Portugu\u00eas de Portugal<\/p>\n
O que \u00e9 a economia circular?<\/strong><\/p>\n Para garantir o crescimento sustent\u00e1vel na UE, temos de utilizar os nossos recursos de uma forma mais inteligente e sustent\u00e1vel. \u00c9 manifesto que o modelo linear de crescimento econ\u00f4mico em que outrora nos base\u00e1vamos j\u00e1 n\u00e3o serve as necessidades das modernas sociedades de hoje num mundo globalizado. N\u00e3o podemos construir o nosso futuro sobre um modelo \u00abextrair-fabricar-descartar\u00bb. Dado o car\u00e1ter finito de muitos recursos naturais, temos de procurar um modo que seja ambiental e economicamente sustent\u00e1vel para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m do interesse econ\u00f4mico das empresas utilizar da melhor forma poss\u00edvel os seus recursos.<\/p>\n Numa economia circular, o valor dos produtos e materiais \u00e9 mantido durante o maior tempo poss\u00edvel; a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos reduzem-se ao m\u00ednimo e, quando os produtos atingem o final da sua vida \u00fatil, os recursos mant\u00eam-se na economia para serem reutilizados e voltarem a gerar valor. Este modelo pode criar postos de trabalho seguros na Europa, promover inova\u00e7\u00f5es que tragam vantagem concorrencial e propiciar um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o dos seres humanos e do ambiente de que a Europa se orgulhe. Poder\u00e1 igualmente fornecer aos consumidores produtos mais duradouros e inovadores que proporcionem poupan\u00e7as monet\u00e1rias e melhor qualidade de vida.<\/p>\n O que \u00e9 o pacote de medidas da Comiss\u00e3o para uma economia circular?<\/strong><\/p>\n A fim de facilitar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais circular, a Comiss\u00e3o apresenta um pacote de medidas, com propostas legislativas revistas sobre os res\u00edduos e um plano de a\u00e7\u00e3o abrangente que define um mandato concreto para o per\u00edodo de vig\u00eancia da presente Comiss\u00e3o. As propostas relativas aos res\u00edduos estabelecem uma vis\u00e3o clara e ambiciosa de longo prazo para aumentar a reciclagem e reduzir a deposi\u00e7\u00e3o em aterros, propondo simultaneamente medidas concretas para vencer os obst\u00e1culos no terreno em termos de melhoria da gest\u00e3o dos res\u00edduos e tendo em conta as situa\u00e7\u00f5es que diferem consoante o Estado-Membro.<\/p>\n O plano de a\u00e7\u00e3o sobre a economia circular complementa a presente proposta, estabelecendo medidas destinadas a \u00abfechar o ciclo\u00bb e a ter em conta todas as fases do ciclo de vida de um produto: da produ\u00e7\u00e3o e do consumo \u00e0 gest\u00e3o dos res\u00edduos e ao mercado das mat\u00e9rias-primas secund\u00e1rias. O plano de a\u00e7\u00e3o inclui ainda uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es incidentes nos obst\u00e1culos de mercado em setores espec\u00edficos ou fluxos de materiais, como pl\u00e1stico, res\u00edduos alimentares, mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas, constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o, biomassa e produtos de base biol\u00f3gica, bem como medidas horizontais em dom\u00ednios como a inova\u00e7\u00e3o e o investimento.<\/p>\n O objetivo do plano \u00e9 concentrar a aten\u00e7\u00e3o nos dom\u00ednios em que a a\u00e7\u00e3o a n\u00edvel da UE traz valor acrescentado real e pode marcar uma diferen\u00e7a no terreno.<\/p>\n De que modo a transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular reduz custos e cria emprego?<\/strong><\/p>\n A preven\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, a concess\u00e3o ecol\u00f3gica, a reutiliza\u00e7\u00e3o e medidas similares poder\u00e3o trazer \u00e0s empresas da UE poupan\u00e7as l\u00edquidas de 600 mil milh\u00f5es de euros, ou seja, 8% do total do seu volume de neg\u00f3cios anual, e simultaneamente uma redu\u00e7\u00e3o de 2% a 4% das emiss\u00f5es totais anuais de gases com efeito de estufa. Nos setores de reutiliza\u00e7\u00e3o, refabrico e repara\u00e7\u00e3o, por exemplo, o custo do refazer os celulares poder\u00e1 ser reduzido a metade se for mais f\u00e1cil desmont\u00e1-los. Se se recolherem 95% dos celulares, poder\u00e3o poupar-se mais de um bilh\u00e3o de euros em custos materiais de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma passagem da reciclagem \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos comerciais ligeiros, cujas taxas de recolha s\u00e3o j\u00e1 elevadas, poder\u00e1 poupar 6,4 mil milh\u00f5es de euros por ano em insumos de material (cerca de 15% do or\u00e7amento) e 140 milh\u00f5es de euros em custos de energia, al\u00e9m de reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa em 6,3 milh\u00f5es de toneladas. Uma melhor concess\u00e3o dos produtos \u00e9 fundamental para facilitar a reciclagem e ajudar a fabricar produtos mais f\u00e1ceis de reparar ou mais duradouros, desse modo poupando recursos preciosos, promovendo a inova\u00e7\u00e3o e oferecendo aos consumidores produtos de melhor qualidade, menos dispendiosos de utilizar. Ao mesmo tempo, as atuais tend\u00eancias do mercado nem sempre bastam para que tal aconte\u00e7a, pelo que se imp\u00f5em incentivos.