{"id":11011,"date":"2012-09-10T09:00:16","date_gmt":"2012-09-10T12:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=11011"},"modified":"2012-09-10T09:00:16","modified_gmt":"2012-09-10T12:00:16","slug":"policia-federal-acusa-petrobras-de-poluir-o-oceano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/policia-federal-acusa-petrobras-de-poluir-o-oceano\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal acusa Petrobras de poluir o oceano"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #ff0000;\">Agora, a mat\u00e9ria completa.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/farm9.staticflickr.com\/8295\/7970617116_156c6c0d54.jpg\" alt=\"\" width=\"484\" height=\"500\" \/><\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #008000;\">Investiga\u00e7\u00e3o descobre que a empresa despeja no mar, sem tratamento, res\u00edduos t\u00f3xicos \u2013 dejetos da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo<\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">Na tarde de 30 de agosto de 2011, tr\u00eas botes da Pol\u00edcia Federal (PF) deixaram a Marina da Gl\u00f3ria, no Rio de Janeiro, rumo \u00e0 Refinaria de Duque de Caxias, a Reduc, a quarta maior da Petrobras. Os botes singravam as \u00e1guas do Rio Igua\u00e7u quando, s\u00fabito, depararam com boias laranja impedindo a passagem. A \u00e1gua escurecida reluzia \u00f3leo. O rio estava tomado por uma l\u00edngua negra de polui\u00e7\u00e3o, que se espalhava pela Ba\u00eda de Guanabara \u2013 perto dali, ela tinha profundidade de 2 palmos. \u201cParece uma privada!\u201d, disse um agente da PF. Os policiais retiraram as boias, esperaram a mar\u00e9 subir e chegaram \u00e0s margens da Reduc, onde funcion\u00e1rios aguardavam-nos. A PF, comandada pelo delegado F\u00e1bio Scliar, chefe da Divis\u00e3o de Crimes Ambientais no Rio de Janeiro, investigava por que a Petrobras descartava poluentes diretamente nas \u00e1guas do Igua\u00e7u e na vegeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Era o in\u00edcio de um processo criminal que culminou, h\u00e1 dois meses, no indiciamento de dois gerentes da Petrobras por crime de polui\u00e7\u00e3o \u2013 e na descoberta, segundo a PF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da neglig\u00eancia da Petrobras ao descartar o principal subproduto poluente da extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, a \u201c\u00e1gua negra\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">A blitz na Petrobras come\u00e7ara \u00e0s 7 horas daquele dia, quando peritos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), \u00f3rg\u00e3o subordinado ao governo do Rio, sobrevoaram de helic\u00f3ptero a Reduc e constataram a mancha de \u00f3leo. Tr\u00eas horas depois, os peritos visitaram a refinaria. Percorreram, acompanhados de funcion\u00e1rios da Petrobras, as margens do rio. Perto de um dos pontos onde eles haviam avistado as manchas de \u00f3leo, uma placa dizia: \u201cInterditada\u201d. Os gerentes da Petrobras insistiram que os fiscais n\u00e3o atravessassem a \u00e1rea, embora n\u00e3o explicassem por qu\u00ea. Os fiscais foram assim mesmo. Encontraram uma opera\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia da Petrobras, montada para retirar a polui\u00e7\u00e3o do local \u2013 e, segundo o MP, encobrir o crime. Havia caminh\u00f5es de suc\u00e7\u00e3o de \u00f3leo, barreiras, funcion\u00e1rios correndo para l\u00e1 e para c\u00e1. \u201cPresenciamos as tentativas, a todo o custo, de conter a grande quantidade de \u00f3leo ainda retido ali\u201d, escreveram os peritos. \u201cOs funcion\u00e1rios que nos atenderam negaram at\u00e9 a derradeira descoberta do vazamento.