![](\"https:\/\/c1.staticflickr.com\/9\/8485\/28614143392_9ec6a54574_z.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados por empreendimentos instalados no Paran\u00e1, e recebidos por aterros industriais,ter\u00e1 maior controle e efic\u00e1cia. Dois sistemas pioneiros no Pa\u00eds, desenvolvidos pelo Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) e Celepar, contribuem para o monitoramento e a agilidade na libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es ambientais para destina\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O Sistema de Movimenta\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos e o m\u00f3dulo de res\u00edduos s\u00f3lidos do Sistema de Gest\u00e3o Ambiental (SGA) come\u00e7aram a operar nesse m\u00eas de julho. Os dois fazem parte do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado desde 2011 para desburocratiza\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico. Os sistemas contribuem para que as autoriza\u00e7\u00f5es ambientais para destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos industriais passem permitem a ser emitidas pelo IAP de maneira autom\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cAntes, os documentos demoravam at\u00e9 seis meses para serem analisados e autorizados, o que gerava o ac\u00famulo ou a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos para aterros sanit\u00e1rios industriais, sem aproveitamento ou destino mais indicado. Com o novo mecanismo, os documentos podem ser emitidos automaticamente e ficam prontos em at\u00e9 uma semana\u201d, explica o presidente do IAP, Luiz Tarc\u00edsio Mossato Pinto.<\/p>\n
Essas autoriza\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o solicitadas pelas empresas interessadas na coleta e no transporte de seus res\u00edduos, cooprocessamento, incinera\u00e7\u00e3o ou outras maneiras sustent\u00e1veis de destinar e reaproveitar os rejeitos que s\u00e3o transportados para aterros industriais licenciados.<\/p>\n
Monitoramento<\/strong><\/p>\n Os empres\u00e1rios s\u00e3o obrigados a informar no Sistema de Movimenta\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos o tipo de res\u00edduo gerado, a quantidade e o local para onde ser\u00e1 destinado. J\u00e1 o empreendimento receptor tamb\u00e9m deve sinalizar no mesmo sistema o recebimento.<\/p>\n \u201cDessa forma, temos como acompanhar em tempo real a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos industriais gerados e destinados no Estado, auxiliando na fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, explica a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Polui\u00e7\u00e3o do IAP, Ivonete Chaves. \u201cAl\u00e9m disso, o sistema servir\u00e1 como banco de dados tamb\u00e9m para o pr\u00f3prio empres\u00e1rio, como um sistema interno no qual poder\u00e1 acompanhar a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos do pr\u00f3prio empreendimento\u201d, completa.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es preenchidas no Sistema de Movimenta\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos devem ser confirmadas pelas duas empresas e ser\u00e1 checada de acordo com o banco de dados do SGA, utilizado nos licenciamentos ambientais dos empreendimentos emitidos pelo IAP. Assim, ficam garantidos a veracidade das informa\u00e7\u00f5es e o cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental.<\/p>\n \u201cCom base nesses dados poderemos desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas para destina\u00e7\u00e3o ideal de res\u00edduos s\u00f3lidos, realizando diagn\u00f3sticos da sua destina\u00e7\u00e3o final, mapeando e identificando as regi\u00f5es com necessidade de tratamento de res\u00edduos espec\u00edficos, sejam industriais, de atividades comerciais e servi\u00e7os, de sa\u00fade e outros\u201d, comenta o presidente do IAP.<\/p>\n Caso as informa\u00e7\u00f5es do gerador e do receptor dos res\u00edduos n\u00e3o sejam confirmadas por ambos ou n\u00e3o estejam de acordo, o sistema comprometer\u00e1 a emiss\u00e3o do Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o de Destino Final (Cadef) e de nova Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental para a destina\u00e7\u00e3o final desses res\u00edduos. O Cadef passa a substituir o Certificado de Destina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ent\u00e3o apresentado pelas empresas receptadoras de res\u00edduos ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Todos esses certificados dever\u00e3o ser apresentados pelos empreendedores ao IAP, anualmente, em seus invent\u00e1rios de res\u00edduos s\u00f3lidos industriais, de acordo com o Artigo n\u00ba 17 do Decreto Federal n\u00ba 6674 de 3 de dezembro de 2002.<\/p>\n SGA<\/strong><\/p>\n O sistema, tamb\u00e9m desenvolvido pelo IAP e Celepar, tem como objetivo a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos e a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera dos usu\u00e1rios para as emiss\u00f5es dos documentos por parte do IAP, melhorando a gest\u00e3o ambiental do Estado. Com o SGA, os usu\u00e1rios podem fazer requisi\u00e7\u00f5es pela internet e obter as dispensas de licenciamento ambiental na hora, al\u00e9m de acessar informa\u00e7\u00f5es com mais facilidade.<\/p>\n O sistema pode ser acessado atrav\u00e9s do link SGA na p\u00e1gina do IAP www.iap.pr.gov.br<\/a>. Nela, est\u00e1 o tutorial que mostra aos usu\u00e1rios como utilizar a ferramenta, al\u00e9m de um servi\u00e7o para esclarecer d\u00favidas. O sistema tamb\u00e9m pode ser acessado diretamente pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.sga.pr.gov.br<\/a>. O SGA s\u00f3 funciona na vers\u00e3o atual do navegador Mozilla Firefox.<\/p>\n O respons\u00e1vel pelo empreendimento deve se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicita\u00e7\u00e3o de licenciamento ou de sua renova\u00e7\u00e3o. Neste cadastro \u00e9 necess\u00e1rio indicar o CPF ou CNPJ. O im\u00f3vel no qual ser\u00e1 realizada a atividade pass\u00edvel de licenciamento ambiental tamb\u00e9m deve ser cadastrado. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio demarcar os pontos de Geolocaliza\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel.<\/p>\n Ap\u00f3s os devidos cadastramentos, o usu\u00e1rio pode solicitar o licenciamento ambiental. As informa\u00e7\u00f5es e os documentos ser\u00e3o pedidos de acordo com a atividade a ser licenciada.<\/p>\n Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, o Estado formar\u00e1 uma base de dados na qual ser\u00e1 poss\u00edvel emitir diversos relat\u00f3rios, o que permitir\u00e1 aprimorar a gest\u00e3o ambiental do Estado.<\/p>\n Fonte – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Paran\u00e1 de 28 de juho de 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados por empreendimentos instalados no Paran\u00e1, e recebidos por aterros industriais,ter\u00e1 maior controle e efic\u00e1cia. Dois sistemas pioneiros no Pa\u00eds, desenvolvidos pelo Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) e Celepar, contribuem para o monitoramento e a agilidade na libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es ambientais para destina\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. O Sistema de Movimenta\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[90,64],"post_series":[],"class_list":["post-16892","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-reciclagem-reciclar-recycle-recycling","entry","no-media"],"yoast_head":"\n