{"id":1512,"date":"2008-10-21T09:00:27","date_gmt":"2008-10-21T12:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/funverde.wordpress.com\/?p=1512"},"modified":"2008-10-21T09:00:27","modified_gmt":"2008-10-21T12:00:27","slug":"parana-lei-exige-produtos-embalados-em-plastico-oxi-biodegradavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-exige-produtos-embalados-em-plastico-oxi-biodegradavel\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 – lei exige produtos embalados em pl\u00e1stico oxi-biodegrad\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

dionisio dias<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Di\u00e1rio de Guarapuava de 10 de outubro de 2008<\/span><\/p>\n

Propriet\u00e1rios de bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques e ambulantes t\u00eam, at\u00e9 o final de dezembro, para fornecerem guardanapos e canudos separados individualmente em embalagens fechadas. A proposta, de autoria do deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), foi sancionada pelo governador Roberto Requi\u00e3o e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, no dia 24 de setembro.<\/span><\/p>\n

A justificativa do deputado para a elabora\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 que, ao serem embalados, canudos e guardanapos ficariam livres de contamina\u00e7\u00f5es por manipula\u00e7\u00e3o humana e exposi\u00e7\u00e3o inapropriada. “\u00c9 not\u00f3rio e sabido que as condi\u00e7\u00f5es de manipula\u00e7\u00e3o de guardanapos e canudos pl\u00e1sticos que v\u00e3o \u00e0 mesa ou ao encontro dos consumidores est\u00e3o suscet\u00edveis a contamina\u00e7\u00f5es por manipula\u00e7\u00e3o, tanto humana quanto em exposi\u00e7\u00e3o inapropriada”, disse ele ao propor o projeto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da higieniza\u00e7\u00e3o, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea embalagens ecologicamente apropriadas, de material oxibiodegrad\u00e1vel o que, segundo Stephanes Junior, evitaria a polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente. “Em pouco tempo, a compostagem, resultante da oxibiodegrada\u00e7\u00e3o do material utilizado nas embalagens, atingiria \u00edndices pr\u00f3ximos a zero na escala da polui\u00e7\u00e3o ambiental, o que n\u00e3o seria poss\u00edvel com as embalagens comuns”, afirmou o texto do projeto.<\/span><\/p>\n

O descumprimento \u00e0 lei prev\u00ea multa de 60 UPFs (Unidade Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1) na 1\u00aa infra\u00e7\u00e3o. Em caso de reincid\u00eancia, a multa duplica e numa 3\u00aa ocasi\u00e3o passaria a 300 UPFs. Cada UPF equivale a R$ 54,29.<\/span><\/p>\n

***<\/span><\/p>\n

Paran\u00e1 online de 07 de agosto de 2008<\/span><\/p>\n

O projeto de lei 850\/07, aprovado na \u00faltima ter\u00e7a-feira pela Assembl\u00e9ia Legislativa do Paran\u00e1, deve adaptar os materiais usados pelos consumidores em bares e restaurantes.<\/span><\/p>\n

A proposta obriga n\u00e3o s\u00f3 os estabelecimentos mas tamb\u00e9m os ambulantes a fornecerem guardanapos e canudos pl\u00e1sticos individuais e embalados para os consumidores.<\/span><\/p>\n

Caso seja sancionada pelo governador Roberto Requi\u00e3o, a lei poder\u00e1 punir os transgressores com multa, que varia de R$ 2,4 mil a R$ 8 mil, e suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/span><\/p>\n

De acordo com a proposta, de autoria do deputado Reinhold Stephanes J\u00fanior (PMDB), as embalagens dos guardanapos e dos canudos devem ser feitas de material oxibiodegrad\u00e1vel, ou seja, de um material que se decomp\u00f5e em pouco tempo e n\u00e3o polui o meio ambiente.<\/span><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do projeto, segundo o deputado, seria conservar a sa\u00fade dos consumidores.\u201d Muita gente acaba passando por problemas estomacais devido \u00e0 falta de higiene desses materiais e n\u00e3o sabem onde foram contaminadas. Com as embalagens, o problema acaba\u201d, atesta o deputado.<\/span><\/p>\n

Para o presidente do Sindicato Profissional dos Vendedores Ambulantes no Estado do Paran\u00e1, C\u00e9sar Jos\u00e9 de Souza, caso a lei seja sancionada, n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil cumpri-la. \u201cEsse tipo de material j\u00e1 existe no mercado\u201d. Segundo ele, esses produtos custam de 15% a 20% a mais do que os mat\u00e9rias sem as embalagens.<\/span><\/p>\n

No entanto, Souza questiona o fato de o guardanapo contaminar o alimento. \u201cOs carrinhos de cachorro-quente utilizam o papel toalha pela praticidade e por ser mais barato.<\/span><\/p>\n

