanto no Brasil quanto no Mundo”.

A decisão atendeu ao pedido do MPF, por meio de ação civil pública, ajuizada em 2013, pelo então procurador da República no Município de Floriano, Antônio Marcos Martins Manvailer (e acompanhada também pelos procuradores da República no Município, Saulo Linhares da Rocha e Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo), que solicitou, por meio de liminar, a proibição da exploração de gás de xisto no leilão realizado em novembro do mesmo ano pela ANP e, ainda, que não fossem realizadas outras licitações para a exploração desse gás enquanto os estudos sobre os riscos ao meio ambiente e à saúde humana não fossem aprofundados.

A ação civil pública teve como base uma representação da Rede Ambiental do Piauí (Reapi), entidade membro da COESUS e parceira na luta contra o fracking. De acordo com a coordenadora da Reapi, Tania Martins, “só descansaremos quando banimos o fracking do Piauí, do Vale do Parnaíba e do Brasil”.

A área oferecida pela ANP, mediante autorização da União, na referida rodada de leilões, inclui a área do aquífero Guarani. No Piauí, a região de Floriano está inserida dentre os referidos blocos oferecidos para futura exploração.

Para o atual procurador da República no Município de Floriano, Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo, a decisão judicial é de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e saúde humana, já que a única técnica economicamente viável para a exploração do gás não convencional (gás de folhelho) É questionada em todo o mundo por apresentar riscos de danos ambientais de imensa extensão e de caráter irreversível, em especial quanto aos cursos de água e aquíferos que se localizam na região explorada.

Fonte – Não Fracking Brasil de 16 de fevereiro de 2017

População e autoridades do Piauí precisam estar atentas à ameaça do fracking

whatsapp-image-2017-02-09-at-19-35-01Faixa ‘convidando’ para a audiência pública no Piauí não alerta para a importância do tema e participação da população, muito menos dos riscos de contaminação, explosões e incêndios que a atividade minerária provoca.

Empresa Ouro Preto Óleo e Gás realiza duas audiências públicas no estado sobre licenciamento ambiental e assim iniciar a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás

Na próxima semana, a empresa Ouro Preto Óleo e Gás realiza duas audiências públicas nas cidades de Baixa Grande do Ribeira e Floriano, nos dias 14 e 16 respectivamente. Detentora dos direitos de exploração de blocos para exploração de petróleo e gás no Piauí, os técnicos vão detalhar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e para iniciar a perfuração de poços na região da Bacia do Parnaíba. Depois de realizar os testes para aquisição sísmica, a perfuração de poços para a pesquisa irá dimensionar o real potencial da reserva. Esta etapa antecede a exploração comercial propriamente dita, quando milhares de poços são perfurados.

A presença da empresa na região preocupa a população, já que há muita informação desencontrada e superficial, que não detalham os riscos e perigos das técnicas a serem utilizadas no processo de perfuração. A região tem uma grande reserva de gás de xisto, e inclusive já teve um bloco, o PTN 597, vendido pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) na 12º Rodada de Licitações realizada em 2013. Uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal do Piauí suspendeu os efeitos do leilão e impediu o uso do fraturamento hidráulico, tecnologia altamente poluente usada para extrair o gás do folhelho de xisto do subsolo, também conhecida como fracking.

“Estamos alertando a população e autoridades do Piauí para ficarem atentas para a possibilidade da empresa, já na fase de pesquisa exploratória, encontrar gás não convencional que só pode ser extraído do subsolo por fraturamento hidráulico”, alerta Juliano Bueno de Araujo, coordenador nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo clima, Água e Vida e coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org.

A COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – e a 350.org Brasil realizam desde 2013 uma campanha nacional para informar a população sobre os riscos e perigos decorrentes da exploração e explotação do gás de xisto, bem como seus impactos ambientais, econômicos e sociais.

whatsapp-image-2016-12-16-at-15-31-51-1Os impactos do fracking para a agricultura e pecuária são catastróficos. Foto: Reprodução da Internet

O que é fracking

O fracking – fraturamento hidráulico – é uma técnica destrutiva de extração do gás metano aprisionado em microbolhas no subsolo, num tipo de rocha chamada folhelho pirobetuminoso. Para sua extração, milhões de litros de água, misturados com areia e mais de 720 produtos químicos contaminantes, pelo menos uma dúzia deles cancerígenos e até radioativos, são injetados no subsolo sob alta pressão, fraturando a rocha.

A vida média de cada poço é de um ano e meio a três, restando após, na área, tão somente deserto radioativo irrecuperável. Os milhões de litros de água contaminados perdem-se, parte no subsolo, parte em piscinas a céu aberto, contaminando os lençóis freáticos e os aquíferos e o solo e deixando de atender a consumos nobres, como seriam o abastecimento humano, a dessedentação de animais, a pesca, a agricultura, a indústria e o lazer.

