{"id":10415,"date":"2012-04-13T15:00:23","date_gmt":"2012-04-13T18:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=10415"},"modified":"2012-04-13T15:00:23","modified_gmt":"2012-04-13T18:00:23","slug":"incineracao-de-residuos-contexto-e-riscos-associados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/incineracao-de-residuos-contexto-e-riscos-associados\/","title":{"rendered":"Incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos – contexto e riscos associados"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Este texto \u00e9 uma s\u00edntese de estudos conduzidos pela Funda\u00e7\u00e3o France Libert\u00e9s sobre a quest\u00e3o dos impactos sociais, ecol\u00f3gicos e econ\u00f4micos da incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Estes estudos s\u00e3o baseados em pesquisas e an\u00e1lises realizadas em parceria com institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, empresas privadas, ONGs e poder p\u00fablico e t\u00eam como objetivo enriquecer o debate ainda bastante incipiente no Brasil em torno da Incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e seus diferentes impactos sobre a popula\u00e7\u00e3o e sobre o meio ambiente.<\/span><\/p>\n

A incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, solu\u00e7\u00e3o apresentada hoje no Brasil como alternativa \u201cverde\u201d e \u201csustent\u00e1vel\u201d para a gest\u00e3o do lixo das grandes metr\u00f3poles, j\u00e1 \u00e9 praticada nos pa\u00edses chamados desenvolvidos h\u00e1 mais um s\u00e9culo. Na Europa boa parte dos pa\u00edses praticam em n\u00edveis diferentes essa forma de elimina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, sendo que a Fran\u00e7a destaca-se com um parque de quase 150 incineradores [\u00a0http:\/\/www.france-incineration.org\/<\/a>], gerenciados integralmente ou parcialmente pelo setor privado. Mas a solu\u00e7\u00e3o industrial de queima do lixo, para al\u00e9m das apar\u00eancias de \u201cboa gest\u00e3o\u201d e de \u201cmodernidade industrial\u201d, esconde uma s\u00e9rie de paradoxos e de controv\u00e9rsias que hoje s\u00e3o cada vez mais presentes na Europa mas ainda pouco debatidas no Brasil.<\/span><\/p>\n

Na Fran\u00e7a, pa\u00eds chave para toda an\u00e1lise e compreens\u00e3o do aspecto econ\u00f4mico dos temas aqui debatidos, a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 promovida por empresas que historicamente det\u00eam um quase-monop\u00f3lio da gest\u00e3o de \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos, em um mercado que est\u00e1 entre os mais lucrativos e estrat\u00e9gicos do setor de servi\u00e7os, juntamente com o mercado da gest\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel. A atribui\u00e7\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos entre prefeituras (ou consorcio intermunicipais) e empresas privadas na Fran\u00e7a \u00e9 sempre objeto de grandes batalhas de interesses econ\u00f4micos, por serem estes contratos de longa dura\u00e7ao e sobretudo garantidos com dinheiro publico, o que torna a incinera\u00e7\u00e3o um negocio bastante seguro do ponto de vista econ\u00f4mico [LENGLET, Roger et TOULY, Jean-Luc (2006) : L\u2019eau des multinationales : Les v\u00e9rit\u00e9s inavouables. Paris. Editeur Fayard].<\/span><\/p>\n

Com a evolu\u00e7\u00e3o dos incineradores em dire\u00e7\u00e3o ao \u201creaproveitamento energ\u00e9tico\u201d da energia t\u00e9rmica gerada, essas usinas s\u00e3o frequentemente apresentadas hoje como \u201csustent\u00e1veis\u201d ou \u201cverdes\u201d, o que \u00e9 no m\u00ednimo bastante curioso para unidades industriais hiperemissoras de dioxina e de outros gases comprovadamente perigosos para a sa\u00fade p\u00fablica. Mas a emiss\u00e3o de gases potencialmente cancer\u00edgenos e o alto n\u00edvel de toxicidade das cinzas p\u00f3s-queima (ou esc\u00f3ria) n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos aspectos pol\u00eamicos do debate em torno da incinera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A necessidade de potencial calor\u00edfero para a incinera\u00e7\u00e3o (PCI), conferido essencialmente por papel, madeira e embalagens, torna a reciclagem um obst\u00e1culo ao pr\u00f3prio modelo econ\u00f4mico das usinas de incinera\u00e7\u00e3o. Em poucas palavras, quanto mais reciclarmos nossos jornais, papeis e embalagens, menos lucrativos ser\u00e3o os incineradores e mais custo de garantia econ\u00f4mica para o poder publico, ou seja, para o contribuinte. O avan\u00e7o dessas car\u00edssimas usinas tamb\u00e9m cria um s\u00e9rio problema social no Brasil e nos pa\u00edses do sul, pela falta de espa\u00e7o no modelo de concess\u00e3o privada para os catadores, setor hoje consolidado no Brasil e que \u00e9 respons\u00e1vel por grande parte da reciclagem de alum\u00ednio, PET e papel, assim como no M\u00e9xico, na \u00cdndia, nas Filipinas e outros pa\u00edses emergentes.<\/span><\/p>\n

