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\nAbaixo tradu\u00e7\u00e3o de carta enviada para a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Uni\u00e3o Europeia pelo presidente da Deutsche Umwelthilfe a respeito de sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis em compostagem derivadas de fonte renov\u00e1vel.<\/p>\n
O texto se refere apenas aos pl\u00e1sticos tecnicamente denominados hidrobiodegrad\u00e1veis e que biodegradam satisfatoriamente apenas em ambientes industriais e controlados de compostagem.<\/p>\n
Apoiamos totalmente o parecer, que vem ao\u00a0encontro do posicionamento da OPA e do IDEAIS a respeito de pl\u00e1sticos biodegrad\u00e1veis por processo de hidr\u00f3lise, parcialmente produzidos a partir de fontes renov\u00e1veis (amido). Estes pl\u00e1sticos “biodegrad\u00e1veis” somente v\u00e3o biodegradar em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de compostagem (que n\u00e3o existem no Brasil).<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio dos pl\u00e1sticos oxibiodegrad\u00e1veis certificados pela OPA e pelo IDEAIS, segundo normas internacionais vigentes, este tipo de pl\u00e1stico n\u00e3o biodegrada em ambiente natural aberto, n\u00e3o pode ser reciclado juntamente com os pl\u00e1sticos convencionais e\/ou oxibiodegrad\u00e1veis, e possuem uma an\u00e1lise de ciclo de vida desfavor\u00e1vel.<\/p>\n
Grifos nossos.<\/p>\n
Deutsche Umwelthilfe
\nDeutsche Umwelthilfe e.V. – Hackescher Markt 4 – D -10178 Berlin<\/p>\n
Diretoria-Geral para o Meio Ambiente
\nComiss\u00e1rio Janez Potocnik – Comiss\u00e3o Europeia
\nB-1049 Bruxelas, B\u00e9lgica<\/p>\n
SEDE BERLIN
\nHackescher Markt 4 D – 10178 Berlin Alemanha – Fone +49 30 2400867-0 Telefax +49 30 2400867-19 E-Mail berlin@duh.de, Internet www.duh.de<\/p>\n
Berlin, 03-03-2014
\nSacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis<\/p>\n
Caro Comiss\u00e1rio Potocnik,<\/p>\n
H\u00e1 muitos anos o German Environmental Aid (f\u00f3rum que congrega organiza\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria, governo e popula\u00e7\u00e3o para defesa do Meio Ambiente) tem trabalhado quest\u00f5es, tais como a preven\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio, reciclagem de alta qualidade, e economia circular. Em 2012, iniciamos uma campanha com sacolas pl\u00e1sticas, a qual visava impor uma taxa\u00e7\u00e3o sobre tais sacolas pl\u00e1sticas a exemplo do modelo bem sucedido adotado na Irlanda. Portanto, apreciamos sua proposta de enfrentamento dos problemas causados por sacolas pl\u00e1sticas (IP\/13\/1017). Este \u00e9 um sinal firme para os estados membros da EU e aumenta a press\u00e3o pol\u00edtica para que sejam tomadas medidas efetivas.<\/p>\n
Chegou ao nosso conhecimento que, no dia 6 de mar\u00e7o, o Parlamento Europeu vai votar um relat\u00f3rio preliminar sobre a proposta de emendas \u00e0 Diretriz do Parlamento Europeu e do Conselho n\u00famero 94\/62\/EC, sobre embalagens e res\u00edduos de embalagens, a fim de reduzir o consumo de sacolas pl\u00e1sticas leves. Por isso, gostar\u00edamos de aproveitar esta oportunidade para comentar uma das emendas, a qual nos causa extrema preocupa\u00e7\u00e3o. Temos experi\u00eancia significativa com biopl\u00e1sticos<\/strong> e gostar\u00edamos de salientar que a emenda n\u00famero 24 (Artigo 1 – item 2a (novo)), com exce\u00e7\u00f5es para as sacolas de biopl\u00e1stico n\u00e3o pode ser parte da solu\u00e7\u00e3o. Gostar\u00edamos de listar algumas das raz\u00f5es pelas quais acreditamos que sacolas pl\u00e1sticas “biodegrad\u00e1veis” n\u00e3o s\u00e3o apropriadas para a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de sacolas pl\u00e1sticas e porque n\u00e3o apresentam vantagem significativa se comparadas \u00e0s sacolas sem retorno tradicionais, de polietileno:<\/strong><\/p>\n – N\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da quantidade produzida e utilizada, apenas uma mudan\u00e7a no material.