Foi promulgada em Curitiba a lei que pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o, o fornecimento e a venda de materiais que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o elementos pl\u00e1sticos que liberem o Poluente Org\u00e2nico Persistente Bisfenol A (BPA). A promulga\u00e7\u00e3o da norma, no \u00faltimo dia 14, pelo presidente da C\u00e2mara, o vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB), foi anunciada nesta quarta-feira (19), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria, pelo autor da proposta, Aladim Luciano (PV).<\/p>\n
Fabricantes, fornecedores e comerciantes destes produtos t\u00eam o prazo de um ano para se adequar. No caso de descumprimento, a lei prev\u00ea primeiramente notifica\u00e7\u00e3o, em seguida multa de R$ 1,5 mil, podendo haver, em caso de reincid\u00eancia, suspens\u00e3o e at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento do estabelecimento.<\/p>\n
A subst\u00e2ncia, geralmente utilizada na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos infantis, como mamadeiras, chupetas e brinquedos, al\u00e9m de cancer\u00edgena, atua como desregulador hormonal, agindo de modo mais violento nas crian\u00e7as. A libera\u00e7\u00e3o desses poluentes no meio ambiente acarreta em contamina\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas graves, causando in\u00fameras doen\u00e7as degenerativas.<\/p>\n
O Bisfenol A \u00e9 utilizado pela ind\u00fastria em compostos pl\u00e1sticos. Al\u00e9m de usado na fabrica\u00e7\u00e3o de materiais infantis, tamb\u00e9m \u00e9 utilizado na produ\u00e7\u00e3o de selantes dent\u00e1rios, latas de conserva, lentes de \u00f3culos, materiais automotivos, garrafas de \u00e1gua mineral, encanamentos de \u00e1gua de abastecimentos, adesivos, CDs, DVDs, impermeabilizantes de pap\u00e9is e tintas.<\/p>\n
Lei n\u00ba 14.188, de 14 de dezembro de 2012 – Disp\u00f5e sobre o controle do Poluente Org\u00e2nico Persistente Bisfenol A (BPA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Curitiba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paran\u00e1, aprovou e eu, presidente, nos termos dos par\u00e1grafos 3\u00ba e 7\u00ba do artigo 57, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Curitiba Promulgo a seguinte lei:<\/p>\n Art. 1\u00ba Ficam proibidos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Curitiba, a fabrica\u00e7\u00e3o, o fornecimento e a comercializa\u00e7\u00e3o de mamadeiras, bicos, chupetas e brinquedos infantis compostos por elementos que liberem o Poluente Org\u00e2nico Persistente Bisfenol A (BPA).<\/p>\n Art. 2\u00b0 Os fabricantes, fornecedores e comerciantes dos produtos descritos no artigo 1\u00b0 tem o prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o, para atendimento ao disposto nesta lei.<\/p>\n Art. 3\u00ba O n\u00e3o cumprimento do disposto nesta lei, implicar\u00e1 nas seguintes san\u00e7\u00f5es:<\/p>\n I – Notifica\u00e7\u00e3o na primeira ocorr\u00eancia;<\/p>\n II – Multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na segunda ocorr\u00eancia;<\/p>\n III – Suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento por 60 (sessenta) dias na terceira ocorr\u00eancia;<\/p>\n IV – Cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento na quarta ocorr\u00eancia.<\/p>\n Art. 4\u00ba Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pal\u00e1cio Rio Branco, em 14 de dezembro de 2012.<\/p>\n Vereador JO\u00c3O LUIZ CORDEIRO<\/p>\n Presidente<\/p>\n Parab\u00e9ns aos vereadores de Curitiba pela pela aprova\u00e7\u00e3o desta lei importante para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos curitibanos.<\/span><\/p>\n Bancada Ambientalista da ALEP, onde est\u00e3o voc\u00eas que ainda n\u00e3o propuseram esta lei para proteger todos os paranaenses?<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi promulgada em Curitiba a lei que pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o, o fornecimento e a venda de materiais que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o elementos pl\u00e1sticos que liberem o Poluente Org\u00e2nico Persistente Bisfenol A (BPA). A promulga\u00e7\u00e3o da norma, no \u00faltimo dia 14, pelo presidente da C\u00e2mara, o vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB), foi anunciada nesta quarta-feira…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[90,16,43],"post_series":[],"class_list":["post-11684","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-bisfenol-a-bpa","tag-leis","entry","no-media"],"yoast_head":"\n