1. Impactos s\u00f3cio-econ\u00f4micos<\/span><\/strong><\/p>\n

A incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos a partir de estruturas industriais surgiu no ano de 1895 na Alemanha. Numa \u00e9poca em que a preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente n\u00e3o estava na agenda dos governantes, nem mesmo em discuss\u00e3o pela sociedade. Essa foi ent\u00e3o uma maneira \u201csimples\u201d de \u201celiminar\u201d os res\u00edduos. At\u00e9 a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a incinera\u00e7\u00e3o foi se desenvolvendo nos pa\u00edses ricos sem maiores debates com a sociedade.<\/span><\/p>\n

Depois da Segunda Guerra, o consumo da sociedade Europ\u00e9ia e Norte Americana se transformou rapidamente, multiplicando a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e a forma da sociedade se organizar, face a um novo modelo de consumo [VIVERET, Patrick (2004) : Reconsid\u00e9rer la Richesse; Editions de l\u2019aube. Paris. Pages 45-54]. Como consequ\u00eancia, a maior parte dos pa\u00edses industrializados ampliaram o n\u00famero de usinas incineradoras, em detrimento de outras propostas de gest\u00e3o dos res\u00edduos.<\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar, \u00e9 importante salientar que a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos somente se justifica em pa\u00edses com alta produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos secos (o chamado lixo seco) e baixa quantidade de res\u00edduos org\u00e2nicos (o chamado lixo molhado). A alta concentra\u00e7\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos (ou lixo molhado) inviabiliza economicamente a incinera\u00e7\u00e3o por n\u00e3o permitir que a chama da incinera\u00e7\u00e3o atinja as altas temperaturas necess\u00e1rias para diminuir o seu volume \u00e0s cinzas. Com baixo potencial calor\u00edfico dos res\u00edduos, a quantidade de energia necess\u00e1ria para a incinera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito maior, o que representa um maior custo de manuten\u00e7\u00e3o das usinas, em um contexto de alta nas tarifas de energia.<\/span><\/p>\n

A tabela abaixo compara o tipo de produ\u00e7\u00e3o de lixo nos EUA e no Brasil.<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Org\u00e2nico \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Metais \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Pl\u00e1sticos \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Papel\/<\/span>Papel\u00e3o \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Vidro \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Outros (t\u00eaxtil, madeiras etc.)<\/span><\/strong>
\n Brasill \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a055% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a02% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a03% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 25% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a02% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a013%<\/span><\/strong>
\n EUA \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 11,2% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 7,8% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a010,7% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 37,4% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 5,5% \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a027,4%<\/span><\/strong><\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.abre.org.br\/index_pagina.php<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Como podemos aferir, o lixo brasileiro \u00e9 ainda hoje predominantemente org\u00e2nico, o que torna ainda invi\u00e1vel economicamente a implanta\u00e7\u00e3o de uma politica nacional de incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, ainda que sejam ineg\u00e1veis as mudan\u00e7as no consumo da sociedade brasileira, decorrentes do atual est\u00e1gio de desenvolvimento do pais.<\/span><\/p>\n

