{"id":11427,"date":"2012-11-19T10:00:42","date_gmt":"2012-11-19T12:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=11427"},"modified":"2012-11-19T10:00:42","modified_gmt":"2012-11-19T12:00:42","slug":"gerente-geral-de-toxicologia-da-anvisa-e-exonerado-por-denunciar-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/gerente-geral-de-toxicologia-da-anvisa-e-exonerado-por-denunciar-corrupcao\/","title":{"rendered":"Gerente-geral de toxicologia da ANVISA \u00e9 exonerado por denunciar corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O gerente-geral de toxicologia da ANVISA, Lu\u00eds Cl\u00e1udio Meirelles, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (14). Segundo carta divulgada hoje, o pesquisador que trabalhava h\u00e1 12 anos na ANVISA, denunciou irregularidades graves na libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. “As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, falsifica\u00e7\u00e3o de minha assinatura e desaparecimento de processos em situa\u00e7\u00e3o irregular.”<\/strong><\/p>\n

Ao constatar as irregularidades, Meirelles tomou as atitudes esperadas de um funcion\u00e1rio p\u00fablico: “Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados \u00e0s atividades de sua Ger\u00eancia, assinalando que houve rompimento da rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a exigida para o cargo.” Entretanto, a medida contrariou interesses maiores dentro da institui\u00e7\u00e3o e na rela\u00e7\u00e3o com o Ibama e MAPA.<\/p>\n

“As raz\u00f5es para a exonera\u00e7\u00e3o me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Ap\u00f3s elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi \u00e0 GGTOX, ele me informou que, na sua vis\u00e3o, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou di\u00e1logo pr\u00e9vio (..). Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI n\u00e3o fora apropriado, e que a indaga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre esse fato, que antecedeu \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es internas, n\u00e3o deveria ter ocorrido.”<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es, os agrot\u00f3xicos liberados com assinatura falsa de Meirelles seriam utilizados para ferrugem da soja, ou seja, est\u00e3o ligados aos grandes interesses do agroneg\u00f3cio brasileiro. Ele ainda detalha na carta as press\u00f5es que a ANVISA tem sofrido para liberar cada vez mais agrot\u00f3xicos, sem a devida preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/strong> Confira a integra da carta de Lu\u00eds Cl\u00e1udio:<\/p>\n

“Comunico que, no dia 14 de novembro de 2012, deixei o cargo de Gerente Geral de Toxicologia da ANVISA, ap\u00f3s ter trabalhado por 12 anos e 9 meses na ag\u00eancia, cedido pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, para onde retorno.<\/p>\n

Durante estes anos, tive a oportunidade de interagir com muitos colegas e amigos, que muito me ensinaram. Levo da ANVISA riqu\u00edssima bagagem sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e controle que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria desenvolve para produzir sa\u00fade e bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agrade\u00e7o sinceramente a todos que colaboraram com a minha gest\u00e3o e, ao final deste texto, segue meu novo endere\u00e7o profissional na FIOCRUZ, Rio de Janeiro, onde estarei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de trabalhos de interesse p\u00fablico na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

Em seguida apresento informa\u00e7\u00f5es sobre a minha sa\u00edda da ANVISA e destaco algumas quest\u00f5es preocupantes sobre o contexto atual, que poder\u00e3o afetar a atua\u00e7\u00e3o do setor Sa\u00fade no controle de agrot\u00f3xicos do Brasil.<\/p>\n

Sobre os fatos<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas de agosto, identificamos irregularidades na concess\u00e3o dos Informes de Avalia\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica de produtos formulados, que autorizam o Minist\u00e9rio da Agricultura a registrar os agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. Frente aos primeiros fatos, solicitei aos gerentes que levantassem as informa\u00e7\u00f5es para a imediata ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias. Os levantamentos foram realizados e contaram com a colabora\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela Ger\u00eancia de An\u00e1lise Toxicol\u00f3gica \u2013 GEATO e da Ger\u00eancia de Normatiza\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o \u2013 GENAV. A Ger\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o do Risco \u2013 GAVRI n\u00e3o colaborou com qualquer informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, falsifica\u00e7\u00e3o de minha assinatura e desaparecimento de processos em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

Primeiramente identificamos irregularidade em um produto, posteriormente em mais cinco, e recentemente em mais um, com problemas de mesma natureza. Para cada um deles foi instru\u00eddo um dossi\u00ea com a identifica\u00e7\u00e3o da irregularidade e a anexa\u00e7\u00e3o de todas as provas que mostram que o Informe de Avalia\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica foi submetido para libera\u00e7\u00e3o sem a devida an\u00e1lise toxicol\u00f3gica.<\/p>\n

