{"id":11692,"date":"2013-01-21T08:00:24","date_gmt":"2013-01-21T10:00:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=11692"},"modified":"2013-01-21T08:00:24","modified_gmt":"2013-01-21T10:00:24","slug":"belo-horizonte-mg-justica-libera-venda-de-sacolinhas-no-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/belo-horizonte-mg-justica-libera-venda-de-sacolinhas-no-comercio\/","title":{"rendered":"Belo Horizonte, MG – Justi\u00e7a libera venda de sacolinhas no com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Cobran\u00e7a pela embalagem biodegrad\u00e1vel era proibida desde agosto de 2012. Decis\u00e3o de car\u00e1ter provis\u00f3rio \u00e9 da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG.<\/strong><\/p>\n

Uma decis\u00e3o liminar da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) permite que comerciantes voltem a cobrar pela sacolinha biodegrad\u00e1vel em Belo Horizonte. De acordo com o tribunal, a permiss\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida desde esta quinta-feira (17) e tem car\u00e1ter provis\u00f3rio. A venda estava proibida desde agosto do ano passado pelo Procon Estadual.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida pela desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto e ainda precisa ser votada de forma colegiada por mais tr\u00eas desembargadores, em data ainda n\u00e3o definida. Segundo o TJMG, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) tem dez dias para apresentar as contrarraz\u00f5es, caso queira.<\/p>\n

No despacho, a magistrada ponderou que permitir a cobran\u00e7a das sacolas estimula uma atitude ecologicamente respons\u00e1vel do consumidor, que, para evitar o gasto, pode escolher usar sacolas retorn\u00e1veis.<\/strong> De acordo com a desembargadora, com a suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita das sacolinhas poderia voltar a ser um h\u00e1bito, o que avalia negativamente. \u201cPoder\u00e1 haver um retrocesso com a proibi\u00e7\u00e3o da venda e com o retorno do fornecimento de sacolas, ainda que biodegrad\u00e1veis, na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava acostumada a levar sua sacola retorn\u00e1vel, quando da realiza\u00e7\u00e3o das compras\u201d,<\/strong> pontua.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Supermercados (Amis), a decis\u00e3o liminar \u00e9 referente a um recurso apresentado pela entidade, que representa o com\u00e9rcio varejista. Em comunicado, a dire\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o considerou como importante “o retorno do direito de op\u00e7\u00e3o para o consumidor”. Ainda segundo a Amis, os associados est\u00e3o sendo informados sobre a decis\u00e3o judicial e cabe a cada um deles decidir que sistema de distribui\u00e7\u00e3o vai ser adotado. Atualmente, por exemplo, alguns estabelecimentos t\u00eam distribu\u00eddo gratuitamente a embalagem e podem continuar optando por esta pr\u00e1tica.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Amauri Artimos da Matta, que responde pelo Procon Estadual, informou, por meio da assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), que n\u00e3o foi notificado sobre a decis\u00e3o pelo TJMG e que vai aguardar para se posicionar.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o das sacolas pl\u00e1sticas foi proibida em abril de 2011 na capital mineira, quando os supermercados passaram a vender as biodegrad\u00e1veis por R$ 0,19. Em agosto do ano passado, a venda em estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte foi proibida pelo Procon Estadual, que entendeu que a pr\u00e1tica teria provocado o fim da livre concorr\u00eancia e preju\u00edzo ao consumidor. A justificativa foi que as sacolas biodegrad\u00e1veis n\u00e3o trouxeram benef\u00edcios para o meio ambiente, j\u00e1 que na cidade n\u00e3o existe coleta seletiva para esse material e nem usina para compostagem, caracterizando propaganda enganosa.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o Procon Estadual argumentou que os consumidores tamb\u00e9m foram prejudicados pela pr\u00e1tica de forma\u00e7\u00e3o de cartel, j\u00e1 que em todo com\u00e9rcio a sacolinha custava o mesmo pre\u00e7o. Coube a cada empres\u00e1rio decidir se ofereceria ou a n\u00e3o a sacola biodegrad\u00e1vel gratuitamente. Posteriormente, um acordo foi fechado entre representantes de consumidores e comerciantes, que decidiram vender sacolas retorn\u00e1veis com custo m\u00e9dio de R$ 1 e renda revertida para entidades filantr\u00f3picas.<\/p>\n

