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A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou Na quarta-feira, 4, em segunda vota\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 250 para quem for flagrado lavando a cal\u00e7ada com \u00e1gua pot\u00e1vel da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp).<\/p>\n
O novo texto, aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica pelos vereadores, \u00e9 mais brando do que o anterior e prev\u00ea agora advert\u00eancia por escrito na primeira infra\u00e7\u00e3o. Apenas dois parlamentares se manifestaram contra.<\/p>\n
Na proposta de autoria dos pr\u00f3prios vereadores aprovada h\u00e1 um m\u00eas em primeira discuss\u00e3o, a multa prevista era de R$ 1 mil j\u00e1 no primeiro flagrante.<\/p>\n
A medida desagradou o prefeito Fernando Haddad (PT) e contrariava a proposta feita pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) em dezembro.<\/p>\n
Petista e tucano defendem uma advert\u00eancia antes da multa. O novo texto, que prev\u00ea valor dobrado (R$ 500) no caso de reincid\u00eancia, segue agora para a san\u00e7\u00e3o de Haddad.<\/p>\n
Na quarta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou a resist\u00eancia de prefeitos da Grande S\u00e3o Paulo para aprovar o projeto “padr\u00e3o” de Alckmin por temerem dividir a “fatura” da crise h\u00eddrica com o governo do Estado.<\/p>\n
Em 30 munic\u00edpios o projeto de lei n\u00e3o havia avan\u00e7ado. A maioria nem sequer encaminhou projeto de lei para o Legislativo. A Sabesp opera a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em 33 cidades da regi\u00e3o e vende no atacado para outros cinco munic\u00edpios.<\/p>\n
Agora, na capital, os vereadores definiram ainda que a fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados, ponto pol\u00eamico do projeto, sejam definidos de comum acordo entre a Prefeitura e a Sabesp. Haddad tem dois meses para regulamentar a lei.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m decidiram retirar do substitutivo a aplica\u00e7\u00e3o de multa para quem for flagrado lavando carro.<\/p>\n
Ap\u00f3s pesquisa, eles descobriram que j\u00e1 existe uma lei municipal, de dezembro de 2002, que prev\u00ea multa de R$ 250 para quem lava ve\u00edculo na rua.<\/p>\n
Crise<\/strong><\/p>\n “Estamos dando um instrumento para que o poder p\u00fablico possa coibir o desperd\u00edcio de \u00e1gua tratada da Sabesp nesse momento de crise. A lei n\u00e3o tem objetivo arrecadat\u00f3rio”, disse o vereador M\u00e1rio Covas Neto (PSDB), que articulou o substitutivo com a bancada do PT.<\/p>\n “A abertura para que a Prefeitura e a Sabesp definam como ser\u00e1 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplicada a multa \u00e9 um avan\u00e7o dessa proposta”, disse o petista Paulo Fiorilo.<\/p>\n O projeto aprovado \u00e9 semelhante \u00e0 minuta de projeto de lei encaminhada em dezembro por Alckmin \u00e0 gest\u00e3o Haddad.<\/p>\n A proposta do governo tucano, revelada pelo Estado em janeiro, previa advert\u00eancia na primeira infra\u00e7\u00e3o e multa a partir de R$ 250 at\u00e9 R$ 1 mil.<\/p>\n “A C\u00e2mara Municipal est\u00e1 dando um passo um pouco menor do que poderia dar. Mesmo com o Cantareira 100% cheio, n\u00f3s dever\u00edamos multar quem lava cal\u00e7ada com \u00e1gua tratada”, disse La\u00e9rcio Benko (PHS), presidente da CPI da Sabesp.<\/p>\n Na vota\u00e7\u00e3o, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram uma emenda que prev\u00ea destinar recursos do fundo municipal de saneamento pago pela Sabesp para implementar sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, como caixas d\u0092\u00e1gua, po\u00e7os e cisternas em bairros da periferia.<\/p>\n Duas emendas do vereador Reis (PT), que previam multa de R$ 15 mil para a Sabesp caso a empresa n\u00e3o conserte vazamentos de \u00e1gua e definiam prazo de cinco anos para que a empresa reduzisse em 50% o \u00edndice de perdas na rede em cinco anos, foram rejeitadas.<\/p>\n Hoje, a Sabesp perde 30% da \u00e1gua tratada.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Fonte – Exame de 05 de mar\u00e7o de 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou Na quarta-feira, 4, em segunda vota\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 250 para quem for flagrado lavando a cal\u00e7ada com \u00e1gua pot\u00e1vel da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp). O novo texto, aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica pelos vereadores, \u00e9 mais brando do que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[9,33],"post_series":[],"class_list":["post-14065","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-agua-water","tag-educacao-ambiental","entry","no-media"],"yoast_head":"\n