{"id":15423,"date":"2015-12-08T14:00:35","date_gmt":"2015-12-08T17:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=15423"},"modified":"2015-12-08T10:53:59","modified_gmt":"2015-12-08T13:53:59","slug":"novo-codigo-da-mineracao-e-escrito-em-computador-de-advogado-de-mineradoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/novo-codigo-da-mineracao-e-escrito-em-computador-de-advogado-de-mineradoras\/","title":{"rendered":"Novo c\u00f3digo da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 escrito em computador de advogado de mineradoras"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Dados criptogr\u00e1ficos revelam que texto foi criado em um laptop do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto, que defende Vale e BHP, e modificado por um de seus s\u00f3cios, o advogado Carlos Vilhena<\/em><\/p>\n

Vejam como a raposa sempre \u00e9 a primeira a se voluntariar para cuidar do galinheiro. Ou, para quem trabalha o governo.<\/span><\/p>\n

O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escrit\u00f3rio de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.<\/p>\n

As mudan\u00e7as feitas a partir das m\u00e1quinas do escrit\u00f3rio v\u00e3o de t\u00f3picos socioambientais a valores de multas em caso de infra\u00e7\u00f5es. O valor m\u00e1ximo da “multa administrativa simples” para empresas mudou tr\u00eas vezes: no original era de R$ 1 milh\u00e3o, depois passou a R$ 5 bilh\u00f5es, e terminou fixada em R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n

Dados criptografados do arquivo revelam que o conte\u00fado foi criado em um laptop do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus s\u00f3cios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG), relator do projeto de lei.<\/p>\n

Procurado, o escrit\u00f3rio Pinheiro Neto reconheceu as altera\u00e7\u00f5es feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena “n\u00e3o atuou como representante do escrit\u00f3rio nessa quest\u00e3o”.<\/p>\n

Sobre os registros de mudan\u00e7as no texto em nome do escrit\u00f3rio, o grupo afirma que “Dr. Vilhena usou um laptop do escrit\u00f3rio, em regime de comodato, fora do ambiente de trabalho”.<\/p>\n

A BBC Brasil tamb\u00e9m conversou com Vilhena. Ele afirma ter colaborado “voluntariamente” no texto do projeto de lei mas nega ter criado o texto.<\/p>\n

Segundo a C\u00e2mara, a vota\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo corre em regime de prioridade e dever\u00e1 ocorrer no pr\u00f3ximo dia 9 – pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s o rompimento de uma barragem de minera\u00e7\u00e3o da Samarco, controlada por Vale e BHP Billiton, que resultou em 3 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos qu\u00edmicos e lama espalhados por cidades de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Escrit\u00f3rio Pinheiro Neto reconheceu as altera\u00e7\u00f5es feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena “n\u00e3o atuou como representante do escrit\u00f3rio nessa quest\u00e3o”<\/em><\/p>\n

Procurada, a Vale disse que n\u00e3o vai comentar o assunto. A anglo-australiana BHP n\u00e3o respondeu aos pedidos de entrevistas.<\/p>\n

‘Trabalho volunt\u00e1rio’<\/strong><\/p>\n

Fontes dentro do Congresso e advogados consultados pela BBC Brasil afirmam que a participa\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia ligados a empresas na reda\u00e7\u00e3o de leis \u00e9 uma “praxe” em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O C\u00f3digo de \u00c9tica da Casa pro\u00edbe que deputados financiados por empresas relatem “mat\u00e9rias de interesse espec\u00edfico” de empresas que bancaram suas campanhas – caso de Quint\u00e3o, que, segundo o Ibase, recebeu em torno de R$ 2 milh\u00f5es de mineradoras nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 (e n\u00e3o respondeu \u00e0 pergunta da reportagem a respeito).<\/p>\n

Mas nada na lei impede diretamente a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de advogados no processo, mesmo se eles trabalharem para empresas interessadas.<\/p>\n

Se, por um lado, estes escrit\u00f3rios t\u00eam o conhecimento necess\u00e1rio para a reda\u00e7\u00e3o destas leis, por outro, a pr\u00e1tica \u00e9 questionada por acontecer na maior parte das vezes sem o conhecimento da sociedade, de forma pouco transparente.<\/p>\n

Por e-mail, Vilhena se definiu como “militante na \u00e1rea mineral h\u00e1 mais de 25 anos”, disse que “n\u00e3o recebeu honor\u00e1rios por este trabalho” e afirmou que “n\u00e3o criou ou alterou” o projeto de lei. “Apenas ajudei na reda\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es amplamente discutidas.”<\/p>\n