Somente parte do metano liberado pelo fraturamento hidráulico – fracking – é aproveitado, permanecendo o restante livre, tornando água e solo passíveis de incêndios, contaminando o ar e prejudicando a saúde humana e o meio ambiente.

Se não fosse o bastante, o gás liberado contribui para o aquecimento global e para as mudanças climáticas, que põe em risco a sobrevivência de todas as formas de vida, inclusive a humana.

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Falta transparência

“Em cada canto desse país, é sempre assim. O discurso fácil da geração de empregos e aumento da arrecadação municipal resultantes da exploração de petróleo e gás é usado para seduzir a população e os gestores públicos. Destacando apenas o ‘potencial’ produtivo da região, tanto a ANP quanto as empresas que arrematam os blocos pecam pela falta de transparência ao não informar à população verdadeiramente os riscos a que estão sujeitos”, afirma Juliano.

Em 2013, a ANP vendeu o subsolo para exploração de gás não convencional de 372 cidades brasileiras sem realizar uma ampla consulta à população, gestores públicos e movimentos sociais. “A estratégia é maquiavélica: O edital permite que a exploração do subsolo se dê acordo com o hidrocarboneto encontrado, sem definir critérios. Assim, a empresa está liberada para explorar pelo método convencional, ou não convencional. E é aí que começa a tragédia”, ressalta.

Gasland HBOFracking contamina os aquíderos com os químicos e metano, que torna a água inflamável. Foto: Gasland HBO

Bacia do Parnaíba

A região onde a empresa Ouro Verde pretende perfurar está localizada em cima do aquífero Poti-Piauí. Segundo o RIMA, “Apesar da pouca concentração de água, a região apresenta alto potencial hidrológico, pois nela é encontrado o aquífero Poti-Piauí, considerado uma das principais formações hidrológicas na área de inserção dos três blocos. Nesta região, destacam-se também os rios da Balsa, Uruçuí Preto, Gurgueia, Canindé e o rio Parnaíba.

“Ora, não se faz fracking onde não há água. Por isso, é bem provável que a empresa irá sim fazer fraturamento hidráulico, agravando ainda mais o abastecimento hídrico na região, que deverá impactar diretamente, e de forma irreversível, a produção agrícola e a qualidade de vida de milhares de piauienses”, acrescenta o coordenador da COESUS.

De acordo com Juliano, pesquisadores e doutores em meio ambiente verificaram falhas técnicas nos estudos apresentados. Todos podem acessar o RIMA e verificar os impactos ambientais e sociais e as recomendações para mitigar os danos, isso que for somente gás convencional. Em caso de fracking, os impactos são permanecentes e irreversíveis.

Por fim, resta salientar que a empresa não cumpriu parte do objetivo de uma audiência pública que é permitir o contraditório. Mesmo assim, a COESUS e 350.org Brasil irão acompanhar as audiências públicas, no sentido de esclarecer a população sobre essa ameaça.

Para mais informações sobre a campanha Não Fracking Brasil, basta acessar www.naofrackingbrasil.com.br e saber como participar do movimento nacional em defesa das reservas de água, da vida e do clima.

Mais de 280 cidades brasileiras já disseram nao ao fracking, aprovando leis municipais que proíbem a técnica usada para exploração do gás de xisto.

Assista

Gasland 1, 2010

Gasland 2, 2013

Fotos e Arte – COESUS/350Brasil

Fonte – Não Fracking Brasil de 10 de fevereiro de 2017

Fracking ameaça a maior bacia leiteira do Paraná

whatsapp-image-2017-02-14-at-16-40-26Reunião na Assesoar em Francisco Beltrão contou com a participação da COESUS e 350.org Brasil que apresentaram os riscos e perigos da exploração do gás de xisto. Foto: COESUS/350Brasil

Com uma produção anual de um bilhão de litros de leite, a região Sudoeste do Paraná é a primeira bacia leiteira do estado, sendo o segundo polo produtor do país. Neste cenário de alta performance econômica, que envolve em sua grande maioria pequenas propriedades rurais, explorar o gás de xisto pelo método não convencional chamado fraturamento hidráulico, ou fracking, é uma temeridade, para não dizer uma irresponsabilidade.

A afirmação foi feita por Juliano Bueno de Araujo, coordenador e Campanhas Climáticas da 350.org e coordenador nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, que esteve nesta terça-feira, 14, em Francisco Beltrão, cidade polo do Sudoeste paranaense para debater os riscos e perigos do fracking.

