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Engevix, Leme e CNEC-WorleyParsons: conhe\u00e7a as tr\u00eas empresas que se revezam na elabora\u00e7\u00e3o de estudos de impacto ambiental das maiores usinas hidrel\u00e9tricas do pa\u00eds. Para acelerar o in\u00edcio das obras, vale tudo<\/strong><\/p>\n \u201cA luta nossa, menina, tem sido pesada demais\u201d, descreve o pescador Ademar Le\u00f4ncio, que em seguida passa a palavra para a lavadeira Jovec\u00edlia de Jesus continuar a hist\u00f3ria. Sentados em uma mesa da casa do extrator de pedra e areia Reinaldo Oliveira, o Reinald\u00e3o, os tr\u00eas contam como foi a chegada da hidrel\u00e9trica de Itapebi, em Salto da Divisa, Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O munic\u00edpio, com 7 mil habitantes, est\u00e1 localizado \u00e0s margens do rio que d\u00e1 nome \u00e0 regi\u00e3o. Mas o que sobrou dele depois da constru\u00e7\u00e3o da barragem, em 2003, foi um grande lago sujo, infestado de aguap\u00e9, planta que se espalha em \u00e1guas polu\u00eddas. At\u00e9 mesmo a cachoeira Tombo da Fuma\u00e7a, um dia tombada como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico estadual e municipal, foi alagada e sumiu. Das promessas feitas pela empreiteira, poucas foram cumpridas. Menos da metade dos extratores e dos pescadores recebeu indeniza\u00e7\u00e3o. A cidade n\u00e3o viu o prometido desenvolvimento. Pelo contr\u00e1rio, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 que Salto da Divisa parou no tempo.<\/p>\n A empresa que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrel\u00e9trica \u2013 que omitiu o alagamento de cachoeiras, subestimou o n\u00famero de trabalhadores atingidos pela barragem e n\u00e3o previu a interrup\u00e7\u00e3o da pesca \u2013 \u00e9 conhecida do p\u00fablico. Foi a Engevix Engenharia S.A.<\/p>\n A Engevix tem como foco a constru\u00e7\u00e3o civil, mas tamb\u00e9m atua na \u00e1rea de meio ambiente. Ela participou, por exemplo, da realiza\u00e7\u00e3o dos estudos das comunidades, terras e \u00e1reas ind\u00edgenas do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima) e do EIA da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Foi a respons\u00e1vel pelo pr\u00e9-cadastro socioecon\u00f4mico, pesquisa censit\u00e1ria e amostral do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, cultural e paleontol\u00f3gico na regi\u00e3o afetada pela usina. Ao mesmo tempo, a Engevix Engenharia e a Engevix Constru\u00e7\u00f5es \u2013 do mesmo grupo \u2013 participam junto com a Toyo Setal do cons\u00f3rcio de montagem eletromec\u00e2nica da hidrel\u00e9trica a um custo de R$ 1,038 bilh\u00e3o. Ou seja, al\u00e9m de fazer o EIA-Rima, a Engevix se beneficia da constru\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n Hoje, a empresa \u00e9 alvo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que investiga den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Ela \u00e9 acusada de participar do cartel de contratos que teria desviado mais de R$ 6 bilh\u00f5es da maior estatal brasileira. De acordo com den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Engevix teria pago propina ao ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa por interm\u00e9dio de empresas vinculadas ao doleiro Alberto Youssef. A propina teria vindo do lucro obtido com licita\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/p>\n O mercado de dissimular impactos ambientais<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a Engevix esteve profundamente envolvida em diversas grandes licita\u00e7\u00f5es e na constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, segunda maior hidrel\u00e9trica do pa\u00eds. Ela faz parte de um seleto clube de tr\u00eas empresas que h\u00e1 duas d\u00e9cadas se revezam na elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto desse tipo de obra.<\/p>\n Das 71 hidrel\u00e9tricas que entraram em opera\u00e7\u00e3o desde o primeiro ano de governo Fernando Henrique Cardoso, em janeiro de 1999, pelo menos 42 contaram com a participa\u00e7\u00e3o das empresas Engevix Engenharia, Leme Engenharia e CNEC WorleyParsons Engenharia, sendo que elas foram respons\u00e1veis pelos estudos de impacto social e ambiental de 22 delas. Esses estudos s\u00e3o pr\u00e9-requisitos para o licenciamento da constru\u00e7\u00e3o das usinas desde 1986, seguindo a resolu\u00e7\u00e3o do Conama.