“Eu n\u00e3o diria que o documento foi gerado pelo escrit\u00f3rio”, diz o s\u00f3cio. “As altera\u00e7\u00f5es que foram discutidas nas \u00faltimas semanas \u00e9 que foram, talvez algumas delas, incorporadas ao texto usando um laptop que peguei emprestado.”<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

As mudan\u00e7as feitas pelas m\u00e1quinas do escrit\u00f3rio v\u00e3o de t\u00f3picos sociambientais a valores de multas em caso de infra\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Sobre o registro de cria\u00e7\u00e3o do arquivo dentro do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto, ele diz que “talvez tenha gravado o arquivo dentro daquele computador e talvez o computador entendeu que (o arquivo) tenha sido gerado ali, n\u00e3o sei”.
\nLeia mais: Manifestantes jogam lama no Congresso e s\u00e3o presos por ‘crime ambiental’<\/p>\n

‘Dispon\u00edvel para consulta’<\/strong><\/p>\n

Cotado desde o \u00faltimo fim de semana, segundo a imprensa nacional, para se tornar o novo ministro da Avia\u00e7\u00e3o do governo Dilma, o deputado Leonardo Quint\u00e3o enviou nota com par\u00e1grafos id\u00eanticos aos enviados pelo advogado Vilhena (veja na \u00edntegra no fim do texto).<\/p>\n

“O advogado Carlos Vilhena n\u00e3o criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na reda\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es discutidas entre o deputado Leonardo Quint\u00e3o, o deputado Sarney Filho, o deputado Arnaldo Jordy, seus assessores, consultores da C\u00e2mara dos Deputados e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar mat\u00e9rias de cunho socioambiental no substitutivo”, afirmou Quint\u00e3o.<\/p>\n

“Cabe acrescentar que o texto do novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablico e sempre foi disponibilizado no site da C\u00e2mara dos Deputados para consulta.”<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do representante do escrit\u00f3rio de advocacia no texto, entretanto, n\u00e3o \u00e9 citada, nem no site do deputado, nem no site da C\u00e2mara ou da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Para o especialista em combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o Fabiano Ang\u00e9lico, consultor da Transpar\u00eancia Internacional, o caso indica uma “rela\u00e7\u00e3o entre financiado e financiador”.<\/p>\n

“\u00c9 muito ruim quando um determinado setor \u00e9 fortalecido por meio de rela\u00e7\u00f5es de proximidade, e tem instrumentos para interferir em processos de seu pr\u00f3prio interesse”, afirma. “Esse tipo de rela\u00e7\u00e3o ainda acontece porque o Brasil, diferente da Uni\u00e3o Europeia, n\u00e3o tem regulamenta\u00e7\u00e3o para lobby. Estamos anos atr\u00e1s.”<\/p>\n

Segundo Ang\u00e9lico, “\u00e9 importante a regulamenta\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia em tudo o que envolve o lobby, porque nunca ser\u00e1 poss\u00edvel evitar que interesses privados tentem influenciar a agenda p\u00fablica. Os interesses dos setores econ\u00f4micos sempre v\u00e3o querer ter acesso a quem toma decis\u00f5es.”<\/p>\n

“E a gente sempre cobra a postura de integridade do setor privado: pesquisa acad\u00eamica traz ‘disclaimer’ frisando que a pesquisa foi ou n\u00e3o financiada por fulano de tal. Se um escrit\u00f3rio de advocacia tem um trabalho volunt\u00e1rio, isso tem que ficar muito claro na apresenta\u00e7\u00e3o da empresa, no site da empresa. Justamente porque essas empresas trabalham muito com o setor p\u00fablico.”<\/p>\n

\u00c0 BBC Brasil, Maur\u00edcio Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), disse que “as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de defesa do meio ambiente e das comunidades atingidas n\u00e3o foram convidadas a discutir o novo c\u00f3digo da minera\u00e7\u00e3o”.
\nGuetta representa o Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o, que re\u00fane 110 organiza\u00e7\u00f5es, sindicatos e movimentos sociais. “O que vimos foi a exclus\u00e3o (dos movimentos) do processo legislativo, apesar de mais de dois anos de demanda nesse sentido.”<\/p>\n

Para o pesquisador Carlos Bittencourt, que estuda conflitos socioambientais na minera\u00e7\u00e3o, “est\u00e1 evidente que os interesses por tr\u00e1s da proposta de lei s\u00e3o os das mineradoras”.<\/p>\n