<\/p>\n – Apenas uma percentagem pequena de recursos renov\u00e1veis comp\u00f5e as sacolas pl\u00e1sticas de \u00e1cido polil\u00e1tico (PLA), entre 30-50 por cento, o restante (50-70 por cento) ainda \u00e9 derivado de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/strong><\/p>\n – Sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis exigem mais mat\u00e9ria prima, e podem ser at\u00e9 um ter\u00e7o mais pesadas do que as sacolas pl\u00e1sticas convencionais, como as fabricadas com polietileno (PE).<\/strong> A espessura precisa ser maior a fim de atingir a mesma resist\u00eancia \u00e0 tra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – Degrada\u00e7\u00e3o limitada em condi\u00e7\u00f5es naturais n\u00e3o proporciona vantagem quando s\u00e3o impropriamente descartadas no meio ambiente.<\/strong> A grande maioria das sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis somente pode ser degradada sob condi\u00e7\u00f5es muito especificas<\/strong> como as descritas na norma DIN EN 13432:<\/p>\n \u2022 90 por cento de degrada\u00e7\u00e3o do material em um per\u00edodo de 12 semanas a temperatura constante de 60 graus Celsius e alto n\u00edvel de humidade;<\/p>\n \u2022 Tais condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser atingidas em caixas de compostagem comuns, na natureza ou na \u00e1gua.<\/strong><\/p>\n – N\u00e3o h\u00e1 benef\u00edcio econ\u00f4mico ou ecol\u00f3gico na compostagem de sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis:<\/strong> a combina\u00e7\u00e3o de PLA e amido de milho se desintegra produzindo \u00e1gua e CO2 \u2013 n\u00e3o haver\u00e1 quantidade significativa de h\u00famus ou forma\u00e7\u00e3o de nutrientes e, por conseguinte, as usinas de compostagem n\u00e3o se beneficiam do descarte de tais sacolas.<\/p>\n – A reciclagem de sacolas pl\u00e1sticas pode recuperar o material,<\/strong> ao contr\u00e1rio das sacolas biodegrad\u00e1veis as quais desaparecem quase que completamente e, consequentemente violam a European Waste Hierarchy (item da Diretriz de Descarte de Materiais que cont\u00e9m classifica\u00e7\u00e3o de descarte).<\/p>\n – N\u00e3o h\u00e1 como distinguir entre as sacolas pl\u00e1sticas convencionais e biodegrad\u00e1veis durante o tratamento de res\u00edduos biol\u00f3gicos: as sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis ser\u00e3o descartadas como contaminantes.<\/strong><\/p>\n – A degrada\u00e7\u00e3o \u00e9 muito vagarosa na maioria das instala\u00e7\u00f5es de compostagem da Alemanha, a maioria das quais produz composto fresco. Por isso, tais instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o trabalham com per\u00edodos de compostagem maiores que oito semanas, o que seria necess\u00e1rio para a degrada\u00e7\u00e3o das sacolas de biopl\u00e1stico. Isto poderia causar impurezas e resultar na perda do selo de qualidade de tais produtores.<\/strong><\/p>\n – Muitas instala\u00e7\u00f5es de compostagem alem\u00e3s n\u00e3o funcionam de acordo com a norma DIN EN 13432<\/strong> e, portanto n\u00e3o poder\u00e3o processar as sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis adequadamente.<\/p>\n – Tanto a Association of German Humus and Soil Industry (VHE Nord e.V.) como a Quality Association of Compost (G\u00fctegemeinschaft Kompost e.V.) (associa\u00e7\u00f5es que regulam a qualidade de produtos de solo) se recusam a aceitar as sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis em fra\u00e7\u00f5es de res\u00edduos org\u00e2nicos.<\/strong><\/p>\n
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