{"id":14178,"date":"2015-04-06T18:00:32","date_gmt":"2015-04-06T21:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=14178"},"modified":"2016-10-25T10:43:20","modified_gmt":"2016-10-25T12:43:20","slug":"sacolas-plasticas-nao-podem-mais-ser-distribuidas-no-comercio-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/sacolas-plasticas-nao-podem-mais-ser-distribuidas-no-comercio-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Sacolas pl\u00e1sticas n\u00e3o podem mais ser distribu\u00eddas no com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria do Estad\u00e3o de ontem traz informa\u00e7\u00f5es da prefeitura. Destacamos alguns trechos e comentamos:<\/p>\n

(…) \u201cO secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os Sim\u00e3o Pedro explica que os estabelecimentos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a disponibilizar aos consumidores as sacolas verde e cinza \u201c(…)<\/strong><\/p>\n

Coment\u00e1rio do Instituto IDEAIS:<\/strong> Baseado nesta afirma\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Sim\u00e3o Pedro, os estabelecimentos comerciais podem continuar a distribuir as sacolas que antes distribu\u00edam, desde que n\u00e3o sejam verdes ou cinzas fabricadas com 51% de resina de origem renov\u00e1vel, nos tamanhos, espessura e layout previstos na resolu\u00e7\u00e3o que regulamentou estas duas cores de sacolas?<\/p>\n

(…)\u201cO titular explica que as sacolas autorizadas pela prefeitura s\u00e3o biodegrad\u00e1veis, compostas por 51% de mat\u00e9ria prima vegetal, e por isso menos agressivas ao meio ambiente\u201d.(…)<\/strong><\/p>\n

Coment\u00e1rio do Instituto IDEAIS:<\/strong> Quer dizer que misturar 51% de resina pl\u00e1stica de origem renov\u00e1vel com 49% de resina pl\u00e1stica n\u00e3o renov\u00e1vel torna uma sacola pl\u00e1stica biodegrad\u00e1vel?<\/p>\n

Desde quando mat\u00e9ria prima renov\u00e1vel \u00e9 necessariamente biodegrad\u00e1vel? Por que uma sacola pl\u00e1stica n\u00e3o degrad\u00e1vel \u00e9 menos agressiva ao meio ambiente? S\u00f3 por conter 51% de material supostamente renov\u00e1vel?<\/p>\n

O Polietileno derivado do Etanol da cana ou milho n\u00e3o \u00e9 biodegrad\u00e1vel. A sacola tamb\u00e9m n\u00e3o vai ser.<\/p>\n

Existem normas que regulamentam a biodegradabilidade do produto final, neste caso, o pl\u00e1stico da sacola. N\u00e3o existem normas de determina\u00e7\u00e3o de biodegradabilidade de mat\u00e9ria prima \/ insumo, mesmo por que n\u00e3o s\u00e3o produtos finais, como \u00e9 o caso das sacolas de material pl\u00e1stico.<\/p>\n

As normas mundiais que regulamentam pl\u00e1sticos biodegrad\u00e1veis ( oxibiodegrad\u00e1veis ou hidrobiodegrad\u00e1veis compost\u00e1veis ) deixaram de existir?<\/p>\n

(…)Para os fabricantes de sacolas, diz Sim\u00e3o, \u201cn\u00e3o muda nada\u201d. Os estabelecimentos n\u00e3o ter\u00e3o dificuldade porque as f\u00e1bricas que produzem hoje as sacolas convencionais tamb\u00e9m fornecem o material biodegrad\u00e1vel.(…)<\/strong><\/p>\n

Coment\u00e1rio do Instituto IDEAIS:<\/strong> \u201cN\u00e3o muda nada\u201d porque os estabelecimentos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a mudar para este modelo regulamentado de sacolas, ou n\u00e3o muda nada por que desde h\u00e1 muito tempo os fabricantes j\u00e1 produzem sacolas a partir de pl\u00e1sticos biodegrad\u00e1veis certificados de verdade, que nada tem em rela\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria prima e sim em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento de normas pelo produto final?<\/p>\n