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n apoiar a reparabilidade, a durabilidade e a reciclabilidade nos requisitos aplic\u00e1veis aos produtos, no \u00e2mbito dos pr\u00f3ximos planos de trabalho para a aplica\u00e7\u00e3o da Diretiva Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, tendo em conta requisitos espec\u00edficos para os diferentes produtos;<\/p>\n preparar um programa de testes independentes no \u00e2mbito do Programa Horizonte 2020, a fim de ajudar a identificar quest\u00f5es relacionadas com a eventual obsolesc\u00eancia programada;<\/p>\n propor requisitos que tornem mais f\u00e1cil desmontar, reutilizar e reciclar os pain\u00e9is eletr\u00f4nicos;<\/p>\n propor a diferencia\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es financeiras pagas pelos produtores, ao abrigo de regimes de responsabilidade alargada, com base nos custos de fim de vida dos seus produtos. Esta disposi\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da proposta legislativa revista sobre os res\u00edduos, cria incentivos econ\u00f4micos para a concess\u00e3o de produtos mais facilmente recicl\u00e1veis ou reutiliz\u00e1veis;<\/p>\n analisar op\u00e7\u00f5es para um quadro pol\u00edtico mais coerente para as diferentes vertentes de trabalho sobre as pol\u00edticas setoriais da UE relativas aos produtos e a sua contribui\u00e7\u00e3o para a economia circular;<\/p>\n estudar requisitos proporcionais no tocante \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre repara\u00e7\u00e3o e pe\u00e7as sobressalentes, no seu trabalho relativo \u00e0 concess\u00e3o ecol\u00f3gica;<\/p>\n propor vantagens a troco da promo\u00e7\u00e3o de determinadas atividades de prepara\u00e7\u00e3o para a reutiliza\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel nacional, na proposta revista relativa aos res\u00edduos;<\/p>\n trabalhar em prol de uma melhor aplica\u00e7\u00e3o das garantias sobre produtos tang\u00edveis e examinar poss\u00edveis op\u00e7\u00f5es de melhoramento, al\u00e9m da problem\u00e1tica das falsas alega\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas;<\/p>\n tomar medidas relativas aos contratos p\u00fablicos ecol\u00f3gicos (CPE), real\u00e7ando os aspetos da economia circular na cria\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o de crit\u00e9rios, apoiando um maior recurso aos CPE e dando o exemplo, a n\u00edvel da subscri\u00e7\u00e3o de contratos pela Comiss\u00e3o e a n\u00edvel dos fundos da UE.<\/p>\n O que prop\u00f5e a Comiss\u00e3o sobre o processo de produ\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Os processos de produ\u00e7\u00e3o podem ser melhorados, a fim de utilizar os recursos mais eficientemente e produzir menos res\u00edduos, o que pode criar oportunidades de neg\u00f3cio e estimular a inova\u00e7\u00e3o, preservando simultaneamente o nosso ambiente.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n incluir orienta\u00e7\u00f5es sobre as melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de res\u00edduos e de utiliza\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos nos setores industriais, em documentos de refer\u00eancia sobre as melhores t\u00e9cnicas dispon\u00edveis (BREF);<\/p>\n emitir orienta\u00e7\u00f5es e promover as melhores pr\u00e1ticas no tocante aos res\u00edduos das ind\u00fastrias extrativas, para melhorar a recupera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas;<\/p>\n clarificar as regras relativas aos subprodutos na proposta revista sobre os res\u00edduos, a fim de facilitar a simbiose industrial e criar condi\u00e7\u00f5es equitativas em toda a UE.<\/p>\n De que modo tenciona a Comiss\u00e3o assegurar o aprovisionamento respons\u00e1vel de mat\u00e9rias-primas prim\u00e1rias?