![\"\"](\"http:\/\/farm9.staticflickr.com\/8068\/8248292428_368dcb8902.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
SUSTAIN TOTAL 2012 – Brazil Waste Summit –\u00a0Evento discute temas cr\u00edticos do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n No dia 07 de dezembro, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 palco de evento nacional que reunir\u00e1 temas cr\u00edticos de res\u00edduos s\u00f3lidos. O Sustain Total tem o objetivo de integrar parceiros estrat\u00e9gicos e compartilhar debates, al\u00e9m de fomentar a discuss\u00e3o sobre as quest\u00f5es abordadas na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o deste ano inclui debates sobre os principais gargalos do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, reunindo num \u00fanico dia profissionais de refer\u00eancia nacional, especialistas e executivos que est\u00e3o elaborando os planos e solu\u00e7\u00f5es setoriais, seguindo as metas da Pol\u00edtica Nacional.<\/p>\n Os principais temas a serem debatidos ser\u00e3o os desafios de implementa\u00e7\u00e3o dos planos municipais de gest\u00e3o integrada, incentivos fiscais e tribut\u00e1rios para fomento da reciclagem em determinadas cadeias produtivas, grau de tecnologia nacional para atender as exig\u00eancias do Plano Nacional, os desafios dos acordos setoriais, da gest\u00e3o e governan\u00e7a da log\u00edstica reversa de agrot\u00f3xicos, seus res\u00edduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; \u00f3leos lubrificantes, seus res\u00edduos e embalagens; l\u00e2mpadas fluorescentes, de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e de luz mista; produtos eletroeletr\u00f4nicos e seus componentes, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o adequada do pl\u00e1stico em diferentes formas.<\/p>\n Os objetivos norteadores do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos: n\u00e3o-gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos; a destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos; a redu\u00e7\u00e3o do uso dos recursos naturais (\u00e1gua e energia, por exemplo) no processo de produ\u00e7\u00e3o de novos produtos; a intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental; o incremento da reciclagem no Pa\u00eds; a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para catadores de materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis impactam diretamente no alcance das metas de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e contribuem de forma decisiva na redu\u00e7\u00e3o dos gases efeito estufa (GEE) em diferentes setores produtivos.<\/p>\n Considerando que em 2012 os planos municipais de res\u00edduos dever\u00e3o estar plenamente desenvolvidos, com obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 2 de agosto de 2014, \u00e9 imprescind\u00edvel discutir a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, seguindo as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional (Lei 12.305\/2010, regulamentada pelo Decreto 7.404\/2010), alinhada \u00e0 Lei de Saneamento (Lei 11.445\/2007) e a Lei de Cons\u00f3rcios P\u00fablicos (Lei 11.107\/2005).<\/p>\n Segundo Silvano Silv\u00e9rio, diretor de ambiente urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), a estimativa do governo \u00e9 de que cerca de 550 munic\u00edpios elaboraram ou est\u00e3o elaborando seus planos de gest\u00e3o, e dever\u00e3o receber recursos do MMA. Isso representa em torno de 10% dos 5.565 munic\u00edpios brasileiros. No mais, diz Silv\u00e9rio, 17 estados e o Distrito Federal est\u00e3o elaborando seus planos com recursos do MMA. \u201cRessaltando que 2012 n\u00e3o \u00e9 o prazo para terem seus planos elaborados, e sim para acessar recursos da Uni\u00e3o. O que n\u00e3o impede e nem desobriga os munic\u00edpios e estados de elaborarem seus planos, que s\u00e3o instrumento da PNRS e s\u00e3o, portanto, obrigat\u00f3rios\u201d, afirma. Com o fim do prazo, ele diz que o governo avalia a possibilidade de continuar apoiando a elabora\u00e7\u00e3o dos planos.<\/p>\n Segundo a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, atualmente o local mais adequado para receber esse lixo s\u00e3o os aterros sanit\u00e1rios, empreendimentos que devem receber licen\u00e7a ambiental dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais para funcionar e obedecer a uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos: o local tem de ser cercado para barrar a entrada de estranhos; o lixo deve ser coberto por terra e, por baixo, receber uma manta de polietileno para evitar que o chorume \u2013 res\u00edduo altamente t\u00f3xico proveniente da decomposi\u00e7\u00e3o do lixo \u2013 contamine corpos d\u2019\u00e1gua; o terreno deve possuir uma unidade de tratamento de chorume e uma usina de capta\u00e7\u00e3o do