De 30 de novembro a 11 de dezembro, a Fran\u00e7a vai acolher e presidir a 21\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica de 2015, mais conhecida como COP 21. Neste artigo, Maxime Combes analisa o resultado da \u00faltima reuni\u00e3o preparat\u00f3ria realizada em Bonn, na qual a maioria dos governos do mundo apresentou seus planos para enfrentar os desafios da mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
A maioria dos Estados do mundo j\u00e1 publicou seus objetivos para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa para o per\u00edodo posterior a 2020. A leitura dos mesmos n\u00e3o deixa lugar a d\u00favidas: os Estados prop\u00f5em que nos joguemos de cabe\u00e7a no rio do caos clim\u00e1tico. Justamente o que deveria ser evitado.<\/p>\n
Dos 195 Estados-membro da ONU, 150 j\u00e1 publicaram qual ser\u00e1 sua contribui\u00e7\u00e3o para a luta contra a desregula\u00e7\u00e3o do clima (INDC no jarg\u00e3o da ONU). Estas contribui\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o volunt\u00e1rias e que n\u00e3o comprometem a ningu\u00e9m, prop\u00f5em sobretudo objetivos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa para o per\u00edodo posterior a 2020. Estes 150 pa\u00edses representam cerca de 90% das emiss\u00f5es mundiais, ou seja, um patamar suficiente para termos a ideia da amplitude do aquecimento global decorrente destas propostas.<\/p>\n
2,7\u00baC de aquecimento m\u00e1ximo? Mentira!<\/strong><\/p>\n Os meios de comunica\u00e7\u00e3o retiveram este n\u00famero utilizado por muitos negociadores e analistas. Segundo eles. A luta contra a desregula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica estaria bem encaminhada porque os (anunciados) compromissos dos Estados permitiriam que o aquecimento do clima n\u00e3o ultrapassasse os 2,7\u00baC em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 era pr\u00e9-industrial; um primeiro passo antes de ir mais longe e conseguir nos situar em uma trajet\u00f3ria que, at\u00e9 o final do s\u00e9culo, permitir\u00e1 que o aquecimento m\u00e1ximo n\u00e3o supere os 2\u00baC.<\/p>\n Esta forma de apresentar as coisas \u00e9 enganosa. O estudo do qual saiu esse n\u00famero oferece uma margem que vai de 2,2\u00baC at\u00e9 3,4\u00baC. Ou seja, apresenta a incr\u00edvel margem de 1,2\u00baC superior ao aquecimento clim\u00e1tico atual. Para diz\u00ea-lo em duas palavras: reina a incerteza.<\/p>\n Por outro lado, nunca se diz que o aquecimento global de 2,7\u00baC seria tr\u00eas vezes superior ao aquecimento atual (0,85\u00baC) que j\u00e1 acarreta graves riscos pelos quatro cantos do mundo.<\/p>\n Mais importante ainda, estas propostas de contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria conduzem a um crescimento cont\u00ednuo das emiss\u00f5es at\u00e9 2030, o que far\u00e1 com que nessa data se tenham alcan\u00e7ado as 53-55 gigatoneladas (Gt) de CO2. Ou seja, entre 17 e 17 Gt mais de CO2 acima do limite m\u00e1ximo de emiss\u00f5es recomendada pelo GIEC [grupo de especialistas da ONU em cujas an\u00e1lises se baseiam os Estados para elaborar suas propostas] para evitar ultrapassar a barreira dos 2\u00baC de aquecimento.<\/p>\n E o que \u00e9 mais importante ainda, estes n\u00edveis de emiss\u00e3o em 2030 poder\u00e3o impossibilitar que no futuro se possa recuperar o caminho para obter um aquecimento m\u00e1ximo de 2\u00baC e, menos ainda, para situar-se abaixo de 1,5\u00baC. Esse estudo explica que ali onde os Estados se comprometeram com objetivos m\u00e1ximos de redu\u00e7\u00e3o de 1,5% at\u00e9 2030, para nos situarmos numa trajet\u00f3ria de 2\u00baC, seria necess\u00e1rio alcan\u00e7ar taxas de redu\u00e7\u00e3o anuais da ordem de 3% ou 4%. Ou seja, seriam precisos objetivos anuais que poderiam \u201cn\u00e3o ser tecnicamente poss\u00edveis\u201d e que, em todo o caso, ser\u00e3o muito \u201ccaros\u201d.