{"id":16364,"date":"2016-06-08T11:00:57","date_gmt":"2016-06-08T14:00:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=16364"},"modified":"2016-06-08T11:34:04","modified_gmt":"2016-06-08T14:34:04","slug":"sem-zerar-icms-parana-pode-ficar-de-fora-de-boom-da-energia-caseira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/sem-zerar-icms-parana-pode-ficar-de-fora-de-boom-da-energia-caseira\/","title":{"rendered":"Sem zerar ICMS, Paran\u00e1 pode ficar de fora de boom da energia \u201ccaseira\u201d"},"content":{"rendered":"

Que vergonha para o nosso Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n

E a\u00ed, deputados da Frente Parlamentar Ambientalista do Paran\u00e1? Vamos ficar empacados no s\u00e9culo passado?<\/span><\/p>\n

O nosso deputado verde Rasca Rodrigues \u00e9 o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista – Bancada Ambientalista – da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. Vamos encoraj\u00e1-lo liderar este movimento e mudar a lei. Mandem mensagem para o email dele pedindo para o Paran\u00e1 conceder isen\u00e7\u00e3o de ICMS a quem gerar sua pr\u00f3pria energia limpa.<\/span><\/p>\n

Abaixo voc\u00ea poder\u00e1 encontrar todos os contatos dos deputados que comp\u00f5em a Bancada Ambientalista para voc\u00ea\u00a0entrar em contato com eles para eles entenderem que queremos a isen\u00e7\u00e3o de ICMS para gera\u00e7\u00e3o energia el\u00e9trica caseira.<\/span><\/p>\n

Eu fiz a minha parte e enviei a seguinte mensagem: Deputado, n\u00f3s, cidad\u00e3os do planeta terra e ativistas ambientais, desejamos que o Paran\u00e1 conceda isen\u00e7\u00e3o de ICMS a quem gerar sua pr\u00f3pria energia renov\u00e1vel!<\/strong><\/span><\/p>\n

Sobre a Frente Parlamentar Ambiental e da Agroecologia –\u00a0Por proposi\u00e7\u00e3o dos membros da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e da Frente Parlamentar Ambientalista, ambas foram unificadas. Requerimento protocolado sob o n\u00ba 1688\/13-DAP, de 11\/3\/13. Tem\u00a0a finalidade de unir for\u00e7as em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado; acompanhar o tr\u00e2mite de projetos relacionados ao meio ambiente nesta Casa; realizar a\u00e7\u00f5es voltadas a garantir e salvaguardar medidas ambientais em programas desenvolvidos pelo Poder Executivo Estadual e Municipal; e assegurar a compatibilidade da legisla\u00e7\u00e3o estadual com a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, acompanhando e trabalhando para a correta implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0<\/span><\/p>\n

Deputados que comp\u00f5em a Bancada ambientalista:\u00a0Rasca Rodrigues<\/a>, Coordenador;\u00a0Hussein Bakri<\/a>;\u00a0Marcio Pacheco<\/a>;\u00a0Paranhos<\/a>;\u00a0Pastor Edson Praczyk<\/a>;\u00a0Schiavinato<\/a>;\u00a0Ti\u00e3o Medeiros<\/a>;\u00a0Wilmar Reichembach<\/a>.<\/span><\/p>\n

Envie mensagem para o Rasca<\/a>.<\/span><\/p>\n

Curta o Rasca no Facebook<\/a> e envie mensagem.<\/a><\/span><\/p>\n

Siga o Rasca no Twitter<\/a>\u00a0e envie mensagem.<\/span><\/p>\n

Siga o Rasca no Instagram<\/a> e envie mensagem comentando em qualquer imagem.<\/span><\/p>\n

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Envie mensagem para o Hussei Bakri<\/a>.<\/span><\/p>\n

Siga o Hussein Bakri\u00a0no Facebook e envie mensagem<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Envie mensagem para o\u00a0Marcio Pacheco<\/a>.<\/span><\/p>\n

Siga o Marcio Pacheco no Facebook e envie mensagem<\/a>.<\/span><\/p>\n

Siga o Marcio Pacheco no Twitter e envie mensagem<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Envie mensagem para o Paranhos<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Envie mensagem para o\u00a0Pastor Edson Praczyk<\/a>.<\/span><\/p>\n

Siga o Pastor Edson Praczyk no Facebook e envie mensagem<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Envie mensagem para o Schiavinato<\/a>.<\/span><\/p>\n

Siga o Schiavinato no Facebook e envie mensagem<\/a>.<\/span><\/p>\n

Siga o Schiavinato no Twitter e envie mensagem<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Envie mensagem para o\u00a0Ti\u00e3o Medeiros<\/a>.<\/span><\/p>\n