<\/p>\n As mesmas empresas fizeram os estudos ambientais das demais grandes hidrel\u00e9tricas que est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o atualmente: Teles Pires (PA-MT), Baixo Igua\u00e7u (PR) e S\u00e3o Manoel (MT), al\u00e9m de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s (PA) que est\u00e1 em fase de planejamento.<\/p>\n Por\u00e9m, contratadas e pagas pelo empreendedor, as tr\u00eas t\u00eam como atividade principal a constru\u00e7\u00e3o civil. Ou seja, al\u00e9m de ter de agradar ao fregu\u00eas com relat\u00f3rios que sejam aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, elas est\u00e3o entre as interessadas na libera\u00e7\u00e3o da obra. Muitas vezes essas empresas fazem os estudos e, posteriormente, participam do processo de constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n Na lista de clientes que as contratam pelo know-how na \u00e1rea de meio ambiente, est\u00e3o as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa e Odebrecht, que tamb\u00e9m s\u00e3o parceiras da Engevix, da Leme e da CNEC na constru\u00e7\u00e3o de grandes obras pa\u00eds afora. Como exemplo, a Engevix participou com a Odebrecht do cons\u00f3rcio construtor da usina hidrel\u00e9trica de Baguari (rio Doce-MG); a CNEC \u00e9 parceira da Camargo Corr\u00eaa na implanta\u00e7\u00e3o da refinaria de Abreu e Lima; enquanto a Leme Engenharia participou do cons\u00f3rcio construtor da usina hidrel\u00e9trica Capim Branco I e II (rio Araguari-MG) com Andrade Gutierrez, Odebrecht e Engevix.<\/p>\n Al\u00e9m dos contratos com o setor privado, elas t\u00eam neg\u00f3cios com a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), autarquia do Minist\u00e9rio de Minas e Energia respons\u00e1vel por \u201cdesenvolver estudos de impacto social, viabilidade t\u00e9cnico-econ\u00f4mica e socioambiental para os empreendimentos de energia el\u00e9trica e de fontes renov\u00e1veis\u201d, de acordo com a Lei n\u00b0 10.847, de 15 de mar\u00e7o de 2004. A EPE contratou, por exemplo, a Leme Engenharia (em cons\u00f3rcio com a Concremat) para fazer os estudos das usinas de S\u00e3o Manoel (PA) no rio Teles Pires e da hidrel\u00e9trica Teles Pires (PA\/MT), no rio de mesmo nome. S\u00f3 de recursos da EPE, a Engevix recebeu de 2008 a 2015 R$ 6,2 milh\u00f5es, nas rubricas Estudos de Invent\u00e1rio para Expans\u00e3o de Energia El\u00e9trica e Planejamento do Setor Energ\u00e9tico, de acordo com levantamento no Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal. J\u00e1 a CNEC Engenharia recebeu, no mesmo per\u00edodo, R$ 7,8 milh\u00f5es, enquanto a Leme Engenharia, R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n Para acelerar o in\u00edcio das obras das usinas hidrel\u00e9tricas vale tudo: esconder a exist\u00eancia de florestas, de esp\u00e9cies de animais em risco de extin\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo de impactos sobre tribos ind\u00edgenas. Den\u00fancias por falhas e omiss\u00f5es em EIA e Rima fazem parte do hist\u00f3rico da Engevix, da Leme e da CNEC. A consequ\u00eancia: biomas destru\u00eddos e direitos humanos desrespeitados, estragos irrevers\u00edveis. Apesar disso, nada impediu, at\u00e9 hoje, que elas continuem atuando na \u00e1rea.<\/p>\n Engevix: um hist\u00f3rico de omiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n No final da d\u00e9cada de 1990, a Engevix Engenharia protagonizou um dos casos mais emblem\u00e1ticos de fraude em EIA no pa\u00eds. Omitiu a exist\u00eancia de uma floresta de quase 6 mil hectares de arauc\u00e1rias alagada com a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica Barra Grande, no rio Pelotas, divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul. Hoje, no Brasil, restam apenas 3% de remanescentes de floresta de arauc\u00e1ria, ecossistema que pertence \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica. Junto com a floresta, tamb\u00e9m foi extinta a brom\u00e9lia Dyckia distachya.