“A academia tem pesquisadores mais do que gabaritados para redigir propostas como essa, sem v\u00ednculo com empresas ou risco de informa\u00e7\u00e3o privilegiada”, diz. “O conflito de interesses neste caso \u00e9 n\u00edtido. O n\u00edvel de vincula\u00e7\u00e3o entre o advogado das mineradoras e o texto da lei \u00e9 um esc\u00e2ndalo.”<\/p>\n

‘Que eu saiba’<\/strong><\/p>\n

O s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia n\u00e3o respondeu diretamente aos questionamentos sobre “conflito de interesses”. Sobre as alega\u00e7\u00f5es de “informa\u00e7\u00e3o privilegiada”, Vilhena disse que centenas de pessoas participaram do texto.<\/p>\n

“Cada um que participou da feitura desse documento, centenas de pessoas, cada um tem, digamos, seus interesses, convic\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias. Muitas delas acabaram refletidas no documento. Meu papel foi simplesmente auxiliar na reda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o era dizer se algo deve ser assim ou assado. Eu me propus a auxiliar o relator, o deputado Leonardo, para ajudar a escrever as ideias que ele recebia e aceitava, ou que a comiss\u00e3o aceitava.”<\/p>\n

Ele prossegue: “Informa\u00e7\u00e3o privilegiada \u00e9 aquela que \u00e9 obtida de maneira que n\u00e3o poderia ter sido e usada em favor de algu\u00e9m. Esse texto \u00e9 p\u00fablico, tanto que voc\u00ea teve acesso a ele”.<\/p>\n

A reportagem questiona: “Mas ele se tornou p\u00fablico s\u00f3 depois de escrito e pronto”.<\/p>\n

“Ele n\u00e3o est\u00e1 pronto. \u00c9 uma proposta ainda”, respondeu o advogado. “Acho que ningu\u00e9m teve uso privilegiado enquanto ele estava sendo feito. Tinha 10 pessoas na sala de reuni\u00f5es, as 10 tinham acesso, ningu\u00e9m usou em benef\u00edcio pr\u00f3prio, que eu saiba.”<\/p>\n

Nota enviada pelo advogado Carlos Vilhena:<\/strong><\/p>\n

Na qualidade de militante na \u00e1rea mineral h\u00e1 mais de 25 anos, e n\u00e3o como membro de Pinheiro Neto Advogados, voluntariamente auxiliei na reda\u00e7\u00e3o do substitutivo ao PL do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, assim como v\u00e1rios outros profissionais.<\/p>\n

N\u00e3o criei ou alterei o substitutivo. Apenas ajudei na reda\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es amplamente discutidas, inclusive nas \u00faltimas semanas entre o Deputado Leonardo Quint\u00e3o, o Deputado Sarney Filho, o Deputado Arnaldo Jordi, seus assessores, consultores da C\u00e2mara dos Deputados e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar mat\u00e9rias de cunho socioambiental no substitutivo.<\/p>\n

Pinheiro Neto Advogados n\u00e3o foi contratado e nada receber\u00e1 de honor\u00e1rios por este trabalho. Eu tampouco, pois atuei voluntariamente.<\/p>\n

Nota enviada pelo deputado Leonardo Quint\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

O advogado Carlos Vilhena, na qualidade de militante na \u00e1rea mineral h\u00e1 mais de 25 anos, e n\u00e3o como membro de Pinheiro Neto Advogados, voluntariamente auxiliou na reda\u00e7\u00e3o de parte do substitutivo.<\/p>\n

O advogado Carlos Vilhena n\u00e3o criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na reda\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es discutidas entre o Deputado Leonardo Quint\u00e3o, o Deputado Sarney Filho, O Deputado Arnaldo Jordy, seus assessores, consultores da C\u00e2mara dos Deputados e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, nas pessoas dos Drs. Darlan e Antonio Artur, de forma a contemplar mat\u00e9rias de cunho socioambiental no substitutivo.<\/p>\n

Pinheiro Neto Advogados n\u00e3o foi contratado e nada receber\u00e1 de honor\u00e1rios por esse trabalho. Tampouco o advogado Carlos Vilhena. Cabe acrescentar que o texto do novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablico e sempre foi disponibilizado no site da C\u00e2mara dos Deputados para consulta.<\/p>\n

Fonte – Ricardo Senra,\u00a0BBC Brasil\u00a0de 07 de dezembro de 2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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