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“\u00c9 do confronto real e di\u00e1rio entre v\u00edcios e virtudes que as\/os catadoras\/es de material conseguir\u00e3o empoderar a pretens\u00e3o j\u00e1 objetivada nos estatutos das suas organiza\u00e7\u00f5es, as garantias exigidas para uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e3o importante e indispens\u00e1vel para todo o mundo como importante e indispens\u00e1vel \u00e9 um hospital, por exemplo”, escreve Jacques T\u00e1vora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n
Eis o artigo.<\/p>\n
Uma terra limpa, uma cidade limpa, um mundo todo com uma natureza recuperada em sua beleza e harmonia, preservada em sua for\u00e7a de cria\u00e7\u00e3o e recria\u00e7\u00e3o, como uma casa comum, acolhedora de todas as vidas, num ambiente efetivamente saud\u00e1vel, esse poderia e deveria ser um desejo universal, n\u00e3o reduzido permanentemente a frustra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sob uma cultura de consumismo e desperd\u00edcio imposta por um outro objetivo, o de transformar qualquer coisa em mercadoria, um grupo de gente pobre, exclu\u00edda quase totalmente de qualquer reconhecimento e honra, presta um servi\u00e7o p\u00fablico da maior necessidade e import\u00e2ncia, para que uma qualidade de defesa ambiental recupere a higiene indispens\u00e1vel \u00e0 uma conviv\u00eancia confort\u00e1vel e sadia, capaz de satisfazer a necessidade humana presente naquele desejo.<\/p>\n
Essa gente separa a imund\u00edcie, a sujeira, tudo o que pode ser considerado lixo. Vive em condi\u00e7\u00f5es de vida exposta \u00e0 insalubridade, cata sobras de comida, agora apodrecida pela a\u00e7\u00e3o do tempo, sinaliza quanto poderia ter alimentado pessoas famintas se algu\u00e9m n\u00e3o tivesse demasiadamente saciado e indiferente \u00e0s necessidades alheias; dep\u00f3sitos clandestinos de cali\u00e7a, madeira, tijolo e ferro, sinalizam quanta moradia ainda pode ser erguida com esse material. As vezes encontra vidro, lata, papel, pl\u00e1stico, pet, metal, enfim, todo o rejeito dispensado por alguns mas, muitas vezes, necess\u00e1rio para muitas\/os.<\/p>\n
De uns tempos para c\u00e1 essa gente est\u00e1 tomando consci\u00eancia da sua dignidade e cidadania. Vai vencendo, embora com extrema dificuldade, o poder de atravessadores e exploradores do seu trabalho. Quer autonomia. J\u00e1 conseguiu identificar as tr\u00eas principais fontes de poder, a personalidade, a propriedade e a organiza\u00e7\u00e3o. Vem tratando de se reunir em torno da \u00faltima, a \u00fanica onde o nosso sistema econ\u00f4mico pol\u00edtico n\u00e3o consegue for\u00e7a repressiva de todo. Organiza-se, ent\u00e3o, em cooperativas, outras associa\u00e7\u00f5es, alia-se a ONGs, pastorais, outros grupos de defesa dos direitos humanos. Cata o material, rejeita a imund\u00edcie, sem aumentar a sujeira, separa res\u00edduos org\u00e2nicos e recicla sobras capazes de ter outro destino \u00fatil ou necess\u00e1rio, reparte o produto da renda de forma comunit\u00e1ria, empoderando a realiza\u00e7\u00e3o de uma outra economia, efetivamente solid\u00e1ria.<\/p>\n
Como toda a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, tamb\u00e9m sofre com coopta\u00e7\u00f5es externas, desvio de poderes, at\u00e9 de suas pr\u00f3prias lideran\u00e7as. As assessorias ecol\u00f3gico-pol\u00edticas das\/os catadoras\/es de material podem e devem junto, muito pr\u00f3ximas delas e de suas lideran\u00e7as, auxili\u00e1-las na identifica\u00e7\u00e3o das virtudes e dos v\u00edcios desse trabalho.<\/p>\n
O poder da personalidade, por exemplo, tem de se prevenir contra o autoritarismo e o desrespeito \u00e0 diversidade das pessoas, especialmente tentador para quem lidera todo o grupo. O poder da propriedade n\u00e3o pode submeter-se ao ego\u00edsmo da divis\u00e3o discriminat\u00f3ria e desigual das rendas comuns ao grupo; se \u00e9 resultado de um trabalho comum, comum e igualit\u00e1ria deve ser a remunera\u00e7\u00e3o dessa renda. O poder da organiza\u00e7\u00e3o, como a pr\u00f3pria denomina\u00e7\u00e3o dele convence, \u00e9 composto de \u00f3rg\u00e3os necess\u00e1rios a um corpo \u00fanico. Se um \u00f3rg\u00e3o se isola e quer o comando de tudo sozinho, todo o corpo fica prejudicado.<\/p>\n
Assim parece poss\u00edvel prevenir-se a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o das\/os catadores contra tr\u00eas defeitos principais de todo um sistema econ\u00f4mico gerador de uma pol\u00edtica n\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 o da mistifica\u00e7\u00e3o. Uma forma de reduzir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 uma apar\u00eancia de partilha, na realidade ocultando uma explora\u00e7\u00e3o aparentemente tamb\u00e9m interna, mas, na realidade, externa; aproveitadora de esfor\u00e7o e empenho destinado a garantir solidariedade e transformar efetivamente uma produ\u00e7\u00e3o e uma reprodu\u00e7\u00e3o de coisas garante de se impedir locupletamento il\u00edcito e enriquecimento injustificado em favor de minorias e preju\u00edzo de maiorias.<\/p>\n
