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Manifesto de apoio do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles da UEM ao movimento contra a proposta de incinera\u00e7\u00e3o dos RSUs em Maring\u00e1<\/strong><\/span><\/p>\n O Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, membro do F\u00f3rum Intermunicipal Lixo e Cidadania – Maring\u00e1, Sarandi e Pai\u00e7andu, manifesta seu apoio ao Movimento Contra a Proposta de Incinera\u00e7\u00e3o dos Rsus em Maring\u00e1 em concord\u00e2ncia com os Motivos apresentados pelo movimento. Os estudos e pesquisas realizadas nas quinze regi\u00f5es metropolitanas brasileiras onde o Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles atua t\u00eam subsidiado a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas setoriais urbanas consoantes com os marcos regulat\u00f3rios em vigor. O Brasil tem o privil\u00e9gio de possuir hoje um avan\u00e7ado Sistema Nacional de Pol\u00edtica Urbana que assegura um desenvolvimento sustent\u00e1vel sob todos os aspectos, pois reconhece as pessoas como centro das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.305, de 2 de agosto de 2010 \u00e9 um destes marcos que define princ\u00edpios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e a\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos nas cidades brasileiras. Em Maring\u00e1 o governo municipal vem defendendo uma solu\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o destes res\u00edduos, respaldada num discurso que aparentemente inclui a aquiesc\u00eancia do conjunto das demais municipalidades da regi\u00e3o em entregar o seu lixo para a cidade p\u00f3lo processar. Identifica-se nessa premissa um grave v\u00edcio de origem, pois inexiste qualquer arranjo regional-metropolitano, na forma de uma figura jur\u00eddica de direito p\u00fablico que d\u00ea seguran\u00e7a pol\u00edtica para os gestores das demais localidades da regi\u00e3o metropolitana. Isso implica \u2013 novamente \u2013 numa l\u00f3gica que subordina os demais munic\u00edpios a Maring\u00e1, quando a rela\u00e7\u00e3o deveria ser de coopera\u00e7\u00e3o entre entes aut\u00f4nomos.<\/span><\/p>\n As diretrizes norteadoras de um arranjo p\u00fablico metropolitano como este poderiam estar constru\u00eddas, agregando for\u00e7as sociais pol\u00edticas que se congregariam em torno de objetivos comuns na implementa\u00e7\u00e3o efetiva da governabilidade metropolitana. O protagonismo na busca de solu\u00e7\u00e3o conjunta e avan\u00e7ada no sentido de promover a \u201csinergia\u201d que esse tema exige \u00e9 do F\u00f3rum Lixo e Cidadania que prop\u00f5e respostas coletivas a um problema de interesse comum a todos os munic\u00edpios, afinal as quest\u00f5es engendradas pela atual fase predat\u00f3ria do desenvolvimento capitalista, carecem de solu\u00e7\u00f5es coletivas, democr\u00e1ticas, participativas, cooperativas.<\/span><\/p>\n Reiteramos nosso apoio ao Movimento Contra a Proposta de Incinera\u00e7\u00e3o dos Rsus em Maring\u00e1.<\/span><\/p>\n Ana L\u00facia Rodrigues –\u00a0Coordenadora do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles-N\u00facleo Regi\u00e3o Metropolitana de Maring\u00e1<\/span><\/p>\n Maring\u00e1, mar\u00e7o de 2012<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Manifesto de apoio do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles da UEM ao movimento contra a proposta de incinera\u00e7\u00e3o dos RSUs em Maring\u00e1 O Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, membro do F\u00f3rum Intermunicipal Lixo e Cidadania – Maring\u00e1, Sarandi e Pai\u00e7andu, manifesta seu apoio ao Movimento Contra a Proposta de Incinera\u00e7\u00e3o dos Rsus em Maring\u00e1 em concord\u00e2ncia com os Motivos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[90,46,64,71],"post_series":[],"class_list":["post-10401","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-lixo-trash-garbage-waste-rubbish-junk-litter","tag-reciclagem-reciclar-recycle-recycling","tag-sustentabilidade-viver-sustentavelmente-consumo-sustentavel","entry","no-media"],"yoast_head":"\n