Como o cliente toca com as m\u00e3os apenas a folha que vai usar, n\u00e3o h\u00e1 contamina\u00e7\u00e3o do restante do material\u201d, diz. Nesse caso, contudo, Stephanes ressalta que a lei \u00e9 espec\u00edfica para guardanapos e n\u00e3o atinge toalhas de papel.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bares e Casas Noturnas (Abrabar), F\u00e1bio Aguayo, reconhece a legitimidade da inten\u00e7\u00e3o da lei, por\u00e9m afirma que a norma deveria focar nos fabricantes, \u201cQuando um produto sai da ind\u00fastria, esta deveria ser submetida \u00e0s regras e n\u00e3o o pequeno comerciante\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

***<\/span><\/p>\n

Lei n\u00ba 15.952<\/strong><\/span><\/p>\n

Data 24 de setembro de 2008.<\/strong><\/span><\/p>\n

S\u00famula: Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares a utilizarem guardanapos e canudos de pl\u00e1stico individualmente e hermeticamente embalados em todo o Estado do Paran\u00e1.<\/strong><\/span><\/p>\n

A Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 decretou e eu sanciono a seguinte lei:<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 1\u00ba Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares a utilizarem guardanapos e canudos de pl\u00e1stico individualmente e hermeticamente embalados em todo o Estado do Paran\u00e1.<\/strong><\/span><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico. O material a ser empregado nas embalagens herm\u00e9ticas, dever\u00e1 ser oxibiodegrad\u00e1vel, obrigatoriamente.<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 2\u00ba O descumprimento ao disposto na presente lei sujeitar\u00e1 os infratores \u00e0s seguintes penas:<\/strong><\/span><\/p>\n

a) 60 (sessenta) UPF\/PR – Unidade Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1, na 1\u00aa infra\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/span><\/p>\n

b) 120 (cento e vinte) UPF\/PR – Unidade Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1, na reincid\u00eancia;<\/strong><\/span><\/p>\n

c) 200 (duzentas) UPF\/PR – Unidade Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1, suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento e fechamento do estabelecimento at\u00e9 o cumprimento dos dispositivos legais, na 3\u00aa infra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 3\u00ba O Poder Executivo regulamentar\u00e1 a presente lei.<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 4\u00ba Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\n

PAL\u00c1CIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 24 de setembro de 2008.<\/strong><\/span><\/p>\n

Roberto Requi\u00e3o
\nGovernador do Estado<\/strong><\/span><\/p>\n

Virgilio Moreira Filho
\nSecret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria, do Com\u00e9rcio e Assuntos do Mercosul<\/strong><\/span><\/p>\n

Rafael Iatauro
\nChefe da Casa Civil<\/strong><\/span><\/p>\n

Reinhold Stephanes Junior
\nDeputado Estadual<\/strong><\/span><\/p>\n

Parab\u00e9ns\u00a0ao deputado Stephanes Junior por mais esta lei ambientalmente correta, que ir\u00e1 diminuir o plastico nos lix\u00f5es e aterros sanit\u00e1rios, ou, pior ainda, nos fundos de vale e dentro dos rios e mares.<\/span><\/p>\n

Ainda\u00a0\u00e9 pouco, sabemos disso, porque hoje tudo vem embalado em pl\u00e1stico, mas ja\u00a0contamos\u00a0com v\u00e1rias vit\u00f3rias, principalmente no nosso amado estado do Paran\u00e1, em que toda sacola de uso \u00fanico de pl\u00e1stico, n\u00e3o somente\u00a0em supermercados, mas em todo o varejo – aquela sacola de boca de caixa\u00a0tamb\u00e9m chamada de sacola de checkout – tem que ser obrigatoriamente de pl\u00e1stico oxi-biodegrad\u00e1vel, porque o pl\u00e1stico convencional \u00e9 eterno – me diga que 500 anos poluindo n\u00e3o \u00e9 uma eternidade – e o pl\u00e1stico oxi-biodegrad\u00e1vel em aproximadamente 18 meses j\u00e1 ter\u00e1 virado comida de microorganismos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 pouco mas \u00e9 o in\u00edcio, pois at\u00e9 uma maratona se inicia com o primeiro passo.<\/span><\/p>\n

Um dia desses estavamos assistindo o globo reporter sobre frutas nativas e foi muito agressivo ver que\u00a0na colheita de uvas, bananas, mangas, p\u00eassegos e outras frutas s\u00e3o utilizadas muitas embalagens de pl\u00e1stico, que ser\u00e3o descartadas rapidamente ap\u00f3s um curto ciclo de vida \u00fatil, virando poluentes para o planeta por meio mil\u00eanio, portanto, eternas para n\u00f3s.<\/span><\/p>\n