<\/p>\n Por conseguinte, \u00e9 necess\u00e1rio compreender que o c\u00e1lculo que leva a um aquecimento m\u00e1ximo de 2,7\u00baC no fim do s\u00e9culo \u00e9 estabelecido em base a estas taxas de redu\u00e7\u00e3o de 3% a 4% a partir de 2030. Esta hip\u00f3tese tem pouco fundamento e d\u00e1 a entender que se poderia esperar alguns anos a mais antes de se comprometer totalmente com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. Mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade, porque em mat\u00e9ria clim\u00e1tica \u00e9 imposs\u00edvel recuperar o tempo perdido: as emiss\u00f5es v\u00e3o se acumulando ao longo dos anos na atmosfera e \u00e9 esse choque que determina o aquecimento global, mais que o fluxo de um determinado ano.<\/p>\n Um novo estudo feito pela sociedade civil (1)<\/strong><\/p>\n Sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e ONGs internacionais decidiram realizar sua pr\u00f3pria pesquisa sobre as contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias apresentadas pelos Estados. Esse estudo foi publicado no dia 20 de outubro passado, em Bonn, na Alemanha, por ocasi\u00e3o da \u00faltima semana de negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0 Confer\u00eancia da COP 21 em Paris. Os resultados da pesquisa n\u00e3o d\u00e3o margem a d\u00favidas: as contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias dos Estados s\u00e3o inaceit\u00e1veis, porque elas nos preparam para um aquecimento global superior a 2\u00baC e, al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o equitativas.<\/p>\n Um dos pontos fortes deste estudo ao analisar suas contribui\u00e7\u00f5es iniciais \u00e9 que leva em conta a responsabilidade hist\u00f3rica dos Estados e sua desigual capacidade para agir. Portanto, a sociedade civil chama os Estados para rever suas propostas. Trata-se de um veredicto nas ant\u00edpodas de todos esses negociadores e analistas que d\u00e3o a entender que os Estados estariam bem encaminhados no que diz respeito \u00e0 luta contra a resregula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n Seguem os principais resultados do estudo (2):<\/strong><\/p>\n 1. Em seu conjunto, os compromissos dos Estados n\u00e3o permitem situar-se abaixo de 2\u00baC e muito menos ainda de 1,5\u00baC. Mesmo no (hipot\u00e9tico) caso em que todos os Estados cumprirem de forma efetiva suas promessas, o aquecimento global poderia superar os 3\u00baC, ou seja, existe uma forte probabilidade de embarcarmos em um cen\u00e1rio de explos\u00e3o clim\u00e1tica perigosa e incontrol\u00e1vel.<\/p>\n 2. As contribui\u00e7\u00f5es dos Estados representam menos da metade das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es que deveriam ser feitos at\u00e9 2030; os compromissos atuais representam, portanto, uma \u00ednfima parte do que deveria ser feito (3).<\/p>\n 3. Se tivermos em conta seus compromissos financeiros, as contribui\u00e7\u00f5es da maioria dos pa\u00edses desenvolvidos est\u00e3o muito longe da justa parte que deveriam realizar: a contribui\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o representa 10% do que deveria realizar em termos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e de financiamento; a dos Estados Unidos, cerca de 20%, e da Uni\u00e3o Europeia um pouco mais de 20%.<\/p>\n 4. A maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento colocou sobre a mesa objetivos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es que s\u00e3o compat\u00edveis com \u2013 ou se aproximam a \u2013 com sua justa parte, propondo um potencial de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es superior aos seus compromissos atuais.