Siga o Ti\u00e3o Medeiros no Facebook e envie mensagem<\/a>.<\/span><\/p>\n

Siga o Ti\u00e3o Medeiros no Twitter e envie mensagem<\/a>.<\/span><\/p>\n

Siga o Ti\u00e3o Medeiros no Instagram envie mensagem comentando em qualquer imagem.<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Envie mensagem para o\u00a0Wilmar Reichembach <\/a><\/span><\/p>\n

Siga o\u00a0Wilmar Reichembach\u00a0e envie mensagem<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Estado \u00e9 um dos 12 que ainda n\u00e3o fornecem isen\u00e7\u00e3o a quem produz a pr\u00f3pria energia<\/strong><\/p>\n

A gera\u00e7\u00e3o \u201ccaseira\u201d de energia el\u00e9trica pode evoluir de forma mais lenta no Paran\u00e1 do que em outros estados. O governo paranaense \u00e9 um dos 11 que n\u00e3o aderiram a uma regra que permite a isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre a mini ou microgera\u00e7\u00e3o de energia, obtida com a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares, por exemplo.<\/p>\n

Segundo empresas do setor, a falta de isen\u00e7\u00e3o \u2013 que n\u00e3o deve ser revista pelo governo por enquanto \u2013 compromete o desempenho da ind\u00fastria local e dificulta o avan\u00e7o de novos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Segundo estimativas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), at\u00e9 2024, mais de 1 milh\u00e3o de resid\u00eancias brasileiras v\u00e3o contar com energia produzida por sistemas de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, o que inclui pain\u00e9is solares e microturbinas e\u00f3licas.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Paran\u00e1, aderir \u00e0 isen\u00e7\u00e3o prejudicaria a arrecada\u00e7\u00e3o e as contas p\u00fablicas do estado. A pasta diz desconhecer os valores provenientes somente pelo setor renov\u00e1vel, mas conta que, em 2015, arrecadou, s\u00f3 com energia, R$ 4 bilh\u00f5es. Segundo a secretaria, a previs\u00e3o para 2016 \u00e9 de queda, com arrecada\u00e7\u00f5es na ordem de R$ 3,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Vantagens da isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para tornar a autogera\u00e7\u00e3o vantajosa ao consumidor, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) lan\u00e7ou, em 2015, o conv\u00eanio ICMS 16\/2015. Ele autoriza estados a concederem isen\u00e7\u00e3o do imposto incidente sobre a eletricidade trocada entre o cliente e a distribuidora. A condi\u00e7\u00e3o impede que o usu\u00e1rio seja tributado pela por\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que produz, n\u00e3o aproveita diariamente e \u2018empresta\u2019 \u00e0 rede, mas que em outros per\u00edodos, consome.<\/p>\n

A medida fornece a possibilidade de somar cr\u00e9ditos e obter descontos nas contas de luz e \u00e9 consequ\u00eancia do lan\u00e7amento, em 2012, da resolu\u00e7\u00e3o 482 da Aneel. Em mar\u00e7o deste ano, uma nova vers\u00e3o revisada da normativa \u2013 a 687 \u2013 foi tornada p\u00fablica, com mais incentivos para facilitar o desenvolvimento de tecnologias limpas.<\/p>\n

Quem aderiu<\/strong><\/p>\n

No Paran\u00e1<\/strong>, a cobran\u00e7a de 29% de ICMS<\/strong> sobre a energia consumida pelo usu\u00e1rio \u00e9 uma das mais altas do pa\u00eds, atr\u00e1s somente de Minas Gerais, onde a al\u00edquota geral chega a 30%.<\/p>\n

Por outro lado, 16 estados j\u00e1 garantem a isen\u00e7\u00e3o e, em menos de um ano, o n\u00famero de conex\u00f5es nestes locais aumentou. No Rio de Janeiro, por exemplo, de mar\u00e7o de 2015 at\u00e9 agora, o \u00edndice cresceu de 49 unidades geradoras para 343.<\/p>\n

Consequ\u00eancias da n\u00e3o ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nos locais onde o tributo foi zerado, a energia produzida pelo consumidor \u00e9 controlada pelo sistema e os cr\u00e9ditos abatidos da tarifa energ\u00e9tica. \u201cQuando se torna autossuficiente, a pessoa chega a pagar somente a taxa de disponibilidade da rede, com valores entre R$ 15,00 e R$ 30,00. No Paran\u00e1, por mais expressiva que seja a economia de quem tem um sistema solar, o mesmo consumo custa 29% a mais do que nesses estados\u201d, explica Alexandre Brand\u00e3o, s\u00f3cio fundador da empresa 3B Energy, especializada no setor fotovoltaico. Em resumo, onde o benef\u00edcio \u00e9 praticado, o consumidor que, por exemplo, produz 250 kWh em seu sistema particular e utiliza 300 kWh, paga ICMS apenas sobre o excedente de 50 kWh. Onde n\u00e3o h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o, o imposto \u00e9 cobrado sobre o total consumido.<\/p>\n