Juliano explicou que a tecnologia usada para extrair do subsolo o metano do folhelho pirobetuminoso utiliza milhões de litros de água, toneladas de areia e um coquetel com mais de 720 produtos químicos, muitos cancerígenos e até radioativo. Onde acontece o fraturamento hidráulico, a água da superfície e subterrânea é contaminada pelo fluído tóxico e pelo gás metano, que ao escapar para a superfície pelas fissuras provocadas pelas intensas explosões polui o ar e causa câncer e outras graves doenças nas pessoas. Há grave comprometimento na fertilidade das mulheres, provoca abortamentos e má formação congênita. Os impactos ambientais, econômicos e sociais são permanentes e irreversíveis, já que não há meios de mitigar os danos provocados pelo fracking.

“Com fracking, a região não receberá mais licenças fitossanitárias, ficando portanto impossibilitada de comercializar sua produção já que muitos países não compram produtos onde o fraturamento hidráulico acontece exatamente por temor à contaminação tóxica”, garantiu o coordenador da COESUS. Além de aniquilar a economia da região, o fracking também provoca danos à biodiversidade e afeta diretamente as pessoas e animais, que adoecem por conta dos produtos usados no processo de fraturamento da rocha de xisto.

Ampliar a discussão

Após a palestra, as lideranças se comprometeram a apoiar a realização de seminários técnicos nas 42 cidades da região Sudoeste e um grande evento com a participação de todos municípios e assim consolidar a mobilização para proibir dos testes sísmicos e o fracking no Paraná.

Com a presença de Juliano Bueno de Araujo, foi aberto o escritório regional da Campanha Não Fracking Brasil e a indicação de representantes das diversas entidades presentes e a adesão de outras 62 novas organizações à COESUS. “Vamos ampliar as ações da campanha no Sudoeste do Paraná, região que também tem forte atuação em Santa Catarina, Rio grande do Sul e Mato Grosso do Sul. O objetivo é em semanas apresentar e aprovar uma legislação municipal banindo os testes sísmicos e o fracking. Também foi definido o apoio e participação desta regional em realizar pressão e exigir do Congresso Nacional a votação do projeto de Lei que bani o fracking em todo o país”, informou.

A reunião em Francisco Beltrão aconteceu na Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural (Assesoar) graças ao apoio de Paulo de Souza, coordenador do Fórum Regional das Organizações e dos Movimentos do Campo e da Cidade. A Assesoar aderiu a Coalizão Não Fracking Brasil e estará intensificando a campanha na região. Participaram os vereadores Camilo Rafagnin (Francisco Beltrão), Landerson Biancatto (Marmeleiro), Eder Borga (Coronel Vivida), a ex-deputada federal e estadual Luciana Rafagnin. Também se fizerem representar mais de uma dezena de secretários municipais de diversas cidades da região, presidentes de sindicatos rurais de trabalhadores e patronais, sindicatos comerciais, cooperativas, Associação dos Municípios do Sudoeste , Federação de Transportes , Unioeste , Rede Ecovida, cooperativas de crédito, UTFPR, Embrapa, CRESOL, FETRAF, e outros grandes produtores de aves e laticínios.

Lei municipal

Durante a palestra, Juliano Bueno de Araujo falou da importância de cada cidade aprovar um projeto de lei que proíba operações de fracking para proteger as reservas de água, a produção de alimentos e a saúde das pessoas e ambiental. “Temos a Lei Estadual 18.947/2016 que suspende por 10 anos o licenciamento para exploração do gás de xisto. Porém, somente a aprovação de uma legislação municipal irá garantir o banimento dessa técnica tão maléfica para a Vida”, salientou.

A COESUS e 350.org Brasil realizam desde 2013 a campanha Não Fracking Brasil para impedir que a exploração do gás de xisto aconteça no país. “Em todo o mundo o fracking está sendo banido por seu alto custo ambiental, deixando um rastro de destruição e morte. O Brasil tem grande potencial para geração de energia renovável, 100% limpa e segura que irá nos garantir um futuro com qualidade de vida e segurança alimentar”, completou Juliano.

Testes sísmicos

A ameaça do fracking preocupa a população do Sudoeste do Paraná, uma vez que a Global Service, empresa americana contratada pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), está na região para realizar a pesquisa sísmica para levantar informações das reservas de hidrocarbonetos do subsolo.

O coordenador nacional da COESUS disse que “os testes sísmicos são tão nocivos quanto a própria tecnologia em si, pois induzem terremotos e impactam o meio ambiente. Além de proibir o fracking, nosso projeto de lei proíbe também os testes, tudo para salvaguardar a água e a vida das pessoas”.

