A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou na noite da quarta-feira (10) o Projeto de \u201cLei do Desmatamento\u201d (PL 219\/14), que regulariza usos do solo e atividades irregulares em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e diminui a recupera\u00e7\u00e3o de APPs (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente), deixando desprotegidas as matas ciliares e nascentes em S\u00e3o Paulo. Com a perspectiva de tornar ainda mais grave a atual crise de \u00e1gua no Estado, o PL \u00e9 alvo de mobiliza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, que alerta para os preju\u00edzos e retrocessos que o projeto trar\u00e1 a S\u00e3o Paulo \u2013 com a mobiliza\u00e7\u00e3o, conseguiu adiar a vota\u00e7\u00e3o durante uma semana. O projeto depende agora de uma san\u00e7\u00e3o do governador Geraldo Alckmin para entrar em vigor.<\/p>\n
A coordenadora da Rede das \u00c1guas da SOS Mata Atl\u00e2ntica, Malu Ribeiro, que participou da \u00fanica audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa com representantes de organiza\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente e acompanhou a vota\u00e7\u00e3o, apontou problemas t\u00e9cnicos na elabora\u00e7\u00e3o do projeto. Para a SOS Mata Atl\u00e2ntica, o texto substitutivo aprovado sofreu altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original, mas repete os mesmos v\u00edcios da norma federal e n\u00e3o foi modificado em sua ess\u00eancia.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, todo o retrocesso do novo C\u00f3digo Federal foi agora sacramentado no Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou Malu. \u201cO projeto cria a possibilidade de exportar reserva legal para outros Estados, para recomposi\u00e7\u00e3o de reserva legal, e descaracteriza completamente a fun\u00e7\u00e3o legal das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente para fins de regulariza\u00e7\u00e3o de usos e atividades que at\u00e9 ent\u00e3o eram irregulares. As APPs, de acordo com o novo C\u00f3digo Florestal, continuam tendo a fun\u00e7\u00e3o exclusiva de preservar rios, nascentes e mananciais. Por isso, n\u00e3o podemos aceitar que sua recupera\u00e7\u00e3o seja diminu\u00edda e desrespeitada\u201d, explica Malu.<\/p>\n
Segundo a especialista, o texto tamb\u00e9m n\u00e3o respeitou o acordo para a retirada do artigo que trata do uso de culturas lenhosas e esp\u00e9cies ex\u00f3ticas na recomposi\u00e7\u00e3o (como p\u00ednus e eucalipto), em 50% da faixas de preserva\u00e7\u00e3o permanente para propriedades com at\u00e9 4 m\u00f3dulos fiscais, consideradas pequenas. \u201cRelacionar a faixa de APP a ser recuperada com o tamanho das propriedades, com base em indicadores s\u00f3cio econ\u00f4micos das regi\u00f5es, sem considerar a geografia, a din\u00e2mica das bacias hidrogr\u00e1ficas e dos rios, criando uma esp\u00e9cie de escadinha para as faixas de recupera\u00e7\u00e3o ciliar \u00e9 um absurdo.<\/p>\n
Outra grave amea\u00e7a \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de nascentes e olhos d\u2019\u00e1gua, por exemplo, cuja faixa de preserva\u00e7\u00e3o permanente caiu de um raio de 50 metros para apenas 15 metros em \u00e1reas consideradas consolidadas. \u201cResta \u00e0 sociedade, portanto, denunciar a gravidade do processo de tramita\u00e7\u00e3o desse projeto de lei, que n\u00e3o considerou o grande arcabou\u00e7o legal, t\u00e9cnico e institucional de S\u00e3o Paulo, bem como a crise da \u00e1gua, e cobrar firmeza do Governo do Estado. O governador pode vetar os retrocessos e elaborar um decreto ampliando a prote\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o ambiental em S\u00e3o Paulo, ouvindo os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas para garantir \u00e1gua nas regi\u00f5es de escassez h\u00eddrica e o Consema para as \u00e1reas estrat\u00e9gicas para conserva\u00e7\u00e3o\u201d, explica Malu Ribeiro.<\/p>\n
Em estudos recentes da SOS Mata Atl\u00e2ntica divulgados em outubro deste ano constatou-se que a cobertura florestal nativa na bacia hidrogr\u00e1fica e nos mananciais que comp\u00f5em o Sistema Cantareira, centro da crise no abastecimento de \u00e1gua que assola S\u00e3o Paulo, est\u00e1 pior do que se imaginava. Hoje, restam apenas 488 km\u00b2 (21,5%) de vegeta\u00e7\u00e3o nativa na bacia hidrogr\u00e1fica e nos 2.270 km2 do conjunto de seis represas que formam o Sistema Cantareira. N\u00e3o restam d\u00favidas de que o desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica e da Amaz\u00f4nia tem rela\u00e7\u00e3o direta com a escassez da \u00e1gua na regi\u00e3o sudeste. Com menos prote\u00e7\u00e3o florestal, teremos menos \u00e1gua.<\/p>\n
Fonte – SOS Mata Atl\u00e2ntica de 12 de dezembro de 2014<\/p>\n
\u00c9, semeando erva daninha\u00a0e esperando colher alimento. Que imbecilidade, mais uma de muitas. \u00c9 por isso que a \u00e1gua em sampa tem que acabar, pois enquanto o\u00a0cantareira tiver 0,1% de \u00e1gua, a popula\u00e7\u00e3o est\u00fapida e consumista ir\u00e1 esbanjar. Enquanto n\u00e3o faltar \u00e1gua para tomar,\u00a0eles continuar\u00e3o usando a velha desculpa de que\u00a0n\u00e3o gostam de pol\u00edtica – para n\u00e3o terem que usar seu tempo para mudar o mundo – \u00a0e deixando os pol\u00edticos destru\u00edrem tudo. Enquanto houver um pingo de \u00e1gua nas torneiras,\u00a0eles ainda viver\u00e3o suas vidinhas de merda, de ilus\u00e3o, assistindo as suas novelas e indo aos shoppings para comprar tudo o que apareceu nas novelas para ver se suas vidas vazias mudar\u00e3o, ficando igual \u00e0 dos personagens. Est\u00fapidos!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou na noite da quarta-feira (10) o Projeto de \u201cLei do Desmatamento\u201d (PL 219\/14), que regulariza usos do solo e atividades irregulares em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e diminui a recupera\u00e7\u00e3o de APPs (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente), deixando desprotegidas as matas ciliares e nascentes em S\u00e3o Paulo. Com a perspectiva…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[9,90],"post_series":[],"class_list":["post-13868","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-agua-water","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","entry","no-media"],"yoast_head":"\n