<\/p>\n \u201cA maior parte a ser encoberta \u00e9 constitu\u00edda de pequenas culturas, capoeiras marginais baixas e campos com arvoredos esparsos\u201d, alegou a Engevix em relat\u00f3rio que serviu de base para o Ibama dar a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da usina, em 2001. A licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o saiu em 2005, mesmo ano em que o \u00f3rg\u00e3o federal autuou a empresa em R$ 10 milh\u00f5es e a proibiu de elaborar estudos ambientais para novos empreendimentos no Brasil por omitir a exist\u00eancia da floresta de arauc\u00e1rias. Uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, em 2012, suspendeu as penalidades, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do Ibama.<\/p>\n Em 2007, a empresa foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Navalha, cujo objetivo era desmontar uma quadrilha que fraudava licita\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas. Na \u00e9poca, o lobista S\u00e9rgio S\u00e1, contratado da empreiteira, foi preso na opera\u00e7\u00e3o. Isso, no entanto, n\u00e3o impediu que a empresa mantivesse contratos com o poder p\u00fablico. Em novembro do ano passado, um dos s\u00f3cios da Engevix, Gerson Almada, foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo em mar\u00e7o deste ano, o presidente da Engevix, Cristiano Kok, admitiu ter pago cerca de R$ 10 milh\u00f5es para o doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n Kok est\u00e1 na presid\u00eancia da Engevix desde 1989. Engenheiro mec\u00e2nico, ele come\u00e7ou a trabalhar ali em 1972. Em 1997 comprou-a com outros dois diretores, Jos\u00e9 Antunes Sobrinho e Gerson de Mello Almada. Fundada em 1965, a Engevix nasceu com a miss\u00e3o de fazer projetos para a Servix Engenharia, empreiteira especializada em obras de hidrel\u00e9tricas. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o de 1964 impedia as empresas de atuar tanto na elabora\u00e7\u00e3o do projeto quanto na constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos primeiros anos de vida, a Engevix fez projetos de engenharia das hidrel\u00e9tricas do Paranapanema e Jurumirim (SP), al\u00e9m de subesta\u00e7\u00f5es, linhas de transmiss\u00e3o e obras de irriga\u00e7\u00e3o. A Engevix Engenharia faz parte do Grupo Engevix, formado por mais cinco empresas que atuam em diferentes \u00e1reas de neg\u00f3cios: a Engevix Engenharia S.A. opera nas \u00e1reas de energia, ind\u00fastria e infraestrutura; a Desenvix Energias Renov\u00e1veis S.A. desenvolve empreendimentos e investe no setor de energia renov\u00e1vel; a Ecovix \u2013 Engevix Constru\u00e7\u00f5es Oce\u00e2nicas S.A. atua em constru\u00e7\u00e3o naval e instala\u00e7\u00f5es off shore para a ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s; a Infravix Empreendimentos S.A. dedica-se \u00e0 infraestrutura em obras de transporte, saneamento b\u00e1sico e desenvolvimento imobili\u00e1rio; a Engevix Sistemas de Defesa Ltda. trabalha com a demanda dos grandes projetos na \u00e1rea de defesa do Brasil; a Engevix Constru\u00e7\u00f5es Ltda. atende \u00e0s demandas de constru\u00e7\u00e3o do Grupo Engevix, trabalha em paralelo com a Engevix Engenharia e possui contratos pr\u00f3prios, prestando servi\u00e7os a outras empresas.<\/p>\n A CNEC \u2013 WorleyParson<\/strong><\/p>\n A CNEC foi criada em 1959 por um grupo de professores da Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo. Em 1969, foi adquirida pelo Grupo Camargo Corr\u00eaa e passou a projetar boa parte das hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas pela empreiteira. Ao lado da Engevix, ela foi uma das principais empresas projetistas de engenharia do pa\u00eds durante a ditadura militar. \u201cO amorda\u00e7amento de mecanismos fiscalizadores, como a imprensa, o Parlamento e parte da sociedade civil, permitia aos empreiteiros maximizar seus lucros com pr\u00e1ticas il\u00edcitas e tocar obras com rapidez, agilidade e sem preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos do empreendimento\u201d, afirma Pedro Henrique Pedreira Campos, na tese de doutorado apresentada na Universidade Federal Fluminense: \u201cA ditadura dos empreiteiros: as empresas nacionais de constru\u00e7\u00e3o pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985\u201d.<\/p>\n No mesmo estudo, realizado em 2012, ele ainda observa: \u201cNos \u00faltimos dez anos, fomos surpreendidos com a retomada de v\u00e1rios projetos encetados no per\u00edodo ditatorial, al\u00e9m de empreendimentos novos que reproduzem certas caracter\u00edsticas daquele modelo de desenvolvimento. Assim, vimos a retomada da constru\u00e7\u00e3o das grandes centrais hidrel\u00e9tricas \u2013 como Belo Monte, projetada na ditadura, e as usinas do rio Madeira, de projeto final mais recente \u2013, com seu grande impacto s\u00f3cio-ambiental\u201d.