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">Nas \u00e1guas que margeiam a Reduc, na vegeta\u00e7\u00e3o cont\u00edgua e no manguezal que (ainda) existe no terreno da refinaria, os fiscais descobriram grandes quantidades de \u00f3leo. Parte j\u00e1 estava havia tanto tempo no local que apresentava a apar\u00eancia de \u201cchocolate cupcake\u201d, apelido desse detrito \u2013 as fotos mostram que o manguezal de 353 hectares parecia um bolo mofado. \u00d3leo novinho, misturado a dezenas de poluentes, era lan\u00e7ado ao rio durante a vistoria dos fiscais. Vazava dos dutos da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de detritos. Em vez de limpar, a esta\u00e7\u00e3o sujava. Como escreveram os investigadores, \u201cparecia um filme de terror\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">As subst\u00e2ncias coletadas pelos fiscais mostraram-se altamente t\u00f3xicas. Havia n\u00edveis de \u00f3leo, graxas e fen\u00f3is \u201cmuito acima\u201d dos limites legais. A origem dos detritos era o petr\u00f3leo da refinaria. Como resultado, o Inea multou a Petrobras em R$ 3,3 milh\u00f5es. Depois, fechou acordo com a empresa. A Petrobras prometeu construir uma nova esta\u00e7\u00e3o de tratamento na Reduc \u2013 at\u00e9 2017. Prev\u00ea-se, nas palavras da Petrobras, um \u201cinvestimento conceitual\u201d de R$ 1 bilh\u00e3o para modernizar a limpeza de poluentes como a \u00e1gua negra. Em 7 de novembro do ano passado, ap\u00f3s o acordo, os fiscais voltaram \u00e0 Reduc. Coletaram novamente a \u00e1gua negra despejada no Rio Igua\u00e7u. Verificaram que havia toda sorte de poluente, a maioria acima dos limites legais, um com nome mais apavorante que outro: \u00f3leos, graxas, s\u00f3lidos sediment\u00e1veis, fen\u00f3is, nitrog\u00eanio amoniacal. Emitiram um novo alerta \u00e0 Petrobras.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/farm9.staticflickr.com\/8454\/7970616936_cb413ea256_z.jpg\" alt=\"\" width=\"529\" height=\"640\" \/><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">Ao ouvir os respons\u00e1veis pela polui\u00e7\u00e3o na Reduc, o delegado Scliar foi informado de que havia um desastre ambiental em curso: o descarte da \u00e1gua de produ\u00e7\u00e3o nas plataformas de petr\u00f3leo. A \u00e1gua de produ\u00e7\u00e3o, ou \u00e1gua negra, \u00e9 um subproduto da prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. O produto final \u00e9, basicamente, \u00e1gua do mar misturada com \u00f3leo, graxa e v\u00e1rias subst\u00e2ncias t\u00f3xicas. A lista das subst\u00e2ncias parece uma viagem \u00e0 tabela peri\u00f3dica. Est\u00e3o l\u00e1 metais como b\u00e1rio, ber\u00edlio, c\u00e1dmio, cobre, ferro, al\u00e9m de elementos radioativos. Ao cair no mar sem tratamento, \u00e9 um perigo para a vida aqu\u00e1tica. A den\u00fancia que chegou a Scliar afirmava que a Petrobras n\u00e3o tratava a \u00e1gua negra, nas plataformas ou em terra, como manda a lei (leia o quadro abaixo). Scliar e sua equipe passaram a rastrear o destino da \u00e1gua negra. Nas plataformas, seria imposs\u00edvel fiscalizar. Mas, como a Petrobras afirma enviar 1% dela a terminais em terra, ele passou a ouvir os encarregados de trat\u00e1-la. No Rio, a primeira escala da \u00e1gua negra em terra s\u00e3o os terminais de Ilha Grande e de Cabi\u00fanas.