Desde Fevereiro deste ano este Instituto tem tentando, sem sucesso, marcar audi\u00eancia com a prefeitura e Amlurb para esclarecimentos.<\/p>\n

Ser\u00e1 que n\u00e3o conseguimos por que \u201cn\u00e3o nada muda\u201d, conforme o secret\u00e1rio disse? S\u00f3 adota a sacola regulamentada quem quiser? Neste caso melhor n\u00e3o querer adot\u00e1-las, pois o com\u00e9rcio vai estar enganando o consumidor que pensa que a sacola \u00e9 biodegrad\u00e1vel.<\/p>\n

Fonte – Boletim do Instituto IDEAIS \u00a0de 06 de abril de 2015<\/p>\n

Instituto Ideais<\/strong>
\nwww.i-ideais.org.br<\/a><\/strong>
\ninfo@i-ideais.org.br
\n+ 55 (19) 3327 3524<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Leia a mat\u00e9ria completa abaixo.<\/p>\n

Sacolas pl\u00e1sticas n\u00e3o podem mais ser distribu\u00eddas em pontos comerciais de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Em substitui\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser disponibilizados embalagens de origem vegetal, que s\u00e3o menos prejudiciais ao meio ambiente<\/p>\n

Entre idas e vindas, quatro anos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, desta vez parece que \u00e9 para valer: os estabelecimentos comerciais de S\u00e3o Paulo est\u00e3o proibidos de vender ou distribuir as tradicionais sacolas pl\u00e1sticas a partir deste domingo, 5. Em substitui\u00e7\u00e3o, os com\u00e9rcios poder\u00e3o disponibilizar, gratuitamente ou n\u00e3o, embalagens nas cores verde e cinza, de origem vegetal e, portanto, menos prejudiciais ao meio ambiente. As embalagens verdes s\u00f3 dever\u00e3o ser usadas para descartar lixo recicl\u00e1vel e as de cor cinza, para lixo comum. Quem n\u00e3o respeitar as cores ser\u00e1 multado.<\/p>\n

O descumprimento da lei, que \u00e9 de 2011 e foi regulamentada em janeiro, pode render multa de R$ 500 a R$ 2 milh\u00f5es aos estabelecimentos, segundo a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. O cidad\u00e3o que n\u00e3o cumprir as regras poder\u00e1 receber advert\u00eancia. Em caso de reincid\u00eancia, poder\u00e1 pagar multa com valor entre R$ 50 e R$ 500. A multa vale apenas para quem\u00a0colocar lixo org\u00e2nico no saco verde. N\u00e3o ser\u00e1 multado quem colocar res\u00edduos s\u00f3lidos secos na sacola cinza.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os Sim\u00e3o Pedro explica que os estabelecimentos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a disponibilizar aos consumidores as sacolas verde e cinza. Ficar\u00e1 a cargo de cada com\u00e9rcio a decis\u00e3o de distribu\u00ed\u00adlas. “Alguns j\u00e1 cobram pelas novas sacolas, mas n\u00e3o vamos entrar nessa discuss\u00e3o. Essa \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de mercado. Alguns v\u00e3o cobrar R$ 0,08, outras, R$ 0,50. \u00c9 uma decis\u00e3o dele (estabelecimento) com o cliente dele”, afirmou.<\/p>\n

Segundo Sim\u00e3o Pedro, os grande supermercados s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 70% das sacolas pl\u00e1sticas distribu\u00eddas na capital. O titular explica que as sacolas autorizadas pela Prefeitura s\u00e3o biodegrad\u00e1veis, compostas por 51% de mat\u00e9ria\u00adprima vegetal e, por isso, menos agressivas ao meio ambiente. “Essa sacola nova \u00e9 feita de uma forma renov\u00e1vel. Um vegetal voc\u00ea planta e colhe, o petr\u00f3leo n\u00e3o. Voc\u00ea s\u00f3 extrai e n\u00e3o tem reposi\u00e7\u00e3o na natureza”.<\/p>\n