<\/p>\n Em 1980, a CNEC come\u00e7ou a prestar servi\u00e7os na \u00e1rea ambiental. Ainda na d\u00e9cada de 1980, fez o mapeamento de projetos de constru\u00e7\u00e3o de usinas em diversos afluentes do rio Amazonas, incluindo os rios Xingu e Tapaj\u00f3s.<\/p>\n Em 2010, a CNEC foi adquirida pelo grupo australiano WorleyParsons, consultoria de energia que atua em 45 pa\u00edses nos cinco continentes. Mesmo passando para as m\u00e3os de outro grupo econ\u00f4mico, a CNEC permaneceu com projetos no Xingu e Tapaj\u00f3s. Ela foi contratada pela Norte Energia para a implanta\u00e7\u00e3o e gerenciamento de programas socioambientais da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Xingu. Tamb\u00e9m foi a CNEC WorleyParsons Engenharia a respons\u00e1vel por elaborar o EIA\/Rima da usina S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, finalizados ano passado.<\/p>\n O documento feito pela empresa no Tapaj\u00f3s, no entanto, n\u00e3o convenceu o Ibama. O \u00f3rg\u00e3o apontou diversas falhas no estudo, em avalia\u00e7\u00f5es divulgadas entre novembro de 2014 e o in\u00edcio de mar\u00e7o. Para ter uma ideia, durante a an\u00e1lise realizada, o Ibama detectou at\u00e9 mesmo informa\u00e7\u00f5es controversas. No decorrer do texto do EIA, a empresa, de acordo com o instituto, informou dados diferentes da \u00e1rea preventiva de desmatamento e limpeza do reservat\u00f3rio. O \u00f3rg\u00e3o solicitou \u00e0 Eletrobr\u00e1s a reformula\u00e7\u00e3o do estudo e apontou mais de 180 pontos que precisam ser aprofundados. Um detalhamento maior sobre o modo de vida, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e pesca nas \u00e1reas diretamente afetadas pelo projeto est\u00e3o entre os citados. A CNEC Engenharia WorleyParsons preferiu n\u00e3o comentar o caso.<\/p>\n As falhas nos estudos ambientais da usina de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s n\u00e3o s\u00e3o um caso isolado no hist\u00f3rico da CNEC. Ainda integrante do Grupo Camargo Corr\u00eaa, em 2006, a empresa foi denunciada em um esquema de fraude e manipula\u00e7\u00e3o nos estudos de impacto ambiental da usina hidrel\u00e9trica de Mau\u00e1, no rio Tibagi (PR) \u2013 a empresa, vencedora da concorr\u00eancia em 2008, fez tamb\u00e9m a revis\u00e3o dos estudos de invent\u00e1rio da bacia hidrogr\u00e1fica do rio Tibagi. Com investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do governo federal, e financiada pelo BNDES, a obra da usina de Mau\u00e1 custou R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n Em depoimento ao MPFPR, t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pelo levantamento do EIA\/Rima constaram que a CNEC adulterou as informa\u00e7\u00f5es do texto final do relat\u00f3rio entregue ao IAP, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo licenciamento. Os especialistas trabalhavam para a Igplan \u2013 Intelig\u00eancia Geogr\u00e1fica Ltda., contratada pela CNEC para fazer o levantamento.<\/p>\n Os trabalhos dos t\u00e9cnicos, ap\u00f3s interrup\u00e7\u00e3o de dois anos, foram levados a cabo em julho de 2004. De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica impetrada pelo MPF, a empresa tinha tr\u00eas meses para concluir os trabalhos. Isso porque se pretendia incluir o empreendimento no leil\u00e3o previsto inicialmente para janeiro de 2005 (mas que acabou ocorrendo em dezembro).<\/p>\n Com o prazo reduzido, a CNEC passou a acompanhar os trabalhos dia e noite e colocou uma funcion\u00e1ria para revisar os textos e alterar o conte\u00fado dos trabalhos t\u00e9cnicos, \u201cmuitas vezes em desacordo com seus atores\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o. Em depoimento ao procurador-geral do estado do Paran\u00e1, Jo\u00e3o Akira Omoto, a antrop\u00f3loga contratada pela Igplan para fazer o levantamento de impactos sobre popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, Maria Fernanda Campelo Maranh\u00e3o, alegou que aguardava o texto final do EIA\/Rima quando foi informada de que seu trabalho n\u00e3o seria inclu\u00eddo, a pedido da CNEC. Ela foi procurada por um funcion\u00e1rio do Departamento de Meio Ambiente da empresa para assinar um resumo do seu trabalho, de aproximadamente tr\u00eas p\u00e1ginas. \u201c[\u2026] a declarante se negou ao proposto pela empresa CNEC, tendo dito que um resumo n\u00e3o atenderia a complexidade da quest\u00e3o antropol\u00f3gica; que apenas entregaria o texto integral do seu trabalho\u201d, registra o procurador.