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/farm9.staticflickr.com\/8315\/7970616734_b2e8839362_c.jpg\" alt=\"\" width=\"506\" height=\"800\" \/><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">No papel, uma das fun\u00e7\u00f5es dos terminais de Ilha Grande e de Cabi\u00fanas \u00e9 \u201cretirar o m\u00e1ximo poss\u00edvel\u201d da \u00e1gua negra que l\u00e1 chega misturada ao petr\u00f3leo extra\u00eddo das plataformas. Desses dois terminais, o \u00f3leo segue para as refinarias. Quanto mais puro chegar a elas, menor o custo de produ\u00e7\u00e3o da Petrobras \u2013 e, potencialmente, maior o lucro. Como elas armazenam petr\u00f3leo e \u00e1gua negra nos mesmos tanques, a \u00e1gua negra apenas ocupa o espa\u00e7o que deveria ser do petr\u00f3leo. Portanto, quanto mais \u00e1gua negra misturada aos tanques, menor a capacidade de produ\u00e7\u00e3o da refinaria. De modo que empresas como a Petrobras t\u00eam todo o incentivo para se livrar dela sem o devido cuidado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">A mesma l\u00f3gica aplica-se \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em outras costas. Nos Estados Unidos e na Austr\u00e1lia, os limites para o descarte de \u00e1gua negra s\u00e3o similares aos do Brasil. Mas l\u00e1, ao contr\u00e1rio do que ocorre aqui, h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na Noruega, um dos maiores produtores de petr\u00f3leo do mundo, a conversa \u00e9 diferente: persegue-se a meta de \u201cpolui\u00e7\u00e3o zero\u201d no descarte de \u00e1gua negra \u2013 meta j\u00e1 cumprida nas plataformas mais modernas, que disp\u00f5em de tecnologia para limpar e reaproveitar poluentes. A Inglaterra adotou a mesma filosofia.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/farm9.staticflickr.com\/8307\/7970616478_d8801c2dbe_o.jpg\" alt=\"\" width=\"245\" height=\"1090\" \/><\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #008000;\">A mensagem p<\/span><\/strong><strong><span style=\"color: #008000;\">ara os brasileiros &#8211; A neglig\u00eancia no tratamento de res\u00edduos pode provocar crime ambiental, a mensagem p<\/span><\/strong><strong><span style=\"color: #008000;\">ara o pa\u00eds &#8211; \u00c9 preciso definir claramente quem \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas petrol\u00edferas<\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">Na pr\u00e1tica, de acordo com os depoimentos dos funcion\u00e1rios da Petrobras, nada \u00e9 tratado nos terminais de Cabi\u00fanas e de Ilha Grande. O gerente de Cabi\u00fanas, Paulo Nolasco Barreto, disse ao delegado Scliar que o terminal \u201cn\u00e3o possui esta\u00e7\u00e3o de tratamento de efluentes\u201d. H\u00e1 uma esta\u00e7\u00e3o antiga e desativada, segundo ele, \u201cinoperante h\u00e1 cerca de seis ou sete anos\u201d. O gerente do terminal de Ilha Grande, Virmar Muzitano, contou a mesma coisa a Scliar: o Terminal de Ilha Grande tamb\u00e9m n\u00e3o trata a \u00e1gua negra. At\u00e9 existia uma esta\u00e7\u00e3o em Ilha Grande, como em Cabi\u00fanas, mas, de acordo com Muzitano, ela foi desativada por \u201cter ficado obsoleta\u201d. Ambos afirmaram que a Petrobras \u201cplaneja\u201d construir novas esta\u00e7\u00f5es. \u201cSe existia esta\u00e7\u00e3o de tratamento nesses terminais, \u00e9 porque h\u00e1 alguma coisa a tratar. Por que deixaram chegar a esse ponto?\u201d, diz Scliar. Ningu\u00e9m na Petrobras soube responder a ele. Fl\u00e1vio Santos de Ara\u00fajo, gerente executivo da Petrobras na \u00e1rea de meio ambiente, disse em depoimento n\u00e3o saber que as esta\u00e7\u00f5es de tratamento de dois dos principais terminais da Petrobras est\u00e3o desativadas: \u201cS\u00e3o tantas as unidades da Petrobras no \u00e2mbito (dele) que n\u00e3o h\u00e1 como conhecer essas informa\u00e7\u00f5es\u201d. <span style=\"color: #ff0000;\">Leia com muita aten\u00e7\u00e3o a afirma\u00e7\u00e3o do gerente de meio ambiente e perceba que foi inspirada nas in\u00fameras afirma\u00e7\u00f5es do lula molusco. Negue, fa\u00e7a de conta que n\u00e3o sabe de nada, nunca, jamais!