Para Brand\u00e3o, \u00e9 ilus\u00e3o o estado acreditar que a cobran\u00e7a da taxa vai garantir permanentes vantagens financeiras. \u201cEm pouco tempo, os preju\u00edzos da n\u00e3o ades\u00e3o ser\u00e3o em toda cadeia de neg\u00f3cios. O setor solar vai crescer significativamente nos pr\u00f3ximos anos e as empresas dispostas a investir no mercado v\u00e3o optar pelos cen\u00e1rios mais favor\u00e1veis. Hoje, o Paran\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 entre as regi\u00f5es estrat\u00e9gicas e pode at\u00e9 perder o posto de l\u00edder nacional em atra\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d, opina.<\/p>\n

Rodrigo Sauaia, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Fotovoltaica (ABSOLAR), refor\u00e7a que \u201cse a expectativa do estado for aumentar o acesso \u00e0 tecnologia e incentivar a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor, deve fazer a ades\u00e3o\u201d. De acordo com a entidade, at\u00e9 2018, as instala\u00e7\u00f5es de novas usinas solares em territ\u00f3rio nacional v\u00e3o somar 3,3 gigawatts de pot\u00eancia instalada. As constru\u00e7\u00f5es devem criar de 20 mil a 60 mil novos postos de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n

Mercado de parques solares pede imposto menor<\/strong><\/p>\n

A cobran\u00e7a de ICMS afeta o consumidor residencial, mas prejudica mais as empresas dispostas a contar com um sistema fotovoltaico. Desde mar\u00e7o, com a nova regula\u00e7\u00e3o da Aneel, interessados em aproveitar a tecnologia, mas que n\u00e3o disp\u00f5em de espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o das placas, podem aderir \u00e0 gera\u00e7\u00e3o compartilhada.<\/p>\n

Nesse caso, lotes de uma fazenda solar, por exemplo, s\u00e3o comprados pelos interessados conforme suas necessidades de gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9, na mesma l\u00f3gica dos sistemas tradicionais, abatida da conta de luz. Para tornar a op\u00e7\u00e3o atrativa, entretanto, \u00e9 preciso zerar o tributo. \u201cUma grande empresa que compre um sistema de 20 mil placas pode ter economias mensais com energia na ordem de R$ 500 mil, mas s\u00f3 sem a cobran\u00e7a do imposto \u00e9 que o investimento realmente vale a pena\u201d, diz Alexandre Brand\u00e3o, s\u00f3cio fundador da 3B Energy, companhia especializada no setor. Segundo ele, os investimentos iniciais para sistemas de grande porte variam de R$ 4 milh\u00f5es a R$ 35 milh\u00f5es. A economia mensal, no entanto, garante o retorno do aporte dentro de um ano. Para sistemas residenciais, o investimento na compra de uma fatia da usina fica entre R$ 15 mil e R$ 18 mil. Segundo Alexandre, grandes empresas com sede no estado j\u00e1 demonstraram interesse em aproveitar a novidade, mas aguardam a queda da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A 3B Energy chegou a comprar um terreno em Nova Esperan\u00e7a, munic\u00edpio paranaense, para atender a demanda estadual com uma usina solar de 150 mil m\u00b2 e 15 megawatts de pot\u00eancia instalada. Em raz\u00e3o da cobran\u00e7a, est\u00e1 a um passo de levar o projeto a outra cidade. S\u00e3o Paulo vem sendo cotada para a mudan\u00e7a. \u201cS\u00e3o cerca de dois mil empregos diretos que devem deixar de ser gerados no Paran\u00e1, sem falar das outras empresas do estado, que forneceriam equipamentos para a constru\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o oferecer isen\u00e7\u00e3o de ICMS para gera\u00e7\u00e3o solar, o Paran\u00e1 conta com condi\u00e7\u00f5es que facilitam a compra de equipamentos para tecnologias renov\u00e1veis. Como incentivo ao setor, em outubro do ano passado, o governo federal tamb\u00e9m anunciou a desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep e do COFINS sobre a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar.<\/p>\n

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Fonte – Claudia Guadagnin, Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Que vergonha para o nosso Paran\u00e1. E a\u00ed, deputados da Frente Parlamentar Ambientalista do Paran\u00e1? Vamos ficar empacados no s\u00e9culo passado? O nosso deputado verde Rasca Rodrigues \u00e9 o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista – Bancada Ambientalista – da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. Vamos encoraj\u00e1-lo liderar este movimento e mudar a lei. 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