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O Estado brasileiro \u00e9 omisso na defesa do interesse p\u00fablico quando se trata de proteger os cidad\u00e3os do poder da ind\u00fastria qu\u00edmica. Assim, permitimos uma matan\u00e7a silenciosa, a cada refei\u00e7\u00e3o. E isso simplesmente n\u00e3o vem ao conhecimento p\u00fablico. Esse poder \u00e9 calcado nos lucros estratosf\u00e9ricos proporcionados pelo envenenamento do povo, por meio da venda de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Na literatura brasileira, um cachorro faminto no sert\u00e3o, dorme e sonha com um lugar cheio de pre\u00e1s. No mercado mundial de venda de agrot\u00f3xicos, o Brasil \u00e9 o para\u00edso. Somos a pre\u00e1, a ser devorada pelo capital internacional em seu melhor sonho. E isso n\u00e3o \u00e9 obra do Graciliano Ramos, mas a realidade nacional.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 o maior consumidor, importador, exportador e \u201ccontrabandeador\u201d (descaminho) de agrot\u00f3xicos do planeta, e, at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio, de todo o universo. Entre 2000 e 2010 a quantidade de agrot\u00f3xicos por hectares no Brasil aumentou 155%.<\/p>\n
Cada brasileira e cada brasileiro consumiu 7,3 litros de agrot\u00f3xicos em 2014. Em 2010 eram 5,2 litros; e j\u00e1 era um esc\u00e2ndalo, lembrou o engenheiro Alan Tygel ainda em 2015, e de l\u00e1 para c\u00e1 o consumo continua crescendo de forma desproporcional \u00e0 safra, \u00e0 produtividade, ou ao n\u00famero de hectares plantados.<\/p>\n
Pense nesta perspectiva. A menos que se prove a exist\u00eancia de vida em outra gal\u00e1xia ou planeta, somos os campe\u00f5es universais do consumo de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Voc\u00ea acha que esses dados n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade de sua fam\u00edlia? Ent\u00e3o \u00e9 bom voc\u00ea sair da Matrix.<\/p>\n
A dura realidade \u00e9 que, ao final, caber\u00e1 a voc\u00ea, que foi envenenado, arcar junto com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o tratamento de doen\u00e7as como a infertilidade, impot\u00eancia, abortos, malforma\u00e7\u00f5es, problemas hormonais, efeitos sob o sistema imunol\u00f3gico, c\u00e2ncer e demais males associados aos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Desta forma, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos, por um lado, e a promo\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, por outro, s\u00e3o assuntos que devem ser tratados com a gravidade que os fatos imp\u00f5em, sob pena de sermos c\u00famplices de uma cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria que coloca a vida em risco, com seus efeitos toxicol\u00f3gicos e gen\u00e9ticos.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 complexa e deve ser vista \u00e0 luz da ci\u00eancia, preservando-se sempre o interesse p\u00fablico, garantindo a supremacia do interesse p\u00fablico sob o interesse privado. Trata-se de assunto multidisciplinar, multifacetado e envolve uma s\u00e9rie de institui\u00e7\u00f5es e atores. Os agrot\u00f3xicos s\u00e3o, a um s\u00f3 tempo, um problema previdenci\u00e1rio, m\u00e9dico, econ\u00f4mico, tribut\u00e1rio, \u00e9tico, agr\u00e1rio e por a\u00ed vai.<\/p>\n
Por coordenar a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia pude ouvir a opini\u00e3o e as propostas de pesquisadores das mais importantes institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas do pa\u00eds. A opini\u00e3o \u00e9 consensual quanto \u00e0 necessidade de promover a redu\u00e7\u00e3o do consumo e modelos que permitam uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica.<\/p>\n
Assunto discutido, diagn\u00f3stico pronto, entendemos ent\u00e3o os principais gargalos legais ou de gest\u00e3o que atrapalhavam ou impediam a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade popula\u00e7\u00e3o diante dos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Ent\u00e3o apresentei quatro Projetos de Lei e duas Indica\u00e7\u00f5es para regulamentar aspectos diversos, que passam pela proibi\u00e7\u00e3o de determinados princ\u00edpios ativos, a exemplo do glifosato, a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, at\u00e9 quest\u00f5es como o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 presen\u00e7a ou n\u00e3o de agrot\u00f3xicos, por meio de um selo informativo nas embalagens dos produtos. Isso sem contar a Indica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos, ou ainda o Programa Estadual de Redu\u00e7\u00e3o do Uso de Agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de proibir o uso. Mas de encarar de frente a comprovada necessidade de diminuir o consumo destes produtos. E reduzir os seus impactos. Ou seja, regulamentar melhor o assunto.<\/p>\n
Entretanto, a agenda agroecol\u00f3gica precisa estar conectada com a realidade f\u00e1tica e cotidiana das pessoas para que tenha chance de prevalecer sob a concep\u00e7\u00e3o poluidora (e suicida) do uso da terra e de sua propriedade.<\/p>\n
O Projeto de Lei 21.916\/2016 institui a Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e tem como objetivo promover a\u00e7\u00f5es indutoras da transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e de base agroecol\u00f3gica, orientando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es nas cidades e no campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saud\u00e1veis, com pre\u00e7os justos e acess\u00edveis a todos, e do uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n