{"id":14889,"date":"2015-08-27T15:00:10","date_gmt":"2015-08-27T18:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=14889"},"modified":"2015-08-27T14:56:34","modified_gmt":"2015-08-27T17:56:34","slug":"sao-paulo-concede-isencao-fiscal-para-os-setores-de-energia-eletrica-eolica-e-solar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/sao-paulo-concede-isencao-fiscal-para-os-setores-de-energia-eletrica-eolica-e-solar\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo concede isen\u00e7\u00e3o fiscal para os setores de energia el\u00e9trica, e\u00f3lica e solar"},"content":{"rendered":"

A medida visa fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de equipamentos para a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel em tempos de estiagem e crise econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n

O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, publicou dois decretos nesta quinta-feira, 20 de agosto, que incentivam a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por micro e minigeradores e de pe\u00e7as para os setores de energia solar e e\u00f3lica.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Energia, Jo\u00e3o Carlos Meirelles, neste momento de crise econ\u00f4mica que o Brasil passa \u00e9 necess\u00e1rio incentivar outras fontes de produ\u00e7\u00e3o de energia para que estimule tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos. \u201cMais uma vez S\u00e3o Paulo d\u00e1 o exemplo, com uma importante medida para incentivar a cogera\u00e7\u00e3o a partir de fontes alternativas de energia. E tamb\u00e9m para a produ\u00e7\u00e3o de equipamentos que propiciam a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia\u201d, disse.<\/p>\n

O decreto n\u00ba 61.439\/2015 concede isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre a energia el\u00e9trica fornecida para microgeradores e minigeradores na quantidade correspondente \u00e0 energia el\u00e9trica injetada na rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida \u00e9 valida para os cr\u00e9ditos de energia ativa originados na pr\u00f3pria unidade consumidora e tamb\u00e9m para outras unidades do mesmo titular.<\/p>\n

Os benef\u00edcios entram em vigor a partir do dia 1\u00ba de setembro e permanecem durante a vig\u00eancia no Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 16\/15.<\/p>\n

J\u00e1 o decreto n\u00ba 61.440\/2015, concede isen\u00e7\u00e3o de ICMS para a produ\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados a gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e solarim\u00e9trica. A medida isenta o ICMS das partes e pe\u00e7as de aerogeradores, geradores fotovoltaicos e torres para suporte de energia e\u00f3lica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o contemplados pela medida os conversores de frequ\u00eancia de 1.600 kVA e 620 volts; fio retangular de cobre esmaltado de 10 por 3,55 mil\u00edmetros e barra de cobre 9,4 por 3,5 mil\u00edmetros.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo e as energias renov\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo j\u00e1 tem sua import\u00e2ncia na gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica, com a usina de Tanquinho no munic\u00edpio de Campinas, com pot\u00eancia de 1.082 KWp e capacidade de gerar 1,6 GWh por ano. Essa energia \u00e9 suficientes para suprir 657 resid\u00eancias com consumo de 200 KWh\/m\u00eas cada.<\/p>\n

O Estado tamb\u00e9m conta com empreendimentos vencedores do Leil\u00e3o de Reserva da Aneel, em outubro de 2014, que est\u00e3o sendo instalados em Dracena e Guaimb\u00ea com pot\u00eancia de 270 MWp.<\/p>\n

Existem ainda no Estado de S\u00e3o Paulo, conectados ao sistema, 32 empreendimentos de micro e mini gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, que ser\u00e3o beneficiados pela medida.<\/p>\n

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