Que discussão mais inócua, não trouxe nenhuma nova luz sobre o problema do lixo na cidade. O secretário não trouxe nada de novidade, o IAP não sugeriu nenhuma solução e o ministério público continua fazendo seu papel de cobrar. Mostraram…
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RunMX-Fotos Europa Press de 19 de dezembro de 2008 La San Silvestre Vallecana 2008 ha hecho una fuerte apuesta por la ecología y, en esta edición, en la mayor parte de los materiales de comunicación se ha empleado papel reciclado,…
Manky Maxblack O Paraná dá um grande passo para eliminar um dos principais focos da dengue - os pneus inservíveis Numa ação conjunta entre SEMA, IAP e Ministério Público foram tomadas algumas atitudes em relação ao descaso das Indústrias Pneumáticas…
Manky Maxblack SEMA, 25 de novembro de 2008 Nove indústrias fabricantes de pneus que atuam no Paraná e uma prestadora de serviços, responsável pelo recolhimento de pneus usados, foram autuadas nesta semana pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) devido a…
DECRETO FEDERAL 6.514, DE 22/07/2008 Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o…
Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de…
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta…
Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 - DOU de 13/2/1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que…