F

FÁCIES
facies
faciès
facies

Em Geologia
“Conjunto de características litológicas e/ou paleontológicas que definem uma unidade de rocha e que permitem diferenciá-la das demais” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Em Ecologia
“Aspecto, paisagem, formada pela vegetação, de um agrupamento vegetal; fisionomia apresentada por uma associação vegetal” (Souza, 1973).

Fácies lênticas
“São as águas doces estagnadas ou sem movimento” (Carvalho, 1981).

Fácies lóticas
“São as águas doces que se movimentam constantemente, conhecidas como água corrente” (Carvalho, 1981).

FALDA, SOPÉ
foothill
pied
falda

“Denominação usada nas descrições das paisagens acidentadas referindo se, apenas, à parte da base das montanhas ou das colinas, ou mesmo das serras” (Guerra, 1978).

FALÉSIA
cliff
falaise
falesia

“Termo usado indistintamente para designar as formas de relevo litorâneo abruptas ou escarpadas ou, ainda, desnivelamento de igual aspecto no interior do continente. Deve se, no entanto, reservá lo, exclusivamente, para definir tipo de costa no qual o relevo aparece com fortes abruptos” (Guerra, 1978).

FALHAS DE MERCADO
market failure
défaillances de marché
fallas de mercado

“Pode ser definida como a incapacidade de o mercado levar o processo econômico a uma situação social ótima. Um aspecto importante disto é que se deixa de incluir, nos custos e nos preços, os efeitos externos (externalidades) ou a redução dos lucros de outros agentes que não aqueles diretamente envolvidos nas transações de mercado e atividades afins. Com relação aos bens e serviços ambientais, podem-se destacar as externalidades referentes à poluição, à exploração dos recursos e à degradação de ecossistemas. Assim, as falhas de mercado impedem o mercado de alocar os recursos no mais alto interesse da sociedade” (OECD, 1994).

FATOR, ELEMENTO E COMPONENTE AMBIENTAL
environmental factor, element, component
facteur, element, composant de l’environnement
factor, elemento, componente ambiental

Em análise ambiental, usam se freqüentemente os termos elemento, componente e fator ambiental, todos para designar, genericamente, uma das partes que constituem um sistema ambiental (ou um ecossistema), embora com pequenas diferenças de significado: elemento é um termo de ordem geral (o ar, a água, a vegetação, a sociedade); componente costuma designar uma parte de um elemento, quando tomado isoladamente (a temperatura da água, uma espécie da flora ou da fauna); fator ambiental designa o elemento ou o componente do ponto de vista de sua função específica no funcionamento do sistema ambiental.

Fator ecológico
“Todo elemento do meio suscetível de agir diretamente sobre os seres vivos, ao menos durante uma fase de seu ciclo de desenvolvimento” (Dajoz, 1973).
“Fatores que determinam as condições ecológicas no ecossistema” (ACIESP, 1980).

Fator de emissão
“Quantidade média de um poluente lançado na atmosfera inter-relacionado a uma quantidade de um determinado material processado” (Braile, 1992).
“Quantidade de material emitido por quantidade de material processado. Usualmente expresso em Kg/100-Kg” (Batalha, 1987).

Fator limitante
“Fator biológico que atua no sentido de limitar as variações que ocorrem nos organismos de uma população” (Forattini, 1992).

Fator de risco
“Expressão que designa, em epidemiologia, a probabilidade de ocorrência de doença ou agravo, dependente da freqüência de exposição ao fator determinante” (Forattini, 1992).

FAVELA

Denominação dada, no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, a assentamentos humanos espontâneos e não convencionais, por isso carentes de arruamento e serviços de saneamento básico, nos quais as habitações são construídas geralmente pelos próprios moradores, em áreas de domínio público ou em propriedades particulares abandonadas. As favelas surgem quase sempre em terrenos de menor valor imobiliário, situados em encosta ou sujeitos a inundação, como resultado de condições econômicas estruturais que provocam o êxodo da população das zonas rurais para as cidades, em busca de emprego.
“A primeira favela surgiu no Morro da Providência, junto à Central, no início do século. Sua população era formada pelos (soldados) sobreviventes da Guerra de Canudos, que não encontraram melhores condições de sobrevivência na cidade do Rio de Janeiro. Este morro passou a ser denominado Morro da Favela, talvez por uma alusão a uma planta do sertão da Bahia que tinha o nome favela. O termo popularizou-se e hoje existem favelas em todos os pontos da cidade” (Nunes, 1976).