<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">O petr\u00f3leo e a \u00e1gua negra desses terminais seguem para a Reduc. Em abril deste ano, o gerente da Reduc, Ant\u00f4nio C\u00e9sar Arag\u00e3o Paiva, admitiu \u00e0 PF que a esta\u00e7\u00e3o da refinaria n\u00e3o trata a \u00e1gua negra que l\u00e1 chega. Dias depois, outra gerente da Petrobras, Carla Gamboa, confirmou que n\u00e3o h\u00e1 tratamento algum na Reduc. \u201cA esta\u00e7\u00e3o de tratamento de efluentes tem limita\u00e7\u00f5es por ter ficado obsoleta\u201d, disse Carla ao delegado Scliar. Ela n\u00e3o soube dizer h\u00e1 quanto tempo a esta\u00e7\u00e3o funciona, ou deixa de funcionar. Podem ser \u201c30, 40 ou 50 anos\u201d. Carla contou, por\u00e9m, que a Petrobras planeja, desde 2007, investir em reformas para melhorar a limpeza dos poluentes. \u201cOs processos dentro da Petrobras s\u00e3o lentos (\u2026) realmente complicados, tanto do ponto de vista t\u00e9cnico quanto do ponto de vista burocr\u00e1tico\u201d, disse. Como os dois gerentes s\u00e3o os respons\u00e1veis, dentro da Petrobras, pelo descarte de poluentes na Reduc, ambos foram indiciados por crime de polui\u00e7\u00e3o. Se forem condenados, podem cumprir de um a cinco anos de pris\u00e3o. <span style=\"color: #ff0000;\">O que dizer da outra gerente? Discursos ensaiados, para n\u00e3o haver contradi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o todos inocentes, ignorantes da situa\u00e7\u00e3o. Perceba tamb\u00e9m a palavra de ordem que \u00e9 &#8220;planejar&#8221;, isto \u00e9, est\u00e1 no campo das ideias, um dia quem sabe, se algu\u00e9m realmente obrigar, eles far\u00e3o alguma coisa, mas a palavra planejar d\u00e1 a falsa impress\u00e3o de que eles est\u00e3o fazendo alguma coisa, ou pretendendo fazer, que est\u00e3o preocupados com o fato e que um dia resolver\u00e3o. Enquanto isso a polui\u00e7\u00e3o continua, o planeta e as formas de vida continuam sendo destru\u00eddas. E por favor, de um a cinco anos &#8220;se&#8221; forem condenados? Isto d\u00e1 um par de cestas b\u00e1sicas neste pa\u00eds. Isto n\u00e3o \u00e9 pena, isto \u00e9 piada. Muito sem gra\u00e7a, por sinal.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">Da Reduc, a \u00e1gua negra segue para o Terminal de Ilha D\u2019\u00c1gua. Dias depois dos depoimentos dos funcion\u00e1rios da Reduc, o engenheiro da Petrobras Rafael Feldman, gerente do Terminal de Ilha D\u2019\u00c1gua, dep\u00f4s. Confirmou que o terminal recebe a \u00e1gua negra e que o poluente \u00e9 bombeado para os tanques de cargas dos navios. O destino? Alto-mar \u2013 o que \u00e9 ilegal. Ao todo, a quantidade de \u00e1gua negra devolvida ao mar no ano passado foi de 546.000 metros c\u00fabicos, o suficiente para encher 218 piscinas ol\u00edmpicas. A pr\u00f3pria Petrobras reconhece isso num relat\u00f3rio a que \u00c9POCA teve acesso. Nele, sugere-se a constru\u00e7\u00e3o de um emiss\u00e1rio no Terminal de Ilha Grande, para tratar \u00e1gua negra em terra e descart\u00e1-la no mar. \u201cN\u00e3o h\u00e1 respaldo legal na atual legisla\u00e7\u00e3o ambiental que permita o descarte de \u00e1gua de forma\u00e7\u00e3o, mesmo que ap\u00f3s tratamento, em \u00e1reas oce\u00e2nicas afastadas da costa, atrav\u00e9s de navios\u201d, escrevem os t\u00e9cnicos da Petrobras. \u00c9 assim que a Petrobras descarta hoje grande parte de sua \u00e1gua negra. <span style=\"color: #ff0000;\">Isso mesmo, joguem no mar, o grande lix\u00e3o do planeta. Esque\u00e7am que \u00e9 de l\u00e1 que vem nosso alimento, j\u00e1 contaminado por pl\u00e1sticos, agrot\u00f3xicos&#8230; uma polui\u00e7\u00e3ozinha a menos, outra a mais&#8230; ningu\u00e9m ir\u00e1 notar, afinal, desde rejeito radiativo das usinas nucleares do mundo at\u00e9 lixo hospitalar, tudo est\u00e1 indo para o mar, n\u00e3o tem onde por? \u00c9 caro descartar corretamente? Ah, jogue no mar!