{"id":11440,"date":"2012-11-23T10:00:29","date_gmt":"2012-11-23T12:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=11440"},"modified":"2012-11-23T10:00:29","modified_gmt":"2012-11-23T12:00:29","slug":"destino-incerto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/destino-incerto\/","title":{"rendered":"Destino incerto"},"content":{"rendered":"<p><strong>O acordo setorial para a log\u00edstica reversa do setor de eletroeletr\u00f4nicos ainda est\u00e1 longe do consenso<\/strong><\/p>\n<p>No ano passado, o governo federal convocou cinco setores para discutir a log\u00edstica reversa de seus produtos: l\u00e2mpadas; res\u00edduos e embalagens de \u00f3leos lubrificantes; rem\u00e9dios; embalagens em geral;\u2028 e eletroeletr\u00f4nicos. A log\u00edstica reversa, ao lado do fim\u2028 dos lix\u00f5es at\u00e9 2014, \u00e9 uma das prioridades da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). A expectativa era a de ter os acordos dos dois primeiros setores assinados ainda em 2011 e o restante no primeiro semestre deste ano. N\u00e3o deu.<\/p>\n<p>O acordo do setor de \u00f3leos lubrificantes foi assinado somente agora, em 10 de outubro, e o texto do acordo de l\u00e2mpadas est\u00e1 sob consulta p\u00fablica at\u00e9 o fim de novembro. E, o mais complicado de todos, o setor de eletroeletr\u00f4nicos parece longe de chegar a um consenso. (mais na reportagem \u201cPara dar um retorno\u201d)<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), que coordena o grupo de trabalho de eletroeletr\u00f4nicos, apresentou ao GT o estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica em setembro. \u201cA perspectiva a curto prazo \u00e9 de que o acordo setorial possa ser assinado entre o governo e a iniciativa privada no primeiro semestre de 2013\u201d, diz Alexandre Comin, diretor de competitividade industrial do MDIC. Mas a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee) n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o otimista. Para come\u00e7ar, diz que alguns dados do estudo de viabilidade n\u00e3o refletem a realidade dos custos da ind\u00fastria e precisam ser reavaliados. Al\u00e9m disso, lista uma s\u00e9rie de entraves \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa a curto prazo.<\/p>\n<p>Andr\u00e9 Luis Saraiva, diretor de responsabilidade socioambiental da Abinee, teme que, caso o acordo saia sem lidar com esses entraves, a log\u00edstica reversa desses equipamentos sirva mais para maquiagem verde do \u2028que para resolver o problema. Entre as muitas quest\u00f5es indefinidas, Saraiva destaca tr\u00eas: a inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica fiscal para a movimenta\u00e7\u00e3o dos equipamentos; a quase aus\u00eancia de ind\u00fastrias de reciclagem; e indefini\u00e7\u00f5es quanto ao destino dos importados.<\/p>\n<p>\u201cSe voc\u00ea descartar seu celular na loja e esquecer de apagar a mem\u00f3ria, quem ser\u00e1 respons\u00e1vel caso seus dados sejam usados por terceiros?\u201d, questiona Saraiva, apontando um dos t\u00f3picos em aberto: falta criar um documento de car\u00e1ter legal, fiscal e tribut\u00e1rio que fa\u00e7a a transfer\u00eancia\u2028de titularidade dos equipamentos do usu\u00e1rio ao receptor. De prefer\u00eancia incluindo os dados de origem do mesmo, como o n\u00famero da nota fiscal ou o n\u00famero de registro\u2028do aparelho vinculado ao CPF ou CNPJ do consumidor. Isso daria mais seguran\u00e7a ao com\u00e9rcio e ind\u00fastria na hora de recolher, evitando problemas com os direitos\u2028 dos consumidores. De quebra, reduziria o consumo de equipamentos contrabandeados e a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>Assim como as pilhas, a entrada ilegal de produtos eletroeletr\u00f4nicos no Pa\u00eds \u00e9 grande, a exemplo do consumo de importados. (Cerca de um ter\u00e7o das\u2028 pilhas e baterias usadas no Brasil s\u00e3o ilegais, conforme mostramos na reportagem \u201cDuas faces das pilhas\u201d). Embora o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos seja claro ao imputar a responsabilidade igualmente ao importador, a Abinee teme que a ind\u00fastria nacional acabe assumindo os custos da reciclagem desses equipamentos e sugere que os importados paguem uma taxa de reciclagem j\u00e1 na sua entrada em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n<p><strong>Faltam recicladoras<\/strong><\/p>\n<p>Para onde vai o lixo eletroeletr\u00f4nico \u00e9 outro assunto sem solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista. Na Regi\u00e3o Sudeste, maior mercado consumidor de eletroeletr\u00f4nicos com 56% das vendas de equipamentos em 2010, existem apenas 32 recicladores legalizados. A Regi\u00e3o Norte, embora com apenas 5%\u2028 do mercado, possui sete capitais espalhadas em uma extens\u00e3o territorial que \u00e9 quase meio Brasil e nenhuma ind\u00fastria recicladora de eletroeletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>\u201cOs eletros v\u00e3o passar mais tempo em cima de \u2028um caminh\u00e3o emitindo CO2 do que sendo reciclados\u201d, provoca Andr\u00e9 Saraiva. Por isso, a Abinee prop\u00f5e que\u2028a implanta\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa seja feita em etapas, com projetos pilotos em cada regi\u00e3o, de forma a ajustar os mecanismos conforme a realidade de cada uma delas.<\/p>\n<p>Alexandre Comin, do MDIC, diz que, embora o plano n\u00e3o preveja a implementa\u00e7\u00e3o de projetos pilotos, nada impede que os acordos estabele\u00e7am um cronograma com metas intermedi\u00e1rias e progressivas at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa em todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n<p>O governo reconhece a limita\u00e7\u00e3o no n\u00famero de empresas capazes de reciclar esses equipamentos, mas isso n\u00e3o deve impedir que o sistema comece a funcionar. \u201cO MDIC trabalha com um cen\u00e1rio de atra\u00e7\u00e3o de investimentos para essa atividade a longo prazo\u201d, afirma Comin. Lembra, ainda, que o governo criou um grupo\u2028de trabalho espec\u00edfico para avaliar a necessidade de investimentos e financiamentos para a PNRS, mas este grupo ainda n\u00e3o concluiu seus trabalhos.<\/p>\n<p>Fonte &#8211; P\u00e1gina 22 de 08 de novembro de 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acordo setorial para a log\u00edstica reversa do setor de eletroeletr\u00f4nicos ainda est\u00e1 longe do consenso No ano passado, o governo federal convocou cinco setores para discutir a log\u00edstica reversa de seus produtos: l\u00e2mpadas; res\u00edduos e embalagens de \u00f3leos lubrificantes; rem\u00e9dios; embalagens em geral;\u2028 e eletroeletr\u00f4nicos. 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