H\u00e1 12 anos na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, o gerente-geral Luiz Cl\u00e1udio Meirelles foi exonerado no dia 14 de novembro ap\u00f3s ter denunciado irregularidades no processo de libera\u00e7\u00e3o de seis agrot\u00f3xicos. De acordo com Meirelles nesta entrevista, a sua sa\u00edda deve ser encarada como a suscita\u00e7\u00e3o do debate sobre sa\u00fade e que, a partir de agora, os movimentos sociais e pessoas relacionadas \u00e0 sa\u00fade em geral devem estar em estado de vigil\u00e2ncia sobre o tema e na atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia daqui para frente.<\/p>\n
A entrevista \u00e9 de Viviane Tavares e publicada no s\u00edtio da Escola Polit\u00e9cnica de Sa\u00fade Joaquim Ven\u00e2ncio (EPSJV\/Fiocruz), 29-11-2012.<\/p>\n
Eis a entrevista.<\/p>\n
Qual era a atua\u00e7\u00e3o do Sr. na Anvisa?<\/strong><\/p>\n Fui cedido para a Anvisa em 1999 pela Fiocruz e participei da cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia. Em agosto do mesmo ano assumi a ger\u00eancia de an\u00e1lise toxicol\u00f3gica e, em 2008, o cargo de gerente-geral de toxicologia (GGTox). Basicamente, quando a gente pensou na organiza\u00e7\u00e3o da GGTox, era estruturar toda parte de avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica e fortalecer esse tipo de an\u00e1lise no Brasil com base no que a lei determina. J\u00e1 existia uma portaria e algumas leis e o princ\u00edpio maior que norteou o nosso trabalho foi exatamente dar concretude a essa legisla\u00e7\u00e3o. O nosso objetivo principal era avaliar a seguran\u00e7a destes produtos, desde o trabalhador ao consumidor. O trabalhador entende-se aquele que trabalha na f\u00e1brica e o agricultor, j\u00e1 o consumidor os que consomem alimentos que podem estar contaminados por este tipo de produto que est\u00e1 sendo autorizado. O primeiro passo que foi dado foi descer o decreto 98816 – que \u00e9 o decreto que regulamentava a lei de agrot\u00f3xicos – que revisamos e terminamos em 2001 e 2002 foi publicado o novo decreto 4074\/02, refor\u00e7ando e fortalecendo as exig\u00eancias para a seguran\u00e7a no campo da sa\u00fade. Do ponto de vista regulat\u00f3rio isso foi um grande marco. De l\u00e1 para c\u00e1, trabalhamos em v\u00e1rios outros regulamentos e com quest\u00f5es como os res\u00edduos de embalagens, a coleta de dados, que \u00e9 prec\u00e1ria, a reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica e muitas outras coisas.<\/p>\n Como voc\u00ea foi descobrindo as fraudes?<\/strong><\/p>\n Eu estava de f\u00e9rias e uma das minhas gerentes me ligou e falou que o pessoal do Ibama tinha falando que havia um produto sendo comercializado que n\u00f3s autorizamos, mas que ainda estava na fila de autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama. A minha gerente verificou o produto em nosso controle interno e ele constava em situa\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise. No passo a passo, o registro \u00e9 feito pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, mas para fazer isso ele se baseia em dois documentos : um da Anvisa – que \u00e9 em forma de avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica – e o do Ibama – que \u00e9 um parecer. A partir da\u00ed, o Minist\u00e9rio pode entrar com o parecer deles que \u00e9 de efic\u00e1cia agron\u00f4mica, dar o n\u00famero, fechar o processo, publicar e registrar o produto.<\/p>\n Quando descobrimos essa falha fomos investigar e realmente existia um deferimento de produtos sem a necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica. O nosso processo interno passa por v\u00e1rias etapas, mas vimos que algumas haviam sido puladas neste processo porque nem nota t\u00e9cnica tinha. Ele passou direto e foi gerado um documento de autoriza\u00e7\u00e3o, pulando a da avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica que \u00e9 a fase mais importante, a raz\u00e3o de existirmos.<\/p>\n Quando vimos as irregularidades, acendi o sinal vermelho porque trabalhava em confian\u00e7a com todos os meus gerentes. Pedi para a gerente que mexe com toda a parte documental para levantar se haviam outros casos e encontrei mais quatro processos com situa\u00e7\u00e3o parecida e quase perto da minha exonera\u00e7\u00e3o mais um. Existem processos inclusive com assinatura incompat\u00edvel com a minha. A quest\u00e3o da falsifica\u00e7\u00e3o da minha assinatura \u00e9 grave, mas o mais grave \u00e9 n\u00e3o ter passado pela avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica.<\/p>\n Logo que descobrimos isso tudo no primeiro produto, congelamos o sistema interno, fizemos um backup e guardamos. A c\u00f3pia est\u00e1 dispon\u00edvel agora no modo leitura. \u00c0 medida que ir\u00edamos identificando o produto-problema, mand\u00e1vamos um email para nossos superiores e suspend\u00edamos o informe de avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica. Tamb\u00e9m encaminhei os of\u00edcios ao Minist\u00e9rio da Agricultura, com c\u00f3pia para o Ibama, notificando as decis\u00f5es e solicitando as medidas adequadas.