metano, g\u00e1s tamb\u00e9m produzido na decomposi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria org\u00e2nica e que \u00e9 um dos causadores do efeito estufa; entre outros crit\u00e9rios. Em 2008, existiam 1.723 empreendimentos desse tipo no Brasil, que receberam 110 mil toneladas di\u00e1rias de lixo, ou seja, 58,3% do total produzido. Este n\u00famero vem crescendo: dez anos antes, de acordo com o IBGE, esse percentual era de 35,4%. (www.nasstive.com<\/a>) <\/p>\n Sobram ent\u00e3o aproximadamente 73 mil toneladas di\u00e1rias de lixo (41,7% do total) que n\u00e3o foram dispostos em aterros sanit\u00e1rios e, portanto, segundo a lei, foram despejados de forma inadequada do ponto de vista ambiental. E \u00e9 justamente esse um dos principais desafios para os munic\u00edpios brasileiros na \u00e1rea de gerenciamento dos res\u00edduos hoje. Segundo a PNSB 2008, dessas 73 mil toneladas\/dia, 37,3 mil (19,8% do total) foram dispostas nos chamados vazadouros a c\u00e9u aberto, ou simplesmente, lix\u00f5es. Outras 36,6 mil toneladas\/dia (19,4%) de res\u00edduos foram para os aterros controlados, que oficialmente s\u00e3o uma mistura entre lix\u00e3o e aterro sanit\u00e1rio, mas que n\u00e3o atendem a todos os crit\u00e9rios para serem classificados como aterros sanit\u00e1rios e, por isso, n\u00e3o s\u00e3o considerados adequados para disposi\u00e7\u00e3o final do lixo.<\/p>\n A erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es e dos aterros controlados \u00e9 um dos pontos focais da Pol\u00edtica, tanto que a lei estipulou um prazo de quatro anos ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o para que os 5.565 munic\u00edpios brasileiros passassem a descartar todo o seu lixo em aterros sanit\u00e1rios. O prazo termina em 2014, e a tarefa, pelos dados do IBGE, n\u00e3o ser\u00e1 das mais f\u00e1ceis: em 2008, existiam 2.906 lix\u00f5es e 1.310 aterros controlados no pa\u00eds. Esse quadro, no entanto, j\u00e1 foi muito pior: em 1998, eram 4.642 lix\u00f5es e 1.231 aterros controlados, que, juntos, recebiam 56,7% do lixo gerado no pa\u00eds na \u00e9poca. Este percentual caiu para 39,2% em 2008, segundo o IBGE. Para Silvano Silv\u00e9rio, o hist\u00f3rico d\u00e1 motivos para otimismo. \u201cEle mostra que mesmo antes da pol\u00edtica, sem apoio financeiro do governo federal, houve um bom aumento na destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos em aterros sanit\u00e1rios\u201d, aponta.<\/p>\n Segundo o diretor de Ambiente Urbano do MMA, o governo federal ainda estuda a possibilidade de apoiar os munic\u00edpios nessa empreitada. \u201cEssa \u00e9 uma agenda tipicamente municipal, e, portanto, ainda n\u00e3o temos nenhuma defini\u00e7\u00e3o se vamos apoiar ou n\u00e3o, mas o que eu posso dizer \u00e9 que isso est\u00e1 em discuss\u00e3o\u201d.<\/p>\n Os 2.906 lix\u00f5es do pa\u00eds est\u00e3o distribu\u00eddos por 2.810 munic\u00edpios, de acordo com a pesquisa do IBGE. Trocando em mi\u00fados, 50,5% das cidades brasileiras t\u00eam como principal forma de destina\u00e7\u00e3o de seus res\u00edduos os lix\u00f5es. Erradic\u00e1-los, diz Silv\u00e9rio, \u201c\u00e9 um desafio grande para os munic\u00edpios, e a destina\u00e7\u00e3o adequada at\u00e9 2014 vai depender de como os prefeitos v\u00e3o se colocar frente a essa meta que a lei imp\u00f5e\u201d.<\/p>\n Um instrumento previsto na lei e que poderia contribuir nessa tarefa, diz, s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es consorciadas entre v\u00e1rios munic\u00edpios para a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, principalmente para os munic\u00edpios de pequeno porte, que sozinhos n\u00e3o produzem a quantidade de lixo suficiente para que seja vi\u00e1vel economicamente a instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio. Segundo o IBGE, 98,5% dos lix\u00f5es e 93,5% dos aterros controlados localizam-se em cidades pequenas, com at\u00e9 100 mil habitantes. De acordo com Silv\u00e9rio, o custo total para adequar a destina\u00e7\u00e3o final do lixo ao disposto na lei no Brasil inteiro \u00e9 da ordem de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n Por tudo isso \u00e9 que a PNRS colocou como prioridade a erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es e a instala\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios para dar conta de receber todo o lixo produzido no pa\u00eds, mas a disposi\u00e7\u00e3o \u201cambientalmente adequada\u201d \u00e9 apenas a \u00faltima etapa de um processo que deve tamb\u00e9m integrar a reutiliza\u00e7\u00e3o e a reciclagem de materiais com vistas a reduzir a quantidade que precisa efetivamente ser descartada. E de acordo com os n\u00fameros do IBGE, essa \u00e9 uma parcela pequena do total de res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos diariamente nos domic\u00edlios brasileiros, em torno de 16% do total.