<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">No curso da investiga\u00e7\u00e3o, Scliar descobriu que isso acontece, em parte, porque n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), afirmou, em of\u00edcio \u00e0 PF, que n\u00e3o tem nada a ver com o assunto. \u201c\u00c1gua salina n\u00e3o \u00e9 objeto de regula\u00e7\u00e3o desta ag\u00eancia\u201d, diz a ANP. H\u00e1 quatro meses, o Ibama informou que tamb\u00e9m n\u00e3o tem muito o que fazer. Em depoimento a Scliar, o fiscal do Ibama Carlos Magno de Abreu \u2013 respons\u00e1vel no governo por inspecionar a polui\u00e7\u00e3o da Petrobras \u2013 disse que o Ibama tem somente 20 funcion\u00e1rios para fiscalizar todas as plataformas do Brasil. Disse tamb\u00e9m que eles n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua negra despejada pela Petrobras no mar \u2013 e, se tivessem acesso, n\u00e3o t\u00eam instrumentos para avaliar com precis\u00e3o os poluidores. Carlos Magno contou que, at\u00e9 2007, n\u00e3o havia nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o. Hoje, a Petrobras contrata laborat\u00f3rios para fazer esse servi\u00e7o. Eles medem apenas os \u00edndices de \u00f3leo e graxa (deixam de lado outros poluentes, como b\u00e1rio e c\u00e1dmio), e a Petrobras manda c\u00f3pia dos relat\u00f3rios ao Ibama. Silvana Medeiros, outra funcion\u00e1ria do Ibama, reconheceu que o governo n\u00e3o fiscaliza a Petrobras, embora conceda licen\u00e7as ambientais para suas opera\u00e7\u00f5es. Disse que o Ibama \u201catua apenas nos casos emergenciais de derramamento de petr\u00f3leo\u201d. \u201cIsso \u00e9 muito grave\u201d, diz Scliar. \u201cO Ibama n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar: n\u00e3o tem helic\u00f3ptero, n\u00e3o tem peritos, nada. Ent\u00e3o a Petrobras paga a algu\u00e9m para fiscaliz\u00e1-la? Como garantir que esse trabalho seja feito com a lisura necess\u00e1ria?\u201d <span style=\"color: #ff0000;\">Petrobras, anp, ibama&#8230; batata quente, quente, quente&#8230; todos rezando para ningu\u00e9m gritar &#8220;queimou&#8221;!<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">A legisla\u00e7\u00e3o a respeito do descarte de poluentes foi formulada sob influ\u00eancia fort\u00edssima da Petrobras. Os regulamentos s\u00e3o estabelecidos pelo governo, num \u00f3rg\u00e3o chamado Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ele se comp\u00f5e de representantes de cinco setores: \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais, empres\u00e1rios e sociedade civil. \u00c9 presidido pelo ministro do Meio Ambiente. \u00c9POCA teve acesso \u00e0s atas das reuni\u00f5es do Conama que, em 2005 e em 2006, levaram \u00e0 mudan\u00e7a na lei que regula o descarte de \u00e1gua negra. At\u00e9 aquele ano, limitava-se a 20 miligramas por litro o n\u00edvel m\u00e9dio de \u00f3leo e graxas presentes na \u00e1gua negra despejada no mar. \u201cA tend\u00eancia mundial \u00e9 a busca do descarte zero\u201d, disse um t\u00e9cnico do Ibama. A Petrobras sugeriu 30 miligramas por litro. A ANP, em seguida, prop\u00f4s 29. Parecia um leil\u00e3o. O representante da Petrobras, o engenheiro Luiz Molle J\u00fanior, afirmou: \u201cSei que posso estar colocando minha cabe\u00e7a na degola porque estou declarando, alto e bom som, e ficar\u00e1 registrado, que praticamos valores acima de 20 (&#8230;) Quando o volume de \u00e1gua produzida aumenta muito, a gente vai chegar a ter muita dificuldade para atingir os 20\u201d. Ao final das reuni\u00f5es, o limite ficou em 29. Em julho de 2007, a nova resolu\u00e7\u00e3o foi assinada pela ent\u00e3o ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. <span style=\"color: #ff0000;\">S\u00e3o as raposas cuidando das galinhas, vixi!