FECAM (ver FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL)

FERMENTAÇÃO
fermentation
fermentation
fermentación

“Processo anaeróbio por meio do qual diversos organismos decompõem substâncias orgânicas com liberação de energia. O mais comum é a ruptura de hidratos de carbono mediante a digestão de levedura e bactérias, dando lugar a dióxido de carbono e álcool ou outros compostos orgânicos, tais como butanol, acetona, ácido acético etc.” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
“Processo de óxido redução bioquímica sob a ação de microorganismos chamados fermentos, levedura, diástases, enzimas. Segundo trabalhos recentes, as fermentações não se devem propriamente aos microorganismos, mas a certos produtos solúveis de seu metabolismo. O teor de oxigênio separa a fermentação da respiração. A primeira ocorre na ausência do oxigênio (anaerobiose) ou em presença de fracas doses de oxigênio. Se o teor de oxigênio é muito forte, manifesta se apenas a respiração. Para concentrações intermediárias, os dois processos se desenvolvem simultaneamente” (Lemaire & Lemaire, 1975).

FERTILIDADE DO SOLO
fertility of the soil
fertilité du sol
fertilidad del suelo

“Capacidade de produção do solo devido à disponibilidade equilibrada de elementos químicos como potássio, nitrogênio, sódio, ferro, magnésio e a conjunção de alguns fatores como água, luz, ar, temperatura e da estrutura física da terra” (ACIESP, 1980).

FERTILIZANTE
fertilizer
engrais
fertilizante

Substância natural ou artificial que contém elementos químicos e propriedades físicas que aumentam o crescimento e a produtividade das plantas, melhorando a natural fertilidade do solo ou devolvendo os elementos retirados do solo pela erosão ou por culturas anteriores.

FILTRAÇÃO BIOLÓGICA
biological filtering, biofiltration
filtrage biologique
filtración biológica

“Processo que consiste na utilização de um leito artificial de material grosseiro, tal como pedras britadas, escória de ferro, ardósia, tubos, placas finas ou material plástico, sobre os quais as águas residuárias são distribuídas, constituindo filmes, dando a oportunidade para a formação de limos (zoogléa) que floculam e oxidam a água residuária” (ABNT, 1973).

FILTRO BIOLÓGICO
biofilter
filtre biologique
biofiltro

“Leito de areia, cascalho, pedra britada, ou outro meio pelo qual a água residuária sofre infiltração biológica” (ACIESP, 1980).

FILTRO DE MANGA
baghouse filter
filtre en tissus
filtro de sacos, filtro de manga en casetas

“Um dos muitos processos que podem ser usados para eliminar partículas grandes e intermediárias (maiores que 20 micra de diâmetro) por meio de filtros de tecido. Este aparelho opera de modo similar à bolsa de um aspirador de pó, deixando passar o ar e as partículas menores e retendo as partículas maiores” (Lund, 1971).

FISIOGRAFIA
physiography
physiographie
fisiografía

“Estudo das formas físicas da Terra, de suas causas e das relações entre elas” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

FLARE
flare
torche
tocha

“Queimador utilizado nas refinarias de petróleo e instalações de GLP para queimar gases residuais” (Braile, 1992).
“Equipamento utilizado em refinarias de petróleo, operações de tratamento térmico, instalações de gás liqüefeito de petróleo etc. para queimar misturas ricas em gases combustíveis. O Fler (sic) é diferenciado do pós-queimador por necessitar apenas de uma chama-piloto, dispensando qualquer outro combustível auxiliar” (Batalha, 1987).

FLOCULAÇÃO
flocculation
floculation
floculación

“Formação de agregados de partículas finas em suspensão em um líquido, chamados flocos ou floculados. Os termos floculação e coagulação são freqüentemente empregados um pelo outro. Na prática, entretanto, os floculantes têm características físicas e químicas diferentes das dos coagulantes. O mecanismo da coagulação floculação abrange três etapas: 1) criação de microflocos por desestabilização da solução coloidal, ou coagulação propriamente dita; 2) criação de macroflocos, a partir dos microflocos, principalmente através de agitação, aumentando as possibilidades de encontro dos floculantes que estabelecem os pontos de contato entre as partículas; 3) decantação dos floculados” (Lemaire & Lemaire, 1975).