Cabe lembrar aqui que a caracter\u00edstica industrial e o alto custo das usinas imp\u00f5em um modelo de neg\u00f3cios no longo prazo, com contratos de concess\u00e3o de pelo menos 20 anos de servi\u00e7o para unidades que podem durar at\u00e9 100 anos. Isto quer dizer que essas usinas dever\u00e3o, para poderem financiar-se corretamente a juros baixos, terem garantias do setor p\u00fablico em serem alimentadas com res\u00edduos secos por pelo menos 40 anos (tempo m\u00ednimo de opera\u00e7\u00e3o de uma usina desse tipo). Consideramos ainda o fato que o forno incinerador n\u00e3o admite grandes varia\u00e7\u00f5es de abastecimento de res\u00edduos, e deve ser constantemente alimentando por uma quantidade estipulada em seu projeto t\u00e9cnico. Isso quer dizer que a cidade (ou as cidades) que decidirem implantar um incinerador estar\u00e3o se comprometendo a n\u00e3o reciclar uma boa quantidade de res\u00edduos secos por todo esse per\u00edodo (40 a 100 anos), para manter a demanda de abastecimento de res\u00edduos das usinas incineradoras.<\/span><\/p>\n

Recentemente, a Fran\u00e7a se viu criticada por ter que importar lixo seco da vizinha Alemanha, para manter em funcionamento algumas de suas incineradoras, fato que gerou protestos por parte dos franceses, que, em \u00faltima an\u00e1lise, est\u00e3o sofrendo o impacto da incinera\u00e7\u00e3o de um res\u00edduo que eles n\u00e3o produziram.<\/span><\/p>\n

1.1. Incinera\u00e7\u00e3o e a ilus\u00e3o do reaproveitamento energ\u00e9tico<\/span><\/strong><\/p>\n

Uma das caracter\u00edsticas positivas normalmente atribu\u00eddas \u00e0 incinera\u00e7\u00e3o \u00e9 o reaproveitamento energ\u00e9tico. Quer dizer, a produ\u00e7\u00e3o de energia t\u00e9rmica (para aquecimento das casas e pr\u00e9dios em pa\u00edses de clima frio) e energia el\u00e9trica a partir do calor liberado na incinera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de energia t\u00e9rmica tem um bom aproveitamento em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos incinerados. Isso quer dizer, que de acordo com as t\u00e9cnicas dispon\u00edveis atualmente, \u00e9 poss\u00edvel recuperar entre 70% e 90% do calor liberado na incinera\u00e7\u00e3o para aquecimento de \u00e1gua e \u00f3leo que \u00e9 distribu\u00eddo nas casas e pr\u00e9dios para aquecimento [http:\/\/www.syctom-paris.fr\/<\/a>]. Entretanto, essa t\u00e9cnica somente tem validade em paises que na maior parte do ano t\u00eam temperaturas abaixo ou pouco acima de zero, como por exemplo, a Noruega, a Su\u00e9cia, a Finl\u00e2ndia, Dinamarca e, no limite, a Alemanha. Pa\u00edses como a Fran\u00e7a j\u00e1 n\u00e3o justificam esse tipo de utiliza\u00e7\u00e3o da energia, pois passa-se o ano inteiro incinerando res\u00edduos para utilizar energia t\u00e9rmica apenas durante 6 meses. No caso do Brasil e de grande parte dos pa\u00edses do sul essa alternativa n\u00e3o teria justifica\u00e7\u00e3o adequada, pela n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de aquecedores nas resid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica tem um aproveitamento muito baixo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 totalidade de res\u00edduos incinerados. A recupera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do calor liberado pela incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos fica entre 7% e 15% do total. Isso quer dizer que perde-se no processo entre 85% e 93% do calor produzido.<\/span><\/p>\n

