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As novas sacolinhas da cidade de S\u00e3o Paulo s\u00e3o ilegais, concluiu o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. O modelo imposto pela Prefeitura est\u00e1 em cheque em uma a\u00e7\u00e3o judicial que acusa o governo de favorecer o produtor de sacolas retorn\u00e1veis feitas de mat\u00e9ria-prima renov\u00e1vel em detrimento das oxibiodegrad\u00e1veis (com aditivos para se decompor).<\/p>\n
Nessa disputa entre a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) e uma associa\u00e7\u00e3o que quer liberar a sacolinha oxibiodegrad\u00e1vel, o juiz n\u00e3o deu raz\u00e3o para nenhum dos lados. A lei, aprovada em 2011, segundo Campos, proibiu todos os tipos de sacolinhas pl\u00e1sticas, sejam retorn\u00e1veis ou oxibiodegrad\u00e1veis.<\/p>\n
Sacolas oxibiodegrad\u00e1veis s\u00e3o constitu\u00eddas por elementos que facilitam a sua decomposi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m cont\u00eam pl\u00e1stico. As sacolinhas retorn\u00e1veis t\u00eam maior dura\u00e7\u00e3o e podem ser reaproveitadas por mais tempo, mas tampouco deixam de ser de pl\u00e1stico \u2013 no caso do modelo adotado em S\u00e3o Paulo, elas v\u00eam de fontes renov\u00e1veis, como a cana-de-a\u00e7\u00facar, uma esp\u00e9cie de biopl\u00e1stico.<\/p>\n
Como tanto a lei municipal quanto um decreto da Prefeitura vetaram as sacolas pl\u00e1sticas, n\u00e3o sobrou espa\u00e7o para que as atuais sacolas retorn\u00e1veis fossem introduzidas nos supermercados.<\/p>\n
O aval para as retorn\u00e1veis foi dado pela Amlurb em uma resolu\u00e7\u00e3o deste ano, que excluiu as oxibiodegrad\u00e1veis. A permiss\u00e3o para apenas um tipo de sacolinha deixou ambientalistas surpresos e levantou suspeitas de beneficiar um fabricante de sacolas com as especifica\u00e7\u00f5es da Prefeitura, em detrimento de todos os demais.<\/strong><\/p>\n O Instituto de Incentivo e Desenvolvimento de Embalagens Ambientais, Inova\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade moveu ent\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o em que diz que o \u00fanico beneficiado com a medida ser\u00e1 a empresa Braskem,<\/strong> por ela ter a vantagem de j\u00e1 empregar os insumos exigidos pelo governo municipal.<\/p>\n \u201cO que \u00e9 mais pat\u00e9tico, antes sacola pl\u00e1stica podia ser usada e n\u00e3o se a cobrava explicitamente (seu custo estava embutido nas mercadorias, por evidente)\u201d, afirmou Campos, na decis\u00e3o, desta segunda-feira (20). \u201cAgora, continua-se podendo us\u00e1-la a despeito da lei que a veda e se cobra por ela (sendo inoc\u00eancia demasiada pensar que aquele custo embutido foi abolido s\u00f3 por isso, da\u00ed que agora se paga duas vezes por ela).\u201d<\/p>\n Em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o, a Procuradoria Municipal disse que a sacola biopl\u00e1stica reutiliz\u00e1vel possui \u201ccaracter\u00edsticas compat\u00edveis com as determina\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, n\u00e3o se comparando \u00e0s sacolas pl\u00e1sticas cuja distribui\u00e7\u00e3o foi proibida, j\u00e1 que t\u00eam maior resist\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas cuja distribui\u00e7\u00e3o foi proibida e permitem a visualiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do lixo descartado\u201d.<\/p>\n Ainda de acordo com a Procuradoria, as sacolas aprovadas \u201cs\u00e3o fabricadas por material que possui no m\u00ednimo 51% de mat\u00e9ria prima proveniente de tecnologias sustent\u00e1veis, tais como biopl\u00e1sticos, fontes renov\u00e1veis ou naturais de recomposi\u00e7\u00e3o e recicl\u00e1vel, ajudando a neutralizar a emiss\u00e3o de CO2\u201d.