FLORAÇÃO DE ALGAS, BLOOM DE ALGAS
bloom
floraison d’algues
bloom de algas

“Proliferação ou explosão sazonal da biomassa de fitoplâncton como conseqüência do enriquecimento de nutrientes em uma massa aquática, o que conduz, entre outros efeitos, a uma perda de transparência, à coloração e à presença de odor e sabor nas águas” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
“Proliferação de algas e/ou outras plantas aquáticas na superfície de lagos e lagoas. Os “blooms” são muitas vezes estimulados pelo enriquecimento de fósforo na água” (Braile, 1992).
“Excessivo crescimento de plantas microscópicas, tais como, as águas azuis, que ocorrem em corpos de água, dando origem geralmente à formação de flocos biológicos e elevando muito a turbidez” (Batalha, 1987).

FLORESTA, MATA
forest, wood
forêt, bois
foresta, bosque

Ecossistemas complexos, nos quais as árvores são a forma vegetal predominante que protege o solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das precipitações. A maioria dos autores apresentam matas e florestas como sinônimos, embora alguns atribuam à floresta maior extensão que às matas.
“Vegetação de árvores com altura geralmente maior que sete metros, com dossel fechado ou mais ralo, aberto; às vezes (mata) significa um trecho menos extenso que floresta, e mais luxuriante (densa ou alta) do que arvoredo” (Goodland, 1975).
“Trecho de vegetação dominado por árvores (de três metros ou mais de altura) cujas copas se tocam, ou quase se tocam (as árvores com mais de sessenta por cento de cobertura). É uma categoria estrutural referindo se apenas à fisionomia, sem qualificação; não é tipo de vegetação” (ACIESP, 1980).

Floresta ciliar, mata ciliar, mata de galeria
“Floresta mesofítica de qualquer grau de caducidade, que orla um dos lados de um curso d’água, em uma região onde a vegetação de interflúvio não é mata, mas arvoredo, escrube, savana ou campo limpo” (ACIESP, 1980).
“Floresta adjacente a correntes ou cursos d’água e cujas raízes estão próximas da zona de saturação, devido à proximidade de água subterrânea” (Souza, 1973).

Floresta estadual
“Área de domínio público estadual, delimitada com a finalidade de manter, criar, manejar, melhorar ou restaurar potencialidades florestais, com propósito de aproveitamento de seus recursos” (FEEMA/PRONOL NT 1109).

Floresta estacional
“Floresta que sofre ação climática desfavorável, seca ou fria, com perda de folhas” (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).

Floresta ombrófila
“Floresta que ocorre em ambientes sombreados onde a umidade é alta e constante ao longo do ano” (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).

Floresta Primária
“A vegetação arbórea denominada floresta ombrófila densa constituída por fanerófitas sem resistência à seca, com folhagem sempre verde, podendo apresentar no dossel superior árvores sem folhas durante alguns dias, com árvores que variam de 24 a 40 metros de altura, além do sub-bosque que varia de ralo a denso, ou seja, são formações densas onde as copas formam cobertura contínua, ainda que tenham sido exploradas anteriormente” (Portaria Normativa nº 54, de 23.08.91, do Presidente do IBAMA).

FLOTAÇÃO
flotation
flottaison
flotación

“Processo de elevação de matéria suspensa para a superfície do líquido, na forma de escuma, por meio de aeração, insuflação de gás, aplicação de produtos químicos, eletrólise, calor ou decomposição bacteriana, e a remoção subseqüente da escuma” (ABNT, 1973).

FLUORETAÇÃO
fluoridation
fluoruration
fluoretación

“Adição de flúor (à água) sob forma de fluoretos para prevenir a cárie dentária, à razão de 0,5 a 1 mg/l de flúor” (Lemaire & Lemaire, 1975).

FLUXO ENERGÉTICO
energy flow
flux d’énergie
flujo energético

“Quantidade de energia que é acumulada ou passa através dos componentes de um ecossistema, em um determinado intervalo de tempo” (ACIESP, 1980).
“E a circulação, entrada e saída de nutrientes do ecossistema que são afetados pelo comportamento animal, especialmente alimentar e reprodutivo” (Negret, 1982).

FONTE
spring
source
fuente

“Ponto no solo ou numa rocha de onde a água flui naturalmente para a superfície do terreno ou para uma massa de água” (DNAEE, 1976).
“Lugar onde brotam ou nascem águas. A fonte é um manancial de água, que resulta da infiltração das águas nas camadas permeáveis, havendo diversos tipos como: artesianas, termais etc.” (Guerra, 1978).

FONTE POLUIDORA
pollution source
source de pollution
fuente de contaminación

Ponto ou lugar de emissão de poluentes.

