A medida beneficiar\u00e1 o Estado com uma consider\u00e1vel economia de energia, al\u00e9m de minimizar os impactos ambientais causados pelas hidrel\u00e9tricas e fontes n\u00e3o renov\u00e1veis como o petr\u00f3leo e o carv\u00e3o, j\u00e1 que trata-se de uma matriz limpa, renov\u00e1vel e gratuita.<\/p>\n
A partir de agora as casas populares constru\u00eddas pelos governos federal e estadual em Mato Grosso, como as do projeto Minha Casa Minha Vida, dever\u00e3o conter sistema de aquecimento de \u00e1gua por energia solar t\u00e9rmica. \u00c9 o que determina a Lei N\u00ba 10.298\/2015, sancionada na \u00faltima quinta-feira (9) pelo governador Pedro Taques (PDT). O autor da iniciativa \u00e9 o deputado democrata Dilmar Dal\u2019 Bosco.<\/p>\n
De acordo com autor da proposta, a medida beneficiar\u00e1 o Estado com uma consider\u00e1vel economia de energia, al\u00e9m de minimizar os impactos ambientais causados pelas hidrel\u00e9tricas e fontes n\u00e3o renov\u00e1veis como o petr\u00f3leo e o carv\u00e3o, j\u00e1 que trata-se de uma matriz limpa, renov\u00e1vel e gratuita.<\/p>\n
\u201cO Estado apresenta uma s\u00e9rie de caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas favor\u00e1veis ao aproveitamento da energia solar para aquecimento de \u00e1gua e gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica fotovoltaica. Visamos incentivar a produ\u00e7\u00e3o e o uso de energia produzida a partir da luz solar, um sistema ecologicamente correto e barato\u201d, destaca o parlamentar.<\/p>\n
O deputado ressalta ainda que, mesmo antes da san\u00e7\u00e3o legal, alguns munic\u00edpios mato-grossenses j\u00e1 vinham encorporando essa nova modalidade, um exemplo \u00e9 Rondon\u00f3polis.<\/p>\n
\u201cO governador Pedro Taques foi sens\u00edvel para a necessidade de ampliar esse sistema para os munic\u00edpios que v\u00e3o receber casas populares do Estado. Temos uma localiza\u00e7\u00e3o privilegiada, que contribui na ado\u00e7\u00e3o de uma energia limpa e renov\u00e1vel, e que conserva o meio ambiente\u201d, exalta.<\/p>\n
A lei foi sancionada por Taques com um veto: o que previa que as instala\u00e7\u00f5es fossem dimensionadas para cobrir, no m\u00ednimo, 35% de toda a demanda atual da energia. O artigo foi vetado porque o Estado considera que o consumo \u00e9 vari\u00e1vel em cada casa e n\u00e3o h\u00e1 como o poder p\u00fablico controlar essa demanda de energia. A regra foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) que circulou na \u00faltima sexta-feira (10).<\/p>\n
Fonte – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso de 14 de julho de 2015<\/p>\n
***<\/p>\n
Lei n\u00ba 10.298, de 09 de julho de 2015 – D.O. 09.07.15.<\/p>\n
Autor – Deputado Dilmar Dal Bosco<\/p>\n
Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Aquecimento de\u00a0\u00c1gua por Energia Solar T\u00e9rmica em edifica\u00e7\u00f5es do\u00a0Estado de Mato Grosso.<\/p>\n
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que\u00a0disp\u00f5e o Art. 42 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:<\/p>\n
Art. 1\u00ba As novas edifica\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es populares do Estado de Mato Grosso dever\u00e3o prever em\u00a0seus sistemas de instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas aquecimento de \u00e1gua por meio do aproveitamento de energia solar t\u00e9rmica.<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba Considera-se Sistema de Aquecimento de \u00c1gua por Energia Solar T\u00e9rmica, para efeito\u00a0desta lei, o conjunto formado por pain\u00e9is solares, reservat\u00f3rios t\u00e9rmicos (boyler), aquecimento auxiliar, acess\u00f3rios e suas\u00a0interliga\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas que funcionam por circula\u00e7\u00e3o natural ou for\u00e7ada.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba (VETADO).<\/p>\n
\u00a7 3\u00ba Os equipamentos dever\u00e3o ter sua efici\u00eancia comprovada por \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos credenciados\u00a0pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO e pelo Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de\u00a0Energia El\u00e9trica – PROCEL.<\/p>\n
Art. 2\u00ba Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\u00a0Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, em Cuiab\u00e1, 09 de julho de 2015.<\/p>\n
as) Jos\u00e9 Pedro Gon\u00e7alves Taques –\u00a0Governador do Estado<\/p>\n
Fonte – G1 de 10 de julho de 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A medida beneficiar\u00e1 o Estado com uma consider\u00e1vel economia de energia, al\u00e9m de minimizar os impactos ambientais causados pelas hidrel\u00e9tricas e fontes n\u00e3o renov\u00e1veis como o petr\u00f3leo e o carv\u00e3o, j\u00e1 que trata-se de uma matriz limpa, renov\u00e1vel e gratuita. A partir de agora as casas populares constru\u00eddas pelos governos federal e estadual em Mato…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[90,34],"post_series":[],"class_list":["post-14676","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-energia-renovavel-renewable-energy-energia-limpa","entry","no-media"],"yoast_head":"\n