“Minhas amigas e meus amigos,<\/p>\n
Como se sabe, o Brasil vem enfrentando uma das piores estiagens de sua hist\u00f3ria, especialmente na regi\u00e3o Sudeste, a mais rica e populosa do pa\u00eds.<\/p>\n
Acompanhamos de perto a evolu\u00e7\u00e3o dos acontecimentos nos estados e munic\u00edpios castigados pela seca, sempre respeitando a autonomia federativa que confere a governadores e prefeitos, dependendo da localidade, a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
De nossa parte, monitoramos a situa\u00e7\u00e3o dos rios federais que atravessam mais de um estado, como \u00e9 o caso do Para\u00edba do Sul, que corta os estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.<\/p>\n
Apesar de o pa\u00eds dispor de uma Lei Nacional de Recursos H\u00eddricos, da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e de outros instrumentos de gest\u00e3o e governan\u00e7a, este governo entende que \u00e9 preciso fazer mais. Nesse sentido, a atual crise h\u00eddrica representa uma excelente oportunidade para avan\u00e7armos ainda mais na dire\u00e7\u00e3o de um modelo mais inteligente e eficiente de gerenciamento de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Decidimos, portanto, tomar as seguintes provid\u00eancias:<\/p>\n
– Estou instituindo um Conselho de Not\u00e1veis com os mais prestigiados hidrologistas, cientistas e representantes das mais importantes institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e universidades brasileiras (com pessoas de todos os estados) para que possam instruir o governo sobre como tornar o Brasil n\u00e3o apenas o pa\u00eds com o maior volume de \u00e1gua doce superficial de rio do mundo, mas tamb\u00e9m o mais eficiente no uso dessa \u00e1gua. Nosso compromisso \u00e9 o de ampliar este debate com consultas p\u00fablicas e trabalhar pela implementa\u00e7\u00e3o das medidas sugeridas ainda este ano.<\/p>\n
– Instru\u00ed o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Aldo Rebelo, a convocar representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) para que reapresentem as cr\u00edticas formuladas por essas institui\u00e7\u00f5es contra o novo C\u00f3digo Florestal, no que se refere aos riscos que ele representaria \u00e0s bacias hidrogr\u00e1ficas. Em se confirmando que as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Congresso no texto original dessa lei carecem de estudos devidamente embasados sobre o seu impacto na resili\u00eancia dessas bacias, meu compromisso \u00e9 o de mobilizar todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis no sentido de reabrir o debate e, se for o caso, defender uma nova mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Ordenei ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que apresente no prazo de uma semana propostas de novos est\u00edmulos fiscais a produtos e servi\u00e7os que promovam a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua e energia nos mais diversos setores da economia. \u00c9 preciso elevar os par\u00e2metros j\u00e1 existentes e apoiar quem j\u00e1 investe em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Determinei \u00e0 ministra da Agricultura K\u00e1tia Abreu que realize um amplo levantamento das t\u00e9cnicas mais eficientes no uso de \u00e1gua pelo setor agr\u00edcola. Aproximadamente 70% das \u00e1guas doces em nosso pa\u00eds s\u00e3o usadas nas lavouras, nem sempre com o devido cuidado ou orienta\u00e7\u00e3o. O Brasil n\u00e3o pode continuar promovendo o uso perdul\u00e1rio de \u00e1gua nas irriga\u00e7\u00f5es com a utiliza\u00e7\u00e3o de piv\u00f4 central, aspersores ou culturas de inunda\u00e7\u00e3o, para citar apenas alguns exemplos de t\u00e9cnicas que j\u00e1 est\u00e3o sendo abandonadas em muitos pa\u00edses. H\u00e1 muito o que se avan\u00e7ar neste setor e pretendo ainda neste governo condicionar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito agr\u00edcola \u00e0 efici\u00eancia no consumo de \u00e1gua no campo.<\/p>\n