Utilizando como exemplo a Usina de Incinera\u00e7\u00e3o de ISSEANE, localizada em Paris (Fran\u00e7a) e considerada a mais moderna da Europa (enquadrando-se em todas as exigentes regras impostas pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia), apenas 15% do calor liberado \u00e9 revertido em energia el\u00e9trica. Essa usina incinera os res\u00edduos produzidos por 1 milh\u00e3o de pessoas, de 17 cidades da regi\u00e3o metropolitana de Paris, incinerando um total de 460 mil toneladas de res\u00edduos por ano. Entretanto a energia el\u00e9trica produzida nessa usina, abastece somente 4 mil resid\u00eancias [Relat\u00f3rio de Atividade Anual Usina de ISSEANE 2009], o equivalente a um bairro de Paris.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que, no m\u00ednimo 75% dos res\u00edduos incinerados nessa usina s\u00e3o secos, ou seja, pass\u00edveis de serem reciclados. A reciclagem desses res\u00edduos poderia poupar uma quantidade de energia el\u00e9trica muito maior do que a produzida pela usina, j\u00e1 que a fabrica\u00e7\u00e3o de metais, principalmente o alum\u00ednio, demanda uma enorme quantidade de energia el\u00e9trica. Mas n\u00e3o apenas o alum\u00ednio, a produ\u00e7\u00e3o de papel\/papel\u00e3o, vidro, pl\u00e1sticos e mesmo a madeira, demandam al\u00e9m de energia el\u00e9trica, a subtra\u00e7\u00e3o de mais mat\u00e9ria prima na natureza. Dessa forma, o aproveitamento de energia vendido pelas usinas incineradoras esta muito distante da energia e das mat\u00e9rias primas que seriam poupadas se, ao inv\u00e9s de incineradas, os res\u00edduos secos tivessem sido reciclados.<\/span><\/strong><\/p>\n

Vale lembrar aqui, que segundo estudo recente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada (IPEA) do Minist\u00e9rio do Planejamento do Brasil, o pa\u00eds perde hoje cerca de 8 bilh\u00f5es de reais por ano por n\u00e3o ter um programa nacional de reciclagem. Entre outros custos, o IPEA considera a quantidade de energia el\u00e9trica dispendida para fabricar novas embalagens que poderiam ter sido recicladas e tamb\u00e9m a extra\u00e7\u00e3o de mais mat\u00e9ria-prima na natureza que poderiam ter sido poupadas.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 importante lembrar ainda, que os res\u00edduos \u00famidos que s\u00e3o incinerados junto aos res\u00edduos secos poderiam ser aproveitados a partir de t\u00e9cnicas de metaniza\u00e7\u00e3o, ou seja, gera\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, utilizados na ind\u00fastria e nas resid\u00eancias, sem os preju\u00edzos da incinera\u00e7\u00e3o. Ter\u00edamos nesse caso ent\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de energia sem incinera\u00e7\u00e3o e com reciclagem.<\/span><\/p>\n

1.2. O alto custo da incinera\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

A Usina de ISSEANE foi a ultima usina de incinera\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a mais moderna constru\u00edda na Fran\u00e7a, em 2007. Ela custou 500 milh\u00f5es de euros (1,250 bilh\u00e3o de reais), para poder estar totalmente adequada \u00e0s normas ambientais impostas pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Atualmente est\u00e1 em debate a reconstru\u00e7\u00e3o de uma antiga usina em Ivry, tamb\u00e9m na cidade de Paris, para substituir a que n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de operar. O projeto est\u00e1 em fase de debate p\u00fablico, e existe uma enorme press\u00e3o para que n\u00e3o aconte\u00e7a. Os governos locais envolvidos j\u00e1 aceitaram diminuir em 20% o volume de lixo incinerado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga usina, dando mostras de que a incinera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mesmo o caminho a ser seguido futuramente. Esse novo projeto esta or\u00e7ado em nada menos do 1 bilh\u00e3o de euros (2,5 bilh\u00f5es de reais).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os governos pagam para as empresas que controlam essas usinas entre 70 e 110 euros por tonelada de lixo incinerado (entre R$ 150,00 e R$ 300,00), enquanto um aterro sanit\u00e1rio no Brasil paga de 40 a 60 reais por tonelada de lixo tratado. Vale dizer que esse valor \u00e9 unicamente para incinerar os res\u00edduos. N\u00e3o est\u00e1 computado a\u00ed o valor de coleta nas ruas (pago a parte em outro contrato) e nem se leva em considera\u00e7\u00e3o a receita oriunda da venda da energia t\u00e9rmica e el\u00e9trica. A Usina de ISSEANE, por exemplo, que incinera 460 mil toneladas por ano, cobra em m\u00e9dia 70 euros por tonelada incinerada. Isso representa uma receita anual aproximada de 32 milh\u00f5es de euros (sem contar a venda de energia), mas o n\u00famero de empregados diretos na usina n\u00e3o chega a 100 pessoas. Quase 100 milh\u00f5es de reais e menos de 100 empregos\u2026<\/span><\/p>\n