Para os fabricantes de sacola, diz Sim\u00e3o, “n\u00e3o muda nada”. “Os estabelecimentos n\u00e3o ter\u00e3o dificuldade porque as f\u00e1bricas que produzem hoje sacolas convencionais tamb\u00e9m fornecem o material biodegrad\u00e1vel. S\u00f3 vai mudar o tamanho e a gramatura, porque essas sacolas verde e cinza s\u00e3o mais resistentes. (Os comerciantes) t\u00eam reclamado que vai ficar mais caro 8%. Mas a sacola \u00e9 maior e mais resistente”, afirmou.<\/p>\n

A lei pretende estimular o cidad\u00e3o a adquirir o h\u00e1bito de utilizar caixa de papel\u00e3o, sacolas retorn\u00e1veis, mochilas ou qualquer outro meio para transportar as compras. A coordenadora de telecomunica\u00e7\u00f5es Cristina Gabriel, de 55 anos, faz coleta seletiva em casa e \u00e9 uma das que n\u00e3o v\u00e3o sentir falta das tradicionais sacolas pl\u00e1sticas. “Para mim vai ser f\u00e1cil porque j\u00e1 separo tudo que \u00e9 descart\u00e1vel do lixo recicl\u00e1vel. E para as lixeiras da cozinha e do banheiro, j\u00e1 n\u00e3o usava sacolas brancas. Compro sacos em rolinho, que depois v\u00e3o para o sac\u00e3o preto”, diz. Cristina afirmou estar ciente da lei, embora n\u00e3o tivesse ouvido falar da sacola cinza. Segundo ela, os supermercados j\u00e1 deveriam estar distribuindo as novas sacolas para que os consumidores se adaptassem.<\/p>\n

Adapta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima quarta-\u00adfeira, o Estado visitou cinco estabelecimentos comerciais \u00ad uma padaria 24 horas na zona sul, al\u00e9m de\u00a0duas redes de supermercados na mesma regi\u00e3o, outro grande mercado na zona oeste e um na zona norte. Apenas um supermercado\u00a0distribu\u00eda as sacolas verde e cinza padronizadas pela Prefeitura. Neste estabelecimento, uma funcion\u00e1ria do caixa chegou a dizer:\u00a0“Aproveita enquanto n\u00e3o cobram. A minha encarregada disse que iam cobrar. Tem at\u00e9 o c\u00f3digo de barras. Antes n\u00e3o tinha na sacola\u00a0branca”.<\/p>\n

Outro supermercado exibia um cartaz na entrada, informando que a lei entraria em vigor no domingo e incentivando o consumidor a\u00a0procurar alternativas: “N\u00e3o ser\u00e3o mais distribu\u00eddas sacolas pl\u00e1sticas para embalagem de produtos no caixa. Lembramos a todos os\u00a0clientes que tragam suas sacolas reutiliz\u00e1veis”. A auxiliar de vendas Fl\u00e1via Telles, de 34 anos, n\u00e3o estava sabendo da lei, confessa que\u00a0poder\u00e1 ter dificuldades no in\u00edcio, mas disse concordar com a ideia. “Se todo mundo fizer sua parte, ser\u00e1 \u00f3timo. Quem quer consegue. Mas na hora de fazer compras s\u00f3 penso no dinheiro que vou gastar e em n\u00e3o esquecer algum produto. \u00c9 t\u00e3o dif\u00edcil lembrar de levar\u00a0sacola”.<\/p>\n