<\/strong><\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de mat\u00e9rias-primas \u2014 tanto na Europa como em todo o mundo \u2014 \u00e9 muito importante. Al\u00e9m das medidas de regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 tomadas pela Comiss\u00e3o \u2014 por exemplo, sobre a explora\u00e7\u00e3o madeireira ilegal, a extra\u00e7\u00e3o de minerais provenientes de zonas de conflito ou a transpar\u00eancia nos pagamentos feitos a governos pelos setores da ind\u00fastria extrativa ou da explora\u00e7\u00e3o florestal \u2014 continuaremos a promover o aprovisionamento sustent\u00e1vel nos di\u00e1logos e parcerias com pa\u00edses terceiros e atrav\u00e9s da pol\u00edtica comercial e de desenvolvimento da UE. A ind\u00fastria tem tamb\u00e9m um papel crucial na ado\u00e7\u00e3o de compromissos de aprovisionamento sustent\u00e1vel e na coopera\u00e7\u00e3o em cadeias de valor.<\/p>\n O que est\u00e1 a Comiss\u00e3o a fazer para promover a reparabilidade dos produtos e lutar contra a obsolesc\u00eancia programada?<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o tomar\u00e1 iniciativas numa s\u00e9rie de dom\u00ednios, tendo como objetivo apoiar produtos mais repar\u00e1veis:<\/p>\n os futuros trabalhos sobre medidas de execu\u00e7\u00e3o, revistas ou novas, em mat\u00e9ria de concess\u00e3o ecol\u00f3gica ter\u00e3o sistematicamente em conta a reparabilidade dos produtos (com in\u00edcio em 2016);<\/p>\n a exig\u00eancia de normaliza\u00e7\u00e3o sobre a efici\u00eancia dos materiais, no \u00e2mbito da Diretiva Concess\u00e3o Ecol\u00f3gica, inclui trabalho sobre normas que tornem mais f\u00e1cil a repara\u00e7\u00e3o (at\u00e9 2019);<\/p>\n a Comiss\u00e3o explorar\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de requisitos horizontais para a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre repara\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Diretiva Concess\u00e3o Ecol\u00f3gica;<\/p>\n a Comiss\u00e3o preparar\u00e1 tamb\u00e9m um programa de testes independentes sobre quest\u00f5es relacionadas com eventuais pr\u00e1ticas de obsolesc\u00eancia programada.<\/p>\n Que medidas est\u00e3o previstas no tocante \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos?<\/strong><\/p>\n Atualmente, a Europa perde cerca de 600 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos, que poderiam ser reciclados ou reutilizados. Apenas cerca de 40% dos res\u00edduos produzidos pelos agregados familiares da UE s\u00e3o reciclados, variando as taxas de reciclagem entre 80% em algumas regi\u00f5es e menos de 5% noutras. A transforma\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos em recursos \u00e9 crucial para aumentar a efici\u00eancia dos recursos e fechar o ciclo numa economia circular.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n estabelecer o objetivo comum para a UE de, at\u00e9 2030, se reciclarem 65% dos res\u00edduos urbanos;<\/p>\n estabelecer o objetivo comum para a UE de, at\u00e9 2030, se reciclarem 75% dos res\u00edduos de embalagens;<\/p>\n estabelecer o objetivo vinculativo de, at\u00e9 2030, se reduzir a deposi\u00e7\u00e3o em aterros para um m\u00e1ximo de 10% de todos os res\u00edduos;<\/p>\n intensificar o seu trabalho com os Estados-Membros no sentido de melhorar a gest\u00e3o dos res\u00edduos no terreno;<\/p>\n simplificar e aperfei\u00e7oar as defini\u00e7\u00f5es de res\u00edduos e harmonizar os m\u00e9todos de c\u00e1lculo;<\/p>\n garantir que os fundos estruturais s\u00e3o utilizados para apoiar os objetivos da legisla\u00e7\u00e3o da UE relativa aos res\u00edduos e orientados pela hierarquia dos res\u00edduos vigente na UE \u2014 que estabelece uma ordem de prioridade segundo os melhores resultados ambientais, desde a preven\u00e7\u00e3o, a prepara\u00e7\u00e3o para reutiliza\u00e7\u00e3o, a reciclagem e a recupera\u00e7\u00e3o de energia at\u00e9 \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o (de que \u00e9 exemplo a deposi\u00e7\u00e3o em aterro);<\/p>\n propor crit\u00e9rios m\u00ednimos para os regimes de responsabilidade alargada do produtor \u2014 recompensando aqueles que colocam no mercado produtos mais ecol\u00f3gicos e incentivam a sua valoriza\u00e7\u00e3o e reciclagem no final do ciclo de vida.<\/p>\n O que acontecer\u00e1 com os crit\u00e9rios de fim do estatuto de res\u00edduo?<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o vai alterar a legisla\u00e7\u00e3o, para permitir que os materiais reciclados sejam reclassificados como n\u00e3o-res\u00edduos se preencherem uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es gerais, comuns em toda a UE. A presente altera\u00e7\u00e3o visa simplificar o quadro legislativo para os operadores do setor da reciclagem e assegurar condi\u00e7\u00f5es equitativas. Os crit\u00e9rios de fim do estatuto de res\u00edduo vigentes a n\u00edvel da UE (por exemplo, para o vidro ou a sucata de cobre) manter-se-\u00e3o em vigor.