<\/p>\n O bi\u00f3logo Euclides Selvino Grando Jr., respons\u00e1vel pela consolida\u00e7\u00e3o dos dados levantados pela equipe t\u00e9cnica da Igplan, declarou ao MPF que houve altera\u00e7\u00f5es nos dados do EIA\/Rima na sua parte. No depoimento, ressaltou que um dos resultados do levantamento determinou que \u201ccom a constru\u00e7\u00e3o da barragem deveriam ser localmente extintas esp\u00e9cies como o dourado e o pintado, que constam na lista paranaense de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o\u201d. De acordo com Grando Jr., o texto foi substitu\u00eddo por outro que desvaloriza essas esp\u00e9cies no contexto nacional, mencionando tratar-se de esp\u00e9cies de grande distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e omitindo a amea\u00e7a da extin\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n Segundo ele, em dois momentos ocorreram altera\u00e7\u00f5es ou interfer\u00eancias nos resultados do trabalho: \u201cNo primeiro momento, as interfer\u00eancias dessa apontada funcion\u00e1ria da CNEC na fase de consolida\u00e7\u00e3o dos textos e, em um segundo momento, as altera\u00e7\u00f5es verificadas nos textos entregues\u201d, afirmou. O bi\u00f3logo contou que, em reuni\u00e3o com representantes da CNEC em S\u00e3o Paulo, ouviu que os trabalhos apresentados n\u00e3o atendiam ao padr\u00e3o CNEC e que o texto ou a avalia\u00e7\u00e3o de impactos feita pela equipe n\u00e3o interessavam ao empreendedor. Dos 17 impactos relacionados pelos estudiosos dos peixes, apenas tr\u00eas foram mantidos no documento final ou EIA\/Rima, de acordo com ele.<\/p>\n O mesmo ocorreu com os dados apresentados pelo bi\u00f3logo especialista em biologia vegetal Alexandre Uhlmann, que tamb\u00e9m constatou que parte do seu relat\u00f3rio foi omitida no EIA. Ele descreveu 14 impactos positivos e negativos, mas alguns foram omitidos e outros, minimizados. Ao MPF, o bi\u00f3logo ornit\u00f3logo Marcos Ricardo Borsnschein declarou que o trabalho apresentado pelo IAP \u00e9 \u201ccompletamente diferente\u201d do desenvolvido por ele. Segundo Marcos, o trabalho do EIA entregue ao \u00f3rg\u00e3o ambiental \u201c\u00e9 paup\u00e9rrimo dado que as consultas bibliogr\u00e1ficas foram restritas a menos de 10 fontes\u201d, e ele havia levantado mais de 90 fontes de informa\u00e7\u00f5es sobre aves na bacia do rio Tibagi. O relat\u00f3rio diz que ele esteve em campo tr\u00eas dias, mas Marcos afirmou ter ficado na regi\u00e3o atingida por 24 dias. Ainda segundo o bi\u00f3logo, o EIA apontou apenas uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o, enquanto ele elencou cinco.<\/p>\n Devido a isso, a CNEC Engenharia foi multada em R$ 40 milh\u00f5es por danos coletivos. Al\u00e9m dela, o deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) chegou a ser condenado, em primeira inst\u00e2ncia, \u00e0 perda de mandato por ter ocupado, simultaneamente, dois cargos p\u00fablicos durante a libera\u00e7\u00e3o do licenciamento da usina, em 2005: presidente do IAP (e membro conselho fiscal da Copel, empresa majorit\u00e1ria no cons\u00f3rcio construtor da hidrel\u00e9trica). Em 2013, o pol\u00edtico conseguiu reverter a decis\u00e3o. A reportagem entrou em contato com a Camargo Corr\u00eaa, que ficou respons\u00e1vel pelo passivo, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n A CNEC elaborou tamb\u00e9m os estudos ambientais das hidrel\u00e9tricas Baguari (MG), Estreito (TO\/MA), It\u00e1 (RS\/SC), Tijuco Alto (SP\/PR) e Segredo (PR). Ainda na \u00e1rea de meio ambiente, a empresa fez o EIA\/Rima do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, da rodovia Castelo Branco, no estado de S\u00e3o Paulo, e da ferrovia Norte-Sul, nos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n A CNEC j\u00e1 projetou mais de 60 usinas. Ela atua tamb\u00e9m nos setores de \u00f3leo e g\u00e1s, minera\u00e7\u00e3o e transporte. Presta servi\u00e7os de consultoria e gerenciamento de projetos que v\u00e3o desde estudos de viabilidade at\u00e9 