Fontes difusas (água)
“São fontes não pontuais; aquelas que vertem água de forma difusa difícil de delimitar geograficamente, estando a carga poluidora que aportam aos corpos d’água relacionadas a certos acontecimentos climáticos (precipitação, tempestades) incontroláveis pelo homem” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Fontes fixas (ar)
“Emissores fixos de poluição do ar, como as chaminés” (The World Bank, 1978).

Fontes móveis (ar)
“Fontes de poluição do ar que se deslocam, como, por exemplo, os veículos automotores” (The World Bank, 1978).

Fontes pontuais (água)
“Aquelas que vertem massa d’água através de um foco muito localizado, por exemplo, um cano” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

FOREIRO (ver AFORAMENTO)

FORMAÇÃO VEGETAL
vegetal features
formation végétale
formación vegetal

“Denominação genérica dada ao tipo de cobertura vegetal que, ocupando determinada região geográfica, empresta-lhe fisionomia de suas espécies dominantes. No caso de ocupar extensa área geográfica, caracteriza o bioma” (Forattini, 1992).

FORO,CÂNON, PENSÃO

“É a contribuição anual e fixa que o foreiro ou enfiteuta paga ao senhorio direto, em caráter perpétuo, para o exercício de seus direitos sobre o domínio útil do imóvel” (Meireles, 1976).

FOSSA
cesspool
fosse
fosa
Fossa negra

“É uma fossa séptica, uma escavação sem revestimento interno onde os dejetos caem no terreno, parte se infiltrando e parte sendo decomposta na superfície de fundo. Não existe nenhum deflúvio. São dispositivos perigosos que só devem ser empregados em último caso” (Carvalho, 1981).

Fossa seca
“São escavações, cujas paredes são revestidas de tábuas não aparelhadas com o fundo em terreno natural e cobertas na altura do piso por uma laje onde é instalado um vaso sanitário” (Carvalho, 1981).

Fossa séptica
Câmara subterrânea de cimento ou alvenaria, onde são acumulados os esgotos de um ou vários prédios e onde os mesmos são digeridos por bactérias aeróbias e anaeróbias. Processada essa digestão, resulta o líquido efluente que deve ser dirigido a uma rede ou sumidouro.
“Unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal e funcionamento contínuo, destinado ao tratamento primário dos esgotos sanitários” (Decreto nº 533, de 16.01.76).

FOTOSSÍNTESE
photosynthesis
photosynthèse
fotosíntesis

“É o processo pelo qual a energia proveniente do sol é usada para formar as ligações de energia química que mantêm juntas as moléculas orgânicas. As matérias primas inorgânicas usadas na fotossíntese são CO2 e água. O oxigênio que é liberado na atmosfera é um dos seus produtos finais mais importantes” (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
“Síntese de materiais orgânicos a partir de água e gás carbônico, quando a fonte de energia é a luz, cuja utilização é medida pela clorofila” (Ferri et alii, 1981).

FOZ
river mouth
embouchure
desembocadura

“(1) Ponto mais baixo no limite de um sistema de drenagem (desembocadura). (2) Extremidade onde o rio descarrega suas águas no mar” (DNAEE, 1976).
“Boca de descarga de um rio. Este desaguamento pode ser feito num lago, numa lagoa, no mar ou mesmo num outro rio. A forma da foz pode ser classificada em dois tipos: estuário e delta” (Guerra, 1978).

FRAGILIDADE AMBIENTAL, ÁREAS FRÁGEIS
environmental sensitiveness
sensibilité de l’environnement
fragilidad ambiental

O conceito de fragilidade ambiental diz respeito à suscetibilidade do meio ambiente a qualquer tipo de dano, inclusive à poluição. Daí a definição de ecossistemas ou áreas frágeis como aqueles que, por suas características, são particularmente sensíveis aos impactos ambientais adversos, de baixa resiliência e pouca capacidade de recuperação. Por exemplo, são ambientalmente frágeis os lagos, as lagunas, as encostas de forte declividade, as restingas, os manguezais.
“Por fragilidade ou vulnerabilidade do meio ambiente se entende o grau de suscetibilidade ao dano, ante à incidência de determinadas ações. Pode definir-se também como o inverso da capacidade de absorção de possíveis alterações sem que haja perda de qualidade” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Áreas frágeis
“É a qualidade de uma área definida, a partir de opção política de vocação do uso, em função da maior ou menor capacidade de manter e recuperar a situação de equilíbrio do ecossistema, alterada por uma determinada agressão. Em função da fragilidade, as áreas podem ser caracterizadas como frágeis e não frágeis ou estáveis, relativamente a um determinado fim. Os ecossistemas serão tão mais frágeis quanto menor a capacidade de manter ou recuperar a situação de equilíbrio (estabilidade), quer espacialmente que no tempo (FEEMA/PRONOL RT 940).