<\/p>\n Qual foi a rea\u00e7\u00e3o da Anvisa?<\/strong><\/p>\n Ao descobrir, em agosto, minha primeira atitude foi encaminhar os fatos para o diretor da Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Institucional, que \u00e9 diretor-adjunto do diretor-presidente, e informei tamb\u00e9m \u00e0 Diretoria de Monitoramento. E a primeira atitude da Anvisa foi encaminhar para corregedoria interna que investiga as a\u00e7\u00f5es dos servidores. Mas, como tinha havido ente externo, com suspeita de favorecimento inclusive, tinha que ser mais r\u00e1pido, o que n\u00e3o ocorreu. A Anvisa tomou a decis\u00e3o de avisar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Federal somente no dia 19 de novembro.<\/p>\n Como foi exonera\u00e7\u00e3o do seu gerente?<\/strong><\/p>\n Solicitei ao diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI e isso ocorreu em 40 dias. Tomei esta atitude porque os problemas estavam relacionados \u00e0s atividades de sua ger\u00eancia. Mas n\u00e3o o acusei, apenas pedi para que me informasse o que tinha acontecido. Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o pode acontecer em qualquer lugar, mas o problema \u00e9 n\u00e3o tomar atitude imediata porque isso fragiliza a institui\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o era manter a credibilidade e n\u00e3o criar nenhum tumulto. A nossa credibilidade existe e eu n\u00e3o iria permitir que ela fosse abalada por uma quest\u00e3o pontual.<\/p>\n Com a sua sa\u00edda o movimento social perde?<\/strong><\/p>\n O movimento social interage muito com a Anvisa e por isso que todo mundo nos abra\u00e7ou, porque tem confian\u00e7a no nosso trabalho. Sempre falei que minha gest\u00e3o era compartilhada e esse comprometimento e profissionalismo as pessoas percebem. O que o movimento social veio me dizer \u00e9 que com minha sa\u00edda causou um sentimento de perda, porque quando voc\u00ea interage e ouve \u00e9 diferente.<\/p>\n \u00c9 claro que a minha sa\u00edda pode ser aproveitada com o debate que suscitou. Agora \u00e9 preciso ser vigilante e bem atuante l\u00e1 dentro. Precisamos saber quem s\u00e3o as pessoas. Com a entrada do novo gerente-geral saberemos qual \u00e9 o norte. Agora h\u00e1 coisas que temos que exigir como os processos transparentes, as reavalia\u00e7\u00f5es etc. \u00c9 preciso entender a responsabilidade que \u00e9 liberar um produto, porque uma vez liberado, as pessoas v\u00e3o consumi-lo. N\u00e3o adianta depois ficar s\u00f3 contando as v\u00edtimas. Outro fator de grande import\u00e2ncia \u00e9 saber resistir \u00e0 press\u00e3o das empresas.<\/p>\n Como voc\u00ea avalia a sua exonera\u00e7\u00e3o e agora a Anvisa concordando com a sua den\u00fancia?<\/strong><\/p>\n Na minha carta est\u00e1 exatamente o que o diretor falou para minha ger\u00eancia e para mim, j\u00e1 na nota dele liberada recentemente h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. Ele diz que minha exonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nada a ver com o caso e que eu mantive um gerente suspeito durante um tempo. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. O gerente tinha capacidade t\u00e9cnica e gozava da minha confian\u00e7a como todos os outros gerentes. No momento em que eu descobri, tomei as provid\u00eancias rapidamente e pedi a exonera\u00e7\u00e3o dele. Agora quando ele coloca isso no texto, se ele sabia que eu sabia, ele tamb\u00e9m n\u00e3o fez nada. Estou preparando um texto como resposta e vou juntar ao relat\u00f3rio de gest\u00e3o para colocar no ar. Quando ele me demitiu foi alegando as raz\u00f5es como a den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a outra \u00e9 que encaminhei equivocadamente a exonera\u00e7\u00e3o do gerente. Mas eu procurei duas vezes o diretor-adjunto e respeitei a ordem hier\u00e1rquica, com a firmeza de que nada seria negociado.<\/p>\n E toda essa mobiliza\u00e7\u00e3o a seu favor?<\/strong><\/p>\n A minha sa\u00edda \u00e9 pouco importante, o que fica de maior \u00e9 mostrar que a sa\u00fade pode ficar fragilizada. E essa foi a leitura de todo o movimento social. A nossa gest\u00e3o era compartilhada, n\u00e3o era um burocrata de governo. A gente interagia com universidades, com v\u00e1rias \u00e1reas da Fiocruz, com os movimentos sociais.<\/p>\n Qual ser\u00e1 sua atua\u00e7\u00e3o agora na Fiocruz?<\/p>\n Voltarei para o Centro de Estudos da Sa\u00fade do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) na ENSP e sei que tem um grupo muito forte e articulado dentro da Fiocruz de combate ao agrot\u00f3xicos. Vamos unir for\u00e7as.<\/p>\n Fonte – IHU de 01 de dezembro de 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 12 anos na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, o gerente-geral Luiz Cl\u00e1udio Meirelles foi exonerado no dia 14 de novembro ap\u00f3s ter denunciado irregularidades no processo de libera\u00e7\u00e3o de seis agrot\u00f3xicos. 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