<\/p>\n A proposta legislativa relativa aos res\u00edduos visa apenas os res\u00edduos urbanos. Que abordagem para os restantes?<\/strong><\/p>\n A proposta revista relativa aos res\u00edduos inclui tamb\u00e9m um refor\u00e7o dos objetivos de reciclagem dos materiais de embalagem, o que refor\u00e7ar\u00e1 os objetivos para os res\u00edduos urbanos. Para os res\u00edduos industriais, revela-se inadequada uma abordagem legislativa, tendo em conta a diversidade deste fluxo. Uma abordagem orientada para o setor industrial, utilizando os documentos de refer\u00eancia sobre as melhores t\u00e9cnicas dispon\u00edveis (BREF) para tratar quest\u00f5es espec\u00edficas relacionadas com a gest\u00e3o de um determinado tipo de res\u00edduos, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o mais conveniente. Acresce que os res\u00edduos de embalagens industriais e comerciais s\u00e3o contemplados pela Diretiva 94\/62\/CE e pela Diretiva 2008\/98\/CE.<\/p>\n O que tenciona fazer a Comiss\u00e3o para p\u00f4r cobro \u00e0s transfer\u00eancias ilegais de res\u00edduos para pa\u00edses terceiros?<\/strong><\/p>\n O regulamento da UE relativo \u00e0s transfer\u00eancias de res\u00edduos, recentemente refor\u00e7ado, d\u00e1 mais poderes aos inspetores. Os Estados-Membros s\u00e3o igualmente obrigados a estabelecer, at\u00e9 janeiro de 2017, planos de inspe\u00e7\u00e3o que determinar\u00e3o o n\u00famero m\u00ednimo de inspe\u00e7\u00f5es a efetuar. A Comiss\u00e3o coopera com a rede de inspetores ambientais da UE, a Interpol e a Europol. Est\u00e3o tamb\u00e9m em curso outras iniciativas para fluxos de res\u00edduos espec\u00edficos, como os res\u00edduos de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos e os ve\u00edculos em fim de vida.<\/p>\n O que faz a Comiss\u00e3o para promover a convers\u00e3o dos res\u00edduos em recursos (mat\u00e9rias-primas secund\u00e1rias)?<\/strong><\/p>\n As mat\u00e9rias-primas secund\u00e1rias ainda representam uma pequena parte da produ\u00e7\u00e3o dos materiais utilizados na UE. H\u00e1 obst\u00e1culos de vulto \u00e0 sua integra\u00e7\u00e3o na economia, devido, por exemplo, \u00e0 incerteza da sua composi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o necess\u00e1rias normas para fomentar a confian\u00e7a.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n dar in\u00edcio aos trabalhos para, onde necess\u00e1rio, elaborar normas de qualidade aplic\u00e1veis \u00e0s mat\u00e9rias-primas secund\u00e1rias \u2014 designadamente no caso dos pl\u00e1sticos;<\/p>\n tomar medidas para facilitar o transporte legal de res\u00edduos entre Estados-Membros, adotando simultaneamente outras medidas para reduzir o n\u00famero de transfer\u00eancias ilegais;<\/p>\n rever o regulamento da UE relativo aos adubos, para facilitar o reconhecimento dos adubos org\u00e2nicos e baseados em res\u00edduos, desenvolvendo desse modo um mercado \u00e0 escala da UE;<\/p>\n tomar medidas para facilitar a reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u2014 incluindo uma proposta legislativa sobre requisitos m\u00ednimos aplic\u00e1veis \u00e0 \u00e1gua reutilizada, por exemplo, para irriga\u00e7\u00e3o e para recarga de len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos;<\/p>\n desenvolver a an\u00e1lise da interface entre a legisla\u00e7\u00e3o relativa aos produtos qu\u00edmicos, aos produtos e aos res\u00edduos e propor op\u00e7\u00f5es sobre essa interface, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao melhoramento da rastreabilidade dos produtos qu\u00edmicos que suscitam preocupa\u00e7\u00e3o nos produtos. Ajudar-se-\u00e1 assim a ind\u00fastria a garantir um aprovisionamento est\u00e1vel de mat\u00e9rias-primas, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais reciclados.<\/p>\n As propostas da Comiss\u00e3o autorizam os Estados-Membros a enviarem os seus res\u00edduos para aterros noutros pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n As atuais restri\u00e7\u00f5es \u00e0 transfer\u00eancia transfronteiri\u00e7a de res\u00edduos continuar\u00e3o aplic\u00e1veis. N\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis transfer\u00eancias entre Estados-Membros sem notifica\u00e7\u00e3o e consentimento pr\u00e9vios. Por outro lado, os objetivos de redu\u00e7\u00e3o da deposi\u00e7\u00e3o em aterro propostos pela Comiss\u00e3o exigem que todos os pa\u00edses da UE reduzam significativamente as taxas de deposi\u00e7\u00e3o em aterro at\u00e9 2030, diminuindo assim as possibilidades de circula\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a de res\u00edduos para esse fim.