Atualmente, mais de 280 cidades brasileiras já aprovaram a legislação sugerida pela COESUS e parceiros, e mais de 100 estão discutindo a proposta nas Câmaras Municipais. “O objetivo é garantir que os testes sísmicos cessem, já que eles geram subsídios para os próximos leilões da ANP. Os mais de 11 milhões de paranaenses já disseram não e as autoridades e gestores públicos devem nos ouvir e proibir definitivamente o fracking”, finalizou.

Fonte – Não Fracking Brasil de 15 de fevereiro de 2017

COESUS requer ao IAP embargo de testes sísmicos e apreensão de caminhões vibradores

oeste-do-parana-5Caminhões vibradores percorrem área rural no Oeste do Paraná.

Representação cobra do órgão paralisação imediata da pesquisa sísmica para evitar maiores prejuízos em construções em diversas cidades do Paraná, ou até mesmo danos ambientais

Agora não há mais desculpas. O Governo do Estado, através do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), precisa cumprir o que determina a Lei Estadual 18.947/2016 sancionada e publicada em 22 de dezembro que proíbe por 10 anos o licenciamento para testes sísmicos, pesquisas e a exploração do gás de xisto por fraturamento hidráulico, também chamado de fracking.

Sob nº 14.441.371-1, a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – requer ao IAP a imediata paralisação dos testes sísmicos que a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) está realizando no Sudoeste e Oeste do Paraná, bem como a apreensão dos caminhões vibradores.

testes_sisimicos_sudoeste-parana-4No Sudoeste, os caminhões vibradores fizeram testes sísmicos na área urbana. No canto direito inferior, é possível ver o sensor na calçada.

No documento, as entidades que integram a COESUS argumentam que os testes para aquisição sísmica realizados pela empresa Global Serviços Geológicos acontecem “ao completo arrepio das normas constitucionais e legais”. O argumento é que os testes sísmicos e as pesquisas são tão nocivos quanto a tecnologia em si e também podem causar impactos ambientais, econômicos e sociais.

A representação pede “a urgente e imediata adoção de providências para a paralisação e embargo permanente da aquisição sísmica dentro do território paranaense, bem como a apreensão dos caminhões vibradores sísmicos, de forma a cumprir os dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 140/2011, da Constituição do Estado do Paraná, muito especialmente os Artigos 161 a 164 e da Lei estadual nº 18.947, de 22 de dezembro de 2016, que suspende por dez anos quaisquer atividades relativas ao fraturamento hidráulico, inclusive pesquisas”.

Evitar mais danos

Os moradores das regiões por onde o comboio já passou estão enviando para a COESUS fotos e vídeos dos caminhões, que estão percorrendo o perímetro urbano das cidades e estradas rurais, entrando em propriedades particulares sem a devida autorização dos agricultores.

arapongas1Casas foram condenadas por causa das rachaduras no Norte do Paraná.

“Temos notícia de que, neste momento, pelo menos dez caminhões vibradores encontram-se na região de Francisco Beltrão, Toledo e Cascavel”, informa o ofício, que pede também informações sobre a emissão do órgão de controle ambiental se houve concessão de autorização ou algum tipo de licenciamento.

Para o coordenador nacional da COESUS e coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org, Juliano Bueno de Araujo, “os testes são uma flagrante ilegalidade, já que Lei Estadual 18.947, sancionada e publicada em 22 de dezembro, proíbe os testes sísmicos”.

Juliano também chama atenção para a “irresponsabilidade de se realizar os testes sísmicos sem o devido licenciamento, que são na verdade terremotos induzidos altamente impactantes para a biodiversidade, para as pessoas e para a própria segurança da população”.

“É preciso respeitar a legislação e parar imediatamente a pesquisa, antes que a população sofra maiores prejuízos e o meio ambiente seja mais impactado. Nós da COESUS estamos informando a população sobre os riscos e perigos dos testes sísmicos, mobilizando as entidades e lideranças políticas, religiosas e gestores públicos para que denunciem e impeçam a continuidade dos testes”, assegura Juliano.

Os testes sísmicos estão sendo realizados perigosamente perto do Parque Nacional do Iguaçu, uma das principais Unidades de Conservação do país, e da Hidrelétrica de Itaipu. “Com os testes sísmicos estaremos colocando em perigo nossa joia maior das unidades de conservação. E com a perfuração de poços de petróleo e gás de xisto por fracking, haverá contaminação do aquífero Guarani, acidificação do solo e o fim do turismo”, alerta.

Fonte – Não Fracking Brasil de 31 de janeiro de 2017

Fotos – COESUS/350Brasil