Estamos com projeto desde 2004 para acabar com o pl\u00e1stico de uso \u00fanico eterno. Queremos\u00a0– e conseguiremos, certamente,\u00a0ou voc\u00ea duvida?\u00a0– que todas as\u00a0embalagens de produtos que\u00a0atualmente s\u00e3o de pl\u00e1stico eterno, sejam transformadas em embalagens de pl\u00e1stico de ciclo de vida curta, ou seja, pl\u00e1stico oxi-biodegrad\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Lembre-se que precisamos diminuir os res\u00edduos que geramos ou ent\u00e3o estaremos fadados a viver sobre montanhas de lixo. E certamente n\u00e3o d\u00e1 para plantar alimento em cima de pl\u00e1stico.<\/span><\/p>\n

Agora que o projeto sacolas ecol\u00f3gicas de pl\u00e1stico oxi-biodegrad\u00e1vel e retorn\u00e1vel parou de engatinhar e est\u00e1 quase caminhando sozinho – foi nossa primeira investida\u00a0contra o pl\u00e1stico convencional, porque sacolas de compras de uso \u00fanico s\u00e3o totalmente dispens\u00e1veis e s\u00e3o a maior fonte de polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico do planeta – podemos nos focar em outro problema relacionado ao pl\u00e1stico, que s\u00e3o as embalagens pl\u00e1sticas de produtos.<\/span><\/p>\n

Descobrimos que se utiliza mais pl\u00e1stico na parte de estocagem do supermercado – sempre iniciamos com os supermercados porque tudo \u00e9 superlativo dentro deles, s\u00e3o montanhas de tudo sendo distribu\u00eddas todos os dias no mundo todo – do que na boca de caixa.<\/span><\/p>\n

Feche os olhos e imagine a sua \u00faltima ida ao supermercado. Voc\u00ea pega um carrinho de compras, vai para o setor de hortifruti e pega uma d\u00fazia de sacos para FLV – frutas, legumes e verduras – e come\u00e7a, 1 saco para a salsinha, 1 para cebolinha, 1 para hortel\u00e3, 1 para manjeric\u00e3o, 1 para alho, 1 para cebola, 1 para a alface que j\u00e1 est\u00e1 dentro de uma embalagem toda perfurada ent\u00e3o vai molhar as outras compras, por isso voc\u00ea coloca dentro de um FLV- se voc\u00ea comprar alface crespa, alface lisa e alface americana ser\u00e3o 3 sacos – e vejamos, 1 para repolho, 1 para couve flor, 1 para brocoli, 1 para piment\u00e3o –\u00a0um saquinho para cada cor de piment\u00e3o, porque eles tem pre\u00e7os diferentes, o amarelo, o vermelho e o verde, apesar de eu ja ter visto o branco e o preto, ent\u00e3o ser\u00e3o no m\u00edmino 3 sacos\u00a0– da\u00ed vem 1 para\u00a0batata,\u00a01 para batata doce, xuxu, abobrinha\u00a0…<\/span><\/p>\n

Passemos para as frutas, lim\u00e3o, laranja, ma\u00e7\u00e3, abacaxi, mel\u00e3o, uva – 1 saco para cada cor de uva e para cada esp\u00e9cie – p\u00eassego e por a\u00ed vai.<\/span><\/p>\n

Leite, se for de garrafa pl\u00e1stica, j\u00e1 vem 6 em um saco pl\u00e1stico, se for de tetrapack vem 12 em uma embalagem de papel coberta por pl\u00e1stico.<\/span><\/p>\n

Xampu, margarina, requeij\u00e3o, sorvete, produtos de limpeza, para onde voc\u00ea olhar e comprar em um supermercado, tudo est\u00e1 envolto em pl\u00e1stico eterno.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 que j\u00e1 n\u00e3o passou da hora de banirmos este tipo de pl\u00e1stico eterno? Calma, sem palavr\u00f5es, olhe a boca suja, n\u00e3o vamos banir o pl\u00e1stico do planeta, apenas o plastico eterno.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, para quem nos conhece, j\u00e1 adivinhou que este \u00e9 o pr\u00f3ximo passo que est\u00e1 em fase de planejamento, aguarde novidades, estamos iniciando com algumas grandes marcas nacionais e internacionais que est\u00e3o substituindo as embalagens de seus produtos – trocando o pl\u00e1stico eterno por pl\u00e1stico com ciclo de vida programado oxi-biodegrad\u00e1vel.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

dionisio dias Di\u00e1rio de Guarapuava de 10 de outubro de 2008 Propriet\u00e1rios de bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques e ambulantes t\u00eam, at\u00e9 o final de dezembro, para fornecerem guardanapos e canudos separados individualmente em embalagens fechadas. 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