<\/p>\n A incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 ainda permitida pelas propostas da Comiss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Na maioria dos casos, quando os res\u00edduos n\u00e3o podem ser evitados nem reciclados, a recupera\u00e7\u00e3o do seu teor energ\u00e9tico \u00e9, em termos tanto ambientais como econ\u00f4micos, prefer\u00edvel \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o em aterros. A \u00abprodu\u00e7\u00e3o de energia a partir de res\u00edduos\u00bb pode, por conseguinte, ter papel relevante e criar sinergias com a pol\u00edtica da UE relativa \u00e0 energia e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, mas orientada pelos princ\u00edpios da hierarquia de res\u00edduos vigente na UE. A Comiss\u00e3o vai examinar de que modo este papel pode ser otimizado, sem comprometer a consecu\u00e7\u00e3o de taxas de reutiliza\u00e7\u00e3o e de reciclagem mais elevadas, e de que modo o correspondente potencial energ\u00e9tico pode ser mais bem aproveitado. Para o efeito, a Comiss\u00e3o adotar\u00e1 uma iniciativa \u00abprodu\u00e7\u00e3o de energia a partir de res\u00edduos\u00bb no \u00e2mbito da Uni\u00e3o da Energia.<\/p>\n O que est\u00e1 a Comiss\u00e3o a fazer para promover a inova\u00e7\u00e3o e o investimento e atacar as quest\u00f5es horizontais?<\/strong><\/p>\n A economia circular precisa de mais investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o para impulsionar a competitividade da ind\u00fastria da UE. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio investimento p\u00fablico e privado. O Horizonte 2020, o COSME, os fundos estruturais e de investimento, o Fundo para Investimentos Estrat\u00e9gicos e outros programas da UE ser\u00e3o importantes instrumentos de apoio. As PME, incluindo as empresas sociais, s\u00e3o particularmente ativas em dom\u00ednios como a reciclagem, a repara\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o. Desempenhar\u00e3o um papel importante no desenvolvimento de uma economia mais circular.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n ajudar as PME a beneficiarem das oportunidades de neg\u00f3cio decorrentes de uma maior efici\u00eancia dos recursos, com a cria\u00e7\u00e3o do Centro Europeu de Excel\u00eancia para a Utiliza\u00e7\u00e3o Eficiente dos Recursos;<\/p>\n aproveitar plenamente o programa de trabalho Horizonte 2020 para 2016-2017, que inclui a grande iniciativa \u00abInd\u00fastria 2020 na economia circular\u00bb, com financiamento de mais de 650 milh\u00f5es de euros;<\/p>\n juntamente com o BEI e a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, incentivar pedidos de financiamento e apoiar o desenvolvimento de projetos relevantes para a economia circular.<\/p>\n Como contribuir\u00e1 o financiamento privado para os investimentos na economia circular? Pode o FEIE ser utilizado para dinamizar investimentos na economia circular?<\/strong><\/p>\n A economia circular vai criar oportunidades de neg\u00f3cio que atrair\u00e3o financiamento privado. Vimos j\u00e1 como a rotulagem ecol\u00f3gica gerou a procura de produtos mais eficientes do ponto de vista energ\u00e9tico. Aumentar a sensibiliza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para os desafios que enfrentamos contribuir\u00e1 para incentivar escolhas de produtos fabricados de forma respons\u00e1vel. O Fundo Europeu para Investimentos Estrat\u00e9gicos (FEIE) complementa o apoio existente a projetos de economia circular, por meio dos instrumentos de financiamento e aconselhamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), no \u00e2mbito do Programa InnovFin. A Comiss\u00e3o est\u00e1 igualmente a avaliar a possibilidade de lan\u00e7ar uma plataforma, juntamente com o BEI e os bancos nacionais, para apoiar o financiamento da economia circular.<\/p>\n O que est\u00e1 a Comiss\u00e3o a fazer relativamente aos problemas espec\u00edficos da ind\u00fastria dos pl\u00e1sticos?