<\/span><\/span><br \/>\n<span style=\"color: #008000;\"> H\u00e1 dois meses, o delegado Scliar enviou seu relat\u00f3rio final sobre o caso ao MP. \u201cPoucas plataformas da Petrobras possuem esta\u00e7\u00f5es de tratamento\u201d, diz o relat\u00f3rio. \u201cOs terminais para onde \u00e9 enviada a \u00e1gua de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuem esta\u00e7\u00f5es de tratamento. As refinarias n\u00e3o tratam a \u00e1gua de produ\u00e7\u00e3o, e a enviam para embarque em navios, onde, sem tratamento algum, ser\u00e3o despejados em alto-mar.\u201d Renato Machado, o procurador da Rep\u00fablica que recebeu o inqu\u00e9rito, disse a \u00c9POCA que apresentar\u00e1 den\u00fancia criminal. E que encaminhar\u00e1 os achados \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que dever\u00e1 pedir investiga\u00e7\u00f5es em todos os Estados com plataformas em sua costa.<\/span><br \/>\n<span style=\"color: #008000;\"> Indagada sobre as investiga\u00e7\u00f5es da PF e do MP, a Petrobras afirmou em nota que \u201co tratamento de \u00e1gua produzida nas plataformas de produ\u00e7\u00e3o da Petrobras segue o padr\u00e3o de descarte estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o Conama 393, semelhante aos padr\u00f5es dos Estados Unidos e da Europa. As plataformas que realizam descarte de \u00e1gua produzida o fazem com aprova\u00e7\u00e3o do Ibama em processo de licenciamento ambiental, obedecendo ao par\u00e2metro estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o Conama (&#8230;) A Refinaria Duque de Caxias n\u00e3o lan\u00e7a \u00e1gua de produ\u00e7\u00e3o no rio Igua\u00e7u. A Petrobras, como outras empresas operadoras de plataformas, coleta amostras diariamente e as an\u00e1lises seguem fielmente a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Tamb\u00e9m informa anualmente atrav\u00e9s de relat\u00f3rios os resultados de monitoramentos realizados e metodologias adotadas em cumprimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o do Conama 393. O Ibama disp\u00f5e de todos os relat\u00f3rios\u201d. A nota diz ainda: \u201cTodas as discuss\u00f5es que houve por ocasi\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Conama 393 foram p\u00fablicas, assim como p\u00fablicas e leg\u00edtimas foram as propostas de parte a parte, como \u00e9 de praxe em todos os processos de constru\u00e7\u00e3o de ideias ou regulamentos\u201d. <span style=\"color: #ff0000;\">\u00c9 claro e l\u00f3gico que eles ir\u00e3o negar at\u00e9 o fim, este \u00e9 o padr\u00e3o de qualquer poluidor. Ningu\u00e9m ir\u00e1 admitir a culpa, mesmo com todas essas provas incontest\u00e1veis. Se n\u00e3o acabar em pizza \u00e9 porque apesar do ibama, iap, qualquer \u00f3rg\u00e3o fiscalizador n\u00e3o ser mais de confian\u00e7a, a pol\u00edcia federal ambiental est\u00e1 se mostrando o \u00fanico fiscalizador em que ainda podemos confiar.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #008000;\">Fonte e imagens &#8211; Diego Escosteguy com Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Leandro Loyola para a \u00c9poca de 06 de setembro de 2012<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agora, a mat\u00e9ria completa. 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