<\/p>\n Das 183 mil toneladas di\u00e1rias de res\u00edduos produzidos em 2008, 58,6 mil toneladas foram de materiais recicl\u00e1veis, como o vidro, o papel, papel\u00e3o, pl\u00e1sticos e metais, o que representa 31,9% do total. Nesse aspecto, pelo menos segundo as estat\u00edsticas, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 das piores: em 2008, o percentual de reciclagem do alum\u00ednio, a\u00e7o, papel e papel\u00e3o ultrapassou os 35% do total. Por outro lado, essa taxa ficou em torno dos 20% para vidros e pl\u00e1sticos.<\/p>\n O problema aparece quando analisamos mais pormenorizadamente esses n\u00fameros: segundo comunicado do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) sobre res\u00edduos s\u00f3lidos, de 2012, a participa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva formal \u2013 presente em apenas 18% dos munic\u00edpios, sendo que na maioria deles ela s\u00f3 cobre alguns bairros \u2013 no montante reciclado foi de 0,7% para os metais, 7,5% para papel e papel\u00e3o, 10,4% para o vidro e 17,7% para os pl\u00e1sticos.<\/p>\n Segundo o presidente do IBDS, Ricardo Vieira, os incentivos fiscais precisam ser definidos, avaliando seus gargalos tribut\u00e1rios para cada setor, principalmente, para aqueles definidos para implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas de log\u00edstica reversa. A formaliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis e reutiliz\u00e1veis contribuir\u00e1 para gera\u00e7\u00e3o de empregos e incentivo de atividades econ\u00f4micas, fortalecendo as cadeias da reciclagem.<\/p>\n Considerando que a ind\u00fastria de reciclagem foi contemplada na MP 574\/12 com um cr\u00e9dito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de PIS\/PASEP e de COFINS, ser\u00e1 necess\u00e1rio medir o impacto deste est\u00edmulo no uso dos materiais reciclados. O c\u00e1lculo do cr\u00e9dito ser\u00e1 sobre o valor de venda de mat\u00e9ria-prima ou produto intermedi\u00e1rio fabricado com res\u00edduos reciclados. As empresas ter\u00e3o direito a um cr\u00e9dito equivalente a 65% da al\u00edquota desses tributos. Entretanto, n\u00e3o poder\u00e3o usar os cr\u00e9ditos conseguidos com a compra dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n Para que possamos sair do atual est\u00e1gio, o Governo Federal necessitar\u00e1 instituir medidas indutoras e linhas de financiamento instrumentos para preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no processo produtivo; implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para associa\u00e7\u00e3o de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis; estrutura\u00e7\u00e3o de sistemas de coleta seletiva e de log\u00edstica reversa, al\u00e9m do desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplic\u00e1veis aos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n Precisamos promover debate t\u00e9cnico mais apurado sobre o estudo tribut\u00e1rio para concess\u00e3o de incentivos fiscais para ind\u00fastrias e entidades dedicadas \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o, ao tratamento e \u00e0 reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos no territ\u00f3rio nacional; projetos relacionados \u00e0 responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com associa\u00e7\u00e3o de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis, ratifica o presidente do IBDS.<\/p>\n Sustain Total<\/strong> <\/p>\n AGENDA<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 8h30 \u00e0s 9h00 – CREDENCIAMENTO<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 9h00 \u00e0s 9h30 – ABERTURA E COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESA<\/strong><\/p>\n Vereador Claudio Fonseca – Presidente da Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo <\/p>\n 9h30 \u00e0s 11h00 – PLANOS MUNICIPAIS DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS<\/strong><\/p>\n Quais s\u00e3o as melhores pr\u00e1ticas em implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de coleta seletiva? Sra. Adriana Ziemer Garcia Ferreira – Coordenadora Departamento T\u00e9cnico da ABRELPE – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana Media\u00e7\u00e3o: Sra. Tatiana Tucunduva P. Cortese – Especialista em Meio Ambiente – USP<\/p>\n <\/p>\n 11h00 \u00e0s 11h15 – COFFEE-BREAK<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 11h15 \u00e0s 12h45 – BIODEGRADA\u00c7\u00c3O DO PL\u00c1STICO<\/strong><\/p>\n <\/strong>Quais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es e tecnologias para destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta no atual cen\u00e1rio de disposi\u00e7\u00e3o final? Sr. Marcos Badra – Diretor da ABICOM Media\u00e7\u00e3o: Sr. Ricardo Vieira – Presidente do