<\/strong><\/p>\n A passagem para a economia circular exige que se aumente a reciclagem dos pl\u00e1sticos. A utiliza\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos \u00e9 cada vez maior, mas a efici\u00eancia da reciclagem est\u00e1 atrasada \u2014 reciclam-se menos de 25% dos res\u00edduos de pl\u00e1stico recolhidos, indo para aterros cerca de 50%. A inova\u00e7\u00e3o neste setor \u00e9 um aspeto igualmente importante \u2014 pode contribuir para a economia circular mediante a melhor preserva\u00e7\u00e3o dos alimentos, a melhoria da reciclabilidade dos pl\u00e1sticos ou a diminui\u00e7\u00e3o do peso dos materiais utilizados em ve\u00edculos.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n adotar uma estrat\u00e9gia sobre os pl\u00e1sticos na economia circular, abordando quest\u00f5es como a reciclagem, a biodegradabilidade, a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias perigosas em alguns pl\u00e1sticos e o lixo marinho.<\/p>\n propor um objetivo mais ambicioso para a reciclagem das embalagens de pl\u00e1stico na proposta legislativa revista sobre os res\u00edduos.<\/p>\n Como \u00e9 abordada a problem\u00e1tica do lixo marinho no pacote da economia circular?<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o tem por objetivo prevenir e reduzir significativamente a polui\u00e7\u00e3o marinha de todos os tipos, incluindo o lixo marinho. Estima-se que a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o relativa aos res\u00edduos permitir\u00e1 reduzir o lixo marinho em, pelo menos, 25%. O pacote prop\u00f5e tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para reduzir o lixo marinho, aplicando os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel para 2030 e o grande objetivo vigente da UE no tocante ao lixo marinho. Este tema ser\u00e1 tamb\u00e9m analisado na estrat\u00e9gia dos pl\u00e1sticos na economia circular.<\/p>\n O que prop\u00f5e a Comiss\u00e3o relativamente aos res\u00edduos alimentares?<\/strong><\/p>\n Os res\u00edduos alimentares s\u00e3o motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o na Europa: estima-se que, anualmente, se desperdi\u00e7am na UE cerca de 100 milh\u00f5es de toneladas de alimentos. H\u00e1 perdas ou desperd\u00edcios ao longo de toda a cadeia de abastecimento alimentar: na explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, na transforma\u00e7\u00e3o, no fabrico, nas lojas, nos restaurantes, no lar. \u00c0 parte os impactos econ\u00f4micos e ambientais conexos, o desperd\u00edcio de alimentos tem tamb\u00e9m uma importante vertente social \u2014 a doa\u00e7\u00e3o de excedentes alimentares deveria ser facilitada, para que quem dela mais necessita pudesse ter acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o segura.<\/p>\n Em setembro de 2015, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotou os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel para 2030, incluindo a meta de reduzir para metade o desperd\u00edcio de alimentos per capita a n\u00edvel do retalho e do consumidor e de reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produ\u00e7\u00e3o e de abastecimento. A UE e os seus Estados-Membros est\u00e3o empenhados em atingir este objetivo. A nova proposta legislativa relativa aos res\u00edduos apela aos Estados-Membros para reduzirem o desperd\u00edcio de alimentos em cada fase da cadeia de abastecimento, acompanharem os n\u00edveis de desperd\u00edcio alimentar e comunicarem os progressos obtidos, a fim de facilitar o seu interc\u00e2mbio entre os intervenientes.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n desenvolver uma metodologia comum da UE para aferir o desperd\u00edcio de alimentos e definir indicadores aplic\u00e1veis;<\/p>\n criar uma plataforma que congregue os Estados-Membros e todos os intervenientes na cadeia alimentar, para definir as medidas necess\u00e1rias \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel sobre o desperd\u00edcio de alimentos e partilhar as melhores pr\u00e1ticas e os resultados alcan\u00e7ados;<\/p>\n tomar medidas para clarificar a legisla\u00e7\u00e3o da UE relativa aos res\u00edduos, aos g\u00eaneros aliment\u00edcios e aos alimentos para animais e facilitar a doa\u00e7\u00e3o de alimentos, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o segura de restos de g\u00eaneros aliment\u00edcios e de subprodutos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos para animais.<\/p>\n analisar vias para melhorar a utiliza\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de data pelos intervenientes na cadeia alimentar e a sua compreens\u00e3o pelos consumidores, com destaque para o r\u00f3tulo \u00abconsumir de prefer\u00eancia antes de\u00bb.<\/p>\n O que tenciona fazer a Comiss\u00e3o para evitar o descarte de alimentos comest\u00edveis?