Por fim, ressalta-se que o Brasil \u00e9 hoje o \u00fanico pa\u00eds do mundo com uma ind\u00fastria de reciclagem desenvolvida e que n\u00e3o possui programa governamental de coleta seletiva e triagem. Toda cadeia produtiva da reciclagem no Brasil \u00e9 fortemente baseada nos catadores, que por sua vez n\u00e3o est\u00e3o inseridos formalmente nessa cadeia. Segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis, s\u00e3o entre 800 mil e 1 milh\u00e3o de pessoas trabalhando na base dessa cadeia produtiva, espalhados por todo pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Para pensar uma politica de gest\u00e3o de res\u00edduos hoje no Brasil, \u00e9 primordial pensar esses trabalhadores como atores centrais. O Brasil deve construir alternativas a partir da sua pr\u00f3pria experi\u00eancia, e qualquer caminho que seja escolhido deve levar em conta essa classe de trabalhadores.<\/span><\/p>\n

2. Impactos na sa\u00fade p\u00fablica e no meio ambiente<\/span><\/strong><\/p>\n

A incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos produz dois tipos de mat\u00e9rias residuais: os gases e as cinzas\/esc\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

Como a queima de qualquer produto \u2013 como o cigarro, por exemplo \u2013 a incinera\u00e7\u00e3o libera diversos gases ligados \u00e0 combust\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o do carbono, altamente t\u00f3xicos em sua grande maioria. Dentre os gases liberados pela incinera\u00e7\u00e3o existem gases \u00e1cidos (di\u00f3xido de enxofre (SO2), \u00e1cido clor\u00eddrico e \u00e1cido fluor\u00eddrico (fluoreto hidrog\u00e9nio) (HCl e HF), \u00f3xidos de azoto (NOx), mon\u00f3xido de carbono (CO), vapor de \u00e1gua e di\u00f3xido de carbono (CO2) al\u00e9m de outros gases do efeito estufa (GEE) e muitos metais chamados \u201cmetais pesados\u201d (c\u00e1dmio, t\u00e1lio, chumbo, merc\u00fario etc.), e um grande n\u00famero de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas e t\u00f3xicas para a reprodu\u00e7\u00e3o da vida, como as dioxinas, furanos, hidrocarbonetos [Rapport Incineration (Relatorio de Incinera\u00e7\u00e3o) da Associa\u00e7\u00e3o Francesa de Pesquisa Anti-C\u00e2ncer elaborado em 17\/09\/2007].<\/span><\/p>\n

No filtro de um cigarro s\u00e3o encontradas entre 2.000 e 3.000 subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, e apesar desse filtro, o cigarro n\u00e3o deixa de fazer mal \u00e0 sa\u00fade humana. Com os incineradores acontece a mesma coisa. Apesar de toda tecnologia empregada nos filtros das chamin\u00e9s, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reduzir a n\u00edveis seguros a emiss\u00e3o desses gases, e em especial a dioxina.<\/span><\/p>\n

A dioxina \u00e9 um tipo de g\u00e1s extremamente dif\u00edcil de ser filtrado, ela inevitavelmente escapa ao ambiente externo da incinera\u00e7\u00e3o. Mas ela \u00e9 ao mesmo tempo, um dos gases mais t\u00f3xicos para sa\u00fade humana, ligado por exemplo ao aumento de fetos natimortos por anencefalia. Al\u00e9m disso, a dioxina \u00e9 um elemento altamente cancer\u00edgeno e prejudicial \u00e0 vida, seja ela humana ou de outros seres vivos. Assim, a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos coloca em risco a sa\u00fade n\u00e3o apenas daqueles que trabalham na planta das usinas, como toda a sociedade no entorno, sem um limite seguro de dist\u00e2ncia, j\u00e1 que o vento e a poeira transportam a dioxina para cada vez mais longe com o passar do tempo.<\/span><\/p>\n

Por sua vez, as cinzas residuais da incinera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o menos toxicas. O volume do lixo incinerado \u00e9 reduzido em m\u00e9dia em 75% do volume inicial. Isso quer dizer que sobram ainda 25% da massa inicial, <\/strong>entretanto, essa escoria residual \u00e9 altamente qu\u00edmica e poluente para o meio ambiente. Ali encontram-se metais pesados misturados \u00e0 toda sorte de produtos qu\u00edmicos oriundos da incinera\u00e7\u00e3o (tais como os citados anteriormente). Essa cinza \u00e9 muito qu\u00edmica para ser descartada em aterros sanit\u00e1rios, comprometendo a sa\u00fade daqueles que moram pr\u00f3ximo, mas tamb\u00e9m a fauna e as \u00e1guas do subsolo (os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos).<\/span><\/p>\n