– Encomendei ao ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Armando Monteiro, um estudo identificando quais os empreendimentos que mais consomem energia el\u00e9trica hoje no pa\u00eds. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionar a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, via Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ou outros \u00f3rg\u00e3os de fomento p\u00fablicos, \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de planos que confirmem a disposi\u00e7\u00e3o desses setores em serem exemplos de efici\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Declaro que este governo apoiar\u00e1 ostensivamente a ampla dissemina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de re\u00faso em todo o territ\u00f3rio nacional. Instru\u00ed o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, a realizar os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a t\u00e3o esperada regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da \u00e1gua de re\u00faso, definindo seus par\u00e2metros e caracter\u00edsticas para que n\u00e3o haja mais nenhuma hesita\u00e7\u00e3o do mercado em investir nessa dire\u00e7\u00e3o. Queremos apoiar todas as atividades que utilizem \u00e1gua de re\u00faso em suas rotinas.<\/p>\n
– \u00c9 nosso desejo que todas as companhias p\u00fablicas ou privadas de \u00e1gua e esgoto no pa\u00eds sejam mais eficientes. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que registremos em m\u00e9dia 37% de perdas de \u00e1gua pot\u00e1vel nas redes, desperdi\u00e7ando preciosos recursos p\u00fablicos. Para estimular a maior efici\u00eancia do setor, pretendemos condicionar a libera\u00e7\u00e3o de recursos federais \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dessas perdas no sistema. Acertaremos caso a caso quais s\u00e3o as metas poss\u00edveis e aplicaremos as novas regras de financiamento.<\/p>\n
– Este governo dever\u00e1 encaminhar ao Congresso, logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado, um projeto de lei determinando a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais de cr\u00e9dito para todas as constru\u00e7\u00f5es que sejam comprovadamente eficientes no consumo de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, e que possuam certifica\u00e7\u00f5es reconhecidas internacionalmente.<\/p>\n
Encerro meu pronunciamento reconhecendo que esta terr\u00edvel estiagem nos estimula a sermos ainda mais propositivos na Confer\u00eancia do Clima, que ter\u00e1 lugar em dezembro em Paris. Infelizmente, ao que tudo indica, eventos extremos como esse poder\u00e3o ser tornar cada vez mais frequentes em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Mas \u00e9 meu dever, enquanto Chefe de Estado da maior pot\u00eancia “mega biodiversa” do planeta, preparar o pa\u00eds para qualquer um dos cen\u00e1rios previstos pelos cientistas. Sinto-me pronta para esta miss\u00e3o.<\/p>\n
Convoco todos os brasileiros a unirem for\u00e7as em favor das nossas \u00e1guas \u2013 o bem mais precioso e indispens\u00e1vel \u00e0 vida, sem o qual nenhuma atividade humana \u00e9 poss\u00edvel \u2013 que a natureza generosamente nos proporcionou e que mant\u00eam o Brasil em condi\u00e7\u00e3o ainda invej\u00e1vel perante o mundo neste s\u00e9culo XXI.<\/p>\n
Boa noite.”<\/p>\n
OBS: A Presidente Dilma n\u00e3o escreveu esse discurso. Mas neste momento em que a crise h\u00eddrica impacta uma popula\u00e7\u00e3o estimada de 46 milh\u00f5es de brasileiros, qualquer manifesta\u00e7\u00e3o propositiva da maior autoridade da Rep\u00fablica seria muito bem-vinda.<\/p>\n
Fonte – Andr\u00e9 Trigueiro, G1 de 26 de janeiro de 2015<\/p>\n
Infelizmente, s\u00e3o tantos os interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos, que ela n\u00e3o\u00a0solucionou e jamais solucionar\u00e1 este problema. Interesses, interesses…<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Minhas amigas e meus amigos, Como se sabe, o Brasil vem enfrentando uma das piores estiagens de sua hist\u00f3ria, especialmente na regi\u00e3o Sudeste, a mais rica e populosa do pa\u00eds. Acompanhamos de perto a evolu\u00e7\u00e3o dos acontecimentos nos estados e munic\u00edpios castigados pela seca, sempre respeitando a autonomia federativa que confere a governadores e prefeitos,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[9],"post_series":[],"class_list":["post-13944","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-agua-water","entry","no-media"],"yoast_head":"\n