Na padaria 24 horas da zona sul, uma funcion\u00e1ria n\u00e3o soube informar se o estabelecimento ir\u00e1 aderir \u00e0s novas sacolas e questionou um colega, que confirmou, mas n\u00e3o soube dizer a data. Em uma das maiores redes de supermercados do Pa\u00eds, um adesivo nos caixas informava: “Poupe recursos naturais. Use sacolas reutiliz\u00e1veis”. As tradicionais sacolas de pl\u00e1stico que estar\u00e3o proibidas amanh\u00e3, no entanto, continuavam dispon\u00edveis para os clientes. Questionada sobre as novas sacolas, uma funcion\u00e1ria disse: “Foi prorrogado por mais dois meses. Ainda n\u00e3o est\u00e3o falando disso aqui”.<\/p>\n

Desde a regulamenta\u00e7\u00e3o em janeiro, a lei foi alvo de questionamentos das entidades comerciais. Para atender \u00e0s queixas das associa\u00e7\u00f5es,\u00a0a Prefeitura decidiu estender at\u00e9 5 de abril (amanh\u00e3) o prazo de adapta\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos. Nesse per\u00edodo, equipes do governo\u00a0fizeram a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de G\u00eaneros Aliment\u00edcios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sincovaga\u00adSP), \u00c1lvaro Furtado, a\u00a0lei \u00e9 de “dif\u00edcil cumprimento e execu\u00e7\u00e3o neste primeiro momento”. Furtado critica o valor das multas e a falta de campanhas de\u00a0conscientiza\u00e7\u00e3o. “Sem trabalho de mudan\u00e7a de cultura, n\u00e3o vai funcionar”. Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados (APAS)\u00a0informou que tem orientado os associados a colaborarem com a Prefeitura na “sensibiliza\u00e7\u00e3o de seus consumidores para a redu\u00e7\u00e3o do\u00a0uso de sacolas pl\u00e1sticas descart\u00e1veis”. A Associa\u00e7\u00e3o defende que os valores das sacolas verde e cinza indicadas pela gest\u00e3o municipal\u00a0sejam comunicados ao consumidor para que possa optar pela compra ou meios alternativos, como embalagens pr\u00f3prias.<\/p>\n

Para lembrar: Hist\u00f3rico da lei<\/strong><\/p>\n

Em maio de 2011, o ent\u00e3o prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, sancionou a lei 15.374 proibindo a distribui\u00e7\u00e3o gratuita ou venda de\u00a0sacolas pl\u00e1sticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. O Sindicato da Ind\u00fastria de Material Pl\u00e1stico do\u00a0Estado de S\u00e3o Paulo (Sindiplast) ingressou com um pedido no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo para suspender a aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No m\u00eas seguinte, o desembargador Luiz Pantale\u00e3o concedeu liminar suspendendo a lei. A entidade tamb\u00e9m entrou com uma A\u00e7\u00e3o\u00a0Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei e, com isso, a legisla\u00e7\u00e3o foi impedida entrar em vigor, como era previsto, a partir de\u00a0janeiro de 2012. A Prefeitura recorreu para suspender a liminar, mas o Tribunal manteve a decis\u00e3o.<\/p>\n

Em 7 de outubro de 2014, no entanto, o \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ\u00adSP considerou improcedente a a\u00e7\u00e3o movida pelo sindicato. Ap\u00f3s a\u00a0confirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade de lei, a Prefeitura ficou respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00fameros<\/strong><\/p>\n

R$ 2 milh\u00f5es<\/p>\n

O comerciante que desrespeitar a lei a partir do dia 5 de abril poder\u00e1 receber multa de R$ 500 a R$ 2 milh\u00f5es, de acordo com a\u00a0gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente<\/p>\n

R$ 500<\/p>\n

O cidad\u00e3o que n\u00e3o cumprir as novas regras poder\u00e1 receber advert\u00eancia e, em caso de reincid\u00eancia, poder\u00e1 pagar multa com valor entre R$ 50 e R$ 500.<\/p>\n