Como alternativa, a partir da d\u00e9cada de 1970 os incineradores passaram a fornecer essas cinzas para serem misturadas ao asfalto para constru\u00e7\u00e3o de estradas, dando assim um novo fim \u00e0quela massa qu\u00edmica. Entretanto, passados 40 anos do in\u00edcio dessas atividades, testes preliminares patrocinados pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia indicam que em raz\u00e3o do processo de lixivia\u00e7\u00e3o desencadeado pelas chuvas ao longo dos anos, os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, rio e mananciais pr\u00f3ximos \u00e0s estradas onde essas cinzas foram depositadas, podem estar sofrendo uma s\u00e9ria contamina\u00e7\u00e3o pelos derivados qu\u00edmicos das cinzas.<\/strong> Este problema se acentua em pa\u00edses com fortes chuvas, como o Brasil, onde as estradas sofrem a cada ver\u00e3o com enchentes e inunda\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Assim, como veremos a seguir, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia vem endurecendo as normas relativas a incinera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 20 anos, e chegou ao ponto de lan\u00e7ar um pol\u00edtica de elimina\u00e7\u00e3o dos incineradores pelos pa\u00edses membros do bloco, no longo prazo, mas que vem encontrando grandes resist\u00eancias dentro dos pa\u00edses em raz\u00e3o do grande poder de lobby das grandes empresas que atuam no setor.<\/span><\/p>\n

3. As normas cr\u00edticas da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia e a discuss\u00e3o pol\u00edtica atual<\/span><\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia ja estabeleceu que a incinera\u00e7\u00e3o do lixo n\u00e3o \u00e9 uma boa pr\u00e1tica para gest\u00e3o e tratamento de res\u00edduos.<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s de seguidas diretivas, dentre as quais a mais recente a 2000\/76\/CE [http:\/\/europa.eu\/legislation_summaries\/environment\/waste_management\/l28072_fr.htm<\/a>], a Comiss\u00e3o estabeleceu que \u201cA incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos perigosos e n\u00e3o perigosos, podem dar origem \u00e0 emiss\u00e3o de poluentes do ar, da \u00e1gua e do solo e ter efeitos adversos na sa\u00fade humana.(\u2026)\u201d.<\/strong><\/span><\/p>\n

A partir dessas diretivas ela recomenda fortemente que os pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia estabele\u00e7am pol\u00edticas nacionais de substitui\u00e7\u00e3o da incinera\u00e7\u00e3o por processos de metaniza\u00e7\u00e3o, compostagem e reciclagem, al\u00e9m de programas de redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/span><\/strong><\/p>\n

Mas vale lembrar que as diretivas da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a de lei nos pa\u00edses, o que traz o poder de decis\u00e3o para dentro de cada Estado. E \u00e9 justamente junto aos governos nacionais que o lobby atua com mais for\u00e7a. No caso da Fran\u00e7a, ela incinera quase 50% de todo o lixo que produz atualmente, e recicla menos de 20%, n\u00fameros muito distantes dos recomendados pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia. O \u00fanico pa\u00eds que vem atingindo os n\u00fameros aconselhados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reciclagem \u00e9 a Alemanha, que recicla quase 50% de todo o lixo produzido. Os demais pa\u00edses sofrem uma for\u00e7a de lobby muito grande por parte dos grandes grupos que dominam a incinera\u00e7\u00e3o (no caso da Fran\u00e7a, as maiores empresas s\u00e3o a Suez Environemment e a Veolia) e tamb\u00e9m das fabricantes de cimento, que tamb\u00e9m promovem a incinera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma lei francesa de 13 de julho de 1992 determina que a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos no final da cadeia produtiva n\u00e3o devem mais ser prioritariamente incinerados e devem ser, preferencialmente compostados, metanizados ou reciclados. Entretanto, governos locais na Fran\u00e7a v\u00eam desrespeitando sistematicamente essa lei, por press\u00e3o do lobby empresarial, e t\u00eam lan\u00e7ado ainda alguns projetos de usinas de incinera\u00e7\u00e3o (como os j\u00e1 citados anteriormente), ao inv\u00e9s de desenvolverem novas pol\u00edticas p\u00fablicas de reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem dos res\u00edduos. A Fran\u00e7a possui atualmente 147 incineradores. \u00c9 o pais que mais possui incineradores no mundo.<\/span><\/strong><\/p>\n

