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A “log\u00edstica reversa”, que determina que os fabricantes e distribuidores s\u00e3o respons\u00e1veis por recolher os res\u00edduos dos seus produtos, ganha for\u00e7a com uma decis\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o manteve a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 que determinou que a Refrigerantes Imperial recolha embalagens dos seus produtos deixadas em ruas, em c\u00f3rregos e em qualquer outro lugar impr\u00f3prio no Estado.<\/p>\n
Como encontrar as embalagens seria uma miss\u00e3o dif\u00edcil, o TJ-PR ofereceu como alternativa a recompra de garrafas na quantidade de 50% de sua produ\u00e7\u00e3o a cada ano para dar “destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada”. A empresa foi condenada tamb\u00e9m a gastar 20% da sua verba publicit\u00e1ria com temas ambientais.<\/p>\n
A Imperial \u00e9 uma produtora goiana de bebidas, com marcas regionais. Ap\u00f3s a decis\u00e3o do TJ do Paran\u00e1, ela parou de comercializar no Estado, segundo seus advogados.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta por uma associa\u00e7\u00e3o voltada para a prote\u00e7\u00e3o ambiental. A Imperial tinha obtido vit\u00f3ria em primeira inst\u00e2ncia. N\u00e3o haveria demonstra\u00e7\u00e3o de que ela, especificamente, estava sendo relapsa ou de que seus produtos eram mais descartados.<\/p>\n
O TJ-PR, por\u00e9m, a condenou, e agora os ministros em Bras\u00edlia mantiveram a decis\u00e3o. A Imperial alegava que o TJ-PR tinha extrapolado suas prerrogativas ao impor at\u00e9 san\u00e7\u00f5es que n\u00e3o haviam sido pedidas pelos autores do processo.<\/p>\n
Segundo Lando Borges Bottosso, advogado da empresa, a Imperial vai recorrer no pr\u00f3prio STJ, aproveitando-se de que n\u00e3o h\u00e1 consenso entre os ministros sobre o tema.<\/p>\n
Um dos argumentos \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, em 2010, da lei que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Ela deu grande for\u00e7a \u00e0 log\u00edstica reversa ao prev\u00ea-la como um dos eixos do modelo de gest\u00e3o de res\u00edduos a ser implantado no Brasil.<\/p>\n
H\u00e1 a\u00e7\u00f5es semelhantes correndo na Justi\u00e7a contra empresas maiores, como Nestl\u00e9 e Brasil Kirin. O caso da Imperial pode servir de diretriz para as decis\u00f5es do futuro.<\/p>\n
Custo<\/strong><\/p>\n O custo da log\u00edstica reversa varia muito conforme o setor. No caso de garrafas de PET e latas de alum\u00ednio, se a pol\u00edtica adotada for recomprar embalagens vazias no mercado, o custo por unidade \u00e9 de poucos centavos, e a reciclagem pode ser fonte de renda.<\/p>\n O pre\u00e7o \u00e9 mais alto para empresas que fazem produtos maiores e determinados, como bens dur\u00e1veis. Elas t\u00eam de criar uma rede de coleta, com atendimento, transporte, armazenamento e desmonte.<\/p>\n Um estudo publicado na Revista da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Custos estimou, no caso concreto do setor de cal\u00e7ados, que s\u00f3 o custo de receber chamadas e coletar sapatos velhos seria, respectivamente, de R$ 2,39 e R$ 13 por unidade. Para produtos maiores, como geladeiras, o valor pode crescer significativamente.<\/p>\n Fonte – Ricardo Mioto, Folha de S\u00e3o Paulo de 11 de junho de 2014<\/p>\n Finalmente, chegou o tempo em que quem fabrica tem a obriga\u00e7\u00e3o de dar destina\u00e7\u00e3o p\u00f3s consumo.<\/span><\/p>\n Se eles forem espertos, ir\u00e3o priorizar as embalagens retorn\u00e1veis, que n\u00e3o s\u00e3o jogadas no ambiente e entram no ciclo ber\u00e7o a ber\u00e7o, usar, reutilizar, reciclar, usar…<\/span><\/p>\n A\u00a0responsabiliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria ir\u00e1 economizar recursos naturais para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Agora cabe a n\u00f3s, consumidores, comprar embalagens retorn\u00e1veis e deixar nas prateleiras as embalagens de uso \u00fanico. Isso passa a mensagem de que n\u00e3o queremos mais polui\u00e7\u00e3o no planeta.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A “log\u00edstica reversa”, que determina que os fabricantes e distribuidores s\u00e3o respons\u00e1veis por recolher os res\u00edduos dos seus produtos, ganha for\u00e7a com uma decis\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a). O \u00f3rg\u00e3o manteve a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 que determinou que a Refrigerantes Imperial recolha embalagens dos seus produtos deixadas em ruas,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[90,33,48,59],"post_series":[],"class_list":["post-13109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-educacao-ambiental","tag-logistica-reversa","tag-poluicao-pollution","entry","no-media"],"yoast_head":"\n