375 kg<\/p>\n

Os lares de S\u00e3o Paulo produzem diariamente 12,5 toneladas de res\u00edduos da coleta domiciliar. Desse total, apenas 375 kg (3%) s\u00e3o\u00a0reciclados nas duas centrais mecanizadas e 21 cooperativas conveniadas. Com a lei, uma das metas da gest\u00e3o \u00e9 aumentar o porcentual de\u00a0reciclagem para 10% at\u00e9 2016.<\/p>\n

Perguntas e respostas<\/strong><\/p>\n

1. Posso usar a sacola verde para jogar o lixo do banheiro ou da cozinha?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. A lei n\u00e3o permite que res\u00edduos org\u00e2nicos ou n\u00e3o recicl\u00e1veis, como papel higi\u00eanico, fraldas ou restos de alimentos, sejam descartados\u00a0na sacola verde. A nova sacolinha que o supermercado oferecer somente pode ser usada para o lixo recicl\u00e1vel, como embalagens de\u00a0papel, pl\u00e1stico e vidro, por exemplo.<\/p>\n

2. S\u00f3 posso jogar o lixo recicl\u00e1vel se for na sacola verde?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. O lixo recicl\u00e1vel tamb\u00e9m pode ser descartado de outras maneiras, em sacos de lixo comuns ou em sacolinhas convencionais, por\u00a0exemplo.<\/p>\n

3. O que acontece se jogar o lixo comum na sacola verde?<\/strong><\/p>\n

O cidad\u00e3o pode ser advertido e at\u00e9 multado. O objetivo da lei \u00e9 evitar que as novas sacolinhas sejam despejadas nos aterros junto com os\u00a0res\u00edduos que n\u00e3o s\u00e3o reciclados. Se enviadas aos aterros, as sacolas deixam de ser reutilizadas pela reciclagem, prejudicam o meio\u00a0ambiente e podem provocar acidentes por dificultar o dep\u00f3sito dos res\u00edduos.<\/p>\n

4. Sou obrigado a usar a sacola verde, mesmo que o supermercado cobre?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. O consumidor pode escolher qual embalagem \u00e9 mais conveniente. Algumas possibilidades s\u00e3o as sacolas de tecido e lona, carrinhos\u00a0ou caixas de papel\u00e3o, por exemplo. Caso decida transportar os produtos na sacola verde, ter\u00e1 que descart\u00e1-\u00adla na coleta seletiva.<\/p>\n

Fonte – Prefeitura de S\u00e3o Paulo \/\u00a0Juliana Di\u00f3genes, O Estado de S\u00e3o Paulo de 05 de abril de 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mat\u00e9ria do Estad\u00e3o de ontem traz informa\u00e7\u00f5es da prefeitura. Destacamos alguns trechos e comentamos: (…) \u201cO secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os Sim\u00e3o Pedro explica que os estabelecimentos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a disponibilizar aos consumidores as sacolas verde e cinza \u201c(…) Coment\u00e1rio do Instituto IDEAIS: Baseado nesta afirma\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Sim\u00e3o Pedro, os estabelecimentos comerciais podem continuar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[33,41,54],"post_series":[],"class_list":["post-14178","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-educacao-ambiental","tag-httpwww-i-ideais-org-br","tag-sacola-plastica-de-uso-unico-plastic-bag-plastico-convencional-eterno-plastico-poluidor-plastico-poluicao-500-anos","entry","no-media"],"yoast_head":"\nSacolas pl\u00e1sticas n\u00e3o podem mais ser distribu\u00eddas no com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/sacolas-plasticas-nao-podem-mais-ser-distribuidas-no-comercio-de-sao-paulo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sacolas pl\u00e1sticas n\u00e3o podem mais ser distribu\u00eddas no com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo - FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Mat\u00e9ria do Estad\u00e3o de ontem traz informa\u00e7\u00f5es da prefeitura. 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