4. Conclus\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Quando ultrapassamos os lugares comuns e os projetos de comunica\u00e7\u00e3o \u201cverde\u201d e avan\u00e7amos na cr\u00edtica fundamentada aos passivos ecol\u00f3gicos, sociais e econ\u00f4micos da incinera\u00e7\u00e3o, podemos concluir com boa base t\u00e9cnica que desenvolver uma pol\u00edtica de incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos no Brasil \u00e9 apoiar uma politica de gest\u00e3o de res\u00edduos onerosa e insustent\u00e1vel, dif\u00edcil de ser justificada com os imperativos ecol\u00f3gicos e sociais do S\u00e9culo XXI.<\/span><\/p>\n

Com a generaliza\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel a n\u00edvel mundial das normas ambientais j\u00e1 v\u00e1lidas na Europa, promover os incineradores \u00e9 ir contra um modelo que est\u00e1 em vias de ser superado, tendo em vista que ainda que os governos nacionais resistam \u00e0 press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e das diretivas Europ\u00e9ias, no longo prazo haver\u00e1 cada vez menos espa\u00e7o para esses projetos caros, socialmente e ambientalmente incorretos. Do ponto de vista social, ressaltamos o papel importante dos \u201cwastepickers\u201d e dos catadores de material recicl\u00e1vel no Brasil, e seu potencial de inclus\u00e3o social para uma popula\u00e7\u00e3o historicamente marginalizada e com dificuldades para serem absorvidos pelo mercado formal de trabalho. A for\u00e7a do movimento dos catadores no Brasil, representado pelo MNCR (Movimento Nacional de Catadores de Material Recicl\u00e1vel) repousa no esp\u00edrito de cooperativismo e de empreendedorismo social, o que pode e deve ser apoiado pelo poder p\u00fablico como solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e inclusiva para um modelo de gest\u00e3o de res\u00edduos baseado n\u00e3o na elimina\u00e7\u00e3o, mas na redu\u00e7\u00e3o, no reuso e na reciclagem.<\/span><\/p>\n

Bibliografia consultada<\/span><\/strong><\/p>\n

LENGLET, Roger et TOULY, Jean-Luc (2006). L\u2019eau des multinationales: Les v\u00e9rit\u00e9s inavouables. Paris. Editeur Fayard.<\/span><\/p>\n

VIVERET, Patrick (2004). Reconsid\u00e9rer la Richesse. Editions de l\u2019aube. Paris.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rios e estudos<\/span><\/strong><\/p>\n

Rapport Incineration (Relat\u00f3rio de Incinera\u00e7\u00e3o) da Associa\u00e7\u00e3o Francesa de Pesquisa Anti-C\u00e2ncer (Datado de 17\/09\/2007).<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio de Atividade Anual da Usina de ISSEANE 2009.<\/span>
\n<\/strong><\/p>\n

P\u00e1ginas na Internet<\/span><\/strong><\/p>\n

http:\/\/europa.eu\/legislation_summaries\/environment\/waste_management\/l28072_fr.htm<\/a> (consultado em 10\/06\/2010)<\/span><\/p>\n

http:\/\/www.abre.org.br\/index_pagina.php<\/a> (consultado em 09\/06\/2010)<\/span><\/p>\n

http:\/\/www.cniid.org\/<\/a> (consultado em 05\/06\/2010)<\/span><\/p>\n

http:\/\/www.ipea.gov.br\/portal\/<\/a> (consultado em 11\/06\/2010)<\/span><\/p>\n

http:\/\/www.france-incineration.org\/<\/a> (consultado em 08\/06\/2010)<\/span><\/p>\n

http:\/\/www.syctom-paris.fr\/<\/a> (consultado em 10\/06\/2010)<\/span><\/p>\n

Fonte – Marcelo Negr\u00e3o e Andr\u00e9 Abreu de Almeida, Funda\u00e7\u00e3o France Libert\u00e9s<\/span>
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