Ocupam-se agora os deputados estaduais do Paran\u00e1, de uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica que interfere diretamente no crescimento do Estado, indo contra uma solu\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o imediata da capacidade log\u00edstica de nossas rodovias, aspecto vital para o desenvolvimento.<\/p>\n
Vamos aos fatos: Em 2015, o setor produtivo representado pelo G7, que re\u00fane as principais entidades de classe do estado, solicitou ao governador Beto Richa um estudo de repactua\u00e7\u00e3o dos ped\u00e1gios no Paran\u00e1.<\/p>\n
Os motivos expostos foram: necessidade de antecipa\u00e7\u00e3o dos investimentos j\u00e1 previstos no contrato; inclus\u00e3o de novas obras de duplica\u00e7\u00e3o; Redu\u00e7\u00e3o da Taxa Interna de Retorno (TIR) para a realidade atual e redu\u00e7\u00e3o das tarifas. O argumento foi de que as necessidades s\u00e3o imediatas. Esperar quase 6 anos por nova licita\u00e7\u00e3o que pode ser retardada pela falta de interesse de investidores, fruto da crise econ\u00f4mica, \u00e9 um grande risco.<\/p>\n
Palavras do presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Paran\u00e1 \u00c1gide Meneguette, em artigo publicado no Boletim FAEP 1338 28\/03\/2016 retratam bem a import\u00e2ncia do tema: “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conceber que as mesmas rodovias que davam vaz\u00e3o ao escoamento de 17 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os no final do s\u00e9culo passado, sejam as mesmas para o escoamento dos atuais 38 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os e mais o grande volume de outros produtos para o mercado interno ou com destino \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Portanto, tal como est\u00e1 hoje, o Anel de Integra\u00e7\u00e3o \u00e9 um atraso e um obst\u00e1culo ao desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado”.<\/p>\n
O estudo para repactua\u00e7\u00e3o vai gerar novos par\u00e2metros, o contrato ser\u00e1 adequado a uma nova realidade, atendendo \u00e0s demandas econ\u00f4micas do estado, resultado: Investimentos antecipados, obras inclu\u00eddas, TIR e tarifas reduzidas.<\/p>\n
Sem a repactua\u00e7\u00e3o, o Anel de Integra\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 seguir\u00e1 as regras do atual contrato, ou seja, permanece o mesmo programa de obras, a mesma TIR, as mesmas tarifas at\u00e9 2021. Este \u00e9 o prazo que o Paran\u00e1 ter\u00e1 que aguardar para contar com melhorias e amplia\u00e7\u00f5es na infraestrutura rodovi\u00e1ria, prejudicando o crescimento e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Vamos aos mitos: Todos criados por discursos pol\u00edticos cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 denegrir o programa de concess\u00f5es.<\/p>\n
As obras s\u00e3o superfaturadas. Inverdade, as obras obedecem aos crit\u00e9rios do projeto executivo, seguindo as especifica\u00e7\u00f5es e normativas de execu\u00e7\u00e3o do DER\/PR e DNIT e de acordo com as normas do contrato. Todos os valores unit\u00e1rios de servi\u00e7os para as obras contratuais, seguem a proposta acordada no edital de licita\u00e7\u00e3o e para as obras n\u00e3o contratuais, os pre\u00e7os unit\u00e1rios seguem a tabela em vigor do DER\/PR e DNIT.<\/p>\n
As obras n\u00e3o ser\u00e3o feitas at\u00e9 o final do contrato. Inverdade. Todos os valores previstos ser\u00e3o investidos.<\/p>\n
Fizeram s\u00f3 40% das obras. Inverdade. As obras seguem o cronograma de investimentos dos contratos e est\u00e3o sendo rigorosamente observados. Atualmente foram investidos em m\u00e9dia 60% do estabelecido.<\/p>\n
O lucro \u00e9 absurdo. Nenhum lucro \u00e9 absurdo sendo resultado de uma boa gest\u00e3o. Preservar vidas, prover o desenvolvimento, dar empregos, pagar impostos, e liberar o estado dos custos de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dessas rodovias, nos capacitam a ele.<\/p>\n
Enfim, esse \u00e9 um breve panorama do que est\u00e1 acontecendo no Paran\u00e1. O poder legislativo relega a capacidade administrativa do executivo \u2013 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, DER e AGEPAR \u2013 trazendo a si prerrogativa constitucional do poder executivo.<\/p>\n
Fica a pergunta. O que pretendem obter com isto?<\/p>\n
Por fim, importante lembrar, que os mais respeitados economistas tanto brasileiros quanto estrangeiros afirmam que a \u00fanica forma de se alcan\u00e7ar o crescimento e recuperar a economia \u00e9 atrav\u00e9s da melhoria e expans\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n
Lament\u00e1vel ver que o Paran\u00e1 esteja indo na contram\u00e3o dessa verdade, limitando-se a interesses meramente eleitorais.<\/p>\n
Jo\u00e3o Chiminazzo Neto, Diretor Regional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias – ABCR – PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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