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Como j\u00e1 comunicamos em boletins anteriores, existem falsas embalagens pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis distribu\u00eddas no Brasil. Para que sua empresa n\u00e3o caia neste tipo de golpe e por consequ\u00eancia acabe involuntariamente enganando o consumidor, seguem algumas dicas que podem ajudar a evitar que empresas e cidad\u00e3os sejam iludidos por estas fraudes:<\/p>\n
– Desconfie de embalagens que n\u00e3o tenham a identifica\u00e7\u00e3o do nome e\/ou CNPJ do fabricante;<\/p>\n
– Exija que informa\u00e7\u00e3o sobre a tecnologia usada esteja impressa nas notas fiscais;<\/p>\n
– Suspeite de embalagens ditas biodegrad\u00e1veis que n\u00e3o tenham a identifica\u00e7\u00e3o da tecnologia utilizada;<\/p>\n
– Desconfie de empresas que dizem que a mat\u00e9ria prima ou aditivo \u00e9 biodegrad\u00e1vel ou compost\u00e1vel. As normas de biodegrada\u00e7\u00e3o ou de compostagem de pl\u00e1sticos sempre se referem ao produto final e jamais falam em mat\u00e9ria prima;<\/p>\n
– Quando se tratar de pl\u00e1sticos compost\u00e1veis (como \u00e9 o caso previsto na Lei das sacolas pl\u00e1sticas de Belo Horizonte), o produto final \u2013 incluindo a espessura – tem que possuir laudo de testes de compostagem emitido por empresa especializada em compostagem e\/ou laudo emitido por laborat\u00f3rio independente citando expressamente a norma de compostagem utilizada;<\/p>\n
– Suspeite de embalagens que tenham impressa a informa\u00e7\u00e3o de atendimento de diferentes normas de compostagem e biodegradabilidade por oxida\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo. Na maioria dos casos estas normas s\u00e3o incompat\u00edveis e \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a embalagem consiga atender a normas de biodegrada\u00e7\u00e3o em ambientes t\u00e3o diferentes;<\/p>\n
– Desconfie de mat\u00e9rias primas que se intitulam 100% org\u00e2nicos, principalmente quando as temperaturas de processo s\u00e3o iguais aos dos pl\u00e1sticos convencionais. Em geral, mat\u00e9rias primas org\u00e2nicas n\u00e3o resistem e degradam quando submetidas a temperaturas usuais de produ\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos convencionais;<\/p>\n
– Exija laudos independentes, que citem as normas de biodegrada\u00e7\u00e3o utilizadas nos testes e que identifique em detalhes a amostra testada e quem produziu;<\/p>\n
– A embalagem biodegrad\u00e1vel vai entrar em contato com alimentos, medicamentos ou cosm\u00e9ticos? Pe\u00e7a aos seu fornecedor um documento oficial da ANVISA a respeito da mat\u00e9ria prima ou aditivo;<\/p>\n
– Exija certifica\u00e7\u00e3o nacional e internacional da tecnologia, mat\u00e9ria prima ou aditivo utilizado;<\/p>\n
– Desconfie de tecnologias, materiais e marcas que n\u00e3o s\u00e3o usados em outros pa\u00edses. Solicite que apresentem amostras ou fotos de embalagens utilizadas em outros pa\u00edses fabricadas com a tecnologia e materiais que voc\u00ea pretende adotar, principalmente em pa\u00edses onde existem leis sobre pl\u00e1sticos biodegrad\u00e1veis;<\/p>\n
– Confira se a raz\u00e3o social e atividade do representante de tecnologias e materiais s\u00e3o verdadeiras e correspondem ao nome empresarial divulgados nos sites e materiais de venda. Em caso de d\u00favidas, confira os dados do CNPJ na Receita Federal e pe\u00e7a o contrato social do representante, assim como o contrato entre o representante e a empresa detentora da tecnologia representada aqui no Brasil;<\/p>\n
– Confira se os laudos de testes de biodegradabilidade foram realizados seguindo normas de biodegrada\u00e7\u00e3o em vigor e se os laudos est\u00e3o em nome do representante local da tecnologia;<\/p>\n
– Suspeite quando permitem o uso de marcas e s\u00edmbolos pertencentes a terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o destes. Por exemplo, ASTM, ISO, s\u00edmbolos de compostagem da BPI etc;<\/p>\n
– Suspeite quanto \u00e0 taxa de uso de aditivos. Por exemplo, aditivos que tem que ser usados a 6%, 5% ou at\u00e9 mesmo 3% n\u00e3o v\u00e3o funcionar se usados a 1%. Confira nos laudos a taxa de adi\u00e7\u00e3o que foi utilizada na amostra testada. Verifique no site da empresa representada qual \u00e9 a verdadeira taxa de uso da mat\u00e9ria prima ou aditivo;<\/p>\n
– Exija testes nas amostras de lotes das embalagens para evitar ser enganado;<\/p>\n
– Pe\u00e7a o maior n\u00famero de documentos e laudos que provem a biodegrada\u00e7\u00e3o prometida pelos detentores das tecnologias e seus representantes.<\/p>\n
Fabricantes, distribuidores e usu\u00e1rios de embalagens pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis, n\u00e3o se esque\u00e7am, em caso de fraudes, o primeiro respons\u00e1vel perante a justi\u00e7a e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor \u00e9 aquele que distribuiu uma embalagem como sendo biodegrad\u00e1vel. Em seguida vem o fabricante e depois, os representantes e detentores da tecnologia, marca e materiais, sucessivamente.<\/p>\n
Certifique-se que receber\u00e1 todo o apoio documental do representante da tecnologia ou do fabricante da embalagem caso venha a ser questionado na justi\u00e7a.<\/p>\n
Lembre-se, o c\u00f3digo de defesa do consumidor e do Conar s\u00e3o claros. Qualquer atributo de vantagem ambiental, ou caracter\u00edstica de um produto devem ser amparados por certifica\u00e7\u00f5es relat\u00f3rios e laudos que comprovem claramente o que foi comunicado \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Para maiores informa\u00e7\u00f5es, entre em contato com o IDEAIS.<\/p>\n