o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n A Leme Engenharia<\/strong><\/p>\n \u201cO governo constr\u00f3i barragens com estudos apressados e incompletos, sem buscar entender as consequ\u00eancias da destrui\u00e7\u00e3o da natureza para nossas vidas, autorizando o funcionamento das barragens sem dar uma resposta aos ind\u00edgenas de como seguir\u00e3o suas vidas sem peixe, sem \u00e1gua, sem ca\u00e7a. Tenta esconder seus impactos negativos sobre nossas vidas, nossos rios e nossos territ\u00f3rios. O governo n\u00e3o traz informa\u00e7\u00f5es que entendemos, nas nossas aldeias e nas nossas l\u00ednguas, n\u00e3o oferece alternativas para a nossa sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural. O governo federal n\u00e3o tem respeitado o nosso direito a consulta e consentimento livre, pr\u00e9vio e informado, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, antes de tomar suas decis\u00f5es pol\u00edticas sobre a constru\u00e7\u00e3o de barragens no rio Teles Pires. Jamais fomos consultados ou demos nosso consentimento para a destrui\u00e7\u00e3o de nossos rios, nossas florestas e nossos lugares sagrados, como a cachoeira de Sete Quedas e o Morro do Macaco.\u201d Essas palavras fazem parte de uma carta dos povos ind\u00edgenas Apiak\u00e1, Kayabi e Munduruku, do baixo Teles Pires, e Rikbaktsa, do baixo Juruena, publicada em abril. No documento, eles exigem que se cumpra a consulta sobre os projetos hidrel\u00e9tricos em curso.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1, os impactos sobre esses povos nem sequer foram citados no EIA\/Rima, de autoria da Leme Engenharia em cons\u00f3rcio com a Concremat, que serviu para o Ibama emitir a licen\u00e7a pr\u00e9via e de instala\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Teles Pires, no Mato Grosso. \u201c\u00c9 fato que a UHE Teles Pires vai impactar os povos ind\u00edgenas Kayabi, Apiak\u00e1 e Mundurukui. Ocorre que o Ibama aceitou o EIA\/Rima e emitiu Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) e Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) da usina, respectivamente, sem o Estudo de Componente Ind\u00edgena (ECI), parte integrante do EIA\/Rima. Vale dizer, os impactos sobre os povos ind\u00edgenas n\u00e3o foram mensurados. O Estudo de Componente Ind\u00edgena (ECI) est\u00e1 previsto no Termo de Refer\u00eancia, emitido pelo pr\u00f3prio Ibama. H\u00e1 evid\u00eancias concretas de danos iminentes e irrevers\u00edveis para a qualidade de vida e patrim\u00f4nio cultural dos povos ind\u00edgenas\u201d, aponta a den\u00fancia feita pelo MPF.<\/p>\n A hidrel\u00e9trica contou com financiamento do BNDES de R$ 2,8 bilh\u00f5es. A constru\u00e7\u00e3o da usina come\u00e7ou em agosto de 2011 e 98% das obras j\u00e1 foram conclu\u00eddas. De acordo com os \u00edndios, na carta-manifesto, \u201cas barragens de Teles Pires j\u00e1 mataram toneladas de peixes e milhares de animais\u201d. Eles contam ainda que n\u00e3o conseguem mais pescar com arco e flecha, por causa da \u00e1gua suja, e que os problemas de sa\u00fade est\u00e3o aumentando devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n No rio Madeira, em Rond\u00f4nia, as usinas de Santo Ant\u00f4nio (R$ 6,13 bilh\u00f5es financiados pelo BNDES) e Jirau (R$ 9,5 bilh\u00f5es financiados pelo BNDES), que entraram em opera\u00e7\u00e3o em 2012 e 2013, respectivamente, tamb\u00e9m acumulam processos contestando os estudos de impacto ambientais e sociais assinados pela Leme.<\/p>\n Em fevereiro de 2014, a Justi\u00e7a Federal determinou que os cons\u00f3rcios Santo Ant\u00f4nio Energia e Energia Sustent\u00e1vel do Brasil, respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o das duas usinas, refizessem o EIA\/Rima depois de uma enchente hist\u00f3rica no rio Madeira. A decis\u00e3o atendeu a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual de Rond\u00f4nia, pelas Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional de Rond\u00f4nia. \u201cNeste momento de crise, \u00e9 fato not\u00f3rio que a \u00e1rea de influ\u00eancia direta dos lagos dos AHE ultrapassou e muito as previs\u00f5es dos estudos realizados pelos cons\u00f3rcios. Dizem os empreendimentos que se trata de enchente que, segundo seus c\u00e1lculos, remete a um tempo de recorr\u00eancia de 100 anos, da\u00ed os impactos vivenciados na infraestrutura regional, na floresta que margeia os reservat\u00f3rios, nas comunidades ribeirinhas, nos reassentamentos, etc.