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O deputado estadual e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), garantiu a redu\u00e7\u00e3o de 18% para 12 % no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria (ICMS) para a bicicleta, suas partes e pe\u00e7as no Paran\u00e1. Isso porque Cheida foi o articulador estadual da medida \u2013 anunciada pelo Governo do Paran\u00e1, no m\u00eas de julho, em Londrina \u2013 durante a audi\u00eancia p\u00fablica “Incentivos fiscais e tribut\u00e1rios para a bicicleta no Paran\u00e1”, promovida pelo deputado, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Ciclistas do Alto Iguacu.<\/p>\n
O diretor da Receita Estadual do Paran\u00e1, Jos\u00e9 Aparecido Val\u00eancio, contou que a Secretaria de Estado da Fazenda desenvolveu um estudo para redu\u00e7\u00e3o do ICMS da bicicleta, ap\u00f3s a primeira audi\u00eancia p\u00fablica realizada por Cheida em Curitiba.<\/p>\n
\u201cAvaliamos medidas econ\u00f4micas que poderiam incentivar o consumo da bicicleta no Paran\u00e1. \u00c9 um apoio e reconhecimento do governo aos benef\u00edcios que a bicicleta promove. A redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00e9 significativa para os usu\u00e1rios e o deputado Cheida trabalhou bastante neste sentido”, disse Val\u00eancio.<\/p>\n
O benef\u00edcio est\u00e1 previsto no Decreto 11.492\/2014, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, no \u00faltimo dia 2, que concede redu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nas opera\u00e7\u00f5es internas com bicicletas, reduzindo a carga tribut\u00e1ria de 18% para 12%.<\/p>\n
Para Cheida, a redu\u00e7\u00e3o em 6% do ICMS representa uma grande conquista.<\/p>\n
“Queremos chegar a zero, mas este avan\u00e7o representa muito. Estamos trabalhando muito para educar, informar e criar uma consci\u00eancia coletiva de que a bicicleta \u00e9 um meio de transporte que beneficia as pessoas, as cidades e o meio ambiente”, declarou Cheida.<\/p>\n
N\u00fameros \u2013<\/strong> O alto custo de uma bicicleta vendida no Brasil \u00e9 respons\u00e1vel em manter 40% da produ\u00e7\u00e3o nacional de bicicletas na informalidade.<\/p>\n \u201cHoje o Brasil \u00e9 o 3\u00ba maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a \u00cdndia. \u00c9 o 5\u00ba maior consumidor de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, ca\u00edmos para a 22\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme\u201d, afirmou o deputado estadual e ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Luiz Eduardo Cheida, que \u00e9 autor do projeto de lei que obriga o Estado a construir ciclovias nos trechos urbanos de todas as obras rodovi\u00e1rias realizadas no Paran\u00e1. Cheida tamb\u00e9m \u00e9 o idealizador do Programa Ciclo Paran\u00e1.<\/p>\n O Paran\u00e1 conta com seis ind\u00fastrias de bicicletas no Estado e 1.214 com\u00e9rcios de bicicletas e produtos associados, em 215 cidades. O levantamento \u00e9 da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (FIEP) e Junta Comercial do Paran\u00e1.<\/p>\n Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Ciclismo, Jos\u00e9 Luis Vasconcelos, a medida est\u00e1 ajudando bastante. “\u00c9 uma excelente conquista, porque a bicicleta deve estar ao lado do ser humano devido aos benef\u00edcios que ela proporciona. Quanto maior o n\u00famero de pessoas com acesso a bicicleta, melhor”, mencionou Jos\u00e9 Luis.<\/p>\n O empres\u00e1rio do ramo de bicicletas, Wladimyr Rumiato, comemorou a redu\u00e7\u00e3o dos impostos. “O carro, meio de transporte poluente, causador de tr\u00e2nsito e de acidentes, tem muito mais incentivos fiscais e tribut\u00e1rios do que a bicicleta que \u00e9 um meio de locomo\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e eficiente. Ent\u00e3o, reduzir impostos \u00e9 aumentar o n\u00famero de bicicletas nas ruas”, concluiu Wladimyr.<\/p>\n