Por ocasi\u00e3o da primeira irregularidade observada, comuniquei de imediato os fatos ao Chefe da Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional \u2013 CSEGI, que tamb\u00e9m \u00e9 Diretor-adjunto do Diretor-Presidente, e ao Diretor da Diretoria de Monitoramento \u2013 DIMON. Informei a ambos que estava enviando os processos \u00e0 CSEGI para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias e cancelando os documentos de deferimento. N\u00e3o recebi qualquer orienta\u00e7\u00e3o adicional ao que propus.<\/p>\n

Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados \u00e0s atividades de sua Ger\u00eancia, assinalando que houve rompimento da rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a exigida para o cargo.<\/p>\n

Todos os procedimentos e medidas foram previamente apresentados \u00e0s inst\u00e2ncias superiores da ANVISA, na busca de aux\u00edlio e orienta\u00e7\u00e3o. As medidas que me cabiam, enquanto gestor da \u00e1rea, foram adotadas para garantir a seguran\u00e7a dos servidores, dos documentos e dos sistemas acessados pelos t\u00e9cnicos da GGTOX, bem como a imprescind\u00edvel visibilidade institucional.<\/p>\n

Sobre as medidas adotadas<\/strong><\/p>\n

Para todos os produtos que apresentaram suspeita de irregularidade na avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, emiti of\u00edcios \u00e0s empresas, suspendendo o Informe de Avalia\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica concedido pela GGTOX\/ANVISA, bem como determinando, em alguns casos, que se abstivessem de comercializar o produto at\u00e9 que as irregularidades fossem apuradas e sanadas. Tamb\u00e9m encaminhei os of\u00edcios ao Minist\u00e9rio da Agricultura, com c\u00f3pia para o IBAMA, notificando as decis\u00f5es e solicitando as medidas adequadas.<\/p>\n

Solicitei \u00e0 Ger\u00eancia Geral de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o-GGTIN, c\u00f3pia do backup de todos os documentos da pasta da GGTOX que ficam no servidor da ANVISA. A c\u00f3pia est\u00e1 dispon\u00edvel na GGTIN e para o Gerente Geral de Toxicologia, no modo leitura.<\/p>\n

Encaminhei \u00e0 CSEGI o relato de todas as medidas adotadas, a descri\u00e7\u00e3o detalhada dos fatos e os documentos juntados, para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis. Informei ainda, em todos os memorandos, que segu\u00edamos na busca de outras poss\u00edveis irregularidades, o que poderia resultar no envio de novos processos \u00e0quela Coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por \u00faltimo, comuniquei os fatos e provid\u00eancias ao conjunto dos servidores, e discutimos a natureza grave do problema. Enfatizei, ainda, a import\u00e2ncia de garantir o prest\u00edgio da GGTOX-ANVISA e de quem nela trabalha, afastando as estrat\u00e9gias destrutivas que buscam desqualificar a a\u00e7\u00e3o reguladora das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em epis\u00f3dios com este.<\/p>\n

Sobre a exonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As raz\u00f5es para a exonera\u00e7\u00e3o me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Ap\u00f3s elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi \u00e0 GGTOX, ele me informou que, na sua vis\u00e3o, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou di\u00e1logo pr\u00e9vio, o que gerou dificuldades na rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre minha pessoa e a Diretoria. Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI n\u00e3o fora apropriado, e que a indaga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre esse fato, que antecedeu \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es internas, n\u00e3o deveria ter ocorrido.<\/p>\n

Em resposta, discordei dos argumentos apresentados, pois, como dito por ele, n\u00e3o havia cr\u00edticas \u00e0 minha gest\u00e3o, e a solicita\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o das irregularidades era de minha obriga\u00e7\u00e3o enquanto gestor e servidor p\u00fablico. Tamb\u00e9m destaquei que respeitei a hierarquia e os encaminhamentos formais.<\/p>\n

Disse ainda que sempre estive \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Diretoria para inform\u00e1-la dos fatos, e busquei di\u00e1logo e orienta\u00e7\u00e3o junto \u00e0 CSEGI e \u00e0 DIMON. Lembrei que, durante o epis\u00f3dio, as gerentes da GEATO e da GENAV n\u00e3o foram chamadas sequer uma vez para informar ou confrontar alguma afirma\u00e7\u00e3o que por ventura n\u00e3o tivesse sido clara o suficiente para suscitar uma r\u00e1pida tomada de provid\u00eancias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m esclareci ao Diretor-Presidente que as manifesta\u00e7\u00f5es externas sobre a minha exonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveriam ser interpretadas como press\u00e3o para me manter nesse cargo, pois eu tampouco desejava continuar a trabalhar sob sua dire\u00e7\u00e3o. No entanto, zelaria para que a apura\u00e7\u00e3o das irregularidades fosse levada at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Sobre o futuro<\/strong><\/p>\n