\u201d, diz o MPF na a\u00e7\u00e3o . A empresa Energia Sustent\u00e1vel afirmou que n\u00e3o comenta as a\u00e7\u00f5es ajuizadas. A Santo Ant\u00f4nio Energia respondeu que atendeu a determina\u00e7\u00e3o do Ibama e do Judici\u00e1rio e incorporou novos dados aos estudos do EIA\/Rima. \u201cProntamente, e respeitando os prazos determinados judicialmente, a Santo Ant\u00f4nio Energia encaminhou os dados complementares ao juiz da 5\u00aa Vara Federal de Porto Velho, que englobam novos levantamentos topobatim\u00e9tricos, detalhamento da \u00e1rea afetada na BR 364 e da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) do distrito de Jacy-Paran\u00e1. Juntamente com estas informa\u00e7\u00f5es, a empresa encaminhou algumas proposi\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es que buscam evitar ou amenizar impactos nestas \u00e1reas, caso uma nova cheia semelhante \u00e0 de 2014 venha a ocorrer\u201d, acrescentou a empresa. J\u00e1 a Leme Engenharia n\u00e3o retornou aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o, assim como o Ibama.<\/p>\n A Leme Engenharia esteve \u00e0 frente tamb\u00e9m do EIA\/Rima da maior hidrel\u00e9trica do pa\u00eds, a de Belo Monte. Os estudos ambientais da usina contam ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Themag Engenharia, da Engevix Engenharia e da Intertechne, respons\u00e1veis pelos estudos de comunidades em terras e \u00e1reas ind\u00edgenas.<\/p>\n O MPF do Par\u00e1 j\u00e1 ajuizou 23 a\u00e7\u00f5es contra Belo Monte. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Procuradoria, h\u00e1 problemas com o estudo de viabilidade da hidrel\u00e9trica, com o procedimento de licenciamento ambiental e com o EIA da obra. Segundo o MPF do Par\u00e1, o pr\u00f3prio Ibama identificou que o EIA\/Rima entregue pela Norte Energia deixou de apresentar documentos importantes, como estudos de qualidade da \u00e1gua e informa\u00e7\u00f5es sobre popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, mas aceitou os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos. \u201cOs estudos do licenciamento restaram prejudicados e, consequentemente, n\u00e3o se tem a real dimens\u00e3o dos impactos sociais, \u00e9tnicos, ambientais e econ\u00f4micos que ser\u00e3o causados na regi\u00e3o pelo empreendimento\u201d, alertou o \u00f3rg\u00e3o ao Judici\u00e1rio. A Leme fez tamb\u00e9m estudos ambientais das hidrel\u00e9tricas de Capim Branco I e II, Dardanelos, Salto Caxias e S\u00e3o Manoel.<\/p>\n Al\u00e9m de elaborar estudos de impacto ambiental, a empresa atua nos setores de hidroenergia, gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, energias renov\u00e1veis (biomassa, e\u00f3lica e solar), sistemas eletr\u00f4nicos (subesta\u00e7\u00f5es, linhas de transmiss\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es associadas aos sistemas de transmiss\u00e3o), g\u00e1s, edifica\u00e7\u00f5es complexas, transporte (ferrovias, hidrovias), portos e drenagem urbana. Ela desenvolve e gerencia as obras, atuando desde as fases preliminares de estudos e projetos at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o final do empreendimento.<\/p>\n A Leme Engenharia foi fundada no mesmo ano da Engevix, durante o regime militar, em 1965. Ela nasceu com a fun\u00e7\u00e3o de desenvolver os projetos b\u00e1sico e executivo das usinas hidrel\u00e9tricas de Mascarenhas, no Esp\u00edrito Santo, e de Volta Grande, em Minas Gerais, para a Cemig, empresa de energia de Minas Gerais. Em 2000, a Leme foi adquirida pela Tractebel Engineering, que tem sede em Bruxelas, na B\u00e9lgica, e atua na Am\u00e9rica Latina, Europa, \u00c1frica e \u00c1sia.<\/p>\n A Tractebel integra o grupo franc\u00eas GDF Suez \u2013 que no in\u00edcio de maio passou a se chamar Engie \u2013, um dos maiores grupos de energia e infraestrutura do mundo.