FUMIGANTE
fumigant
fumigène
fumigante

“Substância química ou mistura de substâncias apresentando propriedade de volatilização e capazes de exterminar insetos ou roedores, devendo ser utilizada em ambientes que possam ser fechados, de maneira a reter o produto resultante da fumigação” (FEEMA/PRONOL DG 1017).

FUMOS
fumes
fumées
humos

“Suspensão em um gás de partículas sólidas ou líqüidas (vapor de água) emitidas por uma fonte após uma operação de transformação química ou física, em particular a oxidação (combustão), ou de redução (alto forno), e que tem a propriedade de absorver parcialmente a luz” (Lemaire & Lemaire, 1975).
“Aerossol de partículas sólidas ou líquidas, de diâmetro inferior a um mícron, que se originam da combustão incompleta de substâncias carbônicas” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
“Sólidos gerados pela condensação de vapor. Podem resultar também de processos de sublimação, condensação ou fundição, ou de reações químicas” (Lund, 1971).
“Em se tratando de poluição atmosférica, chama se fumo a uma reunião de fragmentos de carvão, cinza, óleo, gordura e partículas microscópicas de metal, o que totaliza 10%. Dos 90% de gases invisíveis que sobram, metade é monóxido de carbono, invisível, inodoro e violentamente tóxico. O mesmo que fumaça” (Carvalho, 1981).

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Função social da propriedade urbana
“A propriedade consiste no poder de domínio que o sujeito exerce sobre um bem, e é classificada em pública e privada. Entretanto, a propriedade do solo urbano é protegida, na medida em que cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação expressas no plano diretor” (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

Função social da propriedade rural
“O poder de domínio que o proprietário de bem público ou particular exerce sobre o solo rural só é tutelado juridicamente se atender aos requisitos de aproveitamento e utilização dos recursos naturais, observar as disposições que regulam as relações de trabalho e oferecer bem estar aos proprietários e empregados” (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

FUNDAÇÃO
foundation
fondation
fundación

“Pessoa jurídica formada, não por pessoas, mas por um patrimônio destinado a socorrer e obter determinados fins, antecipadamente tratados; não tem sócios, não se rege por contrato social, tem apenas dirigentes, também esses atrelados aos fins para os quais ela foi instituída. Segundo Hely Lopes Meirelles: “As fundações serão sempre pessoas jurídicas de personalidade privada, da espécie entes de cooperação pertencentes ao gênero paraestatal, sujeitas ao controle administrativo da entidade estatal instituidora, por meio do órgão a que se vinculam, mas sem integrar a Administração Direta ou Indireta” As fundações instituídas pelo Poder Público prestam se, principalmente, à realização de atividades não lucrativas, mas de interesse coletivo, como é a educação, a cultura, a pesquisa científica, sempre merecedoras do amparo estatal, mas nem sempre conveniente que fiquem a cargo de entidade ou órgão público” (Oliveira, 1981).

FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL (FECAM)

A Lei nº 1.060, de 10.11.86 instituiu o FECAM, fundo destinado a atender as necessidades financeiras dos projetos e programas elaborados em apoio ou para a execução da Política Estadual de Controle Ambiental, constituído por recursos oriundos de: 10% das indenizações previstas na legislação federal por empresas públicas que exploram recursos no estado; multas e indenizações referentes a infrações à legislação ambiental; taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais; dotações e créditos orçamentários; empréstimos, doações e outros repasses diversos.

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Fundo criado pela Lei nº 7.797, de 10.07.89, e regulamentado pelo Decreto nº 98.161, de 21.09.89, para o desenvolvimento de projetos ambientais nas áreas de Unidades de Conservação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, educação ambiental, manejo florestal, controle ambiental, desenvolvimento institucional e aproveitamento sustentável da flora e da fauna. Seus recursos provêm de dotações orçamentárias, doações de pessoas físicas e jurídicas, além e de outros que lhe venham a ser destinados por lei.

FUNGICIDA
fungicide
fongicide
fungicida

“Que mata os fungos e seus esporos…” (Lemaire & Lemaire, 1975).
“Substância letal para fungos” (FEEMA/PRONOL DG 1017).

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