<\/strong><\/p>\n Juntamente com os Estados-Membros, a Comiss\u00e3o vai tomar medidas para clarificar a legisla\u00e7\u00e3o da UE relativa aos res\u00edduos, aos g\u00eaneros aliment\u00edcios e aos alimentos para animais, a fim de facilitar a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos seguros e comest\u00edveis \u00e0s pessoas necessitadas e, se for seguro, a utiliza\u00e7\u00e3o de restos de g\u00eaneros aliment\u00edcios como recurso para a alimenta\u00e7\u00e3o animal. Por exemplo, a proposta legislativa relativa aos res\u00edduos excluiu claramente do seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o as mat\u00e9rias-primas para alimenta\u00e7\u00e3o animal. Assegurar-se-\u00e1 deste modo que os restos de g\u00e9neros aliment\u00edcios que sejam seguros mas, por raz\u00f5es comerciais, n\u00e3o possam entrar na cadeia alimentar (como, por exemplo, bolachas e biscoitos partidos ou p\u00e3o duro) n\u00e3o s\u00e3o considerados \u00abres\u00edduos\u00bb em parte nenhuma da UE, podendo, por conseguinte, ser utilizados como recurso na produ\u00e7\u00e3o de alimentos para animais. A Comiss\u00e3o, em coopera\u00e7\u00e3o com os Estados-Membros e com as partes interessadas, elaborar\u00e1 tamb\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es da UE sobre a doa\u00e7\u00e3o de alimentos, destinadas a doadores e bancos alimentares, sobre o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel da UE (seguran\u00e7a alimentar, rastreabilidade, responsabilidade legal, IVA, etc.).<\/p>\n O que est\u00e1 a Comiss\u00e3o a fazer no tocante \u00e0s mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas?<\/strong><\/p>\n As mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas combinam uma elevada import\u00e2ncia econ\u00f4mica para a UE com um elevado risco associado ao seu abastecimento. S\u00e3o utilizadas em muitos dispositivos eletr\u00f4nicos de uso di\u00e1rio \u2014 por exemplo, um telefone inteligente pode conter at\u00e9 50 tipos diferentes de metais, incluindo mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas. A baix\u00edssima taxa de reciclagem destes materiais significa que se perdem oportunidades de neg\u00f3cio consider\u00e1veis. A intensifica\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas tem de ser abordada na transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais circular.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n tomar medidas para encorajar a recupera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas e preparar um relat\u00f3rio sobre melhores pr\u00e1ticas e op\u00e7\u00f5es para outras a\u00e7\u00f5es a n\u00edvel da UE;<\/p>\n incentivar iniciativas dos Estados-Membros sobre este tema, na proposta revista relativa aos res\u00edduos;<\/p>\n ponderar a introdu\u00e7\u00e3o de requisitos aplic\u00e1veis aos produtos na Diretiva Concess\u00e3o Ecol\u00f3gica, para melhorar a reciclabilidade dos aparelhos eletr\u00f4nicos e o desenvolvimento de normas de reciclagem de elevada efici\u00eancia.<\/p>\n O que se prop\u00f5e para os setores da constru\u00e7\u00e3o e da demoli\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Os res\u00edduos com origem em obras de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o representam um dos volumes mais elevados de tipo de res\u00edduos na Europa. Por ano, \u00e9 produzida por habitante uma tonelada de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o \u2014 ou seja, 500 milh\u00f5es de toneladas todos os anos no territ\u00f3rio da UE. H\u00e1 materiais valiosos que nem sempre se detetam e recuperam. A melhoria da gest\u00e3o dos res\u00edduos neste setor pode ter impacto apreci\u00e1vel na economia circular.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n tomar uma s\u00e9rie de medidas para assegurar a recupera\u00e7\u00e3o de recursos valiosos e a gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos do setor da constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o, bem como facilitar a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho ambiental dos edif\u00edcios;<\/p>\n elaborar orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e9-demoli\u00e7\u00e3o para promover a reciclagem de elevado valor no setor, bem como protocolos volunt\u00e1rios de reciclagem destinados a melhorar a qualidade e a criar confian\u00e7a nos materiais de constru\u00e7\u00e3o reciclados.<\/p>\n O que se prop\u00f5e no tocante \u00e0 biomassa e aos produtos de base biol\u00f3gica?