<\/p>\n Para MPF, interesse econ\u00f4mico prevalece<\/strong><\/p>\n O MPF comprovou, em levantamento feito em 2004, que nos estudos de impacto ambiental prevalecem os aspectos econ\u00f4micos sobre os ambientais. O diagn\u00f3stico, intitulado \u201cDefici\u00eancias em Estudos de Impacto Ambiental\u201d, apontou falhas em 12 EIAs de usinas hidrel\u00e9tricas que resultaram em impactos ambientais n\u00e3o previstos, insufici\u00eancia na mitiga\u00e7\u00e3o de impactos e conflitos entre o empreendedor e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o MPF, o levantamento mostra que os estudos tendem a privilegiar os aspectos positivos dos empreendimentos. \u201cEsta \u00e9 uma falha grave em um documento que deve tratar a mat\u00e9ria com o m\u00e1ximo de imparcialidade, visto que o seu objetivo n\u00e3o poderia ser a viabiliza\u00e7\u00e3o, a qualquer pre\u00e7o, de um empreendimento, mas, sobretudo, informar com clareza \u00e0 sociedade os benef\u00edcios e os \u00f4nus previs\u00edveis.\u201d<\/p>\n De acordo com o diagn\u00f3stico, os benef\u00edcios do empreendimento s\u00e3o muitas vezes afirmados sem clara fundamenta\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o superestimados. \u201cSem uma coer\u00eancia interna, o Estudo de Impacto Ambiental deixa de situar-se na esfera da preven\u00e7\u00e3o de danos ambientais para se tornar apenas um documento formal no processo de licenciamento ambiental. Ao n\u00e3o identificarem e analisarem suficientemente os potenciais impactos dos empreendimentos, os Estudos deixam de revelar a equa\u00e7\u00e3o completa de benef\u00edcios e \u00f4nus\u201d, diz o documento.<\/p>\n Ao longo de todo o per\u00edodo de an\u00e1lise, n\u00e3o foi encontrado nenhum estudo em que os autores conclu\u00edram pela inviabilidade ambiental do empreendimento. Foi verificado que, desde a fase de elabora\u00e7\u00e3o do EIA at\u00e9 a fase de execu\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras e de programas de monitoramento, prevalece a preocupa\u00e7\u00e3o com os investimentos, \u201co que pode levar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que representem menor aplica\u00e7\u00e3o de recursos\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio do MP mostrou tamb\u00e9m que os prazos para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de campo s\u00e3o insuficientes. \u201cEm alguns casos, os pr\u00f3prios autores dos diagn\u00f3sticos reconhecem nos textos as limita\u00e7\u00f5es de tempo para pesquisa prim\u00e1ria.\u201d<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o apontou ainda como defici\u00eancia dos estudos ambientais a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es inexatas, imprecisas ou contradit\u00f3rias. \u201cH\u00e1 casos em que os Estudos citam esp\u00e9cies reconhecidamente inexistentes na regi\u00e3o\u201d, conclui. No EIA da UHE Estreito, no rio Tocantins (TO\/MA), realizado pela CNEC Engenharia, foi mencionada a possibilidade de ocorr\u00eancia da ararinha-azul em savanas nos estados do Maranh\u00e3o e Tocantins, apesar de a esp\u00e9cie ser considerada extinta pelo Ibama.<\/p>\n Para o ambientalista e conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o de Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) Wigold Schaffer, quando o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Eia\/Rima \u00e9 iniciado, j\u00e1 \u201c\u00e9 sinal de que a obra ser\u00e1 aprovada\u201d. \u201cO Eia\/Rima tornou-se um instrumento de viabiliza\u00e7\u00e3o da obra. \u00c9 tudo um faz de conta\u201d, diz Schaffer, que acompanhou o alagamento da floresta de arauc\u00e1ria pela usina de Barra Grande com \u201cuma sensa\u00e7\u00e3o de tristeza e de muita indigna\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Ele reitera que o licenciamento deveria ser um instrumento de an\u00e1lise s\u00e9ria dos impactos ambientais, apontando possibilidades de diminuir ou precaver os impactos. \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1 como fazer a mitiga\u00e7\u00e3o, o EIA\/Rima deveria negar a obra, o que n\u00e3o acontece.\u201d<\/p>\n Segundo ele, um dos pontos mais graves do licenciamento ambiental est\u00e1 na lei que permite que o empreendedor contrate o EIA\/Rima. \u201cOs estudos deveriam ser contratados de forma independente, pelo poder p\u00fablico.\u201d De acordo com o ambientalista, os \u00f3rg\u00e3os ambientais fecham os olhos para os impactos. \u201cO Ibama tinha a obriga\u00e7\u00e3o de fazer a vistoria adequada, verificando se as informa\u00e7\u00f5es apontadas s\u00e3o verdadeiras. Como n\u00e3o viram, por exemplo, que a empresa estava escondendo 6 mil hectares de floresta?\u201d<\/p>\n
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