O segundo \u00e9 o da massifica\u00e7\u00e3o, ou seja, o considerar-se todo o povo pobre catador de material como um segmento de gente separada de toda a sociedade civil, um corpo estranho, consagrando-se de fato uma exclus\u00e3o social inaceit\u00e1vel jur\u00eddica e politicamente, mantida, entretanto, como natural.<\/p>\n
O terceiro \u00e9 o pior, efeito fatal dos dois primeiros, o da domina\u00e7\u00e3o, aquele de transferir-se para essa gente o pressuposto de servidora inconteste do que a classe detentora da superioridade econ\u00f4mica pretende impor como condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel da manuten\u00e7\u00e3o dos seus privil\u00e9gios. \u201cEu quero garantir que exista sempre algu\u00e9m para limpar o meu banheiro\u201d referiu um aluno de uma faculdade de direito (!) de Porto Alegre, quando convidado a se pronunciar sobre essa domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 do confronto real e di\u00e1rio entre esses v\u00edcios e virtudes que as\/os catadoras\/es de material conseguir\u00e3o empoderar a pretens\u00e3o j\u00e1 objetivada nos estatutos das suas organiza\u00e7\u00f5es, as garantias exigidas para uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e3o importante e indispens\u00e1vel para todo o mundo como importante e indispens\u00e1vel \u00e9 um hospital, por exemplo. Basta olhar para o lado, sobre o que est\u00e1 acontecendo hoje no pa\u00eds, para se constatar que os v\u00edcios e as virtudes presentes no exerc\u00edcio dos poderes de outras organiza\u00e7\u00f5es de povo, como partidos pol\u00edticos e sindicatos por exemplo, podem comprometer irremediavelmente suas finalidades.<\/p>\n
A vacina mais eficaz a ser utilizada pelas\/os catadoras\/es de material e suas assessorias, para se defenderem dessa doen\u00e7a, \u00e9 a de nunca perder de vista a diferen\u00e7a fundamental entre o poder-domina\u00e7\u00e3o e o poder-servi\u00e7o. Sempre que o primeiro se esquece do segundo esquece tamb\u00e9m o conflito permanente entre dom\u00ednio e administra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode tratar gente como coisa, lidando com ela com poder de disposi\u00e7\u00e3o privada como se tratam objetos. \u00c9 a desconsidera\u00e7\u00e3o dessa anomalia uma das causas principais de enfraquecimento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, associa\u00e7\u00f5es, ONGs, partidos pol\u00edticos etc.<\/p>\n
Quem sai perdendo, quando o exerc\u00edcio do poder \u00e9 contaminado por esses v\u00edcios, n\u00e3o s\u00e3o somente essas organiza\u00e7\u00f5es de povo, mas sim toda a sociedade civil; se essa \u00e9 representada mesmo pelo Estado, um fen\u00f4meno permanente em causa em qualquer democracia, o Poder P\u00fablico desse acaba sendo privatizado e infiel ao seu fim principal que outro n\u00e3o \u00e9 o de garantir soberania ao verdadeiro titular desse regime pol\u00edtico-jur\u00eddico. Se ele reflete toda a harmonia prevista no pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal como a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, respeitadora dos Direitos Humanos, n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m daqueles defeitos, continuando a excluir uma parcela de povo, como das\/os catadoras\/es de material, desconsiderando ser ela igualmente, parte da soberania que o legitima.<\/p>\n
Todo e qualquer poder de domina\u00e7\u00e3o pode ser legal sem ser leg\u00edtimo e sempre ser\u00e1 ileg\u00edtimo quando esquece estar a servi\u00e7o de quem, efetivamente, \u00e9 o seu titular. O pr\u00f3prio Poder P\u00fablico tem de ter consci\u00eancia de que a multitudin\u00e1ria popula\u00e7\u00e3o de catadoras\/es de material integram essa titularidade, o mesmo valendo para toda a sociedade da qual ele faz parte. Quem faz parte, parte \u00e9, n\u00e3o podendo ser tratada como alheia ao todo. Uma das provas desse fato pode ser aferida na realidade social do pa\u00eds de hoje pelo esfor\u00e7o constante das organiza\u00e7\u00f5es populares em introduzir na cultura pol\u00edtica do pa\u00eds a t\u00e3o sonhada democracia econ\u00f4mica e participativa. Sabendo-se o quanto \u00e9 superior a tal empenho, a luta contr\u00e1ria por quem pretende dominar sem servir, parece necess\u00e1rio inspirar-se a reforma pol\u00edtica ora em discuss\u00e3o no Brasil, em uma \u201chigiene\u201d efetivamente ecol\u00f3gico-pol\u00edtica contra um ambiente cultural, predominante aqui, que suja e polui todo o poder p\u00fablico ou privado, indiferente ou hostil a uma t\u00e3o necess\u00e1ria limpeza.<\/p>\n
Fonte – IHU de 19 de maio de 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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