<\/strong><\/p>\n Os materiais de base biol\u00f3gica, como madeira, culturas ou fibras, podem servir para uma vasta gama de produtos e utiliza\u00e7\u00f5es de energia. Al\u00e9m de oferecerem uma alternativa aos produtos baseados em combust\u00edveis f\u00f3sseis, os materiais de base biol\u00f3gica s\u00e3o tamb\u00e9m renov\u00e1veis, biodegrad\u00e1veis e compostaveis. Ao mesmo tempo, a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos biol\u00f3gicos exige aten\u00e7\u00e3o ao seu ciclo de vida, aos impactos ambientais e ao aprovisionamento sustent\u00e1vel. Numa economia circular, deve ser promovida a utiliza\u00e7\u00e3o em cascata de recursos renov\u00e1veis, juntamente com o seu potencial de inova\u00e7\u00e3o para novos materiais, produtos qu\u00edmicos e processos.<\/p>\n A Comiss\u00e3o vai fazer o seguinte:<\/p>\n promover uma utiliza\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos de base biol\u00f3gica por meio de uma s\u00e9rie de medidas, como a orienta\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas da utiliza\u00e7\u00e3o de biomassa em cascata e o apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o na bio-economia.<\/p>\n a proposta legislativa revista sobre os res\u00edduos cont\u00e9m uma meta de reciclagem de embalagens de madeira e uma disposi\u00e7\u00e3o para garantir a recolha separada de bio-res\u00edduos.<\/p>\n Como vai a Comiss\u00e3o acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o da economia circular?<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o vai propor um quadro de controlo simples e eficaz para acompanhar os principais elementos do plano de a\u00e7\u00e3o da economia circular. O quadro incluir\u00e1 indicadores em dom\u00ednios como a seguran\u00e7a do abastecimento de mat\u00e9rias-primas essenciais, a repara\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, a gest\u00e3o dos res\u00edduos, o com\u00e9rcio de mat\u00e9rias-primas secund\u00e1rias na UE e com pa\u00edses terceiros e a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais reciclados em produtos. A Comiss\u00e3o vai tamb\u00e9m desenvolver uma metodologia comum da UE para aferir o desperd\u00edcio de alimentos e definir indicadores aplic\u00e1veis.<\/p>\n Como se tiveram em conta os resultados da consulta p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n A consulta p\u00fablica sobre a economia circular recolheu cerca de 1500 respostas, refletindo os pontos de vista dos principais grupos interessados: 45% do setor privado, 25% de particulares, 10% de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, 6% das autoridades p\u00fablicas. Os contributos inspiraram os trabalhos preparat\u00f3rios para o plano de a\u00e7\u00e3o da economia circular e espelham-se, por exemplo, na escolha dos setores priorit\u00e1rios.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Comunicado de imprensa: Fechar o ciclo: Comiss\u00e3o adota novo e ambicioso pacote da economia circular, para estimular a competitividade, criar emprego e gerar crescimento sustent\u00e1vel<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Ficha informativa geral<\/a>:<\/strong><\/span> Fechar o ciclo: ambicioso pacote de medidas da UE para a economia circular<\/p>\n Ficha informativa<\/a>:<\/strong><\/span> Fechar o ciclo: ajudar os consumidores na escolha de produtos e servi\u00e7os sustent\u00e1veis<\/p>\n Ficha informativa<\/a>:<\/strong><\/span> Fechar o ciclo: fase de produ\u00e7\u00e3o da economia circular<\/p>\n Ficha informativa<\/a>:<\/strong><\/span> Fechar o ciclo: objetivos e instrumentos claros para uma melhor gest\u00e3o dos res\u00edduos<\/p>\n Ficha informativa<\/a>:<\/strong><\/span> Fechar o ciclo: dos res\u00edduos aos recursos<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o<\/a>:<\/strong><\/span> Fechar o ciclo \u2013 Plano de A\u00e7\u00e3o da UE para a Economia Circular<\/p>\n Anexo da Comunica\u00e7\u00e3o da Economia Circular<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Proposta de diretiva relativa aos res\u00edduos<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Proposta de diretiva relativa aos res\u00edduos de embalagens<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Proposta de diretiva relativa \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o em aterros<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Proposta de diretiva relativa aos res\u00edduos de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Nota anal\u00edtica sobre os objetivos de gest\u00e3o de res\u00edduos<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n
\nQue medidas est\u00e3o previstas para a fase de produ\u00e7\u00e3o?<\/p>\n