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Um mar de promessas e muita sujeira. Gerenciamento de recursos, saneamento b\u00e1sico e educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro (MPF\/RJ) realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica para colher mais informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do insucesso das pol\u00edticas para despoluir a Ba\u00eda de Guanabara. A audi\u00eancia ser\u00e1 aberta a toda a sociedade e est\u00e1 marcada para o dia 26 de agosto de 2016, \u00e0s 13 horas, no Audit\u00f3rio da sede da Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado do Rio de Janeiro (Avenida Nilo Pe\u00e7anha, 31, 6\u00ba andar, Centro).<\/p>\n Obra prima da natureza \u2013 Protagonista de um cen\u00e1rio de beleza c\u00eanica de tirar o f\u00f4lego, a Ba\u00eda de Guanabara, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 nada bem na foto. Basta ver como sua imagem maltratada rodou o mundo depois que a m\u00eddia direcionou suas lentes para o espelho d\u2019\u00e1gua abarrotado de entulho, sem falar no lixo depositado nas margens e no fundo do mar.<\/p>\n Em 1992, foi lan\u00e7ado o primeiro programa de despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara (PDGB). Em 2009, com a candidatura para os jogos ol\u00edmpicos de 2016, o governo estadual assumiu o compromisso de tratar 80% do esgoto da regi\u00e3o metropolitana. Veio ent\u00e3o um novo Programa de Saneamento (PSAM).<\/p>\n Em 1\u00ba de julho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro recebeu a chancela de Patrim\u00f4nio da Humanidade em virtude de sua incompar\u00e1vel paisagem cultural. Foi a primeira vez que a Unesco concedeu essa modalidade de chancela. Desde ent\u00e3o, o famoso cart\u00e3o postal da cidade maravilhosa passou a receber novas promessas de recomposi\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Entretanto, os dados obtidos inicialmente d\u00e3o conta que o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio dos munic\u00edpios do entorno da ba\u00eda est\u00e1 muito longe de atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o, conforme determina a Lei de Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n Com isso, uma imensa quantidade de dejetos ainda \u00e9 lan\u00e7ada diretamente na ba\u00eda e em dezenas de rios que nela desembocam. Estima-se, al\u00e9m disso, que diariamente s\u00e3o despejadas cerca de 90 toneladas de lixo na ba\u00eda.<\/p>\n S\u00edmbolo de resist\u00eancia \u2013 A Ba\u00eda de Guanabara, que j\u00e1 foi local de reprodu\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies de baleias, hoje agoniza, v\u00edtima que \u00e9 de uma trag\u00e9dia ambiental provocada pela a\u00e7\u00e3o e pela omiss\u00e3o do homem. E rapidamente os botos que ainda habitam este ber\u00e7\u00e1rio v\u00e3o sendo dizimados. Eis um bom exemplo da devasta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A despeito do ambiente desolador e de tantas promessas, agora ouve-se dizer que ser\u00e3o necess\u00e1rios mais vinte e cinco anos para despoluir a ba\u00eda. Ser\u00e1?<\/p>\n De acordo com o procurador da Rep\u00fablica Jaime Mitropoulos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 vergonhosa e n\u00e3o condiz com a import\u00e2ncia da Ba\u00eda de Guanabara. Trata-se de um ecossistema essencial para a vida das popula\u00e7\u00f5es que interagem com ela. Sua gest\u00e3o deve ser racional, integrada, sist\u00eamica, sem dissociar a qualidade da \u00e1gua e do solo, compatibilizando recursos com as diversidades bi\u00f3ticas, demogr\u00e1ficas, econ\u00f4micas, sociais e culturais das regi\u00f5es de seu entorno.<\/p>\n Portanto, a relev\u00e2ncia da ba\u00eda para a qualidade de vida de todos deve ser motivo suficiente para que munic\u00edpios, Estado, Uni\u00e3o e sociedade conjuguem esfor\u00e7os visando \u00e0 sua despolui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 preciso cobrar a\u00e7\u00f5es efetivas, como por exemplo o reflorestamento do entorno, a preserva\u00e7\u00e3o de manguezais e matas ciliares, descontamina\u00e7\u00e3o do solo, tratamento de rejeitos industriais e do esgoto dom\u00e9stico, a conten\u00e7\u00e3o de vazamentos, a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de novos aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n Desde 1992, quando os primeiros financiamentos come\u00e7aram a aportar, n\u00e3o faltaram recursos para isso. Nem tempo. A recente crise econ\u00f4mica e a pen\u00faria em que o Estado do Rio de Janeiro foi mergulhado recentemente n\u00e3o justificam n\u00edveis t\u00e3o baixos na execu\u00e7\u00e3o de obras e a\u00e7\u00f5es de despolui\u00e7\u00e3o, principalmente a irris\u00f3ria implanta\u00e7\u00e3o de redes de coleta e tratamento de esgoto de alguns munic\u00edpios, apesar dos nada desprez\u00edveis recursos financeiros canalizados com esse prop\u00f3sito. \u00c9 indispens\u00e1vel levar em conta todos os danos cumulativos e sin\u00e9rgicos que impactam negativamente o ecossistema.<\/p>\n Por isso pretendemos saber se existem falhas de planejamento, na coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do programa de despolui\u00e7\u00e3o, uma vez que o Sistema Nacional de Meio Ambiente exige dos gestores uma atua\u00e7\u00e3o articulada e eficiente, pensando e agindo de modo coordenado para alcan\u00e7ar resultados efetivos.<\/p>\n Precisamos saber, sobretudo, se os recursos foram corretamente empregados na preserva\u00e7\u00e3o e na recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas.<\/p>\n Independentemente de qualquer megaevento que esteja ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro, a sobreviv\u00eancia da ba\u00eda exige mais do que promessas e euforias de campanha. Exige empenho e compromisso institucional, seriedade e compet\u00eancia na gest\u00e3o de recursos. Exige, enfim, boa governan\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o ambiental e financeira. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel pensar numa Ba\u00eda de Guanabara limpa e recuperada para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es, conclui o Procurador.<\/p>\n Fontes – Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio de Janeiro \/\u00a0EcoDebate de 14 de julho de 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um mar de promessas e muita sujeira. Gerenciamento de recursos, saneamento b\u00e1sico e educa\u00e7\u00e3o ambiental O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro (MPF\/RJ) realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica para colher mais informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do insucesso das pol\u00edticas para despoluir a Ba\u00eda de Guanabara. 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