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No pr\u00f3ximo domingo termina o prazo para que todos os munic\u00edpios do pa\u00eds desativem seus lix\u00f5es a c\u00e9u aberto. Mas a meta estabelecida pela Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) em 2010 n\u00e3o se ver\u00e1 cumprida e, pior, sequer tem data para s\u00ea-lo. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), metade das cidades brasileiras de at\u00e9 300 mil habitantes n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de obedecer \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, e mais de mil das 2,4 mil consultadas n\u00e3o conseguiram sequer elaborar o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS), fundamental na obten\u00e7\u00e3o de verbas federais para a extin\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos. O prazo final de entrega do documento era agosto de 2012.<\/p>\n
A consulta da semana passada feita pela CNM envolveu 2.485 cidades das 5.490 com at\u00e9 300 mil habitantes e mostrou que 768 ainda depositam os res\u00edduos s\u00f3lidos em lix\u00f5es, a maioria nas regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O levantamento indica que 16 capitais n\u00e3o t\u00eam aterro sanit\u00e1rio, incluindo Belo Horizonte, Bras\u00edlia,<\/strong> Recife, Manaus e Porto Alegre. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, defendeu que o prazo seja ampliado, com uma car\u00eancia de oito anos.<\/p>\n \u2014 Se o prazo n\u00e3o for modificado, a maioria dos prefeitos ser\u00e1 ficha-suja daqui a quatro anos. Isso se n\u00e3o estiverem presos \u2014 disse.<\/p>\n Para Erica Rusch, especialista em direito ambiental, faltou planejamento e sensibilidade para entender que o meio ambiente \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria:<\/p>\n \u2014 O gestor municipal sempre espera a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo. Muitos munic\u00edpios n\u00e3o receberam a verba do governo federal porque n\u00e3o fizeram os tr\u00e2mites requisitados. O governo passou a ter uma responsabilidade, mas n\u00e3o a colocou como pauta priorit\u00e1ria.<\/p>\n Desculpas e brigas por verba<\/strong><\/p>\n De acordo com Ziulkoski, dados da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas indicam que o custo para universalizar a utiliza\u00e7\u00e3o de aterros \u00e9 de R$ 70 bilh\u00f5es e que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente burocratiza o envio das verbas. Segundo o levantamento do grupo de gestores, 577 propostas foram recebidas entre 2011 e 2013, mas s\u00f3 oito foram contratadas. O financiamento chegou a R$ 6,1 milh\u00f5es. Na Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) foram destinados R$ 131 milh\u00f5es em conv\u00eanios para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de gest\u00e3o em 606 cidades.<\/p>\n \u2014 \u00c9 um volume rid\u00edculo. Os prefeitos n\u00e3o acreditam mais na Uni\u00e3o porque 97% dos recursos est\u00e3o contingenciados. \u00c9 propagada enganosa \u2014 alegou.<\/p>\n A Funasa, que ter\u00e1 a tarefa de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o da lei em cidades com at\u00e9 50 mil habitantes, apoia o adiamento da implanta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nestes casos, mas considera quatro anos prazo suficiente.<\/p>\n \u2014 O Minist\u00e9rio P\u00fablico e os outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o certos em cobrar, mas existem prefeitos que n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de fazer a mudan\u00e7a. Ent\u00e3o, estamos buscando aumentar esse prazo. O objetivo \u00e9 ambiental, o governo n\u00e3o est\u00e1 interessado em punir \u2014 explicou o presidente da funda\u00e7\u00e3o, Henrique Pires.<\/p>\n Para Gabriela Otero, coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica (Abrelpe), n\u00e3o h\u00e1 justificativas para o n\u00e3o cumprimento do prazo.<\/strong><\/p>\n \u2014 Foram quatro anos. Al\u00e9m disso, desde 1998 existe a lei de crimes ambientais que co\u00edbe a manuten\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es.<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 justificativas plaus\u00edveis para n\u00e3o ter desativado. Caber\u00e1 ao MP e \u00e0s promotorias julgar \u2014 sustentou Otero.<\/p>\n As penas previstas na lei s\u00e3o de R$ 5 mil a R$ 50 milh\u00f5es, dependendo da gravidade da falta, al\u00e9m de um a quatro anos de reclus\u00e3o para os administradores municipais. Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Pedro Wilson, castigar a cidade trar\u00e1 mais \u00f4nus que benef\u00edcios:<\/p>\n \u2014 N\u00e3o adianta penalizar, s\u00f3 vai piorar. A cidade que j\u00e1 n\u00e3o tem dinheiro para realizar as a\u00e7\u00f5es devidas ter\u00e1 menos ainda.<\/p>\n Para o ambientalista Jorge Fachada, o perigo est\u00e1 em um poss\u00edvel retrocesso.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o se pode voltar atr\u00e1s s\u00f3 porque n\u00e3o foi conquistado agora. Existiu descaso, e agora ele deve ser corrigido, mas sem prejudicar o meio ambiente \u2014 ponderou Fachada.<\/p>\n No Estado do Rio ainda existem 20 unidades em funcionamento que devem ser fechadas at\u00e9 o final do ano, segundo a Secretaria do Ambiente. De 2007 at\u00e9 julho deste ano foram extintos 50 lix\u00f5es, sendo que os restantes representam 2,8% dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados no territ\u00f3rio fluminense. Em Japeri, cerca de 76 toneladas de lixo s\u00e3o recebidas diariamente, com cerca de 40 catadores trabalhando no local.<\/p>\n \u2014 Para todos os lix\u00f5es ainda existentes j\u00e1 existem alternativas de disposi\u00e7\u00e3o final adequada \u2014 explica o secret\u00e1rio estadual do Ambiente, Carlos Portinho.<\/p>\n A face oculta da quest\u00e3o s\u00e3o os incont\u00e1veis dep\u00f3sitos irregulares. Como O GLOBO-Niter\u00f3i denunciou h\u00e1 uma semana, um lix\u00e3o desativado em Itaoca, S\u00e3o Gon\u00e7alo, continua a receber detritos. E pior, virou tamb\u00e9m palco de mais degrada\u00e7\u00e3o ambiental, com um verdadeiro condom\u00ednio sendo constru\u00eddo. As bases das casas que avan\u00e7am manguezal adentro s\u00e3o as mesmas de um dos maiores problemas ambientais do pa\u00eds, s\u00edmbolo da cr\u00f4nica falta de planejamento urbano: o lixo.<\/p>\n Fonte – Raphael Kapa e Fl\u00e1vio Ilha, jornal O Globo de 29 de julho de 2014<\/p>\n E l\u00e1 vem o presidente da CNM pedindo dila\u00e7\u00e3o de prazo. Mais oito anos? T\u00e1 loco? Mais oito anos de polui\u00e7\u00e3o? Desde 1998 h\u00e1 lei sobre isso. E l\u00e1 vem ele com peninha dos prefeitos se tornarem fichas sujas ou irem presos. Pois deveriam ir para a cadeia sim, sa\u00edrem algemados no cambur\u00e3o, pois n\u00e3o est\u00e3o cumprindo com seu dever\u00a0de administrarem\u00a0as cidades. Agora, v\u00e1 oferecer um portal na entrada das cidades, viadutos, contornos… qualquer coisa que\u00a0d\u00ea visibilidade e votos a esses prefeitos. Eles aceitam na hora. Agora, cuidar da \u00e1gua, mata ciliar, fazer esgoto e acabar com o problema do lixo n\u00e3o d\u00e1 visibilidade, n\u00e3o rende voto. E assim continuamos com os mesmos problemas do lixo que t\u00ednhamos no in\u00edcio do s\u00e9culo passado, com ratos e urubus nos lix\u00f5es, inclusive na capital do pa\u00eds. Sim, porque tivemos um choque ao chegar no final do ano em Bras\u00edlia e ver estampada na primeira p\u00e1gina de um\u00a0jornal da cidade que eles ainda tem lix\u00e3o.<\/span><\/p>\n Se nem o governo federal d\u00e1 o exemplo, o que esperar de prefeitos de cidades com menos de 5 mil habitantes?<\/span><\/p>\n Queremos puni\u00e7\u00f5es severas\u00a0para esses prefeitos\u00a0para os pr\u00f3ximos aprenderem que se n\u00e3o usarem o dinheiro de nossos impostos corretamente, ir\u00e3o sim, para a cadeia.<\/span><\/p>\n Queremos seriedade na aplica\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0nossos impostos, queremos responsabilidade\u00a0com o planeta e a humanidade. Chega de pol\u00edtico no poder s\u00f3 para fazer\u00a0fortuna, queremos mais administradores competentes, queremos t\u00e9cnicos e menos cargos de confian\u00e7a. As cidades n\u00e3o tem dinheiro? Paguem um sal\u00e1rio m\u00ednimo para os vereadores e para o prefeito. Cortem todos os cargos de confian\u00e7a, parem com a bandalheira. Cortem os cargos dos assessores que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e9cnicos e sim uma forma de deixar felizes os cabos eleitorais. Vai sobrar dinheiro.\u00a0Exigimos\u00a0o fim dos lix\u00f5es, agora!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo domingo termina o prazo para que todos os munic\u00edpios do pa\u00eds desativem seus lix\u00f5es a c\u00e9u aberto. Mas a meta estabelecida pela Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) em 2010 n\u00e3o se ver\u00e1 cumprida e, pior, sequer tem data para s\u00ea-lo. 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