IBDS<\/p>\n <\/p>\n 13h00 \u00e0s 14h00 – INTERVALO LIVRE DE ALMO\u00c7O<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 14h00 \u00e0s 15h30 – INSTRUMENTOS FISCAIS E TRIBUT\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n Quais s\u00e3o os desafios para fomento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos? PEC 571\/2006 \u2013 D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 150, VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 Estabelecendo imunidade tribut\u00e1ria para os produtos reciclados. Autor: Deputado Mendes Thames Deputado Sr. Arnaldo Jardim – Relator da Pol\u00edtica Nacional Media\u00e7\u00e3o: Dra. \u00c2ngela Aparecida Napolitano – Consultora Ambiental<\/p>\n <\/p>\n 15h30 \u00e0s 17h15 – PAINEL NACIONAL DE LOG\u00cdSTICA REVERSA<\/strong><\/p>\n Quais s\u00e3o os modelos de governan\u00e7a para sistemas de log\u00edstica reversa? Sra. Patr\u00edcia Faga Iglecias Lemos – Advogada e consultora na \u00e1rea ambiental, doutora e mestre em Direito pela USP, representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bebidas – ABRABE Media\u00e7\u00e3o: Sr. Fabr\u00edcio Soler – Felsberg e Associados<\/p>\n 17h15 \u00e0s 18h30 – COQUETEL DE ENCERRAMENTO<\/strong><\/p>\n <\/strong> <\/p>\n O Instituto IDEAIS \u00e9 um dos apoiadores do evento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SUSTAIN TOTAL 2012 – Brazil Waste Summit –\u00a0Evento discute temas cr\u00edticos do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos No dia 07 de dezembro, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 palco de evento nacional que reunir\u00e1 temas cr\u00edticos de res\u00edduos s\u00f3lidos. 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\n 7 de dezembro de 2012<\/strong>
\n C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/strong>
\n Audit\u00f3rio Prestes Maia<\/strong>
\n 9h00 \u00e0s 18h00<\/strong>
\n www.sustaintotal.com.br<\/strong><\/a>
\n Twitter: @SustainTotal<\/strong>
\n Facebook: SustainTotal Brasil<\/strong>
\nInscri\u00e7\u00f5es –\u00a0http:\/\/www.sustaintotalbr.com\/p\/inscreva-se.html<\/a><\/strong><\/p>\n
\nVereador Gilberto Natalini – Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
\nQuais s\u00e3o os passos para aumento da produtividade em centros de triagem?
\nComo virar o jogo da separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos com educa\u00e7\u00e3o ambiental?
\nQuais s\u00e3o os desafios e gargalos para implementa\u00e7\u00e3o dos planos municipais?
\nQuais s\u00e3o as vis\u00f5es dos novos prefeitos que precisam implementar os planos municipais?<\/p>\n
\nSr. Jos\u00e9 Valverde Machado Filho – Presidente do Instituto Cidadania Ambiental<\/p>\n
\nQuais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es e tecnologias para destina\u00e7\u00e3o correta de embalagens e materiais pl\u00e1sticos no atual cen\u00e1rio brasileiro de disposi\u00e7\u00e3o final?
\nQual \u00e9 o papel do Poder P\u00fablico para normatizar a destina\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico, considerando a reciclagem (3R) e uso de produtos descart\u00e1veis?<\/p>\n
\nSr. Eduardo Van Roost \u2013 diretor superintendente da RES Brasil<\/strong>
\nSr. Tamas Vero \u2013 diretor executivo da TIV Pl\u00e1sticos<\/p>\n
\nQuais s\u00e3o os caminhos para imunidade tribut\u00e1ria para os produtos reciclados?
\nQuais s\u00e3o os incentivos fiscais para desenvolvimento de companhias focadas em reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais no processo produtivo?<\/p>\n
\nMP 574\/12 \u2013 que trata do cr\u00e9dito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de PIS\/Pasep e de Cofins para estimular atividade da reciclagem.
\nPEC (Senado Federal) 1\/2012 – Altera o art. 150, VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado. Autor: Senador Paulo Bauer<\/p>\n
\nSr. Edson Freitas – Presidente da ABREPET
\nSr. Fabio Nieves – Nieves & Nieves Sociedade de Advogados<\/p>\n
\nQual ser\u00e1 o desafio dos setores para implanta\u00e7\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o?
\nComo garantir volume na separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos para log\u00edstica reversa?<\/p>\n
\nSra. Maria Helena Zucchi Calado – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – INPEV
\nSr. Ademir Brescansin – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica \u2013 ABINEE
\nSra. Lina Pimental Garcia – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Ilumina\u00e7\u00e3o \u2013 ABILUX
\nSr. Adalberto Panzan – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Log\u00edstica – ABRALOG
\nSra. Ana Paula Bernardes – Associa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Brasileira das Ind\u00fastrias Autom\u00e1ticas de Vidro – ABIVIDRO<\/p>\n
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<\/p>\n