{"id":11213,"date":"2012-11-12T10:00:30","date_gmt":"2012-11-12T13:00:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=11213"},"modified":"2012-11-12T10:00:30","modified_gmt":"2012-11-12T13:00:30","slug":"operacao-agua-grande-da-pf-iap-vive-conflito-de-interesses-no-licenciamento-de-hidreletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/operacao-agua-grande-da-pf-iap-vive-conflito-de-interesses-no-licenciamento-de-hidreletricas\/","title":{"rendered":"IAP vive conflito de interesses no licenciamento de hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"<p><strong>Central que ser\u00e1 constru\u00edda em Guarapuava fica dentro de uma \u00e1rea do secret\u00e1rio do Meio Ambiente Jonel Iurk. Outros pedidos de licen\u00e7a feitos pela empresa da fam\u00edlia tramitam no \u00f3rg\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n<p>Dez licen\u00e7as ambientais para empreendimentos hidrel\u00e9tricos foram entregues em solenidade no Pal\u00e1cio Igua\u00e7u, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Jonel Iurk, em janeiro deste ano. Entre as obras autorizadas estava a central geradora hidrel\u00e9trica (CGH) Enxadrista, que fica numa propriedade de Iurk e est\u00e1 vinculada \u00e0 empresa Energ\u00e9tica Rio das Pedras \u2013 que j\u00e1 pertenceu ao secret\u00e1rio e hoje tem como s\u00f3cio um dos filhos dele. O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por conceder as licen\u00e7as para usinas \u00e9 o Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), que est\u00e1 sob o guarda-chuva de poder do secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>A Enxadrista \u00e9 apenas uma pe\u00e7a no emaranhado de empresas do setor energ\u00e9tico relacionadas \u00e0 fam\u00edlia Iurk. Pelo menos 15 empresas da \u00e1rea de licenciamento ambiental e constru\u00e7\u00e3o de centrais est\u00e3o ligadas a filhos do secret\u00e1rio. Documentos da Junta Comercial revelam que o secret\u00e1rio e os filhos Ant\u00f4nio Carlos e Marco Ant\u00f4nio Iurk j\u00e1 foram s\u00f3cios.<\/p>\n<p>Jonel Iurk declarou ter abandonado a \u00e1rea de consultorias a partir do momento em que assumiu o cargo, em janeiro de 2011. Assim, divulgou um comunicado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da empresa que mantinha \u2013 a Ecobr \u2013 alegando que a incompatibilidade e raz\u00f5es \u00e9ticas impediam as atua\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas. Enquanto a Ecobr est\u00e1 temporariamente suspensa, outros empreendimentos dos Iurk est\u00e3o se expandindo.<\/p>\n<p>O mesmo endere\u00e7o no Bigorrilho, na Rua Fernando Simas, em um elegante edif\u00edcio comercial de Curitiba, abriga as empresas da fam\u00edlia. No s\u00e9timo andar, a placa da Ecobr pode ser vista em uma portinha permanentemente fechada. J\u00e1 o terceiro andar \u00e9 todo ocupado pela Titanium, empresa que tem Ant\u00f4nio Carlos e Marco Ant\u00f4nio no comando. No portf\u00f3lio que a Titanium ostenta no endere\u00e7o eletr\u00f4nico \u00e9 poss\u00edvel perceber que a empresa atua basicamente em territ\u00f3rio paranaense. H\u00e1 cinco projetos em outros estados, mas 103 servi\u00e7os realizados s\u00e3o no Paran\u00e1 \u2013 fora os 12 que s\u00e3o apresentados como confidenciais e, por isso, n\u00e3o indicam localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00e3o v\u00e1rias as frentes no setor energ\u00e9tico em que a Titanium atua. A empresa faz desde invent\u00e1rios de rios (que consiste, basicamente, na avalia\u00e7\u00e3o de em quais pontos h\u00e1 potencial de implanta\u00e7\u00e3o de usinas), an\u00e1lises de viabilidade econ\u00f4mica e estudos ambientais essenciais no processo de licenciamento ambiental avaliado pelo IAP.