![\"\"](\"http:\/\/thumbs.sapo.pt\/?pic=http%3A%2F%2Fimgs.sapo.pt%2Fjornaldeangola%2Fimg%2Fthumb1%2F20160524125106sacos_plastico.jpg&W=300&H=216&errorpic=http%3A%2F%2Fimgs.sapo.pt%2Fjornaldeangola2012%2Fimg%2Fdefaultja_051113.png\")
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Sacos feitos de pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel est\u00e3o isentos do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Governo est\u00e1 a preparar uma norma que vai estabelecer o pagamento pelos consumidores de uma taxa por cada saco de pl\u00e1stico para compras, adquirido nos estabelecimentos comerciais, anunciou, em Luanda, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Res\u00edduos, Sabino Ferraz, que \u00e9 citado num documento enviado ontem ao Jornal de Angola.<\/p>\n O documento, produzido pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, faz uma s\u00famula da interven\u00e7\u00e3o do presidente da Ag\u00eancia Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Sabino Ferraz, no primeiro f\u00f3rum sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realizado na semana passada.<\/p>\n A medida, de acordo com Sabino Ferraz, visa mais do que garantir uma fonte de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas para o Estado, proteger o ambiente atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o do consumo desse tipo de sacos e da sua substitui\u00e7\u00e3o por solu\u00e7\u00f5es ambientalmente mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n Quando a norma for aprovada, em data que n\u00e3o foi avan\u00e7ada, o consumidor em Angola vai pagar ao Estado cinco kwanzas por cada saco de pl\u00e1stico, um valor que, como disse Sabino Ferraz, \u201c\u00e9 acess\u00edvel \u00e0s bolsas dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, suficiente para estimular a redu\u00e7\u00e3o do consumo desse tipo de material e a sua substitui\u00e7\u00e3o por solu\u00e7\u00f5es ambientalmente mais sustent\u00e1veis\u201d.<\/p>\n Os valores arrecadados v\u00e3o ser transferidos para a Conta \u00danica do Tesouro pelos comerciantes que realizam opera\u00e7\u00f5es de retalho em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o ambiental <\/strong><\/p>\n O dinheiro vai ser destinado \u00e0s campanhas, programas e projectos de consciencializa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental, que v\u00e3o ser promovidos pela Ag\u00eancia Nacional de Res\u00edduos.<\/p>\n Sabino Ferraz acentuou que os pl\u00e1sticos leves, por serem consumidos em volumes elevados, s\u00e3o concebidos para serem descart\u00e1veis e n\u00e3o reutiliz\u00e1veis e constituem uma componente importante e vis\u00edvel do lixo marinho.<\/p>\n \u201cEstudos indicam que mais de 70 por cento do lixo marinho tem origem no pl\u00e1stico\u201d, disse o alto funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio do Ambiente, sublinhando que os sacos de pl\u00e1stico \u201cconstituem um risco significativo para as aves e animais marinhos que, por os confundirem muitas vezes com alimento, acabam por morrer\u201d. Sabino Ferraz acentuou que, embora a sua utiliza\u00e7\u00e3o m\u00e9dia seja de apenas 25 minutos, cada saco de pl\u00e1stico comum pode permanecer no ambiente durante mais de 100 anos\u201d.<\/p>\n O presidente da Agencia Nacional de Res\u00edduos falou da\u00a0 experi\u00eancia internacional relativa \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de taxas ou mesmo \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de sacos de pl\u00e1stico apontando, como exemplos, a Alemanha, It\u00e1lia e Portugal, em cujo terceiro pa\u00eds os sacos de pl\u00e1stico s\u00e3o pagos pelos consumidores em todos os supermercados desde o ano passado.<\/p>\n A It\u00e1lia, que consumia cerca de 25 por cento dos sacos de pl\u00e1stico na Europa, proibiu a sua distribui\u00e7\u00e3o nas superf\u00edcies comerciais desde 1 de Janeiro de 2011.<\/p>\n A \u00c1frica do Sul foi tamb\u00e9m mencionada por Sabino Ferraz por ter introduzido, recentemente, uma lei que torna ilegal o uso de sacos com menos de 30 micr\u00f3metros.<\/p>\n Em Angola, os sacos que v\u00e3o estar sujeitos ao pagamento de uma taxa s\u00e3o os compostos total ou parcialmente por mat\u00e9ria pl\u00e1stica e que tenham uma espessura igual ou inferior a 50 micr\u00f3metros, al\u00e7as ou sem al\u00e7as e importados ou produzidos em Angola.<\/p>\n Sabino Ferraz acentuou que os sacos feitos com pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel est\u00e3o isentos do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte – Manuela Gomes, Jornal de Angola de 24 de maio de 2016<\/p>\n Boletim do Instituto IDEAIS de 06 de junho de 2016<\/p>\n
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