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual manifestou-se contra o pedido do instituto. A regulamenta\u00e7\u00e3o das sacolas retorn\u00e1veis est\u00e1 de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, de acordo Rodrigo Coury Souza Meirelles.<\/p>\n O juiz da a\u00e7\u00e3o mandou notificar o Minist\u00e9rio P\u00fablico novamente para que ele se manifeste sobre a legalidade da resolu\u00e7\u00e3o da Amlurb. A Promotoria de Justi\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social tamb\u00e9m tomar\u00e1 ci\u00eancia do processo para apurar eventual improbidade, com a suposta reserva de mercado \u00e0 Braskem.<\/p>\n Fonte – Jota de 21 de julho de 2015<\/p>\n Est\u00e1 claro como \u00e1gua que \u00e9 tudo arma\u00e7\u00e3o para beneficiar quem? Brasss quem?<\/span><\/p>\n Essas sacolas s\u00e3o feitas de 51% de cana, usando terra f\u00e9rtil e \u00e1gua pot\u00e1vel para plantar comida que depois ser\u00e1 transformada em uma sacola que ir\u00e1 demorar os mesmos 500 anos para se decompor.<\/span><\/p>\n Se \u00e9 para se proibir, que se pro\u00edba, qualquer tipo de sacola, como diz a lei. Agora, a rainha vermelha torceu a lei para beneficiar seus amigos apoiadores de campanha.<\/span><\/p>\n Quanto a\u00a0<\/span>\u201ccaracter\u00edsticas compat\u00edveis com as determina\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, n\u00e3o se comparando \u00e0s sacolas pl\u00e1sticas cuja distribui\u00e7\u00e3o foi proibida, j\u00e1 que t\u00eam maior resist\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas cuja distribui\u00e7\u00e3o foi proibida e permitem a visualiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do lixo descartado\u201d, qualquer sacola pode ser denominada de retorn\u00e1vel, se voc\u00ea simplesmente lev\u00e1-la v\u00e1rias vezes ao supermercado. Quanto \u00e0 visualiza\u00e7\u00e3o, por favor, n\u00e9, qualquer uma pode ser fabricada para f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o tirando onda!<\/span><\/p>\n Quanto a\u00a0<\/span>\u201cs\u00e3o fabricadas por material que possui no m\u00ednimo 51% de mat\u00e9ria prima proveniente de tecnologias sustent\u00e1veis, tais como biopl\u00e1sticos, fontes renov\u00e1veis ou naturais de recomposi\u00e7\u00e3o e recicl\u00e1vel, ajudando a neutralizar a emiss\u00e3o de CO2\u201d, esquecem de dizer que est\u00e3o roubando recursos naturais dos humanos do futuro, roubando terra e \u00e1gua em meio a uma humanidade que logo chegar\u00e1 a 10 bilh\u00f5es de almas sedentas e famintas.<\/span><\/p>\n Qualquer sacola pode ser reciclada, desde que o reciclador se disponha a recolher mais de 500 sacolas para receber alguns centavos em sua venda, o que nunca acontece.<\/span><\/p>\n Que balela, que monte de merda dita por quem quer arranjar desculpas esfarrapadas para justificar o ato de distorcer uma lei ambiental em uma lei para favorecer os amigos.<\/span><\/p>\n Vou falar alto e claro para quem quiser ouvir: a rainha vermelha destruiu uma lei important\u00edssima do kassab para beneficiar seus amigos apoiadores de campanha. Se \u00e9 para banir, que se banam todas e n\u00e3o que se impe\u00e7a uma tecnologia comprovadamente ben\u00e9fica para o meio ambiente, que \u00e9 a sacola biodegrad\u00e1vel de petr\u00f3leo, tamb\u00e9m conhecida como oxibiodegrad\u00e1vel de participar do processo.<\/span><\/p>\n Ana Dom, vice-presidente do Instituto Ideais e instituidora da FUNVERDE<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As novas sacolinhas da cidade de S\u00e3o Paulo s\u00e3o ilegais, concluiu o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. 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