<\/p>\n<p><strong>Outras empresas<\/strong><\/p>\n<p>Pedidos de licen\u00e7as para algumas CGHs que t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia Iurk est\u00e3o tramitando no \u00f3rg\u00e3o ambiental. Entre as autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 conseguidas pelo grupo est\u00e1 a licen\u00e7a ambiental para a central geradora Enxadrista. O documento foi assinado pelo presidente do IAP, Luiz Tarc\u00edsio Mossato Pinto, em dezembro de 2011. O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica no Rio das Pedras, em Guarapuava, na Regi\u00e3o Central do estado. A escritura da propriedade est\u00e1 em nome de Jonel, da esposa, Maria Lorena, e do filho Ant\u00f4nio Carlos e foi registrada em cart\u00f3rio em 2010.<\/p>\n<p>A Titanium foi criada em 2008, portanto dois anos antes de Jonel Iurk ser escolhido para o cargo. Mas a tramita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e as associa\u00e7\u00f5es com outras empresas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novas firmas do setor energ\u00e9tico ligadas ao grupo, se intensificaram a partir de 2011. Os registros da Junta Comercial mostram que ao menos oito empresas ligadas aos Iurk surgiram desde que Jonel assumiu a secretaria.<\/p>\n<p><strong>Sema criou grupo para agilizar autoriza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Apesar de o licenciamento ambiental para empreendimentos hidrel\u00e9tricos ser de total responsabilidade do IAP, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) tem influ\u00eancia direta nos rumos do setor energ\u00e9tico. A altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 9\/2010 foi uma das a\u00e7\u00f5es recentes da Sema. O novo texto, que norteia o processo de licenciamento, trata de repotencializa\u00e7\u00e3o de empreendimentos e de outros passos para a conquista do direito de empreender no setor energ\u00e9tico. De acordo com o secret\u00e1rio Jonel Iurk, a mudan\u00e7a visava ao aprimoramento do processo de licen\u00e7a.<\/p>\n<p>Logo no in\u00edcio da gest\u00e3o atual, em 2011, foi criado tamb\u00e9m o Grupo Especial de Licenciamento Ambiental (Gela). Formado quase na integralidade por servidores comissionados, o Gela foi formado pela Sema com o objetivo de agilizar os procedimentos de autoriza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p><strong>\u201cN\u00e3o existe privil\u00e9gio a ningu\u00e9m\u201d, diz Jonel<\/strong><\/p>\n<p>O secret\u00e1rio estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk, garante que seus filhos n\u00e3o est\u00e3o sendo privilegiados no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrel\u00e9tricos. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 mais celeridade ou menos exig\u00eancias para as empresas da fam\u00edlia. \u201cTodos os processos de licenciamento t\u00eam um rito a ser obedecido e est\u00e3o sendo seguidos\u201d, disse. <span style=\"color: #ff6600;\">Todos somos inocentes, afirma\u00a0o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p>Jonel ainda destacou que n\u00e3o \u00e9 ele, e sim o Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), que autoriza os empreendimentos. O IAP, salienta o secret\u00e1rio, \u00e9 uma autarquia que tem autonomia. \u201cEstou indignado com as ila\u00e7\u00f5es sobre esse assunto\u201d, declarou. <span style=\"color: #ff6600;\">E n\u00e3o \u00e9 ele que indica os nomes para a dire\u00e7\u00e3o dos institutos regionais?<\/span><\/p>\n<p>Jonel alega que um dos motivos de estar qualificado para ocupar o cargo no governo \u00e9 justamente a experi\u00eancia que tem na \u00e1rea de consultoria ambiental. Segundo o secret\u00e1rio, ele chegou a comentar com os filhos que as atividades da empresa poderiam estar parcialmente prejudicadas a partir da posse. \u201cO processo de licenciamento est\u00e1 dentro de toda a normalidade poss\u00edvel\u201d, assegura.