Fonte – G1 Minas Gerais de 18 de janeiro de 2013<\/p>\n

Procon, peloamordam\u00e3eterra, cobrar pela sacola pl\u00e1stica de uso \u00fanico, aquela que demora 1 segundo para ser produzida, \u00e9 usada uma \u00fanica vez por meia hora e depois \u00e9 descartada inadequadamente na maioria das vezes \u00e9 uma das duas \u00fanicas solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para banir a sacola pl\u00e1stica de uso \u00fanico, pois enquanto ela for distribu\u00edda como um presente para o consumidor consumista – incr\u00edvel, mas hoje os humanos n\u00e3o s\u00e3o classificados como cidad\u00e3os, foram rebaixados vergonhosa condi\u00e7\u00e3o de consumidores e consumistas – o volume delas continuar\u00e1 a crescer e olhe que hoje j\u00e1 s\u00e3o mais de 20 bilh\u00f5es de sacolas pl\u00e1sticas de uso \u00fanico usadas por ano, no pa\u00eds. Ao banir a sacola, o consumidor automaticamente levar\u00e1 sua sacola retorn\u00e1vel e ao cobrar por ela o consumir ser\u00e1 educado pelo bolso: “se eu esquecer minha sacola retorn\u00e1vel irei pagar por cada uma descart\u00e1vel que usar e se usar 10 sacolas ao pre\u00e7o de dezenove centavos pagarei um e noventa e com esse dinheiro eu poderia comprar…”. Ent\u00e3o, por favor, Procon, proteja a humanidade, pense maior, pense no mal que est\u00e1 fazendo ao incentivar \u00a0consumismo e a polui\u00e7\u00e3o das sacolas pl\u00e1sticas de uso \u00fanico.\u00a0Sacolas pl\u00e1sticas de uso \u00fanico tem que ser cobradas, sim e tem que ser fabricadas com pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel, mas biodegrad\u00e1vel de petr\u00f3leo, porque biodegrad\u00e1vel de comida \u00e9 um crime contra a humanidade.<\/span><\/p>\n

\u00a0Como assim cartel, Procon? Os empres\u00e1rios se juntaram para pagar mais barato e cobraram um pre\u00e7o m\u00ednimo para favorecer o consumidor. T\u00e1 loco, esse Procon pensa muito pequeno, n\u00e3o percebe que o problema \u00e9 muito maior. Pense macro Procon, pare de pensar micro. Proteja o consumidor consumista dele mesmo.<\/span><\/p>\n

“Um m\u00eas ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o, o consumo do produto cresceu quase 50% segundo uma estimativa da Amis. O salto foi de 13 mil para 19 mil sacolas por dia, um crescimento consider\u00e1vel se comparado com a queda de 97% percebida de abril de 2011 at\u00e9 julho deste ano, quando a venda era autorizada”.<\/span><\/p>\n

“Da maneira que vinha sendo feita, 97% das sacolas sa\u00edram de circula\u00e7\u00e3o, e o meio ambiente ganhou substancialmente. Temos que buscar alternativas. Fizemos uma proposta em uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia (Legislativa). Oferecemos a alternativa de devolver o dinheiro ao consumidor e dar o destino correto \u00e0s sacolas, encaminhando para uma usina de compostagem ou devolvendo para o fornecedor.<\/span><\/p>\n

\u00c9 isso, tem que ser cobrada, sim e na verdade 19 centavos \u00e9 muito pouco, deveria ser cobrado 30 centavos cada uma, que \u00e9 dez vezes o valor do custo da sacola. A consci\u00eancia do consumidor consumista nasce, vive e morre no bolso e \u00e9 por a\u00ed que ele \u00e9 educado.<\/span><\/p>\n

Sacola retorn\u00e1vel, j\u00e1!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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