Frente ao exposto, considero importante compreender que o epis\u00f3dio das irregularidades deve ser tratado com a firmeza necess\u00e1ria, sem que isto venha denegrir a qualidade do trabalho realizado pela Ger\u00eancia de Toxicologia ou ocultar a tentativa de desregulamenta\u00e7\u00e3o do controle dos agrot\u00f3xicos no Brasil.<\/p>\n

Nesse contexto, destaco alguns fatos que v\u00eam ocorrendo e cujo objetivo \u00e9 o de retirar compet\u00eancias da Sa\u00fade ou \u201cflexibilizar\u201d sua atua\u00e7\u00e3o. Eles t\u00eam sido debatidos e repudiados pela Ger\u00eancia, pelo retrocesso que representam para a sociedade:<\/p>\n

– O Projeto de Lei – PL n\u02da 6299\/2002, ao qual foram apensados outros PLs (PL 3125\/2000, PL 5852\/2001, PL 5884\/2005, PL 6189\/2005, PL 2495\/2000, PL 1567\/2011; PL 4166\/2012; PL 1779\/2011, PL 3063\/2011 e PL 1567\/2011), que est\u00e3o tramitando na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Federal, e que retiram compet\u00eancias da ANVISA e do IBAMA nas avalia\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

– A cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cAg\u00eancia nacional de Agroqu\u00edmicos\u201d, veiculada pela m\u00eddia, e cujo conte\u00fado informa que um dos fatores impeditivos da implementa\u00e7\u00e3o da nova Ag\u00eancia seria a \u201cresist\u00eancia dos t\u00e9cnicos da ANVISA\u201d(sic).<\/p>\n

– As tentativas de desqualifica\u00e7\u00e3o da Consulta P\u00fablica 02, de 2011, oriunda da revis\u00e3o da Portaria 03, de 1992, e que estabelece crit\u00e9rios cientificamente atualizados para a avalia\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica de agrot\u00f3xicos. Durante o per\u00edodo da consulta p\u00fablica, o setor regulado chegou a propor que esta revis\u00e3o fosse suspensa.<\/p>\n

– As tentativas permanentes de impedimento da reavalia\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos ou de revers\u00e3o das decis\u00f5es j\u00e1 adotadas, atrav\u00e9s das constantes press\u00f5es pol\u00edticas e demandas judiciais. Tais procedimentos tem sufocado o trabalho da Ger\u00eancia. Oito produtos ainda est\u00e3o pendentes de conclus\u00e3o; a proibi\u00e7\u00e3o do metamidof\u00f3s foi emblem\u00e1tica, pelo tanto que onerou as atividades da equipe.<\/p>\n

– As tentativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, com o intuito de permitir a cria\u00e7\u00e3o de normas que autorizem as altera\u00e7\u00f5es de composi\u00e7\u00e3o e o reprocessamento de produtos, sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos fundamentados.<\/p>\n

Abra\u00e7os.<\/p>\n

Luiz Cl\u00e1udio Meirelles
\nPesquisador em Sa\u00fade P\u00fablica
\nmeirelles@ensp.fiocruz.br
\n(21) 2598-2681\/2682
\nCentro de Estudos da Sa\u00fade do Trabalhador e Ecologia Humana \u2013 CESTEH
\nEscola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca \u2013 ENSP
\nFunda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz \u2013 FIOCRUZ
\nRua Leopoldo Bulh\u00f5es, 1480, Manguinhos
\nCEP 21041-210 Rio de Janeiro, RJ<\/p>\n

Assim funcionam as coisas neste pa\u00eds. Aquele delegado que denunciou aquela companhia que deveria tratar o esgoto, mas ao inv\u00e9s disso, joga merda liquidificada nos rios, pasmem, n\u00e3o foi tratado como her\u00f3i, foi chutado para Bras\u00edlia. Este pesquisador que ao denunciar as maracutaias para libera\u00e7\u00e3o de veneno tenta proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, toma um p\u00e9 na bunda.<\/span><\/p>\n

E a\u00ed, quem ir\u00e1 nos proteger dos bandidos?<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O gerente-geral de toxicologia da ANVISA, Lu\u00eds Cl\u00e1udio Meirelles, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (14). Segundo carta divulgada hoje, o pesquisador que trabalhava h\u00e1 12 anos na ANVISA, denunciou irregularidades graves na libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. “As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, falsifica\u00e7\u00e3o de minha assinatura e desaparecimento…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[90],"post_series":[],"class_list":["post-11427","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","entry","no-media"],"yoast_head":"\nGerente-geral de toxicologia da ANVISA \u00e9 exonerado por denunciar corrup\u00e7\u00e3o - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/gerente-geral-de-toxicologia-da-anvisa-e-exonerado-por-denunciar-corrupcao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Gerente-geral de toxicologia da ANVISA \u00e9 exonerado por denunciar corrup\u00e7\u00e3o - FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O gerente-geral de toxicologia da ANVISA, Lu\u00eds Cl\u00e1udio Meirelles, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (14). 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