<\/p>\n<p>Sobre a licen\u00e7a para a usina Enxadrista, Jonel defende que os filhos t\u00eam direito, como qualquer outro cidad\u00e3o, de ter uma central geradora hidrel\u00e9trica (CGH). \u201cSe um prefeito vai fazer uma constru\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o est\u00e1 impedido de requerer o alvar\u00e1 na prefeitura\u201d, exemplifica. O secret\u00e1rio ainda reiterou que o governo estimula a cria\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas dentro da cren\u00e7a de que \u00e9 uma das formas mais limpas e menos impactantes de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n<p><strong>Liga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Entenda as rela\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio com algumas empresas que t\u00eam pedidos de licen\u00e7a para CGHs:<\/p>\n<p><strong>Secretaria<\/strong><\/p>\n<p>Jonel Iurk fez carreira como consultor ambiental. Esteve \u00e0 frente da empresa Ecobr. Em 2010, ap\u00f3s aceitar o convite para assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ele publicou no site da empresa que, por incompatibilidade e raz\u00f5es \u00e9ticas, estava suspendendo as atividades.<\/p>\n<p><strong>Titanium<\/strong><\/p>\n<p>Ant\u00f4nio Carlos Iurk, filho de Jonel, \u00e9 s\u00f3cio do pai na Ecobr. Mas, dois anos antes de o secret\u00e1rio tomar posse, Ant\u00f4nio Carlos fundou a empresa Titanium.<\/p>\n<p><strong>Sociedade<\/strong><\/p>\n<p>Jonel era s\u00f3cio, at\u00e9 o fim de 2010, da empresa Energ\u00e9tica Rio das Pedras. O filho Marco Ant\u00f4nio Iurk continua na composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Enxadrista<\/strong><\/p>\n<p>A Energ\u00e9tica Rio das Pedras \u00e9 a respons\u00e1vel pelo pedido de licenciamento ambiental da central geradora hidrel\u00e9trica Enxadrista. A licen\u00e7a foi concedida em dezembro de 2011. A usina deve ser constru\u00edda em Guarapuava, em uma propriedade que pertence a Jonel e a Ant\u00f4nio Carlos.<\/p>\n<p><strong>Em an\u00e1lise<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da Enxadrista, os irm\u00e3os Iurk aguardam autoriza\u00e7\u00f5es para, pelo menos, mais seis CGHs que est\u00e3o sendo analisadas pelo Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP).<\/p>\n<p><strong>Especializada<\/strong><\/p>\n<p>Parte dos estudos encaminhados ao IAP acompanhando os pedidos de licen\u00e7as foi realizada pela Titanium, que \u00e9 especializada nas fases de atua\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos.<\/p>\n<p><strong>Liga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m das empresas j\u00e1 citadas, os irm\u00e3os Iurk t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com outras empresas da \u00e1rea energ\u00e9tica, como s\u00f3cios ou representantes.<\/p>\n<p><strong>Governo Richa mudou postura sobre CGHs<\/strong><\/p>\n<p>Por decis\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o foram autorizadas licen\u00e7as para novos empreendimentos do tipo pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) e centrais geradoras hidrel\u00e9tricas (CGHs) durante o governo de Roberto Requi\u00e3o, de 2003 a 2010. O entendimento do ex-governador era de que a gera\u00e7\u00e3o de energia deveria ser, sempre que poss\u00edvel, administrada por empresas p\u00fablicas como a Copel. O setor privado, respons\u00e1vel pela imensa maioria de pedidos de novos empreendimentos, acabou preterido. Isso gerou ac\u00famulo de licen\u00e7as paradas no Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP).<\/p>\n<p>Quando assumiu o governo, em abril de 2010, Orlando Pessuti determinou que os processos fossem destravados. Mas como era um mandato de apenas alguns meses, n\u00e3o chegou a criar uma nova sistem\u00e1tica para o setor.<\/p>\n<p>J\u00e1 o discurso no governo Beto Richa \u00e9 de, claramente, incentivar a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por PCHs e CGHs. Aproximadamente 130 empreendimentos esperam aprova\u00e7\u00e3o. Contudo, nem todos devem ser efetivados. Algumas empresas j\u00e1 manifestaram desinteresse em investir nas usinas. O momento econ\u00f4mico \u00e9 ruim para o setor e as tarifas est\u00e3o inviabilizando novos empreendimentos.<\/p>\n<p><strong>Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m de v\u00e1rios procedimentos a serem cumpridos no IAP, a autoriza\u00e7\u00e3o para que uma usina (de qualquer potencial energ\u00e9tico) se torne realidade depende de aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. O aval para os dez empreendimentos licenciados no in\u00edcio do ano est\u00e1 sendo discutido pelos deputados. Tadeu Veneri (PT) e Luiz Eduardo Cheida (PMDB) reclamaram que os processos n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00f5es suficientes, como dados essenciais de impacto ambiental, para serem avaliados. Veneri encaminhou um pedido de respostas para o governo estadual. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser apreciada em plen\u00e1rio na semana que vem.<\/p>\n<p><strong>\u201cSe tivesse a chave do cofre, n\u00e3o ficava dois anos esperando\u201d<\/strong><\/p>\n<p>O empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Carlos Iurk recha\u00e7a qualquer insinua\u00e7\u00e3o de que possa estar sendo beneficiado pelo fato de o pai, Jonel Iurk, estar \u00e0 frente da Secretaria do Meio Ambiente. O empres\u00e1rio destaca que entre os empreendimentos que aguardam autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o reativa\u00e7\u00f5es de centrais geradoras antigas. Ele tamb\u00e9m salienta que \u00e9 respons\u00e1vel por poucos dentre os 130 pedidos de licen\u00e7a que est\u00e3o sendo avaliados.<\/p>\n<p>Ant\u00f4nio Carlos afirma que n\u00e3o tem nenhum pedido de licenciamento de PCH \u2013 apenas de CGHs. Disse ainda que, desde que soube da posse do pai passou a dedicar-se mais ao trabalho de invent\u00e1rio de rios \u2013 para an\u00e1lise de potencial hidrel\u00e9trica \u2013 por ser um trabalho de m\u00e9dio prazo, que levaria em torno de sete anos e, assim, excede o tempo de Jonel no governo.<\/p>\n<p>Sobre a quantidade de empresas a que est\u00e1 ligado, Ant\u00f4nio Carlos afirmou que muitas s\u00e3o exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o \u2013 que obriga a constitui\u00e7\u00e3o de \u201csociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico\u201d, com uma \u00fanica finalidade, para alguns empreendimentos. Assegurou que n\u00e3o vai ao Instituto Ambiental do Paran\u00e1 nem tem qualquer influ\u00eancia no \u00f3rg\u00e3o. \u201cSe tivesse a chave do cofre, eu n\u00e3o fi\u00ad\u00adca\u00ad\u00adva dois anos esperando uma licen\u00e7a\u201d, declarou. Ele dis\u00ad\u00adse que a propriedade em Gua\u00ad\u00adrapuava foi comprada bem antes da posse do pai e que n\u00e3o foi adquirida com a finalidade de aproveitamento do rio. \u201cEstou tendo que me explicar por algo que n\u00e3o devo.\u201d<\/p>\n<p>Fonte &#8211; Gazeta do Povo de 11 de outubro de 2012<\/p>\n<p><span style=\"color: #ff6600;\">Passado um m\u00eas, o que aconteceu? N\u00e3o temos visto mais nada sobre o assunto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Central que ser\u00e1 constru\u00edda em Guarapuava fica dentro de uma \u00e1rea do secret\u00e1rio do Meio Ambiente Jonel Iurk. 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