<\/p>\n 5. Enquanto que os financiamentos em rela\u00e7\u00e3o ao clima s\u00e3o absolutamente chaves para que os pa\u00edses desenvolvidos cumpram com a parte que lhes corresponde no esfor\u00e7o global, salta aos olhos a falta de meios que se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar os custos de adapta\u00e7\u00e3o e as perdas e danos que sofrem, sobretudo, os pa\u00edses mais vulner\u00e1veis diante da desregula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n As exig\u00eancias:<\/strong><\/p>\n 1. O acordo de Paris deveria basear-se em uma perspectiva b\u00e1sica em termos da quantidade de carbono a alcan\u00e7ar para poder determinar os objetivos de cada pa\u00eds, tanto em termos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es como no do financiamento. Em fun\u00e7\u00e3o disso, se deveriam ir agregando objetivos para 2020, 2025, 2030, 2040 e 2050, com a finalidade de oferecer um roteiro que permita alguma op\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel para situar-se abaixo de 1,5\u00baC ou, no pior dos casos, de 2\u00baC de aquecimento. O objetivo de descarboniza\u00e7\u00e3o total da economia mundial deve ser fixado para 2050 e n\u00e3o para o final do s\u00e9culo.<\/p>\n 2. O acordo de Paris deve incluir um mecanismo eficaz a fim de que os compromissos dos Estados sejam revistos para cima em cada etapa do processo, sobre a base de recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e de exig\u00eancias de equidade, sem possibilidade de dar marcha \u00e0 r\u00e9.<\/p>\n 3. Devem ser adotados compromissos suplementares substanciais no que diz respeito ao financiamento p\u00fablico para pol\u00edticas eficazes para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e de adapta\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses que tiverem necessidade.<\/p>\n 4. Os diferentes Estados devem rever o aumento de suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com a finalidade de sair da era das energias poluentes.<\/p>\n Quando se escuta os analistas \u2013 e, sobretudo, os negociadores franceses \u2013, o processo de coleta das contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias dos Estados-membro constituiu um imenso sucesso, dado que a maioria dos pa\u00edses apresentou suas propostas e que as mesmas constituem uma base para avan\u00e7ar mais longe. O estudo das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u2013 no qual se afirma que o mesmo n\u00e3o agrada muito \u00e0 presid\u00eancia francesa da COP 21 \u2013 mostra que esses coment\u00e1rios s\u00e3o muito otimistas e que n\u00e3o podem ocultar a falta de ambi\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es feitas pelos Estados.<\/p>\n Notas:<\/strong><\/p>\n 1. Entre as organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na origem desta avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o: Aid International, Climate Action Network, CARE international, Christian Aid, CIDSE, Friends of the Earth International, Iternational Trade Union Confederation, Oxfam, Third World Network, WWF International, etc.<\/p>\n Este trabalho foi realizado sobre a base de uma previs\u00e3o sobre o n\u00edvel carbono com uma pequena probabilidade de que permita estar abaixo de 1,5\u00baC e com 66% de probabilidades de ficar abaixo de 2\u00baC. Trata-se de uma previs\u00e3o carbono de alto risco e relativamente pouco ambiciosa. Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o ainda mais surpreendentes ao levar em considera\u00e7\u00e3o as responsabilidades hist\u00f3ricas dos diferentes pa\u00edses e sua diferente capacidade para agir.<\/p>\n Fonte – Maxime Combes, economista e militante da ATTAC Fran\u00e7a, tradu\u00e7\u00e3o Andr\u00e9 Langer, Viento Sur \/\u00a0IHU de 27 de outubro de 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De 30 de novembro a 11 de dezembro, a Fran\u00e7a vai acolher e presidir a 21\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica de 2015, mais conhecida como COP 21. 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